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sessao nº 1

Tipo ORDINÁRIA
Número / Ano 1
Date 2025-01-02
native_id251

Documents (2)

ata #

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WE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA |
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 01/2025 DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 402 LEGISLATURA DE
02/01/2025.
Ver. Carmo diz: Boa noite senhoras e senhores APROVADO
vereadores boa noite ao pessoal que se encontra
aqui nesta casa e aos que nos assistem pelos meios
de comunicação da casa primeira sessão ordinária
da primeira sessão legislativa da quadragésima
legislatura 2025/2028 dois de janeiro de 2025 em
nome de Deus declaro aberta essa sessão,
Vereador secretário verificação de quórum. Ver. :
Ismael diz: boa noite senhor presidente boa noite colegas vereadores senhor presidente todos
os vereadores se encontram na casa temos quórum para iniciar a sessão. Ver. Carmo diz:
votação da ata número 46 do dia 26 de dezembro de 2024 todos os vereadores receberam ela
nos seus e-mails os vereadores que concordam com ela permaneçam como estão, aprovada
por unanimidade correspondência senhor vereador secretário? Ver. Ismael diz: senhor
presidente não temos correspondências na noite de hoje. Ver. Carmo diz: grande expediente
conforme artigo 161 do regimento interno terão direito Vereador Xando, Vereador Biti,
Vereador Gustavo e vereador Ismael Vereador Xando fará uso? Ver. Xando diz: vou fazer uso
senhor presidente. Ver. Carmo diz: 15 minutos com aparte. Ver. Xando diz: Senhor presidente
colegas vereadores, vereadoras pessoal que nos assiste em casa pessoal presente no plenário
boa noite a todos primeiramente quero dar boas-vindas aos meus colegas que hoje se fazem
presente na primeira sessão ordinária de 2025 que possamos junto com vocês fazer um belo
trabalho não pensando só em si mas em prol de general Câmara novamente quero agradecer
as pessoas aí que me colocaram neste terceiro mandato junto com O vereador Ismael hoje
somos os vereadores mais antigos da casa né vereador agradecer onde eu vejo que General
Câmara para ser um vereador às vezes não importa partido não importa a sigla cor, raça o que
importa é fazer um trabalho eu hoje terceiro mandato terceiro partido diferente hoje eu vejo
que as pessoas votaram no Xando, não votaram no PPS, não votaram no PP e não votaram no
MDB votaram no Xando, aqui meus colegas hoje vereador Laís, vereador Matheus, Gustavo,
Luisa ,Biti, Maikynho Ismael presidente vamos fazer um trabalho por General Câmara, vai ser
um ano bem difícil aí esses quatro anos aí com a ida do Arsenal indo embora eu acho que vai
baixar a arrecadação vai ser menos emprego não por causa até o Arsenal tinha os empregos
mas eram certos mas tinha aqui o pequeno o qual o Nando sabe né Nando muitos compravam
alimentação lá do teu restaurante ali que era mais fácil comprar do que fazer porque não
tinham tempo é o pet shop e a lavagem de carro é a borracharia é o açaí é pequeno lancheria
isso aí vai baixar a arrecadação que não faz parte da arrecadação geral da prefeitura mas ajuda
o pequeno que trabalha aí no dia a dia queremos aqui primeiramente novamente desejar um
feliz ano novo saúde e que possamos sim trabalhar em prol de General Câmara muito obrigado
senhor presidente por hoje era só. Ver. Carmo diz: muito obrigado vereador Xando, vereador
Biti fará uso? Ver. Biti diz: farei uso. Ver. Carmo diz: 15 minutos com aparte. Ver. Biti diz: boa
noite senhor presidente boa noite colegas vereadores e vereadoras hoje aqui começa a minha
caminhada onde eu venho agradecer aquelas pessoas que acreditaram em mim e me botaram
Sessão Ordinana Nº OS/
TO So).
)
Presidente
8 nomeia
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EB CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ?
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ba á
naquela cadeira e eu também digo assim para os colegas que quero fazer um trabalho junto
com os colegas aonde aqui em general Câmara as pessoas terem orgulho do nome da gente
para a gente trabalhar ajudar o prefeito e o eleitor que foi o eleitor que me colocou aqui e
assim eu quero retribuir ele com carinho e fazer o meu melhor muito obrigado senhor
presidente. Ver. Carmo diz: muito obrigado Vereador Biti, vereador Gustavo fará uso? Quinze
minutos com aparte. Ver. Gustavo diz: boa noite senhor presidente colegas vereadores
comunidade que nos assiste aqui presente e pelas redes sociais primeiramente gostaria de
agradecer a oportunidade de estar ocupando um cargo de vereador isso muito me honra e
pretendo valorizar cada voto que eu tive prestando um bom trabalho para a comunidade
camarense, agradecer também aos servidores da Câmara de Vereadores pelo cerimônia de
posse que ao meu ver foi muito bem realizada o presidente que teve que lidar já com algumas
eventualidades infelizmente deu um atraso mas ela transcorreu normalmente e gostaria de
agradecer novamente aos servidores que fizeram essa cerimônia, quero dizer que irei trabalhar
bastante por general Câmara eu já trabalhava na procuradoria do município trabalhava no
clube 9 de março trabalhava em outras entidades a gente às vezes não aparece tanto mas a
gente pode contribuir com o desenvolvimento da nossa cidade e agora como vereador a gente
tem uma representatividade a gente consegue fazer mais pela cidade e a minha ideia de
prestar trabalho ao povo convido aos meus amigos vereadores aqui a gente esquecer O pleito
eleitoral e trabalhar pela cidade temos a oposição que tem que fazer o seu trabalho que é
fiscalizar é falar e não só a oposição nós também que somos a base nós também temos que
fiscalizar nós também temos que entender os projetos de lei para a gente contribuir para o
nosso município de uma maneira que não seja defender a ou b e sim a nossa comunidade é isso
que importa como vereador afinal de contas a gente é eleito por alguns eleitores mas nós
defendemos toda a comunidade de General Câmara inclusive a respeito de trabalho senhor
presidente eu acho que é uma pauta que nós temos que levantar são as reuniões de comissões
né porque hoje ela é feita antes da sessão ou seja não há tempo de debater processo nós
conversamos vereadora Laís naquela reunião que nós fizemos a vereador Ismael ver um outro
dia né onde fica bom para todos aqui todo mundo tem seus empregos seus afazeres mas que
fique um momento bom para que a gente possa se encontrar não no dia da sessão para não
ficar aquela coisa atucanada e vamos e vamos e tem que ir para votação, não a gente tem que
debater projetos ah óbvio que tem as questões emergenciais que a gente tem que dar o
andamento mais rápido mas projetos que vão impactar tanto do ponto de vista da
administração alguma coisa para a administração ou alguma coisa para a comunidade a gente
tem que ter esse período de debate afinal é aqui que se debate o legislativo foi feito praças lá
na época da Grécia antiga até que hoje nós temos aqui um plenário com ar condicionado para a
gente poder debater com tranquilidade, gostaria de dizer também a quem está nos assistindo
que irei fazer um processo seletivo para contratar o estagiário ao qual nós temos aqui a gente
tem direito irei fazer um processo seletivo independente de ter votado em mim ou não eu não
sei ainda quais são os cursos que são permitidos acredito que deve ser O direito, administração,
contabilidade mas isso eu vejo depois vou divulgando na minhas redes sociais e quem tiver a
procura de um estágio pode me procurar eu vou dizer depois direitinho como que eu vou fazer
pode encaminhar seu currículo enfim isso após o recesso eu pretendo resolver essa questão do
estagiário, uma outra questão senhor presidente enfim caiu tudo para ti mas hoje é o primeiro
dia e a gente está se adaptando ainda é referente aos computadores da câmara a gente já
conversou sobre isso primeiro eu acho que os computadores dos servidores deveriam dos
servidores da Câmara de Vereadores deveriam ser arrumados né porque pelo que eu sei não vi
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4H CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA 3
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N j ;
mas são muito ultrapassados e depois sobrando verba tendo condições eu sei que o orçamento
às vezes não dá né os do gabinete o meu lá não tem nem internet não funciona nem a internet
então hoje no século 21 a gente trabalhar sem o computador é um pouco complicado também
quero dizer que eu irei criar o WhatsApp do vereador às vezes a gente não consegue eu
trabalho em São Jerônimo às vezes a gente não consegue estar o tempo todo vendo tudo que
acontece na cidade mas vai ter uma lâmpada queimada vai ter um buraco vai ter um mato vai
ter um lixo alguma coisa que a gente precisa de um auxílio da prefeitura e o vereador pode :
fazer esse pedido para secretário de obras para O prefeito enfim ou para a saúde a secretaria
responsável e eu criarei esse WhatsApp não tem o número ainda porque eu não comprei o chip
mas eu vou criar o número justamente para isso daí e assim se o munícipe que mandaram
mensagem e eu não responder pode saber não estou fazendo meu trabalho bem feito porque
esse WhatsApp vai ser só para isso tem um buraco na frente tem a lâmpada queimada manda
um WhatsApp novamente se votou ou não votou em mim pode mandar sinta-se à vontade irei
divulgar o número nas redes sociais para que a gente possa fazer a nossa fiscalização de forma
mais efetiva afinal de contas a gente não consegue estar todo tempo em todo lugar então
dessa maneira eu acredito que a gente pode contribuir com o executivo né todos os vereadores
podem contribuir no final deixo como ideia aí para vocês caso queiram eu acho que é uma
maneira de facilitar né o nosso trabalho e a comunicação com a sociedade gostaria de convidar
a todos também aos ensaios do unidos do 9 de março irão começar agora dia 3 de janeiro às 20
horas para quem quiser ir lá na sede do clube 9 de março né levem sua cadeira começaremos
com os nossos ensaios e também convido aos ensaios dos guerreiros do samba que está lá na
quadra do Xando lá meu amigo do clube 9 de março que muito contribuiu com o clube ali meu
braço direito e eu fico muito feliz de hoje a gente ter um outro bloco na cidade isso engrandece
a gente não diminui ninguém isso engrandece o carnaval camarense e eu espero que tenha o
terceiro bloco quarto bloco e enfim daqui a pouco a gente possa ter uma competição como era
antigamente que as pessoas se doavam trabalhavam três quatro meses pelo carnaval de
general Câmara eu sou um cara apesar de dizer assim que eu gosto de rock and roll mas
quando é carnaval eu sempre me empenho para que ele aconteça aqui na nossa cidade dentro
do assunto do clube agradeço a todos os vereadores vereador Xando, vereador Matheus,
vereadora Laís, Vereador Ismael, Vereador Maurício, Vereador Marcinho acredito que foram
esses que doaram suas emendas impositivas para que O clube pudesse ser construído foram
muito importantes assim como os sócios né do clube 9 de março foram muito importantes para
que essa entidade voltasse uma entidade de 111 anos como eu disse ali na minha passagem de
cargo a gente é só uma página do clube 9 de março o clube 9 de março ficou 20 anos fechado
caído né porém ele hoje está de volta não da melhor maneira mas ele está de volta e cada vez
melhor então agradeço aos vereadores que contribuíram de alguma maneira para que o clube
se tornasse realidade esses dias eu fiz uma postagem a respeito do lixo nas ruas hoje nós temos
os container mas algumas pessoas infelizmente colocam lixos que não podem ser colocados ali
é um sofá uma máquina de lavar roupas enfim e até eu comentei ali que eu sei às vezes a gente
tem aquela encrenca lá velha e a gente não sabe aonde vai botar não sabe o que vai fazer
então eu já vou dar de sugestão ao executivo vou encaminhar um projeto de indicação para
que seja disponibilizado um bota fora mas não só um bota fora que se torne um lixão a céu
aberto hoje não pode mais hoje tem que ser licenciado e para isso tem que seguir algumas
regras mas esse bota fora para que quando a gente tiver aquele sofá velho aquela cadeira que a
gente não sabe o que fazer a gente tem um local para dar esse destino um local apropriado e
isso é fácil de resolver e aí o munícipe pega algum carreto aí um carroceiro ou uma
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caminhonete um caminhão enfim e vai lá e leva esse material e também eu acho que a gente
pode trabalhar junto nisso a questão da reciclagem afinal de contas vão ter materiais que são
de reciclagem deixar aberto para os recicladores da nossa cidade possam ir lá fazer uma
qualificação do material ver o que que serve 0 que é que não serve para eles e depois o
restante de o destino final seria Minas do Leão, senhor presidente por hoje era só muito
obrigado a todos e que a gente tem um excelente ano de 2025 de muito trabalho e empenho
pela nossa cidade obrigado. Ver. Carmo diz: muito obrigado Vereador Gustavo, vereador
Ismael fará uso? Ver. Ismael diz: farei o senhor presidente. Ver. Carmo diz: cinco minutos com
aparte. Ver. Ismael diz: mais uma vez boa noite senhor presidente boa noite colegas
vereadores comunidade que se faz presente aqui nesta casa aqueles que estão em casa nos
assistindo via online meu boa noite a todos como foi falado pelo vereador Xando se iniciando
um novo ciclo para nós chegamos ao terceiro mandato de muito trabalho e dedicação e isso
nos impulsionou a estar aqui por mais quatro anos eu quero e vou ser breve no meu espaço
hoje senhor presidente eu quero agradecer e começar primeiro antes de agradecer eu quero
dar boas-vindas aos colegas vereadores novos que estão chegando nesta casa sucesso a todos
vocês dar boas-vindas e dar continuidade ao trabalho aqueles colegas que fizeram a reeleição
junto conosco vereadora Laís Vereador Matheus vereador Xando que a gente continue com o
nosso trabalho de muito sucesso e isso nos impulsionou a reeleição uma câmara que renovou
né fizemos nós quatro a reeleição mas tivemos cinco vereadores novos e isso mostra que a
comunidade de General Câmara quis mudar né e o exemplo está aqui dentro desta casa a gente
que tem um pouco mais de experiência que está passando por aqui a dois mandatos chegando
ao terceiro junto com os colegas vereadores que fizeram a reeleição sabem do que a gente está
falando às vezes vai ter dias né vereadores que a gente vai ter bastante processos para discutir
bastante coisa para colocar para comunidade né ex vice prefeito Nando esse colega vereador
sabe do que eu estou falando e outros dias a gente não vai ter nada para discutir aqui dentro
dessa casa mas uma coisa a gente sempre teve nesses 8 anos de câmara de vereadores
vereadora Laís Vereador Matheus vereador Xando estão aqui há mais tempo comigo sabem
que é a dedicação é muito trabalho isso a gente sempre vai ter e espero de vocês colegas
vereadores que estão chegando agora muito sucesso muita dedicação e muito trabalho a nossa
General Câmara sim como nós já vimos fazendo aqui a algum tempo desejar ao meu amigo
Carmo que assume já em primeiro mandato à presidência sucesso sabedoria para poder tocar
essa casa legislativa e tenho certeza vereador com o suporte de nós todos vereadores sucesso
ao senhor e sucesso a nós todos também quero desejar sucesso sabedoria nesses próximos 4
anos ao ex colega Márcio que assumiu a prefeitura ao meu amigo Tiago vice-prefeito aos
secretários quero te parabenizar aqui Nando que foi empossado ontem que tenham muito
sucesso e sabedoria para dar continuidade ao trabalho em nosso município de general Câmara
ao Marcão que está lá assistindo funcionário da secretaria de agricultura que tenha também
sucesso junto à secretaria de agricultura junto ao Beto que está assumindo dedicando sucesso
ao Beto assim como dediquei aos secretário Nando eu dedico a todo o secretários que estão
assumindo e aqueles que estarão dando continuidade ao trabalho que seguirão e os novos que
estão assumindo que tenham bastante sabedoria para tocar essas pastas e continuar
prosseguir o trabalho que foi feito nos últimos 8 anos também quero e não poderia deixar de
agradecer primeiramente a Deus por estar aqui neste momento mais quatro anos
representando a comunidade General Câmara agradecer a todos aqueles que acreditaram e
acreditam no nosso projeto que andaram junto com a gente que estiveram ao lado a lado nos
momentos mais difíceis da nossa caminhada que todos sabem que uma campanha política ela
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dá
tem altos e baixos e a gente sabe que o que bate muitas vezes na campanha é o psicológica se
não tiver com o psicológico bem bom né a gente pode até botar uma campanha fora eu quero
agradecer a todos principalmente a minha família que andou junto comigo não só nos 45 dias
de campanha mas nesses últimos oito anos de campanha porque a eleição foi no dia 6 e no dia
7 nós já estávamos fazendo campanha porque andamos na rua conversamos com a
comunidade e isso sempre foi um legado do vereador Ismael então eu quero que agradecer a
minha família a minha esposa que não é fácil às vezes não tem hora para chegar em casa não
tem às vezes no final de semana livre para sair com a família vereadora Laís sabe do que eu
estou falando que tem filho pequeno então agradecer a ela por me dar o suporte nesses oito
anos em que estou aqui como vereador me dar um suporte psicológico um suporte de muito
carinho porque não é fácil as vezes tu tem programado uma saída para ir em algum lugar para
passear para ir em algum parente às vezes não consegue porque tem um compromisso público
e compromisso público a gente que está aqui público não pode deixar um compromisso então a
gente às vezes se priva de estar junto com a família para estar junto do público então eu quero
aproveitar esse espaço presidente Carmo para agradecer a minha esposa a minha família que
sempre andou junto comigo e todos aqueles que acreditaram no nosso projeto e que nos
alavancou a estar aqui para mais quatro anos a serviço da comunidade de general Câmara e
desejar a todo comunidade camarense todos amigos assim como já foi falado ontem aqui na
posse um 2025 com muita saúde um 2025 que seja mais calmo do que foi o 2024 que passamos
um ano turbulento um ano de enchentes um ano que jamais imaginávamos que iríamos passar
então que a gente tem um 2025 mais calmo com saúde com bastante realizações a todos é o
que os vereadores Ismael e toda sua equipe seu gabinete desejam a comunidade de general
Câmara senhor presidente por esta noite era isso muito obrigado. Ver. Carmo diz: muito
obrigado Vereador Ismael, comunicações conforme parágrafo primeiro artigo 188 do regimento
interno terão direito os seguintes vereadores: vereadora Laís Lucas vereadora Luisa Vereador
Maikynho, vereador Matheus conforme pedido da vereadora Laís como hoje é a primeira
sessão ordinária e ela pediu para usar a tribuna pergunto para os líderes de partido se estão de
acordo ou não vereadora Laís? Vera. Laís diz: PSDB de acordo. Ver. Matheus diz: bancada do
MDB está de acordo. Ver. Carmo diz: vereador Ismael? Ver. Ismael diz: bancada PROGRESSISTA
também concorda. Ver. Carmo diz: vereadora Laís 5 minutos com aparte por favor pode usar a
tribuna. Vera. Laís diz: boa noite senhor presidente senhora vereadora, senhores vereadores
com grande satisfação eu volto a tribuna desta casa na primeira sessão legislativa do ano de
2025 e a primeira sessão ordinária da 40 legislatura saúdo os municípies que se fazem presente
saúde os funcionários da casa a comunidade que nos assiste pelas redes sociais saúdo a
comunidade camarense saúdo as comunidades do interior passo da Taquara, Pagador Martel,
Volta dos Freitas, Boca da Picada, Banheiro Velho, Santo Amaro, Godoy, Volta do Barreto,
Potreiro, Monte Alegre e a minha querida comunidade do Boqueirão ontem foi um dia especial
dia da posse dos vereadores e vereadoras e da posse do Prefeito municipal e do vice Prefeito
isso nos leva a momentos de reflexão e de reafirmação dos nossos ideais em nossos objetivos
essa casa é a expressão da vontade popular aqui estão representados os mais diversos
segmentos da sociedade a câmara é o reflexo da comunidade que a elege por isso deve estar
atenta aos anseios que vem desta comunidade e nesse momento é necessário perguntar com
quem é o nosso compromisso qual é a nossa responsabilidade os vereadores e vereadoras
devem obediência a apenas ao povo que foi quem os elegeu o nosso compromisso é com o
povo e a nossa responsabilidade é garantir que a vontade do povo seja realizada a pleno essa
casa não deve ser curvar a ninguém essa casa não deve obediência a ninguém e nem um de nós
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4By CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA É
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Ne
deve obediência a prefeito ou a qualquer outro poder ao longo do meu primeiro mandato eu
busquei trabalhar para oferecer alternativas sólidas e equilibradas que conciliem e busquem se
tornar boas políticas públicas e que atendam o maior número de pessoas possíveis eu não tive
nenhum problema em me posicionar e falar o que julgo correto da mesma forma que não
tenho problema em apontar falhas e procura alternativas foi assim que me comportei
buscando ser a voz daqueles que muitas vezes são esquecidos ou que tem suas demandas
renegadas eu tenho chamado a atenção para os sérios problemas de ordem econômica social e
estrutural e destaque que agricultura anda de mal a pior sequer as patrulhas agrícolas estão em
funcionamento e será nossa tarefa nessa legislatura criar uma legislação que disciplina o uso
correto de equipamentos e que ajude o agricultor no momento que ele mais precisa
precisamos melhorar a saúde tornando o sistema mais eficiente para otimizar os recursos que
são cada vez menores para atender a demanda precisamos gerar empregos é oportunidades
para que as pessoas se estabeleçam em General Câmara precisamos melhorar o problema que
há quatro anos nós debatemos a questão da iluminação pública é vergonhoso sim precisamos
avançar ontem elegemos a mesa diretora e nós da oposição demos um voto de confiança ao
vereador Carmo esperando que a vossa excelência haja com firmeza em inquebrantável na
defesa da autonomia desta casa nós da oposição sequer fomos consultados na formação da
mesa muito embora eu entendo que o nosso bloco tem o direito de presidir a casa por um ano
da quadragésima legislatura e mesmo assim ontem demos uma demonstração de civilidade e
maturidade política lhe conferindo os nossos votos eu espero que O senhor mantém a
independência da câmara e que não permita que a prática corriqueira de tentar se submeter O
legislativo a vontade suprema do executivo se torne pratica novamente nesta casa nesta nova
legislatura e finalizando eu quero anunciar que nos próximos dias estarei realizando a entrega
das emendas no valor de 25 mil reais a comunidade do passo da Taquara para 25 mil reais para
nossa senhora Aparecida que a volta dos prédios e os 50 mil para o Boqueirão e a entrega da
patrulha agrícola para a associação do passo das carretas no Pagador Martel começamos o ano
assim né vereadores maior trabalhando para corresponder a confiança com a mesma fé e
determinação por hoje era isso muito obrigada senhor presidente por proporcionar que a gente
usasse a tribuna. Ver. Carmo diz: muito obrigado vereadora Laís Lucas vereadora, Luísa Fará
uso? Vera. Luísa diz: farei uso senhor presidente. Ver. Vamos diz: 5 minutos com aparte. Vera.
Luísa diz: boa noite senhor presidente senhora vereadora senhores vereadores aos
funcionários da casa meu boa noite aos munícipes aqui presente e a todas as pessoas e
comunidades que nos acompanha pelas redes sociais é com muita honra e responsabilidade
que falo nesta tribuna hoje como vereadora eu preciso agradecer e parabenizar aos meus
colegas reeleitos a vereadora Laís, Matheus, Xando, Ismael e aos novos colegas o nosso
Presidente Carmo o Mike o Biti e o Gustavo que nós possamos trabalhar unidos né pensando
sempre no bem comum da nossa comunidade é para isso que nós fomos eleitos e é para isso
que nós devemos trabalhar nesta casa trabalhar muito incansavelmente sempre buscando o
melhor para nossa comunidade que foi quem nos elegeu foi quem nos botou aqui eu quero
parabenizar também ao nosso amigo agora Prefeito Márcio Brandão e seu vice Thiago Reichel
contem com essa vereadora para trabalhar pela nossa cidade preciso agradecer primeiramente
a Deus por me conceder mais este desafio que me abençoe com muita sabedoria muita saúde
para trabalhar agradecer a minha família como o secretário e vereadores Ismael colocou quem
está em casa nos dando suporte no dia a dia não é fácil né colega Ismael se apdicar de estar
em casa com a família cuidando do marido dos filhos para estar trabalhando pela comunidade
mas nós estamos aqui para isso isso vem de dentro da gente essa vontade de fazer as coisas
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dá
pela nossa comunidade e isso vale a pena e a nossa família entende isso a nossa família nos
apoia E que bom e muito obrigada a minha família a essa família que me apoia nesta minha
empreitada Agradeço também aos meus amigos e a minha equipe de trabalho né que durante
a campanha me apoia sempre valeu a pena todo o esforço agradecer aos meus 334 votos de
confiança saibam que eu vou honrar a cada um deles e eu quero colocar a disposição o
gabinete todos os dias embora eu esteja trabalhando mas o gabinete vai estar aberto como o
colega Gustavo colocou a gente está também pelo telefone à disposição embora a gente não
possa estar sempre na casa de vocês conversando mas você pode estar nos procurando e eu sei
que vocês falam isso porque a nossa responsabilidade com vocês é em prol do bem da nossa
comunidade eu quero dizer que é fundamental lembrar que o nosso trabalho aqui não é apenas
sobre políticas e números e sim transformar vidas de buscar melhorias que possam impactar
positivamente na vida de cada um a política deve ser um espaço onde a coragem se materialize
em ação a coragem de ouvir de dialogar e acima de tudo de servir meu objetivo é claro
promover o desenvolvimento das nossas comunidades quero trabalhar incessantemente Para
viabilizar melhorias em todas as áreas da nossa cidade a gente trabalha pelo bem da
Comunidade a gente quer ouvir a comunidade e trabalhar juntos e eu convido a todos vocês
para Unidos nos engajarmos nesse trabalho são quatro anos desafiadores como colega Ismael
colocou nós passamos um ano difícil não sabemos o que tem pela frente mas eu acredito que a
união a seriedade a responsabilidade que nós temos aqui dentro desta casa possam ajudar né e
viabilizar um trabalho de qualidade nesses quatro anos mais uma vez eu parabenizo a todos
desejo um ano de muita alegria muita saúde e agradeço a compreensão de vocês todos boa
noite.Ver.Carmo diz: muito obrigado vereadora Luísa vereador Maikynho fará uso?
Ver.Maikynho diz: farei uso senhor presidente.Ver.Carmo diz: 5 minutos com O
aparte.Ver.Maikynho diz: senhor presidente boa noite colegas vereadores vereadoras pessoal
que nos assistem aqui nesta casa de forma presencial pessoal que nos assistem pelas redes
sociais o meu boa noite hoje eu subo pela primeira vez nesta Tribuna senhor presidente com
um sentimento de gratidão compromisso Vereador Ismael ele é muito emoção vereador e
vereadoras primeiramente agradecendo a Deus a quem eu devo toda honra e toda glória por
eu estar aqui nesta casa hoje a minha família aos meus amigos aos 243 votos que eu obtive na
urna a quem eu odeia para a população que torceu por mim que esteve comigo do início ao fim
a toda a minha família que me ajudou acreditou em mim do início ao fim me apoiou e não é
fácil uma campanha Então hoje eu subo aqui muito feliz honrado com sentimento de gratidão
sabe e dizer que a minha campanha uma campanha humilde simples com poucos recursos a
gente prova hoje aqui presidente que não precisa de dinheiro para se eleger eu fiz uma
campanha limpa e eu não ataquei ninguém eu não mexi com a honra de ninguém eu não mexi
com a família de ninguém com poucos recursos quando muitas pessoas falava o Maikynho não
vai conseguir o Maikynho não vai se eleger ele não tem estrutura não se esqueceram que eu
tinha Deus e o povo comigo então eu estou aqui para provar isso reafirmo o meu compromisso
com a população de dar voz para as pessoas e representar aqui os interesses do Povo não
interesse de partidos não cheguei a quem negociando nada eu não cheguei aqui sentando na
cadeira negociando o futuro da população por benefício eu estou aqui para representar as
pessoas muitos se falou aqui dentro desta casa em oposição e base mas Esqueceram de falar
em povo eu vim aqui falar em povo e essa cadeira aqui é da população de General Câmara o
meu gabinete a partir de hoje ele está de portas abertas para a população General Câmara o
meu telefone é o mesmo e eu divulgo ele sempre na minhas redes sociais como dei meu
telefone meu gabinete a partir de hoje está à disposição de toda a população de General
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dá
Câmara eu não Fiz promessa nenhuma em campanha quem me acompanhou sabe eu não subi
em Tribuna prometendo nada porque o povo cansou de promessa o povo quer alguém que
esteja presente com a comunidade que de vós Para as demandas e é isso que eu venho fazendo
e é por isso que eu estou aqui nesta casa hoje então muito feliz parabenizo cada vereador que
está aqui dentro hoje a cada bancada Independente de lado ou de oposição de base todos
estão aqui democraticamente passaram por uma campanha meus parabéns a todos e muito
obrigado novamente a população de General Câmara essa cadeira reafirmo novamente é de
vocês meu muito obrigado Parabéns ao Presidente que foi eleito unanimamente eu como vice
também agradeço a compreensão de todas as bancadas que nos escolheram Vamos fazer um
mandato Limpo muita ética e compromisso com o povo porque o povo não é mais bobo não o
povo tem rede social o povo acompanha a sessão todos aqui tem redes sociais e todos
mostram os trabalhos de vocês vamos respeitar quem paga o nosso salário o meu mandato é
do Povo meu muito obrigado presidente minha fala de hoje era essa. Ver.Carmo diz: muito
obrigado vereador Maikynho vereador Matheus fará uso? Ver. Matheus diz: farei
uso.Ver.Carmo diz: 5 minutos com o aparte.Ver.Matheus diz: meu boa noite a todos que se
fazem presente na casa hoje sejam bem-vindos meu boa noite aos novos colegas vereadores e
vereadoras bem-vindo aos novos vereadores eleitos nesse primeiro mandato boa sorte e que
Deus ilumine a todos nesta caminhada destes 4 anos e também Boa sorte aos antigos
vereadores né aos velhos vereadores agora já fizemos parte dos mais velhos que possamos
continuar na luta porque a gente não está aqui o Pedro Paulo o João a gente está aqui pela
General Câmara eu fiz um mandato todo com ritmo frenético quem me acompanha sabe era
batendo em gabinete de Deputado quase semanalmente atrás de demandas para arrumar
rodovias é buscando emendas e nem sempre a gente logra êxitoPorque o nosso município é
uma ponta do Estado da região carbonífica que eles chamam como a região da Fome mas
nunca desistimos tive várias vezes com vereadores Ismael como Vereador Xando com a
vereadora Laís atrás de demandas não conseguimos algumas muitas conseguimos verbas essa
que a vereadora trazido Vereador Xando vereador Ismael o meu mandato também trouxe
bastante dinheiro para este município é por isso fomos reconhecidos a esta cadeira que
possamos neste mandato novamente continuar com o intuito de União ou General Câmara
como a gente sabe há 8 anos atrás temos somente tinhamos somente a vereadora Laís como
oposição mas hoje temos três oposição não é oposição ao governo ao Márcio não é outra voz
que a população abriu e pediu que tivesse então nós damos voz a essa parte da população que
queria mais espaço e ganhou mais espaço então quero ser a voz de vocês Quero Agradecer
infinitamente a minha família grandiosamente a minha família os meus amigos que estiveram
ao meu lado incansavelmente viver acreditaram que eu ainda tenho lenha para queimar por
mais este mandato podem ter certeza que O Matheus vai ser aquele mesmo e incomoda
bastante o Matheus é incomodativo os colegas que estão aqui comigo sabe os colegas que não
estavam com o Gustavo do executivo sabe que eu incomodo bastante né Gustavo mas é um
incômodo pela pelas pessoas que me cobrava eu era cobrado eu passava e cobrava muitas
vezes não falei nessa Tribuna Gustavo sabe eu batia lá perguntando Gustavo eu preciso tal
coisa o Gustavo fazia parte da administração Então essa é a função do vereador ser ou ela ou
ter ligação entre as pessoas e O Executivo eu vou tentar sempre resolver sem usar essa Tribuna
Como já falei já conversei com o nosso Vereador Márcio agora Prefeito Márcio que antes de
usar essa Tribuna eu vou falar com ele não resolver aí sim eu expano para a comunidade o que
estou pedindo e não estou sendo atingido eu não vou pedir coisa para a mãe do Mateus ou
para o pai do Mateus eu vou pedir coisas para as pessoas que estão pedindo para o Mateus e
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quero já aqui deixar o meu compromisso e tenho certeza junto de todos os colegas de estarmos
todos unidos e que Deus abençoe a todos nós que Vamos enfrentar 4 anos muito difícil Devido
as tempestades climáticas que tivemos e também devido ao endividamento que o município
tem para pagar durante esses anos medidas para alguns benefícios do município e o próximo
Prefeito vai arcar com as responsabilidades porque estamos em pouca verba livre para poder
trabalhar então eu desejo um abençoado 2025 a todos e que possamos colocar todos os nossos
projetos em Ação meu muito obrigado e boa noite.Ver.Carmo diz: obrigado vereador Matheus
espaço de liderança conforme o artigo 241 do regimento interno 5 minutos com o aparte
bancada do PSDB fará uso?.Vera.Laís diz: farei uso senhor presidente.Ver.Carmo diz: 5 minutos
sem aparte.Vera.Laís diz: senhor presidente eu usei a Tribuna antes agora na liderança eu vou
gostaria também de agradecer, agradecer a Deus primeiramente por nos dar força para
enfrentar uma campanha né Por ter a coragem de colocar o nosso nome à disposição só porque
quem está aqui sabe que não é fácil quem concorre uma eleição tu colocar o nome ter a
coragem de ir num palanque de visitar as pessoas não é fácil então agradecer a Deus por ter
nos dado esta benção 2024 foi um ano difícil conquistou várias bençãos a minha mãe que é a
minha base que cuida da minha filha também vem com a sessão que cuidou da Mariana Aos 45
dias de campanha ela ficou direto com a Mariana então como o vereador Ismael disse tem hora
para sair e não tem hora para voltar e mesmo depois da campanha que a gente tem os
compromissos a gente está sempre em busca de recurso com os nossos deputados como o
vereador Matheus disse a gente está sempre indo a Porto Alegre na Assembléia para que as
coisas aconteçam às vezes a gente é agraciado às vezes a gente não é agraciado fica na
promessa nós estamos sempre na luta para conquistar cada vez mais por General Câmara
agradecer aos meus eleitores foram 250 votos foram sem votos a mais da minha primeira
eleição e eu tenho só que agradecer quem confiou e hoje eu estou aqui não só para os 250
eleitores nossa para todos mas para toda a comunidade canadense que precisar ser ouvida que
estiver as suas demandas o meu gabinete sempre esteve de portas abertas meu número
sempre foi o mesmo as pessoas sabem que podem me ligar a qualquer hora e qualquer dia que
eu respondo as mensagens que eu atendo as ligações então agradecer que ao meu marido que
ainda não chegou e hoje assumir um compromisso de secretária de saúde no Butiá tenho que
agradecer muito a ele que ele que me sustenta nesta vida política me dando força e coragem às
vezes dá vontade de desistir Luíza não é fácil Luiza ser mulher e estar na política muitas vezes a
gente sai cabisbaixo daqui porque não é fácil a gente tem que enfrentar muitas coisas para
conseguir estar aqui então só a gente sabendo sendo mulher para saber o que a gente passa
para conquistar Essa vaga aqui eu quero te parabenizar por estar aqui e espero que a gente
possa trabalhar muito por General Câmara aqui somos de partidos diferentes mas a nossa
bandeira é General Câmara espero que a gente possa junto com os demais vereadores a gente
fazer muito aqui por General Câmara e seria isso hoje senhor presidente muito
obrigada.Ver.Carmo diz: muito obrigado vereadora Laís bancada do MDB fará
uso?.Ver.Matheus diz: passarei o meu espaço para O vereador Xando.Ver.Xando diz: senhor
presidente eu vendo meus colegas novos aí entrando também e os vereadores que estão na
casa a mais a gente sabe que não é fácil muitas coisas a gente vai tentar fazer e não vai
conseguir às vezes até a oposição consegue antes que o governo minha vereadora Laís a
senhora sabe e muitas coisas mas ainda a gente mesmo vai ter que fazer sem depender do
executivo a gente tenta a gente vai tentar falar ajudar a comunidade a gente igual falou eu
nesses 8 anos aí minha filha tem nove cara vai ver que vai pagar menos em casa a Luiza sabe foi
a diretora da Saúde a gente deixa de fazer as coisas com a família a pressão até a esposa ou
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esposo como que paga o Fulano tu faz e para mim às vezes tu não consegue não tem tempo e a
cobrança da Comunidade cobra muito da gente a gente é um ser humano normal a gente não é
um robô não é uma máquina a gente sempre teve como já falei o meu partido hoje é General
Câmara eu vou tentar fazer o máximo e já passou aí duas coisas que eu achei que nunca na vida
eu ia passar né vereador uma pandemia e uma enchente nós vamos ter história para contar
para os nossos netos falavam muito da enchente de 41 hoje né Carmo vão ter a enchente 2024
e as pessoas cobraram a gente tentou fazer o máximo que pode mas muitos falavam agora tu
apareceu aqui vereador eu também peguei enchente assim como o Marcinho pegou e assim
como outros pegaram e a gente tentou ajudar o máximo a gente não conseguia sem luz sem
água mas eu vejo a vontade de vocês hoje tentando fazer tudo por General Câmara muitas
vezes a vereadora Laís falou vão sair de cabeça baixa daqui alguém falava até uma bobagem do
plenário mesmo ou nas redes sociais Vereador não faz nada conciliador só sabem pegar
dinheiro esse vereador que te fez a gente não sabe o dia a dia a gente tem família tem emprego
e mesmo assim fizemos tudo pelo município projeto e fiscalizar pega aqui novamente desejar
um ótimo 2025 que a gente possamos trabalhar sempre por General Câmara muito obrigado a
todos vocês. Ver.Carmo diz: obrigado vereador Xando bancada Progressista fará
uso?.Ver.Ismael diz: farei uso primeiramente quero agradecer a bancada Progressista por ter
me colocado como líder de bancada para representá-los com a liderança aqui dentro desta casa
dizer que Fico muito honrado por fazer parte desta bancada e por ser o líder hoje neste
primeiro ano aqui agradeço de coração a escolha quero aproveitar a presença do vice-prefeito
Thiago Reichel seja bem-vindo a esta casa desejo assim como já falei em Tribuna muito sucesso
e sabedoria Thiago a ti e ao Márcio nos próximos 4 anos Vereador Xando falou e eu refletir o
que o vereador falou Passamos um ano e meio vereador ele adornando estava aqui junto com
nós com pandemia e demos a volta por cima não Só General Câmara mas o Brasil todo e o
mundo perdemos muita gente perdemos aqui o Carmo que é enfermeiro e sabe do que eu
estou falando mas demos a volta por cima tivemos dentro deste período de 8 anos Vereador
aqui dentro a última de Maio que assolou o Estado do Rio Grande do Sul com mais de 400
municípios atingidos e vamos dar a volta por cima vereador porque trabalhamos buscamos
como foi falado pela vereadora Laís vezes não tivemos êxito vereadora Laís Vereador Matheus
pregador Xando que nós vamos botar o pé na estrada também vamos buscar que o nosso
município é o município pobre a gente tem que buscar recursos a gente tem que cobrar assim
como cobramos do DAER êxito em alguma coisa né Matheus e não tivemos em outras nós
vamos continuar cobrando e agora com mais força com o empenho de vocês vocês novos que
estão chegando recursos cada um aqui tem os seus representantes conversamos antes da
sessão eu o Biti e o Carmo muita conversa né Carmo com o PL com o deputado Marcelo Moraes
que já é um deputado que ajuda bastante o nosso município a Laís como Deputado Lucas
Redeker que desde o tempo do pai dele ajuda o nosso município o Matheus e o Xando agora
abrindo uma nova porta E tenho certeza vereadores que a bancada do MDB faz com esse
recurso e bastante coisa para o município e nós bancada Progressista e eu falando como líder
de bancada hoje com a minha apresentação com o deputado Afonso Ram o Maiky,o Biti e o
Gustavo com a representação do deputado Pedro Westphalen que foi um dos deputados que
mais botou recursos nos últimos anos e a Luiza trazendo a representação com o ratinho que éo
nosso presidente eu tenho certeza Tiago e posso falar com propriedade aqui que nós vamos
trazer bastante recursos para sanar toda essa dificuldade que teremos nos próximos anos
principalmente neste ano com a queda de arrecadação com algumas perdas que tivemos aqui
no nosso município nas enchentes e também com a ida do Arsenal embora e com mais coisas
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tenho certeza Gustavo não posso deixar também né Já Fiz alguns agradecimentos né para
encerrar a fala agradecer de coração a escolha pela liderança da bancada assim como o meu
líder de governo estava e o suporte do Maiky do Biti Rita Luiza que o Progressista vai ter
Gustavo com nós aqui dentro desta casa e o Carmo né nosso presidente já te dei os parabéns te
desejo toda sorte do mundo sucesso e vamos estar do teu lado e deixar o meu agradecimento a
Deus Maikynho como tu falou falaste em primeiro lugar a família como eu falei já na Tribuna e
passa alguns perrengues né com a gente às vezes fora de casa quando falou o vereador Xando
não tem hora e não tem dia às vezes a gente deixa de fazer as coisas em casa vai fazer fora vai
ajudar uma pessoa lá é nacional fez para mim e fez Fulano é bem como Vereador falou reparei
sim tem isso eu esgotei meu tempo senhor presidente o tempo da bancada que eu quero
representar e continuar representando assim como representei nos últimos anos agora como
líder desta bancada de cinco vereadores progressistas boa noite.Ver.Carmo diz: muito obrigado
vereador Ismael pauta preliminar processo senhor vereador secretário. Ver.Ismael diz:
processo número 2500001 ple número 001 de 2025: da nova redação a lei número 1824 de 16
de janeiro de 2014 da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e da outras
providências. Autoria: executivo.Ver.Carmo diz: Está em discussão.Ver.Matheus diz: só para
explicar para a comunidade o processo chegou na casa hoje vai passar nas comissões para
depois ir a volto.Ver.Carmo diz: mais alguém.Ver.Gustavo diz: senhor presidente e este os
projetos de mais que acompanham ele que é o Projeto um dois três quatro e cinco esses
projetos passam pela Nova estruturação administrativa outros são projetos de plast a mudança
de salário foi falada agora há pouco este projeto 001 é sobre a estruturação administrativa
junto com os demais projetos.Ver.Carmo diz: Obrigado vereador Gustavo mais alguém está em
discussão processo senhor secretário. Ver.Ismael diz: processo número 250002 ple número 002
de 2025: cria e extingue cargos, e da nova redação a artigos da lei número 1822 de 14/01/2014,
do plano de carreira dos Servidores do executivo Municipal, e da outras providências. Autoria:
executivo.Ver.Carmo diz: Está em discussão.Ver.Gustavo diz: da mesma maneira né fala que
sobre a criação de cargos cargos em comissões funções especificadas a gente precisa ler
analisar e debater em comissões são cargos que necessitam a sua criação né enfim
basicamente seria isso.Ver.Carmo diz: Mais alguém processo senhor secretário.Ver.Ismael diz:
processo número 250003 ple número 003 de 2025: concede revisão geral anual de 4,84% sobre
a remuneração dos servidores públicos municipais , inativos e pensionistas, e o aumento real
de 1,70% sobre a remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, inativos
e pensionistas, e da outras providências. Autoria: executivo.Ver.Carmo diz: em discussão
senhores vereadores.Ver.Gustavo diz: para manter o mesmo padrão do governo do prefeito
Elton né estão dando aumento real além do aumento da inflação né eles estão dando um
aumento real de 1,70% com Os Quatros de 84% no aumento do inpc que é o índice de reajuste
dos Servidores aproximadamente 6,5% de aumento para os servidores do município de General
Câmara.Ver.Carmo diz: mais alguém processo senhor secretário.Ver.Ismael diz: processo
número 250004 ple número 004 de 2025: reajusta os valores das indenizações do auxílio
alimentação estabelecido pela lei número 2325,10 de novembro de 2021 e da outras
providências. Autoria: executivo.Ver.Carmo diz: está em discussão.Ver.Gustavo diz: este
processo é um projeto muito importante foram feitos dois concursos no mandato passado e a
gente perdeu alguns servidores muito bom sem razão em razão do nosso nem só por isso dos
nossos vales ser um pouco baixo e é isso muitas vezes servidor vai ser se alimentar no nosso
município gastar aqui na nossa comunidade e isso vai dar uma melhoria para quem já é
funcionário e obviamente para os novos funcionários 'Ver.Carmo diz: mais alguém está em
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discussão vamos para O próximo processo senhor vereador secretário.Ver.Ismael diz: processo
número 250005 ple número 005 de 2025: altera para 85 o valor mensal do prêmio assiduidade
estabelecido no artigo primeiro da lei número 1828 de 16 de janeiro de 2014, conforme dispõe
o artigo 77 da lei complementar número 005 de abril de 2022, e da outras providências. A
autoria: executivo.Ver.Carmo diz: está em discussão.Ver.Gustavo diz: o prêmio assiduidade é
porque esse servidor que não falta serviço né é um conhecimento bem de encontro aí uma
política elogiada da nossa nova administração também feita pela anterior de valorizar o
funcionário público municipal e aqui está dando um aumento a este prêmio.Ver.Carmo diz:
Está em discussão.Ver.Matheus diz: este processo como está aqui conosco eu quero abrir uma
discussão porque esse projeto quando o funcionário coloca um atestado que é uma coisa que a
gente não tem como questionar é descontado eu no meu ponto de vista Isso é errado mas isso
é uma coisa que a gente pode debater aqui eu posso falar isso Como funcionário porque uma
falta é uma coisa mas um atestado médico é justificado então seria como um funcionário não
tem condições um exemplo é o motorista tem um problema na visão não vou trabalhar por
causa disso e acabo perdendo esse auxílio efetividade porque não posso dirigir naquele
momentos .Ver.Carmo diz: Está em discussão processo vereador secretário.Ver.Ismael diz: não
temos mais processos senhor presidente.Ver.Carmo diz: vamos passar para a segunda sessão
de pauta nova verificação de quórum vereador senhor secretário.Ver.Ismael diz: senhor
presidente temos quórum para dar continuidade à sessão e também não temos mais processos
para dar continuidade. Ver.Carmo diz: Como não temos mais processos em nome de Deus
declaro encerrada a sessão na data de hoje muito obrigado.
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A G E N D A D A S E S S Ã O
01ª Sessão Ordinária – 1ª Sessão Legislativa – 40ª Legislatura 2025/2028
02/janeiro/2025 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata n° 046 do dia 26 de dezembro de 2024.
CORRESPONDÊNCIAS:
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com aparte)
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com aparte)
Vera. Laís Lucas ;
Vera. Luísa ;
Ver. Maikynho ;
Ver. Matheus ;
ESPAÇO DE LIDERANÇA: (Conforme Art. 241 do RI - 5 minutos sem aparte). 
Bancada PSDB
Bancada MDB
Bancada PROGRESSISTAS
PAUTA – PRELIMINAR
Processo n° 250001 PLE n° 001/2025: Dá nova redação à Lei N° 1824 de 16 de janeiro 
de 2014 – da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras 
providências. Autoria: Executivo.
Processo n° 250002 PLE n° 002/2025: Cria e extingue cargos, e dá nova redação a artigos 
da Lei n° 1822 de 14/01/2014, do Plano de Carreira dos Servidores do Executivo Municipal, 
e dá outras providências. Autoria: Executivo.
Ver. Alessandro 
Rasquinha (Xando)
;
Ver. Biti ;
Ver. Gustavo ;
Ver. Ismael ;
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Processo n° 250003 PLE n° 003/2025: Concede revisão geral anual de 4,84% (quatro 
inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento) sobre a remuneração dos servidores 
públicos municipais, inativos e pensionistas, e o aumento real de 1,70% (hum inteiro e 
setenta centésimos por cento) sobre a remuneração dos servidores públicos do Poder 
Executivo Municipal, inativos e pensionistas, e dá outras providências. Autoria: Executivo.
Processo n° 250004 PLE n° 004/2025: Reajusta os valores das indenizações do Auxílio
Alimentação estabelecido pela Lei n° 2.325, de 10 de novembro de 2021, e dá outras 
providências. Autoria: Executivo.
Processo n° 250005 PLE n° 005/2025: Altera para R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) o valor 
mensal do prêmio assiduidade estabelecido no art. 1° da Lei N° 1828 de 16 janeiro de 2014, 
conforme dispõe o art. 77 da Lei Complementar N° 005 de abril de 2022, e dá outras 
providências. Autoria: Executivo.
2ª Sessão de Pauta 
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO

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