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General Câmara (RS)

IBGE code4308805
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.generalcamara.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2762 / 782 / 296
Documents (with text) 3897 (3884)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2013 · Matéria: 6 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 1 2016 · Matéria: 13 2017 · Matéria: 32 2017 · Norma: 64 2018 · Matéria: 80 2018 · Norma: 64 2019 · Matéria: 112 2019 · Norma: 65 2020 · Matéria: 139 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 433 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 391 2022 · Norma: 134 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 406 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 439 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 531 2025 · Norma: 79 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 178 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 18 2013 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3840)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2025 2025-03-11 REQUERIMENTO Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense “Medalha Maria Amália” à senhora Silvana Trarbach. 1 extracted
materia 46/2025 2025-03-11 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que seja colocado placas de: Proibido o trânsito de cavalos na Praça de Santo Amaro. 1 extracted
materia 47/2025 2025-03-11 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que seja construído uma Passagem Elevada, em frente à escola Vasconcelos Jardim e uma na Norberto Fagundes Ribeiro. 1 extracted
materia 48/2025 2025-03-11 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que o Executivo Municipal faça o levantamento dos danos causados pela AEGEA/CORSAN quando esta realiza o conserto de tubulações danificadas, bem como notifique a mesma, sob pena de multa, para que proceda no imediato reparo das ruas. 1 extracted
materia 49/2025 2025-03-11 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que o Executivo Municipal notifique a Concessionária de Energia RGE, sob pena de multa, para que proceda no imediato recolhimento das podas realizadas na Avenida XV de Novembro. 1 extracted
materia 50/2025 2025-03-11 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que o Executivo Municipal proceda na imediata retirada dos materiais das casas que foram atingidas pela enchente de maio dos proprietários tenham assinado o termo de responsabilidade, bem como seja decretada que nos locais atingidos sejam considerados área de risco para fins de moradia. 1 extracted
materia 51/2025 2025-03-11 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que seja providenciada a manutenção nos buracos localizados na esquina entre a rua Quatro de maio e a rua Senador Florêncio (em frente a InfoCel). 1 extracted
materia 52/2025 2025-03-11 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que seja providenciada a colocação/construção de um quebra-molas na rua Visconde de Itaboraí, próximo a Congregação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. 1 extracted
sessao 5 2025-03-06 ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 5/2025 2025-03-05 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Solicitar informações se, durante o recesso, chegou alguma notificação judicial à Câmara de Vereadores, enviada por órgãos de fiscalização do Estado, e se há alguma pendência ou exigência que precise ser atendida. 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-05 REQUERIMENTO Agendamento de audiência pública, no dia 28/02/2025 - às 15h45 -, para apresentação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2024 do governo municipal. 0 no document
materia 6/2025 2025-03-05 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Quando será publicado o edital para venda dos espaços na Festa do Município? Haverá alguma preferência para o comércio local? 0 no document
materia 7/2025 2025-03-05 REQUERIMENTO Moção de Pesar à família de Evandro César dos Santos (Melão). 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-05 REQUERIMENTO Moção de Apelo, que o Executivo Municipal determine a imediata aplicação, por parte da gestão municipal do SUS, dos termos previstos no §5º do art. 36, da Lei Complementar 141/2012. 0 no document
materia 8/2025 2025-03-05 INDICAÇÃO Que a Secretaria de Educação organize e promova a matriz de capacitação em primeiros socorros básicos para todos os profissionais que atuam na rede de educação. 0 no document
materia 9/2025 2025-03-05 INDICAÇÃO Que o município, através da Secretaria de Saúde, promova a divulgação da farmácia popular, programa federal que foi ampliado, agora, com distribuição 100% gratuita. 0 no document
materia 13/2025 2025-03-05 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 568.000,00. 1 extracted
materia 14/2025 2025-03-05 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 68.330,06. 1 extracted
materia 41/2025 2025-03-05 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que o Executivo Municipal providencie a colocação de um quebra-molas na entrada de Santo Amaro. 1 extracted
materia 42/2025 2025-03-05 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que o Executivo Municipal proceda a qualificação do serviço de coleta de lixo nas localidades do interior. 0 no document
materia 43/2025 2025-03-05 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Reitero, com urgência, para que o Executivo Municipal providencie, imediatamente, o patrolamento, colocação de material e saídas de águas pluviais no corredor dos Borges no distrito de Santo Amaro. 0 no document
materia 44/2025 2025-03-05 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que o executivo providencie a limpeza na rua Margem do rio Taquari, na beira do rio. Pois as pessoas que moram ali utilizam como prainha. 0 no document
materia 45/2025 2025-03-05 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que seja construído um abrigo no ponto de ônibus da entrada do corredor do Marquinhos e Angelita, no Boqueirão. 0 no document
norma 2611/2025 2025-02-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00. 1 extracted
norma 2612/2025 2025-02-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.024,45. 1 extracted
norma 2613/2025 2025-02-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 233.800,00. 1 extracted
sessao 4 2025-02-27 ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 3/2025 2025-02-25 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Que seja informado, por função, a lista de espera de nomeação no concurso público? 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-25 INDICAÇÃO Que o executivo municipal proponha a ampliação do projeto saúde em movimento no âmbito deste município. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-25 REQUERIMENTO Moção de Apelo ao Executivo Municipal Solicitar que sejam tomadas as providências necessárias para o pagamento do piso salarial da enfermagem como salário base e conste em contracheque e não conste como complemento salarial. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-25 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Que seja informado a lista de contemplados com as casas do arsenal? 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-25 INDICAÇÃO Solicita que o executivo municipal crie uma sala de recursos multifuncional em nosso município. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-25 REQUERIMENTO Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize no dia 18/09/2025 Sessão Solene no Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo do Bom Sucesso em comemoração ao mês Farroupilha, procedendo ainda a entrega da condecoração Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira aos Tradicionalistas condecorados na edição 2025. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-25 INDICAÇÃO Solicita que o executivo municipal crie um horto medicinal em nosso município. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-25 INDICAÇÃO Que a Secretaria Municipal de Assistência Social promova a implantação CRAS Itinerante, nas localidades do interior. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-25 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Cria o Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais do Município de General Câmara (FUNDESTRADAS) e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2025 2025-02-25 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Solicitamos ao poder executivo, ou setor responsável, que realize a manutenção da iluminação pública na estrada do distrito do Boqueirão. (Próximo ao Marcelo dos ônibus). 1 extracted
materia 33/2025 2025-02-25 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Solicitamos ao poder executivo, ou setor responsável, que seja resolvido o problema de iluminação pública na localidade do Passo da Taquara. 1 extracted
materia 34/2025 2025-02-25 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Solicitamos ao poder executivo, ou setor responsável, que seja resolvido o problema de esgoto a céu aberto no início da rua Maragatos. 1 extracted
materia 35/2025 2025-02-25 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que executivo municipal, através do setor responsável, providencie a limpeza, com recolhimento de lixo e galhos, em frente ao endereço de imóvel Visconde do Itaboraí nº 1121, Vila Popular. 1 extracted
materia 36/2025 2025-02-25 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a revisão e conserto da rede de iluminação pública na rua Eraldo Silveira Baptista. 1 extracted
materia 37/2025 2025-02-25 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a revisão e conserto da rede de iluminação pública na Boca da Picada. 1 extracted
materia 38/2025 2025-02-25 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a manutenção da estrada do Boqueirão. 1 extracted
materia 39/2025 2025-02-25 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a manutenção da estrada do Potreiro, na subida da casa da Solange. 1 extracted
materia 40/2025 2025-02-25 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que seja providenciada a colocação/construção de mais um quebra-molas na rua Os Maragatos. 1 extracted
sessao 3 2025-02-20 ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-18 INDICAÇÃO Que seja construído um abrigo no ponto de ônibus na estrada do Banheiro Velho, próximo à casa do Paulo Damasceno (Macaco) e Cenilda (Nena). 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-18 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Este pedido de informação se baseia em diversas reclamações de equipes de futebol e usuários do Ginásio sobre a quadra de futsal, que está desativada por não apresentar condições adequadas de uso. Em reunião no ano passado, com o Diretor de Esportes e o Procurador do Município, na época responsável pela secretaria, juntamente com os representantes das equipes, à qual estive presente, foi-nos prometido que a reforma começaria no início deste ano, juntamente com a realização de um novo campeonato até março. No entanto, até agora, não houve nenhuma ação. Sabemos que os recursos para a reforma estão disponíveis há mais de seis meses, sendo uma emenda de R$ 210 mil do Deputado Federal Pedro Westphalen e R$ 70 mil de outra emenda do Deputado Federal Alexandre Lindenmeyer. A falta de manutenção está prejudicando as competições de futsal, o treino das equipes de vôlei e também as atividades da escolinha de futebol, que não consegue treinar em dias de chuva. A comunidade esportiva está aguardando informações sobre o andamento da reforma e a previsão de início dos trabalhos. Sendo assim encaminhamos o seguinte pedido de informação: . Quais medidas o Executivo Municipal tomará mediante os fatos? . Qual o tempo estimado para a manutenção da referida quadra? 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-18 REQUERIMENTO Cedência do Plenário, no dia 20/01, das 10 às 11h, para o Instituto Acadêmico MCS, a fim de realizarem uma reunião com os alunos que residem em General Câmara e foram beneficiados com uma bolsa de estudo no referido instituto. 0 no document
materia 3/2025 2025-02-18 INDICAÇÃO Que seja construído um abrigo no ponto de ônibus na ERS 244 KM16 - Pagador Martel. 1 extracted