sessao nº 5

o CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA |!
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 05/2025 DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 402 LEGISLATURA DE
06/03/2025.
Ver. Carmo diz: Boa noite vereadoras, vereadores,
pessoas que se encontram no plenário, família
Maciel, aos que nos acompanham pelas redes
sociais. Em nome de Deus, declaro aberta a quinta
sessão ordinária da primeira sessão legislativa da | '
quadragésima legislatura 2025/2028, 06 de março Mig Fen Secretár
de 2025. Verificação de quórum, vereador Nei '
secretário. Ver. Ismael diz: Boa noite, senhor presidente, todos os colegas vereadores se
encontram na casa; temos quórum para iniciar a sessão. Ver. Carmo diz: Votação da ata,
votação da ata nº 4 do dia 27 de fevereiro de 2025, os vereadores que concordam com ela
permanecem como estão. Ata aprovada por unanimidade. Correspondências, senhor vereador
secretário. Ver. Ismael diz: Ofício nº 15 de 2025, CONDICA, General Câmara, 26 de fevereiro de
2025. Senhor presidente, ao cumprimentá-lo cordialmente sirvo-me do presente para
comunicar a vossa excelência, que em virtude do afastamento por motivo de férias da
conselheira Janaina Nogueira Caminha este conselho convocou a senhora Marli Teresinha de
Andrade Bastos, suplente do conselho tutelar de General Câmara, para tomar posse como
conselheira a partir de 27 de fevereiro de 2025, permanecendo no cargo enquanto a titular
estiver afastada. Sendo o que apresentava para o momento, renovamos os votos de elevada
estima e apresa. Atenciosamente, Jorge Mauro Fortes de Mello, presidente do CONDICA. Ver.
Carmo diz: Sem mais correspondência? Não, só. Grande expediente, conforme artigo 161 do
Regimento Interno, 15 minutos com aparte. Tem direito hoje o vereador Xando, vereador Biti,
vereador Gustavo e vereador Ismael. Vereador Xando, fará uso? Ver. Xando diz: Farei uso,
senhor presidente. Ver. Carmo diz: 15 minutos com aparte. Ver. Xando diz: Seu presidente,
colegas vereadoras, vereadores, pessoal presente na casa hoje, homenageado, pessoas
assistindo em casa, boa noite a todos. Primeiramente, começando pelo Carnaval, belíssimo
Carnaval, pessoal de General Câmara, principalmente as duas bandas Unidos do 9 de Março e
Guerreiros do Samba, que fizeram a grande festa, esse Carnaval aí. Dar parabéns a todos que,
de um modo ou de outro, ajudaram. Também a gente fez uma Carnavalzinho das Crianças na
quadra MX Sportes. Agradecer, quem ajudou, deu mais de 500 cachorros quentes, mais de 100
litrões de refri, pipoca, 10 nega maluca, geladinho, acho que passou de 500, se não me engano.
E agradecer, né? Quem faz as festas para as crianças, nosso futuro é as crianças. Também, não
podia deixar do Carnaval, né? A gente tinha um palco para ser um grande espetáculo, que era o
pavilhão ali que foi construído, centro de eventos, e não pudemos usar, por causa da falta do
PPCI, não sei bem, foi habitise, PPCI, e até vou entrar com pedido de informação essa semana
aí, o que está acontecendo realmente? Porque se não tem PPCI, não tem a BITES, as crianças
não podem brincar embaixo do pavilhão lá, temos que ver qual é a situação para ver se foi
liberado já pelo engenheiro, foi liberado pelos bombeiros, até para a melhor segurança. Vou
entrar com os pedidinhos também, e vou pedir o PPCI do ano passado também, se estava em
dia para onde foi a festa do município. Vou entrar com o pedido de formação essa semana.
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eai
Também alguns da brigada aí, a GABM, os amigos da brigada, perguntaram o que está
acontecendo, que não veio ainda, não recebeu, o auxílio ainda. Já vai fazer três meses, e o
dinheiro foi votado, foi aprovado no caixa, os amigos da brigada, a GABM, e alguns deles me
perguntaram o que está acontecendo. Até não sei se o líder de governo tem alguma informação
sobre isso aí, que não foi repassada ainda a verba, pessoal da brigada. Ver. Gustavo diz: Não
tem essa informação, posso me informar e trazer para o vereador. Ver. Xando diz: Até para o
vereador, e pessoal da brigada que estão cobrando nós aí, se o senhor quiser, até faça por
escrito esse pedido aí. Por causa, a gente fez um discurso aí de incentivar a brigada, né?
Principalmente segurança de General Câmera, e a gente cumpriu nossa parte, e falta o
executivo hoje cumprir a dele. Muito obrigado, senhor presidente. Ver. Gustavo diz: Um aparte
vereador. Não sei se o senhor tem informação se já foi feito o pedido da parceria, tem que ser
feito através de parceria, tá? Eu não sei se o senhor tem essa informação até para a gente já
adiantar com o executivo. Ver. Xando diz: Não tem, mas posso perguntar porque o GABM já
recebeu verba o ano passado dos mesmos vereadores, né? Acho que eles estão em dia e estão
adequados para receber, né? Mas aí, (falha no áudio). Ver. Gustavo diz: Só para lembrar que
tem que abrir o processo e fazer o pedido, né? Então, vamos tirar essa dúvida aí que realmente
se tem alguma coisa errada ou não. Ver. Xando diz: Então tá, pessoal, por hoje, por enquanto, é
só. Ah, não posso esquecer, né? Parabéns as mulheres agora dia 8 aí. E não é o dia das
mulheres, o dia das mulheres são todos os dias. Eu que tenho minha mãe, minha esposa e
minha filha, então eu tenho três mulheres e fora as minhas irmãs também, que são duas, dar
parabéns aí, e vocês são guerreiras aí, e vamos embora. Muito obrigado, senhor presidente. Ver.
Carmo diz: Muito obrigado, vereador Xando. Vereador Biti, fará uso? Ver. Biti diz: Farei sim,
senhor presidente. Ver. Carmo diz: 15 minutos com aparte Ver. Biti diz: Boa noite, senhor
presidente, colega, vereador, vereador, pessoal da casa, pessoal que está nos assistindo em casa
também. Hoje eu quero começar aqui convidando que, quinta-feira passada, não convidei, para
a festa da volta do Barreto. Quero convidar todos. A gente vai estar lá fazendo a festa, acho que
no começo. E também falar um pouquinho de Santo Amaro, onde eu tive lá na segunda-feira,
não tinha água lá na prainha. E bastante gente se queixaram, me mostraram as contas de água,
que eu até falei para eles que eles não estão sozinhos, que eu vou me manifestar, vou atrás de
resposta, que está vindo umas contas no valor de 700, 480, e eu achei meio demais. Aí eu vou
atrás da CORSAN. E também quero agradecer o carinho da diretora Rita Keli, do colégio Padre
Elly, estive lá hoje trocando uma ideia com eles. E, até quero deixar aqui um convite a todos os
vereadores, todos os colegas, que vão lá visitar os colégios para, junto, a gente tentar trazer
alguma coisa para a educação e os próprios colégios. Por hoje é só. Muito obrigado. Ver. Carmo
diz: Muito obrigado, vereador Biti. Vereador Gustavo, fará uso? 15 minutos com aparte. Ver.
Gustavo diz: Começo cumprimentando hoje as mulheres que se fazem presentes aqui na casa,
as vereadoras Luisa, Lais, as servidoras Cris e Júlia, as que nos assistem presencialmente e as
que nos assistem através das redes sociais. O dia da mulher, em referência ao movimento que
teve, 1908, onde as mulheres fizeram uma manifestação por busca de melhores condições de
trabalho, de emprego, de melhoria na sua jornada de trabalho. E veja que, passado mais de 100
anos, ainda a gente não tem essa equidade entre homens e mulheres. A gente vê aqui hoje na
casa duas vereadoras e sete vereadores poderiam ser melhor dividida, um número ímpar, mas
poderiam ser melhor dividido. Em locais de chefia, a gente vê geralmente homens. E ainda tem
empregos que são estigmatizados como de mulheres, empregos estigmatizados como de
homens. A gente sabe que tem questões físicas que às vezes diferem, mas questões salariais
não deveriam ser uma diferença entre homens e mulheres. Infelizmente, ainda temos isso. Eu
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acho que isso não se trata nem de feminismo e nem de machismo, acho que se trata de
equidade entre as pessoas, que a justiça seja feita de uma maneira correta. Afinal de contas, as
mulheres vieram conquistando seus direitos ao longo da história, obviamente, que todo mundo
sabe que foram sempre depois dos homens. Se pegar um passado histórico, a gente pode dizer
que seja por uma questão da força, mas hoje em dia não se tem mais razão para isso, não se
tem mais razão para ter diferenciação. Então, as mulheres ainda precisam lutar para que
tenham seus direitos garantidos. Isso é uma pena e, ao mesmo tempo, um orgulho de saber
que temos mulheres fortes que se manifestam nesse sentido, manifestam esse sentido de
brigar, porque elas acham pelo que elas acham que é o justo. E nós homens, nós temos que
apoiar essa luta. Como eu volto a dizer, não é uma questão de feminismo e machismo, é uma
questão de equidade. A gente está vivendo no século XXI. Então, coisas que são um certo atraso
à sociedade, a gente tem que começar a rever as nossas posturas. Dito isso, quero deixar uma
homenagem às mulheres que me cercam, que é a minha futura esposa, inclusive, hoje, fui lá
assinar os papéis para a minha habilitação, para poder casar. A minha mãe, a minha irmã, a
minha cunhada, a todos demais parentes e amigas, que o homem não é nada se não tiver uma
mulher ao seu lado. Então, acho que a gente tem que... Eu acho que o discurso quando fica em
feminismo e machismo, o homem acaba ficando mais preconceituoso ainda, porque tem os
radicais. E aí, vira aquela briga de lado, de bandeira. Então, acho que o discurso não pode ser
isso. O discurso tem que ser pelos direitos, direitos garantidos. E dito isso também, nós
vereadores aqui tivemos ali, infelizmente o vereador Biti não pôde passar porque estava vindo
de Santa Cruz, mas a gente teve agora, não sei se teve antes ali, vereador também, 9º Vamos
Juntas, né? Que é alusão ao dia da mulher, hoje, amanhã e sábado, vereador Ismael? É, né?
Hoje e amanhã, isso. Muito bem organizado tá bonito tem bastante atividades ali para as
mulheres da nossa cidade. Referente ao carnaval, realmente tava muito bom, vereador Xando.
A gente, o senhor está no outro bloco hoje, não está mais com a gente no Unidos ali. Mas
fizeram uma bela festa estava muito bonito, parabenizar a bateria de vocês, que assim como a
nossa se dedicou muito. Tu sabe, acabou falando esses dias aqui, que o cara tem que gostar
para participar. E a música tem que ser mais valorizada no nosso município, a gente tem
excelentes músicos aqui em General Câmara. Pode ser no carnaval, pode ser no nativismo, pode
ser no Rock & Roll, enfim. Mas a gente tem que valorizar a música de nossa cidade, nós temos
pessoas reconhecidas no nosso estado, não sei se eu posso dizer a nível nacional, mas eu sei
que tenho amigos que tocam a nível nacional, mas daqui a pouco tem alguém que seja
reconhecido a nível nacional e eu só não sei. Mas a gente tem que valorizar mais a nossa
música, inclusive..Ver. Xando diz: Vereador Gustavo, um apartezinho? Ver. Gustavo diz: Sim,
sim. Ver. Xando diz: Eu acho tanto o Unidos tanto os Guerreiros já podiam tocar um carnaval de
General Câmara, 100% de General Câmara. Isso aí ia tá, deixar de contratar gente de fora,
incentivar e mesmo tempo o pessoal ganhar um dinheiro também que mais é gasto que ganha,
né? Ver. Gustavo diz: Com certeza, a gente tem músico para isso, né? Até tinha que de repente
promover, a banda que tocou ela era muito boa, uma banda boa de carnaval, mas daqui a
pouco a gente poderia promover com os músicos que são daqui da nossa cidade, uma vez a
gente até tentou, te lembra? A gente conversou sobre isso, tentamos, infelizmente não deu
certo em razão de compromisso que eles tinham mas, enfim. Referente a Cachoeirinha,
vereador, até lhe dou uma parte, se o senhor puder me confirmar, eu não pesquisei, foi de
última hora que chegou essa informação. A respeito do feriado, que tava uma bagunça ali
embaixo, após as cancelas que tem as correntes ali, parece que não colocaram as cancelas no
feriado, e me disseram que há uma lei, eu não tenho conhecimento, até vou procurar, uma lei a
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respeito das cancelas em final de semana e feriado, existe vereador? Pois então, eu acho que
tinha que ter esse cuidado, né? Porque a gente sabe que o movimento é muito grande ali, né?
Então, ficou o pessoal que chegava de barco não conseguia largar os barcos, não conseguia
manobrar, tava bem bagunçado e isso, até vou tirar essa informação agora com a administração,
o que aconteceu, quem é o responsável de lá. Infelizmente, eu não tenho essa informação
como líder do governo, não foi debatido isso, mas eu quero que essa lei pelo menos seja
cumprida, se a gente tem uma lei ela tem que ser cumprida Ver. Xando diz: Vereador Gustavo, a
lei até, em certa tese, tem sido cumprida, mas o problema é dois funcionários, tocaram seis dias
direto, sábado, feriado, direto, dois só. Imagina, quem é que vai aguentar? 5h da manhã, eu
cheguei no Carnaval, já estava botando cancela 5h, eu cheguei 4h:30, não era 5h da manhã. Já
pensou a aguentar até às 7h, 8h da noite? O Tila, eu acho, o outro não lembro quem é o outro,
mas não é fácil não. Ver. Gustavo diz: Não, eu concordo, eu acho até inclusive que a gente tem
que ver outras soluções, deixar os funcionários para atividades mais relacionadas à
administração e a questão de limpeza, questão de campo, questão dos bares, isso tem que ser
revisto. Teve uma época que funcionou, o outro já não funcionou direito, então acho que a
gente tem que, sei lá, seja terceirizar para alguém que quer explorar aquilo ali e fazer o cuidado,
seja botar mais funcionários, eu não sei como, mas acho que a gente tem que abrir o debate,
por isso eu insisto que a gente tem que ter esse momento de debate aqui na casa, não pode ser
uma hora antes da sessão. Hoje vem um assunto importante aqui e a gente teve que discutir
correndo porque já estava acabando o tempo. Aproveitando, até vou pedir o executivo, a
mesma pessoa que me reclamou do, a respeito da cancela, reclamou da iluminação do trevo lá,
eu vi que só tem uma lâmpada funcionando e eu acho que podia aproveitar de repente, de
repente aproveitar e, a gente tem que entender assim, tem um problema ali que é difícil de
trocar aquela lâmpada, não tem escada que alcance lá nas camionetes e nem as escadas que
possa carregar. Ver. Ismael diz: Colega, se o senhor me dar uma parte, eu estive conversando
com o pessoal da empresa e inclusive questionei sobre os nossos trevos e este caminhão que
está fazendo a troca das lâmpadas para a LED, ele não alcança. Então provavelmente se estiver
dentro da lista de troca também as áreas dos trevos para a LED, provavelmente eles terão que
trazer um caminhão mais alto também para fazer esse serviço, a gente torce que esteja. Então
eu não sei ainda quais as ruas, eu só sei que são 1500 pontos de lâmpadas, já foram trocados
300 e vão ser trocados mais 500 agora numa próxima leva. Ver. Gustavo diz: Talvez seja uma
questão até de, se possível, um aditivo no contrato porque ali não é fácil, a lâmpada vai queimar
uma hora ou outra, né? E infelizmente ali como o colega acabou de, faz muito tempo. Tive uma
informação, uma boa informação agora do executivo ali, a respeito de uma operação que vai ter
de tapa buracos na cidade, não sei se está abrangendo a todas as ruas ainda eles estão ainda
fazendo o projeto para poder contratar. Senador Florencio, que está pior, Dr. Jean de Mello,
enfim, essas ruas que a gente sabe que já tem uns buracos, está na hora de fazer uma
manutenção nesse asfalto. O asfalto ele é caro, o asfalto ele é caro, duas ruas ali parece que deu
150 mil, né Ismael? E então assim, mas tem que fazer, não é justificativa para não fazer. Uma
outra questão que a gente conversou agora na nossa reunião ali, que eu vou pedir os termos de
cedência das casas para as pessoas, tem até um pedido de informação hoje, mas a respeito das
casas que foram doadas para o pessoal que foi atingindo pela enchente, a fim de que a gente
evite que as casas que foram abandonadas sejam vendidas lá na praia, isso que já aconteceu
uma vez, a gente sabe que ali na Vila Mandinho ali algumas pessoas receberam casas,
venderam, voltaram para a praia, ali a gente sabe que na praia sempre pega enchente, então ali
é uma área de risco, ali qualquer enchente atinge ali. E eu tive uma informação, ainda sem ter
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certeza, mas eu vi alguém arrumando uma casa lá, eu tive lá, vi limpando a casa e me disseram
que era uma pessoa que tinha ganhado uma casa aqui do arsenal, se acontecer isso, pode ter
certeza que eu vou levar diante o assunto. Então a gente tem que proceder na limpeza da praia,
né? Porque dali é o que estava no termo, quando as pessoas ganham a casa, elas tinham que
fazer a retirada do material se elas quisessem e agora já está no prazo do executivo retirar,
inclusive já pedi pro prefeito ali informalmente, vamos aguardar o tempo, tem muita coisa pra
fazer, mas talvez a administração já consiga fazer logo, eles estão com problemas de máquina
também, as máquinas estão sendo arrumadas, né? Ver. Xando diz: Vereador, só uma
perguntinha, não é nada, algumas pessoas questionaram que teve gente que não pegou
enchente e ganhou casa, isso aí é fato verídico, tem que ver na lista, bastante gente me
questionou, eu não estou questionando sobre... Ver. Gustavo diz: Eu sei o que você está
falando, o que acontece? Tem casas que não estão no poder do executivo, e no poder do
executivo são essas 25 casas e eu estou falando de que uma dessas pessoas talvez, né? Já teria
negociado essa casa e estaria voltando pra praia. Então assim, sobre isso que o senhor fala, são
casas a mais, são de militares que foram embora e talvez tenha deixado, eu não tenho certeza
disso, eu não vi ninguém que pegou, até porque a gente não tem acesso a documentos, o
executivo não tem e eu não, consequentemente não tenho. Inclusive vai ter uma reunião na
SPU para tratar desse assunto, Ismael, quando é que é? Dia..Ver. Ismael diz: É na segunda feira,
vou deixar o convite para os colegas vereadores, foi anunciado hoje através da SPU, uma
reunião online no gabinete do prefeito, então na segunda feira, a partir das 15h30, tá? Foi
anunciado para nós agora, final da tarde, SPU acenou com esse horário. Ver. Gustavo diz: A
gente vai ter hoje, tem um veto para ser votado aqui, de uma lei do vereador Zanetti, ao qual
ele autoriza o executivo a destinar 5% da receita bruta do município, para a agricultura, sem
entrar no mérito do projeto, entrando na parte técnica do projeto. É uma lei que não poderia
ter partido do legislativo, a informação que eu tenho do jurídico da casa na época que não teve
o parecer jurídico, né? Então foi votado um projeto que não poderia ter sido, ter passado pelas
comissões, volto a dizer se tivesse sido melhor debatido nas comissões, talvez as pessoas
pudessem mudar sua opinião. Mas o vereador Zanetti ele fez excelentes leis, ele participou da
lei de diversificação da cultura, são projetos excelentes para nosso município, onde as pessoas
podem ter acesso a recursos para desenvolver seja agroindústria, seja criação de porcos, de
galinha, seja para calcar, enfim, tem uma série de projetos. O vereador Zanetti na época me
procurou, procurou a secretária Carla Miller para a gente apresentar esse projeto, inclusive o
João Rodrigues era vereador na época e nos ajudou a um projeto para ser votado. É um projeto
muito bom, tem que ser colocado em prática só esse projeto. E ele é, às vezes, as pessoas não
tem conhecimento, então a gente precisa é da divulgação desses projetos para as pessoas
terem acesso aos recursos, principalmente na questão da agroindústria. A agroindústria é onde
a gente consegue desenvolver as pequenas propriedades rurais, onde pode se ter um valor
agregado a seu produto. Então eu acho que o executivo tem que ter uma melhor divulgação,
tem que ter um melhor aporte do ponto de vista técnico, existe hoje, nós temos veterinários,
temos técnicos agrícolas, mas a gente tem que sempre, sempre melhorando isso, afinal de
contas, o nosso recurso principalmente vem da agricultura. Por hoje é isso, senhor presidente,
muito obrigado. Ver. Carmo diz: Muito obrigado, vereador Gustavo. Vereador Ismael, fará uso?
15 minutos com aparte. Ver. Ismael diz: Farei uso, senhor presidente. Boa noite, senhor
presidente, boa noite, colegas vereadores, comunidade que se faça presente aqui nesta casa e
aqueles que estão em casa nos assistindo via online. Eu quero começar a minha fala nesta noite,
primeiro falando do Carnaval, que já foi falado pelos colegas vereadores, tanto pelo Xando,
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vs CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA “É
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tanto também pelo colega Gustavo, quero dizer que foi uma bela festa, um grande evento,
quero parabenizar Secretaria de Cultura, que se fez à frente do evento, o executivo municipal e
principalmente, principalmente aqueles que tiveram envolvimento com os seus blocos de
Carnaval. E eu quero aqui, nesta tribuna, dar os parabéns aos Guerreiros do Samba e aos
Unidos do 9 de Março. Meus parabéns pelos belíssimos três dias de apresentações que vocês
fizeram, tanto no desfile da rainha do Carnaval, quanto nas duas noites de Carnaval e também
nos matineis. Então, estão de parabéns, baita evento, quero dar os parabéns a todos aqueles
que prestigiaram, o evento que estiveram no Carnaval, aos blocos de salão, que é tradicional
aqui em General Câmara e não vou citar nomes que posso esquecer de alguns, mas de vários
blocos de salão que vi, pulando e com alegria junto, com Unidos e junto com os Guerreiros. Ver.
Gustavo diz: Um aparte de vereador, contei seis blocos de salão além dos dois blocos com
bateria, seis blocos de salão. Ver. Ismael diz: Tradicionais como PCC, né? Blocos já antigos, sei
que antigamente tinha o Pé de Cana, quem sabe não volta futuramente? Que bom que o
Carnaval de General Câmara está respirando e não está nos aparelhos. Isso é uma conquista, é
uma conquista da cultura, uma conquista de um município que foi tradicional há muitos anos
atrás e eu falo aqui com propriedade, as pessoas mais antigas sabem do que eu estou falando,
lá do Rei da Folia, dos Birutas, dos Gondoleiros, do União da Alegria e hoje a gente está muito
bem servidos aí com os Guerreiros que já inclusive fizeram shows em outros municípios e
Unidos do 9 de Março que abrilhantaram, né? Duas noites, três noites do nosso Carnaval aqui
em General Câmara. Então, mais uma vez meus parabéns a essas entidades e ao Executivo
Municipal e a Secretaria de Cultura que estiveram à frente deste evento. Quero falar de obras
que chegaram ao nosso, a sede do município, que estavam no Distrito Histórico de Santo
Amaro, com as pavimentações de algumas ruas por lá e agora chegando aqui na Visconde de
Itaboraí, que já começaram a ser colocados os cordões, os meios-fios, para que seja feita a
pavimentação asfáltica de uma parte desta via, uma via que a gente tem aqui há oito anos aqui
dentro desta casa, juntamente com os colegas que estão a mais tempo aqui, sabe do que eu
estou falando, com bastante demandas de manutenção desta via. Então, é uma obra que vem
via governo do Estado e que já está sendo iniciada na Visconde de Itaboraí. Também as ruas que
serão pavimentadas agora já em primeiro momento, a Senador Braga, que já está em fase final
de pavimento, e a Dom Feliciano, que se iniciou no sábado, me surpreendi, no sábado de
Carnaval iniciou a obra e já iniciou também a pavimentação. Então, teremos mais ruas ainda
que serão pavimentadas dentro deste pacote e isso é dar melhorias, presidente, é dar qualidade
de vida à comunidade. Então, seguimos, seguimos trabalhando. Quero também agora fazer um
pedido que recebi agora via WhatsApp. Eu tenho, por mim, não pedi quebra-molas, porque
acho que a gente tem que facilitar as coisas em termos de custo também. Então, eu falo em
redutor de velocidade e eu venho falando aqui por bastante tempo e eu ando bastante pela
região e ando bastante em outros municípios e são utilizados os tachões. Então, eu venho fazer
um pedido, vou protocolar esse pedido para que seja colocado nas proximidades da escola João
Canabarro, na Rua Borges de Medeiros, né? Para quem desce, principalmente, tachões para
reduzir a velocidade naquela área, que é uma área escolar, uma área de bastante movimento e
de crianças de um porte de idade um pouco menor. Então, para que sejam colocados tachões
para reduzir a velocidade neste local. Também quero deixar um convite aqui. Inclusive, já
estivemos ali, antes da abertura, já dando uma olhada no evento, que é o evento alusivo ao dia
internacional da mulher. É a 92 edição do evento Vamos Juntas, no GDAG, que tem um
programa específico a elas, as mulheres, começando hoje. Então, já está tendo lá no GDAG, já
deixa o convite aqui para vocês as gurias. A partir das 17 horas a recepção, distribuição de
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dá
tickets, pessoa por pessoa e fluxo. As 17h30 conversa hoje, no dia de hoje, com a doutora
Fátima. As 18h00, a abertura da noite da beleza. A partir das 19h30, lanche, divulgação e
agradecimentos. E a partir das 20h, sorteios de brindes, com encerramento às 21h15, mais ou
menos, com saída dos ônibus também, que veio o pessoal do interior. E no dia de amanhã, a
partir das 18h00, com a abertura às 19h00, a recepção às 18h00, abertura às 19h00, às 19h10,
palestra show motivacional, mulher protagonista com Pâmela Mapelli, às 20h30, sorteios de
brindes e lanches e às 21h15, o encerramento. Então, deixar o convite a toda a comunidade
feminina de General Câmara para se fazer presente neste evento. E eu não podia encerrar a
minha fala, deixando aqui também as minhas homenagens, àquelas mulheres, a todas as
mulheres, não só que da nossa comunidade, a todas as minhas amigas, da região, do Rio
Grande do Sul, a todas as mulheres, num geral, e eu quero deixar aqui também, principalmente,
aquelas que me cercam. A minha esposa, Tati, a minha filha Laura, a minha mãe e a minha irmã
Tati, que são mulheres que estão sempre junto comigo, mulheres que me fortalecem muito, e
que me dão força para momentos como este aqui na câmara de vereadores e em momentos
aqueles que a gente tem nos nossos afazeres profissionais também, então meu muito obrigado
pelo espaço de hoje senhor presidente Carmo e uma boa noite a todos Presidente Carmo diz:
Muito obrigado Vereador Ismael, comunicações conforme parágrafo primeiro artigo 188 do
regimento interno, cinco minutos com a parte, tem direito hoje as nossas mulheres, vereadora
Laís Lucas, vereadora Luiza, Vereador Maikynho e Vereador Mateus, vereadora Laís Lucas fara
uso? Laís Lucas diz: farei uso Presidente. Presidente Carmo diz: 5 minutos com a parte. Ver Laís
Lucas diz: boa noite senhor presidente, colegas vereadores, colega vereadora, quero agradecer
a presença da família do seu Hermes que está aqui para homenagem com o nome da estrada lá
da rua da Figueira que a gente vai alterar, boa noite aos munícipes que nos assistem nas redes
sociais, hoje a minha fala é sobre o veto que temos na seção né, esse veto até o vereador
Gustavo comentou, esse projeto de 5% tirando do orçamento o município e repassando a
secretaria de agricultura e eu vejo que esse projeto quando o vereador Zanetti fez ele é um
projeto autorizativo então é prorrogativa sim da Câmara de Vereadores e dos vereadores
autorizar o executivo, assim como vem projetos pra gente votar aqui para a gente autorizar,
está indo um projeto da câmara autorizando para que seja feito essa retirada, pode ser
gradualmente não precisa ser 5% direto né, o prefeito tendo um bom senso pode mandar um
calendário para câmera dizendo (ó primeiro a gente vai fazer 2% segundo ano vamos fazer 3%),
e vendo como pode ser feito conforme as condições do município, e eu julgo que seja a
secretária mais importante porque nós temos a maior parte da arrecadação do município é a
secretaria de agricultura, arrecadação município vem da agricultura e eu quero pedir ao
vereador Biti que é do interior que nos acompanha vereador no contra o veto para que a gente
vença, que seja retirado esse veto, que não seja provado pensando na agricultura este é o
momento de mostrar que o interior e a agricultura tem força sim dentro da Câmara de
Vereadores, quando o vereador Zanette fez este projeto foi pensando sim na agricultura, na
agricultura familiar, na agricultura do município, para a gente poder fazer os programas que
tem dentro da secretaria de agricultura que muitas vezes não pode ser desenvolvida porque
falta recurso, eu mesma eu tirei 250 mil de festa que era para ter festa para colocar na
agricultura e foi aprovado no orçamento do ano passado então a gente tem que valorizar sim a
agricultura aqui no município porque a nossa arrecadação é mais de 80%, e hoje o que está
vivenciando a agricultura precisa desse valor, nós tinha conversado (ah porque vai abrir leque
para os demais secretarias), não porque essa secretaria ela precisa desse orçamento, à saúde a
gente consegue recurso, a gente consegue recurso para agricultura, mas é importantíssimo ter
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nd
esses 5% do orçamento na secretaria de agricultura para ter hora máquina, para as pessoas
abrirem um açude, para ter uma patrulha agrícola decente no interior, para poder atender
realmente a todos os agricultores e seria muito importante esse 5%, eu peço que os vereadores
da base pensem com carinho, derrubem o veto para que a agricultura possa crescer no
município para que a gente possa dar uma folga para esses agricultores que precisam tanto né,
e para beneficiar os programas que temos, nós temos tantos programas na secretaria de
agricultura que podem ser ofertados ao municipe que muitas vezes é deixado quietinho lá
porque não tem recurso para poder manter toda a população que gostaria de ter esses
recursos ,hoje sobre o veto seria isso e mais uma vez eu gostaria de agradecer a família do
senhor Hermes que está aqui presente, quando a Fran apresentou esse projeto para mim eu
topei na mesma hora, por que reconheço tudo que o teu pai foi aqui na comunidade e na
sociedade Fran, seria isso senhor presidente muito obrigado. Presidente Carmo diz: muito
obrigado vereadora Laís Lucas, vereadora Luisa fará uso? Ver Luísa diz: farei uso senhor
presidente. Presidente Carmo diz: cinco minutos com a parte. Ver Luisa diz: boa noite senhor
presidente senhora vereadora senhores vereadores, boa noite aos colegas da casa, boa noite a
todos que estão nos assistindo aqui no plenário e boa noite aos que nos assistem pelas redes
sociais, eu também preciso parabenizar os dois blocos, as duas baterias, Unidos do clube 9 de
março e os guerreiros do samba pelo belo carnaval que fizeram no último final de semana, e
também parabenizar a nossa nova corte das meninas e da infantil elas se apresentaram muito
bem e fizeram um ótimo trabalho também, eu quero convidar, o vereador Ismael já convidou
mas eu preciso convidar também a todas as mulheres do interior e da cidade para esse 9º
evento (Vamos juntas), que está sendo realizado dez das 18 horas pela secretaria de assistência
social, é um evento que sempre tem muito sucesso, as mulheres se diverte bastante, tem
brincadeiras, tem palestras, sorteio de brindes, são horas ali de confraternização que as
mulheres merecem, então é hoje até às 21 horas e amanhã das 18:00 às 21 horas, todas estão
convidadas, tem ônibus do interior podem vir que vão gostar muito desse evento, eu gostaria
também de mais uma vez agradecer o departamento de trânsito lá pessoa do Carlos que eu
havia pedido ali na ERS 130 aqui na conhecida sanga da jararaca a pintura dos quebra-molas e
das placas de sinalização que estavam bem complicado ali, e ainda falta a roçada do mato que
tá bem complicado também a divisibilidade do trânsito, mas agradecer que eles já atenderam
de pronto o meu pedido e ficou muito bom, e como sábado né é o dia internacional da mulher,
nossos dias é todos os dias né, mas sábado então como colocou o colega Gustavo é um dia para
a gente refletir, eu até quero ler aqui uma mensagem para as mulheres um momento de
reflexão porque nós mulheres estamos sempre lutando nós somos esposa, mães, filhas, dona
de casa, hoje a maioria trabalha fora, ajuda na casa e é parceira né eu acho tá sempre buscando
mais, hoje a gente tá de parabéns que aos 50 anos atrás era tudo muito diferente e hoje a
gente vai à luta e não baixar a cabeça a mulher pode tá cansada, exausta, a colega Laís tem uma
menina pequena tenho o trabalho dela é vereadora eu também tenho três empregos e a gente
não esmorece, mulher é forte né e eu quero ler então, celebrado neste sábado dia 8 é um
momento de reflexão e de mobilização para a conquista de direitos, e para discutir as
discriminações e violências morais, físicas, sexuais, ainda sofridas pelas mulheres, impedindo
que retrocessos ameacem o que já foi alcançado e serve como lembrete da necessidade
contínua de promover a igualdade de gênero em todas as esferas, parabéns por tudo que já
conquistaram nas lutas sociais de direito e a igualdade, do respeito e excelência nas funções
que empenham as mulheres que enfrentam desafios com graça, quebram barreiras com
determinação, e inspiram com o seu amor eu desejo o dia da mulher verdadeiramente muito
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especial, por hoje era isso muito obrigado. Presidente Carmo diz: muito obrigada vereadora
Luiza, vereador Maikynho fara uso? Ver Maikynho diz: farei uso senhor presidente. Presidente
Carmo diz: cinco minutos com a parte. Ver Maikynho diz: boa noite a todos boa noite colegas
vereadores vereadoras pessoal que nos assistem aqui de fora presencial, família Maciel é um
prazer receber vocês vão receber uma homenagem aqui especial e muito honrosa então já
comprimento a todos vocês também, quero começar a falando aqui do nosso carnaval que
passou como nossos colegas já falaram, o carnaval foi sensacional, foi incrível, e quero começar
parabenizando os blocos carnavalescos que tocaram nessas noites de carnaval incrível o bloco
aí do Unidos do clube 9 de março, deram show, galera dos guerreiros do samba foi sensacional
desde lá do ensaio estava bacana demais a galera se dedicou as baterias fizeram o carnaval e os
blocos foi provado que sem os blocos não existe carnaval é especial foi de primeira então
sensacional tocaram alegraram a galera foliou foi lindo de ver, os blocos entrando lá no salão e
comemorando essas noites de carnaval, parabenizar também os colaboradores da secretaria de
turismo e cultura e lazer para elaboração do evento pessoal correu lá tanto na decoração com a
parte da limpeza ali pela volta se dedicou se preocupou em manter o ambiente limpinho lá para
as pessoas chegar e ter o conforto para todos, aos brigadianos também deixar aqui um
parabéns especial muito obrigado eles estiveram presentes lá foram vários brigadianos, foi
uma festa tranquila demais o pessoal curtiu a festa comemorou foi folia não teve briga não teve
empurra-empurra, vereador Gustavo e vereadores, se foi uma festa bacana, foi divertido, e
torcer que este carnaval de general Câmara seja um dos maiores carnavais da nossa região, nós
temos tudo para isso nós já fomos, acho que nós demos pontapé inicial que mais blocos
possam surgir, um bloco incentivando o outro, não tem competição é um bloco ajudar o outro,
o cara tá começando agora lá o bloco vamos dar um apoio para que vocês precisa, ó vai entrar
no salão, vamos entrar junto com eles lá, vamos apoiar, vamos tá junto, vamos incentivar, é
para isso que a gente precisa apoio incentivar que nós possamos crescer cada vez mais o nosso
carnaval nós temos potencial para isso , senhor presidente na noite de hoje era isso, meu muito
obrigado. Presidente Carmo diz: muito obrigado Vereador Maikynho, vereador Matheus fará
uso? Ver. Matheus diz: farei uso. Presidente Carmo diz: cinco minutos com a parte vereador.
Ver Matheus diz: boa noite presidente, boa noite nobres colegas vereadores e vereadoras,
quero saudar a família do seu Hermes pela homenagem que receberão na noite de hoje
nominando a estrada Hermes Lutz Maciel, também gostaria de dar boa noite aos que fazem
presente na casa e os que nos acompanha nas redes sociais, e gostaria hoje de deixar a
saudação especial a todas as mulheres pelo dia internacional da mulher, mulher, mãe, irmã,
filha, tia, avó, guerreira trabalhadora, vocês são tudo nas nossas vidas, não poderia deixar de
falar em especial na minha mãe te amo mãe, te amo Mara, te amo Marcela, Antônia e Glória,
que são as mulheres que acompanha minha vida, essas mulheres do meu dia a dia, também
não poderia deixar parabenizar os blocos do carnaval como todos já falaram aqui os guerreiros
do samba, Unidos do clube 9 de março, estava tudo muito bonito a gente que acompanhou
mais pelas redes sociais, tive presente meio por fora porque eu não estava, estava em recesso
familiar, mas estava muito bonito e é isso aí podem contar com este vereador sempre junto no
que precisar e que tiver no meu alcance, não poderia deixar de falar sobre uma demanda que
eu falei na semana passada, eu acho, se eu não me engano, e por incrível que pareça
exatamente na semana passada eu falei sobre a incessantes tentativas de reunião com o
secretário de logística de transporte, e para minha surpresa após a sexta-feira, a gente
comentou na sessão passada, chegou um e-mail para meu assessor, até agradeço ao Gustavo
que ele foi incansável, todos os dia mandando mensagem, ligando para gabinete o senhor
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secretário Juvir Costella, o qual irá nos receber no dia 19 de março às 11 horas, agradeço a
todos os vereadores que já se disponibilizaram para estar junto conosco lá, e ao prefeito
Márcio que também disponibilizou de estar junto para tentar juntos resolver os tão conhecidos
problemas das ERS 130, 244, 401, então a gente unidos vamos todos lá, vamos reivindicar
fortemente ao secretário Juvir Costella mandaram uma atitude porque como já falamos na
última sessão né vereador Ismael, Vereador Xando, cansamos de estar lá dentro do Daer sendo
recebido sobre tendência de Porto Alegre, sendo recebido na superintendência de Santa Cruz, e
a gente só recebe migalhas e quando fazem as migalhas que muitas vezes só me promete e
nada é feito, agora vamos de comitiva, imaginam vai estar todo o poder legislativo todos os
vereadores se disponibilizaram para ir, e o prefeito junto, se isso não resolver nós seremos
obrigados a irmos o meio mais crítico, vamos trancar a rodovia, porque não tem mais
cabimento o que ocorre na 130, tivemos uma vida de um jovem senfada por descaso, não ser
cortada as vegetação na beira da estrada, tira a visão e pode ter isso um dos motivos do
acidente, então vamos agora se não resolver essa vez aí é tem que ser radical, então na noite
de hoje seria isso, meu muito obrigado e boa noite a todos. Presidente Carmo diz: muito
obrigado Vereador Matheus, vamos ao espaço do liderança conforme artigo 241 do regimento
interno, cinco minutos sem a parte, bancada progressista, bancada do PSDB e MDB,
progressistas faram uso, pois não. Ver Gustavo diz: senhor presidente é só para passar uma
informação que o vereador Xando perguntou ali em referente ao recurso da GABM, eles não
fizeram o pedido ainda, não encaminharam a documentação, tem uma certa documentação a
ser encaminhada para formalizar e assim fazer a transferência e poder pagar o auxílio moradia.
Presidente Carmo diz: muito obrigado Vereador Gustavo, PSDB fará uso? Ver Laís Lucas diz:
farei uso presidente. Presidente Carmo diz: cinco minutos sem a parte. Ver Laís Lucas diz: eu
estava escutando os vereadores falando do carnaval, e eu sei que antigamente a gente já teve o
melhor Carnaval da região e é bom ver que está voltando a região comentando sobre o
carnaval, e eu na minha opinião seria muito mais bonito se pudesse General Câmara usar o
centro de evento aonde é o centro de evento em General Câmara é a rua ao lado da São Roque,
seria um carnaval muito mais bonito do que ter sido lá na frente do GDAG às escuras, o pessoal
ficaria melhor acomodado ali no centro de eventos, assim como acontecia antes, então é uma
opinião minha né, e eu sou uma pessoa que sempre bate sobre a função do centro de eventos,
que não poderia ter sido vendida, sempre defendi isso aqui dentro da câmara, mas infelizmente
aconteceu, e hoje as pessoas não tem um centro de eventos para poder utilizar, ali quando o
vereador falou das emendas para educação, recurso para educação, vereador a gente
repassou, teve colegas que que repassaram emendas impositivas para educação que nunca
foram aplicadas, vereador Biti que falou, desculpa Vereador Gustavo, nunca foram utilizado eu
tive nas escolas e as diretoras falaram na época que nunca, o vereador Maurício aqui o
vereador Mateus, vereador Maurício todo ano repassava as impositivas para as escolas e nunca
foi utilizada nas escolas, acabaram perdendo o valor porque daí fica para o município e não era
utilizado para reformar a pracinha ou reformar alguma coisa que a escola precisava, e eu
também quero deixar aqui o registro, sábado é o dia da mulher, como eu digo todo dia é o dia
da mulher, só nós sabemos o que passam para estar onde estamos, hoje eu como a primeira
mulher reeleita em General Câmara, entrei para a história porque isso nunca tinha acontecido
aqui no município, sei da dificuldade que é uma reeleição né é muito difícil tu conseguir uma
reeleição no município pequeno, e a gente conseguir provar que tu pode fazer muito sendo
mulher, sendo mais nova, então é muito difícil no município aonde a maioria são as pessoas,
são mais velhas a nossa juventude às vezes tem compromisso como vereador Xando que é do
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Sport, vereador Ismael do Sport, cada um tem um compromisso, então é muito difícil tu
mostrar o teu trabalho aqui e conseguiram a reeleição, e eu me considero lisonjeado de ter
conseguido isso aqui de ter feito 250 votos dessas pessoas que acreditaram em mim, e deixar
um feliz dia da mulher a todas as mulheres do nosso município do nosso interior, que continue
sendo essas guerreiras que continuem lutando pelas suas famílias, lutando pela sua
independência, seria isso o senhor presidente muito obrigada. Presidente Carmo diz: muito
obrigado vereadora Laís bancada do PSDB, bancada do MDB fara uso? Ver Matheus diz: eu
farei uso senhor presidente. Presidente Carmo diz: cinco minutos sem a parte vereador. Ver
Matheus diz: eu gostaria então agora de me manifestar na questão dos veto, o qual sou contra
o veto, voto pela derrubada do veto, até porque o nosso município é um município totalmente
agrícola, a qual a gente cansa, há vereadora muitas vezes fez emendas tirando do turismo
botando na agricultura eu também fiz mas chega porque essa questão 5%, porque senão chega
no meio do ano fim do ano quando começa a apertar o orçamento não adianta botar três
milhões na agricultura e do meio do ano para diante começar a vir projetos para cá para tirar
dinheiro da agricultura, a partir do momento por mais que seja só autorizativa é uma coisa que
vai levantar ó autoestima dos agricultores, por isso eu convido os colegas, o Prefeito não vai ser
obrigado, ele só vai estar autorizado, aí ele pode mostrar se ele quer investir na agricultura
mesmo ou não, tenho certeza que o prefeito por ser berço agrícola ele vai investir mais na
agricultura, mais então a gente deixa autorizado não tem impedimento nenhum não tem, ele
não será obrigado fazer nada será somente uma questão de autorizar ele terá essa autorização
e também já deixando aos colegas aparte, falei das comissões mas o vereador Biti não estava,
recebi o convite para que nesta mesma questão da agricultura o presidente da comissão da
agricultura da pecuária e da pesca cooperativismo deputado do estado, deputado José Nunes
convidou nós vereadores desta casa para uma audiência pública sobre endividamento agrícola
do estado do Rio grande do Sul, vereador Biti que é um o vereador que é da agricultura sabe
muito bem como é que é as situações dos agricultores, convido algum mais vereador que
queira ir o vereador Maiky já se colocou há disposição vou, fazer o máximo possível para que
eu possa ir e se eu for para os outros vereadores que queiram carona ou a gente vai no carro de
um de vocês a gente acha racha, pode ter certeza que essa é bem importante participar e
mostrar e participar junto para mostrar que nós estamos unidos não é a questão de bancada do
governo bancada da oposição não, nós estamos do lado dos agricultores e vamos lutar por uma
agricultura mais forte no município da general Câmara, eu e o vereador Xando já temos uma
sinalização de uma emenda de um veículo para secretaria de agricultura ainda não vamos falar
só depois que tá certo então a bancada está sempre à disposição do governo ao lado do
governo do que for benefício para o nosso agricultor para os nossos municípios, podem contar
com a bancada do MDB, já falo em nome do vereador Xando, e na noite de hoje seria isso na
bancada do MDB, senhor presidente. Presidente Carmo diz: muito obrigado vereador Matheus
do MDB, pouta preliminar, processos vereador secretário. Ver Ismael diz: processo número
25079 pedido de informação número 5 de 2025 solicitar a informações se durante o recesso
chegou alguma notificação judicial a câmara de vereadores enviado por órgãos de fiscalização
do Estado, e se alguma pendência ou exigência que precisa ser atendida esse processo vem do
gabinete do colega vereador Matheus Silveira. Presidente Carmo diz: processo está em
discussão, vereador Matheus. Ver Matheus diz: vou aguardar a resposta do processo depois
me manifesto. Presidente Carmo diz: mais algum vereador? Próximo processo vereador
secretário. Ver Ismael diz: processo número 25080 pedido de providência de número 41 de
2025 que o executivo municipal providencie a colocação de quebra-molas na entrada de Santo
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Amaro isso é um pedido do colega vereador Biti. Presidente Carmo diz: processo em discussão,
vereador Biti. Vereador Biti diz: esse quebra-molas foi um pedido dos próprios moradores ali
onde você esses dias já deu um acidente lá, um carro se perdeu foi parar dentro do terreno do
André que é o Foque apelido dele, então o pessoal tá pedindo o quebra-molas ali antes de dar a
volta um pouquinho. Presidente Carmo diz: obrigado vereador Biti, tá em discussão ainda mais
algum vereador. Próximo processo vereador secretário. Vereador Ismael diz: processo número
205081 requerimento número 7 de 2025 moção de pesar da família do Evandro Cesar dos
santos (melão), esse requerimento foi feito por este vereador. Presidente Carmo diz: processo
em discussão, vereador Ismael. Ver Ismael diz: senhor presidente e colegas vereadores como
eu comentei na sessão passada ainda ilutado pela perda de um grande amigo né, que os
colegas vereadores nos acompanhem no voto juntamente com este requerimento para que a
gente possa com esta moção passar um pouco de carinho a família do nosso grande amigo
melão, obrigado senhor presidente. Presidente Carmo diz: tá em discussão ainda, mais algum
vereador, próximo processo vereador secretário. Ver Ismael diz: processo de número 205082
PLE 13 de 2025 autorizo abertura de crédito adicional especial no valor de 568.000 mil reais
este processo ele vem do executivo municipal. Presidente Carmo diz: processo está em
discussão, vereador Gustavo. Ver Gustavo diz: senhor presidente este credito trata-se de uma
verba do BRDE de financeiramente exceção de rolo compactador inclusive vem junto a questão
da agricultura para melhorar as estradas do interior esse projeto de lei do fundo também
vereador então é só pra abrir dotação parlamentária. Ver Matheus diz: eu gostaria também de
falar até parabenizar já está nova gestão estar conseguindo buscar e conseguir a conta de rolo
compactador para o nosso município isso com certeza vai melhorar a quantidade das nossas
estradas porque o que acontece hoje vai lá a patrola passa eles largam o material, o material
fica solto em cima e acaba escorrendo para as beiradas ou no próximo patrulhamento eles já
levam todo o material para beirada e acaba ficando, indo todo o material praticamente fora
então a partir do momento que passar a patrola largar o cascalho o material que seja ou brita e
passar um rodo compactador a estrada vai ficar muito mais compacta e não vai abrir valetas e
buracos tão seguidamente como abre nos dias de hoje. Presidente Carmo diz: obrigado
vereador. Vereador Xando diz: senhor presidente se não me engano este projeto vem do
executivo uma vez o vereador João eu acho né vereador Ismael destinou emenda ou com o
dinheiro da câmara que sobrou a gente fez um negócio pra ser comprado um rolo, acho que foi,
só lembro bem, essa semana vou olhar, vou perguntar pra ele e estava bem em atrativo para
comprar se não me engano e não sei depois no final o que aconteceu, mais é uma coisa que o
Matheus falou e o Gustavo também, as estradas vai ter mais durabilidade que daí vai
compactar aquela pedra lá do rio da cascalheira e junto passando o rolo compactador para
melhorar 100% as estradas. Presidente Carmo diz: obrigado vereador. Ver Laís Lucas diz:
senhor presidente eu fico feliz que vai ser comprado esse rolo porque eu venho eu acho os
quatro anos, no outro mandato falando que precisa de um rolo mas também tem que ter a
rampa para poder carregar o senhor sabe me dizer se terá a rampa para poder carregar o rolo,
caminhão prancha vereador. Ver Gustavo diz: não sei essa informação vereadora, mas posso
me informar e passar para a senhora, mas eu acredito que seja uma boa comprar esse rolo né,
já é um grande passo a prancha pode ser alugada ou tem outra forma de carregar né, então
vamos atrás de recursos com os nossos deputados pra ver se a gente consegue comprar essa
prancha também se for o caso. Presidente Carmo diz: obrigado vereador Gustavo, processo em
discussão ainda mais algum vereador? Próximo processo vereador secretário. Ver Ismael diz:
processo número 25083 PLE número 14 de 2025 autoriza a abertura de crédito adicional
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RA
especial no valor de 68 mil e 330 reais com 6 centavos, esse processo também vem do
executivo municipal. Presidente Carmo diz: processo em discussão, vereador Gustavo Ver.
Gustavo diz: É um recurso que vem do governo federal para ser utilizado através da lei Odir
Blanck já foi debatido com a comissão de Cultura inclusive quais áreas que seriam utilizados
esses valores para música Dança enfim é só abertura do crédito especial para poder utilizar o
recurso.Ver.Carmo diz: Obrigado vereador está em discussão ainda mais algum vereador
próximo processo vereador secretário. Ver. Ismael diz: processo número 250084 pedido de
providência número 43 de 2025: reintero com urgência para que o Executivo municipal
providencia imediatamente o patrolamento colocação de material e saída de água pluviais no
corredor dos Borges no Distrito de Santo Amaro. Esse é um pedido da colega vereadora Laís
Lucas.Ver.Carmo diz: processo em discussão vereadora Laís.Vera.Laís diz: senhor presidente eu
tinha feito esse pedido semana passada e ninguém tinha não tinha sido atendido ainda até que
a moradora postou no Face a situação que se encontrava eu já tinha protocolado aqui quando
eles foram fazer o serviço ontem então por isso que continuo só que eu não sei se colocaram
material eu não consegui ir até lá hoje eu não sei se colocava o material porque não adianta só
patrolar como eu falei antes estava os vereadores não adianta só para trollar e não colocar
material né é um corredor que tem uma subida aí vem a chuva e acaba as pessoas não tem
nem como sair de casa. Ver.Matheus diz: é vereadora esse caso do não colocar material foi o
que aconteceu na estrada da praia que eu até conversei com o prefeito semana passada aqui e
na estrada do silo tive lá no fim de semana fui até o final quase lá e foi patrolado mas não foi
colocado o material o que que na primeira chuva acaba na próxima chuva o serviço foi todo
desperdiçado e não foi resolvido a solução do problema.Ver.Carmo diz: Obrigado vereador
Matheus processo em discussão mais algum vereador próximo processo vereador
secretário.Ver.Ismael diz: processo número 250085 pedido de providência número 44 de 2025:
que o Executivo municipal providencia a limpeza na rua margem do rio Taquari na beira do rio
pois as pessoas que moram ali utilizam como Prainha vereadora Laís Lucas.Ver.Carmo diz:
processo está em discussão vereadora Laís.Vera.Laís diz: senhor presidente esse lado é do
outro lado do GA1 então as pessoas utilizavam na cidade muito quem mora ali por perto ,perto
do escadão ali utilizavam como Prainha ali então eu estive no local e realmente não é um
espaço muito grande teria a prefeitura poderia pode ir até lá e fazer uma limpeza porque é
mais rosada é podar as árvores que ficavam um ambiente propício para eles poderem utilizar
quem não pode ir até a Cachoeirinha poderá utilizar o espaço lá.Ver.Carmo diz: Obrigado
vereadora Laís está em discussão ainda vereador Ismael. Ver. Ismael diz: inclusive recebi uma
mensagem nesses últimos dias para ser feita a limpeza ainda na frente das residências já foi
encaminhado o pedido já foi protocolado na prefeitura estamos esperando né agenda dos 14
com a roçadeira para fazer essa limpeza a senhora fala para o lado do Rio para o lado de baixo
onde era o antigo Areal pois algumas pessoas também me relataram que foi trancado o acesso.
Vera.Laís diz: não não foi trancado está livre ou a sexta Livre O que acontece que veio muita
sujeira com enchente aí até o pessoal juntou um pouco dos Galhos aonde eu falo como vou
explicar tu desce ali pelo escadão sabe onde que é né eu estive lá e mas não tem nada truncado
é bem o lugar é para todo mundo assim a gente vê o que dá acessível a todos.Ver.Ismael diz: se
tiveram acesso livre e eu até fui me passaram isso o que umas duas semanas né e a gente
conhece bem ali é o espaço que antigamente pega um espaço bem utilizado depois com o
tempo meio que deteriorou a área e parece que a gente veio e trouxe areia de novo para
aquele local pelo que foi me passado mas vou dar uma especulada lá vou dar uma olhada me
passaram umas duas ou três pessoas me passaram que tinha trancado o corredor que descia
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K. ç
em direção ao Areal então as pessoas estavam entrando pela antiga propriedade do Renato do
Renatinho estava entrando por aí porque a descida antigamente era diante um pouquinho
diante da casa do seu Almeida entre a casa do Falecido amor era naquele meio ali falecido
alemão bigode para quem é mais antigo sabe do que eu estou falando. Vera.Laís diz: então nós
estamos falando do mesmo lugar é que o Azambuja tinha uma casa ali e foi vendido essa
informação que eu tenho por onde eu entrei ali então é um lugar muito bonito com bastante
sombra só que precisa mesmo uma roçada podar as árvores e eu acredito que vai ser bem
desfrutado ali pelas pessoas.Ver.Matheus diz: Eu também não poderia deixar de contribuir não
só pela parte de cima quanto para a parte de baixo tem até mesmo a rampa pública de acesso
Barcos e inclusive que foi feita se eu não me engano em 2022 2021 21 Ismael navegador Ismael
também estava lá junto conosco e não somente o pessoal da lei que utiliza vereadora pois o
meu pai de vez em quando eu vou para lá fizemos um churrasquinho na beira do rio debaixo
dessa parte abaixo o lugar público normalmente assim diz muito quente no fim da tarde 15:30
16 horas da tarde meu pai se desloca quase que todo dia então realmente a beira do rio é um
meio público por todos nestes calorões e estão quase que outro de estar insuportáveis estando
Limpo Claro não é água com cuidado de salva-vidas é muito arriscado mas mesmo que não
entra na água para sombra e beira do rio já tem um clima mais ou menos do que estamos
passando nesses últimos dias. Ver. Carmo diz: Obrigado vereador está em discussão ainda mais
algum vereador próximo processo vereador secretário.Ver.Ismael diz: processo número
250086 pedido de providência número 45 de 2025: que seja construído um abrigo no ponto de
ônibus na entrada do Corredor do Marquinhos e da Angelita novo Boqueirão este é um pedido
da colega vereadora Laís Lucas.Ver.Carmo diz: processo em discussão vereadora Laís.Vera.Laís
diz: senhor presidente Esse foi um pedido da Moça da vandriane que mora ali os filhos dela
pegam o escolar para ir para escola e agora chega Essa época de chuva faz bastante tempo que
ela vem pedindo nesse abrigo então espero que você já atendido o pedido aí dessa
munícipe.Ver.Carmo diz: Obrigado vereadora Laís Lucas está em discussão ainda mais algum
vereador próximo processo vereador secretário.Ver.Ismael diz: processo número 250087
pedido de informação número 6 de 2025: quando será publicado o edital para venda nos
Espaços na festa do Município haverá alguma preferência para o comércio local esse pedido de
informação vem através da colega vereadora Laís Lucas.Ver.Carmo diz: Processo está em
discussão vereadora Laís. Vera.Laís diz: Senhor presidente eu aguardo resposta e eu espero que
quem tenha preferência seja o comércio local porque a gente sabe a crise que o comércio local
está enfrentando esses primeiros meses aí perdoando de 2025 está sendo bem difícil para o
comércio então eu espero que a resposta que eu tenho é que a preferência é para o comércio
local e que não seja cobrado o valor absurdo que nem foi cobrado nos outros anos. Obrigado
vereadora Laís Lucas está em discussão ainda mais algum vereador, vereador
Matheus.Ver.Matheus diz: vereadora essa indicação esse pedido de informação vem ao
encontro a uma colocação que eu fiz nos últimos três anos que seja beneficiado o comércio
local não sei se como fazer isso juridicamente mas temos que discutir mas eu acho que o
comércio local deve ter um benefício nesse momento porque como a senhora diz incentivar o
dia imaginar dentro do nosso município se não vem essas empresas maiores que tem mais
condições só recado ou pouco dinheiro que já gira no nosso comércio.Ver.Carmo diz: Obrigado
vereador Matheus processo em discussão mais algum vereador próximo processo vereador
secretário.Ver.Ismael diz: processo número 250088 requerimento número 8 de 2025: Moção
de apelo que o executivo municipal determine a imediata aplicação por parte da gestão
municipal do SUS nos termos previstos no parágrafo 5º do artigo 36 da lei complementar 141
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de 2012 esse requerimento também vem do gabinete da colega vereadora Laís
Lucas.Ver.Carmo diz: Processo em discussão vereadora Laís.Vera.Laís diz: Senhor presidente
durante todo o meu mandato eu sempre fiz a indicação eu espero que fosse cumprida a lei de
vir até a câmara para falar do quadrimestre da Saúde às vezes a gente achava que é por não
estar orientado ou não saber e acabar você me passando o braço porque hoje nós temos uma
gestora que trabalha na saúde há bastante tempo é continuidade do outro governo então eu
espero que seja cumprido a lei federal 141 e vem até a câmara para falar. Ver.Carmo diz:
Obrigado vereadora processo em discussão ainda mais algum vereador próximo processo
vereador secretário.Ver.Ismael diz: processo número 250089 pedido de indicação número 8 de
2025: que a secretaria de educação Organize e promova a matriz de capacitação em primeiros
socorros básicos para todos os profissionais que atuam na Rede de Educação essa indicação
vem da colega vereadora Laís Lucas.Ver.Carmo diz: processo em discussão vereadora
Laís.Vera.Laís diz: Senhor presidente é só uma indicação que eu faço todos os anos a gente
sabe que acontece os cursos preparatórios e tudo a secretaria de educação mas não só com
professores mas todos os funcionários de toda a rede Municipal de educação aconteça para
que saiba o que fazer a gente sabe que fica tocando às vezes o estagiários dos monitores e
mesmo posso falar a minha filha vai na creche às vezes é o mole tudo às vezes é outro então
para que todos tenham esse curso essa capacitação para poder auxiliar quando se acontecer
alguma coisa. Ver.Carmo diz: Obrigado vereadora Laís processo em discussão ainda mais algum
vereador próximo processo vereador secretário.Ver.Ismael diz: processo número 250090
pedido de indicação número 9 de 2025: que o município através da Secretaria de Saúde pela
divulgação da farmácia popular problema Federal que foi ampliado agora com a distribuição de
100% gratuita esta indicação também vem do gabinete da vereadora Lais Lucas.Ver.Carmo diz:
processo em discussão vereadora Laís.Vera.Laís diz: Senhor presidente está indicação mais um
alerta para que façam né a propaganda da farmácia popular e até pra ter no financiamento no
remune para os remédios não vai ter mais acesso tudo para ter o cadastro todo ok.Ver.Carmo
diz: obrigado vereadora processo em discussão ainda mais algum vereador vereadora
Luisa.Vera.Luisa diz: eu inclusive hoje conversei já com o pessoal lá da secretaria eles vão
providenciar né já foi bastante divulgado inclusive dia 3 de fevereiro o pessoal todo colocou nas
redes sociais Mas eles vão fazer sim uma nova divulgação alguma coisa bem compacta assim o
pessoal ficar bem Alerta.Vera.Laís diz: inclusive agora as Farmácias Popular pode entregar as
fitas de HGT e as fraldas também isso é uma coisa que vai beneficiar a gente sabe que aqui no
município tem bastante gente que utiliza a questão das Fraldas e não sabe como adquirir como
ir até a secretaria a gente sabe que demora às vezes até vir para o estado e tendo isso vai
ajudar muito tanto para pegar as fitas de HGT tanto as fraldas.Ver.Carmo diz: Em discussão
ainda vereador Matheus.Ver.Matheus diz: só para dar da minha contribuição que como a
vereadora Luiza falou eu concordo nós vivemos num mundo digital mas também tem muita
gente que não usa as redes sociais então eu acho que seria de bombom fazer um Folder e
entregar para todos não somente os usuários os que usam cotidianamente estes têm mais
acesso até porque parem dentro da profissão porque daqui a pouco até os próprios agentes de
saúde pode fazer uma entrega em massa eu acho que nós mesmos motoristas dos carros
poderemos entregar para os pacientes que vão que vão periodicamente porque eu me cobro
até sobre questões minhas sou muito de fazer e postar nas redes sociais só que tem muita
gente que não acompanha posta nos Stories fica nos Stories aí fica 24 horas se alguém não
olhou naquelas 24 horas acaba não tendo acesso a algumas informações isso eu acho que a
gente poderia até fazer uma discussão a gente tem liberdade eu tenho liberdade, facilitaria e a
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minha chefe também pessoalmente a ela. Vera.Luísa diz: e os agentes comunitários de saúde já
estão divulgando nas casas tá isso aí já foi passado para eles em seguida a questão das Fraldas
porque já surgiu muitas dúvidas né então foi feito uma reunião e colocado para eles e eles já
estão passando para os pacientes isso.Ver.Carmo diz: Em discussão ainda mais algum vereador
próximo processo vereador secretário.Ver.Ismael diz: processo número 250091 pedido de
providência número 42 de 2025: que o Executivo municipal pelo seda a qualificação do serviço
de coleta de lixo nas localidades do interior pedidos de providência feito pela colega vereadora
Laís Lucas.Ver.Carmo diz: processo em discussão vereadora Laís.Vera.laís diz: Senhor
presidente a gente que anda muito pelo interior vê que as lixeiras estão totalmente cheias e
acaba com que os cachorros rasgam o lixo Então fica aquele lixo todo espalhado por isso que eu
fiz esse pedido de providência para que aconteça o quanto antes a coleta de lixo no interior.
Ver.Carmo diz: Processo em discussão ainda mais algum vereador próximo processo vereador
secretário.Ver.Ismael diz: Senhor presidente não temos mais processos podemos passar para a
segunda sessão de pauta.Ver.Carmo diz: segunda sessão de pauta nova verificação de
quórum.Ver.Ismael diz: Senhor presidente todos os colegas vereadores continuam na casa
Legislativa temos quórum para dar continuidade a sessão.Ver.Carmo diz: Ordem do dia
discussão geral e votação processo vereador secretário.Ver.Ismael diz: processo número
240433 projeto de lei do legislativo número 27 de 2024: com mensagem de veto: autoriza o
Executivo municipal a investir anualmente o percentual mínimo de 5% da receita de corrente
bruta do município junto ao setor agropecuário e da outra da providências.Ver.Carmo diz:
Processo em discussão.Ver.Gustavo diz: senhor presidente esse veto veio agora com o seu
parecer jurídico é importante falar que quando esse processo tramitou na casa o jurídico da
casa se manifestou no sentido que teria vício de iniciativa e o jurídico estava correto é inclusive
hoje ele é o jurídico do executivo e ele manteve o seu parecer ele se manifestou de forma oral
o nosso prefeito não votou esse projeto ele era vereador no outro mandato legislativo aqui ele
não votou esse projeto do ponto de vista populista e do discurso da vereadora Laís ele é muito
bom com certeza e no mérito se pudesse também Seria muito bom questão que é agricultura
não é um projeto populista a 5% da receita bruta do município para quem não sabe o que é
receita Bruta é todo o orçamento do município vai tirar 5% e vai colocar na agricultura
realmente se tivesse 5% para agricultura que é da onde vem o nosso recurso seria bom mas nós
vereadores não podemos fazer isso eu não posso chegar na casa dos vereadores e dizer que
vocês vão gastar 5% do seu orçamento com alguma coisa a lógica é a mesma e é por isso que
está errado e eu não estava aqui na época para votar e também não estava no jurídico da
prefeitura para fazer aparecer de vento por isso que eu vou voltar a favor do vento referente
agricultura o setor agropecuário do nosso município que é de onde vem a nossa receita a gente
tem que trabalhar com a gestão a gente tem que cobrar a gestão agora está vindo 568.000 568
né para aquisição de um rolo para utilizar nas estradas do município Então isso é gestão está
dentro da capacidade financeira do município de gastar de Quem determina onde vai gastar ela
legislativo português que apareça quando vem o orçamento nós aqui que somos a favor da
agricultura eu sou a favor da agricultura não é esse projeto populista que está dizendo que eu
sou contra nós aqui vamos ter que deixar recursos para agricultura não é agora de última hora
um projeto voltado Aos 45 do segundo tempo foi dia 26 de dezembro se eu não me engano que
ele foi votado que vai mudar os problemas que a nossa agricultura tem a nossa agricultura
passa por vários problemas dívidas é melhor a gente começar a pensar fora da Caixa a gente
tem que mostrar a oportunidade para os nossos agricultores agora o que adianta colocar no
orçamento 5% Na verdade uma lei autorizativa né que não está obrigando O que adianta
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dá
colocar 5% você não vai ter boa gestão aí que está a gente questão eu acho que a gente tem
que discutir o mérito desse projeto e não deixa projeto mas futuramente da agricultura a gente
discutir sobre isso.Ver.Carmo diz: Obrigado vereador Gustavo vereadora Laís.Vera.Laís diz: Eu
tava escutando o vereador como não terá boa gestão Então o senhor está falando que o
secretário não vai saber fazer a gestão deste valor o projeto ele garante mais de 500 mil por
ano para a agricultura então isso não vai fazer diferença isso é um projeto populista eu acho
que o senhor está sendo infeliz Vereador o senhor não é agricultor o senhor não sabe como
funciona a agricultura e eu acho que o senhor está sendo infeliz na sua fala o vereador Biti é
agricultor e eu tenho certeza gue o vereador concorda comigo que esse dinheiro Faria muita
diferença sim lá para os nossos agricultores que trabalham dia e noite para dar sustento para a
cidade para arrecadar O que é arrecadado em General Câmara que é mais de 80% da
arrecadação vem da agricultura né aí vim chamar esse projeto de populista não não tem como
a gente admitir tem que respeitar o agricultor não adianta ir só na época da eleição vai pedir e
dizer que está do lado da agricultura aí quando chega um projeto para evitar 5% gasta menos
em festa e coloca na agricultura agricultor todo sábado ele posta foto que está lá plantando
milho colhendo milho Então mostra que é agricultor e bota esse 5% na agricultura Ele sabe ele
veio do interior ele sabe como funciona a agricultura assim como vereador Biti vem da
agricultura como vim do interior a gente sabe o quanto é difícil eu mesmo Coloquei duas
Patrulha agrícola anterior que chegou a poucos dias a categoria e já vai chegar outra daqui uns
dias é isso que é pensar na agricultura perto da sustentação as pessoas poderem trabalhar e vai
ajudar muitos sim mais de 500.000 para secretaria de agricultura para poder fomentar Os
projetos que tem dentro da secretaria de agricultura.Ver.Carmo diz: Obrigado vereadora Laís
está em discussão ainda vereador Ismael.Ver.Ismael diz: eu não poderia deixar de entrar nessa
discussão participar também eu acho que todos aqui são a favor da agricultura ou próprio
Vereador Biti que foi citado pela senhora vereadora foi agora em um mês mandato buscar
recursos para compra de um trator para Patrulha agrícola este vereador que está falando aqui
também já trouxe recurso através do seu deputado aliás dos dois deputados que apoiei neste
período que estou aqui nesta casa nesses últimos oito anos com o Heitor show e também com
o Afonso Han não vejo que o prefeito né não é contra como foi falado contra agricultura pelo
contrário ele é defensor da Agricultura é por isso que nós hoje vamos acompanhar o veto
vende-se executivo por ser um projeto inconstitucional do projeto que é aliás e eu não tenho
vergonha de falar aqui Botei a favor quando veio lá no final do ano passado ainda por impulso
porque nem eu aparecer desse processo a gente tinha na época né Eu acho que é todos os
vereadores da época votaram pelo impulso em seu presidente na época de prefeito tivesse que
votar na época também votaria porque a gente sabe ele adora o Gustavo foi feliz do que falou
projeto bom é um projeto que se fosse legal seria ideal para o município mas eu acho que tem
formas também da gente buscar recurso como o vereador Biti buscou como a senhora buscou
há poucos dias anunciou um trator aqui para uma associação Então é assim que funciona É
assim que funciona como eu falei acho que votamos no mandato passado no impulso esse
processo sem parecer e agora vão aparecer que veio do executivo nós mostramos seu processo
é um processo inconstitucional ou acompanhar o que a lei nos nos diz e o que a lei nos protege.
Ver.Biti diz: Vereadora só um minutinho.Ver.Carmo diz: Pois não.Ver.Biti diz: Claro que eu
penso na agricultura eu quero o melhor para a agricultura mas neste projeto eu vou votar a
favor eu vou ser bem franco eu vou ficar do lado do executivo e dos meus colegas vereadores.
ver. Carmo diz: obrigado Vereador Biti. Vera. Laís diz: senhor presidente a gente fica olhando e
novamente a gente tem a interferência do executivo dentro desta casa legislativa né conforme
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mandam fazer é feito então em outra ocasião quando eu chamei de puxadinho continua a
mesma coisa essa casa legislativa, eu achei que com novos vereadores com pessoas com
cabeças novas conhecendo a realidade do município a coisa seria diferente mas a gente vê que
infelizmente as coisas continuam do mesmo jeito. Ver. Carmo diz: obrigado vereadora. Ver.
Gustavo diz: senhor presidente, a senhora é boa em discurso a senhora vem com essa ênfase
tudo realmente daqui a pouco a comunidade não sabe o que está em debate aqui a razão de
votar um projeto inconstitucional, não sabe o reflexo disso a senhora quando disse que com
novas cabeças mudaria a câmara e puxadinho do executivo eu não sei se a senhora se lembra
quando venho um projeto errado aqui referente aos cargos quem tirou o projeto fui eu, então
assim eu não aceito qualquer coisa que venha do executivo só por ser do executivo eu sou líder
de governo eu debato antes e se vier errado ou se insistirem no erro seja o projeto sendo
inconstitucional enfim eu vou votar contra, na verdade eu deixo isso claro para o prefeito para
vice-prefeito e para o secretários quando eu tenho oportunidade eu trabalho para fazer a coisa
certa eu não tô aqui para uma reeleição já pensando numa reeleição daqui a quatro anos se eu
tiver que sofrer as consequências de se eu for a reeleição e se eu tiver que sofrer as
consequências de vir agora um discurso dizendo que eu não entendo nada de agricultura e por
isso eu não posso falar de agricultura né e vocês fazerem um discurso nesse sentido de que o
líder de governo estava defendendo um veto que poderia porque é uma lei autorizativa faça
seu discurso não tenho problema com isso eu não dependo financeiramente da Câmara de
vereadores mas eu estou votando a favor do veto por ser uma lei inconstitucional porque não
pode o legislativo mandar no executivo e nem o executivo mandar no legislativo. Ver.Carmo
diz: obrigado vereador. Vera. Laís diz: vereador eu não sou boa em discurso eu sou boa no
trabalho e eu mostrei isso os quatro anos quando eu era sozinha aqui dentro e fiz muito por
general Câmara trouxe muito recurso né coloquei muito recurso aqui dentro do município não
estou dizendo que o senhor não é agricultor talvez o senhor não conheça não o senhor não é
agricultor o senhor era procurador ano passado do município o senhor era procurador o ano
passado do município então quem conhece. Ver Gustavo diz: fiz a Lei diversificação da Cultura.
Vera. Laís diz: eu estou no meu espaço presidente e quando eu falo que quem realmente
conhece como funciona a agricultura sabe o quanto será importante esse 5% infelizmente
vereador Biti o senhor vai votar contra, a favor do veto por questões partidárias né infelizmente
o senhor vai ir a favor do seu partido e contra a agricultura porque o senhor sabe que faria uma
diferença enorme esse valor na secretaria de agricultura o senhor falar com seu secretário de
agricultura o senhor ia saber que ia fazer uma diferença enorme na secretaria de agricultura.
Ver. Carmo diz: está em discussão ainda mais algum Vereador Vereador Maikynho. Ver.
Maikynho diz: só para justificar o voto que eu acho que foi comentado a nossa votação
favorável hoje, é lindo o projeto é bacana demais que bom seria se nós pudesse investir 20%,
não sei quantos por cento só que infelizmente tecnicamente foi o que nos passaram que ele é
incondicional, se não seria o primeiro a votar contrário a esse veto. Ver. Carmo diz: valeu
Maikynho, vereador Matheus? Ver. Matheus diz: gostaria também de falar eu escutando todos
falar achei muito coisas inconsistente primeiro 5% na agricultura o vereador comentou na
questão, a alguém chegar na tua casa onde é que tu tem que investir se 80% da fonte de renda
minha eu investi só 5% poderia essa pessoa chegar se alguém dissesse que eu teria que investir
hoje 5% do que eu recebo na secretaria de Saúde de General Câmara na saúde eu investiria
porque é quem dá a maioria da minha renda na minha casa outra coisa, o vereador disse que é
incondicional no seu ponto de vista o senhor procurou para saber se é incondicional ou o
senhor só se baseou no que lhe disseram não eu quero saber se o senhor procurou qual
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parecer. Ver. Maikynho diz: pelos parecer técnico da casa e do IGAN. Ver. Matheus diz: pois é
é um parecer, parecer mas a lei não quer dizer isso porque autoriza isso aqui não está
obrigando segundo a UVERGS o vereador tem direito a esse a autorizativa a medida
autorizativa e o vereador Ismael também falou que a gente votou no impulso não eu votei com
convicção se o senhor votou no impulso é uma coisa do senhor o senhor falou os vereadores
votaram por impulso não eu votei com convicção tanto que hoje vou votar com convicção
contra o veto porque é o que eu acredito eu acredito na autonomia do vereador poder fazer se
Os outros acho que não o parecer de vocês, vocês concorda com esse parecer é um direito de
todos cada um foi eleito para prestar aqui sua opinião e a minha opinião é essa que segundo
onde eu pesquisei no UVERGS conversando com os advogados UVERGS em uma palestra que
eu estive lá quando o presidente eles falaram sobre muito mais coisas que a gente manda e se
diz inconstitucional mas a gente tem que ir a fundo e procurar de verdade o que que é
realmente incondicional, o que é inconstitucional para uns pode não ser para outros e no meu
ponto de vista a gente não está obrigando a aplicar naquilo ali a gente está deixando que o
executivo possa aplicar naquilo ali e neste momento a gente incentiva ele a fazer isso, então no
meu ponto de vista esse projeto é constitucional e eu votarei contra o veto já deixo aqui aberto
meu voto. Ver. Gustavo diz: senhor presidente? Vera. Laís diz: senhor presidente? Ver.
Gustavo diz: Vereador me desculpe o senhor está totalmente errado porque o que é o
inconstitucional o que é inconstitucional para um é inconstitucional para o outro não tem
ponto de vista de inconstitucionalidade me desculpa não tem ponto de vista e se o senhor falou
se o senhor falou que foi na UVERGS pegou o parecer? O senhor pegou um parecer nesse
sentido o senhor se aconselhou em algum outro órgão o próprio IGAN mesmo? Nesse sentido
para embasar o seu voto e como o senhor falou se quiser votar contra a favor afinal o projeto já
passou esta voltando agora é o veto para as pessoas que nos assistem entenderem. Eu acho
assim né Renato Russo já dizia ninguém respeita a constituição mas todos acreditam no futuro
da nação e assim se a gente levar a nossa cidade desta maneira eu não sou de acordo não sei
vocês. Ver. Matheus diz: eu só queria dizer no teu ponto de vista tu como advogado pode dar
esse parecer me diz aonde está na constituição que vai lá e diz que um vereador não pode
votar uma medida autorizativa dá o UVERGS a nossa Câmara não tem, não é filiada a UVERGS
mas a gente tem a autonomia de ir lá e conversar com eles, eles prestam assessoria e como
eles têm intenção de vir aqui futuramente ou um dia ter a possibilidade tu conversando com o
advogado ele te dá, claro que ele não vai te dar assinado porque nós não temos parecer
jurídico deles assinado porque a gente não tem convênio a não ser que eu pagasse
particularmente do meu bolso então eu não ia pagar com certeza simplesmente para dar um
voto essa questão, então o senhor defende o que a senhor acha só que não diga que os outros
está errado defenda o que o senhor acha eu defendo o que eu acho cada um tem o seu direito
e mantemos o respeito e cada um acreditando no que continua acreditando. Vera. Laís diz:
Senhor presidente? Vera. Luisa diz: ouvindo, posso falar? Ver. Carmo diz: só a opinião da
vereadora Laís e depois a Luisa e daí vamos aí voto. Vera. Laís diz: Senhor presidente há 7 anos
atrás eu vivi dentro dessa Câmara quando o vereador João eu só quero dar um exemplo tá
quando o vereador João apresentou a lei das carreiras de boi aonde o jurídico do executivo
mandou que era inconstitucional a lei das carreiras de boi, e não era nós ganhamos no tribunal
de justiça por 21 a O que não era inconstitucional a carreira de boi e aonde aqui dentro da
câmara diziam e nós fomos para cima e eu trabalhava aqui na câmara na época com o vereador
Nando com o vereadora Chica com a ex-vereadora Chica trabalhava aqui com ela e nós fomos
para cima para fazer fazendo parecer jurídico eu só quero dizer assim ó que parecer jurídico
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não é vinculativo a projeto nenhum a veto nenhum, é parecer e isso eu digo inclusive o prefeito
Helton quando esteve aqui uma vez ele disse parecer é parecer então não é vinculativo a
projeto nenhum pode ter o parecer da Júlia mas não quer dizer que a gente tem que acatar o
parecer, parecer do IGAN parecer da UVERGS que a gente tem que acatar o parecer, o plenário
é soberano aqui então vocês estão tendo a oportunidade da gente derrubar o veto e fazer uma
grande coisa pela agricultura né dá esse benefício dá essa chance para que agricultura que vem
tão desgastada nesses últimos anos se reerga aqui dentro do município nós mesmos estamos
apresentando uma moção de apelo para a securitização então vamos dar essa chance dos 5%
para secretaria de agricultura porque hoje nós temos o secretário de agricultura e passamos
quatro anos sem secretário de agricultura então hoje nós temos o secretário vamos dar
oportunidade para que o secretário faça alguma coisa aqui dentro do município. Ver. Carmo
diz: obrigado vereadora Laís. Vera. Luisa diz: quando eu escuto a senhora falar vereadora e o
nosso prefeito ele não é agricultor? Como a senhora coloca agricultora o vereador Biti é
agricultor então a senhora acha o Beto é agricultor nosso secretário de agricultura o atual,
então a senhora acha que não vai ser feito nada pela agricultura se nós não votarmos a favor.
Ver. Carmo diz: mais? Vera. Laís diz: Presidente? Ver. Carmo diz: só para encerrar então. Vera.
Laís diz: vou ter que responder não vereadora não foi isso que eu quis dizer. Ver. Gustavo diz:
Presidente só por uma questão de ordem aqui a vereadora falou que o jurídico na época das
carreiras de boi né falou que era inconstitucional a senhora só faltou contar a história toda
havia em tramitação no STF uma adin referente a uma lei que se eu não me engano era na
Paraíba Pernambuco uma coisa assim. Vera. Laís diz: e não tinha nada a ver com as carreiras.
Ver. Gustavo diz: tinha e aí foi baseado. Vera. Laís diz: foi baseado sobre a emenda 96 ( falha
no áudio) Vera. Laís diz: tá fugindo do contexto eu falei da história das carreiras para dar um
exemplo que nem tudo que parece é, vereadora só para lhe responder eu não estou dizendo
que não vai ser feito ou o que o prefeito o vereador que não vai ser feito nada na agricultura,
vai ser feito e eu acredito que o Beto vai fazer muito por conhecer a realidade né da agricultura
e do interior ele como agricultor só que ele poderia fazer muito mais é isso que eu estou
tentando dizer que com esse 5% ele poderia fazer muito mais pela agricultura. ver. Carmo diz:
vereadores vamos ao voto todo mundo apto ao voto, como vota o Vereador Ismael? Ver.
Ismael diz: a favor senhor presidente. Ver. Carmo diz: como vota o vereador Maikynho? Ver.
Maikynho diz: a favor. Ver. Carmo diz: como vota o vereador Biti? Ver. Biti diz: a favor. Ver.
Carmo diz: como vota a vereadora Luisa? Vera. Luisa diz: a favor. Ver. Carmo diz: como vota o
vereador Gustavo? Ver. Gustavo diz: a favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Xando?
Ver. Xando diz: contra o veto e a favor da agricultura. Ver. Carmo diz: como vota o vereador
Matheus? Ver. Matheus diz: contra o veto. Como vota a vereadora Laís? Vera. Laís diz: contra
o veto. Ver. Carmo diz: nesse processo o presidente também vota voto a favor do veto
processo aprovado por seis votos a favor veto aprovado por seis votos a favor e três contras
próximo processo a vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo nº 250049 PLE nº 010/2025:
Dá nova redação ao Art. 1º - B, renumera o Parágrafo único e acrescenta O parágrafo 2º, na Lei
Nº 2.098/2018, que dispõe sobre o valor do salário dos Agentes Comunitários de Saúde — ACS.
Esse processo vem do Executivo Municipal. Ver. Carmo Diz: Processo em discussão vamos a
voto todos os vereadores estão aptos ao voto? Como vota o vereador Ismael? Ver. Ismael diz: a
favor Ver. Carmo diz: como vota o vereador Maikynho? Ver. Maikynho diz: a favor. Ver. Carmo
diz: como vota o vereador Biti? Ver. Biti diz: a favor. Ver. Carmo diz: como vota a vereadora
Luisa? Vera. Luisa diz: a favor. Ver. Carmo diz: como vota o vereador Gustavo? Ver. Gustavo
diz: a favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Xando? Ver. Xando diz: a favor. Ver. Carmo
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K: *
diz: como vota o vereador Matheus? Ver. Matheus diz: a favor. Ver. Carmo diz: Como vota a
vereadora Laís Lucas? Vera. Laís diz: a favor. Ver. Carmo diz: nesse processo o presidente
também vota voto a favor processo aprovado.. Ver. Matheus diz: Presidente eu gostaria só de
explicar para a comunidade que está nos assistindo esse processo só da nova redação ao salário
dos agentes comunitários porque antes tinham valor fixo e agora torna como a gente
comunitário não pode receber menos de dois salário mínimo que é só a questão burocrática
para não ter que todo ano venha o processo para esta casa para que nos aprove para
comunidade que está presente que ainda está nos acompanhando entender o que que a gente
está votando. Ver. Carmo diz: muito bem Vereador Matheus esse processo aprovado por nove
votos só para abrir um parênteses também tem a Dulcinéia é que um dia ela me chamou
atenção por causa da votação por favor e contra mas continua ainda esse mesmo processo.
Próximo ao processo Vereador secretário? Ver. Ismael diz: Processo nº 250050 PLE nº
011/2025: Dá nova redação ao Art. 3º, renumera o Parágrafo Único e acrescenta Parágrafo 28,
na Lei Nº 2.441, que dispõe sobre o valor do salário dos Agentes de Combate às Endemias.
Também um processo que vem do executivo municipal. Ver. Carmo diz: processo em discussão.
Ver. Gustavo diz: conforme o vereador Matheus bem dito antes ali no outro projeto, é no
mesmo sentido né, que é só para tirar a questão da complementação e colocar no salario que
influencia em férias, aposentadoria enfim. Ver. Carmo diz: está em discussão ainda vamos ao
voto, como vota o vereador Ismael? Ver. Ismael diz: a favor Ver. Carmo diz: como vota o
vereador Maikynho? Ver. Maikynho diz: a favor. Ver. Carmo diz: como vota o vereador Biti?
Ver. Biti diz: a favor. Ver. Carmo diz: como vota a vereadora Luisa? Vera. Luisa diz: a favor. Ver.
Carmo diz: como vota o vereador Gustavo? Ver. Gustavo diz: a favor. Ver. Carmo diz: Como
vota o vereador Xando? Ver. Xando diz: a favor. Ver. Carmo diz: como vota o vereador
Matheus? Ver. Matheus diz: a favor. Ver. Carmo diz: Como vota a vereadora Laís Lucas? Vera.
Laís diz: a favor. Ver. Carmo diz: nesse processo o presidente também vota voto a favor
processo aprovado por 9 votos. Próximo processo vereador secretário? Ver. Ismael diz:
Processo nº 250052 PLE nº 009/2025: Altera o Padrão dos cargos de Chefe dos Setores da
Patrulha Agrícola, art. 20 e o Padrão dos cargos no Anexo Il, da Lei nº 1822 de 14/01/2014 — do
Plano de Carreira dos Servidores do Executivo Municipal. Também é um processo que vem do
poder executivo Municipal. Ver. Carmo diz: processo em discussão, algum vereador? Não?
Todos aptos ao voto? Como vota o vereador Ismael? Ver. Ismael diz: a favor Ver. Carmo diz:
como vota o vereador Maikynho? Ver. Maikynho diz: a favor. Ver. Carmo diz: como vota o
vereador Biti? Ver. Biti diz: a favor. Ver. Carmo diz: como vota a vereadora Luisa? Vera. Luisa
diz: a favor. Ver. Carmo diz: como vota o vereador Gustavo? Ver. Gustavo diz: a favor. Ver.
Carmo diz: Como vota o vereador Xando? Ver. Xando diz: a favor. Ver. Carmo diz: como vota o
vereador Matheus? Ver. Matheus diz: a favor. Ver. Carmo diz: Como vota a vereadora Laís
Lucas? Vera. Laís diz: a favor. Ver. Carmo diz: nesse processo o presidente também vota voto a
favor processo aprovado por 9 votos. Próximo processo vereador? Ver. Ismael diz: Processo nº
250054 Substitutivo ao PLL nº 007/2025: Renomeia logradouro denominado Rua da Figueira
como Estrada Hermes Lutz Maciel. Esse projeto de lei vem do gabinete da vereadora Laís Lucas.
Ver. Carmo diz: Processo em discussão, vereadora Laís Lucas? Vera. Laís Lucas diz: Senhor
presidente como eu já tinha falado antes só agradecer a confiança da Fran por ter feito junto
esse projeto a gente ter colocado o nome do seu pai do pai de vocês lá por toda a história que
ele tem no município todo mundo conhece por tudo que ele fez dentro das possibilidades dele
naquela época. Ver. Carmo diz: processo em discussão ainda mais algum vereador? Ver.
Matheus diz: gostaria também de parabenizar a família parabenizar a vereadora Laís por estar
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entrando com esse processo a gente sabe de toda a história seu é minha todo mundo conhecia
ele por Hermínio vamos falar o português né todo mundo conhecia ele pelo Herminho quem
não se lembra dele indo de carrocinha assim lá para baixo como ia todos os dias praticamente
então já tem meu voto e e uma bela homenagem que a vereadora Laís está prestando a família.
Ver. Carmo diz: processo em discussão. Ver. Xando diz: senhor presidente dá os parabéns a
Laís junto com a Fran ali e a família lá do seu Herminho, gostava de futebol né, uma época
tinha o campo do Herminho tinha a quadra do seu Herminho eu lembro que a gente não tinha
carro eu e meu irmão e jogava às vezes lá embaixo joguei no time dele ele levava nós na
Cachoeirinha e a gente tem é uma figura pública que vai deixar saudade em General Câmara aí
um abraço a família e fiquem todos com Deus. Ver. Carmo diz: obrigado vereador, vereador
Gustavo? Ver. Gustavo diz: parabenizo a vereadora Laís e a família a Fran que ajudou no
projeto né reconhecer esse cidadão amigo do meu pai e a importância dele mesmo depois de
ter ido a gente debatendo aqui no plenário para vocês entenderem a importância dessas
discussões a mudança que foi pedida até pelo Vereador João que pediu essa questão de
estrada e rua né o Matheus também, isso daí vai beneficiar os agricultores que estão lá então
essa mudança para o nome dele e ter colocado a questão de estrada mesmo depois de ter
partido ainda vai ajudar a comunidade general Câmara. Ver. Carmo diz: obrigado Vereador,
vereadora Luisa? Vera. Luisa diz: também gostaria de parabenizar a Laís a Fran a Dulcinéia é
uma bela homenagem né uma merecida homenagem ao seu Hermínio parabéns e vai ficar
agora eternizado lá o nome dessa estrada. Ver. Carmo diz: muito bem, Vereador Biti? Ver. Biti
diz: também quero dar os parabéns a todos os envolvidos ali eu não conheço a rua mas quero
conhecer durante esses quatro anos tudo de bom. Ver. Carmo diz: obrigado vereador Biti,
vereador Maikynho? Ver. Maikynho diz: uma justa homenagem né a essa família querida aí
que eu tenho um carinho muito grande por todos vocês uma homenagem que vai valorizar a
memória do Herminho que é uma pessoa que muito contribuiu para nossa cidade meus
parabéns Fran, parabéns a vereadora Laís obrigado mesmo. Ver. Carmo diz: obrigado Vereador
Maikynho, vereador Ismael? Ver. Ismael diz: quero primeiramente dar os parabéns a
proponente do projeto Vereadora Laís por ter lembrado do seu Herminho como foi falado aqui
lembro do seu Herminho direto passando pela rua da Figueira e indo até a sua propriedade
depois da sanga da generosa então é com muita muito mérito a família principalmente e como
foi falado pelo Gustavo seu Herminho mesmo não estando mais aqui entre nós está deixando
um legado né Matheus que vai beneficiar aos produtores e também moradores da antiga rua
da Figueira que até foi perguntado que pelos colegas vereadores na última sessão aonde era a
Figueira e hoje se passando o vereador Laís a estrada Hermes Lutz Maciel para mim seu
Herminho, parabéns. Ver. Carmo diz: obrigado Vereador Ismael está todo mundo apto ao voto?
Só antes do voto eu queria dizer que tive o privilégio de conhecer esse homem nos últimos
meses de vida dele tive o privilégio de conhece-lo me deu bons conselhos e infelizmente era
mais um paciente que cuidei e foi antes da hora mas são coisas que para mim faz parte da
minha profissão mas para o outro lado no dia que eu me for vou ter mais um amigo lá no outro
lado se é que eu vou para o mesmo lado dele espero pela história dele ele está no lugar muito
bom agora nós vamos lembrá-lo através da estrada, então vamos começar a votação vamos
começar pela proponente não poderia começar por outra pessoa como vota a Laís Lucas? Vera.
Laís diz: a favor. Ver. Carmo diz: como vota o vereador Matheus? Ver. Matheus diz: a favor.
Ver. Carmo diz: como vota o vereador Xando? Ver. Xando diz: a favor. Ver. Carmo diz: como
vota o vereador Gustavo? Ver. Gustavo diz: a favor. Ver. Carmo diz: como vota a vereadora
Luisa? Vera. Luisa diz: a favor. Ver. Carmo diz: como vota o vereador Biti? Ver. Biti diz: a favor.
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Ver. Carmo diz: como vota o vereador Maikynho? Ver. Maikynho diz: a favor. Ver. Carmo diz:
como vota o vereador Ismael? Ver. Ismael diz: a favor. Ver. Carmo diz: nesse processo o
presidente não vota, processo aprovado por oito votos, próximo processo vereador secretário?
Ver. Ismael diz: Processo nº 250081 REQ nº 007/2025: Moção de Pesar à família de Evandro
César dos Santos (Melão). Esse requerimento vem deste vereador. Ver. Carmo diz: processo
em discussão. Ver. Ismael diz: acho que já estamos todos aptos ao voto. Ver. Carmo diz: então
vamos ao voto, vamos começar pelo vereador Ismael, como vota vereador? Ver. Ismael diz: a
favor Ver. Carmo diz: como vota o vereador Maikynho? Ver. Maikynho diz: a favor. Ver. Carmo
diz: como vota o vereador Biti? Ver. Biti diz: a favor. Ver. Carmo diz: como vota a vereadora
Luisa? Vera. Luisa diz: a favor. Ver. Carmo diz: como vota o vereador Gustavo? Ver. Gustavo
diz: a favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Xando? Ver. Xando diz: a favor. Ver. Carmo
diz: como vota o vereador Matheus? Ver. Matheus diz: a favor. Ver. Carmo diz: Como vota a
vereadora Laís Lucas? Vera. Laís diz: a favor. Ver. Carmo diz: nesse processo o presidente
também não vota então processo aprovado por oito votos. Próximo processo vereador
secretário? Ver. Ismael diz: Processo nº 250088 REQ nº 008/2025: Moção de Apelo, que o
Executivo Municipal determine a imediata aplicação, por parte da gestão municipal do SUS, dos
termos previstos no 85º do art. 36, da Lei Complementar 141/2012. Esse Requerimento vem da
colega vereadora Laís Lucas. Ver. Carmo diz: Processo em discussão algum vereador? Não?
Então vamos ao voto, como vota a vereadora Laís Lucas? Vera. Laís diz: a favor. Ver. Carmo diz:
como vota o vereador Matheus? Ver. Matheus diz: a favor. Ver. Carmo diz: como vota o
vereador Xando? Ver. Xando diz: a favor. Ver. Carmo diz: como vota o vereador Gustavo? Ver.
Gustavo diz: a favor. Ver. Carmo diz: como vota a vereadora Luisa? Vera. Luisa diz: a favor.
Ver. Carmo diz: como vota o vereador Biti? Ver. Biti diz: a favor. Ver. Carmo diz: como vota o
vereador Maikynho? Ver. Maikynho diz: a favor. Ver. Carmo diz: como vota o vereador
Ismael? Ver. Ismael diz: a favor. Ver. Carmo diz: nesse processo o presidente não vota,
processo aprovado por oito votos, próximo processo vereador secretário? Ver. Ismael diz:
senhor presidente não temos mais processos. Ver. Carmo diz: como não temos mais processos
em nome de Deus declaro encerrada a presente sessão. Muito obrigado a todos.
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A G E N D A D A S E S S Ã O
05ª Sessão Ordinária – 1ª Sessão Legislativa – 40ª Legislatura 2025/2028
06/março/2025 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata n° 04 do dia 27 de fevereiro de 2025.
CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício n° 015/2025 – COMDICA
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com aparte)
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com aparte)
Vera. Laís Lucas ;
Vera. Luisa ;
Ver. Maikynho ;
Ver. Matheus ;
ESPAÇO DE LIDERANÇA: (Conforme Art. 241 do RI - 5 minutos sem aparte). 
Bancada PROGRESSISTA
Bancada PSDB
Bancada MDB
PAUTA – PRELIMINAR
Processo n° 250079 PI n° 005/2025: Solicitar informações se, durante o recesso, 
chegou alguma notificação judicial à Câmara de Vereadores, enviada por órgãos de 
fiscalização do Estado, e se há alguma pendência ou exigência que precise ser atendida.
Ver. Matheus. 
Processo n° 250080 PP n° 41/2025: Que o Executivo Municipal providencie a colocação 
de um quebra-molas na entrada de Santo Amaro. Ver. Biti.
Processo n° 250081 REQ n° 007/2025: Moção de Pesar à família de Evandro César dos 
Santos (Melão). Ver. Ismael.
Ver. Xando ;
Ver. Biti ;
Ver. Gustavo ;
Ver. Ismael ;
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Processo n° 250082 PLE n° 013/2025: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 
no valor de R$ 568.000,00. Executivo.
Processo n° 250083 PLE n° 014/2025: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 
no valor de R$ 68.330,06. Executivo.
Processo n° 250084 PP n° 043/2025: Reitero, com urgência, para que o Executivo 
Municipal providencie, imediatamente, o patrolamento, colocação de material e saídas de 
águas pluviais no corredor dos Borges no distrito de Santo Amaro. Vera. Laís Lucas.
Processo n° 250085 PP n° 044/2025: Que o executivo providencie a limpeza na rua 
Margem do rio Taquari, na beira do rio. Pois as pessoas que moram ali utilizam como 
prainha. Vera. Laís Lucas.
Processo n° 250086 PP n° 045/2025: Que seja construído um abrigo no ponto de ônibus 
da entrada do corredor do Marquinhos e Angelita, no Boqueirão. Vera. Laís Lucas.
Processo n° 250087 PI n° 006/2025: Quando será publicado o edital para venda dos 
espaços na Festa do Município? Haverá alguma preferência para o comércio local? Vera. 
Laís Lucas.
Processo n° 250088 REQ n° 008/2025: Moção de Apelo, que o Executivo Municipal 
determine a imediata aplicação, por parte da gestão municipal do SUS, dos termos previstos 
no §5º do art. 36, da Lei Complementar 141/2012. Vera. Laís Lucas.
Processo n° 250089 IND n° 008/2025: Que a Secretaria de Educação organize e promova 
a matriz de capacitação em primeiros socorros básicos para todos os profissionais que 
atuam na rede de educação. Vera. Laís Lucas.
Processo n° 250090 IND n° 009/2025: Que o município, através da Secretaria de Saúde, 
promova a divulgação da farmácia popular, programa federal que foi ampliado, agora, com 
distribuição 100% gratuita. Vera. Laís Lucas.
Processo n° 250091 PP n° 042/2025: Que o Executivo Municipal proceda a qualificação 
do serviço de coleta de lixo nas localidades do interior. Vera. Laís Lucas.
2ª Sessão de Pauta 
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
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Processo n° 240433 PLL n° 027/2024 com mensagem de veto: Autoriza o Poder 
Executivo Municipal a investir anualmente o percentual mínimo de 5% da receita corrente 
bruta do município, junto ao setor agropecuário, e dá outras providências.
Processo n° 250049 PLE n° 010/2025: Dá nova redação ao Art. 1º - B, renumera o 
Parágrafo único e acrescenta o parágrafo 2º, na Lei Nº 2.098/2018, que dispõe sobre o valor 
do salário dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS. Executivo.
Processo n° 250050 PLE n° 011/2025: Dá nova redação ao Art. 3º, renumera o Parágrafo 
Único e acrescenta Parágrafo 2º, na Lei Nº 2.441, que dispõe sobre o valor do salário dos 
Agentes de Combate às Endemias. Executivo.
Processo n° 250052 PLE n° 009/2025: Altera o Padrão dos cargos de Chefe dos Setores 
da Patrulha Agrícola, art. 20 e o Padrão dos cargos no Anexo II, da Lei nº 1822 de 14/01/2014 
– do Plano de Carreira dos Servidores do Executivo Municipal. Executivo.
Processo n° 250054 Substitutivo ao PLL n° 007/2025: Renomeia logradouro 
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Processo n° 250081 REQ n° 007/2025: Moção de Pesar à família de Evandro César dos 
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determine a imediata aplicação, por parte da gestão municipal do SUS, dos termos previstos 
no §5º do art. 36, da Lei Complementar 141/2012. Vera. Laís Lucas.