| Tipo | ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2025-02-27 |
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488% CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 04/2025 DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA DA 402 LEGISLATURA DE 27/02/2025. denise ee Lt | emana to APROVADO Ver. Carmo diz: Boa noite vereadoras e vereadores comunidade a que presente no plenário quero saudar o nosso Prefeito municipal Marcio Pereira Brandão nosso João Rodrigues vereador de muitas de várias andanças várias funções e secretarias que já atuou os meus colegas da enfermagem tive graças a Deus o privilégio de trabalhar com todos eles com todas elas e as pessoas que nos acompanha nas redes sociais. Vera. Laís diz: questão de ordem eu gostaria de pedir um minuto de silêncio em respeito ao falecimento do melão Evandro César dos Santos. Ver. Carmo diz: Podemos fazer então faremos só para terminar de falar em nome de Deus declaro aberta apresente sessão a quarta sessão ordinária da primeira legislatura da quadragésima legislatura de 2025/2028 de 27 de fevereiro de 2005 conforme o pedido da nossa vereadora Laís Lucas faremos um minuto de silêncio em homenagem nosso amigo que nos deixou tão prematuramente, muito obrigado a todos e digo só uma frase como entender a vida se a morte é uma coisa tão incerta nela. Verificação de quórum senhor Vereador secretário. Ver. Ismael diz: boa noite senhor presente todos os colegas vereadores se encontram na casa temos quórum para iniciar a sessão. Ver. Carmo diz: votação da ata votação da ata número 3 do dia 20 de fevereiro de 2025 vereadores que concordam permaneçam como estão ata aprovada por nove votos correspondências vereadores secretário. Ver. Ismael diz: senhor presidente não temos correspondências na noite de hoje. Ver. Carmo diz: grande expediente conforme artigo 161 do regimento interno 15 minutos com a parte tem direito hoje vereadora Luisa vereador Maiquinho Vereador Matheus vereadora Laís Lucas vereadora Luisa fará uso? Vera. Luisa diz: farei uso senhor presidente. Ver. Carmo diz: 15 minutos com aparte. Vera. Luisa diz: boa noite senhor presidente senhora vereadora senhores vereadores boa noite a todos que estão aqui conosco nos acompanhando na casa nesta noite boa noite a toda a população que nos acompanham pelas redes sociais hoje eu não posso começar a minha fala sem falar na grande perca que nós tivemos no dia de hoje do nosso grande amigo Evandro César dos Santos que todos conheciam por Melão, um grande amigo de todos onde ele passava era um gritos e risadas então a comunidade toda está comovida lamentando essa perca mais uma vida que é tirada num acidente de trânsito trágico como foi este do Melão as nossas condolências o nosso maior carinho a família a mãe a irmã aos meus sobrinhos de quem ele foi um padrasto um pai como foi dito hoje lá a esposa enfim a todos os familiares amigos nossos comentavamos hoje que os juízes de toda a região e todo o estado conheciam o Melão um pai zeloso que sempre apoiou os meninos os gêmeos nos jogos de futebol sempre brigando na beira do campo enfim essa homenagem eu acho que até todos os colegas farão também é uma homenagem singela e simples que Deus te conceda na paz do senhor né e nós vamos guardar o que de melhor tinha de ti a tua amizade o teu sorriso o teu carinho né um homem maravilhoso que tu foi trabalhador e nós lamentamos muito esse dia hoje um dia muito triste para toda a comunidade camarense enfim, eu gostaria também de falar hoje sobre duas indicações que eu faço que Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgeDgmail.com €8E% CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2 estarão na pauta indicações né ao executivo municipal que é a criação de uma sala de recurso multifuncional depois quando for Lido aí eu vou comentar mais um pouco eu acho que nós temos na nossa rede municipal de educação muitas crianças que necessitam de uma sala de recurso que nós ainda não temos já está mais do que na hora de ser providenciado isso para a inclusão de todas as crianças no ensino municipal, eu também faço a indicação da criação de um horto municipal medicinal tá o que é que acontece nós já temos a lei das práticas e integrativas né a secretaria de saúde tem essa lei já são fornecidos alguns medicamentos medicinais como guaco, espinheira Santa alguma coisa já é fornecida na nossa farmácia municipal então a criação de um horto vem de encontro com a manipulação somente né a distribuição inatura desse material desse chás poderíamos fazer parcerias com a Emater com a secretaria de agricultura temos espaço para isso e eu acho que poderia estar beneficiando e tirando daqui a pouco de linha não de linha mas das receitas alguns medicamentos substituindo então depois eu falo mais um pouco sobre isso eu quero parabenizar a administração municipal e o nosso diretor de esportes Pablo Santos que no último domingo fez um belo evento com parceria do SESC o vôlei de dupla feminino e masculino foi um grande evento gostaria de parabenizar então os vencedores né que passaram para uma outra etapa do campeonato gostaria de convidar a comunidade amanhã começa então o carnaval na nossa cidade temos a escolha da rainha do Carnaval depois temos as festas eu quero parabenizar também Unidos do clube 9 de março os guerreiros do samba que são duas agremiações que se formaram agora estão com bateria e que estão muito engajadas em fazer né uma grande festa aí para os foliões então eu desejo a todos um bom carnaval se cuidem tenho certeza que a cidade vai ter um bom carnaval para quem gosta, a pedido também do grupo nova vida de alcoólicos anônimas eu preciso informar a vocês que eles estão com novo endereço é lá na vila na Mac Geniti 31, as reuniões são feitas a sexta-feira às 19 horas para quem tiver interesse né de participar, convidar também como nós recebemos para festa de São José na volta do Barreto as festas são Osvaldo e a Osmari a festa inicia com as novenas dia 21 e tem o seu baile o seu almoço no dia 23 de março bom pessoal por hoje era isso figuem com Deus Ver. Carmo diz: muito obrigado vereadora Luisa, Vereador Maiquynho fará uso? Ver. Maikynho diz: farei os presidente. Ver. Carmo diz: 15 minutos com a parte. Ver. Maikynho diz: boa noite senhor presidente colegas vereadores vereadoras pessoal que nos assiste de forma presencial aqui o prefeito Marcinho e ex vereador João Rodrigues toda comunidade que se faz presente aqui o meu boa noite, quero iniciar a minha fala hoje com o sentimento de tristeza né hoje tivemos uma grande perda no nosso município o qual quero deixar aqui meus sentimentos aos familiares e amigos do nosso amigo Evandro Santos mais conhecido como Melão é um cara sensacional um amigão eu tive oportunidade de vivenciar com ele alguns momentos churrasco com amigos é um cara que muito contribuiu com o esporte lá com seus meninos levava para lá e para cá jogando campeonato aqui um campeonato ali então deixa que meu sincero sentimentos aos familiares do nosso amigo melão que Deus conforte o coração de todos os seus familiares e amigos senhor presidente também recentemente eu tive no gabinete do deputado Pedro Westphalen em Porto Alegre levando uma solicitação lá da localidade de santo Amaro pessoal havia me pedindo lá que a gente melhorasse a questão da pracinha lá entretenimento e lazer fiz uma solicitação para o deputado lá o qual quero agradecer a ele o qual nos recebeu muito bem solicitei a ele um barco para cima um playground para santo Amaro então quero agradecer ao deputado esse playground vai melhorar para criançada lá brincar espaço de entretenimento e lazer em santo Amaro deputado Pedro Westphalen questão de ressaltar é um dos deputados que mais destinou emendas parlamentares para general Câmara o qual eu quero agradecer Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Ogmail.com e CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ? » E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Ni muito a ele aqui, e falar que amanhã também começa o nosso carnaval quero convidar a toda a população para se fazer presente serão noites de festa quero aqui parabenizar os blocos carnavalescos aos dois blocos um bloco do clube 9 de março e o bloco lá dos guerreiros do samba no qual eu tive presente em vários ensaios foram poucos ensaios que eu não comparecer e a gente viu lá a energia daquela emoção a galera tocava e alegrou durante a noite animou a galera que se fez presente lá e desejar que o nosso carnaval continue cada vez mais a crescer no nosso município e que mais blocos possam surgir então até amanhã às 5 horas da tarde ainda tem ingressos compras antecipados para quem quiser comprar R$ 20 até amanhã às 5 horas da tarde era isso aí, agora quero deixar um pedido de providência senhor presidente os moradores da rua maragatos vem pedindo para mim é importante a colocação de mais um quebra-mola já tem um quebra-molas na rua lá só que a rua é bastante grande e lá mais para o final da rua se eu não me enganou que daí São José pega para esquerda lá no final da rua é mais importante um quebra-molas porque tem muitas crianças lá muitos moradores e também pessoas idosas então a gente deixa aqui esse pedido de providência ao departamento lá responsável atender para gente no mais na noite de hoje era isso meu muito obrigado. Ver. Carmo diz: muito obrigado Vereador Maiquynho Vereador Matheus Fará uso? Ver. Matheus diz: farei uso. Ver. Carmo diz: 15 minutos com aparte. Ver. Matheus diz: boa noite a todos que se fazem presente na casa excelentíssimo senhor Prefeito nobres colegas vereadores e vereadoras à comunidade que está presente aos meus colegas da secretaria de saúde as técnicas de enfermagem que estão presentes ao Luciano o fundador do corpo de bombeiros de general Câmara e também a todos que nos acompanham pelas redes sociais na noite de hoje vai ser uma noite triste pois acabamos de perder uma pessoa que era muito envolvida com o esporte um pai um marido filho então solidar isso com a família e desejo que Deus conforte o coração de vocês porque nesse momento não há palavras que a gente diga que vai amenizar a dor que vocês estão sentindo, mas dando segmento também na nossa sessão e ao meu espaço aqui gostaria de falar um pouco sobre uma viagem feita por mim e pelo vereador Xando na terça-feira onde estivemos na secretaria de Estado do Rio grande do Sul junto ao coordenador o Joel Maraskin e também tivemos junto com o secretário estadual de agricultura onde tivemos várias demandas até depois posteriormente quero conseguir me reunir com o prefeito e o secretário de agricultura sobre algumas metas eu junto e o vereador Xando para nós conversar ele nos passou bastante indicações de formas para nós chegarmos alguns recursos mas isso faremos agora semana que vem passando o carnaval a gente pode parar e sentar para botar isso em pauta, também tivemos na assembleia eu junto ao Vereador Xando no Gabinete do deputado Luciano Silveira onde estivermos até mesmo na reunião plenária né vereador ele nos levou lá no plenário quase que é uma câmara de vereadores um pouco maior é o mesmo sistema as bancadas é bem legal a gente vê uma sessão plenária de dentro lá a gente na verdade realmente é uma sessão como a nossa só que claro guardada as proporções, então obrigado deputado Luciano Silveira também muito obrigado ao Ivan assessor do deputado Alceu Moreira que nos recebeu lá e logo logo vem boas notícias para o município noticiaremos juntos eu como vereador Xando emendas que virão para o nosso município, também não poderia deixar de falar uma questão sobre o Carnaval que me foi questionado e eu vou levantar aqui já que o prefeito está aqui também falar alguns carnavalescos me fizeram questionamento se o Carnaval vai ser de rua a muamba amanhã será na Januário Batista onde foi desmanchado ali os cordões para fazer o centro de eventos né ou será em frente ao GDAG eu não entendo eu presumo até não tive não procurei, ele me perguntou agora estava olhando o celular e ele fez essa pergunta porque a Januário Batista foi desmanchada aqueles cordões ali aonde tem a Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Dgmail.com 4 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA nAf ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL corrida maluca já para ser feito meio que um centro de evento, então acho que o espaço ele melhor o chão é melhor isso aí também são questionamento que eu fiquei te passar aqui perante ao pessoal que fez esse questionamento, também gostaria de agradecer ao secretário de obras o qual foi resolvido duas questões que eu tinha feito pedido que era a questão do silo patrolamento do silo e o patrolamento da praia da estrada da Figueira rua da Figueira que agora vai se tornar estrada Hermes Lutz Maciel, então também ao mesmo momento que eu agradeço eu já peço ao secretário que coloque o material antes que comece a escoar a produção porque eu passei lá hoje fui lá conversar com o morador lá e se nota que foi patrolada a gente vê que ta patrolada mas sem material embaixo acaba não adiantando somente a patrola que vai passar vai chover vai passar daqui a 20 dias segundo nosso companheiro aqui o ex-vereador João Rodrigues se não tiver material os caminhões não vão conseguir sair com a produção, e também não poderia deixar de falar sobre a moção de apoio que protocolei vai passar a voto nesta casa na noite de hoje que é o requerimento número 250 063 requerimento número 4 e 2025: Moção de apelo pelo executivo municipal para solicitar que sejam tomadas providências necessárias para o pagamento do piso salarial da enfermagem como salário base E continuo contracheque e não como complemento salarial isso por acaso a gente estava discutindo eu não vou negar para vocês eu não tinha me lembrado queria passar na pálpebra do dia de hoje aqui nas comissões um projeto de lei do executivo número 10 que fala praticamente a mesma coisa só que é um projeto que dá nova redação ao artigo primeiro da questão dos agentes comunitários de saúde é praticamente o mesmo projeto só que para os técnicos em enfermagem esse dos agentes de saúde refere que O valor dos agentes comunitários de saúde não será inferior a dois salários mínimos correspondentes ao valor do piso Nacional repassado pela união passado ao município conforme a emenda constitucional de 25 de maio de 2022 para a jornada de 40 horas semanais então o prefeito já está aqui tá escutando já vou deixar esse pedido e essa moção vai chegar tenho certeza que com o apoio maciço da câmera de vereadores para que os nossos técnicos de enfermagem e os enfermeiros tenham também esse direito de receber de forma correta esses valores também Aproveitei que o vereador Maiky fez um pedido fale sobre um quebra-mola na Rua da Estação Doutor colheita também nesta casa uma situação que temos que já é decorrente que é o esgoto céu aberto lá no começo da Mara gatos em frente à casa do seu João Antônio lá do gutinho do Bilu da maninha já foi resolvido uma vez mas novamente entupiu e tem esgoto céu aberto lá o que ocasiona mau cheiro e as pessoas estão sendo expostas aquilo ali bichos tudo fica exposto a céu aberto na rua então a Secretaria de Meio Ambiente dá um pulo lá fazer uma fiscalização para acabar com esse problema e também na semana passada todos voltando do recesso tava pouco acalorado bate aqui nessa casa e foi cogitado a questão da gente procurar o daer o daer não o deputado Nossa secretário do Estado Juvir Costella e daí eu fui fazer um levantamento de quantas vezes eu tentei uma reunião com o secretário de Transportes e rodovias Juvir Costella no dia 28 de 11 de 2024 foi enviado o seguinte pedido cordialmente Solicito a pintura a este departamento que realiza pintura e manutenção preventiva da ponte travessia Lauro Rodrigues protocolo esse que todos têm acesso no site do daer número 240 35000216503 do dia 28 já o próximo protocolo foi cordialmente solicito a este apartamento que realize manutenção necessárias ao longo das estradas regionais ERS 130 e ERS 244 localizado no município de General Câmara a manutenção é essencial para garantir a segurança dos usuários bem como o aumento da vida útil das estradas melhoria da mobilidade prevenção de acidentes Ofício esse enviado Aldair no dia 28/11 também tentativa de reunião com o secretário Juvir Costella no dia tentativa de reunião dia 28/11 solicitação de reunião no dia 4 de janeiro de 2025 solicitação de Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Dgmail.com es CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA > E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL hi q reunião no dia 21 de fevereiro de 2025 contatos com a Mariana Oliveira secretária do dia do Senhor Juvir Costella no dia 4 de fevereiro no dia 7 de Fevereiro e no dia 21 de fevereiro eu fiz enviado ontem no dia 27 não hoje no dia 27 de fevereiro informando do acidente corrido na 401 e pedindo o mais breve possível uma agenda com o secretário Juvir Costella em e-mails porque a tentativa de marcação é feita por e-mails tem todos os e-mails às vezes a pessoa acha que a gente não tá trabalhando a gente tem os e-mails posso até vou postar nas minhas redes sociais os e-mails para ficar transparente que nós estamos ali para vocês ver em dois meses tem uma duas três quatro cinco seis sete tentativas de reunião com o secretário de transporte de rodovias Juvir Costella infelizmente não resolvidas infelizmente tivemos essa grande perda de ontem a gente sabe que aquela entrada ali é muito perigosa questão das roçadas a gente também havia pedido se tivesse enroçado teria mais visão não aconteceria essa tragédia então a gente está trabalhando a gente vai estar sempre à disposição de vocês todos que precisarem da gente entra em contato a gente não consegue resolver tudo mas a gente vai estar sempre tentando e voltando ao lado de quem precisar da gente muito obrigado e boa noite.Ver.Carmo diz: Obrigado vereador Matheus vereadora Laís fará uso? Vera.Laís diz: Farei uso senhor presidente.Ver.Carmo diz: 15 minutos com o aparte.Vera.Laís diz: Boa noite senhor presidente senhora vereadora senhores vereadores Prefeito Municipal que se faz presente e demais municípios que estão na casa um boa noite muito especial as comunidades do interior e estão nos assistindo pelas redes sociais iniciando o meu posicionamento essa noite eu quero falar do fato de vida e do legado que algumas pessoas deixam em nossa comunidade e em nossas vidas eu quero falar levando do grande cidadão e amigo que é precocemente nos deixou nossa cidade anoiteceu ontem em choque e amanheceu extremamente triste hoje as palavras parecem pequenas diante da consternação da Comunidade que perde alguém tão especial e nesse momento tão difícil os amigos precisam permanecer juntos Ou pelo menos se faltar em palavras simplesmente demonstrarem que estão ali para oferecer um gesto de conforto de carinho e respeito Evandro César dos Santos o nosso querido melão partiu deixando um vazio imenso em nossos corações e na comunidade que tanto admirável eu não quero falar de tristeza eu quero falar e lembrar do meu amigo melão que sempre foi mais do que um amigo é uma pessoa leal generosa e de um coração enorme e a nossa amizade se fortaleceu através da associação Lazio onde criamos laços de companheirismo e respeito com seu jeito simples trabalhador e acolhedor que estava a todos e o privilégio de conhecê-lo sempre atencioso com sua esposa e filhos era um exemplo de dedicação a família e os amigos uma partida nos deixou nos deixa saudosos mas também graças pelo tempo que Compartilhamos ao seu lado que Deus conforte o coração da tua família e de todos que te amam e a Tua lembrança será viva entre nós descanse em paz meu amigo você fará muita falta buscando fazer o melhor Associação Esportiva lá Lazio que foi um dos fundadores que o bom Deus te receba no paraíso eu quero também destacar que ontem à noite eu estive em reunião na comunidade da volta dos Freitas Onde fui fazer a entrega de mais uma Emenda parlamentar no valor de r$ 25.000 e ao longo desses anos a gente vem trabalhando para corresponder a confiança da Comunidade o interior é carente da presença de Investimentos nas mais diversas demandas e eu tenho buscado atender a todas as demandas que chegam o recurso que entreguei ontem na volta dos Freitas seguirá para a reconstrução do que foi perdido na enchente a comunidade está voltando a vida normal e precisa ter onde se reunir e promover entretenimento cultura e lazer eu quero agradecer ao meu amigo e deputado estadual Pedro Pereira ao deputado Lucas Redeker que sempre atendem os meus pedidos quero também anunciar que o Deputado Lucas redker que irá disponibilizar mais um trator para atender a associação da boca da picada e volta dos Freitas Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgc(Dgmail.com $EE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ó mat | ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e que está em fase de organização e assim iremos ajudando a agricultura e será segunda entrega de patrulha agrícola que o nosso mandato fará para as comunidades do interior e Como disse o meu slogan seguimos trabalhando por hoje era isso o senhor presidente Muito obrigado uma boa noite a todos.Ver.Carmo diz: Muito obrigado vereadora Laís Lucas comunicações como parágrafo primeiro do artigo 188 do regimento interno 5 minutos com o aparte vereador Biti Gustavo vereador Ismael e vereador Xando vereador Biti fará uso?.Ver.Biti diz: Sim farei uso.Ver.Carmo diz: 5 minutos.Ver.Biti diz: Boa noite senhor presidente colegas vereadores e vereadoras pessoal que nos assistem na casa o nosso prefeito aqui muito boa noite a todos e hoje a gente começa com bastante tristeza que foi a perca do nosso amigo melão onde nessa enchente a gente fez uma amizade muito bonita onde ele levou até uns freezer dele lá para casa te deixou lá ele tá lá ainda então foi uma perca que Deus abrace ele lá no céu me conforte a família né isso aí eu nem gosto de falar muito sobre isso aí e também falar um pouquinho da nossas estradas ontem eu recebo uma reclamação aí hoje eu procurei o Sandro e o Sandro diz que a partir da semana que vem vai começar tudo a ser equilibrar não dá certo então por hoje só muito obrigado.Ver.Carmo diz: Obrigado vereador Biti vereador Gustavo fará uso?.Ver.Gustavo diz: Farei uso.Ver.Carmo diz: 5 minutos com o parte Ver.Gustavo diz: Boa noite senhor presidente colegas vereadores comunidade aqui presente Senhor Prefeito comunidade que nos assistem pelas redes sociais não há como a gente começar a nossa fala sem falar da tragédia já cometeu a nossa cidade com o falecimento do nosso amigo melão tem pessoas que onde chegam elas se iluminam elas fazem uma boa energia para nossa volta e o melão era um cara assim um bom pai sempre presente nos eventos com os filhos dele como padrasto com o marido e essa perca com certeza muito difícil para a família e para muitos gostaria de agradecer ao senhor presidente por ter consertado os computadores arrumar a internet nos gabinetes né também ontem eu me fiz presente sei que os colegas também gostariam de ter ido mas infelizmente teve a tragédia Eu trabalho em São Jerônimo eu estava lá já me fez presente no evento da medicina da Ubra São Jerônimo foi um evento político para demonstrar força o apoio político do curso de medicina é um curso não é um curso que vai beneficiar só a qualidade de São Jerônimo o curso beneficia toda a nossa região inclusive já a movimentações de empresários na nossa região procurando espaços residenciais as pessoas que vão se mudar para São Jerônimo já está sugerindo o preço dos imóveis e a gente também tem daqui a pouco uma oportunidade de melhorar a questão e Imobiliária da nossa cidade Como já lembrado pelos meus colegas temos o carnaval agora no dia 28 começa muamba começa a bobagem de salão no dia dois ou dia 13 a matinê no dia 2 convidando os a todos parabenizar os nossos amigos do guerreiro do Samba pelos seus ensaios e eu como membro do unindo os 9 de março agradecer a equipe que pegou junto que foi persistente que batalhão e a gente começou com cinco ou seis tocando lá graças a Deus Hoje estamos com 38 e vamos fazer um ótimo desfile Bem lembrado pela vereadora Luiza temos a festa de São José também começa no dia 20/03 convidamos que todos participem gostaria de agradecer ao Senhor Prefeito e ao André por terem protocolado os meus pedidos com o deputado Pedro Westphalen a respeito de recursos para uma aquisição de uma van para entre transporte escolar e recursos vamos para a futura área de lazer que vai sair na Vila Armandinho já começaram a limpeza agradeço por fazer esse protocolo a Brasília já conversei com o deputado também ele está ciente do pedido já chegou nas mãos dele e também agradecer parabenizar a administração Por estarem tocando as obras dos calçamentos aqui na nossa cidade começou na Dom Feliciano na Visconde de Itaboraí vão faltar poucas ruas para ser calçadas né perfeito então atrás de recursos agora de projetos né para a gente conseguir concluir o máximo possível Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Ogmail.com CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA 7 nhft ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL de ruas calçadas temos uma rua que a gente precisa dar uma atenção que é a rua do mozo lá e fugiu o nome agora na rua lá Marquês do Paraná a descida e também do Paulo Magrão a do Duarte de Macedo e a Marquês do Paraná daqui a pouco vai ficar em transitar então isso precisamos de uma reforma urgente ali a gente ainda piorou um pouco mas aquela via local ali por hoje era isso senhor presidente.Ver.Carmo diz: Muito obrigado vereador Gustavo vereador Ismael fará uso 5 minutos com o aparte.Ver.Ismael diz: obrigado senhor presidente mais uma vez boa noite senhor presidente Boa noite colegas vereadores ilustríssimo senhor perfeito Boa noite é um prazer lhe ver aqui nesta casa seu assessora o André as amigas técnicas de enfermagem e o Ademir Fernando Luciano Rodrigues representando os bombeiros voluntários aqui nesta casa como sempre o Ederson muito nosso amigo ele tá de saúde do município de Butiá meu colega tudo que desta casa João Rodrigues o Ademir o Kikão Boa noite a vocês a um amigo que não conheço que está visitando nossa casa uma boa noite e aqueles que estão em casa nos assistindo também uma boa noite começar a fala Acho que todos os colegas aqui já falaram e eu sou suspeito em falar do meu amigo Evandro César Como dizia e como diz a mãe dele aqui não tem nenhum melão só Evando César contei essa história para colega vereadora Laís eu e o melão a gente tem um ciclo de amizade de mais ou menos uns 30 anos para que é nosso parceiro da casa de Elite de mais de 24 anos parceiro de pescaria companheiro nas horas ruins nas horas boas Marcinho pai filho marido assim como foi falar aqui de atesta casa e de um coração gigante nos deixou uma hora difícil uma briga incessante o vereador Matheus foi feliz nas suas palavras ali com o daer com a secretaria de Transportes alunos vinhamos batendo nesta tecla aqui dentro desta casa as nossas rodovias as nossas estradas e ERS 130,ERS 244 e ERS 401 E ontem tivemos essa perda que foi do nosso amigo melão em um acidente trágico como eu falo a gente passa todo dia ali posso falar de mim aqui e passo aí a 22 anos do Gustavo que trabalha em São Jerônimo do Ederson e agora está em Butiá do Matheus que é motorista da Saúde transitar aí o Luciano o Fernando que trabalhou muitos anos em charqueadas sabe do que eu estou falando e o melão uma 25 anos é servidor da Prefeitura Municipal de Triunfo me passa ali todos os dias e ontem aconteceu com ele o que pode acontecer com qualquer um de nós aqui com qualquer um que transita e que passa naquela rodovia a gente sabe do perigo que é aquele trecho ali e a gente pede a gente vem brigando e nos últimos anos tem a limpeza da ERS não é feita a última limpeza na última roçada feita Ali vai fazer dois anos então pedimos ao daer a secretaria de transporte eu faço pelo menos uma roçada nessas nossas estradas porque está difícil o trânsito tá difícil e o que que eu vou falar Peço força a família Peço força a dona Eva força a Neusa aos filhos e melão Cuida de nós aí de cima meu amigo velho tenho certeza que posso fazer várias pescarias e acompanhar o teu internacional beijo meu irmão quero continuar minha fala o tempo está se inspirando senhor presidente mas vou ser breve rápido quero dar os parabéns eu pago o diretor de esportes ou Pablo pelo belíssimo evento que foi feito no último domingo movimentando a praça de esportes né André delcy Borges aonde teve uma parceria com o Sesc no circuito municipal de vôlei de areia então meus parabéns ao diretor e deixa aqui também o convite e já foi feito pelos colegas a prestigiar o nosso carnaval a muamba a partir de amanhã né os bailes de carnaval com tradicional aqui no município de que todos tenham um bom carnaval que a gente possa pensar de tudo que aconteceu tem um carnaval aí com bastante alegria bastante brincadeira e amizade a gente também não se faz nascer boa noite e teremos aquele nosso município presidente Obrigado pelo espaço uma boa noite a todos.Ver.Carmo diz: Obrigado vereador Ismael Vereador Xando fará uso?.Ver.Xando diz: Farei uso.Ver.Carmo diz: 5 minutos com o aparte.Ver.Xando diz: senhor presidente colegas vereadores vereadoras pessoal presente na casa pessoal que nos assiste em casa meu respeito Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Dgmail.com ee CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA 5 sA% | ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL as q aí o vereador João que em breve estará aqui em Julho né João ocupando essa cadeira aqui a qual eu darei espaço para o senhor e boa noite a todos primeiramente quero falar desta perda grande perda ou melão que era grande amigo aí dos esportes eu lembro muito bem até no final do campeonato que a gente ganhou a moto ele veio ali ou não tava jogando mas treinamos juntos bota o coisa que era o filho do neto lá não sei o nome Rafael e faltando o cara isso aí quase nunca jogou mas coloca ele entrou faltando 10 segundos fez o gol e a gente foi para o final depois ele dizia o que que eu te falei falava para mim o que eu te falei mas não acerta mais infelizmente boa não tem o mesmo que falar dele que Deus o trem e que a família conforte o coração deles aí e Deus e também como essa semana o vereador Matheus falou tivemos em Porto Alegre lá na secretaria da agricultura junto com o assistente Márcio junto ao secretário da agricultura no qual fez algumas perguntas para nós até essa semana eu vou falar com secretário da Agricultura junto com o prefeito de algumas demandas ali que ele falou que temos verbas e temos as vezes que se cadastrar nos programas né Vereador Matheus às vezes do açude da cisterna e o caminhão pipa não é mais sim prefeito também está vindo as verbas só que nós temos que estar cadastrado falei com o Conab essa semana ela está cadastrado na parte emergencial também estivemos com o assessora do Evandro Alceu Moreira já sinalizou para nós já que vai vir uma verba boa aí para nós não soubemos ainda vamos conversar com o prefeito Qual é a demanda melhor hoje se é a agricultura ou para o lado da Saúde e eu principalmente preferia para o lado da Agricultura né Mateus a gente conversou no bem maior aí para a comunidade para ganhar a comunidade do interior também o pessoal ali tá me cobrando aonde vai ser a muamba Ninguém sabe ainda prefeito Não sei se já passaram para os grupos aí não sabe se vai ser na frente do GDAG na rua ali onde foi tirado os cordões ou embaixo do pavilhão Ver.Gustavo diz: Uma parte vereador. Ver.Xando diz: Pois não. Ver.Gustavo diz: Acabei de receber uma informação que é na frente do GDAG. Ver.Xando diz: eu acho que tinha que ser embaixo do galpão já que por possibilidade de chuva ou na rua porque o espaço ali é muito Estreito não vai dar muita gente eu acho que vai ficar meio apertado ali tem uns degraus e coisa ali meio lado do campo ali tem umas partes mais escura e se fosse mais no Claro E aproveitando a praça e o pavilhão que foi feito lá para o evento seria melhor mas a escolha é do secretário também junto com o prefeito mas eu acho que a visibilidade para nós hoje seria melhor. Também como eu estou falando de Carnaval, dar parabéns o pessoal do 9 de março, unidos 9 de março, também os Guerreiros do Samba e eu acho que o Carnaval assim que se faz, tivesse mais bateria, antigamente, acho que 5, 6, 7 baterias, não é disputa, isso aí é união pro Carnaval de General Câmara, cada vez, vai ver o ano que vem, se ano que vem não vai ter três e o outro ano quatro, quanto mais melhor. Também dar parabéns aos, quem toca na bateria, unidos do 9 de março e Guerreiros do Samba, tem que gostar, tem que gostar, tem que ter amor ao Carnaval, tocar uma, duas, três horas, rapaz, é muito gostar, dar parabéns, pessoal. Também mandaram citar aqui, vai ter a festa das crianças organizadas pelos Guerreiros do Samba, aberta a comunidade, terça-feira, vai ter salgadinho, brinquedos, refrigerante, a partir das quatro horas, já quatro, a partir das 17 horas, estão todos convidados e comunidades que quiserem comparecer na quadra MX Sport na frente do Chapecó, muito obrigado a todos e por hoje é só. Ver. Ismael diz: Senhor presidente, eu peço um espaço, os senhores bancadas aceitarem, eu passei no meu período de comunicações e eu quero deixar aqui colocado uma moção de pesar a família, do Evandro César, e vou protocolar então nesta casa durante a semana e já peço o apoio dos colegas vereadores para que a gente possa fazer essa moção, obrigado, senhor presidente. Ver. Matheus diz: A bancada do MDB é totalmente de acordo e concorda. Vera. Lais diz: A bancada do PSDB também. Ver. Ismael diz: Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Dgmail.com $E&F CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ? mat | ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Ve Obrigado, colegas. Ver. Carmo diz: Obrigado, vereadores. Espaço de liderança, conforme artigo 241 do regimento interno, cinco minutos sem aparte, bancada do PSDB, MDB e progressista, PSDB, fará uso? Vera. Lais diz: Farei uso, presidente. Ver. Carmo diz: Cinco minutos sem aparte. Vera. Lais diz: Só para, o vereador Ismael falou ali da 130 e da 401, ontem nós tivemos esse trágico acidente e acho que é hora sim de a gente se mobilizar para que não aconteça novamente. E eu penso, de repente até conversar com o prefeito de São Jerônimo e fazer um convênio para ter uma roçada. Eu lembro que no governo do prefeito Evandro, o prefeito Evandro fazia as roçadas ali em algumas partes. Quem vai para Ratos ali, às vezes era feito. Então fazer alguma parceria, um convênio com o Estado para que seja feito essas roçadas. Se a gente ficar esperando pelo DAER, a gente sabe como é que funciona, né? A gente está aí há quanto tempo batalhando para que arrumem a 244, que arrumem a 130, ou montar uma comitiva nas lideranças de bancada e a gente marcar para ir na casa civil e cobrar isso a gente precisa bater em cima, a gente precisa ir para cima deles e cobrar. Nós três aqui, o da bancada do MDB, PP, PSDB, são da base do governo. Então a gente tem o direito de ir lá e cobrar deles para que seja feito alguma coisa. Tanto na 130 que está intransitável, na 244 e a 401. Então a gente tem que tomar uma atitude e fazer alguma coisa. Seria isso, senhor presidente. Muito obrigada. Ver. Carmo diz: Muito obrigado, bancada do PSDB. MDB fará uso? Ver. Matheus diz: Farei uso Ver. Carmo diz: 5 minutos sem aparte, vereador. Ver. Matheus diz: No fim, acabei não explanando no meu espaço na tribuna. Gostaria também de parabenizar ao coordenador de esportes, Pablo, pelo belo evento de domingo. Tive, me fiz presente lá. Tava muito bonito o vôlei de praia, o vôlei de areia, no caso não o vôlei de praia, né? Mas estava muito bonito, bem organizado, a parceria com o SESC, então parabéns ao Pablo. E também já gostaria, acho que tenho que fazer aqui de forma verbal, o pedido da moção de apoio ao projeto que está tramitando o Senado Federal e Congresso Nacional em apoio aos agricultores, a securitização para apoiar os agricultores do nosso estado, devido a vários, esse, vão pedido verbal aqui para que essa moção de apoio seja colocado na pauta no dia de hoje. Muito obrigado. Ver. Carmo diz: Obrigado, vereador Matheus. Bancada progressista, fará uso? Ver. Maiky diz: Fará uso, através do nosso líder de governo, vereador Gustavo. Ver. Carmo diz: Cinco minutos sem aparte. Ver. Gustavo diz: Bem lembrado, vereador Matheus, a respeito do pedido de moção do ex-vereador João. A respeito do projeto de lei, que tanto o deputado Pedro Westfalen e o senador Haisen, protocolaram em Brasília, a bancada do PP obviamente apoia. Também, vereador Xando, acaba de falar a respeito do local. Eu concordo que não seria o melhor local, porque no ano passado a festa estava muito boa onde era, na rua. E tem uma questão assim, no local de eventos, que seria o mais apropriado, tem o PPCI para ser feito e está sendo elaborado já. Isso não é uma coisa simples, não é fácil, não é barato, né? E, o novo governo chegou agora, a obra foi terminada junto com a enchente. Enfim, tem uma série de questões. Então, mas, não sei se, acredito que não vai mudar o lugar do Carnaval, por causa que o PPCI do evento, provavelmente já deva estar pronto. Mas, de repente, era de já se preparar para o ano que vem. Aproveitar aquele espaço que ficou excelente ali para a realização de eventos. Obrigado. Ver. Carmo diz: Muito obrigado, vereador Gustavo. Pauta preliminar. Processos, senhor vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250.060, indicação número 4, de 2025. Que o Executivo Municipal propõe a ampliação do projeto Saúde e Movimento no âmbito deste município. Esse projeto é de autoria da colega vereadora, Luisa. Ver. Carmo diz: Processo está em discussão, vereadora Luisa. Vera. Luisa diz: Como eu já havia falado na sessão anterior, o intuito de colocar esse projeto, indicar para o Executivo, é para garantir que esse projeto continue futuramente, porque ele se torna um projeto de lei, ele não sai mais. Então, é Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Ogmail.com $EEF CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA !º st | ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e q só esse intuito. Ver. Carmo diz: Obrigado, vereadora. Está em discussão ainda mais algum vereador? Não? Ver. Carmo diz: Próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250.061, indicação número 5, de 2025. Solicita que o Executivo Municipal crie uma sala de recursos multifuncional em nosso município. Também um projeto que vem, um processo que vem da colega vereadora Luisa. Ver. Carmo diz: Processo em discussão, vereadora Luisa. Vera. Luisa diz: Como eu coloquei antes, essa indicação de uma sala multifuncional vem da demanda que nós temos, né? Na rede municipal de ensino, onde nós temos muitas crianças com TDAH, com outras funções especiais e precisam da inclusão, né? Precisam de profissionais que atendam eles. Então, uma sala de recursos, eu acho que vem de encontro, né? Já faz muito tempo que nós precisamos, eu acho que seria uma boa indicação. Ver. Carmo diz: Muito obrigado, vereadora Luisa. Processo ainda em discussão. Mais algum vereador? Próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250.062, indicação número 6, de 2025. Solicita que o Executivo Municipal crie um horto medicinal em nosso município. Também um processo vindo da colega vereadora Luisa. Ver. Carmo diz: Processo em discussão, vereadora Luisa. Vera. Luisa diz: Nós já temos, né? A Lei 2420 de 2022, que cria O programa municipal de práticas integrativas e complementares de educação popular em saúde. Como eu coloquei antes também nós já temos alguns medicamentos que são fornecidos na nossa farmácia popular, que são medicamentos fitoterápicos. Então, eu acho que seria uma parceria, a gente pode procurar parceria com a EMATER, né? Com a Secretaria de Agricultura, para construir esse horto medicinal e estar distribuindo, né? Na nossa farmácia informinatura para depois pensar num projeto maior. Essa demanda de medicamentos de chás, que já são oferecidos na nossa farmácia. Ver. Carmo diz: Muito obrigado, vereadora Luisa. Processo em discussão. Mais algum vereador? Próximo processo, senhor vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250.063, requerimento número 4, de 2025. Moção de apelo ao Executivo Municipal. A solicitar que sejam tomadas as providências necessárias para o pagamento do piso salarial da enfermagem como salário base e conste em contracheque e não conste como complemento salarial. Esse processo, esse requerimento, vem do gabinete do vereador, Matheus Silveira. Ver. Carmo diz: Processo em discussão, vereador Matheus. Ver. Matheus diz: Como já havia falado ali na tribuna, esse processo vem de encontro com o projeto de lei número 10, que o Executivo mandou para os agentes de saúde. E também daria mais segurança para os técnicos e enfermeiros que trabalham na nossa saúde lá e trabalham com tanta dificuldade, muitas vezes e, correndo risco aí na estrada diariamente. Então, seria por esse motivo que eu faço o expedito, nesta casa. Ver. Carmo diz: Muito obrigado, vereador Matheus. Processo em discussão, vereador Gustavo. Ver. Gustavo diz: Senhor presidente, como o vereador referiu ali, né? Já está sendo colocado o piso de forma em uma lei de Executivo, a sua moção vem a reforçar. Importantíssimo essa questão dos funcionários, eu penso que o funcionário de saúde, educação e segurança tem que ser muito bem valorizados a um serviço essenciais do estado, aqui do município. Então, esse projeto já está em debate aqui na casa para ser votado. Ver. Carmo diz: Muito obrigado, vereador Gustavo. Está em discussão ainda, mais algum vereador? Excelente processo, vereador Matheus. Vamos ao próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250.064, projeto lei legislativo número 8, de 2025. Cria o fundo municipal de apoio às estradas rurais do município de General Câmara, FundeEstradas e da outras providências. Esse é um projeto de lei, vindo também do gabinete do colega vereador Matheus Silveira. Ver. Carmo diz: Processo em discussão, vereador Matheus. Ver. Matheus diz: Este processo, eu, conversando com vereadores de outros municípios, e esse processo surgiu em Uruguaiana, é um dos primeiros, também tem em Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Ogmail.com E CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA 4 mat | ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ceras várias cidades do Paraná, já informado a mim por um colega, ex-vereador João, a gente estava conversando ali. E esse processo cria um Fundo Municipal que, onde as verbas recebidas de ITR e outras, também podem ser destinadas por deputados, empresas, ONGs. Tendo esse fundo, você pode receber do ação direto para esse fundo. As próprias empresas que extraem madeira no nosso município, que escorrem a produção, podem fazer doações para esse fundo. Seria uma questão até de facilitar para receber dinheiro de ONGs internacionais, que a gente tava uma vez conversando com o Gustavo, a gente falou bastante sobre isso, né, Gustavo? Que tem como procurar, só, e tendo o fundo, é mais fácil para receber esse projeto. Então daí resolvi formalizar ele e fazer um projeto de lei do mesmo. Ver. Carmo diz: Muito obrigado, vereador Matheus. Processo ainda em discussão, mais algum vereador? Próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250.065, pedido de Providência número 32, de 2025. Solicitamos ao Poder Executivo ou o setor responsável que realize a manutenção da iluminação pública na estrada do distrito do Boqueirão, próximo ao Marcelo dos ônibus. Esse também é o pedido do colega vereador Matheus Silveira. Ver. Carmo diz: Processo em discussão, vereador Matheus. Ver. Matheus diz: Esse processo também, esse pedido foi feito pelos moradores da comunidade lá, praticamente em frente ao Marcelo, entre a casa do Marcelo e a casa do ex-vereador André Zanette. A gente sabe que agora vai sobrar o material que está saindo aqui da cidade, está sendo trocado os braços por iluminação de LED, e daqui a pouco se puder reforçar esse, essa questão lá no Boqueirão. O próximo pedido já vou falar agora para não precisar explanar depois. É no Passo da Taquara, também as pessoas pedem para a gente e a gente formaliza para passar por essa casa. A gente sabe, tá? Muito obrigado e seria isso. Ver. Carmo diz: Muito obrigado, vereador. Falando também da iluminação, para deixar claro a comunidade, já foram colocados 300 pontos de iluminação de LED aqui na cidade, serão colocados mais 1200 em cidade e interior também. Ver. Matheus diz: Então, eu quero fazer um relato parabenizar a administração, porque eu posso falar porque na minha rua de casa foi trocado, a primeira rua, a rua Ayrton Senna, e realmente a diferença de iluminação é gritante. Hoje, na rua de casa, é um dia onde tinha um problema gravíssimo de iluminação e realmente ficou muito bom é, de noite lá, tudo nem nota que está de noite. O problema é só que a grama, acho que, ver a iluminação e a grama está vindo, que é uma barbaridade. Muito obrigado. Ver. Carmo diz: Está em discussão, vereador. Ver. Gustavo diz: Aproveitando que o prefeito aqui na casa, eu já vinha solicitando que esses braços de iluminação público estão sobrando da iluminação antiga, tantas lâmpadas também, que tenham um cuidado quanto a isso, né? Que coloquem almoxarifado para que, vai ter um grande tempo, sem a necessidade de ter gasto com iluminação pública, né? Com o que, com o que está sobrando, né? Sobra para outras coisas. (Falha no áudio?) Ver. Carmo diz: Muito obrigado, vereador. Está em discussão, mais algum vereador? Próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250.066, pedido de providência número 33, de 2025. Solicitamos ao Poder Executivo ou o setor responsável, que seja resolvido o problema de iluminação pública na localidade do Passo da Taquara, também, um pedido feito pelo colega vereador Mateus Silveira. Ver. Carmo diz: Processo em discussão, tá? Ninguém? Vamos ao próximo processo, então, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250.067, Pedido de Providência número 34, de 2025. Solicitamos ao poder executivo ou o setor responsável, que seja resolvido o problema de esgoto a céu aberto no início da rua Maragatos, também um pedido do colega vereador Mateus Silveira. Ver. Carmo diz: Processo em discussão, vereador Matheus. Ver. Matheus diz: Esse pedido já foi resolvido uma vez, acho que faz mais de um ano e meio, dois anos, até que a vereadora também tinha esse pedido né, vereadora? E, novamente, não sei se, com essas Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Qgmail.com 4É8? CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA !? ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL fortes chuvas, acabou entrando no areia entupindo a canalização, mas é um problema meio crônico lá naquele ponto da Maragatos, que a administração vai ter que tentar dar um jeito lá. Ver. Carmo diz: Obrigado, vereador. Tá em discussão ainda, mais algum vereador? Próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250.068, pedido de Informação número 3, de 2025. Que seja informado por função a lista de espera de nomeação do concurso público. E, esse pedido de informação, vem da colega vereadora, Lais Lucas. Ver. Carmo diz: Processo em discussão, vereadora Lais. Vera. Lais diz: Senhor presidente, como é pedido de informação, eu vou aguardar. Foi feita essa pergunta por várias pessoas, então eu vou aguardar a resposta do meu pedido de informação. Ver. Carmo diz: Obrigado, vereadora. Mais algum vereador? Próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250.069, Pedido de Informação número 4, de 2025. Que seja informado a lista de contemplados com as casas do arsenal. Também um pedido da colega vereadora Lais Lucas. Ver. Carmo diz: Processo em discussão, vereadora Lais. Vera. Lais diz: Senhor presidente, esse também, as pessoas acabam comentando algumas coisas, então por isso que eu fiz o pedido para saber a lista, e não tem em lugar nenhum exposto a lista de quem foi contemplado pelas casas do arsenal. Ver. Carmo diz: Processo em discussão ainda, mais algum vereador? Próximo processo, vereador. Ver. Ismael diz: Processo número 250.070, requerimento número 5 de 2025. Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize no dia 18 de setembro de 2025, sessão solene, no centro de tradições gaúchas, Sinuelo do Bom Sucesso. Em comemoração ao mês, farroupilha, procedendo ainda a entrega das condecorações, mérito farroupilha Cyro Dutra Ferreira aos tradicionalistas condecorados na edição 2025. Esse requerimento vem do gabinete da colega vereadora Lais Lucas. Ver. Carmo diz: Processo em discussão, vereadora Lais. Vera. Lais diz: Senhor presidente, já é uma lei para ter a sessão no CTG, né? No sinuelo. Então, a gente só apresenta requerimento para formalidade, para que seja, que aconteça no sinuelo, porque pode ser no sinuelo ou no forqueta. Então, por isso que eu apresentei o requerimento. E por causa das condecorações, né? Já fica os demais vereadores, que são novos, sabendo que tem a medalha Cyro Dutra Ferreira, que pode ser entregue aos tradicionalistas do município. Ver. Carmo diz: Obrigado, vereadora. Ver. Matheus diz: Só aproveitando o gancho, desculpa, até sair um pouco da pauta, mas também alertar aos novos colegas vereadores, que tem que fazer a indicação da mulher destaque do interior, da medalha Maria Amália e medalha Marlete. Então, tem que fazer a indicação até a semana que vem, se eu não me engano. Vamos já, vamos pensando nas mulheres, para indicar que é até semana que vem. Vera. Luisa diz: É, nós até já tinhamos conversado com as gurias da secretaria, em função de ser até a sessão no final de março, para não ultrapassar, para fazer o processo. Exatamente. Ver. Carmo diz: Está em discussão ainda. Mais algum vereador? Obrigado, vereadores. Próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: O processo número 250.071, indicação número 7 de 2025, que a Secretaria Municipal de Assistência Social promova a implantação do CRAS itinerante nas localidades do interior. Também vem da colega vereadora, Lais Lucas. Ver. Carmo diz: Processo em discussão, vereadora Lais. Vera. Lais diz: Senhor presidente, esse foi um pedido de uma moradora do interior, e eu já tinha conversado no outro mandato com a Secretaria, com a Tati, para ser feito o ter o CRAS no interior. Teve uma época atrás, acho que a pandemia acabou parando, e para que volte, né? Esse CRAS itinerante que vai atender a tantas famílias e vai ser muito bom para as crianças, né? Crianças e idosos que moram no interior, serem atendidos pelo CRAS, que não conseguem vir até a cidade. Ver. Carmo diz: Obrigado, vereadora. Está em discussão ainda. Próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250.072, pedido de providência número 35 de 2025. Que o Executivo Municipal, através do Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Ogmail.com €EEF CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA 2 nAt ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Va setor responsável, providencie a limpeza com recolhimento de lixo e galhos em frente ao endereço de imóvel na rua Visconde do Itaboraí, número 1121, vila popular. Este pedido de providência vem do gabinete da colega vereadora Lais Lucas. Ver. Carmo diz: Processo em discussão, vereadora Lais. Vera. Lais diz: Esse também foi pedido da moradora, é bem ao lado da casa dela. O pessoal coloca galhos, coloca móveis velhos, então é um pedido. Eu até liguei para o secretário, para o Sandro, para ver se podia ser feita limpeza, e ele ia falar com o secretário, o Nando, do meio ambiente, para que fosse feita limpeza. Porque exatamente, colocar placas que é proibido colocar lixo. A gente sabe que é difícil, as pessoas às vezes acabam largando igual o lixo, mas tem alguma coisa que tem que ser feita, e não para deixar ainda mais essa época, que é verão, acaba acumulando muito bicho, tudo que acaba afetando as residências ali ao redor. Ver. Carmo diz: Muito obrigado, vereador Lais. Está em discussão ainda, mais algum vereador? Próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250.073, pedido de providência número 36 de 2025. O executivo municipal através do setor responsável providencie a revisão e concerto da rede de iluminação pública na rua Eraldo Silveira Batista, também um pedido da colega vereadora Lais Lucas. Ver. Carmo diz: Processo em discussão, vereadora Lais? Vera. Lais diz: Esse pedido também foi do morador, então, por isso que eu fiz o pedido da iluminação. Ver. Carmo diz: Em discussão ainda, mais algum vereador? Ver. Ismael diz: Vou falar o que foi me passado pelo Departamento de Iluminação, que a manutenção aqui na cidade, por enquanto, eles vão segurar, porque a empresa que está fazendo o trabalho de troca, para não perder, no caso o material. Então, acho que nos próximos dias já vai ser liberado para mais 500 pontos de iluminação. Então, torcer para que essa rua esteja de dentro já. Torcer para que essa rua já esteja de dentro do cronograma para ser uma das próximas as serem feitas. Provavelmente deve estar, porque foram feitas já a parte de cima da cidade ali, falta a Visconde ainda e falta essas duas ruas ali do fundo da vila. Ver. Carmo diz: Está em discussão ainda. Vera. Luisa diz: Vereador Ismael, inclusive dia 13 é o pregão eletrônico do material. As cintas que nós havíamos falado na sessão passada, lembra? Já é dia 13, pregão. Ver. Ismael diz: É, e o que foi nos passado, para não perder este material, porque vai ser, no caso, vai lá, faz a reposição, acaba perdendo o material, né, quando for trocado por LED. Ver. Carmo diz: Obrigado, vereador. Está em discussão ainda. Próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250.074, pedido de providência número 37 de 2025. Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a revisão e conserto da rede da iluminação pública na localidade da Boca da Picada. Também o pedido da colega vereadora, Lais Lucas. Ver. Carmo diz: Processo em discussão, vereadora Lais. Vera. Lais diz: Senhor presidente, este pedido foi feito pela moradora, né? Que é a filha do seu natal, Alessio, onde tinha um campo de futebol, tem uma cancha de carreira hoje. Ela já pediu várias vezes na prefeitura, desde ano passado, eles vem pedindo e não é feito. Então é bem na entrada da casa deles que estão pedindo. Isso, no corredor. Ver. Carmo diz: Obrigado, vereadora. Está em discussão ainda. Próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250.075, pedido de providência número 38 de 2025. Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a manutenção da estrada do Boqueirão. Este pedido de providência vem da colega vereadora, Lais Lucas. Ver. Carmo diz: Processo em discussão, vereadora Lais. Vera. Lais diz: Senhor presidente, até antes os colegas estavam falando da manutenção da estrada, não adianta só passar patrola e não colocar material. Ontem mesmo, quando nós somos para a Volta dos Freitas, nós estávamos olhando, o jeito que fica, com essa chuva que veio, fica impossível de andar. Quem tem carro pequeno não consegue andar, porque tem muito barro, então precisa ser colocado Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Ogmail.com “ZE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA !? watt ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Va material. Não adianta só ir lá patrolar, patrolar e não ser colocado material, que acaba tirando o material que tinha e aí fica, a estrada fica lisa. Ver. Carmo diz: Obrigado, vereadora. Está em discussão ainda. Próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250.076, pedido de providência número 39, de 2025, que o executivo municipal através do setor responsável, providencie a manutenção da estrada do Potreiro, na subida da casa da senhora Solange. Também um pedido da colega vereadora, Lais Lucas. Ver. Carmo diz: Processo em discussão, vereadora Lais. Vera. Lais diz: Senhor presidente, também fiz o pedido e estive, né? Lá naquele trecho, aonde está totalmente crítica a situação e como passa bastante caminhão de lenha ali, vazio, tá ruim, eles não conseguem nem subir, né? Precisa então ser colocado material, ser feito o patrolamento ali, porque tem várias crateras e valetas no meio da estrada, onde é a subida. Ver. Carmo diz: Obrigado vereadora, está em discussão ainda. Vereadora Luisa. Vera. Luisa diz: Eu estive junto ao secretário e ele me informou que hoje já iniciou a reparação nessa estrada. Ver. Carmo diz: Obrigado, vereadora Luisa, mais algum? Próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250.077, pedido de providência número 40, de 2025, que seja providenciada a colocação ou construção de mais um quebra-molas na rua Os Maragatos. Esse pedido de providência vem do gabinete do vereador Maikynho. Ver. Carmo diz: Processo em discussão, vereador Maikynho. Ver. Maikynho diz: Senhor presidente, como eu já havia falado em tribuna, é de extrema importância a construção de mais um quebra-mola ali, porque a rua ela é bem extensa, como todos já conhecem aqui, o início da rua lá ela tem um quebra-mola já, mas no outro pedaço da rua lá ela não tem, e tem bastante fluxo de criança e de pessoas de idade. Então é de extrema importância que a gente desse pedido aqui que é dos moradores. Eu mesmo passo por lá e vejo a movimentação de muitas crianças lá. Ver. Carmo diz: Obrigado, vereador. Processo em discussão, vereador Matheus. Ver. Matheus diz: Eu acho que o vereador quer se referir ao começo da rua, que é lá perto da propriedade do seu Ivan, propriedade do falecido Paulinho Pacheco, ali que é o início, né? Ali começa a Maragatos. E eu tive conversando com o pessoal do trânsito também sobre a questão dos novos quebra-molas, que é aqueles que tem de, ali em Triunfo. Não, é um que é de borracha, que é só furado, fura, bota duas buchas, e só parafusa no chão fica mais fácil até se depois se quiser remover. É uma questão bem mais prática e ecologicamente mais fácil de, ele é feito com borracha reaproveitada, é bem interessante, tem ali em Triunfo, quem vai sair na 386 via Barreto, tem e tem em alguns outros municípios já. Ver. Ismael diz: E também dei, já ano passado, isso é ideia do departamento de trânsito, a questão do taxão também, que a gente vê bastante também em outros municípios e o custo também se torna mais barato também na questão de... Ver. Carmo diz: Obrigado, vereador. Está em discussão ainda, mais algum vereador? Não, próximo processo, vereador. Ver. Ismael diz: Não temos mais processos, senhor presidente, podemos passar a segunda sessão de pauta. Ver. Carmo diz: Segunda sessão de pauta, nova verificação de ordem, de quórum, senhor vereador. Ver. Ismael diz: Senhor presidente, todos os colegas vereadores continuam na casa legislativa, temos quórum para dar continuidade à sessão. Ver. Carmo diz: Ordem do dia, discussão geral e votação. Processo. Ver. Ismael diz: Processo número 250.021, Projeto de Lei, legislativo número 6, de 2025. Institui o direito de o contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e transferências bancárias, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. Esse projeto de lei vem do gabinete da colega vereadora, Lais Lucas. Ver. Carmo diz: Processo em discussão, vereadora Lais Lucas. Vera. Lais diz: Senhor presidente, como nós já tínhamos discutido esse projeto semana passada, esse projeto vai beneficiar a todos, né? Inclusive aqui na cidade, quanto interior, para poder fazer os pagamentos. Hoje a maioria das Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Dgmail.com “E CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA õ mit ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e 4 pessoas tem aplicativo bancário, então vai facilitar muito para que não precise ir até a prefeitura, pegar boleto e tudo isso. Vai ser para beneficiar a todos, a toda a comunidade. Ver. Carmo diz: Processo em discussão, mais algum vereador? Não? Estão hábitos para o voto, vamos, então vamos votar o processo. Como vota, vamos começar já pela autora, vota a Lais Lucas? Vera. Lais diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Matheus? Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Xando? Ver. Xando diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Gustavo? Ver. Gustavo diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota a vereadora Luisa? Vera. Luisa diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Biti? Ver. Biti diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Maikynho? Ver. Maikynho diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Ismael? Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Carmo diz: Nesse processo presidente não vota, aprovado por 8 votos. Próximo processo vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250.063, requerimento número 4 de 2025. Moção de apelo ao executivo municipal. A solicitar que sejam tomadas as providências necessárias para o pagamento do piso salarial da enfermagem. Como salário base e conste em contra cheque, e não conste como complemento salarial. Esse requerimento do gabinete do colégio vereador Matheus Silveira. Ver. Carmo diz: Processo em discussão. Nenhum vereador? Todos estão hábitos para o voto. Vamos começar o voto pelo vereador autor do processo. Como vota, vereador Matheus? Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Xando? Ver. Xando diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota a vereadora Luisa? Vera. Luisa diz: A favor Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Gustavo? Ver. Gustavo diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Maikynho? Ver. Maikynho diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Ismael? Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota a vereadora Lais Lucas? Vera. Lais diz: A favor. Ver. Carmo diz: Processo o presidente não vota. Aprovado por 8 votos. Próximo processo vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250.073, requerimento número 5 de 2025. Que a Câmara Municipal de Vereadores realiza no dia 18 de setembro de 2025, sessão Solene, no centro de tradições gaúchas sinuelo do bom sucesso, em comemoração ao mês Farroupilha. Procedendo ainda a entrega da condecoração mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira aos tradicionalistas condecorados na edição 2025. Requerimento vindo da colega vereadora Lais Lucas. Ver. Carmo diz: Processo em discussão. Todos os hábitos ao voto. Vamos iniciar pela vereadora autora do processo. Como vota vereadora, Lais Lucas. Ver. Carmo diz: Como vota vereador o Matheus? Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Xando? Ver. Xando diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Gustavo? Ver. Gustavo diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota a vereadora Luisa? Vera. Luisa diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Biti? Ver. Biti diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Maikynho? Ver. Maikynho diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Ismael? Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Carmo diz: Nesse processo, o presidente também não vota. Processo aprovado por 8 votos. Próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Moção de apoio ao projeto de lei 341 de 2025. Do deputado federal Pedro Westfalen. E ao projeto de lei número 320 de 2025 do senador federal Luiz Carlos Haizen. Sobre a securitização das dívidas de produtores rurais. Indicação desta moção, vem através das bancadas do MDB, bancada do PSDB, bancada progressista e também bancada do PL. Ver. Carmo diz: Processo da moção ainda em discussão. Acho que pode dar minha vota. Vamos começar. Como vota a vereadora Lais Lucas? Vera. Lais diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Matheus? Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Xando? Ver. Xando diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Gustavo? Ver. Gustavo diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota a vereadora Luisa? Vera. Luisa Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Ogmail.com SEE CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA !º & ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL diz: A favor Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Biti? Ver. Biti diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Maikynho? Ver. Maikynho diz: A favor. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Ismael? Ver. Ismael diz: A favor, senhor presidente. Ver. Carmo diz: Nesse processo, presidente vota. Se vota, vota ao favor. Aprovado por 9 votos. Próximo processo, vereador. Ver. Ismael diz: Senhor presidente, não temos mais processos. Ver. Carmo diz: Como não temos mais processos, em nome de Deus declaro encerrado a presente sessão. Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Dgmail.com
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgc@gmail.com A G E N D A D A S E S S Ã O 04ª Sessão Ordinária – 1ª Sessão Legislativa – 40ª Legislatura 2025/2028 27/fevereiro/2025 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores. VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata n° 03 do dia 20 de fevereiro de 2025. CORRESPONDÊNCIAS: GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com aparte) COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com aparte) Ver. Biti ; Ver. Gustavo ; Vera. Ismael ; Ver. Xando ; ESPAÇO DE LIDERANÇA: (Conforme Art. 241 do RI - 5 minutos sem aparte). Bancada PSDB Bancada MDB Bancada PROGRESSISTA PAUTA – PRELIMINAR Processo n° 250060 IND n° 004/2025: Que o executivo municipal proponha a ampliação do projeto saúde em movimento no âmbito deste município. Vera. Luisa. Processo n° 250061 IND n° 005/2025: Solicita que o executivo municipal crie uma sala de recursos multifuncional em nosso município. Vera. Luisa. Processo n° 250062 IND n° 006/2025: Solicita que o executivo municipal crie um horto medicinal em nosso município. Vera. Luisa. Processo n° 250063 REQ n° 004/2025: Moção de Apelo ao Executivo Municipal Solicitar que sejam tomadas as providências necessárias para o pagamento do piso salarial da enfermagem como salário base e conste em contracheque e não conste como complemento salarial. Ver. Matheus. Vera. Luisa ; Ver. Maikynho ; Ver. Matheus ; Vera. Laís Lucas ; CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgc@gmail.com Processo n° 250064 PLL n° 008/2025: Cria o Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais do Município de General Câmara (FUNDESTRADAS) e dá outras providências. Ver. Matheus. Processo n° 250065 PP n° 032/2025: Solicitamos ao poder executivo, ou setor responsável, que realize a manutenção da iluminação pública na estrada do distrito do Boqueirão. (Próximo ao Marcelo dos ônibus). Ver. Matheus. Processo n° 250066 PP n° 033/2025: Solicitamos ao poder executivo, ou setor responsável, que seja resolvido o problema de iluminação pública na localidade do Passo da Taquara. Ver. Matheus. Processo n° 250067 PP n° 034/2025: Solicitamos ao poder executivo, ou setor responsável, que seja resolvido o problema de esgoto a céu aberto no início da rua Maragatos. Ver. Matheus. Processo n° 250068 PI n° 003/2025: Que seja informado, por função, a lista de espera de nomeação no concurso público? Vera. Laís Lucas. Processo n° 250069 PI n° 004/2025: Que seja informado a lista de contemplados com as casas do arsenal? Vera. Laís Lucas. Processo n° 250070 REQ n° 005/2025: Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize no dia 18/09/2025 Sessão Solene no Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo do Bom Sucesso em comemoração ao mês Farroupilha, procedendo ainda a entrega da condecoração Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira aos Tradicionalistas condecorados na edição 2025. Vera. Laís Lucas. Processo n° 250071 IND n° 007/2025: Que a Secretaria Municipal de Assistência Social promova a implantação CRAS Itinerante, nas localidades do interior. Vera. Laís Lucas. Processo n° 250072 PP n° 035/2025: Que executivo municipal, através do setor responsável, providencie a limpeza, com recolhimento de lixo e galhos, em frente ao endereço de imóvel Visconde do Itaboraí nº 1121, Vila Popular. Vera. Laís Lucas. Processo n° 250073 PP n° 036/2025: Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a revisão e conserto da rede de iluminação pública na rua Eraldo Silveira Baptista. Vera. Laís Lucas. Processo n° 250074 PP n° 037/2025: Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a revisão e conserto da rede de iluminação pública na Boca da Picada. Vera. Laís Lucas. Processo n° 250075 PP n° 038/2025: Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a manutenção da estrada do Boqueirão. Vera. Laís Lucas. Processo n° 250076 PP n° 039/2025: Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a manutenção da estrada do Potreiro, na subida da casa da Solange. Vera. Laís Lucas. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgc@gmail.com Processo n° 250077 PP n° 040/2025: Que seja providenciada a colocação/construção de mais um quebra-molas na rua Os Maragatos. Ver. Maikynho. 2ª Sessão de Pauta (NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM) ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO Processo n° 250021 PLL n° 006/2025: Institui o direito de o contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. Vera. Laís Lucas. Processo n° 250063 REQ n° 004/2025: Moção de Apelo ao Executivo Municipal Solicitar que sejam tomadas as providências necessárias para o pagamento do piso salarial da enfermagem como salário base e conste em contracheque e não conste como complemento salarial. Ver. Matheus. Processo n° 250070 REQ n° 005/2025: Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize no dia 18/09/2025 Sessão Solene no Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo do Bom Sucesso em comemoração ao mês Farroupilha, procedendo ainda a entrega da condecoração Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira aos Tradicionalistas condecorados na edição 2025. Vera. Laís Lucas.