sessao nº 44

48% CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 44/2024 DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 39º
LEGISLATURA DE 12/12/2024.
APROVADO
Sessão Ordinaria Nº "E
Ver. Marcio diz: Meu boa noite a todos
primeiramente cumprimentar O pessoal que
nos assiste em casa o pessoal da casa as
pessoas que nos assistem no plenário colegas
vereadores e vereadoras em nome de Deus
declaro aberta a quadragésima quarta sessão
ordinária quarta sessão Legislativa trigésima
nona legislatura de 2021 a 2024 do dia 12 de
Dezembro de 2024 verificação de quórum
vereador secretário. Ver. Mauricio diz: temos quórum com a presença de todos os
vereadores. Ver. Marcio diz: votação da ata votação da ata número 043 do dia 5 de
dezembro de 2024 se todos os vereadores concordam permaneçam como estão
aprovada por todos os vereadores que se encontram na casa correspondências
vereador secretário. Ver. Mauricio diz: não temos correspondência. Ver. Marcio diz:
devido ao atraso da sessão de hoje que tinha sessão solene todas as bancadas
concordaram em não fazer uso do grande expediente e do período de comunicação de
seus espaços vou só confirmar as bancadas bancada PSDB concorda? Vera. Laís diz:
concorda. Ver. Marcio diz: bancada progressistas concorda? Vera. Nara diz:
concordamos. Ver. Marcio diz: bancada MDB concorda? Ver. Matheus diz: concorda.
Ver. Marcio diz: Então vamos passar de imediato para pauta preliminar processo
Vereador secretário? Ver. Mauricio diz: processo número 240428 pdl número 5 de
2024 concede o Título de Cidadão emérito de General Câmara a Ivan Fernando
Botelho esse processo é da vereadora Laís Lucas. Ver. Marcio diz: processo está em
discussão. Vera. Laís diz: Boa noite senhor presidente colegas vereadores
comunidade que se faz presente e quem está nos assistindo pelas redes sociais eu
apresentei esse título ao Ivan por todo o seu trabalho que o Ivan faz no município
levando o nome do município para toda a região o Ivan que é coordenador terminou
agora o seu mandato de coordenador de segunda região entregou já para O Fábio
então por isso que eu apresentei esse título ao Ivan por tudo que tem feito ao
município. Ver. Marcio diz: está em discussão. Ver. Matheus diz: boa iniciativa
vereadora a gente sabe que O Ivan já é coordenador da segunda região há mais de
Mandato né 13 anos então a 13 anos que ele vem levando o nome do General Câmara
para outras querências já pode contar com o voto desse vereador. Ver. Marcio diz:
mais alguém? Próximo processo Vereador secretário. Ver. Mauricio diz: processo
número 240429 indicação número 59 de 2024 que a secretaria municipal de agricultura
Providencie urgentemente capacitações no interior com a finalidade de instruir o
manuseio e operação da nota eletrônica para os produtores rurais esse processo é de
autoria da vereadora Laís Lucas. Ver. Marcio diz: processo está em discussão. Vera.
Laís diz: senhor presidente eu apresentei essa indicação devido ao grande número de
pessoas que tem nos procurado lá no escritório referente a nota fiscal eletrônica que
vai deixar de existir o talão de produtor então por isso que eu estou pedindo que a
secretaria de agricultura que é que entrega os talões faz esse processo faça uma
reunião chamem os produtores até para a gente poder explicar e falar melhor para as
pessoas como que vai funcionar as pessoas estão muito em dúvida e é bem
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burocrático as pessoas vão ter que ter gov para poder acessar a nota fiscal fácil que
eles chamam que é um aplicativo que tem que baixar o aplicativo vão ter que ter o gov
para poder acessar e a gente sabe que muitas pessoas não têm o gov e não tem
nenhum aparelho nem o telefone daqui um pouco para poder baixar esse aplicativo
então por isso que eu fiz essa indicação. Ver. Zanette diz: eu acho que é importante
por causa que é complicado e agora Anitta está aí do sindicato parece que foi
prorrogado por mais seis meses foi prorrogado por mais seis meses até o valor de 300
mil graças a Deus o pessoal estava em Pânico aí agora parece que tem mais um
tempo para preparar até se eu não me engano é junho junho ou julho não tenho
certeza agora mas isso aí é meio ano é pouco tempo então realmente tem que ser feito
alguma coisa. Ver. Matheus diz: seguindo na mesma linha hoje eu estava
conversando até com a minha irmã sobre isso que a minha irmã presta serviço também
de contabilidade e ela comentando a vereadora falou não é só ter o gov tem que ter O
gov classe ouro se não for ouro diamante alguma coisa assim não consegue fazer
direto no aparelho tem que pagar O certificado digital que é em torno de 150 200 reais
para poder emitir essa nota fiscal eletrônica então isso aí é muito bom e eu acho que a
gente vai ter que levantar essa bandeira junto com os nossos deputados pelo menos
um pequeno não tem condição como a vereadora disse tem muita gente que chega lá e
ainda tem um aparelho analógico como é que vai fazer uma nota digital tem alguma
coisa mal pode ter certeza estou entrando em contato com o deputado Alceu Moreira
levantando essa bandeira para o pequeno pelo menos o pequeno até 200 300 mil
consiga não precisar essa emissão. Vera. Laís diz: poder utilizar O talão ainda. Ver.
Matheus diz: exatamente o talão pelo menos para o pequeno até 300 mil que é o
pequeno acima de 300 mil já começa a ter mais condições tem filhos também que
podem fazer a gente está muito preocupado com isso com o nosso agricultor. Ver.
Ismael diz: também quero acompanhar os colegas acho importante vereadora que foi
falado pelo vereador Matheus a modernidade chegou mas como foi falado a gente
sabe da dificuldade que é no interior principalmente ou pequena agricultor então
Vereador vai procurar Deputado eu também vou procurar nosso Deputado Afonso Ham
que representa junto com O representante Alceu Moreira o pequeno agricultor e
agricultura como foi falado para facilitar pelo menos para esse pequeno agricultor
Agricultura Familiar até o valor de R$ 300 mil concordo com o vereador quando disse
que acima de 300 mil já tem uma estrutura para poder buscar informatização através
da nota então né vamos andar junto sabemos que seis meses como foi falada pelo
vereador André Zanette é um curto tempo vereadora Laís porque a gente sabe da
dificuldade que muitos não tem o aparelho adequado muitos eu tenho acesso à internet
muita dificuldade muitos têm a dificuldade de vir até a cidade para trazer o seu talão
então acho que é um trabalho que a gente vai ter que fazer junto com os Sindicatos
junto com o Executivo secretaria de agricultura Câmara de Vereadores todo mundo se
unir através dos deputados também e nossos representantes para fortalecer ainda
mais né e dar um espaço de tempo aí para que todos sejam para que seja feita
adequadamente Essa parte aí do talão do Produtor. Ver. Xando diz: senhor presidente
Primeiramente boa noite a todos o médio e o pequeno produtor vai ser bastante
afetado né não é só o sinal só o regramento muitos são analfabetos e semi-analfabeto
tem na cidade eu acho que a Anitta sabe melhor que nós dona Anita vem para a
senhora ou alguém do sindicato tirar nota para eles nem a nota eles conseguem tirar e
principalmente uma nota eletrônica mais complicado ainda a gente sabe que tem muito
produto que nem planta às vezes só vantagem para tirar um Pronaf um Pronanf através
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desses órgão do Governo aí banco né mas principalmente vai ser afetado médio e o
pequeno por isso a gente tem que procurar eu acho vereadora Laís procurar e tentar
estender mais até se adequar ou até uma certa é que vem do governo já né até uma
certa renda podendo continuar no bloco do produtor mas infelizmente a nota eletrônica
por causa do imposto né vereador Zanette para não ter como escapar burlar a lei e
principalmente e sempre O mais pobre chega a afetado era isso ser presidente. Vera.
Laís diz: o problema colegas vereadores é que as pessoas ninguém sabe como que
vai funcionar se as novas vão ser impressa como que vai funcionar se não vai ser
impressa hoje tem a declaração do imposto de renda da atividade Rural então tu
precisa das notas para poder lançar no sistema então tudo vai ser tá tudo muito novo e
ninguém sabe explicar eu falo porque que nem O pessoal que planta fumo estão
vendendo fumo agora e não sabe como que vai acontecer quem é que vai tirar a nota e
cada um fala uma coisa o instrutor diz uma coisa outros instrutores dizem outras e
ninguém sabe. Ver. Marcio diz: mais alguém queira se manifestar? Eu vou
parabenizar a indicação da vereadora Laís Lucas hoje também como eu já estou no
período de transição na secretaria de agricultura hoje eu estava com um novo
secretário e já foi atrás também porque é uma demanda que está acontecendo a gente
que é lá do interior plantador de fumo que já está pensando em vender o seu produto
agora em Janeiro está bem preocupado Eu até já estou pensando em até ter uma
equipe principalmente no início para assessorar as pessoas claro que daqui a pouco
vai ter um problema de locomoção e tal mas a gente vai tentar resolver se houver de
acontecer no início de Janeiro com a ordem que veio ali para a secretaria é que a partir
de Janeiro seria mas agora eu ouvi falar que vai ser adiado porque aí na secretaria não
tinha então se caso acontecer a gente vai trabalhar em cima disso para tentar auxiliar
as pessoas ninguém mais quer se manifestar sobre o processo então próximo
processo Vereador secretário. Ver.Mauricio diz: processo número 240.430
requerimento número 75 de 2024: convite para quê a Josi Feijó Rodrigues médica
veterinária com pareça na sessão ordinária no dia 19 de dezembro de 2024 a fim de
prestar esclarecimentos sobre a problemática da esporotricose,este processo é da
vereadora Laís. Ver.Marcio diz: Processo está em discussão.Vera.Laís diz: senhor
presidente este também é um caso bem complicado eu estava conversando com a Josi
que a nossa médica veterinária aqui do município e os casos cada vez aumentando
mais então a gente já tinha conversado fazia um tempinho só que como à gente estava
adiando a sessão faz um tempinho que a gente conversou com ela para ela poder vir
aqui eu até ia acompanhar ela em uma palestra que ia acontecer ali no Vasconcelos no
fim adiaram resta a gente também não pode ir mas é um caso que vem acontecendo
muito né com os animais gato cachorro acho que cachorro também atinge ou não
cavalo parece que já teve caso em cavalo Mas então É principalmente gatos que está
acontecendo então a gente tem muitos casos e é de extrema importância ela vir eu até
quero pedir pelos meus colegas vereadores porque O dia que a Josi vier a gente sabe
que é pouco tempo aí ela falar aqui de repente a gente deixar ela falar mais tempo
quebrar esta regra que a gente tem que quebrar o Regimento porque é um assunto
bem delicado no assunto muito importante para se tratar aqui. Vera.Nara diz: Senhor
presidente. Ver.Marcio diz: Processo está em discussão. Vera.Nara diz: boa noite
alguém vai pegar tudo colegas vereadores todas as pessoas que estão na casa nos
assistindo só para contribuir na veterinária fez uma reunião com os agentes
comunitários ali na saúde um outro dia também pedindo e ela trouxe bastante materiais
para mostrar para a gente fazer um acompanhado nas visitas então isso também é tipo
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tem locais no interior e não chegam ou a gente comunitário então seria bem importante
mesmo ela fazer essa explicação aqui e daqui a pouco marcar no interior para fazer
mais reuniões Nosso Clube ver mães ou em algum lugar chegar nas férias não vai ter
escola vai fazer essa reunião mas é bem importante para assim se estender mais no
interior porque aqui a gente sabe que já tá como tem bastante casos Então vai um
passando para o outro mas O interior está bem complicado essa situação seria bem
importante fazer uma reunião no interior. VerMarcio diz: Está em
discussão.Ver.Ismael diz: importante colega vereadora é o requerimento já tenho o
voto deste colega vereador porque a gente sabe da Necessidade inclusive ali na nossa
rua na Visconde de Itaboraí já tiveram vários casos né da doença várias gatas
perdendo os pedaços então eu acho que a gente precisa ser conscientizar trabalhar
junto com a Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a secretaria de agricultura
com a Josi e fazer este trabalho de prevenção primeiro porque ela se espalha através
da terra da grama e das brigas dos animais e a gente já sabe de casos aí até comentei
com o vereador Mateus vereadora Laís tem cavalo já então a gente precisa fazer se
prevenir a gente sabe de pessoas que tiveram contato com esses animais e tiveram
problemas de pele bastante tempo aí.Ver.Matheus diz: dando seguimento.Ver.Marcio
diz: Está em discussão.Ver.Matheus diz: é um segmento ao assunto é um caso muito
grave e eu vou dizer para vocês está ficando muito preocupante no nosso município
principalmente tá assim 6 tá um caso que está gerando quase uma epidemia o nosso
município é uma coisa que a gente não está prestando atenção às vezes ou não está
sabendo na minha mãe foi perdido dois gatos na minha rua ele já morreu três ou quatro
gatos e outra coisa pessoas estão perdendo pedaços de pessoas seres humanos
ganhando pedaço já por causa da esporotricose tem casa aqui na frente da casa do
meu pai tem casa teve uma outra amiga minha que também teve um caso só que não
foi tão grave ela começou a se tratar antes então isso é um caso de saúde pública e
isso nós temos que pegar essa bandeira levantar e explicar para as pessoas quais os
procedimentos porque como eu vou dizer para vocês a questão da eutanásia eu acho
que vai ter uma eutanásia para os animais o que fazer quando o gato morre nós temos
que explicar porque daqui a pouco o gato fica morto ali aí você vai ver pega doença
dele depois de morto tem muita coisa que vai ter que ser explicado para nossa
conscientizar a população sobre isso é nós mesmo tem muita coisa que a gente não
sabe e temos que tentar passar para a comunidade.Ver.Marcio diz: Mais alguém
próximo - processo vereador secretário. Ver.Mauricio diz: não temos mais
processos.Ver.Marcio diz: Então passamos de imediato para a segunda sessão de
pauta nova verificação de quórum vereador secretário. Ver.Mauricio diz: Temos
quórum com a presença de todos os vereadores.Ver.Marcio diz: Ordem do dia
discussão geral e votação processo vereador secretário.Ver.Mauricio diz: processo
número 240.424 ple número 78 de 2024: autoriza abertura de crédito adicional
suplementar no valor de 218.551,45.Este processo é de autoria do
executivo.Ver.Marcio diz: Podemos ir a voto como vota vereadora Laís Lucas?
Vera.Laís diz: A favor.Ver.Marcio diz: Como vota vereador Ismael? .Ver.Ismael diz: A
favor. Ver.Marcio diz: Como vota vereadora Nara?.Vera.Nara diz: A favor. Ver.Marcio
diz: Como vota vereador Nelson? .Ver.Nelson diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota
vereador Matheus?.Ver.Matheus diz: A favor.Ver.Marcio diz: Como vota vereador
Zanette? Ver.Zanette diz: A favorVer.Marcio diz: Como vota vereador
Xando?.Ver.Xando diz: A favorVerMarcio diz: Como vota vereador
Mauricio?.Ver.Mauricio diz: A favor. Ver.Marcio diz: Processo aprovado por 8
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Nes
votos,próximo processo vereador secretário. Ver.Mauricio diz: processo número
240.430 requerimento número 75 de 2024: convite para que a Josi Daiane Feijó
Rodrigues médica veterinária comparece na sessão ordinária do dia 19 de dezembro
de 2024 a fim de prestar e esclarecimentos sobre a problemática da esporotricose este
processo é de autoria da vereadora Laís Lucas.Ver.Marcio diz: Podemos ir a voto
como vota vereadora Laís Lucas?.Vera.Laís diz: A favor.Ver.Marcio diz: Como vota
vereador Ismael?.Ver.Ismael diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota vereadora
Nara?.Vera.Nara diz: A favor.Ver.Marcio diz: Como vota vereador
Nelson?.Ver.Nelson diz: A favorVerMarcio diz: Como vota vereador
Matheus? Ver.Matheus diz: A favor.Ver.Marcio diz: Como vota vereador
Zanette?.Ver.Zanette diz: A favor.Ver.Marcio diz: Como vota vereador Mauricio?.
Ver.Mauricio diz: A favor.Ver.Marcio diz: Processo aprovado por 8 votos próximo
processo vereador secretário.Ver.Mauricio diz: Não temos mais processos.Ver.Marcio
diz: Como não temos mais processos.Ver.Ismael diz: Senhor presidente.Ver.Marcio
diz: Pois não.Ver.Ismael diz: eu posso deixar um convite para comunidade General
Câmara no meu espaço do final de sessão Ver.Marcio diz: Claro pode ser.Ver.Ismael
diz: Obrigado senhor presidente quer deixar um convite aos colegas vereadores e
principalmente a comunidade General Câmara para agora nos dias 13 14 e 15 em
cantos de Natal o evento será no Ginásio Municipal de Esportes tá com a programação
a partir de 19 horas também dentro do encantos de Natal eu quero deixar um convite a
toda criançada do município de General Câmara quanto aqui da cidade quanto do
interior para o brincando com Papai Noel que será na sexta-feira E no sábado a partir
das 15 horas até às 19 horas com a chegada do Papai Noel brinquedos cachorro
quente refrigerante e presentes para garota dizer que haverá ônibus também do interior
com saída a partir das 13 horas de todas as localidades então não esqueçam dia 13 e
144 ou brincando com Papai Noel a criançada e também na sexta-feira no sábado e no
domingo o Encantos de Natal lá no ginásio de esportes a partir das 19 horas com
grandes shows tá Relembrando que será no ginásio de esportes todas as duas ações
tanto eu brincando com Papai Noel tanto por enquanto de Natal então estão todos
convidados senhor presidente muito obrigado pelo espaço.Ver.Marcio diz: Capaz
vereador Ismael então vamos lá então como não temos mais processos em nome de
Deus declaro encerrada a sessão na data de hoje.
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