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19/2024 |
2024-09-17 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre o fornecimento de postes de entrada de energia elétrica para famílias de baixa renda. |
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43/2024 |
2024-09-17 |
INDICAÇÃO |
Solicito ao Executivo Municipal a designação de um vigia (guarda) para a praça Ângelo Cetraro, no centro da cidade. |
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44/2024 |
2024-09-17 |
INDICAÇÃO |
Que seja intensificado as ações de prevenção a DENGUE, visto que as previsões para o próximo verão são alarmantes. |
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45/2024 |
2024-09-17 |
INDICAÇÃO |
Que retorne as atividades da Escolinha de Futsal Camarense. |
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46/2024 |
2024-09-17 |
INDICAÇÃO |
Que seja incluída aulas de jiu-jitsu nas atividades do CRAS- Centro de Referência de Assistência Social. |
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55/2024 |
2024-09-17 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Sobre às passagens do transporte escolar da linha Santo Amaro I Vasconcelos Jardim e demais linhas por quilômetro rodado, solicito as seguintes informações:
- Item I (Linha Santo Amaro/Vasconcelos Jardim}:
1º Cópia de empenhos de aquisição de passagens e quitação de cada mês de 2023 e 2024.
2º Razão Social das empresas prestadoras dos serviços.
- Item II (Linhas do transporte escolar por quilômetro rodado):
1º o Transporte escolar nas demais localidades que são realizados/pagos por quilômetro rodados.
2º Razão §social das empresas prestadoras dos serviços.
3º Cópia de empenhos e faturas entregues mensalmente no período de 2023/2024, mês a mês.
4º De que forma é realizado o controle dos serviços prestados (quilometragem).
- Item III
1º Relação dos alunos atendidos por itinerário. |
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56/2024 |
2024-09-17 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Noticiado amplamente em redes sociais e impressa regional pela administração municipal, como sendo um projeto que traria enorme crescimento econômico e desenvolvimento social ao nosso município, gerando empregos diretos e indiretos, solicito as seguintes informações sobre o Parque hidroviário que iria ser investido na localidade da Volta do Barreto:
1º Como está a situação do projeto dê instalação e implementação das obras do projeto anunciado?
2º Qual foi a última decisão do projeto?
3º Quais ações de investimento a obra ganhou?
4º Quantos empregos diretos e indiretos já foram gerados?
5º Por que o projeto empresarial não iniciou o investimento?
6º Qual a área total do projeto?
7º Quantas foram as propriedades adquiridas para sua implantação?
8º Foi dada entrada na Prefeitura Municipal dos projetos referentes a construção do referido porto?
9º Qual o montante já aplicado pelos investidores no projeto?
10º Qual o valor gasto pelo munícipio no projeto (recurso alocados no projeto/diária/hotel)? |
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57/2024 |
2024-09-17 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Solicito-vos a Presidência da Associação Universitária como está ocorrendo e se está ocorrendo os pagamentos dos auxiliares dos alunos da associação e se os mesmos encontram-se em dia, e se não, quais os motivos. |
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57/2024 |
2024-09-17 |
REQUERIMENTO |
Convite para que a Coordenadora de Educação Sandra Conceição, compareça nesta casa legislativa na sessão do dia 26/09/2024, a fim de falar sobre aquisição das passagens, da linha de Santo Amaro, para os alunos. |
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112/2024 |
2024-09-17 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicito a colocação de duas lixeiras no corredor do Zena, localizado na localidade da boca da picada. |
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113/2024 |
2024-09-17 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o conserto da rede de iluminação pública no corredor do Paulo do Moré e do Gilberto Wunsch. |
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| materia |
114/2024 |
2024-09-17 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o conserto da rede de iluminação pública na localidade do Rincão, em frente à casa do Celso. |
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115/2024 |
2024-09-17 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita a manutenção e o reparo na iluminação pública em frente à casa da professora Rênia, na localidade do Passo da Taquara. |
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116/2024 |
2024-09-17 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicito a manutenção da estrada da Volta do Barreto. |
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| sessao |
31 |
2024-09-12 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
42/2024 |
2024-09-10 |
INDICAÇÃO |
Reitero, pela terceira vez, para que a Secretaria Municipal de Saúde providencie o atendimento ginecológico agendado nas Unidades de Saúde do interior. |
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| materia |
49/2024 |
2024-09-10 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Sobre os imóveis alugados pela prefeitura no atual mandato solicito as seguintes informações:
1º Quais imóveis foram alugados pelo poder Executivo na cidade e distritos?
2º Qual foi o valor mensal do aluguel de cada imóvel?
3º Por quantos meses o imóvel foi alugado?
4º Qual a finalidade a que se destinam os prédios/alugueis?
OBS: Enviar cópia dos contratos de locações. |
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| materia |
50/2024 |
2024-09-10 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Neste mês está completando í ano da enchente de setembro e 4 meses da enchente de maio, por isso solicito as seguintes informações sobre os
seguintes fatos:
1º Quais foram as ações criadas pós enchente?
2º Em quais regiões foram implementadas as ações e os custos?
3º Qual foi o Plano de contingência implementado pela prefeitura municipal?
4º As áreas de inundações foram mapeadas com relatórios de danos e perdas?
5º Quais foram os valores financeiros utilizados a título de recuperação por danos e/ou perdas destinados diretamente as famílias atingidas?
6º Enviar cópia do documento com a relação de famílias atendidas, materiais entregues e aluguel social.
7º Quais foram os cursos de capacitação e salvamento que a prefeitura promoveu prevendo novos acontecimentos climatológicos e qualificação de pessoas, para o pronto ê imediato enfrentamento destes acontecimentos, reduzindo perdas financeiras e salvando vidas?
8º Quais foram os equipamentos adquiridos de segurança e resgate para utilizar em caso de enchente e outros fenômenos naturais?
9º Quais os tipos de treinamentos que foram realizados e disponibilizados às equipes de salvamento que atuaram e atuam na prevenção destes
acontecimentos no município?
10º Quem é o atual representante da defesa civil no município?
11° Qual é o Plano de emergência da defesa civil municipal?
12º Foram comprados materiais, equipamentos, barcos de resgates e colocados à disposição da defesa civil municipal?
Obs. Enviar cópia dos documentos comprovando a resposta de cada questionamento. |
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| materia |
54/2024 |
2024-09-10 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
- Quantas famílias foram cadastradas para o recebimento de cestas básicas e qual o período do benefício?
- Como é feita e entrega ou a família retira em local indicado pela assistência social?
- Qual foi o total de cestas básicas que foram entregues no ano de 2023? |
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| materia |
64/2024 |
2024-09-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.717,01. |
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| materia |
105/2024 |
2024-09-10 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicito a manutenção e a limpeza do bueiro que está localizado na esquina que fica entre a rua General Canrobert e a rua General Gustavo Cordeiro de Farias que está com a tampa danificada e evitar acidentes e outros danos aos munícipes. |
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| materia |
106/2024 |
2024-09-10 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal providencie com a roçada e patrolamento da estrada do Potreiro. |
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| materia |
107/2024 |
2024-09-10 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita a manutenção e o reparo na iluminação pública na rua Eraldo da Silveira Baptista, que ainda apresenta postes com lâmpadas apagadas. |
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| materia |
108/2024 |
2024-09-10 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Poder Executivo, ou setor responsável, faça a manutenção na rede de iluminação pública na localidade da Boca da Picada (próximo à casa da Daniela Souza e do Iares Cruz). |
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| materia |
109/2024 |
2024-09-10 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Poder Executivo, ou setor responsável, faça a manutenção no calçamento em frete à Clínica Odontológica do Yung (próximo à lancheria da Chica). |
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| materia |
110/2024 |
2024-09-10 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Poder Executivo, ou setor responsável, faça o reparo em um bueiro na rua 4 de Maio, em frete à casa nº 495. Ressaltando que ao longo da rua, também encontra-se mais bueiros com problemas. |
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| materia |
111/2024 |
2024-09-10 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Poder Executivo, ou setor responsável, faça a manutenção nas calçadas ao longo da rua Vereador Januário Baptista da Costa. |
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| sessao |
30 |
2024-09-05 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
41/2024 |
2024-09-03 |
INDICAÇÃO |
Solicito a abertura da biblioteca pública no centro da cidade, uma unidade em Santo Amaro e outras localidades. |
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| materia |
45/2024 |
2024-09-03 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Que o Executivo Municipal encaminhe o termo de compensação 01/2024 conforme foi citado na resposta do pedido de informação nº 025/2024. |
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| materia |
46/2024 |
2024-09-03 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
- Quantas famílias foram cadastradas que ficaram totalmente sem moradia?
- Quantas famílias já receberam o benefício do aluguel social, ou foram realocadas em casas do arsenal?
- Solicito listagem completa dos cadastros por nome de responsável familiar e número de pessoas na família? |
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| materia |
47/2024 |
2024-09-03 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Sobre o recente empréstimo que a prefeitura tez no BRDE (Banco de Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul) solicito as seguintes informações:
1º Qual foi o valor do financiamento que o Executivo fez no Banco?
2º Como ficou o valor de cada parcela?
3º O financiamento foi firmado em quantas parcelas?
4º Quando vai acontecer o pagamento da primeira parcela?
5º Enviar cópia do contrato. |
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| materia |
48/2024 |
2024-09-03 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Sobre o contrato com a empresa AEGEA / Controladora da Corsan solicito as seguintes informações:
1º Cópia do documento assinado entre a AEGEA/Corsan e o munícipio de General Câmara;
2º O munícipio de General Câmara recebeu algum valor e/ou vantagem não pecuniária pela transferência da referida concessão? Caso positivo,
solicito as devidas informações tanto no caso de valores recebidos e/ou das vantagens oferecidas.
3º Por que o poder Legislativo Municipal não foi convidado a participar das negociações de forma oficial. |
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| materia |
55/2024 |
2024-09-03 |
REQUERIMENTO |
MOÇÂO DE CONGRATULAÇÕES A CABANHA SANGA DO AREAL, DO PROPRIETÁRIO ANTÔNIO CARLOS TRIERWEILER QUE SE CONSAGROU NO GRANDE
CAMPEONATO DAS OVELHAS FÊMEAS DA RAÇA CRIOLA P.O E TAMBÉM RESERVADA R.G.B NA 47ª EXPOINTER. |
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| materia |
56/2024 |
2024-09-03 |
REQUERIMENTO |
Convite para que o servidor da secretaria de saúde, responsável pela saúde mental, compareça na sessão dia 19/09/2024, a fim de falar sobre as ações alusivas ao setembro amarelo. |
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| materia |
101/2024 |
2024-09-03 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicito a manutenção da rua Marechal Câmara do distrito de Santo Amaro. |
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| materia |
102/2024 |
2024-09-03 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicito a manutenção da estrada geral do distrito de Santo Amaro. |
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| materia |
103/2024 |
2024-09-03 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicito a manutenção dos banheiros públicos da praça Ângelo Cetraro. |
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| materia |
104/2024 |
2024-09-03 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através do setor responsável providencie a revisão e conserto da rede de iluminação na estrada do Moré, em frente ao poço de água, em frente à propriedade do mano e da Angela. |
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| sessao |
29 |
2024-08-29 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
2575/2024 |
2024-08-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00. |
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| norma |
2576/2024 |
2024-08-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Revoga o § 3º do artigo 2º, da Lei 2.462, de 27 de junho de 2023. |
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| materia |
40/2024 |
2024-08-27 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, apresente um plano de manutenção e recuperação das estradas do interior. |
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| materia |
41/2024 |
2024-08-27 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Solicito-vos ao poder executivo ou órgão responsável se o veiculo placa INV7H32 que faz o transporte escolar na localidade do Passo da Taquara para a escola municipal Oraida Pereira Faleiro, está com a documentação e certificados em dia e se este veículo encontra-se com a sua devida manutenção e condições para o transporte de alunos.
Solicito também o contrato de prestação de serviços e ou de aluguel do mesmo. |
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| materia |
43/2024 |
2024-08-27 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Quais foram os programas educacionais de conscientização, prevenção de doenças e proteção aos animais (cães e gatos) que o Executivo através das secretarias realizou conforme estabelece a lei nº 2059/17?
OBS: Apresentar os projetos e fotos. |
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| materia |
44/2024 |
2024-08-27 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Foi realizada alguma pesquisa nos bairros da área urbana do Munícipio de General Câmara para avaliar a quantidade de cães e gatos, conforme estabelece o artigo 6º da lei no 2059/17?
OBS; Apresentar documentos e fotos. |
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| materia |
54/2024 |
2024-08-27 |
REQUERIMENTO |
Convocação da Secretária Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, afastada, senhora Leila Fraga para comparecer na Sessão Legislativa do dia 05/09 /2024 com a finalidade de esclarecer o fato que envolve seu nome a venda de bem móvel de domínio e propriedade do município de General Câmara, sem que ocorra o correto processo administrativo. |
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| materia |
96/2024 |
2024-08-27 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Reforçando o pedido de providência Nº 066/2024 no qual já foi pedido para que sejam feitas manutenções nas tampas de BUEIRO ao longo da rua Orfelino Reichel, também pedindo para que os postes que estão prestes a cair sejam retirados. |
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| materia |
97/2024 |
2024-08-27 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Manutenção da caixa de captação de esgoto, que recebe água não tratada de outras áreas da cidade, que fica na rua 4 de maio dentro da propriedade que fica entre as casas nº 380 e 360. |
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| materia |
98/2024 |
2024-08-27 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciada, novamente, a manutenção da rua Senador Florêncio nos pontos que estão danificados. |
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