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General Câmara (RS)

IBGE code4308805
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.generalcamara.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2762 / 782 / 296
Documents (with text) 3897 (3884)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2013 · Matéria: 6 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 1 2016 · Matéria: 13 2017 · Matéria: 32 2017 · Norma: 64 2018 · Matéria: 80 2018 · Norma: 64 2019 · Matéria: 112 2019 · Norma: 65 2020 · Matéria: 139 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 433 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 391 2022 · Norma: 134 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 406 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 439 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 531 2025 · Norma: 79 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 178 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 18 2013 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3840)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2024 2024-09-17 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Dispõe sobre o fornecimento de postes de entrada de energia elétrica para famílias de baixa renda. 1 extracted
materia 43/2024 2024-09-17 INDICAÇÃO Solicito ao Executivo Municipal a designação de um vigia (guarda) para a praça Ângelo Cetraro, no centro da cidade. 1 extracted
materia 44/2024 2024-09-17 INDICAÇÃO Que seja intensificado as ações de prevenção a DENGUE, visto que as previsões para o próximo verão são alarmantes. 1 extracted
materia 45/2024 2024-09-17 INDICAÇÃO Que retorne as atividades da Escolinha de Futsal Camarense. 1 extracted
materia 46/2024 2024-09-17 INDICAÇÃO Que seja incluída aulas de jiu-jitsu nas atividades do CRAS- Centro de Referência de Assistência Social. 1 extracted
materia 55/2024 2024-09-17 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Sobre às passagens do transporte escolar da linha Santo Amaro I Vasconcelos Jardim e demais linhas por quilômetro rodado, solicito as seguintes informações: - Item I (Linha Santo Amaro/Vasconcelos Jardim}: 1º Cópia de empenhos de aquisição de passagens e quitação de cada mês de 2023 e 2024. 2º Razão Social das empresas prestadoras dos serviços. - Item II (Linhas do transporte escolar por quilômetro rodado): 1º o Transporte escolar nas demais localidades que são realizados/pagos por quilômetro rodados. 2º Razão §social das empresas prestadoras dos serviços. 3º Cópia de empenhos e faturas entregues mensalmente no período de 2023/2024, mês a mês. 4º De que forma é realizado o controle dos serviços prestados (quilometragem). - Item III 1º Relação dos alunos atendidos por itinerário. 1 extracted
materia 56/2024 2024-09-17 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Noticiado amplamente em redes sociais e impressa regional pela administração municipal, como sendo um projeto que traria enorme crescimento econômico e desenvolvimento social ao nosso município, gerando empregos diretos e indiretos, solicito as seguintes informações sobre o Parque hidroviário que iria ser investido na localidade da Volta do Barreto: 1º Como está a situação do projeto dê instalação e implementação das obras do projeto anunciado? 2º Qual foi a última decisão do projeto? 3º Quais ações de investimento a obra ganhou? 4º Quantos empregos diretos e indiretos já foram gerados? 5º Por que o projeto empresarial não iniciou o investimento? 6º Qual a área total do projeto? 7º Quantas foram as propriedades adquiridas para sua implantação? 8º Foi dada entrada na Prefeitura Municipal dos projetos referentes a construção do referido porto? 9º Qual o montante já aplicado pelos investidores no projeto? 10º Qual o valor gasto pelo munícipio no projeto (recurso alocados no projeto/diária/hotel)? 1 extracted
materia 57/2024 2024-09-17 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Solicito-vos a Presidência da Associação Universitária como está ocorrendo e se está ocorrendo os pagamentos dos auxiliares dos alunos da associação e se os mesmos encontram-se em dia, e se não, quais os motivos. 1 extracted
materia 57/2024 2024-09-17 REQUERIMENTO Convite para que a Coordenadora de Educação Sandra Conceição, compareça nesta casa legislativa na sessão do dia 26/09/2024, a fim de falar sobre aquisição das passagens, da linha de Santo Amaro, para os alunos. 1 extracted
materia 112/2024 2024-09-17 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Solicito a colocação de duas lixeiras no corredor do Zena, localizado na localidade da boca da picada. 1 extracted
materia 113/2024 2024-09-17 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o conserto da rede de iluminação pública no corredor do Paulo do Moré e do Gilberto Wunsch. 1 extracted
materia 114/2024 2024-09-17 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o conserto da rede de iluminação pública na localidade do Rincão, em frente à casa do Celso. 1 extracted
materia 115/2024 2024-09-17 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que seja feita a manutenção e o reparo na iluminação pública em frente à casa da professora Rênia, na localidade do Passo da Taquara. 1 extracted
materia 116/2024 2024-09-17 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Solicito a manutenção da estrada da Volta do Barreto. 1 extracted
sessao 31 2024-09-12 ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 42/2024 2024-09-10 INDICAÇÃO Reitero, pela terceira vez, para que a Secretaria Municipal de Saúde providencie o atendimento ginecológico agendado nas Unidades de Saúde do interior. 1 extracted
materia 49/2024 2024-09-10 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Sobre os imóveis alugados pela prefeitura no atual mandato solicito as seguintes informações: 1º Quais imóveis foram alugados pelo poder Executivo na cidade e distritos? 2º Qual foi o valor mensal do aluguel de cada imóvel? 3º Por quantos meses o imóvel foi alugado? 4º Qual a finalidade a que se destinam os prédios/alugueis? OBS: Enviar cópia dos contratos de locações. 1 extracted
materia 50/2024 2024-09-10 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Neste mês está completando í ano da enchente de setembro e 4 meses da enchente de maio, por isso solicito as seguintes informações sobre os seguintes fatos: 1º Quais foram as ações criadas pós enchente? 2º Em quais regiões foram implementadas as ações e os custos? 3º Qual foi o Plano de contingência implementado pela prefeitura municipal? 4º As áreas de inundações foram mapeadas com relatórios de danos e perdas? 5º Quais foram os valores financeiros utilizados a título de recuperação por danos e/ou perdas destinados diretamente as famílias atingidas? 6º Enviar cópia do documento com a relação de famílias atendidas, materiais entregues e aluguel social. 7º Quais foram os cursos de capacitação e salvamento que a prefeitura promoveu prevendo novos acontecimentos climatológicos e qualificação de pessoas, para o pronto ê imediato enfrentamento destes acontecimentos, reduzindo perdas financeiras e salvando vidas? 8º Quais foram os equipamentos adquiridos de segurança e resgate para utilizar em caso de enchente e outros fenômenos naturais? 9º Quais os tipos de treinamentos que foram realizados e disponibilizados às equipes de salvamento que atuaram e atuam na prevenção destes acontecimentos no município? 10º Quem é o atual representante da defesa civil no município? 11° Qual é o Plano de emergência da defesa civil municipal? 12º Foram comprados materiais, equipamentos, barcos de resgates e colocados à disposição da defesa civil municipal? Obs. Enviar cópia dos documentos comprovando a resposta de cada questionamento. 1 extracted
materia 54/2024 2024-09-10 PEDIDO DE INFORMAÇÃO - Quantas famílias foram cadastradas para o recebimento de cestas básicas e qual o período do benefício? - Como é feita e entrega ou a família retira em local indicado pela assistência social? - Qual foi o total de cestas básicas que foram entregues no ano de 2023? 1 extracted
materia 64/2024 2024-09-10 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.717,01. 1 extracted
materia 105/2024 2024-09-10 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Solicito a manutenção e a limpeza do bueiro que está localizado na esquina que fica entre a rua General Canrobert e a rua General Gustavo Cordeiro de Farias que está com a tampa danificada e evitar acidentes e outros danos aos munícipes. 1 extracted
materia 106/2024 2024-09-10 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que o Executivo Municipal providencie com a roçada e patrolamento da estrada do Potreiro. 1 extracted
materia 107/2024 2024-09-10 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que seja feita a manutenção e o reparo na iluminação pública na rua Eraldo da Silveira Baptista, que ainda apresenta postes com lâmpadas apagadas. 1 extracted
materia 108/2024 2024-09-10 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que o Poder Executivo, ou setor responsável, faça a manutenção na rede de iluminação pública na localidade da Boca da Picada (próximo à casa da Daniela Souza e do Iares Cruz). 1 extracted
materia 109/2024 2024-09-10 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que o Poder Executivo, ou setor responsável, faça a manutenção no calçamento em frete à Clínica Odontológica do Yung (próximo à lancheria da Chica). 1 extracted
materia 110/2024 2024-09-10 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que o Poder Executivo, ou setor responsável, faça o reparo em um bueiro na rua 4 de Maio, em frete à casa nº 495. Ressaltando que ao longo da rua, também encontra-se mais bueiros com problemas. 1 extracted
materia 111/2024 2024-09-10 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que o Poder Executivo, ou setor responsável, faça a manutenção nas calçadas ao longo da rua Vereador Januário Baptista da Costa. 1 extracted
sessao 30 2024-09-05 ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 41/2024 2024-09-03 INDICAÇÃO Solicito a abertura da biblioteca pública no centro da cidade, uma unidade em Santo Amaro e outras localidades. 1 extracted
materia 45/2024 2024-09-03 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Que o Executivo Municipal encaminhe o termo de compensação 01/2024 conforme foi citado na resposta do pedido de informação nº 025/2024. 1 extracted
materia 46/2024 2024-09-03 PEDIDO DE INFORMAÇÃO - Quantas famílias foram cadastradas que ficaram totalmente sem moradia? - Quantas famílias já receberam o benefício do aluguel social, ou foram realocadas em casas do arsenal? - Solicito listagem completa dos cadastros por nome de responsável familiar e número de pessoas na família? 1 extracted
materia 47/2024 2024-09-03 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Sobre o recente empréstimo que a prefeitura tez no BRDE (Banco de Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul) solicito as seguintes informações: 1º Qual foi o valor do financiamento que o Executivo fez no Banco? 2º Como ficou o valor de cada parcela? 3º O financiamento foi firmado em quantas parcelas? 4º Quando vai acontecer o pagamento da primeira parcela? 5º Enviar cópia do contrato. 1 extracted
materia 48/2024 2024-09-03 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Sobre o contrato com a empresa AEGEA / Controladora da Corsan solicito as seguintes informações: 1º Cópia do documento assinado entre a AEGEA/Corsan e o munícipio de General Câmara; 2º O munícipio de General Câmara recebeu algum valor e/ou vantagem não pecuniária pela transferência da referida concessão? Caso positivo, solicito as devidas informações tanto no caso de valores recebidos e/ou das vantagens oferecidas. 3º Por que o poder Legislativo Municipal não foi convidado a participar das negociações de forma oficial. 1 extracted
materia 55/2024 2024-09-03 REQUERIMENTO MOÇÂO DE CONGRATULAÇÕES A CABANHA SANGA DO AREAL, DO PROPRIETÁRIO ANTÔNIO CARLOS TRIERWEILER QUE SE CONSAGROU NO GRANDE CAMPEONATO DAS OVELHAS FÊMEAS DA RAÇA CRIOLA P.O E TAMBÉM RESERVADA R.G.B NA 47ª EXPOINTER. 1 extracted
materia 56/2024 2024-09-03 REQUERIMENTO Convite para que o servidor da secretaria de saúde, responsável pela saúde mental, compareça na sessão dia 19/09/2024, a fim de falar sobre as ações alusivas ao setembro amarelo. 1 extracted
materia 101/2024 2024-09-03 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Solicito a manutenção da rua Marechal Câmara do distrito de Santo Amaro. 1 extracted
materia 102/2024 2024-09-03 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Solicito a manutenção da estrada geral do distrito de Santo Amaro. 1 extracted
materia 103/2024 2024-09-03 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Solicito a manutenção dos banheiros públicos da praça Ângelo Cetraro. 1 extracted
materia 104/2024 2024-09-03 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que o executivo municipal, através do setor responsável providencie a revisão e conserto da rede de iluminação na estrada do Moré, em frente ao poço de água, em frente à propriedade do mano e da Angela. 1 extracted
sessao 29 2024-08-29 ORDINÁRIA — 2 extracted
norma 2575/2024 2024-08-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00. 1 extracted
norma 2576/2024 2024-08-28 LEI ORDINÁRIA Revoga o § 3º do artigo 2º, da Lei 2.462, de 27 de junho de 2023. 1 extracted
materia 40/2024 2024-08-27 INDICAÇÃO Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, apresente um plano de manutenção e recuperação das estradas do interior. 1 extracted
materia 41/2024 2024-08-27 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Solicito-vos ao poder executivo ou órgão responsável se o veiculo placa INV7H32 que faz o transporte escolar na localidade do Passo da Taquara para a escola municipal Oraida Pereira Faleiro, está com a documentação e certificados em dia e se este veículo encontra-se com a sua devida manutenção e condições para o transporte de alunos. Solicito também o contrato de prestação de serviços e ou de aluguel do mesmo. 1 extracted
materia 43/2024 2024-08-27 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Quais foram os programas educacionais de conscientização, prevenção de doenças e proteção aos animais (cães e gatos) que o Executivo através das secretarias realizou conforme estabelece a lei nº 2059/17? OBS: Apresentar os projetos e fotos. 1 extracted
materia 44/2024 2024-08-27 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Foi realizada alguma pesquisa nos bairros da área urbana do Munícipio de General Câmara para avaliar a quantidade de cães e gatos, conforme estabelece o artigo 6º da lei no 2059/17? OBS; Apresentar documentos e fotos. 1 extracted
materia 54/2024 2024-08-27 REQUERIMENTO Convocação da Secretária Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, afastada, senhora Leila Fraga para comparecer na Sessão Legislativa do dia 05/09 /2024 com a finalidade de esclarecer o fato que envolve seu nome a venda de bem móvel de domínio e propriedade do município de General Câmara, sem que ocorra o correto processo administrativo. 1 extracted
materia 96/2024 2024-08-27 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Reforçando o pedido de providência Nº 066/2024 no qual já foi pedido para que sejam feitas manutenções nas tampas de BUEIRO ao longo da rua Orfelino Reichel, também pedindo para que os postes que estão prestes a cair sejam retirados. 1 extracted
materia 97/2024 2024-08-27 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Manutenção da caixa de captação de esgoto, que recebe água não tratada de outras áreas da cidade, que fica na rua 4 de maio dentro da propriedade que fica entre as casas nº 380 e 360. 1 extracted
materia 98/2024 2024-08-27 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que seja providenciada, novamente, a manutenção da rua Senador Florêncio nos pontos que estão danificados. 1 extracted