| materia |
63/2024 |
2024-08-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00. |
1 |
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| materia |
69/2024 |
2024-08-06 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Revitalização com URGÊNCIA da casa de cultura do distrito histórico de Santo Amaro. |
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| materia |
72/2024 |
2024-08-06 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Canalização do esgoto céu aberto que está entre a casa 611 e 463 na Rua da Liberdade em Santo Amaro. |
1 |
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| materia |
73/2024 |
2024-08-06 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Manutenção da fossa da casa nº 150 da Vila Popular, que tem uma concessão da prefeitura. |
1 |
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| materia |
74/2024 |
2024-08-06 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Manutenção do acesso da propriedade do senhor João Godoy da comunidade do Pagador Martel, próximo da Fazenda Monteiro. |
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| materia |
75/2024 |
2024-08-06 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o poder executivo ou órgão responsável faça limpeza da rampa pública de acesso aos barcos na localidade do bairro Praia. |
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| materia |
76/2024 |
2024-08-06 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita reparo nas tampas de bueiro na localidade da Volta do Barreto, em frente à Fazenda Bom Sucesso, próximo a ERS130. |
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| materia |
77/2024 |
2024-08-06 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita a colocação da placa de identificação na rua José Eraldo da Silveira. |
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| materia |
78/2024 |
2024-08-06 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita o reparo e a manutenção na iluminação pública ao longo da rua João Batista Pereira. |
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| materia |
79/2024 |
2024-08-06 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita a manutenção e o reparo na iluminação pública do trevo da cachoeirinha e descida da praia. |
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| materia |
80/2024 |
2024-08-06 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita a manutenção e o reparo na estrada na localidade da Volta do Barreto, estrada essa que é uma das portas de entrada do nosso município e que tem um grande movimento. |
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| materia |
81/2024 |
2024-08-06 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicito que, através do departamento responsável, seja providenciado com urgência um veículo de transporte para as crianças inscritas nas oficinas do CRAS que apresentarem necessidade do mesmo. |
1 |
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| materia |
82/2024 |
2024-08-06 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja agilizado os itens do auxílio recomeçar para as pessoas atingidas pelas enchentes. |
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| sessao |
25 |
2024-08-01 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
23/2024 |
2024-07-30 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Solicito-vos o número de alunos, bem como os nomes dos alunos que se deslocam do Distrito de Santo Amaro à General Câmara e onde foi realizada a compra das passagens.
(Processo Licitatório N"071/2024) |
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| materia |
25/2024 |
2024-07-30 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
-Quais foram as ações de conscientização ambiental que o Executivo está promovendo?
-Quais são os projetos de incentivo á reciclagem quê o executivo realiza nas comunidades?
(Solicito saber as ações que o Executivo realiza fora das escolas).
-Aonde foram plantadas as mudas referentes ás árvores derrubadas da praça Eurico Gaspar Dutra?
OBS.: Enviar documentos comprovando e fotos. |
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| materia |
26/2024 |
2024-07-30 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Conforme lei municipal nº2394 de 8 de julho de 2022 de minha autoria, quais as atividades foram desenvolvidas no evento em2024? |
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| materia |
44/2024 |
2024-07-30 |
REQUERIMENTO |
Moção de Repúdio ao DAER e a Secretaria de Transportes pelo descaso da ERS 244 e da ERS 130. |
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| materia |
52/2024 |
2024-07-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
61/2024 |
2024-07-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre diretrizes de relacionamento a serem observadas pelos agentes públicos do Município de General Câmara, fornecedores, parceiros, colaboradores e prestadores de serviço em geral. |
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| materia |
62/2024 |
2024-07-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 280.000,00. |
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| materia |
63/2024 |
2024-07-30 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Expansão do atendimento da CODESA no corredor dos Tiradentes, próximo da estrada da Boca da Picada. |
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| materia |
64/2024 |
2024-07-30 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Instalação de um bueiro no corredor dos Tiradentes, próximo da estrada da Boca da Picada. |
1 |
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| materia |
65/2024 |
2024-07-30 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita a manutenção e o reparo na iluminação pública na Rua Eraldo da Silveira Baptista. |
1 |
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| materia |
66/2024 |
2024-07-30 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita a manutenção e o reparo nas tampas de bueiros ao longo da rua Orfelino Reichel. |
1 |
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| materia |
67/2024 |
2024-07-30 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Poder Executivo e ou o setor responsável contrate ou envie uma pessoa responsável para higienização do posto de saúde da localidade do Potreiro. |
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| materia |
68/2024 |
2024-07-30 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita a manutenção e o reparo na iluminação pública na Rua Travessa dos Reis. |
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| materia |
70/2024 |
2024-07-30 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, providencie com as melhorias necessárias na estrada do pagador Martel em direção ao Boqueirão especificamente no bueiro em frente à propriedade do Bito. |
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| materia |
71/2024 |
2024-07-30 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através da CODESA providencie, com a máxima urgência, a instalação da rede de água para propriedade do senhor
Helton da Silva Flor no pagador Martel, reta do Fritz antiga escola. |
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| materia |
43/2024 |
2024-07-22 |
REQUERIMENTO |
Cedência do Plenário, dia 28/07/2024 das 13h às 17h, para realização de Convenção Municipal do PL. |
0 |
no document
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| norma |
2571/2024 |
2024-07-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Regulamenta o funcionamento do momento cívico semanal nas escolas públicas e privadas em General Câmara. |
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| materia |
42/2024 |
2024-07-19 |
REQUERIMENTO |
Cedência do Plenário, dia 28/07/2024 das 13h às 17h, para realização da Convenção Municipal do Partido Progressista. |
0 |
no document
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| materia |
41/2024 |
2024-07-18 |
REQUERIMENTO |
Cedência do Plenário, dia 23/07/2024 das 17h30 às 22h, para realização da Convenção Municipal PSDB. |
0 |
no document
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| materia |
40/2024 |
2024-07-16 |
REQUERIMENTO |
Cedência do Plenário, dia 24/07/2024 das 08h30 às 11h30, para realização de uma formação para os professores da rede municipal de ensino. |
0 |
no document
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| sessao |
24 |
2024-07-11 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
32/2024 |
2024-07-09 |
INDICAÇÃO |
Que o executivo municipal crie a central solidária, órgão de centralização de atendimento e informações para os atingidos pelos efeitos da enchente. |
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| materia |
39/2024 |
2024-07-09 |
REQUERIMENTO |
Moção de Congratulações à prenda Eduarda Wang pela participação e conquista do Título de Segunda Prenda Juvenil da 2ª RT, e à prenda Emilly Leal Primeira Prenda Mirim da 2ª RT. |
1 |
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| materia |
58/2024 |
2024-07-09 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja colocado uma parada na estrada Passo da Taquara, na entrada do beco que dá acesso à moradia do senhor Joilson Oliveira e demais moradores. |
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| materia |
59/2024 |
2024-07-09 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Devido tantos pavimentos que estão sendo feitos na cidade, que seja pavimentado a rua distrito industrial, para facilitar a instalação de empresas e maior saída de material produzido no distrito. |
1 |
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| materia |
60/2024 |
2024-07-09 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através da secretaria de obras, providencie o patrolamento e melhorias no primeiro corredor à esquerda da Boca da Picada. |
1 |
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| norma |
2570/2024 |
2024-07-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00. |
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| materia |
58/2024 |
2024-07-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 528.074,27. |
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| norma |
2568/2024 |
2024-07-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração, em caráter excepcional, de medidas para desmembramento do solo urbano e construção de imóveis no Município de General Câmara. |
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| norma |
2569/2024 |
2024-07-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede isenção do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos, por ato oneroso, de bens imóveis e de direito a eles relativos (ITBI), aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme especifica. |
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| sessao |
23 |
2024-07-04 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
21/2024 |
2024-07-02 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
O poder executivo realizou eventos em alusão à lei N'217612019 de 14 de junho de 2019, nas instituições públicas e nas comunidades entre os dias 23 e 29 de junho, conforme estabelece a lei municipal?
OBS: Enviar fotos ou outros documentos. |
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| materia |
22/2024 |
2024-07-02 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
- Quantos poços por localidade a CODESA dispõe na rede de abastecimento de água do interior, qual a vazão e capacidade de abastecimento?
- Existe um plano de contingência caso ocorra algum fenômeno que reduza ou restrinja a capacidade de abastecimento? |
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| materia |
30/2024 |
2024-07-02 |
INDICAÇÃO |
Que o executivo municipal proceda uma ampla divulgação dos locais onde existe o recolhimento de lixo eletrônico, lâmpadas, pilhas, bem como
intensifique as ações de educação ambiental nas escolas sobre a problemática dos referidos resíduos. |
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| materia |
31/2024 |
2024-07-02 |
INDICAÇÃO |
REITERA A INDICAÇÃO feita em 2021, março e novembro de 2022 e maio e dezembro 2023, para quê seja ampliado a rede de MONITORAMENTO DE
CÂMERAS DE SEGURANÇA No INTERIOR DO MUNICÍPIO ESPECIALMENTE NOS PRINCIPAIS ACESSOS E ESTRADAS DO INTERIOR. |
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| materia |
36/2024 |
2024-07-02 |
REQUERIMENTO |
Moção de Reconhecimento ao 28º Batalhão da Brigada Militar. |
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