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sessao nº 23

Tipo ORDINÁRIA
Número / Ano 23
Date 2024-07-04
native_id225

Documents (2)

ata #

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“EE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA |!
" ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
= á
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 23/2024 DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 39º
LEGISLATURA DE 04/07/2024.
APROVADO
24
Ver. Marcio diz: (falha técnica). Ver. Mauricio
diz: 2024 da vereadora Laís Lucas este ofício
já se encontra com a vereadora senhor
presidente era isso. Ver. Marcio diz: obrigado
Vereador secretário encerrando o período de
correspondências passamos de imediato para
o grande expediente conforme o artigo 161 do
regimento interno 15 minutos com o a parte
vereadores que tem direito na noite de hoje
Vereador Ismael vereador Maurício vereadora Nara e vereador Xando. Vereador
Ismael fara uso? Ver. Ismael diz: farei uso senhor presidente. Ver. Marcio diz: 15
minutos com o a parte. Ver. Ismael diz: boa noite senhor presidente boa noite colegas
vereadores comunidade que se faz presente aqui nesta casa meu boa noite boa noite
aqueles que estão em casa nos assistindo via online primeira quero agradecer as
bancadas do MDB bancada do PSDB que juntamente com a bancada progressistas
aceitaram os pedidos de urgência que chegaram de dois projetos importantíssimos na
casa hoje à noite e serão apreciados logo após e votados ainda hoje à noite projeto
que vem junto a um projeto que vem do governo federal do minha casa minha vida
onde serão feitas em torno de 80 a 100 casas aqui no município para abrigar pessoas
que foram atingidas pelas enchentes e aquelas também que estão morando ainda em
área de risco então agradeço em nome da bancada progressista em nome do
executivo Municipal agradeço a bancada do MDB e também a bancada do PSDB que
sensibilizaram com a situação e o pedido de urgência para esses projetos serem
votados eu quero começar a minha fala nesta noite colegas vereadores comunidade de
General Câmara um assunto que queira ou não queira ainda é sobre nossas estradas o
que está acontecendo que hoje não temos acesso mais a Taquari a não ser indo pela
volta do Barreto triunfo Taquari o acesso pela ERS 130 a gente sabe que está
bloqueado em um certo ponto ai a estrada após a enchente que é da boca da picada
até o passo da barca mas da sede da cidade vereador Zanette até a barca a gente tem
trânsito tem trânsito a estrada nunca foi boa né mas temos trânsito até a barca então o
responsável pela travessia se achou no direito de parar a barca por conta própria mas
existe uma concessão para que seja feita a travessia e o ir e vir das pessoas e aquelas
pessoas que trabalham em Taquari e as que trabalham do lado de cá e aquelas que
precisam ir ao médico em Taquari porque lá temos hospital independente disso existe
uma concessão teria que ser feita a travessia independente da estrada estar interditada
num certo ponto. Mas temos acesso até a barca então na terça-feira recebi ligação de
um colega vereador quero aqui agradecer ao colega Vereador Leandro Mariante de
Taquari na qual a câmara de vereadores através dos Vereadores de Taquari
encaminharam um ofício ao ministério público junto agência nacional De transportes
aquaviários e também a agência estadual de regulação do serviços públicos agergs
pedindo imediatamente a volta da travessia da barca então para endossar ainda mais
esta ação que foi colocada pela câmara de vereadores De Taquari entrei em contato
com o jurídico desta casa e eu quero agradecer o empenho do Guilherme e também
estamos encaminhando sim junto a essas instituições um ofício falha a técnica
Sessão Ordinana Nº
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Ogmail.com
4285 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
2
governador do Estado conversando sobre questões da ERS 130 eu tenho novidades
aqui a empresa que vai fazer a manutenção da estrada está terminando o serviço em
bom Retiro na 129 e a gente pede urgência eles a gente sabe da questão climática o
tempo também não deixou trabalhar a gente pede a eles que imediatamente né
venham até a 130 para fazer a manutenção é claro a gente sabe que a parte onde está
interditado daqui a pouco até mudar né a estrada de lugar então endossando e
fortalecendo ainda mais esse pedido junto ao ministério público lá dos colegas de
Taquari estamos encaminhando também um daqui pedindo com urgência junto a essas
junto a essas instituições tanto a antac tanto a agergs que o ministério público
pressiona essas instituições pedindo a volta da travessia General Câmara Taquari e
Taquari General Câmara. Ver. Zanette diz: uma parte vereador? Ver. Ismael diz: uma
parte vereador. Ver. Zanette diz: isso que o senhor trouxe aí é de suma importância
chega a ser até irônico né ver a sua declaração a respeito das atitudes do dono da
barca do Adroaldo por causa que arrumaram a estrada eu acho que foi até particular foi
um empresário de lenha trabalhou para liberar pelo tivico para as pessoas descerem
por ali e até para pegar a barca quem precisa deixar ali para pegar a barca estavam
indo até para ver esse negócio do dinheiro que está complicado demais até a caixa
indo por ali eu vi o movimento do pessoal indo por ali e agora ele me vem com essa
dizendo que que o fluxo está baixo que não ia poder por causa que muita gente não vai
e está dando menos lucro mas e as pessoas? As pessoas que vão ser atingidas as
pessoas estão sendo lesadas é ridículo isso. Ver. Ismael diz: se tiver uma pessoa do
lado de cá para atravessar ele tem que atravessar ele tem uma concessão para fazer
isso. Ver. Zanette diz: tem que atravessar falha no áudio ali que a prefeitura dá um
jeito outra coisa só para deixar esclarecido aqui né vereador que é uma coisa que eu
até tive em Taquari uma vez que eu não concordo que não é certo por exemplo as
passagens que são vendidas do lado de cá tá passando a barca nós não temos direito
a nada vai tudo para terem o que é vendido do lado de cá as pessoas que é dinheiro
do povo daqui de General Câmara tinha que ter um retorno para General Câmara. Ver.
Ismael diz: então com a colocação do colega Vereador eu peço encarecidamente que
o ministério público tanto aqui de General Câmara quanto de Taquari olhem para essas
duas ações uma feita lá na Câmara de Vereadores de Taquari E outro que vai ser feito
aqui por nós né para que o mais rápido possível essas pessoas que precisam ir ao
município de Taquari ou vice-versa precisam vir ao município de General Câmara
tenha a travessia de novo regulamentada quero falar aqui de investimento né feliz
anunciando mais 200 mil que em breve chegará aqui nesta casa dinheiro já está na
conta da prefeitura dinheiro é esse que vai ser investido no distrito histórico de Santo
Amaro agradecer ao deputado federal Afonso Han a toda sua equipe do seu gabinete
dizer que a gente está trabalhando para trazer mais recursos ainda até o final do ano
para o município de General Câmara também falar junto a bancada progressistas
colega Nara colega Márcio a moção de reconhecimento a qual vai ser votada daqui a
pouco aqui nesta casa ao vigésimo oitavo batalhão da brigada militar isto uma
conquista nossa aqui desta casa conquista nossa dois vereadores destacada do
executivo municipal que lutamos tanto para que abrigada passasse a ser comandada
pelo vigésimo oitavo batalhão aqui e de Charqueadas e o resultado a gente está vendo
resultado de trabalho de mais segurança aqui dentro do nosso município então quero
agradecer a nossa brigada militar aqui que faz um belíssimo trabalho ao vigésimo
oitavo batalhão que encorpou ainda mais a segurança dentro do município e também
né a força tática do vigésimo oitavo batalhão que vem fazendo pela cidade com duas
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três caminhos no qual isso inibe inibe o que vinha acontecendo dentro de nossa cidade
então estão de parabéns e por isso a bancada progressista através da vereadora Nara
do vereador Márcio e também do vereador Ismael fazendo essa moção de
reconhecimento a brigada militar, quero deixar aqui um convite aqui aos vereadores
aqueles que puderem ir da comunidade da General Câmara amanhã a partir das 14
horas a inauguração lá na cidade de arroio dos ratos do consórcio siga e eu quero dar
os parabéns a toda diretoria do consórcio principalmente ao prefeito Helton que
acreditou neste projeto quero dizer aqui prefeito para mim que trabalho dentro da
região carbonífera e aonde ando só escuto falar bem da senhora cada vez vou escutar
mais agora ainda mais com esse projeto do siga que é um consórcio no qual vai
atender a necessidade dos municípios da região carbonífera vai ficar centralizado no
município de arroio dos ratos aonde vai atender o município de pantano Minas do Leão
arroio dos ratos São Jerônimo Charqueadas e General Câmara e eu acho que vale
Verde também entra dentro do consórcio então dizer que amanhã a partir das 14 horas
aí na duração convida os colegas vereadores todos receberam convites importantes
aonde nós precisamos ter algumas especialidades a partir do mês que vem já vai estar
na ativa com psiquiatria fisioterapia psicologia pediatria atendimentos agora de início
está feito o credenciamento dos médicos para poderem atender a nossa região então
aquelas viagens às vezes que são feitas a Porto Alegre daqui a pouco a Santa Cruz vai
ser feita ali em arroio dos ratos que está a 20 Km daqui de General Câmara e dizer que
esta é uma conquista do consórcio siga dos prefeitos da região carbonífera. Vera. Laís
diz: Vereador uma parte? Eu acho interessante o projeto de siga do consórcio só que
é muita desvalorização para o nosso hospital que nós temos referência São Jeronimo
no hospital o nosso hospital presta esse serviço e aí abriram nem a concorrência
abriram para fazer a sede do siga aproveitaram do recurso para fazer esse
investimento lá eu acho que deveria ter investido no hospital que atende tanto as
nossas pessoas aqui e deveria ter sido ajudar ali o hospital de São Jerônimo para que
as pessoas imaginam nós estamos a 12 km de São Jerônimo 10 km praticamente de
São Jerônimo e as pessoas vão ter que ir até ratos para fazer o exame fazer alguma
coisa no meu ponto de vista seria muito mais interessante investir no hospital de São
Jerônimo do que abrir nada contra sede mas abrir essa estrutura lá é que foi feita em
arroio dos ratos. Ver. Ismael diz: concordo, concordo com a senhora com o
posicionamento da senhora mas eu acho que vai servir também para desafogar aquele
atendimento que a gente tem surgido hoje Né abrindo mais uma porta dentro da região
quando a gente vai lá em Santa Cruz a gente tem que ser atendida pelo cisvale pode
ser atendido agora pelo siga então quero dar os parabéns mais uma vez a essa
diretoria que acreditou nesse projeto aos prefeitos que acreditaram no projeto e
principalmente ao prefeito Helton que hoje é o presidente do consórcio no qual
mobilizou a região carbonífera e iniciou esse projeto em Arroio dos ratos e eu tenho
certeza que vai ser sucesso e quer dizer aqui mais uma referência feita aqui dentro da
nossa região então mudando a cara hoje da região carbonífera então quero dar os
parabéns a todos os colegas vereadores a comunidade que se puder se fazer presente
em arroio dos ratos amanhã a partir das 14 horas senhor presidente na noite de hoje
meu espaço era esse obrigado. Ver. Marcio diz: obrigado Vereador Ismael quem tem
direito ao espaço agora é o vereador Maurício fará uso vereador? Ver. Maurício diz:
farei uso. Ver. Marcio diz: 15 minutos com a parte. Ver. Maurício diz: Boa noite
presidente vereadoras vereadores amigos munícipes que estão aqui de forma
presencial aos nossos funcionários da prefeitura agentes de saúde minha família e
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Luciano dos bombeiros funcionários da casa e também uma saudação especial a todos
os munícipes que estão nos acompanhando pela rede social da Câmara de Vereadores
então hoje eu quero usar esse espaço para falar um pouquinho sobre a manutenção da
ERS 244 na última terça-feira indo Vale Verde município o qual eu trabalho percebi que
o DAER pintou fez pinturas ao redor de buracos ao longo da via e esperamos que o
DAER iniciem o trabalho mais rápido possível nessa via porque ela está um caos está
uma vergonha como eu disse eu trabalho constantemente passando por aquela via a
244 em direção a Santo Amaro e está uma vergonha várias pessoas estão entrando no
acostamento ou estão entrando na linha contrária para tentar se desviar dos buracos e
quando chove a situação fica pior ainda porque a água tampa os buracos na última
sessão a bancada do MDB apresentou um pedido para o estado realizar a manutenção
bem como a bancada do PSDB a bancada do PP também encaminhou um documento
solicitando a revitalização da via e vamos então continuar trabalhando e insistindo para
que realize o mais rápido possível a manutenção da ERS 244. Ver. Ismael diz: uma
parte vereador? Só uma parte. Só quero fazer um agradecimento em nome da bancada
progressista aos colegas que tiveram na sexta-feira no DAER de Santa Cruz onde
levaram também um ofício nossa que da bancada progressista um ofício também do
presidente da assembleia legislativa junto com vereador Ismael aonde foi entregue lá
no DAER de Santa Cruz agradecer e eu acho que isso fortalece ainda mais vereadores
a questão da gente buscar tantas melhorias nas vias aonde a gente vem cobrando
bastante tempo quanto agora essa questão aí que eu coloquei a pouco na tribuna que
é a travessia ali no Rio Taquari entre Taquari e General Câmara obrigado vereador.
Ver. Maurício diz: E lembrando que a 244 é uma via importante porque ela passa por
Santo Amaro e uma das fontes de renda do nosso município é o turismo então como
que nós vamos estimular o turismo sendo que uma via estadual está totalmente
danificada ao invés de atrair visitantes para Santo Amaro isso pode afastar não vai
despertar o interesse de pessoas virem para cá conhecer a história do nosso município
e logicamente gastar aqui na sociedade portanto além de facilitar o tráfego de vários
veículos também é importante que o DAER realize esta manutenção para fortalecer o
turismo em Santo Amaro como colega Ismael falou a bancada do MDB PSDB e PP
todas se uniram levaram documentos através do vereador Matheus e vereador Xando
na última sexta-feira em Santa Cruz no DAER para que o nosso anseio possa ser
realizado o mais breve possível hoje estou vindo para esta casa com um pedido de
informação correspondente a semana de combate às drogas do nosso município e
estou ouvindo também um pedido de providência que é sobre a manutenção de uma
estrada municipal esse pedido que é semelhante que o colega Zanette também trouxe
e através da bancada do MDB vamos apresentar uma moção de apoio solicitando a
anistia das parcelas da dívida do estado com a união esses três processos serão
apresentados durante a segunda pauta preliminar senhor presidente era isso uma boa
noite a todos é que Deus os abençoe. Ver. Marcio diz: obrigado Vereador Maurício
quem tem direito ao espaço agora vereadora Nara fará uso? Ver. Nara diz: sim senhor.
Ver. Marcio diz: 15 minutos com a parte. Vera. Nara diz: boa noite senhor presidente
colega vereadora aos colegas vereadores e meu boa noite especial a todas as pessoas
que estão nos visitando hoje os de costume ta Luciano quero agradecer hoje a
presença dos nossos agentes comunitários e saúde minhas colegas tenho
agradecimento especial por vocês estarem aqui hoje ao enfermeiro Carmo que também
a gente convida quando precisamos né a gente convida mas pode vir sempre não só
quando a gente precisa um agradecimento especial vocês então pra complementar a
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fala do colega Vereador Ismael ali da barca de Taquari as pessoas nos cobram todos
os dias aquela barca não pode estar parada né tem que haver um meio dela voltar (o)
quanto antes a gente tem professores que moram em Taquari e que não é que tem que
fazer uma volta ali pelo Barreto para vir dar aula aqui no nosso interior então assim ó tá
insustentável esse problema não tem como ela disse daqui a pouco ela vai ter que vir
ficar parar aqui em General Câmara a semana inteira para poder continuar dando aula
porque fazer aquela volta lá pela volta do Barreto fazer toda ela está vindo de moto por
que de carro não tem como então assim o imagina de moto Fazer toda a volta de
Taquari vir pelo Barreto ir para o interior para dar aula né então é bastante complicado
e outros casos né outras pessoas não só ela não só essa professora então a gente
pede encarecidamente que seja tomado uma Providência o quanto antes porque não
tem como ficar e eu quero hoje fazer um agradecimento especial um agradecimento
para os nossos trabalhadores da Saúde sexta-feira passada aconteceu que a minha
família precisou o meu irmão sofreu um acidente e eu acabei passando mal eu quero
agradecer a recepcionista Elisa o Rodrigo enfermeiro a técnica Bianca que me
ajudaram estavam aí a minha colega Simone a gente comunitária de saúde estava
comigo graças a Deus nesse momento Recebi uma notícia sem maiores explicações
acabei passando mal Quero agradecer a técnica Daiane a enfermeira Grazi e o Adriano
motorista da ambulância e graças a Deus foram muito rápidos porque senão eu não sei
o que teria acontecido meu irmão estava de moto só para as pessoas terem uma ideias
Ver.Ismael diz: Uma parte senhora vereadora.Vera.Nara diz: Pois não.Ver.Ismael diz:
Eu presenciei a sua chegada no posto eu estava ali na recepção Quando a senhora
chegou e também lhe ajudei e a senhora chegou bem ruim mesmo vereadora com a
crise bem grande de pressão alta tá mas foi tudo certo tudo tranquilo beleza.Vera.Nara
diz: Obrigada Vereador verdade você estava lá e sempre não ficou sem eu precisasse
Desculpa foi uma falha não ter lembrado então assim um agradecimento muito especial
porque o que que acontece a gente cobra a gente é fiscal então a gente está sempre
cobrando então em um momento como esse que temos um bom atendimento devemos
agradecer né e isso é uma coisa que não tem preço na vida então a minha fala hoje
seria mais isso agradecer a essas pessoas como a gente pede então a gente tem que
agradecer e graças a Deus dá notícia que o meu irmão está bem aquelas pessoas que
estavam lá na hora o Dagoberto o Adriano Bencke tá todas as pessoas porque
estavam na volta e prestaram Socorro ali para o meu irmão um agradecimento especial
até hoje as pessoas ligando perguntando então assim o um beijo no coração de cada
um e não tenho palavras por hoje seria isso muito obrigado.Ver.Marcio diz: Obrigada
vereadora Nara quem tem direito ao espaço agora vereador Xando fará
uso?Ver.Xando diz: Farei uso senhor presidente.Ver.Marcio diz: 15 minutos com o
aparte.Ver.Xando diz: Senhor Presidente colegas vereadores vereadoras pessoal
presente na casa pessoal que nos assiste em casa boa noite a todos primeiramente
vou começar a ir até foram convidados todos os vereadores para que pudesse fazer
presente no DAER sexta-feira até levei os ofícios do Progressista do deputado e
também os nossos da bancada MDB chegando lá a gente até foi bem recebido pelo
senhor lá conversou com nós explicou a situação falou que tem muita falta de material
custou para chegar até meio do ano os maquinários as caminhonetes e também a
matéria-prima que é a matéria asfáltica até falou que já tinha começado algumas coisas
ali para o lado de Passo do Sobrado agora estão vindo em direção a General Câmara
foi eu e o vereador Matheus até fizemos presente lá a prioridade até o bar da Neli que
todo mundo conhece como a canja de carreira do falecido Fiut eles falaram que vão vir
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WE&F CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA º
” | ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CA
dando a manutenção nos buracos maiores primeiros e depois querem fazer o pente
fino para tapar os menores por causa que não até porque se faltar matéria-prima os
buracos maiores principalmente vão ser capazes eu acho e eu até comentei com o
funcionário superintendente lá é uma recapagem igual foi feita na 401 vereadores
Ismael uma recapagem grande com uma porcentagem de 7 a 10 cm a qual dá uma
maior garantia no asfalto. Ver.Ismael diz: A 401 foi através de um investimento ali de 5
milhões que veio na época para a ASMURG né então foram feitos 16 km de 41 mas
um asfalto resistente tanto que ficou aprovado agora com as enchentes que passaram
por cima do Aterro ali na 401 entre General Câmara é São Jerônimo também tem
algumas partes que já está sendo feita a obra aqui na 401 porque aqui é sobre
responsabilidade do daer daqui de Lajeado mas quero agradecer deixar mais um
agradecimento pelo os que foram ao DAER Santa Cruz e levar um ofício da nossa
bancada e também levar um ofício que a gente tinha encaminhado lá no mês de março
junto ao Deputado é presidente da Assembleia Adolfo Brito obrigado.Ver.Xando diz:
Na sessão passada até falei que ia entrar com o pedido além do Largo da rodoviária
passa na praça ali para minha surpresa até o prefeito fez um vídeo essa semana
falaram que já tinha feito o acampamento mas a gente fica pedindo população pede
não é de hoje não é Vereador Zaneite na rodoviária não é desse governo do governo
passado também eu acho que tem que dar manutenção ali a gente fala tanto em
fomentar o comércio não é vereadora Laís eu vejo o prefeito falar bastante quando
começam ali no Largo da rodoviária os taxistas tem padaria A gente tem restaurante a
gente tem banco a gente tem depósito eu acho que o lugar que mais gira dinheiro é ali
no Largo da rodoviária e eu descaso eu não falei eu cobro porque o pessoal cobra
também a gente vai arrumar um carro lá no Gastão o pessoal me cobrou também e
ficam chateado aí logo fez uma live lá que já estava sendo protocolado para arrumar
mas a gente sempre quer o melhor para General Câmara a gente também Aquele dia
teve na volta dos Freitas né vereador Zanette damos uma volta lá até foi na escola dar
uma olhada na volta dos Freitas vão ter que dar uma atenção maior para o pessoal da
volta dos Freitas lá psicólogo médico o pessoal tá bem avoado a gente tinha o vereador
Márcio sabe aí como é tinha uma vaquinha para tirar o leite tinha uma galinha para
tratar um lugar para plantar hoje é uma escuridão parece uma nuvem preta que passou
por lá e eu acho que é a prefeitura junto com o psicólogo não é o siga em Arroio dos
Ratos o siga tem que vir aqui as pessoas não vão até lá o pessoal bater da volta dos
clientes até lá para levar no psicólogo é bom até para os médicos atender o pessoal da
região até para nós é mais localizado aqui é um lugar bom também bastante
reclamação de visitas tem gente que não foi cadastrado lá aí vieram aqui os homens
não estavam tinha que procurar onde mora o Fulano ou fulano mora lá mora aqui
precisa entrar em contato já cadastro principalmente no kit casa também falando aqui
de casa agora na cachoeirinha não chegou aqui de casa ainda porque será tem
Vereador na cachoeirinha eu que dependo de lá não chegou Tem lugares que
chegaram lá também perderam não foi só a gente na volta dos Freitas Barreto passo
da Taquara e etc não vi chegar nada ainda.Ver.Ismael diz: Uma parte vereador hoje
pude me informar foram entregues mais ou menos 170 kits tanto na volta dos Freitas
quanto no Barreto no interior um pouco aqui na cidade já foi entregue e Cachoeirinha
ainda não foi foi o que me passaram tá conforme chega os produtos a entrega está
sendo feita O que que está acontecendo as demandas das Indústrias muita coisa tá
atrasado tá primeira entrega dos kits faltou os guarda-roupa faltou o mesa chegou
agora eles voltaram e entregaram novamente tá nessas casas que tinha faltado agora
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eles estão esperando chegar novamente para fazer a entrega de 100% dos kits mas o
senhor pode ficar tranquilo que vai chegar os kits na localidade da
Cachoeirinha.Ver.Xando diz: Eu sei pode até chegar mas agradecimento para
vereador secretária no Face Parece que foi entregue pessoalmente só pode porque daí
fica chato.Vera.Laís diz: Uma parte.Ver.Xando diz: Pois não.Vera.Laís diz:
Continuando no seu raciocínio Eu também Tenho recebido muitas reclamações né e
inclusive foi feito uma vaquinha pelo pessoal da volta dos Freitas para comprar as
coisas e as pessoas e as famílias estavam cadastradas para receber sobre aquela
vaquinha que foi feita e até hoje as pessoas não receberam dá para chegar vai chegar
amanhã amanhã de tarde hoje e já se foram dois meses já está fazendo as pessoas
precisam precisam do básico que é o fogão a cozinha uma mesa talher prato porque
teve gente que perdeu tudo eu não sei onde que estão distribuindo daqui a pouco tem
gente que não é tão urgente quanto outras pessoas é igual as doações
que foram feitas por fora muita gente arrecadou coisa isso que ajudou muito porque se
dependesse da prefeitura tava faltando bastante coisa ali Ver.Xando diz: A gente fica
chateado ou entrega tudo numa localidade fica zerado entrega na volta dos Freitas
será na volta dos Freitas não precisa mais voltar logística falta muita logística entrega
na volta dos Freitas não volta mais entrega na volta do Barreto não volta mais entrega
na cachoeirinha não volta mais Cachoeirinha não volta mais aí entrega uma panela não
sei o quê depois tem que voltar lá lá na volta de Freitas para entregar a tampa da
panela Deus que me perdoe daí e o pessoal reclama o pessoal reclama para os
entregadores a gente que anda na rua também entrei com o pedido para a escola
Roberto Fagundes Ribeiro o estacionamento atrapalha muito ali eu só falei quinta-feira
Já colocaram a placa sexta eu acho que eles são meio adivinha eu acho agradeceria
agora é que é o Dadá agradecer ali Porque as mães precisam ali em dia de chuva tem
que estacionar lá na esquina da igreja para vir com as crianças o pessoal tem que
respeitar um pouco até para dar mais atendimento às vezes vem a mãe e o pessoal vai
trancando principalmente ali falha técnica.Ver.Marcio diz: Vereadora Laís Lucas
vereador Matheus e vereador Zanette vereadores kaskão Júnior fará uso?.Ver.Nelson
diz: Não farei uso.Ver.Marcio diz: Obrigado vereador kaskão Júnior vereador Laís
Lucas fará uso?.Vera.Laís diz: Farei uso presidente.Ver.Marcio diz: 5 minutos com o
aparte.Vera Laís diz: Boa noite senhor presidente colegas vereadores vereadora os
municípios que se fazem presente aqui e a nossa comunidade que estamos assistindo
pelas redes sociais como o vereador Ismael falou e os demais ontem eu estive em
Porto Alegre estive lá no palácio estive na Assembleia levando a Moção que nós
aprovamos aqui e cobrei cobrei do Estado até por ser do meu partido falha técnica
uma coisa que me deixou muito chateada essa semana quando a assistente social aqui
eu tive algumas reclamações na assistência social eu tive uma conversa até falei com o
prefeito aquele dia para relatar para ele a situação essa semana eu fiquei
extremamente chateada Falha técnica. Ver.Marcio diz: Obrigado vereadora Laís quem
tem direito vereador Matheus como não se faz presente então quem tem direito é o
vereador Zanette fará uso? Falha técnica Ver.Marcio diz: Obrigado vereadora Zanette
passamos de imediato para o espaço de liderança quem tem direito é Progressista
MDB e PSDB.Ver.Ismael diz: Obrigado vereadora Nara por me passar o espaço ela
deve ser da prefeitura por um pedido que a gente já tinha feito há um tempo que era a
pintura do estacionamento para deficiente físico e idoso coisas importantes que a gente
precisa dentro do município aqui em alguns locais estratégicos ali na frente do posto e
eu quero dar os parabéns à equipe aí que estão fazendo um belo trabalho fizeram a
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
dá
operação semana passada na quinta e na sexta-feira colocaram a sinalizações já
também também fizeram umas marcações que estavam causando muito perigo na 244
Para sinalizar quero dar os parabéns à equipe aí que vem fazendo o belo trabalho
também quero esclarecer algumas coisas colocadas aqui na casa sobre referente ao kit
recomeçar vou ser entregue em torno de 250 kits já foram entregue cerca de 170 não
estão completos ainda na volta dos Freitas está faltando ainda uma parte da cidade e
também no bairro Cachoeirinha sobre a questão da falta de produtos a gente sabe que
a demanda que as empresas estão tendo empresas de imóveis justamente porque
agora é uma época que todo mundo perdeu tudo e todo mundo está tentando comprar
as empresas também foram atingidas com a enchente então o Executivo vem
trabalhando a gente sabe da dificuldade Já estamos há dois meses da enchente muita
gente perdeu gordo que o lance executivo fez Serviu de referência não só na região
carbonífera mas no estado e ainda eu agradeço aquelas instituições que lá na frente
ajudaram tô fazendo do Rotary Club do Sicredi e tem mais outros aí que eu não vou
citar pois posso me esquecer de alguém também então esse é o trabalho vereadora eu
agradeço mais uma vez por ter me cedido o espaço seria isso em o presidente.
Ver.Marcio diz: Obrigado vereador Ismael da bancada Progressista quem tem direito
bancada MDB fará uso?.Falha técnica.Ver.Marcio diz: Obrigado bancada do MDB que
tem direito bancada PSDB fará uso?.Ver.Laís diz: Farei uso senhor presidente.
Ver.Marcio diz: 5 minuto com o aparte.Vera.Laís diz: Boa noite colega Vereador
Matheus Vereador eu também apresentei uma moção dia 22 de dezembro de 2023
praticamente a mesma coisa e que mandasse um projeto de lei exatamente do décimo
quarto para os agentes de saúde a gente vai ter que ir adiante para que paguem os
agentes de saúde para que seja feito esses agentes precisam é só é chuva elas estão
trabalhando e também poderão atender a comunidade para ter dessa forma outro
atendimento então precisam sim desse incentivo é que seja pago esse incentivo para a
gente de saúde a semana passada eu fiz uma reflexão sobre coerência e aí o vereador
Matheus falou de coerência eu não estou aqui para defender ninguém e três sessões
Você só não usou em oito sessões A Tribuna então assim a coerência então seria isso
o presidente.Ver.Marcio diz: Obrigada vereadora Laís agora chamo o vereador vice
presidente para assumir os trabalhos.Ver. Xando diz: Assumindo os trabalhos senhor
presidente.Ver.Marcio diz: Vamos começar com uma marca que o município está
enfrentando isso a gente vem batendo a muito tempo né Vereador achando Ismael
Zanetti as RS hoje eu tenho a minha empresa de transporte lá no trajeto que eu faço
hoje até mesmo está deixando a desejar por causa também ia Taquari falha técnica.
não sei a gente se uniu aqui, nosso município (falha no áudio) executivo, empresários
que estão ajudando isso acontecer, (falha no áudio) a demanda ta demorando esses
matérias, não tao conseguindo atender (falha no áudio), se não tivesse esse problemão
seria sido rápido, mas o problema é a demanda das empresas (falha no áudio).
Ver.Mauricio diz: Incentivo municipal, para que o mesmo passe a pagar (falha no
áudio), moção de apelo direcionada ao executivo municipal para que o mesmo passe a
pagar incentivo aos agentes comunitários de saúde é agentes combates a endemias,
conforme o artigo 11350 de 5 de Outubro de 2006, esse processo é de autoria do
vereador Matheus. Ver.Marcio diz: Processo ta em discussão. Ver.Matheus diz:
Como a vereadora disse, a vereadora tinha aprovado a minha moção e eu já tinha feito
outra indicação esse ano, então é uma coisa de sub importância esse incentivo, corre
um boato ai pelos corredores que seria retirado o vale dos agentes de saúde se
passasse a ganhar o incentivo, eu garanto pra vocês que 5 vereadores da bancada do
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MDB nunca votariam a favor e (falha no áudio) tem que passar nesta casa, por que a
lei numero 3349 de 11 de Janeiro de 2022 , de nova redação de numero (falha no
áudio) que o artigo primeiro fala assim “ O agente comunitário de saúde fara jus ao
auxilio e alimentação de mesmo valor de forma de pagamento estabelecido em lei de
112 do poder executivo” então vocês não precisam se preocupar, que não tem mínima
possibilidade de ser retirado o vale refeição de vocês (falha no áudio), nessa eu
garanto para vocês que não sera retirado o vale de vocês, meu boa noite era isso.
Ver.Marcio diz: Mais alguém? Vera.Nara diz: Eu so quero falar que eu vou me abster,
eu não posso votar ta, so para o pessoal saber que eu não posso votar (falha no
áudio), então eu gostaria de fazer o meu comentário já de agora que eu não posso
votar por que é um beneficio por ser também agente comunitário. Ver.Marcio diz: Mais
alguém? Proximo processo vereador secretario. Ver.Mauricio diz: Que seja realizado
as trocas de lâmpadas dos postes na rua dos Maragatos, esse processo é de autoria
do vereador Matheus. Ver.Marcio diz: Processo em discussão. Ver.Matheus diz: Isso
foi um pedido já (falha no áudio) perto do Ivan, como também do Paulo Porto do
Fumaça, (falha no áudio) são em torno de 5 moradores que tem apagadas ou
queimadas e também na subida da dona (falha no áudio) já ocorreu fatos de pessoas
quase ser assaltadas, com o problemas que temos com as drogas é muito perigoso,
então vamos contar logo para resolver esse problema na rua dos Maragatos.
Ver.Marcio diz: Mais alguém? Próximo processo vereador secretario. Ver.Mauricio
diz: Processo numero 240209, pedido de providencia numero 54 de 2024, solicito ao
poder executivo municipal para que seja realizada a manutenção e o patrolamento de
forma frequente nas estradas da localidade do potreiro, esse processo é de autoria do
vereador Zanette. Ver.Marcio diz: Processo em discussão. Ver.Zanette diz: Senhor
presidente a gente recebeu um pedido de 3 ou 4 la do Potreiro (falha no áudio)
Ver.Marcio diz: Processo ta em discussão. Ver.Ismael diz: Esse processo também
chegou junto (falha no áudio), que vai a voto em regime de urgência e ele concede a
isenção do imposto sobre a transmissão dessas pessoas que serão agraciadas logo ali
na frente com as casas do minha casa minha vida, então mais uma vez fica o meu
agradecimento aqui para os meus colegas, por aceitarem colocar os 2 processos em
votação. Ver.Marcio diz: Mais alguém? Próximo processo vereador secretario.
Ver.Mauricio diz: Processo numero 240211, pedido de providencia numero 52 de
2024. Solicito ao poder municipal que seja realizada a manutenção do parolamento de
forma frequente nas estradas da localidade do Potreiro, esse processo é de autoria do
vereador Mauricio. Ver.Marcio diz: Processo em discussão. (falha no áudio)
Ver.Mauricio diz: Que seja providenciada o reparo e o escoamento do esgoto a ceu
aberto das seguintes ruas, (falha no áudio), São Joao e maragatos, esse processo é de
autoria do vereador Mauricio. Ver.Mauricio diz: Processo em discussão. Ver.Mauricio
diz: Senhor presidente e colegas vereadores, um cidadão da Maragatos o Mauro, ele
entrou em contato comigo (falha no áudio), conversou com o estagiário e falou sobre
um descaso ambiental que esta acontecendo na Maragatos, que é um esgoto a céu
aberto, o fato que pode colocar em risco a vida de várias pessoas, com a propagação
de várias doenças, insetos e outros animais como ratos e nos sabemos que na
Maragatos tem pessoas jovens, adolescentes , adultos, idosos e muitas crianças
Então esse problema ele deve ser resolvido mais rápido possível para evitar a
contaminação de doenças e também evitar o odor na comunidade esse é um pedido
então cidadão Mauro a colega Laís havia comentado na liderança e na liderança
Vereador não pode ser interrompido eu não pude esclarecer para a senhora falha
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técnica claro que se esse pedido não for atendido colega Laís nós vamos ter que
procurar um outro meio para que esse problema seja resolvido o mais rápido possível
se não for através do executivo ou então via ministério público esse é um caso muito
sério e as pessoas da comunidade estão sofrendo com esse descaso portanto pedimos
para que o executivo falha técnica providencia manutenção do esgoto que está a céu
aberto e prejudicando esta comunidade senhor presidente era isso. Ver. Marcio diz:
alguém mais quer discutir próximo processo Vereador secretário? Ver Maurício diz:
processo número 240 212 pedido de informação número 21 de 2024 o poder executivo
realizou eventos em alusão a lei número 2176 de 14 de junho de 2019 nas instituições
públicas e nas comunidades entre os dias 23 e 29 de junho conforme estabelece a lei
municipal observação enviar fotos ou outros documentos esse pedido de informação é
de autoria do vereador Maurício. Ver. Marcio diz: processo está em discussão. Ver.
Maurício diz: senhor presidente como nós sabemos no nosso município tem uma lei
de conscientização e prevenção ao uso de drogas ilícitas e conforme a lei o município
através de todos os órgãos públicos devem realizar eventos entre os dias 23 e 29 de
junho ou seja na última semana por isso encaminhei esse pedido para saber quais
foram as ações do executivo através da secretarias realizou nas instituições públicas e
nas comunidades em relação ao combate às drogas vou aguardar a resposta do
executivo era isso. Ver. Marcio diz: próximo processo Vereador secretário. Ver.
Maurício diz: processo número 240213 pedido de providência número 55 de 2024
solicita o poder executivo Municipal para que seja realizado a manutenção dos
brinquedos da praça dos maragatos esse processo é de autoria do vereador Xando.
Ver. Marcio diz: processo esta discussão. Ver. Xando diz: senhor presidente os
moradores de lá depois dessas tragédias que deu falha técnica mas ali na maragatos
tá quebrado acho que falha técnica e eles pedem manutenção porque eles gostam ali o
pessoal mais idoso até para ter uma ocupação e gostaria que o poder executivo e
fizesse conserto. Ver. Zanette diz: só para colaborar tenho pedido muito para que seja
feita a manutenção na nossa lá no interior junto com a praça falha técnica tomara que o
senhor tenha êxito no seu pedido por causa que lá enquanto não aconteceu um
acidente falha técnica a praça vai ter que ser interditada porque não pode deixar as
crianças mais brincar lá e academia falha técnica. Ver. Marcio diz: mas alguém queira
se manifestar para o processo Vereador secretário. Ver. Maurício diz: processo
número 240 219 requerimento número 38 de 2024 moção de apoio para a anistia das
parcelas da dívida pública do Estado do Rio grande do Sul com a união esse processo
de autoria da bancada do MDB. Ver. Marcio diz: processo está em discussão. Ver.
Márcio diz: essa emoção é feita por todos as bancadas do MDB em cada município se
tiver um vereador do MDB essa emoção está sendo proposta porque é de suma
importância que o governo federal tenha sensibilidade não simplesmente de prorrogar
esses três anos vai prorrogar esses três anos vai cobrar lá na frente porque tem que
dar uma anistia o Rio grande do Sul leva muitas vezes o Brasil nas costas o Rio grande
do Sul é o estado que mais produz arroz é o estado que mais produz carne animal
então não tenho porquê e essa parcela dessa dívida segundo a OAB junto à
procuradoria geral da União só que foi cobrado juros sobre juros é a mesma coisa que
a gente depois que entra no limite do cartão de crédito e se eu posso falar para vocês
que eu entendo bem quando tu começar a pagar juros sobre juros para juntar os pés
com as mãos vai demorar então é isso que o Rio grande do Sul está passando para
facilitar para todo mundo entender o Rio grande do Sul é como a gente quando entra
no cartão de crédito entra no limite e parcela uma vez para tu conseguir quitar tudo é
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muito difícil E é isso que a união está fazendo com o nosso estado por isso a bancada
do MDB fez essa emoção de apoio. Ver. Marcio diz: mais alguém. Ver. Maurício diz:
senhor presidente o colega Matheus já explicou a moção mas só para reforçar essa
anistia que nós estávamos solicitando para a união é devido ao estado de calamidade
em que se encontra em função de um fenômeno climático a enchente então nosso
estado tem uma dívida com a união estamos então nesta caminhada para que a união
possa prolongar para que a dívida possa ser paga daqui a três anos é uma forma de
ajudar o governo estadual a arrecadar mais fundos para investir na estrutura e ajudar
principalmente aquelas pessoas afetadas pela gente então pedimos apoio de todos as
bancadas para que essa moção seja aprovada e enviada mais rápido possível para o
governo federal. Ver. Marcio diz: próximo processo Vereador secretário. Ver. Maurício
diz: não temos mais processo. Ver. Márcio diz: então passamos de imediato para
segunda sessão de pauta nova verificação de quórum vereador secretário. Ver.
Maurício diz: temos quórum com a presença de todos os vereadores. Ver. Marcio diz:
ordem do dia discussão geral e votação no momento vamos suspender exceção por
cinco minutos para deliberar os processos que chegou em caráter de urgência dentro
de cinco minutos já voltamos. Voltando aos trabalhos então peço que o vereador leia
Os processos. Ver. Maurício diz: processo número 240193 ple número 53 de 2024
autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de r$ 50.000 esse processo é
de autoria do executivo. Ver. Marcio diz: podemos ir a voto. Ver. Ismael diz: só para
comentar e ser uma emenda de gabinete do deputado e presidente da assembleia
Adolfo Brito o qual represento então mais incentivo ao município r$ 50.000 que serão
aprovados neste momento aqui nesta casa obrigado. Ver. Marcio diz: podemos ir ao
voto então como vota a vereadora Laís Lucas? Vera. Laís diz: a favor Ver. Marcio diz:
como vota o vereador Ismael ver. Ismael diz: a favor ver. Marcio diz: como vota a
vereadora Nara? Vera. Nara diz: a favor. Ver. Marcio diz: como vota Vereador
Nelson? Ver. Kaskão diz: a favor. Ver. Márcio diz: como o vota Vereador Matheus?
Ver. Matheus diz: a favor. Ver. Marcio diz: como vota vereador Zanette? Ver. Zanette
diz: a favor Ver. Marcio diz: como vota Vereador Xando? Ver. Xando diz: a favor.
Ver. Marcio diz: como vota o vereador Maurício? Ver. Mauricio diz: a favor. Ver.
Marcio diz: processo aprovado por oito votos. Próximo processo Vereador secretário
falha técnica como vota a vereadora Laís Lucas Vera. Laís diz: a favor. Ver. Marcio
diz: como vota o vereador Ismael? Ver. Ismael diz: a favor. Ver. Marcio diz: como
vota a vereadora Nara Vera. Nara diz: a favor Ver. Marcio diz: como vota o Vereador
Nelson? Ver. Kaskão diz: a favor. Ver. Marcio diz: como vota o vereador Matheus?
Ver. Matheus diz: a favor. Ver. Marcio diz: como vota vereador Zanette? Ver.
Zanette diz: a favor. Ver. Marcio diz: Como vota vereador Xando? Ver. Xando diz: a
favor. Ver. Marcio diz: como vota Vereador Maurício. Ver. Mauricio diz: a favor. Ver.
Marcio diz: como esse processo o presidente também vota Presidente vota a favor
processo aprovado por nove votos como não temos mais matérias na noite de hoje em
nome de Deus declara encerrada a sessão.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
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A G E N D A D A S E S S Ã O
23ª Sessão Ordinária – 4ª Sessão Legislativa – 39ª Legislatura 2021/2024
04/julho/2024 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata n° 022 do dia 27 de junho de 2024.
CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício n° 143/2024: Comunica Abertura de Crédito Adicional Extraordinário.
Ofício n° 144/2024: Encaminha Projeto de Lei em Caráter de Urgência.
Ofício n° 145/2024: Encaminha Projeto de Lei em Caráter de Urgência.
Ofício n° 136/2024: Resposta ao Pedido de Informação n° 018/2024 – Vera. Laís Lucas.
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com a parte)
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com a parte)
Ver. Kaskão Júnior ;
Vera. Laís Lucas ;
Ver. Matheus ;
Ver. Zanette ;
ESPAÇO DE LIDERANÇA: 5 minutos sem a parte. 
PAUTA – PRELIMINAR
Processo n° 240202 PP n° 048/2024: Que seja providenciado a manutenção da rua Dr. 
Eugênio de Mello, ao lado da praça Ângelo Cetraro, local conhecido como "largo da 
rodoviária". Autoria: Ver. Xando.
Processo n° 240203 PP n° 049/2024: Que seja providenciado uma campainha na 
entrada/portão da Escola Infantil de Educação Paulo Ramé, para melhor atendimento aos 
pais. Autoria: Ver. Xando.
Processo n° 240204 PP n° 050/2024: Que seja colocado placa de identificação de 
estacionamento exclusivo em horário escolar, no estacionamento da Escola Infantil Norberto 
Fagundes Ribeiro. Autoria: Ver. Xando.
Ver. Ismael ;
Ver. Mauricio ;
Vera. Nara ;
Ver. Xando ;
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
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Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgc@gmail.com
Processo n° 240205 PLE n° 056/2024: Cria os artigos 12-A e 12-B, altera o § 2º, art. 17 da 
Lei nº 684/1997 e revoga Lei 1.865/2014. Autoria: Executivo.
Processo n° 240206 PLE n° 059/2024: Dispõe sobre a alteração, em caráter excepcional, 
de medidas para desmembramento do solo urbano e construção de imóveis no Município 
de General Câmara. Autoria: Executivo.
Processo n° 240207 REQ n° 035/2024: Moção de apelo a ser direcionada ao executivo 
municipal, para que o mesmo passe a pagar o incentivo aos agentes comunitários de saúde 
e agentes de combate às Endemias, conforme o artigo 9º da lei 11.350 de 05 de outubro de 
2006. Autoria: Ver. Matheus.
Processo n° 240208 PP n° 051/2024: Que seja realizado as trocas de lâmpadas dos postes, 
na rua Os Maragatos. Autoria: Ver. Matheus.
Processo n° 240209 PP n° 054/2024: Solicito ao poder executivo municipal para que seja 
realizada a manutenção e o patrolamento, de forma frequente, nas estradas da localidade 
do Potreiro. Autoria: Ver. Zanette.
Processo n° 240210 PLE n° 060/2024: Concede isenção do Imposto sobre Transmissão 
Inter Vivos, por ato oneroso, de bens imóveis e de direito a eles relativos (ITBI), aos 
beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme especifica. Autoria: 
Executivo.
Processo n° 240211 PP n° 052/2024: Que seja providenciada, com urgência, o reparo e o 
escoamento adequado do esgoto a céu aberto nas seguintes ruas: Camerino Marques da 
Rocha, São João e Os Maragatos. Autoria: Ver. Mauricio.
Processo n° 240212 PI n° 021/2024: O poder executivo realizou eventos em alusão à lei 
N'217612019 de 14 de junho de 2019, nas instituições públicas e nas comunidades entre os 
dias 23 e 29 de junho, conforme estabelece a lei municipal? OBS: Enviar fotos ou outros 
documentos. Autoria: Ver. Mauricio.
Processo n° 240213 PP n° 055/2024: Solicito ao poder executivo municipal para que seja 
realizada a manutenção dos brinquedos da praça da Maragatos. Autoria: Ver. Xando.
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Processo n° 240214 PI n° 022/2024: - Quantos poços por localidade a CODESA dispõe na 
rede de abastecimento de água do interior, qual a vazão e capacidade de abastecimento? 
- Existe um plano de contingência caso ocorra algum fenômeno que reduza ou restrinja a 
capacidade de abastecimento? Autoria: Vera. Laís Lucas.
Processo n° 240215 IND n° 030/2024: Que o executivo municipal proceda uma ampla 
divulgação dos locais onde existe o recolhimento de lixo eletrônico, lâmpadas, pilhas, bem 
como intensifique as ações de educação ambiental nas escolas sobre a problemática dos 
referidos resíduos. Autoria: Vera. Laís Lucas.
Processo n° 240216 IND n° 031/2024: REITERA A INDICAÇÃO feita em 2021, março e 
novembro de 2022 e maio e dezembro 2023, para quê seja ampliado a rede de 
MONITORAMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA No INTERIOR DO MUNICÍPIO 
ESPECIALMENTE NOS PRINCIPAIS ACESSOS E ESTRADAS DO INTERIOR. Autoria: Vera. Laís 
Lucas.
Processo n° 240217 REQ n° 037/2024: Moção de Congratulações ao CTG Sinuelo do Bom 
Sucesso pela passagem dos 67 anos de fundação. Autoria: Vera. Laís Lucas.
Processo n° 240218 REQ n° 036/2024: Moção de Reconhecimento ao 28º Batalhão da 
Brigada Militar. Autoria: Bancada Progressista.
Processo n° 240219 REQ n° 038/2024: Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida 
Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União. Autoria: Bancada MDB
2ª Sessão de Pauta 
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo n° 240193 PLE n° 053/2024: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 
no valor de R$ 50.000,00. Autoria: Executivo.
Processo n° 240207 REQ n° 035/2024: Moção de apelo a ser direcionada ao executivo 
municipal, para que o mesmo passe a pagar o incentivo aos agentes comunitários de saúde 
e agentes de combate às Endemias, conforme o artigo 9º da lei 11.350 de 05 de outubro de 
2006. Autoria: Ver. Matheus.
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Processo n° 240217 REQ n° 037/2024: Moção de Congratulações ao CTG Sinuelo do Bom 
Sucesso pela passagem dos 67 anos de fundação. Autoria: Vera. Laís Lucas.
Processo n° 240218 REQ n° 036/2024: Moção de Reconhecimento ao 28º Batalhão da 
Brigada Militar. Autoria: Bancada Progressista.
Processo n° 240219 REQ n° 038/2024: Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida 
Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União. Autoria: Bancada MDB
Processo n° 240206 PLE n° 059/2024: Dispõe sobre a alteração, em caráter excepcional, 
de medidas para desmembramento do solo urbano e construção de imóveis no Município 
de General Câmara. Autoria: Executivo.
Processo n° 240210 PLE n° 060/2024: Concede isenção do Imposto sobre Transmissão 
Inter Vivos, por ato oneroso, de bens imóveis e de direito a eles relativos (ITBI), aos 
beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme especifica. Autoria: 
Executivo.

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