| norma |
2560/2024 |
2024-06-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o programa Emergencial de Crédito Juro Zero no Município de General Câmara e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2561/2024 |
2024-06-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 275.019,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
2562/2024 |
2024-06-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.074.699,55. |
1 |
extracted
|
| norma |
2563/2024 |
2024-06-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2024 |
2024-05-31 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-05-31 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2024-05-30 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-05-28 |
INDICAÇÃO |
Solicitamos que a empresa RGE realize a construção de uma subestação de energia no município de General Câmara. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-05-28 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo Municipal envie à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei criando o Comitê Técnico Municipal de Acompanhamento Permanente das Mudanças Climáticas. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-05-28 |
REQUERIMENTO |
Cedência do Plenário, 28/05/2024 - às 15h45; à Secretaria Municipal da Fazenda para a apresentação das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2024. |
0 |
no document
|
| materia |
29/2024 |
2024-05-28 |
REQUERIMENTO |
Convite para que o servidor responsável pela defesa civil, compareça nesta Casa Legislativa dia 06/06/2024, na reunião das comissões, a fim de esclarecer e informar sobre o andamento dos projetos de ajuda e reconstrução das comunidades atingidas pelas enchentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-05-28 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a revisão da rede de iluminação pública no trevo de acesso ao Balneário da Cachoeirinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-05-27 |
REQUERIMENTO |
Moção de congratulações ao corpo de Bombeiros Voluntários de General Câmara, em reconhecimento aos relevantes serviços que prestaram e ainda, estão prestando nas enchentes do mês de maio. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2024 |
2024-05-27 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita a manutenção e o reparo do telhado da escola Padre Elly. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-05-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Concede isenções de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, Taxa de Serviços Urbanos, de cobranças de serviços de água da CODESA, de taxas de Patrulha Agrícola, bem como a remissão e anistia de dívidas ativas aos munícipes atingidos pelas enchentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2024 |
2024-05-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Institui o programa Emergencial de Crédito Juro Zero no Município de General Câmara e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2024 |
2024-05-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 275.019,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2024 |
2024-05-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.074.699,55. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2024-05-23 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-05-21 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
- Qual número de famílias desabrigadas pela enchente no interior e na sede?
- Qual número de famílias atingidas pela enchente no interior e na sede?
- Sobre o levantamento de perdas, impacto financeiro, econômico e social, por área, quais são os números causados pela enchente? |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-05-21 |
REQUERIMENTO |
Que a Câmara Municipal de Vereadores crie a Comissão Especial da Reconstrução e Apoio às Vítimas da Enchente, nos termos Seção III Das Comissões Temporárias, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2024 |
2024-05-21 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a revisão da rede de iluminação pública no Banheiro Velho, Godoy e Corredor dos Petiço. |
1 |
extracted
|
| norma |
2551/2024 |
2024-05-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.870,87. |
1 |
extracted
|
| norma |
2552/2024 |
2024-05-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.870,87 . |
1 |
extracted
|
| norma |
2553/2024 |
2024-05-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 807,88. |
1 |
extracted
|
| norma |
2554/2024 |
2024-05-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 807,88. |
1 |
extracted
|
| norma |
2555/2024 |
2024-05-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá nova redação a Lei Nº 2098 de 14 de maio de 2018 que cria emprego público de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2556/2024 |
2024-05-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o inciso III do § 3º do art. 1º da Lei nº 2.536, de 02 de abril de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-05-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 308.492,67. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-05-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 308.492,67 . |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2024 |
2024-05-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Institui o novo regulamento dos Serviços de Transporte Individual e Coletivo de Passageiros em Veículos Automotores de Aluguel do Município de General Câmara/RS, em consonância com o Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2550/2024 |
2024-05-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a Política municipal de Auxílio ao Combate ao Abigeato e aos Crimes em Áreas Rurais no âmbito do Município de General Câmara. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2024-05-16 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-05-15 |
INDICAÇÃO |
Que seja feito um estudo, pelo Executivo Municipal, para isenção do IPTU aos imóveis atingidos pelas enchentes do mês de maio de 2024. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2024-05-09 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2546/2024 |
2024-05-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 157.461,60. |
1 |
extracted
|
| norma |
2547/2024 |
2024-05-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 301.911,03. |
1 |
extracted
|
| norma |
2548/2024 |
2024-05-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.376,42. |
1 |
extracted
|
| norma |
2549/2024 |
2024-05-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 39.830,90. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2024-05-02 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-04-30 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
1- Foi implantado programa municipal de acompanhamento e a avaliação psicológica com os servidores municipais que lidam diretamente com crianças, conforme indicação que protocolei em 21 de agosto de 2023 e reiterei em 19 de dezembro de 2023? |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-04-30 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
1- Como está organizado a Defesa Civil de General Câmara? Existe um Plano de Contingência a emergências? O pessoal que forma a Defesa Civil recebe treinamento para pronto emprego? |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-04-30 |
INDICAÇÃO |
Que seja ampliado o número de esterilização, para cães e gatos, custeada pelo município e que seja realizado um cadastro para as pessoas que tenham condições de pagar uma taxa ne que este cadastro, seja disponibilizado no site da prefeitura. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-04-30 |
INDICAÇÃO |
Que a Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, de forma organizada e com autorização dos pais e responsáveis, promova a vacinação da influenza e Covid nas escolas. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-04-30 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicito que, através do departamento responsável, providencie que seja instalado uma lixeira na localidade da Volta do Barreto, próximo da barca. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2024 |
2024-04-30 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
REITERO para que o Executivo Municipal, providencie os necessários reparos no calçamento da Rua 4 de maio |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2024-04-25 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-04-23 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
1- Quantos alunos concluem o ensino fundamental por ano em consideração as escolas do interior?
2- Qual o número de jovens no interior que concluíram o ensino fundamental nos últimos 5 anos, e quantos concluíram o ensino médio? |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-04-23 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Autoriza a implantação do Banco Municipal de Material de Construção do município de General Câmara e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-04-23 |
INDICAÇÃO |
Solicito ao poder executivo municipal para que, através da secretaria competente, realize as providências necessárias para a instalação de um toldo ou cobertura no portão , aonde os pais/responsáveis entregam seus filhos para os professores na Escola Municipal Paulo Roberto Ramé. |
1 |
extracted
|