| materia |
37/2024 |
2024-07-02 |
REQUERIMENTO |
Moção de Congratulações ao CTG Sinuelo do Bom Sucesso pela passagem dos 67 anos de fundação. |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-07-02 |
REQUERIMENTO |
Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União. |
1 |
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| materia |
51/2024 |
2024-07-02 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja realizado as trocas de lâmpadas dos postes, na rua Os Maragatos. |
1 |
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| materia |
52/2024 |
2024-07-02 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciada, com urgência, o reparo e o escoamento adequado do esgoto a céu aberto nas seguintes ruas: Camerino Marques da Rocha, São João e Os Maragatos. |
1 |
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| materia |
54/2024 |
2024-07-02 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicito ao poder executivo municipal para que seja realizada a manutenção e o patrolamento, de forma frequente, nas estradas da localidade do Potreiro. |
1 |
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| materia |
55/2024 |
2024-07-02 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicito ao poder executivo municipal para que seja realizada a manutenção dos brinquedos da praça da Maragatos. |
1 |
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| materia |
60/2024 |
2024-07-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Concede isenção do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos, por ato oneroso, de bens imóveis e de direito a eles relativos (ITBI), aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-07-01 |
REQUERIMENTO |
Moção de apelo a ser direcionada ao executivo municipal, para que o mesmo passe a pagar o incentivo aos agentes comunitários de saúde e agentes de
combate às Endemias, conforme o artigo 9º da lei 11.350 de 05 de outubro de 2006. |
1 |
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| materia |
59/2024 |
2024-07-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a alteração, em caráter excepcional, de medidas para desmembramento do solo urbano e construção de imóveis no Município de General Câmara. |
1 |
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| materia |
48/2024 |
2024-06-28 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado a manutenção da rua Dr. Eugênio de Mello, ao lado da praça Ângelo Cetraro, local conhecido como "largo da rodoviária". |
1 |
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| materia |
49/2024 |
2024-06-28 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado uma campainha na entrada/portão da Escola Infantil de Educação Paulo Ramé, para melhor atendimento aos pais. |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-06-28 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja colocado placa de identificação de estacionamento exclusivo em horário escolar, no estacionamento da Escola Infantil Norberto Fagundes Ribeiro. |
1 |
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| materia |
56/2024 |
2024-06-28 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Cria os artigos 12-A e 12-B, altera o § 2º, art. 17 da Lei nº 684/1997 e revoga Lei 1.865/2014. |
1 |
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| sessao |
22 |
2024-06-27 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
17/2024 |
2024-06-25 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Regulamenta o funcionamento do momento cívico semanal nas escolas públicas e privadas em General Câmara. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-25 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
1- Quais os financiamentos que o município tem atualmente?
2- Quais as parcelas que são pagas mensalmente?
3- Quais as parcelas que serão descontadas a partir de 2025? |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-06-25 |
REQUERIMENTO |
Que seja encaminhado ao DAER, Moção de Apelo para manutenção da ERS 244, principalmente entre o município de General Câmara ao município de Vale Verde. |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-06-25 |
REQUERIMENTO |
MOÇÃO DE APELO para que o GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DAER PROVIDENCIE, URGENTEMENTE, A RECUPERAÇÃO NA ERS 244 DEVIDO AO RISCO EMINENTE DE ACIDENTES. |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-06-25 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciada, com urgência, a revisão e a limpeza nos bueiros do nosso município. |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-06-25 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal acione a garantia da obra e proceda o reparo do calçamento na estrada do Boqueirão. |
1 |
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| norma |
2565/2024 |
2024-06-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria o Programa Levanta Agricultura, através de incentivos aos produtores rurais atingidos ou afetados pelas chuvas intensas que atingiram o Município de General Câmara. |
1 |
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| norma |
2566/2024 |
2024-06-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá nova redação ao Art. 5º e revoga o Parágrafo Único do Art. 33 da Lei Nº 1862 de 26 de maio de 2014, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2567/2024 |
2024-06-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 212.142,81. |
1 |
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| materia |
54/2024 |
2024-06-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Revoga o § 3º do artigo 2º, da Lei 2.462, de 27 de junho de 2023. |
1 |
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| materia |
55/2024 |
2024-06-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Cria o Programa Levanta Agricultura, através de incentivos aos produtores rurais atingidos ou afetados pelas chuvas intensas que atingiram o Município de General Câmara. |
1 |
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| sessao |
21 |
2024-06-20 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| norma |
2564/2024 |
2024-06-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a implantação do banco municipal de material de construção do município de General Câmara e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-18 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
1- Como funciona atualmente o plantão de ambulâncias para atendimento de intercorrências em nosso município?
2- Quantos veículos estão disponíveis para o pronto atendimento?
3- O plantão é composto de quantos profissionais por turno? |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-06-18 |
INDICAÇÃO |
Que o executivo municipal articule, de forma coordenada com as Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, Ações de Prevenção ao Suicídio na sede e no interior. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-18 |
REQUERIMENTO |
Audiência Pública no dia 16/07/2024, com a Participação da COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 1°COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE, com a finalidade de tratar do tema da VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUÍCIDIO. |
1 |
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| materia |
45/2024 |
2024-06-18 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Manutenção na rua Senador Florêncio nos pontos que apresentam buracos ao longo da via. |
1 |
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| materia |
53/2024 |
2024-06-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00. |
1 |
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| sessao |
20 |
2024-06-13 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
28/2024 |
2024-06-11 |
INDICAÇÃO |
Que o executivo municipal divulgue o calendário de entrega dos benefícios, assistências em nível municipal para as famílias atingidas pela enchente. |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-06-11 |
REQUERIMENTO |
MOÇÃO DE APELO para que o executivo municipal, dentro do período da calamidade pública, faça a distribuição de uma carga de calcário para correção do solo das famílias que dispõe do DAP. |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-06-11 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicito que, através do departamento responsável, providencie a abertura dos banheiros da praça Eurico Gaspar Dutra. |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-06-11 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a revisão da rede de iluminação pública e substituição das lâmpadas queimadas no Banheiro velho, Godoy, Boca da picada e corredores adjacentes. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-06-10 |
INDICAÇÃO |
Que seja viabilizado, junto ao Governo Federal, destinação das áreas disponíveis do Arsenal de Guerra de General Câmara para construção de casas no âmbito do programa "Minha Casa, Minha Vida". |
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| sessao |
19 |
2024-06-06 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-04 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
O § 5º do Art 36 da Lei Complementar 1411/2012, estabelece que o gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o relatório detalhado do quadrimestre anterior, fato que não tem ocorrido em General Câmara.
Dessa forma solicito informações sobre o motivo pelo qual de forma continuada a Gestão da Saúde não tem observado esse preceito legal, muito embora já tenha sido alertada através de indicação de minha autoria, para a fiel observação das datas estabelecidas na Lei Complementar. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-06-04 |
INDICAÇÃO |
Que seja realizado uma ampla divulgação e busca ativa para vacinação contra hepatite e tétano, principalmente em quem esteve em contato direto com as águas da enchente. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-06-04 |
INDICAÇÃO |
Que sejam realizadas contratações temporárias emergenciais de pessoal, especialmente àqueles que foram afetados pela enchente, diante do Estado de Calamidade Pública, visando a realização de atividades necessárias e urgentes para a limpeza e reconstrução da cidade. |
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| materia |
41/2024 |
2024-06-04 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a revisão da rede de iluminação pública na praça Ângelo Cetraro, localizada no centro da cidade. |
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| materia |
42/2024 |
2024-06-04 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja realizada a limpeza/sucção do esgoto cloacal/pluvial do município, uma vez que a enchente trouxe muita poluição a toda rede, com entulhos, lamas e demais dejetos. |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-06-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 212.142,81. |
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| materia |
51/2024 |
2024-06-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dá nova redação ao Art. 5º e revoga o Parágrafo Único do Art. 33 da Lei Nº 1862 de 26 de maio de 2014, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-03 |
REQUERIMENTO |
Moção de Aplausos e Reconhecimento, que visa agradecer o Pastor Presidente Edisson Volnei Garcia Bottega pelo trabalho prestado na Igreja Evangélica Assembleia de Deus. |
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| norma |
2557/2024 |
2024-06-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 308.492,67. |
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| norma |
2558/2024 |
2024-06-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 308.492,67 . |
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| norma |
2559/2024 |
2024-06-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede isenções de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, Taxa de Serviços Urbanos, de cobranças de serviços de água da CODESA, de taxas de Patrulha Agrícola, bem como a remissão e anistia de dívidas ativas aos munícipes atingidos pelas enchentes. |
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