sessao nº 21

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgc@gmail.com
A G E N D A D A S E S S Ã O
21ª Sessão Ordinária – 4ª Sessão Legislativa – 39ª Legislatura 2021/2024
20/junho/2024 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata n° 020 do dia 13 de junho de 2024.
CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício n° 134/2024: Comunicado de Abertura de Crédito Extraordinário.
Ofício n°131/2024: Resposta ao Pedido de Informação n° 14/2024 - Vera. Laís Lucas
Ofício n° 132/2024: Resposta ao Pedido de Informação n° 15/2024 – Vera. Laís Lucas
Ofício n° 133/2024: Resposta ao Pedido de Informação n° 17/2024 – Vera. Laís Lucas
Ofício n° 137/2024: Encaminha Projetos de Lei em Caráter de Urgência.
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com a parte)
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com a parte)
Ver. Matheus ;
Ver. Zanette ;
Ver. Kaskão Júnior ;
Vera. Laís Lucas ;
ESPAÇO DE LIDERANÇA: 5 minutos sem a parte. 
PAUTA – PRELIMINAR
Processo n° 240189 PP n° 045/2024: Manutenção na rua Senador Florêncio nos pontos 
que apresentam buracos ao longo da via. Autoria: Ver. Mauricio.
Processo n° 240190 PI n° 019/2024: 1- Como funciona atualmente o plantão de 
ambulâncias para atendimento de intercorrências em nosso município?
2- Quantos veículos estão disponíveis para o pronto atendimento?
3- O plantão é composto de quantos profissionais por turno? Autoria: Vera. Laís Lucas.
Vera. Nara ;
Ver. Xando ;
Ver. Ismael ;
Ver. Mauricio ;
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgc@gmail.com
Processo n° 240191 IND n° 029/2024: Que o executivo municipal articule, de forma 
coordenada com as Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, Ações de 
Prevenção ao Suicídio na sede e no interior. Autoria: Vera. Laís Lucas.
Processo n° 240192 REQ n° 032/2024: Audiência Pública no dia 16/07/2024, com a 
Participação da COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, 1°COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE, com a finalidade 
de tratar do tema da VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUÍCIDIO. Autoria: 
Vera. Laís Lucas.
Processo n° 240193 PLE n° 053/2024: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 
no valor de R$ 50.000,00. Autoria: Executivo.
Processo n° 240194 PLE n° 054/2024: Revoga o § 3º do artigo 2º, da Lei 2.462, de 27 de 
junho de 2023. Autoria: Executivo.
Processo n° 240195 PLE n° 055/2024: Cria o Programa Levanta Agricultura, através de 
incentivos aos produtores rurais atingidos ou afetados pelas chuvas intensas que atingiram 
o Município de General Câmara. Autoria: Executivo.
2ª Sessão de Pauta 
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo n° 240177 PLE n° 050/2024: Autoriza a abertura de Crédito Adicional 
Suplementar no valor de R$ 212.142,81. Autoria: Executivo.
Processo n° 240178 PLE n° 051/2024: Dá nova redação ao Art. 5º e revoga o Parágrafo 
Único do Art. 33 da Lei Nº 1862 de 26 de maio de 2014, que estabelece o Plano de 
Carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. Autoria: Executivo.
Processo n° 240192 REQ n° 032/2024: Audiência Pública no dia 16/07/2024, com a 
Participação da COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, 1°COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE, com a finalidade 
de tratar do tema da VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUÍCIDIO. Autoria: 
Vera. Laís Lucas.
Processo n° 240195 PLE n° 055/2024: Cria o Programa Levanta Agricultura, através de 
incentivos aos produtores rurais atingidos ou afetados pelas chuvas intensas que atingiram 
o Município de General Câmara. Autoria: Executivo.