| materia |
24/2024 |
2024-04-23 |
REQUERIMENTO |
Que a Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente, agende audiência com a Secretaria Estadual de Educação para tratar e extensão do ensino médio no interior. |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-23 |
REQUERIMENTO |
Moção de Apelo para a implantação de extensão do ensino médio da escola Vasconcelos Jardim na escola Anita Moreira, no Boqueirão. |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-04-23 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a revisão da rede de iluminação pública no Passo da Taquara, Boqueirão, Rincão e do Lagão. |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-04-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dá nova redação a Lei Nº 2098 de 14 de maio de 2018 que cria emprego público de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-22 |
INDICAÇÃO |
Que seja repassado aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias o incentivo criado pela Portaria 674/GM de 03de junho de 2003. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-22 |
REQUERIMENTO |
Cedência do Plenário, dia 23/04 a partir das 13h30, ao executivo para credenciar os comerciantes para as tendas da Festa do Município 2024. |
0 |
no document
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| materia |
39/2024 |
2024-04-22 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 807,88. |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-04-22 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 807,88. |
1 |
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| norma |
2545/2024 |
2024-04-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00. |
1 |
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| sessao |
12 |
2024-04-18 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-16 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Levando em consideração o ano de 2023, quantas ligações de águaexistem nesse período? Qual foi o consumo de água registrado? Qual foi o faturamento total? |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-16 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Autoriza a concessão de transporte a atletas, equipes, entidades culturais e tradicionalistas do município de General Câmara para participação em competições esportivas ou culturais e dá outras providências. |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-16 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo Municipal, através da secretaria responsável, crie um link e promova a divulgação, na página da prefeitura, um relatório mensal de quantas residências são abastecidas com água no interior, através da Codesa e qual o faturamento. |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-16 |
REQUERIMENTO |
Cedência do Plenário, 17/04/2024 - às 19h, ao Partido Progressista para a realização de uma reunião do Diretório Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
21/2024 |
2024-04-16 |
REQUERIMENTO |
Moção de Repúdio ao Prefeito Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
32/2024 |
2024-04-16 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a revisão e conserto da rede de iluminação pública na Boca da Picada e nas estradas e corredores. |
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| materia |
33/2024 |
2024-04-16 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal providencie o Patrolamento da Estrada do Moré, do trecho compreendido entre o final do calçamento no Boqueirão até a ponte do Taquari Mirim. |
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| materia |
36/2024 |
2024-04-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.870,87. |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-04-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.870,87. |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-04-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00. |
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| norma |
2543/2024 |
2024-04-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 286.500,00. |
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| norma |
2544/2024 |
2024-04-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de General Câmara - RS, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-12 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Altera o inciso III do § 3º do art. 1º da Lei nº 2.536, de 02 de abril de 2024. |
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| norma |
2542/2024 |
2024-04-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Bombeiros Voluntários de General Câmara/RS. |
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| norma |
2541/2024 |
2024-04-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a Política de Transparência na Obras Públicas do Município de General Câmara. |
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| sessao |
11 |
2024-04-11 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
2539/2024 |
2024-04-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.517,89. |
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| norma |
2540/2024 |
2024-04-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Estabelece a oferta permanente de palestras sobre noções de cidadania e política para ao alunos do último ano do ensino fundamental de escolas públicas da rede municipal de ensino. |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-09 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Bombeiros Voluntários de General Câmara/RS. |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-09 |
INDICAÇÃO |
Que seja feito um estudo para colocação de quebra-molas nas ruas Airton Senna e Camerino Marques da Rocha, próximo à entrada de acesso à rua Os Maragatos. |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-09 |
REQUERIMENTO |
Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize no dia 19/09/2024, Sessão Solene em comemoração ao mês Farroupilha no Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo do Bom Sucesso, bem como, proceda a entrega da condecoração Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira aos Tradicionalistas condecorados na edição 2024. |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-09 |
REQUERIMENTO |
Que seja enviado convite ao Prefeito Municipal, para que compareça a esta casa legislativa, na sessão ordinária do dia 18/04/2024, a fim de esclarecer questões sobre as casas do Arsenal. |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-09 |
REQUERIMENTO |
Que seja realizada uma Audiência Pública, dia 22 de abril de 2024, na Câmara de Vereadores, a fim de debatermos sobre o tema de "Conscientização, Prevenção de doenças e Proteção aos Animais", conforme a lei municipal nº 2059/2017, de 25 de outubro de 2017. |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-09 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a substituição das lâmpadas queimadas na rua José Eraldo da Silveira. |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-09 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a colocação de um guard rail na rua Coronel Balbão, abaixo do Arsenal de Guerra. |
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| materia |
28/2024 |
2024-04-09 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal providencie, através da secretaria responsável, a melhoria da estrada de acesso à fazenda da Dodó. |
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| materia |
29/2024 |
2024-04-09 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através da secretaria responsável, divulgue o calendário programado de podas e recolhimento de galhos. |
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| materia |
30/2024 |
2024-04-09 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja colocada, na praça Eurico Gaspar Dutra, uma placa com informações sobre o valor, origem do recurso de pagamento, empresa vencedora da licitação, aditivos e demais informações de transparência sobre a obra que está acontecendo no local. |
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| materia |
31/2024 |
2024-04-09 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o poder Executivo utilize a Lei nº 2.337/2021 para regulamentar os postes arriados na rua Orfelino Reichel e demais locais e evitar acidentes. |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-08 |
REQUERIMENTO |
Agendamento de Audiência Pública, dia 09/04/2024, às 18h- SMS - Apresentação do relatório de Gestão do 3º quadrimestre de 2023. |
0 |
no document
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| materia |
32/2024 |
2024-04-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 157.461,60. |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-04-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 301.911,03. |
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| materia |
34/2024 |
2024-04-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.376,42. |
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| materia |
35/2024 |
2024-04-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 39.830,90. |
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| norma |
2537/2024 |
2024-04-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei nº 1.824, de 16 de janeiro de 2014, que reorganiza a estrutura administrativa do Município de General Câmara/RS. |
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| norma |
2538/2024 |
2024-04-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o executivo municipal a conceder o Auxílio Moradia e Permanência para os Policiais Militares de General Câmara e Autoriza a celebração de Convênio com o Grupo Apoio da Brigada Militar de General Câmara e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2024-04-04 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-02 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
1- Quantas patrulhas agrícolas a municipalidade dispõe?
2- Quantas são administradas e operadas diretamente pela Secretaria de Agricultura e quantas é através de convênio com Associação de Produtores?
3- A Secretaria Municipal de Agricultura dispõe de um plano de manutenção preventiva?
4- Como é realizada a manutenção dos equipamentos que estão servindo em convênio com as Associações de Produtores? |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-02 |
REQUERIMENTO |
Que na sessão do dia 11/04/2024 seja disponibilizado um horário e enviado um convite à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que seja apresentado o Plano de Vacinação contra a Influenza, locais e dias de vacinação itinerante, bem como motivar os grupos alvo a participar. |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-02 |
REQUERIMENTO |
Cedência do Plenário, dia 06/04/2024, à noite - Bombeiros Voluntários para realização de formatura dos bombeiros voluntários que estão se formando como mergulhadores. |
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