| materia |
16/2024 |
2024-03-05 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o conserto da rede de iluminação pública na Boca da Picada, em frente à residência do Seu Mulato. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-03-05 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o conserto da rede de iluminação pública na Volta dos Freitas, em frente à residência do Seu Iares. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-03-05 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal providencie, com a máxima urgência, o conserto da ponte generosa, localizada na Rua da Figueira. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-03-05 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo efetue o pagamento do reajuste do Piso do Magistério entre os meses de janeiro e agosto de 2023 que está em atraso com as devidas correções monetárias cabíveis. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2024 |
2024-03-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 142.953,16. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-03-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.917,45. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-03-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 144.870,16. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-03-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial valor de R$ 323.517,71. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2024-02-29 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-27 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
- Qual o valor foi adquirido em medicação em 2023 com recursos de origem Federal, Estadual e Municipal?
- Qual foi o acréscimo no custo de aquisição de medicação em relação a 2022? |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-02-27 |
REQUERIMENTO |
Cedência do Plenário, dia 27/02/2024, para a capacitação das conselheiras tutelares. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2024 |
2024-02-27 |
REQUERIMENTO |
Que seja realizada uma sessão solene na última quinta-feira do mês de março, no dia 28/03/2024, em homenagem à passagem do 08 de Março Dia Internacional da Mulher. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-02-27 |
INDICAÇÃO |
Que Secretaria Municipal de Educação proceda com a aquisição de brinquedos e equipamentos para a Escola de Educação Infantil Paulo Roberto Ramé. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-02-27 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal proceda o patrolamento e roçada, com urgência, no Corredor dos Petiços. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-02-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera a Lei nº 1.824, de 16 de janeiro de 2014, que reorganiza a estrutura administrativa do Município de General Câmara/RS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-02-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza pagamento de gratificação aos Servidores Públicos Municipais e Estagiários do Poder Executivo que atuarem como Fiscais de Provas dos Concursos Municipais da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Vereadores e do Processo Seletivo Público da Prefeitura Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-02-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.013,95. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-02-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Médico Veterinário. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-02-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2024-02-22 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-20 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Executivo Municipal de General Câmara no exercício de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-20 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Sobre a localização e valor da instalação do parque de diversões que esteve na semana do município/2023, solicito as seguintes informações:
- Qual foi a metragem da área total utilizada pelo parque?
- A instalação do parque teve plano e emissão de alvará de localização do PPCI? (Observação: Enviar cópia do documento)
- Qual foi o valor que o parque pagou por sua instalação? (Observação: Enviar cópia do comprovante de pagamento) |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-20 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Que o Executivo Municipal informe sobre o seguinte pedido de informação:
Sobre os carros locados pelo município, solicito as seguintes informações:
- Quantos carros o município tem locado?
- Qual o valor de cada veículo e empresa?
- Em quais setores os carros locados estão sendo utilizados e com qual finalidade?
- Enviar cópia da licitação das locações e do comprovante de empenho por veículo. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-20 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais para a legislatura 2025 a 2028, no município de General Câmara – RS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-02-20 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de General Câmara - RS, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-02-20 |
REQUERIMENTO |
Moção de congratulações à equipe de Coordenação da Comunidade São José do Boqueirão, que inaugurou, no último sábado, o novo salão de festas da comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-02-20 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Estabelece a oferta permanente de palestras sobre noções de cidadania e política para ao alunos do último ano do ensino fundamental de escolas públicas da rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-02-20 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, promova as ações de prevenção à dengue, intensificando as vistorias e as ações com as escolas do município e do estado. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-02-20 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 2368/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-02-20 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo, através da Secretaria de Educação, utilize o valor de 130 mil reais para a compra de um veículo, conforme a finalidade das emendas modificativas 161, 162, 163, 164 e 165, de minha autoria, no orçamento deste ano que estão na dotação 357- Equipamentos e Material Permanente, aprovadas pela Câmara e sancionadas pelo executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-02-20 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal providencie o patrolamento da subida da estrada do Banheiro Velho que dá acesso à ERS 244. |
1 |
extracted
|
| norma |
2518/2024 |
2024-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Motorista Categoria “D”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2519/2024 |
2024-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para as funções que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2520/2024 |
2024-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Atendente de Escola. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-15 |
REQUERIMENTO |
Cedência do Plenário, 26/02/2024 - às 15h45, à Secretaria Municipal da Fazenda para a apresentação das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2023. |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2024-02-15 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-14 |
REQUERIMENTO |
Cedência do Plenário, 14/02/2024 - às 19h, ao Partido Progressista para a realização de uma reunião partidária. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-09 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Qual o motivo pelo qual o executivo não cumpre os dispositivos da Lei 2.459, de 08 de junho de 2023, que dispõe sobre a publicidade das emendas parlamentares recebidas pelo município de General Câmara? Esse pedido de informação é uma reiteração de pedido semelhante de novembro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-09 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
-Qual o número de funcionários estatutários na ativa da Prefeitura de General Câmara, total e por local de lotação?
- Qual o número de cargos em comissão da Prefeitura de General Câmara, total e por local de lotação?
- Qual o número de contratos emergenciais da Prefeitura de General Câmara, total e por local de lotação?
- Qual o número de estagiários da Prefeitura de General Câmara, total e por local de lotação? |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-09 |
INDICAÇÃO |
Reitero, pela segunda vez, para que a Secretaria Municipal de Saúde providencie o atendimento ginecológico agendado nas Unidades de Saúde do interior. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-09 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo Municipal reúna as entidades que receberam indicação de emendas impositivas, para o exercício de 2024, a fim de agilizar o empenho e pagamento antes do período estabelecido pelas vedações eleitorais. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-02-09 |
INDICAÇÃO |
Que seja realizado o programa "Saúde em Movimento" no salão da comunidade do Passo da Taquara. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-02-09 |
INDICAÇÃO |
Que seja colocado o nome de "Allan Martins Pereira", in memoriam, na 3ª Copa Renovar. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-02-09 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal providencie, com urgência, a limpeza, capina dos acostamentos e reparos no calçamento da rua Quatro de maio. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-02-09 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal providencie, com urgência, a limpeza e a capina no corredor do Seu Gladimir, no Boqueirão |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-02-09 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que sejam adotadas providências imediatas e eficazes para conter e reduzir a proliferação do mosquito da dengue no nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-02-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 313.895,80. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-02-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 27.395,80. |
1 |
extracted
|