sessao nº 3

ts CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA À
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N203/2024 DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 39º LEGISLATURA DE
15/02/2024.
Ver.Marcio diz: Meu boa noite a todos primeiramente
quero pedir desculpas quero a gente tava participando
de uma reunião antes de começar a sessão em nome de
Deus declaro aberta a terceira sessão ordinária quarta
sessão legislativa vigésima nona legislatura de 2021
2024 dia 15 de fevereiro de 2024 peço que o vereador
secretário faça a verificação de quórum.Ver.Mauricio
diz: boa noite todos os vereadores se encontram nessa
casa temos quórum para essa noite.Ver votação da ata
02 de 2024 do dia 11 de janeiro de 2024 se todos concordam com o aferir da ata se mantenham como
estão,ata aprovada por 8 votos correspondência vereador secretário. Ver.Mauricio diz: ofício circular
número 1 de 2024 prezado senhor ouvi comprimenta lá comunidade que no dia primeiro de outubro de
2023 foram escolhidas as conselheiras tutelares com mandato de 2024 à 2028 a posse foi realizada no
dia 10 de Janeiro de 2024 logo após tivemos uma reunião no colegiado e através de votação foi
escolhido a coordenadora,a vice coordenadora e secretária do Conselho tutelar para o ano de 2024
sendo assim colocamos o concelho tutelar a sua disposição coordenadora Soraia Damasceno Borges vice
coordenadora Janaína Nogueira Caminha secretária Élida Zila Souza Becker conselheira Luciana Bortolli
de Oliveira,conselheira Edilaine Souza Severo sem mais para o momento atenciosamente Solaia
Damasceno Borges coordenadora do conselho tutelar.Oficio número 4 de 2024 assunto autorização da
viagem excelentíssimo presidente ao comprimenta ló cordialmente sirvo me do presente informa ló que
o município de General Câmara recebeu novamente O convite da secretaria estadual de Turismo convida
para que juntamente com a comitiva do estado,representar o estado em Lisboa Portugal que
acontecerá de 28 de fevereiro à 3 de março de 2024 esse evento reconhecido como o mais importante
na área do turismo Portugal que conta com a participação da cetur desde a primeira edição que no ano
passado de forma inédita com a participação da cetur de General Câmara o qual possui a sua criação
uma importante ligação com a imigração lusitana mandando o turismo histórico cultural ligado a
Portugal neste ano o ponto de fortalecer mais esse laço com Portugal o município tem de ir com uma
comitiva comparar com a participação do prefeito municipal Helton Barreto, da secretária de Turismo
Leila Fraga,representante da secretaria de educação Edenilson Flores,representante da secretaria da
agricultura Braulio,e da chefe de gabinete e emprensa Sabrina Damasceno ainda essa comitiva
camarense dos dias 4 à 6 de março fará uma visita pra são Roque do Pico município português de
minados de General Câmara para conhecer sua cultura educação agricultura e turismo proporcionando
um intercâmbio e estreitamento dessa ligação como a divulgação do evento Santo Amaro em Portugal
esse sentido conforme dispos no artigo 44 inciso 6 da lei orgânica venho a requerer a autorização dessa
casa legislativa para nos ausentar mos do país entre 27 de fevereiro à 7 de março para representar o
município neste evento estando assim estendo o convite para que os representantes do legislativo
cumprim essa comitiva que trará muitas oportunidades ao nosso município sem mais para o momento
aprento votos de estima consideração atenciosamente Helton Holtz Barreto prefeito.Oficio número 7 de
2024 dispõe do pedido de informação número 19 de 2023 que assim se encontra no gabinete da
vereadora Laís.Oficio número 18 de 2024 encaminha projeto de lei em caráter de urgência.Ao
excelentíssimo vereador Márcio Pereira Brandão presidente do poder legislativo municipal prezado
presidente vimos por meio desde encaminhar os projetos de lei abaixo relacionados Pará que os
mesmos sejam apreciados possam votação em caráter de urgência conforme disposto o artigo 58 da lei
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orgânica municipal por essa casa legislativa. Projeto de lei número 15 de 2024 projeto de lei número 16
de 2024, projeto de lei número 17 de 2024 sem mais para o momento peço em elevada consideração
peço respeitosamente João Carlos Fornari secretário da administraçãoSenhor presidente essas são as
correspondências.Ver.Marcio diz: obrigada vereador secretário então passamos para o grande
expediente conforme lei 61 do regimento Interno 15 minutos sem o aparte quem tem direito nessa
noite é o vereador Matheus,vereador kaskão Júnior, vereador Zanetti e vereadora Lais,vereador
Matheus fará uso do seu espaço. Ver.Matheus diz: Farei uso.Ver.Marcio diz: 15 minutos sem o
aparte.Ver.Matheus diz: Boa noite a todos que se fazem presente na casa,boa noite a comunidade que
nos acompanham pelas redes sociais, boa noite aos funcionários que mais uma vez estão nos dando
sustentação e boa noite aos colegas vereador e vereadoras hoje eu não faria uso da palavra mas resolvi
fazer uso primeiramente agradecer a presença da Brigada Militar hoje vamos ter a honra de colocar a
votos projeto de autoria minha com a companhia da vereadora Lais para dar incentivo para que
tenhamos mais segurança nesse nosso município esse incentivo foi um projeto que a gente teve aquela
audiência aqui conversamos com vocês de onde nós tiramos algumas bases para que pudéssemos
incentivar a mais brigadianos virem pra nossa cidade,até tive conversando com o André Dornelles ele
também manifestou e agradeceu até o filho dele tem enteresse também em voltar para a corporaçãoEle
já foi daqui né Diego e ele manifestou até disse que esse incentivo é o uma forma de mais pessoas
quererem vim residir brigadianos pessoas que fazem segurança que dão segurança para o nosso dia a
dia e para a nossa comunidade poder ficar tranquila se sentir em segurança o meu voto já declaro aqui
que afavor ao incentivo da brigada quero fazer uma breve reflexão quando vcs tiverem um amigo
valorize isso por que amigo é aqueles que realmente vem estar só lado de vocês por que perante boa
parte da vida da gente a gente passa com pessoas que estão do nosso lado comodismo mas para os
amigos não os amigos são aqueles que na hora difícil na hora das batalhas na hora das doenças é aquele
que vai lá e te dá a mão te ajuda te da uma palavra de de conforto no momento difícil não só quando
eles precisam mas não quando à comodidade é necessária quando tudo é cômodo protocolado e hoje
em dia vivemos em uma sociedade onde as pessoas vivem de comodismo, quando é cômodo estar com
essa pessoa que te torna amigo o maior amigo de verdade então valorize os amigos de verdade porque
muitas vezes os amigos de verdade são mais do que parentes porque as vezes tu abre mão de estar
amigos que nem te querem do lado mas está ali por questão de vínculo tu tenta faz o máximo pra estar
do lado de repente se liberte disso ninguém precisa estar do lado de quem não quer do lado da gente a
gente tem que estar do lado de quem quer estar do lado da gente é quem luta pra estar do lado da
gente só fica essa reflexão quem vocês querem dar um amigo de verdade boa noite.Ver.Marcio diz:
obrigada vereador Matheus ,vereador Nelson kaskão fará uso do espaço.Ver.Nelson diz: Não farei
uso.Ver.Marcio diz: Vereador Zanetti fará uso.Ver.Zanetti diz: Vou fazer senhor presidente.Ver.Marcio
diz: 15 minutos com o aparte.Ver.Zanette diz: Boa noite senhor presidente, colegas vereadores e
vereadoras pessoas que hoje enchem a casa muito bom isso pessoa que acompanha o trabalho do
prefeito pessoal que nos assistem em casa hoje eu vou começar falando sobre um projeto que eu tenho
aqui na casa até já faz tempinho na casa que a gente deixou retido a gente fez algumas mudanças foi
debatido aqui o problema de sustentabilidade ambiental nas redes estaduais de ensino e outras
providências com esse projeto substituído na rede pública de ensino municipal de General Câmara
programa sustentabilidade ambiental conforme o estatuto no inciso sexto do artigo 225 da constituição
pública o programa de sustentabilidade ambiental na educação consiste em organizar mas escolas
municipais de General Câmara um conjunto de atividades com o objetivo de implementar a educação na
rede pública municipal e como cientisar a comunidade escolar sobre os problemas ambientais e em
especial na região e o termo de cada unidade escolar do nosso interior principalmente o poder público
municipal para através da secretaria municipal de educação e da secretaria municipal de meio ambiente
saneamento e sustentabilidade poderá incentivar as escolas da rede pública municipal a organizar o
programa de sustentabilidade ambiental garantindo condições necessárias de projetos elaborados pelas
escolas que deveria ir a projeto nas áreas de detetização nas escolas próximos dela nas proximidades
conhecimentos das ações previstas no código diretor e mais atenção com animais de estimação e
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silvestres no local saneamento básico nas escolas da região desenvolvimento de atitudes de ações que
elevam a criação de hábitos responsáveis em relação à animais domésticos porque eu fiz esse último
requerimento que eu tinha colocado aqui porque toda vez que tu anda pelo interior que tu vem aqui pra
cidade tu vê que as pessoas tem o hábito de que pegar animaiszinhos pra dar pras crianças
principalmente animais domésticos porque que são pequenininhos bonitinhos e depois o animal cresce
e começa a virar problema dentro de casa e aa pessoas tão largando esses animais nós temos aqui o
super lotado nos canais e tu vê todo dia aa pessoas te pedindo pra trazer mais animais pra cá um
município pequeno como o nosso tu anda pelo interior as vezes tu encontra essa semana mesmo na vila
e tá amarrada um animal chegadinha a dar cria foi largada no corredor com fome tu vem pela beira da
estrada tu vê animal atirado na sarjeta e tavam com as perninhas amarradas pra não conseguir ir atraz
do carro da moto eu fico pensando animais é nós,nós seres humanos nós somos animais como uma
pessoa tem coragem de fazer isso esse tipo de coisa na beira do asfalto essa semana vi dois
animaiszinhos largados um tava atropelado então eu tentei colocar outro projeto aqui na casa sobre
meio ambiente sobre as reservas de água e entre as tantas produção orgânica eu não consegui passar
que fugia da responsabilidade da câmara esse projeto aqui não dá despesas pro município a única coisa
que vai ter que ter é que é um projeto que vai pro lado das escolas mas as crianças já são mais sensíveis
no trato de lidar com os animais de tu cortar as árvores de tu preservar as nascentes se não for possível
a gente fazer já porque ia criar mitos e dar problemas até acredito que realmente esse projeto peguei
um pouquinho pesado então a gente retira e vem com esse aqui agora isso aqui através das escolas
através dos professores através dos alunos tá tudo dentro da casa hoje eu acredito que que depois da
gente debater conversar com as pessoas nas comissões nós temos que ser sensíveis vamos votar nesse
projeto é apenas o começo que podemos ter um resultado ótimo com 5 ou 6 anos mas ainda não dá
mais ficar de braços cruzados pra fazer alguma coisa.Eu quero ler aqui uma mensagem do mês de
fevereiro e esclarecer sobre a neocemia que é representada pela cor laranja e que O mal de Alzheimer
representado pela cor roxa então esses dois meses a gente tem que procurar e até dúvidas não ter
vergonha de procurar não tem cura mas tem tratamento então pessoas em qualquer situação que se
encontram que tem qualquer desconfiança nós temos necessidade de saúde q disposição procurei e
vamos cuidar a saúde tem que ser nós somos obrigados responsáveis por nós mesmos e pelo nosso
corpo temos que manter a nossa saúde eu tenho aqui também um pedido de de previdência também é
e dizem que vai dar muita despesas e que seja vetada as providências imediatas e e casas para manter e
revisar até sobre o mosquito da dengue em nosso município monitoro que a proliferação do mosquito
ela tá acontecendo em todas as cidades e pelo o Rio Grande do Sul por todo o Brasil casos aconteceram
perto da nossa casa perto do nosso município então para nós podermos trabalhar em cima disso nós
temos que ter um cuidadoIncluindo pessoas da secretaria uma equipe para cuidar do cemitério que vão
em torno das escolas e algum terreno baldio que muitas vezes a gente veum pneu atirado alguma lata
alguma coisa nesse sentido então eu acho que há nós não temos nenhum caso de dengue no nosso
município graças a Deus não temos mas a gente não precisa esperar acontecer eu tive lá no nosso
cemitério municipal lá fora a gente andou a gente viu tinha muito pote vira não chove então a gente
tem que fazer um trabalho tentar conscientizar as pessoas cair lá e uma equipe que faça antes que a
gente tenha que sair passando defensivo e correndo através do prejuízo quando as coisas acontecem eu
também fiz um pedido de indicação eu sei que o presidente também entrou com um só que eu
descordo dele do local depois a gente debate aqui na casa quando eu comecei tive essa ideia fui o
primeiro vereador a passar 20 mil reais para a comunidadeQue junto com a secretária da saúde trouxe
esse projeto para o interior,projeto que deu certo tá lotado tem duas turmas as outras comunidades
também tem,a comunidade passo da Taquara ali o seu alcir e esposa eu tive no bingo o presidente
também estava as pessoas nos procuraram querem fazer lá tem 10 mulheres prontas para começar e
vão convidar os maridos as pessoas para irem então o que eles querem já que agirá está sendo
restaurado o salão tá sendo levantado bonito muitos vereadores participaram uns foram lá comer
galinhada outros foram no bingo então eu peço que a gente ocupe aquele espaço do salão eu não falei
ainda com o Fernando que é o presidente mas não falei ainda sim presidente. Ver.Marcio diz: Eu até
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NO TÉO da RE ST
tive colocado na indicação sobre o espaço da escola isso foi um pedido da dona Cota ali que local lá
cedido para escola é deles da propriedade deles eles me pediram pra mim colocar a indicação se caso a
escola fosse fechar mas não vai fechar então posso até retirar mas a indicação do senhor para o salão é
bem importante.Ver.Zanetti di: presidente vereador Matheus.Ver.Matheus diz: Eu estou aqui
conversando com o Fernando exatamente falando com ele aqui exatamente sobre isso ele disse que não
teria problema nenhum só que só tem que ver que vai aumentar o gasto com luz e água do salão mas
isso é coisa que dá pra fazer uma parceria.Ver.Zanette diz: Pode falar pra ele que dá 3 dias por semana
aí a gente faz uma reunião a questão é que esse projeto quem vai assisti as pessoas lá não é tu fazer
exercícios ali na segunda de tarde na terça e na quinta de manhã é a brincadeira são trinta e poucas
pessoas de família diferente quarenta em duas turmas passa dias descontração é a vontade de
participar de outras de passeios de fazer coisas diferentes principalmente as pessoas da terceira idade
então é um projeto que eu acredito muito que eu comecei no interior o vereador Marcinho e os outros
vereadores também enviaram emendas pra lá então eu defendo muito já fiz esse pedido direto pra
secretaria da saúde já fiz esse pedido pra Luiza e agora estou pedindo pela câmara de vereadores e eu
espero que a gente consiga ser atendido são 10 pessoas que eu tenho certeza que menos de 30 dias que
as pessoas de lá também queiram participar desse tipo de programa saúde em movimento muito
obrigada senhor presidente. Ver.Marcio diz: Obrigado vereador Zanetti passando então vereadora Laís
fará uso do espaço. Vera.Lais diz: Farei uso senhor presidente.Vera.Laís diz: Farei uso senhor
presidente.Ver.Marcio diz: 15 minutos com o aparte.Vera.Laís diz: Boa noite senhor presidente,senhora
vereadora,senhores vereadores saudo a todos que nos assistem de firma presencial e pelo Facebook
saudo de forma muito especial as comunidades do interior e de uma forma particular a minha querida
comunidade do boqueirão, boqueirão que no próximo sábado estará em festa com a inauguração do
novo salão de festas da comunidade onde a muito meu pai meus tios meus primos participaram e alieu
tenho boas lembranças da minha infância quero saudar também a presença do presidente do meu
partido que tem trabalhado muito para que construir um projeto de importância no poder para entregar
à comunidade camarense a oportunidade de escolher um projeto de lei provador e que possa
transformar a vida das pessoas obrigada presidente pela sua conduta ética nós do PSDBMantivemos
nessa casa uma oposição construtiva de auto nível e assim que nós nos apresentaremos esse ano hoje
retornamos do recesso parlamentar e eu utilizei esse tempo para intensificar visitas as comunidades e
ouvir as demandas são muitas e o pior que vamos nos deparando com situações que a própria
comunidade tem receio de se manifestar pois parece que se instalou no regime do nosso movimento
que descordar ou apenas não concordar com tudo é declarado inimigo do regime inimigo do projeto
contra a cidade isso tendi ouvi das pessoas que dizem que uma simples curtida postagem que desagrada
a administração municipal é motivo para a represália mas onde estamos onde vamos parar com tudo
isso ao longo desses últimos 3 anos eu mantive uma postura sempre ética e respeitável com as
instituições eu critiquei quando era necessário elogiei o que era elogiavel e principalmente busquei
resolver problemas e soluções, para os problemas da cidade e do interior muitas vezes eu fui atacada de
forma raivosa preconceituosa e machista aguentei tudo em discernimento e sinceramente tão
dispensável para a atividade parlamentar aliás eu sou uma parlamentarista convicta pois é no
parlamento que o povo está representado aqui em General Câmara ainda falta muita coisa na cidade
falta emprego falta indústria, falta oportunidade para que as pessoas que aqui queiram ficar e para as
pessoas que aqui queiram se instalar no interior falta patrulha agrícola perguntem para os agricultores a
dificuldade que é conseguir uma hora trator ou uma hora máquina no interior falta segurança e por
diversas vezes eu propus que colocassem câmaras de vídeos monitoramentos e os principais acessos e
estradas, na saúde todos sabem que se quiserem resolver algo é muitas vezes uma coisa simples tem
que recorrer ao hospital de São Jerônimo porque aqui não consegui parece que resolve os problemas de
saúde apenas dando camiseta e fazendo propaganda eu poderia ficar aqui os 15 minutos do grande
expediente falando em coisas que não tem coisas efetivas que mudam a vida das pessoas e beneficiem
coletivo porém do outro lado tem viagem a Portugal de uma grande comitiva acredito que uma das
maiores do estado e eu sei que que o projeto da atual administração é fermentar o turismo açoriano em
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Santo Amaro pois bem então eu tenha a convicção que de que esse tipo de viagem não é de primeira
importância para o município pois de afetivo pra nossa comunidade não traz praticamente nada se fosse
apenas o prefeito e a secretária de turismo que está aqui juntamente com O prefeito mesmo
acreditando que o enteresse público temos nesse tipo de viagem eu até concordaria como o ano
passado secretária Leila eu falei que a senhora teria que ter ido junto a Portugal porém de firma
apresentada eu jamais posso concordar outra coisa que chama a atenção é o fato do prefeito criar um
cartão corporativo por decretoPara custear as despesas da viagem debocha do poder legislativo ao criar
tal ferramenta por decreto extrapola a prerrogativa do poder do executivo de regulamentar por decreto
e tira do poder legislativo a palavra final de legislar sobre assunto,o cartão corporativo poderia ter sido
regularmente por decreto se existir uma legislação municipal que o criassem hora qual o valor que pode
ser utilizado eu pergunto porque não criar um projeto de lei para essa casa porque O executivo queria
evitar o debate leia o decreto a viagem a Portugal como eu disse vai custar caro para os cofres públicos
nada contra os servidores né que iram porém o momento não é oportuno para a gastassa de dinheiro
público sendo que falta tantas coisas no nosso município qual o enteresse públicos em levar uma
comitiva de 5 pessoas passagens aéreas diárias tudo pago por conta do poder público uma grande
comitiva e acredito que o poder executivo deveria dar exemplo de austeridade e repensar seus
investimentos e onde colocam os recursos de nosso município que são poucos para atender o que
realmente importa eu sei que o meu posicionamento causará indignação daqui a pouco como é de
pláste é o prefeito dizer uma Live ou vídeo me chamando de mentirosa desinformada no melhor estilo
que ele gosta de me atacar porém minhas posições sempre foram claras e sempre falei de forma bem
objetiva o que penso e como me posiciono ,sei que meus colegas são precionados e muitas vezes tem
que seder porém eu nunca abrirei namão dessa independência tão importante para a execução do
mandato e não deixarei de fazer o meu papel seguirei firme e presto contas de meus posicionamentos
apenas para a comunidade camarense que nos elegeu para isso e finalizando eu quero ler uma frase que
recebi dr uma querida amiga me incentivando a continuar o pensamento diz o seguinte "Só tenho
gratidão por tudo que enfrentei até chegar aqui e também muita esperança no coração por todos os
desafios que ainda virão "Seria isso senhor presidente uma boa noite obrigada fiquem com Deus.
Ver.Marcio diz: obrigada vereadora Láis então passamos por períodos de comunicação conforme o
parágrafo primeiro do artigo 188 do regimento Interno 5 minutos com o aparte quem tem direito na
noite de hoje vereador Maurício, vereador Xando,vereadora Nara vereador Ismael, vereador Maurício
fará uso.Ver. Maurício diz: Farei uso.Ver.Marcio diz: 5 minutos com o aparte.Ver.Mauricio diz: Boa
noite presidente vereadores vereadoras prefeito aqui presente,secretária do turismo, técnico agrícola
Braulio,Brigada Militar meu pai e minha mãe que estão aqui e também boa noite a todos que estão aqui
presente e aqueles que estão nos acompanhando pela rede social da câmara de vereadores bom o
vereador Zanetti trouxe uma informação muito importante à tribuna que é sobre a educação ambiental
a educação nas escolas firçando a situação do meio ambiente Zanetti podes contar com o meu apoio
neste projeto quero iniciar minha fala em relação à educação estamos hoje aqui com a Brigada e eu não
poderia deixar de parabenizar O colega Matheus e a Láis pelo projeto que vai ser votado hoje que
incentiva a vinda de mais efetivo no nosso município desde já quero dizer que também vou votar
afavor,o nosso município infelizmente nós estamos tendo um problema social que parece que está cada
vez mais aumentando principalmente na vida de muitos jovens camarenses que é o consumo de
drogas, drogas ilícitas a droga destrói a vida do joven,a vida da família e de várias pessoas que estão ao
seu redor por isso eu não canso de dizer as escolas os professores todos trabalham realizam
manifestações de prevenção às drogas e eu acredito que esse projeto vereadora Láis que incentiva a
vinda de mais brigadianos para General Câmara vai ser também uma ação que vai ajudar no combate às
drogas no combate ao tráfico a droga circula não só porque tem usuários mas também tem aqueles que
traficam então tem que haver um trabalho insistente do poder público de combate às drogas e
obviamente esse trabalho com o apoio do reforço com a Brigada vai poderá receber com a vinda de
maior afetivos essa proposta poderá ter mais sucesso como começar uma ação de conscientização
mostrar as consequências inclusive temos um projeto de lei municipal de prevenção às drogas de
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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autoria do vereador obrigado vereador Matheus vereador João Rodrigues então presidente perante O
mês de conscientização do combate às drogas ilícitas sugiroque está casa possa convidar alguém da
prefeitura para vir aqui realizar uma palestra de prevenção de conscientização claro que sempre
lembrando da valorização do professor idealizam prevenções porque já é uma norma prevista do icc lei
federal mas eu vejo que o poder executivo e nós legisladores temos que criar mais ações para combater
o tráfico, o consumo de drogas no nosso município infelizmente esse fato tá em vários setores e está na
hora de nós alertármos os jovens e os pais para que nós possamos ter no futuro um município com mais
segurança presidente meu tempo está acabando não consegui falar tudo da minha idéia um boa noite a
todos obrigado.Ver.Marcio diz: obrigada vereador Maurício,quem tem direito agora nesse momento é o
vereador Xando vereador você fará uso.Ver.Xando diz: Sim presidente.Ver.Marcio diz: 5 minutos com o
aparte.Ver.Xando diz: Boa noite colegas vereadores e vereadoras ao pessoal que nos assistem em casa
pessoal do plenário brigadianos prefeito municipal e os demais presentes, boa noite a todos,
principalmente dar as boas vindas aos colegas que estão voltando do recesso que possamos fazer um
belíssimo trabalho esse último ano da nossa legislatura possamos O trabalho manter as parcerias e O
trabalho também dar parabéns a prefeitura e a parceria do clube 9 de março pra esse Carnaval a qual foi
o clube 9 de março presidente Gustavo há duas noites maravilhosas onde voltou a harmonia do
Carnaval em General Câmara vê as pessoas alegres bateria que fazia anos que eu não via a gente fica
orgulhoso fazer parte até como a prefeitura municipal no GDAG fizeram tudo do zero e a gente
reergueu junto com a administração e hoje estamos erguendo o clube 9 de março que é mais um
espaço pro pessoal aproveitar bem coloquei um projeto mas vou deixar pra falar depois obrigada
presidente até mais. Ver.Marcio diz: Obrigado vereador Xando,a agora quem tem direito ao espaço éa
vereadora Nara fará uso vereadora.Vera.Nara diz: Sim senhor.Ver.Marcio diz: 5 minutos com O
aparte.Vera.Nara diz: Boa noite senhor presidente colegas vereadorora,colegas vereadores a todas as
pessoas que estão presentes na nossa casa aos trabalhadores as pessoas que estão nos assistindo nas
redes sociais, também quero parabenizar o esse essa idéia da nossa vereadora Láis e O vereador
Matheus né o incentivo dos nossos brigadianos porque a gente precisa demais de termos os nossos
brigadianos perto de nós porque a situação é grave todo mundo sabe então quero dizer desde já que
também sou a favor sim não tem como não a esse incentivo e sempre que eu poder eu vou estar aqui
para ajudar vocês no que precisarem podendo a gente ajuda e vocês estão de parabéns por esse
incentivo e também quero parabenizar todas as pessoas envolvidas pelo nosso Carnaval que né assim O
bonito de a gente ver muita gente,pessoas saíram de casa para apreciar para aproveitar a festa então
assim todos os envolvidos desculpa todos os envolvidos estão de parabéns dessa festa desses 4 dias e
também gostaria de dizer que é claro a gente é muito cobrado as pessoas há a festa saiu e os demais
me cobraram essa semana de novo insistentemente a função de lâmpadas que é uma vergonha sair na
rua aquela rua do cemitério ontem me cobraram assim o é Nara colocaram mas colocaram umas velas
então assim eu disse que ia falar de novo,que eu ia pedir toda que eu pudesse pra trocarem aquelas
lâmpadas e realmente eu passei ali de noite tá uma vergonha e não só ali pessoas estão nos cobrando e
não tem como a gente fazer que não vê por hoje seria isso muito obrigada.Ver.Marcio diz: Obrigada
vereadora Nara,passando o espaço para O vereador Ismael fará uso vereador.Ver.Ismael diz: Farei uso
senhor presidente.Ver.Marcio diz: 5 minutos com O aparte.Ver.Ismael diz: Principalmente boa noite
presidente, colegas vereadores antes de comprimentar visitantes e quem está em casa nos assistindo
uma boa volta do recesso aos colegas que podemos estar todos energizados e pra este ano aqui dentro
dessa casa ,boa noite a todos aqueles que estão em casa nos assistindo comprimento o senhor prefeito
que se faz presente aqui nesta casa juntamente com alguns secretários diretores pessoal da Brigada que
se faz presente aqui meu amigo Felipe junto com a sua esposa Vanessa ex vice prefeito ex vereador
dessa casa seu Geraldo e sua esposa também, meu amigo Rudimar que sempre se faz presente aqui um
boa noite a todos vcs, primeiro eu quero falar aqui do Carnaval quero dar os parabéns para O executivo a
secretaria de Cultura secretária Leila também ao clube 9 de março dando os parabéns ao presidente
Gustavo parabenizo toda a comissão do clube 9 de março que teve junto com O executivo municipal e
esteve a secretária da Cultura a frente do nosso Carnaval aqui e dizer que é com louvor que sigo isso
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CEE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ”
x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
que nosso Carnaval está ativo novamente graças a pessoas que estão a frente do clube e também do
executivo juntamente da secretaria de Cultura parabenizo quero também agradecer aqui trabalho
prestado pela secretaria de obras no dia de hoje ,no dia de ontem gente teve bastante reclamação após
as chuvas né que que aconteceram na terça feira as estradas estavam secas choveu bastante é criou
barro deu atoleiro eu quero agradecer em nome do secretário Sandro e aos funcionários da secretaria
de obras pelo serviço que foi feito tanto da estrada da volta do Barreto e lá na estrada do lagoão na
localidade do boqueirão eu vi que a senhora colega vereadora falou em pressão estou fechando 8 anos
de vereador aqui nesta casa entrei junto com o senhor prefeito Helton assim como assumiu entrei nesta
casa ainda como oposição e hoje sou situação porque defendo o trabalho desta administração não
existe pressão colega vereadora não existe pressão eu posso falar por mim e pelos meus colegas aqui a
gente sempre teve conversa aberta junto com nosso prefeito inclusive tivemos algumas discussões aqui
dentro desta casa e eu vou relembrar aqui os colegas o ano que meu colega André Zanetti presidente
desta casa nós tivemos um projeto aqui dentro desta casa que foram as contas do ex prefeito a serem
aprovadas em momento algum o prefeito Helton nos chamou pra reunião naquela época pra falar do ex
prefeito para falar ou julgar as contas do ex prefeito e eu posso lembrar aqui que antigamente em
outros prefeitos tiveram pressão sim para que os colegas voltassem aqui e derrubassem o prefeito como
aconteceu então isso mostra que a gente não tem pressão nenhuma aqui pra trabalhar vejo que a
vereadora falou bastante também do PDL 001 e eu vejo com bons olhos a ida de uma comitiva à
Portugal vejo com bons olhos falam aqui em 5 passagens mas é só 2 que vão sair pro conta do
município 3 são por conta da ASMURG São representantes da secretaria de Cultura, próprio prefeito
,representante da secretaria da agricultura, representante da secretaria de educação que vão em busca
de desenvolvimento econômico turismo pra fortalecer o turismo do Distrito de Santo Amaro então aqui
em nosso município e trazer benefícios ao nosso município e quero dizer que existe sim vereadora
muita transparência dentro da nossa administração transparência e respeito dentro dessa casa o
projeto não precisava nem passar na casa o artigo 83 da da constituição Federal disse que o presidente
e vice presidente do Brasil podem ficar até 15 dias afastados do Brasil e a lei federal pelo que eu sei se
sobre põe a lei municipal então o prefeito poderia sair junto com a sua comitiva tranquilamente mas
como à transparência na atual administração com a seriedade dentro da atual administração que é
referência nos colegas vereadores na cidade de general câmara e região carbonífera o projeto está aqui
que é passado hoje pra nós e para a comunidade de general câmara então eu só tenho a dizer a questão
de pressão no meu ponto de vista não existe colega vereadora não existe sou livre pra trabalhar aqui
dentro e nunca tive uma porta tão aberta igual eu tive aqui e no gabinete estão todos os colegas aqui
de um prefeito que nem é aperta a porta do prefeito Helton para tratar os assuntos da Câmara de
vereadores e as pessoas da comunidade de General Câmara como é tratado com nós vereadores e
aberto também à comunidade acho que todos aqui já estiveram no gabinete do prefeito a porta é
aberta não tem trazê-la nem cadeado né senhor prefeito né então senhor presidente na noite de hoje
seria essa minha fala obrigado. Ver.Marcio diz: Obrigado vereador Ismael encerrando o espaço de
comunicações passando direto para o espaço de liderança quem tem direito é a bancada do PMDB,MDB
progressistas e MDB fará uso do espaço.Ver.Mauricio diz: Farei uso.Ver.Marcio diz: 5 minutos sem o
aparte.Ver.Mauricio diz: senhor presidente amigos munícipes quero deixar registrado o recesso eu
estive em contato com deputados federais e estaduais afim de conseguir mais recursos para o município
de General Câmara reforço presidente que até o final do mandato eu vou fazer de tudo para conseguir
mais investimentos para o nosso município obviamente os princípios e muita coerência no meu trabalho
transparência coerência e dedicação são uns dos princípios que eu abordei na minha campanha e que
eu quero realizar dentro dessa casa estando vereador então a minha bandeira educação é lógico que foi
para está área que irei mais representantes para mandarem investimentos pro nosso município eu
acredito presidente educação plenamente como uma forma de transformar a sociedade uma forma de
libertar as pessoas de qualquer tipo de manipulação de qualquer tipo de sistema perverso que posa
deligrir a imagem da sociedade nós fizemos um trabalho coletivo por que que muitas pessoas
questionam ou preferem investir em outras áreas e não na educação ao meu ver é porque a
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educação ela é um processo o resultado de investimento na educação não vai ser de imediato vai
ser a longo prazo a longo prazo é que nós vamos construir uma sociedade mais justa mas ética e
crítica que não vai se submeter a qualquer tipo de sistema que possa prejudicar o coletivismo o
bem-estar de todos claro que além de defender a bandeira da educação e procurar investimentos
para essa área eu sempre falo que as minhas propostas envergam a educação em parceria com a
agricultura projetos educacionais visando o desenvolvimento do turismo projetos educacionais
visando a promoção da Saúde física e mental eu procuro desenvolver ações voltadas para a
educação porém com o propósito de contemplar todas as áreas do nosso município que é a saúde
o turismo o comércio o esporte todos os setores se teve algum que eu não falei mais são todos os
setores senhor presidente eu quero deixar registrado esse meu trabalho que busca por
investimento é e dizer também que durante o recesso claro que aproveitei este momento para
refletir mais ainda e procurei projetos de lei que pretendo em breve apresentar nesta casa e todos
esses projetos eles visam bem coletivo individual jamais uma política voltada para o bem estar
era isso o senhor presidente muito obrigado. Ver. Marcio diz: Obrigado vereador Mauricio
bancada do PMDB, MDB desculpa, bancada PSDB fará uso? Vera. Laís diz: Farei uso
presidente. Ver. Marcio diz: Cinco minutos sem o a parte. Vera. Laís diz: Primeiramente eu
gostaria de agradecer ao Vereador Matheus que veio junto comigo neste projeto de auxílio-
moradia aos brigadianos estava presente na audiência pública para conversarmos com o pessoal
da brigada agradecer a presença de vocês aqui esse projeto que é tão importante para nossa
cidade eu também gostaria de falar sobre a obra que começa hoje começou hoje que é São
Jerônimo ligando a Ratos essa obra é tão importante para toda a região carbonífera é uma obra
realizada pelo PSDB e essa é a forma que o PSDB faz é o jeito que o PSDB trabalha sério
Deputado Lucas estava presente não pude estar presente no início da obra estar lá na inauguração
dessa grande obra que está sendo realizada então gostaria também de parabenizar o meu
Deputado o Deputado Lucas Redecker onde essa estrada vai levar o nome do pai dele Júlio
Redcker que foi uma pessoa um político que ajudou muito a nossa região mais do que merecido
essa homenagem ao ex Deputado Júlio Redecker Vereador Ismael eu quero lembrar o senhor que
aqui nós seguimos a lei orgânica e eu acho que o senhor de repente não viu que na lei orgânica
no artigo 44 parágrafo sexto nós vereadores temos que autorizar prefeito secretários a sair do
país a qualquer momento eu aqui não me interessa se presidente vice-presidente vai sair isso não
importa que para nós o que importa é o que está acontecendo no nosso município essa
extravagância de dinheiro que está sendo utilizado da diária para ir cinco pessoas a Portugal e
como eu disse na reunião de comissões a pessoa mais apropriada para ir junto ao prefeito a
secretária de turismo seria a Anajara formada em história e está no distrito histórico recebendo os
turistas que vão lá divulgando o distrito histórico seria a pessoa que é mais apropriada a ir seria a
Anajara que teria todo o meu respeito qualquer um que está indo tem a meu respeito só que ir
cinco pessoas a Portugal para ter esse gasto e fazer uma reunião antes da sessão para ir ali dizer
que ninguém sabia que a ASMURC ia pagar três passagens pelo que eu vi na reunião ninguém
sabia que a ASMURC que ia pagar três passagens foi dito ele na hora porque daí o presidente
ligou para o prefeito para o prefeito vir aqui explicar o projeto porque até então ninguém sabia
do projeto como que ia funcionar como é que era na reunião de comissões ninguém sabia nada
então primeiro nós temos que saber a lei orgânica do município para depois a gente querer
debater alguma coisa seria isso presidente muito obrigada. Ver. Marcio diz: Obrigado vereadora
Laís bancada PSDB quem tem direito agora é a bancada Progressista fará uso? Ver. Zanette diz:
vou fazer senhor presidente. Ver. Marcio diz: Cinco minutos sem o aparte. Ver. Zanette diz:
Hoje eu vou usar o espaço da liderança para trazer um convite da nossa comunidade como a
vereadora falou que fazem em torno de uns 15 anos já que estão nessa luta para que eu tive o
prazer de participar com o padre da comunidade das primeiras reuniões para que tivesse uma
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organização para se buscar um prédio novo no nosso município e dali para cá foi sempre uma
luta eu sempre participei de doações prêmios bingo e rifas emenda impositivas depois que foram
criadas todos os anos quatro mil três mil sempre todos os anos busquei junto ao nosso senador
buscar emendas tivemos em Brasília e convidou a comunidade todas quando o prefeito nos
convidou para trabalhar para o Senador a primeira coisa que eu pedi foi uma emenda para a
nossa comunidade então o prefeito sugeriu que nos viesse aqui no CTG no dia que o Senador
tivesse (falha no áudio) trinta pessoas representando nossa comunidade junto com o vereador pra
cá lá no CTG onde o Senador depois junto com o prefeito se comprometeu em nos dar essa
emenda estava demorado um pouco a gente foi a Brasília o presidente na época o Matheus e o
vereador Xando estivemos no gabinete dos deputados para buscar recursos a gente teve sorte de
conseguir e fomos também (falha no áudio) tivemos na segunda não conseguimos falar direto
com eles falamos com assessores e voltamos na quarta para trazer na mala junto 250 mil reais
para o nosso Município de onde cem reais 100 mil reais junto com o executivo foi para a nossa
comunidade então um momento assim eu deixei para falar na liderança para mim é um momento
que eu tenho um sentimento totalmente diferente por causa que eu vejo participo dia a dia eu
vejo o brilho nos olhos dessa diretoria que está nessa briga para levantar esse salão teve ajuda
teve, teve emenda teve recursos sim mas teve muito trabalho da comunidade teve bingo
buscando recurso, rifa se formos somar todos desde que começou que eu acompanho a diretoria
eu tenho certeza que vai bater 350 mil reais se não passar eu não falei com o presidente hoje mas
eu tenho certeza é muito dinheiro então não é fácil levantar um salão daquele tamanho e bonito
que nem ficou tive lá de manhã novamente ontem estão nos últimos dias de limpeza
organizando arrumando a rede elétrica pra atender uma banda forte que é a rota luminosa que
vem às 22h tem a abertura oficial que vai estar lá os vereadores acho que todos foram
convidados se algum não recebeu o convite eu estendo em nome da diretoria o convite a todos
meus colegas vereadores estendo o convite a todos que estão nesta casa que é uma honra uma
pequena comunidade no interior com muitas dificuldades (falha no áudio) fechando sem
conseguir se manter a nossa comunidade levanta um salão novo e dizer assim parabéns a nossa
comunidade eu tenho orgulho desse pessoal como tenho orgulho dos outros que começaram
quando deu aquele temporal levantaram um dinheiro para comprar os terrenos como juntaram
dinheiro para fazer uma rede trifásica o conjunto da obra não se faz nada sozinho a comunidade
precisou dos políticos precisou do executivo precisou dos vereadores muitos vereadores aqui
desta casa deram emendas impositivas vão estar lá certamente vão ser citados doaram emendas
impositivas para a nossa comunidade sem interesse de partidos eu acho que o que faz a obra
acontecer é o respeito pelas pessoas que estão trabalhando e ajuda que vem por isso o respeito
por um grupo que está trabalhando na comunidade então sábado dia 17 às 22h da noite nós
vamos ter a abertura oficial e depois vamos ter uma grande banda rota luminosa tocando até as
quatro horas da madrugada e também tem um som que a gurizada gosta muito um som maneiro €
agitado pra mim me complica um pouco uso óculos tenho um problema de visão na última eu até
pechei levei a mulher pra casa pechei numa senhora sem querer tive a sorte (falha no áudio)
brincando o pessoal gosta se respeita (falha no áudio) em bora mas a gurizada adora então todos
convidados prestigie nossa comunidade sábado salão novo vão lá tomar uma cerveja com a gente
muito obrigado senhor presidente. Ver. Marcio diz: Obrigado vereador Zanette bancada
progressista encerrando o espaço de liderança passamos para pauta preliminar processo vereador
secretário. Ver. Mauricio diz: Processo número 240023 indicação número 4 de 2024 que o
prédio da escola Oraida do passo da Taquara seja disponibilizado para o uso do projeto saúde em
movimento tendo em vista que a comunidade do passo da Taquara quer que esse projeto vá para
lá esse processo de autoria do vereador Marcio. Ver. Marcio diz: Processo está em discussão
então eu ia até retirar mas deixei já estava ali essa foi uma ideia da proprietária que era do
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terreno que se houvesse o fechamento da escola ela queria que fosse levado para lá o projeto
próximo pois não. Ver. Ismael diz: Tá sendo revitalizado o salão né acho que é uma iniciativa
boa de levar para o salão para dar a vida também ao salão lá do passo da Taquara né vereador.
Ver. Marcio diz: Com certeza a indicação do vereador Zanette o vereador Matheus até entrou
em contato com o presidente da associação lá o espaço ali é ideal para o projeto próximo
processo Vereador secretário. Ver. Mauricio diz: Processo número 240024 pedido de
providencia número 08 de 2024 solicito que através do departamento responsável providencie
que seja instalado tachões redutor de velocidade na rua Marquês do Herval esse processo é de
autoria da vereadora Nara. Ver. Marcio diz: Processo em discussão. Vera. Nara diz: Esse
pedido foi através dos moradores é um movimento muito grande ali de motos e carros então
alguns moradores ali me fizeram este pedido. Ver. Ismael diz: Esse Pedido já foi feito por
outros colegas também fortalece o pedido da senhora vereadora que a gente espera que seja feito
né bastante reclamações daquelas pessoas ali juntamente com a da rua me fugiu o nome agora
também é bastante cobrado aqui dentro desta casa. Vera. Nara diz: Exatamente Já tinha outros
pedidos eu até comentei com ele exatamente. Ver. Marcio diz: Mais alguém? Próximo
processo vereador secretário. Ver. Mauricio diz: Processo número 240026 PDL número 01 de
2024 autoriza o Prefeito municipal a secretária de turismo a chefe de gabinete imprensa e
representante das secretarias de educação e agricultura a se afastar do país esse processo é de
autoria da mesa diretora. Ver. Marcio diz: Processo em discussão. Ver. Mauricio diz: Senhor
presidente eu Vera. Laís diz: Não eu só acho que como é da mesa diretora eu acho que a mesa
diretora deveria falar sobre o projeto para as pessoas saberem. Ver. Mauricio diz: Senhor
presidente eu estava com várias dúvidas até porque esse processo ele é importante e foi
divulgado para nós vereadores nesta semana então o prefeito durante o debate ele esteve aqui e
esclareceu algumas dúvidas e dentre elas em relação ao cartão corporativo que foi apresentado
via decreto do executivo que a colega Laís viu no portal da transparência e trouxe essa
informação para nós agradeço pela informação divulgada Laís e aí olhando rapidamente o
decreto no decreto aliás no artigo 3 do mesmo documento diz não será admitida a cobrança de
taxas de adesão de manutenção de anuidade ou de quaisquer outras despesas decorrentes da
obtenção do cartão corporativo junto à instituição financeira administradora na nossa conversa o
prefeito disse que o cartão ele não vai ser utilizado e que é isso prefeito ele está aqui presente
sinal que sim ele falou para nós que não vai ser utilizado ou cartão corporativo é isso colegas.
Ver. Zanette diz: O cartão seria usado no caso para compras de passagem. Vera. Laís diz:
presidente assim ó o que foi passado para nós é que três passagens seriam pagas pela ASMURC
que quem paga a ASMURC os municípios só para deixar claro e as outras duas seriam comprada
pelo cartão corporativo que não ia ter gasto nenhum mais só que esse cartão não vem com limite
não vem com nada então ah o prefeito deu a palavra para nós mas nós não podemos nos garantir
só disso. Ver. Mauricio diz: A minha dúvida é que em relação as diárias né sobre as diárias e
obviamente eu pensei que as diárias não seria utilizada para a efetuação do pagamento das
passagens. Vera. Laís diz: Acho Tá mudando o rumo da conversa ver. Márcio diz: Processo
está em discussão. Vera. Laís diz: O projeto de decreto é para autorizar o prefeito a secretária a
sair do país acho que a gente está mudando o rumo aqui do projeto acho que a gente tem que
cuidar isso. Ver. Mauricio diz: Tá tudo bem mas só deixando a minha colaboração todas as
pessoas que estão aqui elas têm o direito de ir acho importante elas divulgarem a nossa história a
cultura de general Câmara e irem não só para conhecer que a finalidade não é conhecer é trazer
investimentos para o nosso município é fomentar o turismo mas dentre as pessoas citadas
concordo acho que foi a Laís que disse sobre a Anajara concorda que faltou a Anajara porque
falo isso por experiência própria no ano passado como todos sabem eu sou servidor público do
município de Vale Verde professor de história e a escola na qual eu trabalho veio a General
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Câmara visitar Santo Amaro e a Anajara ela realizou uma apresentação incrível ela conseguiu
contagiar os meus alunos ela chamou a atenção dos alunos então eu sei pessoal um dia quente
calor terrível e ela com uma grande explanação chamou a atenção dos alunos despertou
curiosidade por isso é uma pena a Anajara não ter sido lembrada neste processo que ela é uma
das pessoas também merecedoras tanto quanto as demais que estão aqui mas a Anajara era por
conhecer o nosso município a nossa história ter mais embasamento acredito que ela teria que ter
tido a oportunidade também. Ver. Marcio diz: Mais alguém? Próximo processo vereador
secretário. Ver. Mauricio diz: Processo número 240027 PR número 01 de 2024 Altera-se os
incisos um, dois e três as alíneas a e b do artigo quinto da resolução número 1 de 15 de maio de
2013 que dispõe sobre o estágio não obrigatório de estudantes de ensino de nível médio para
regular de nível médio profissional e de nível superior e da outras providências autoria mesa
diretora. Ver. Marcio diz: Processo em discussão. Ver. Ismael diz: Não Poderia deixar passar
aqui meus parabéns a mesa nada mais justo valorizar um pouco mais o trabalho dos nossos
estagiários aqui desta casa. Ver. Matheus diz: Eu acho muito bom valorizar só acho que deveria
ficar no mínimo o mesmo valor que o município paga a nossa Câmara de Vereadores vai ficar
com a defasagem perante ao estágio da prefeitura municipal eu acho que é como eu vou te dizer
uma diferenciação que não teria essa necessidade. Vera. Laís diz: Exatamente vereador Matheus
eu ia comentar a mesma coisa acho que deveria ficar o mesmo valor que o executivo e isso acaba
criando como uma diferença entre eles né. Ver. Xando diz: Senhor Presidente é um grande
incentivo né tanto pro nível médio quanto nível superior um bom aumento dependendo vai
incentivar mais os estagiários aí para o executivo e não para o legislativo até pela diferença de
valores estagiários eles vão mais para o executivo. Ver. Zanette diz: Senhor presidente os
estagiários aqui da casa ganhavam até mais né mas aí ficou agora pelo que eu acompanhei na
casa e vi a diferença não ficou muito foi 910 e o do executivo ficou R$ 1.000,00 e R$ 700,00 foi
o ensino básico fundamental e R$ 740,00 mas aí pelo que eu vi não sei se o presidente chegou a
falar com a Marcela que é responsável eles alegaram que poderia correr o risco de não chegar
não o dinheiro da câmara aqui mas nós temos um limite com o pessoal folha de pagamento que
às vezes já me cobraram aqui na casa mas vocês têm dinheiro devolvendo o final do ano para
prefeito mas tem dinheiro e dinheiro então tenho dinheiro aqui que é para folha de pessoal nós
não podemos chegar no limite do teto pelo que eu conheço da Marcela acho que foi isso que
aconteceu. Ver. Xando diz: Mas se não me engano antigamente o salário dos estagiários era
uma miséria ajuda né já estamos chegando perto do salário mínimo já passamos metade do
salário mínimo pode ser que o ano que vem conseguimos chegar no nível maior. Ver. Marcio
diz: E alguns tempos atrás aí o da câmera era maior que o da prefeitura então a gente tem que
entender o orçamento que até onde a gente pode chegar então foi onde a Marcela nossa
contadora calculou me mostrou até onde a gente conseguia e eu acho que tá de bom tamanho só
em receber um aumento a gente sabe que quem ganha um salário mínimo quando ganha 20 pila
já fica contente aqui nós estamos dando R$ 200,00 reais bem dizer em aumento mas alguém que
queira se manifestar. Ver. Mauricio diz: Senhor presidente nós sabemos que tem esta questão
de arrecadação um valor que é destinado para a câmara mas eu sou do princípio de que o
funcionário ele deve ser valorizado financeiramente porque desta forma ele vai desempenhar um
trabalho ainda melhor o funcionário tendo um bom salário ele vai querer permanecer aqui nesta
casa prestando um trabalho prestando a realização de projetos junto com seu vereador então se o
salário não for valorizado aqueles jovens que estão altamente qualificados que querem
demonstrar muito serviço eles podem muito bem sair desta casa e procurar emprego em outro
lugar que vai oferecer o melhor salário por isso que todo trabalhador ele deve ser valorizado
financeiramente também até para o gestor poder cobrar né ou melhor desempenho mas nós
sabemos que envolve várias questões de administração de corte de gastos cortar aquilo que não é
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necessário para melhorar o orçamento que possa dar o melhor aumento era isso. Ver. Matheus
diz: E eu tenho certeza que se arrumar o fluxo de caixa que só com o que deixou de comprar nos
três primeiros meses que deixei da gestão anterior entre café e material de limpeza quase que
pagaria essa diferença com o gasto que não vai ter perante esses meses mas no fim do ano
veremos o que sobrar nos cofres e será devolvido. Ver. Marcio diz: Mais alguém que queira se
manifestar próximo processo vereador secretário. Ver. Mauricio diz: Processo número 240034
pedido de informação número 01 de 2024 qual o motivo pelo qual o executivo não cumpre os
dispositivos da lei 2.459 de 8 de junho de 2023 que dispõe sobre a publicidade das emendas
parlamentares recebida pelo município de general Câmara esse pedido de informação é uma
reiteração de pedidos semelhantes de novembro de 2023 de autoria da vereadora Laís Luca.
Vera. Laís diz: Senhor presidente Ver. Marcio diz: Processo em discussão como está ali no
pedido de informação não tem nada no site sobre as emendas parlamentares que são recebidas no
município então como é uma lei o município deverá cumprir e colocar quais as emendas que são
recebidas parlamentares mas alguém próximo processo vereador secretário processo número
240035 pedido de informação número 2 de 2024 qual o número de funcionários estatutários na
ativa da prefeitura municipal de General Câmara total e por local de lotação qual o número de
cargos em comissão da prefeitura de General Câmara total e por local de lotação qual o número
de contratos emergenciais da prefeitura de General Câmara total e por local de lotação qual o
número de estagiários da prefeitura de General Câmara total e por local de lotação autoria
vereadora Laís Lucas Ver. Marcio diz: Processo em discussão Vera. Laís diz: Senhor
presidente vou aguardar chegar a minha resposta desse pedido de informação Ver. Marcio diz:
Próximo processo Vereador secretário Ver. Mauricio diz: Processo número 240036 pedido de
providência número 09 de 2024 que o executivo municipal providencie com urgência a limpeza
capina dos acostamentos e reparos no calçamento da rua 4 de maio esse processo é de autoria da
vereadora Laís Lucas. Ver. Marcio diz: Processo em discussão. Vera. Laís diz: Senhor
presidente eu vi que essa semana postaram até na página da prefeitura que tinha feito a limpeza
urbana não sei se foi feito ali na 4 de maio como eu já tinha deixado os meus pedidos pronto com
a minha assessora então não sei se já já foi feito essa capina ali na 4 de maio e também o
conserto de algumas dos paralelepípedos ali que está bem crítico a situação. Ver. Marcio diz:
Próximo processo Vereador secretário. Ver. Mauricio diz: Processo número 240037 pedido de
providência número 10 de 2024 que o executivo municipal providencia com urgência a limpeza
e a capina no corredor do seu Gladimir no Boqueirão esse processo é de autoria da vereadora
Laís Lucas. Ver. Marcio diz: Processo e discussão. Vera. Laís diz: Senhor presidente esse foi
um pedido dos moradores ali no corredor lá no Boqueirão do Glade tá com o mato tomando
conta da estrada ali então quando puderem dar uma passada quando forem para o Boqueirão
passar ali e roçar vai ajudar os moradores ali porque tem bastante moradores ali naquele
corredor. Ver. Marcio diz: Próximo processo vereador secretário. Ver. Mauricio diz: Processo
número 240038 indicação número 5 de 2024 reinteiro pela segunda vez para que a secretaria
municipal de Saúde providencia o atendimento ginecológico agendado nas unidades de saúde do
interior essa indicação é de autoria da vereadora Laís Lucas. Ver. Marcio diz: Processo em
discussão. Vera. Laís diz: Senhor presidente esse é um pedido de muitas mulheres do interior
então acredito que é uma coisa que possa ser feito sim nas unidades do interior nós temos
unidades de saúde em todo o interior todo interior tem as unidades então acredito que é uma
coisa que possa ser feito sim e o ginecologista que temos aqui é uma pessoa sensacional que eu
acredito que não se importaria de ir atender no interior. Ver. Marcio diz: Processo em discussão
ninguém mais próximo processo vereador secretário. Ver. Mauricio diz: Processo número
240039 indicação número 6 de 2024 que o executivo municipal reúna as entidades que
receberam indicação de emendas impositivas para O exercício de 2024 a fim de agilizar o
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empenho e pagamento antes do período estabelecido pelas vedações eleitorais esse processo de
autoria vereadora Laís Lucas. Ver. Marcio diz: Em discussão. Vera. Laís diz: Presidente eu fiz
esse pedido porque logo começa as vedações eleitorais né então nós temos que fazer a entrega
dessas emendas por isso que eu pedi para que o executivo reúne as entidades para poder pegar
essas emendas que foram destinadas por todos os vereadores. Ver. Marcio diz: Pois não
vereador. Ver. Mauricio diz: Bem lembrado o vereadora Laís importante este processo é um
alerta para as entidades se organizarem o mais rápido possível a fim de conseguir as emendas
impositivas que os vereadores destinaram e também quero dizer que hoje, hoje à tarde na
secretaria de educação aconteceu a reunião de diretores das escolas municipais e solicitei aos
responsáveis do setor que eles aproveitassem o momento para explicar o procedimento das
emendas impositivas que o vereador Maurício destinou para as escolas então a pouco tempo
recebi um retorno uma mensagem afirmando que durante a reunião foi explanado as emendas
que eu destinei e agora vamos aguardar o setor para que estes recursos que eu destinei para
educação seja efetuados o mais rápido possível até porque como foi dito é um período eleitoral
então tem uma data tem uma data prevista para as entidades receberem esses recursos o mais
rápido possível antes do período eleitoral. Ver. Marcio diz: Mais alguém próximo processo
Vereador secretário. Ver. Mauricio diz: Processo número 240040 indicação número 8 de 2024
que seja colocado o nome de Alan Martins Pereira “in memória” na terceira copa renovar esse
processo de autoria do vereador Xando. Ver. Marcio diz: Processo em discussão. Ver. Xando
diz: Senhor presidente peço licença aí para o Maninho a gente sabe que o Alan Martins era um
esportista estava sempre no ginásio naquele cantinho dele ali gostava de futebol andava sempre
com nós ali rindo serviu o quartel com o Marcinho né Marcinho infelizmente deixou nós
precocemente em decorrência do covid outra coisa também que eu não acho certo a gente
homenagear a pessoa depois que morre a gente tem que homenagear a pessoa enquanto está viva
mas conforme a lei tem que ser depois “in memoria” e é uma pequena homenagem a família a
mais meus colegas aí que jogavam junto com ele joguei muito tempo com ele nós ia jogar em
Charqueadas jogava em São Jerônimo jogava aqui mesmo no ginásio de esportes sempre rindo
se arriando tomando cerveja dele comendo sempre um lanche tinha a boca meia nervosa sempre
comendo alguma coisa e quero agradecer o tempo que ele ficou com nós aí foi de muita alegria e
peço a vocês junto ao prefeito secretário de turismo que de essa pequena homenagem ao grande
ela como era conhecido. Ver. Matheus diz: Xando eu gostaria de complementar por um acaso
estou aqui com uma publicação da nossa equipe do amaropolis hoje hoje foi feita a publicação
no dia de campeão da série ouro o único campeonato série ouro que ele teve tive o prazer de
estar jogando com ele quem quiser procurar ali nas redes sociais do amaralpolis foi postado hoje
uma foto de 2012 quando fomos campeão da série ouro pela equipe do amaropolis e diga-se de
passagem foi a melhor partida da vida dele ele sempre falou que nós estávamos perdendo aquela
final viramos de 4 a 1 e viramos para 7 a 5 onde ele foi o destaque até um dos comentários que tá
aqui eu quero fazer a leitura uma pequena homenagem do Carlos Calichesk que fez o seguinte
comentário esse time voava em quadra lembro desse baita jogo aonde o nosso amigo Alan
Martins destruiu em quadra então parabéns por essa indicação Xando. Ver. Ismael diz: Não
poderia deixar passar também um grande amigo inclusive a segunda publicação dentro desta
semana que vejo do time de vocês aonde o Alan fazia parte quero dar os parabéns ao Xando pela
iniciativa boa lembrança Xando o Alan um grande amigo que nos deixou cedo parceiro né está
fazendo uma falta tremenda Maninho no nosso meio então quero dar os parabéns ao Xando dizer
que é grata a memória ao nosso grande amigo Alan Martins. Vera. Laís diz: Parabéns vereador
Xando pela indicação no nome do Alan o Alan que no face estava sempre colocando se arriando
nos gremistas um Colorado nato ali estava sempre perguntando que estava na estrada então
movimentava o Facebook ali com o futebol é uma merecida homenagem a ele. Ver. Mauricio
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diz: Colega Xando também quero deixar minha mensagem parabéns pela indicação é muito
justa o Alan uma pessoa muito quista por todos nós que deixou um grande legado na área do
esporte então nada mais justo que esta homenagem ao Alan e a todos os familiares parabéns.
Ver. Marcio diz: Eu também quero me pronunciar e da os parabéns Vereador Xando pela
indicação ao Alan que foi um baita amigo da gente um amigo de todos né como a vereadora
falou todos a maioria falou sempre brincando com todo mundo um cara sempre alegre e
infelizmente nos deixou cedo mas muito justo a tua homenagem vereador Xando parabéns mais
alguém queira se manifestar próximo processo então vereador secretário. Ver. Mauricio diz:
Processo número 240041 indicação número 7 de 2024 que seja realizado o programa saúde em
movimento no salão da comunidade do passo da Taquara esse processo de autoria vereador
Zanette. Ver. Zanette diz: Como comentei ali na tribuna a comunidade do passo da Taquara
acho que agora já tá foi feito os testes exames de sangue acho que vai ter aqui também no
pagador Martel então não é justo que fique só na comunidade do passo da Taquara né é perto
dali e agora o programa também vai receber um carro novo que vai o recurso aqui do legislativo
recurso para trabalhar para continuar com esse programa então acho que é justo que nem eles
comentaram eles tentaram botar no Boqueirão vieram acho que quatro ou cinco vezes mas aí às
vezes o marido não conseguia algumas não sabiam dirigir e acabaram desistindo então por isso
eu falei para levar esse projeto lá para a comunidade já que agora antes não tinha mas agora tem
lá o salão novamente. Ver. Marcio diz: Eu quero deixar os parabéns Vereador pela sua
indicação acho que vai ficar muito bom ali levar esse projeto para ali que é saúde né se deu tanto
resultado tão bom no nosso município esse projeto mas alguém que queira se manifestar para os
processo secretário. Ver. Mauricio diz: Senhor presidente o senhor também realizou apresentou
um processo similar ao do colega Zanette concordo com ambos achou muito importante
expandir o projeto saúde em movimento em todas as comunidades tá então só que acredito que
no momento esse processo do Zanette ele se torna mais viável na minha opinião porque é no
salão da comunidade e o senhor pediu na escola e na escola para isso acontecer a escola tem que
ser fechada então como não foi anunciado nada do fechamento da Oraida por isso fiquei com
dúvida do seu processo mas eu acho portanto que o processo do Zanette no momento é mais
viável porque no salão da comunidade mas a essência de realizar o projeto é importante. Ver.
Marcio diz: Com certeza Vereador eu até comentei durante quando foi lido o processo eu até
iria retirar porque era se caso acontecesse o fechamento como não vai acontecer e aí o colega
Vereador colocou muito bem a indicação para o salão da comunidade próximo processo
Vereador secretário. Ver. Ismael diz: Presidente quero dar os parabéns ao colega vereador
André Zanette inclusive comentei na primeira indicação feita pelo colega Marcio que seria mais
viável no salão então quero dar os parabéns quero dizer que esse projeto é sucesso quero dar os
parabéns à secretaria de saúde pelo projeto inclusive estive essa semana conversando com
secretário de saúde e vereador do município de vale Verde meu amigo Maninho que inclusive
está vindo General Câmara para levar o projeto daqui para aquele município então isso serve de
referência à saúde do nosso município que com projetos inovadores como é o movimento em
saúde obrigado senhor presidente. Vera. Nara diz: Só para contribuir se não todos eu acho que
quase todos passaram uma emenda também para ajudar nesse projeto então é uma coisa muito
interessante a gente tem que incentivar eu acho que quase todos incentivaram para que aconteça
esse projeto então teve ajuda de todos os vereadores ou quase todos. Ver. Marcio diz: Mais
alguém próximo processo vereador secretário. Ver. Mauricio diz: Processo número 240043
PLE número 05 de 2024 autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de
R$150.000,00 autoria executivo. Ver. Marcio diz: Processo em discussão. Ver. Ismael diz:
Quero passar aqui e agradecer dar os parabéns a secretária de assistência social a Tati que são R$
100.000,00 vindos do deputado Afonso Hamm e 50 mil vindos através do deputado Pedro
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Westphalen secretaria de assistência social 50 mil que serão destinados a APAE e os outros 100
mil que serão destinados aí a projetos dentro da secretaria então agradecer estes deputados que
sempre nos ajudam aí principalmente o deputado Afonso Hamm a qual eu represento esse 100
mil reais que foram destinados a secretaria de assistência social. Ver. Marcio diz: próximo
processo vereador secretário processo número 240042 pedido de providência número 11 de 2024
que sejam adotadas providências imediatas e eficazes para conter e reduzir a proliferação do
mosquito da dengue no nosso município este processo é de autoria do vereador Zanette. Ver.
Zanette diz: Como falei ali em discussão na tribuna presidente eu acho que tem que tomar essa
iniciativa principalmente no cemitérios nos lugares abandonados do nosso interior para
evitarmos não temos nenhum caso mas é simples de se fazer de trabalhar e orientar as pessoas
para que tenham conhecimento do perigo que está sendo a dengue no nosso país né no nosso
estado principalmente também. Vera. Laís diz: Vereador Zanette é boa a sua indicação né
pedido de providência eu também venho acho que os três anos batendo sobre a questão do
mosquito da dengue e sobre os pneus né nas borracharias o recolhimento a gente e eu vejo agora
o João Batista com as esperas ele tem as esperas lá na rua do cemitério também tem a espera e
seguido eles passam aqui na 4 de maio também tem uma espera esses dias eu estava conversando
com ele então são coisas que a gente não sabe que está acontecendo e vem acontecendo e isso
vem acontecendo já então esse pessoal da vigilância vem trabalhando bastante sobre isso o meu
único questionamento é a função do recolhimento dos pneus é ter o depósito né esse é o pior.
Ver. Matheus diz: Eu gostaria de também acrescentar esse pedido do vereador Zanette que
devemos todos nos conscientizar e divulgar o máximo possível pois já está sendo considerado
uma epidemia a dengue no Brasil os casos de dengue estouraram a níveis que se comparar com o
ano passado está totalmente descontrolado já o caso da dengue temos a sorte de nosso município
na nossa região ainda não termos casos mas escutando a rádio gaúcha na manhã de hoje foi
considerado a dengue já está sendo considerada como uma epidemia então precisamos
conscientizar olhar os vasos nos fundos de casa tem uma planta como disse a vereadora onde tem
pneu não deixaram usar água parada para que essa epidemia não chegue até nosso município
nossa região. Ver. Marcio diz: Processo em discussão mas ninguém próximo processo vereador
secretário. Ver. Mauricio diz: Processo número 240044 PLE número 6 de 2024 autoriza
abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 processo de autoria do
executivo. Ver. Marcio diz: Processo em discussão próximo processo vereador secretário. Ver.
Mauricio diz: Processo número 240045 PLE número 11 de 1024 autoriza abertura de crédito
adicional especial no valor de R$ 313.895,80 processo de autoria do executivo. Ver. Marcio
diz: processo em discussão. Ver. Ismael diz: Secretaria de agricultura né. Ver. Zanette diz:
Vai para as comissões. Ver. Ismael diz: Vai passar pelas comissões ainda né vereador. Ver.
Marcio diz: próximo processo vereador secretário. Ver. Mauricio diz: Processo número
240046 PLE número 12/2014 autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de
27.395,80 esse processo de autoria do executivo. Ver. Marcio diz: Próximo processo vereador
secretário. Ver. Mauricio diz: Processo número 240047 PLE número 15 de 2024 autoriza a
contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público para a função de motorista categoria D autoria executivo. Ver. Matheus diz: Esse
processo é um dos que chegou com pedido de urgência esses processos pelo que eu entendi é
para motorista do escolar então teremos que dar prioridade especial tanto para esse PLE 15 0 16
e o 17 também são questões da educação, começam semana que vem as aulas ne, tive uma conversa
com a Sandra e ela me passou que é de sub importância a votação desse processo. Ver.Marcio diz:
Discussão? Mais ninguém? Próximo processo vereador secretário. Ver.Mauricio diz: Processo número
24048 PLE número 16 de 2024, autoriza a contratação com o prazo indeterminado, para atender
necessidade temporária de excepcional interesse público para as funções que especifica, autoria
executivo. Ver.Marcio diz: Em discussão? Próximo processo vereador secretário. Ver.Maurício diz:
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Processo número 24049, PLE número 17 de 2024, autoriza a contratação por prazo determinado para
atender necessidade temporária de excepcional interesse público para as funções de atendente de
escol. Autoria executivo. Vera. Lais diz: Senhor presidente, como o vereador Matheus disse ne, são
ligadas na educação, eu acho que esses contratos deveriam ter uma chamada, como tem para a vaga de
estagiário, ter uma divulgação ne maior. Ver.Matheus diz: Na verdade Vereadora, já tem o processo
seletivo que foi anunciado, até passou por nós aqui, e eles usam a ordem daquele processo seletivo, foi
o que eu estava conversando com a Sandra exatamente agora, e ela me explicou isso, eu digo ta, mas já
tem alguém? A gente usa o processo seletivo que está em vigor e chama os próximos que já tinham.
Vera.Lais diz: A bom, certo. Ver.Xando diz: Esses processos vão passar todos pelo vereador secretario e
pelas comissões e para ir a voto semana que vem. (Falha no áudio). Ver.Marcio diz: Próximo processo
vereador secretário. Ver.Mauricio diz: Não temos mais processos. Ver.Marcio diz: Passando então, para
a segunda pauta, nova verificação de colom vereador secretário. Ver.Mauricio diz: Com a presença de
todos os vereadores. Ver.Marcio : Ordem do dia, discussão geral e votação geral. Próximo processo
vereador secretário. Ver.Mauricio diz: Processo número 24004, substantivos do PLL número 01 de
2024, cria o auxílio moradia e permanência para os policias militares do município de General Camara e
autorizo a celebração de convenio com o grupo apoio da brigada militar de General Camara e para
outras providencias, esse processo é de autoria da Vereadora Lais Lucas e do Vereador Matheus.
Ver.Marcio diz: O processo já foi discutido, então vamos a voto. Como vota a vereadora Lais? Vera.Lais
diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Nelson? Ver.Nelson diz: A favor. Ver.Marcio diz:
Como vota o vereador Ismael? Ver.Ismael diz: A favor senhor presidente. Ver.Marcio diz: Como vota a
vereadora Nara? Vera.Nara diz: A favo. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Matheus? Ver.Matheus
diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Zanette? Ver.Zanette: A favor. Ver.Marcio diz: Como
vota o vereador Xando? Ver.Xando diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Mauricio?
Ver.Mauricio diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como esse processo o presidente também vota, a favor.
Processo aprovado por 9 votos. Nesse momento então vamos suspender a sessão por 10 minutos para
ser discutido os processos e chegar a uma casa com fato de urgência. Ver.Marcio diz: Voltando aos
trabalhos então, a gente suspendeu a sessão para se reunir com as comissões, o meu colega vereador
secretario leu o PDL 01 esse PDL teve 2 emendas, vou pedir pro meu colega secretario para fazer a
leitura das emendas e de imediato já vou votar 1 por 1 a voto certo pessoal, vereador secretario então
pode ler a primeira emenda. Ver.Mauricio diz: Emenda modificativa número 1, ao projeto de decreto
legislativo número 1 de 2024, artigo 1 apora-se a redação do artigo segundo, passando a ter a seguinte
alteração, artigo segundo fica o poder executivo obrigado a apresentar o extrato do cartão corporativo
ao final da viagem bem como comprovante pela asmurk das passagem do prefeito, secretaria de
turismo, chefe de gabinete e secretário de educação e agricultura. Ver.Marcio diz: Então como eu falei a
gente vai colocar a primeira emenda a voto, como vota a vereadora Lais? Ver.Xando diz: Senhor
presidente, acho que aconteceu um equívoco 3 acho (falha no áudio). Ver.Mauricio diz: Retificando
então, vou refazer a leitura novamente da emenda modificativa, então emenda modificativa número 1
ao projeto de decreto legislativo número 1 de 2024, artigo primeiro alterasse a redação do artigo
segundo passando a ter as seguintes alterações, artigo segundo fica o poder executivo obrigado a
apresentar o extrato do cartão corporativo ao final da viagem bem como comprovante a asmurk da
passagem do prefeito, secretaria de turismo e chefe de gabinete. Ver.Marcio diz: Agora então vamos
colocar a voto a primeira emenda, como vota a vereadora Lais? Vera.Lais diz: A favor. Ver.Marcio diz:
Como vota o vereador Nelson? Ver.Nelson diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Ismael?
Ver.Ismael diz: Contra. Ver.Marcio diz: Como vota a vereadora Nara? Vera.Nara diz: Contra. Ver.Marcio
diz: Como vota o vereador Matheus? Ver.Matheus diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador
Zanette? Ver.Zanette diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Xando? Ver.Xando diz: A
favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Mauricio? Ver.Mauricio diz: A favor. Ver.Marcio diz: Ata
aprovada por 6 votos a favor e 2 contra, emenda desculpa, emenda aprovada por 6 votos a favor e 2
contra, então pedir para o vereador secretario a ler a segunda emenda, vamos ler então. Ver.Mauricio
diz: Artigo número, perdão, reedificando emenda aditiva número 1 ao projeto de decreto legislativo
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número 1 de 2024, inclui-se o artigo terceiro projeto de decreto legislativo número 1 de 2024, artigo
primeiro inclui o artigo terceiro ao projeto de decreto legislativo número 1 de 2024 passando a ter a
seguinte alteração, alias a seguinte redação, artigo terceiro esta lei entra em vigor na data de sua
publicação. Ver.Marcio diz: Então vamos a voto da segunda emenda então, como vota a vereadora Lais?
Vera.Lais diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Nelson? Ver.Nelson diz: A favor.
Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Ismael? Ver.Ismael diz: Contra. Ver.Marcio diz: Como vota a
vereadora Nara? Vera.Nara diz: Contra. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Matheus? Ver.Matheus
diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Zanette? Ver.Zanette diz: A favor. Ver.Marcio diz:
Como vota o vereador Xando? Ver.Xando diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Maurico?
Ver.Mauricio diz: A favor. Ver.Marcio diz: Emenda aprovada por 6 votos a favor e 3 contra, pessoal eu
vou pedir consideração de vocês vou pergunta se todos concordam da gente colocar um PLL 015, 16 e
17 para ser votado em bloco, todos concordam? Ver.Zannete diz: Bancada do PMDB concorda.
Vera.Lais diz: O PLL todos em bloco ne? Sim o PSDB concorda. Ver.Marcio diz: Não foi só as emendas,
verdade, vamos colocar então o PDL a voto então, foi so votado as emendas ne, então como vota a
vereadora Lais? Vera.Lais diz: Contr. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Nelson? Ver.Nelson diz:
Contra. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Ismael? Ver.Ismael diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como
vota a vereadora Nara? Vera.Nara diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Matheus?
Ver.Matheus diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Zanette? Ver.Zanette diz: A favor.
Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Xando? Ver.Xando diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota o
vereador Mauricio? Ver.Mauricio diz: Contra. Ver.Mauricio diz: Processo aprovado por 5 votos a 3,
então agora vamos colocar então, todos concordam em colocar o voto em bloco os PLE 015 016 01,
então vamos a voto. Como vota a vereadora Lais? Ver.Lais diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota o
vereador Nelson? Ver.Nelson diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Ismael? Ver.Ismael
diz: A favor. Ver. Marcio diz: Como vota a vereadora Nara? Vera.Nara diz: A favor. Ver.Marcio diz:
Como vota o vereador Matheus? Ver.Matheus diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador
Zanette? Ver.Zanette diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Xando? Ver.Xando diz: A
favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Mauricio? Ver.Mauricio diz: A favor. Ver.Marcio diz: Então
todos os PLL aprovados por 8 votos, então em nome de deus declaro encerrada a sessão na data de
hoje.
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A G E N D A D A S E S S Ã O
03ª Sessão Ordinária – 4ª Sessão Legislativa – 39ª Legislatura 2021/2024
15/fevereiro/2024 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata nº 02/2024, do dia 11 de janeiro de 2024.
CORRESPONDÊNCIAS:
Oficio Circular n° 01/2024.
Ofício n° 04/2024.
Ofício n° 07/2024 – Resposta ao Pedido de Informação n° 019/2023.
Ofício n° 018/2024 – Encaminha Projetos de Lei em Caráter de Urgência.
 
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com a parte)
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com a parte)
Ver. Mauricio ;
Ver. Xando ;
Vera. Nara ;
Ver. Ismael ;
ESPAÇO DE LIDERANÇA: 5 minutos sem a parte. 
PAUTA – PRELIMINAR
Processo n° 240023 IND n° 004/2024: Que o prédio da escola Oraida, do Passo da 
Taquara, seja disponibilizado para o uso do projeto Saúde em Movimento, tendo em vista 
que a comunidade do Passo da Taquara quer que esse projeto vá para lá. Autoria: Ver. 
Marcio.
Ver. Matheus ;
Ver. Kaskão Júnior ;
Ver. Zanette ;
Vera. Laís Lucas ;
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Processo n° 240024 PP n° 008/2024: Solicito que, através do departamento responsável, 
providencie que seja instalado tachões (redutor de velocidade) na rua Marquês do Herval.
Autoria: Vera. Nara.
Processo n° 240026 PDL n° 001/2024: Autoriza o Prefeito Municipal, a Secretária de 
Turismo, a Chefe de Gabinete e Imprensa e representantes das secretarias de Educação 
e Agricultura a se afastarem do país. Autoria: Mesa Diretora.
Processo n° 240027 PR n° 001/2024: Alteram-se incisos I, II e III, alíneas a e b, do art. 5º 
da Resolução nº 001, de 15 de maio de 2013, que “Dispõe sobre o estágio não obrigatório 
de estudantes de ensino de nível médio regular, de nível médio profissional e de nível 
superior, e dá outras providências”. Autoria: Mesa Diretora.
Processo n° 240034 PI n° 001/2024: Qual o motivo pelo qual o executivo não cumpre os 
dispositivos da Lei 2.459, de 08 de junho de 2023, que dispõe sobre a publicidade das 
emendas parlamentares recebidas pelo município de General Câmara? Esse pedido de 
informação é uma reiteração de pedido semelhante de novembro de 2023. Autoria: Vera. 
Laís Lucas.
Processo n° 240035 PI n° 002/2024: - Qual o número de funcionários estatutários na ativa 
da Prefeitura de General Câmara, total e por local de lotação? 
- Qual o número de cargos em comissão da Prefeitura de General Câmara, total e por local 
de lotação? 
- Qual o número de contratos emergenciais da Prefeitura de General Câmara, total e por 
local de lotação? 
- Qual o número de estagiários da Prefeitura de General Câmara, total e por local de 
lotação? Autoria: Vera. Laís Lucas.
Processo n° 240036 PP n° 009/2024: Que o Executivo Municipal providencie, com 
urgência, a limpeza, capina dos acostamentos e reparos no calçamento da rua Quatro de 
maio. Autoria: Vera. Laís Lucas.
Processo n° 240037 PP n° 010/2024: Que o Executivo Municipal providencie, com 
urgência, a limpeza e a capina no corredor do Seu Gladimir, no Boqueirão. Autoria: Vera. 
Laís Lucas.
Processo n° 240038 IND n° 005/2024: Reitero, pela segunda vez, para que a Secretaria 
Municipal de Saúde providencie o atendimento ginecológico agendado nas Unidades de 
Saúde do interior. Autoria: Vera. Laís Lucas.
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Processo n° 240039 IND n° 006/2024: Que o Executivo Municipal reúna as entidades que 
receberam indicação de emendas impositivas, para o exercício de 2024, a fim de agilizar o 
empenho e pagamento antes do período estabelecido pelas vedações eleitorais. Autoria: 
Vera. Laís Lucas.
Processo n° 240040 IND n° 008/2024: Que seja colocado o nome de "Allan Martins 
Pereira", in memoriam, na 3ª Copa Renovar. Autoria: Ver. Xando.
Processo n° 240041 IND n° 007/2024: Que seja realizado o programa "Saúde em 
Movimento" no salão da comunidade do Passo da Taquara. Autoria: Ver. Zanette.
Processo n° 240042 PP n° 011/2024: Que sejam adotadas providências imediatas e 
eficazes para conter e reduzir a proliferação do mosquito da dengue no nosso município.
Autoria: Ver. Zanette.
Processo n° 240043 PLE n° 005/2024: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 
no valor de R$ 150.000,00. Autoria: Executivo.
Processo n° 240044 PLE n° 006/2024: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 
no valor de R$ 150.000,00. Autoria: Executivo.
Processo n° 240045 PLE n° 011/2024: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 
no valor de R$ 313.895,80. Autoria: Executivo.
Processo n° 240046 PLE n° 012/2024: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 
no valor de R$ 27.395,80. Autoria: Executivo.
Processo n° 240047 PLE n° 015/2024: Autoriza contratação, por prazo determinado, para 
atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de 
Motorista Categoria “D”. Autoria: Executivo.
Processo n° 240048 PLE n° 016/2024: Autoriza contratação, por prazo determinado, para 
atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para as funções que 
especifica. Autoria: Executivo.
Processo n° 240049 PLE n° 017/2024: Autoriza contratação, por prazo determinado, para 
atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de 
Atendente de Escola. Autoria: Executivo.
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2ª Sessão de Pauta 
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo n° 240004 Substitutivo ao PLL n° 001/2024: Cria o Auxílio Moradia e 
Permanência para os Policiais Militares do Município de General Câmara e Autoriza a 
celebração de Convênio com o GRUPO APOIO DA BRIGADA MILITAR DE GENERAL 
CÂMARA e dá outras providências. Autoria: Vera. Laís Lucas/Ver. Matheus.