| materia |
15/2024 |
2024-02-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Motorista Categoria “D”. |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para as funções que especifica. |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Atendente de Escola. |
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| norma |
2512/2024 |
2024-02-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00. |
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| norma |
2513/2024 |
2024-02-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00. |
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| norma |
2514/2024 |
2024-02-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00. |
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| norma |
2515/2024 |
2024-02-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00. |
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| norma |
2516/2024 |
2024-02-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 444.117,00. |
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| norma |
2517/2024 |
2024-02-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 444.117,00. |
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| sessao |
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2024-02-07 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-06 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Alteram-se incisos I, II e III, alíneas a e b, do art. 5º da Resolução nº 001, de 15 de maio de 2013, que “Dispõe sobre o estágio não obrigatório de estudantes de ensino de nível médio regular, de nível médio profissional e de nível superior, e dá outras providências”. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 444.117,00. |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 444.117,00. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
Autoriza o Prefeito Municipal, a Secretária de Turismo, a Chefe de Gabinete e Imprensa e representantes das secretarias de Educação e Agricultura a se afastarem do país. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
Que o prédio da escola Oraida, do Passo da Taquara, seja disponibilizado para o uso do projeto Saúde em Movimento, tendo em vista que a comunidade do Passo da Taquara quer que esse projeto vá para lá. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-05 |
REQUERIMENTO |
Cedência do Plenário, 16/02/2024 - das 13h30 às 16h30, à Secretaria de Educação para a realização da Abertura do ano Letivo. |
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no document
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| materia |
8/2024 |
2024-02-05 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicito que, através do departamento responsável, providencie que seja instalado tachões (redutor de velocidade) na rua Marquês do Herval. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-18 |
REQUERIMENTO |
Cedência do Plenário, dia 19/01/24, às 18h, para uma reunião da diretoria e sócios (e interessados em se associar), da AUGC. |
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| norma |
2504/2024 |
2024-01-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o valor da indenização a título de Auxílio Alimentação estabelecida pela Lei nº 2.325, de 10 de novembro de 2021. |
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| norma |
2505/2024 |
2024-01-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o valor do Auxílio Efetividade, concedido pela Lei Municipal nº 1.828, de 16 de janeiro de 2014. |
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| norma |
2506/2024 |
2024-01-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o art. 10, inciso I, alíneas a e b da Lei nº 2.189/2019, dispondo novo valor da bolsa auxílio mensal aos estagiários do Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
2507/2024 |
2024-01-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede Revisão Geral Anual sobre a remuneração dos servidores públicos municipais e os subsídios de que trata o art. 39, § 4º da Constituição Federal e aumento real sobre a remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
2508/2024 |
2024-01-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede aumento real de 4,1395% sobre o vencimento básico dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2509/2024 |
2024-01-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o caput do art. 3º da Lei nº 2.336, de 23 de dezembro de 2021, que “Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências". |
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| norma |
2510/2024 |
2024-01-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Alteram-se os incisos I e II do art. 3º, da Lei no 1.832, de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a indenização a título de auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências”. |
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| norma |
2511/2024 |
2024-01-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o valor do Auxílio Efetividade concedido pela Lei nº 1.833, de 16 de janeiro de 2014. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre o valor da indenização a título de Auxílio Alimentação estabelecida pela Lei nº 2.325, de 10 de novembro de 2021. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre o valor do Auxílio Efetividade, concedido pela Lei Municipal nº 1.828, de 16 de janeiro de 2014. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-11 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Concede aumento real de 4,1395% sobre o vencimento básico dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera o art. 10, inciso I, alíneas a e b da Lei nº 2.189/2019, dispondo novo valor da bolsa auxílio mensal aos estagiários do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-11 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Altera o caput do art. 3º da Lei nº 2.336, de 23 de dezembro de 2021, que “Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências". |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Concede Revisão Geral Anual sobre a remuneração dos servidores públicos municipais e os subsídios de que trata o art. 39, § 4º da Constituição Federal e aumento real sobre a remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-11 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Alteram-se os incisos I e II do art. 3º, da Lei no 1.832, de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a indenização a título de auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências”. |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-11 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre o valor do Auxílio Efetividade concedido pela Lei nº 1.833, de 16 de janeiro de 2014. |
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| sessao |
2 |
2024-01-11 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
2503/2024 |
2024-01-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de General Câmara para o Exercício Financeiro de 2024. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-09 |
INDICAÇÃO |
Que o executivo municipal envie um projeto de lei à Câmara de Vereadores com a seguinte ementa: " Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede municipal de ensino e dá outras providências". |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-09 |
INDICAÇÃO |
Que a Secretaria Municipal de Educação fomente e incremente no calendário escolar 2024, ações de promoção à cultura da paz, do diálogo e do respeito às divergências, à cultura da tolerância. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-09 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita reposição de lâmpadas na ERS 130, número 186. |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-09 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Encaminho este pedido de providência, solicitando a troca das lâmpadas queimadas e verificar a corrente elétrica nas torres (onde ficam as lâmpadas), na quadra de esportes da praça Eurico Gaspar Dutra. |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-09 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, providencie a roçada e patrolamento da estrada, Corredor da escola Trajano Azambuja. |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-09 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal providencie a substituição, com urgência, da tampa do bueiro da Pista de Skate, bem como as demais manutenções necessárias. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-08 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita manutenção e limpeza na rua Dr. Flores. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-08 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita reposição de lâmpadas na iluminação pública da rua Dr. Flores. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-04 |
REQUERIMENTO |
Cedência do Plenário, dia 10/01/24 das 14 às 16h, para Solenidade de Posse das Conselheiras Tutelares. |
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| sessao |
1 |
2024-01-04 |
ORDINÁRIA |
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