| materia |
58/2023 |
2023-12-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa Civil – FUMDEC de General Câmara. |
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| norma |
34/2023 |
2023-12-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário de General Câmara/RS e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-30 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário de General Câmara/RS e dá outras providências. |
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| sessao |
39 |
2023-11-30 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
17/2023 |
2023-11-28 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Que seja informado o andamento do PAA, bem como o número de Produtores que estão participando no momento e o número de Produtores que poderão participar no próximo ano que vem? |
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| materia |
21/2023 |
2023-11-28 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Cria o Auxílio Moradia e Permanência para os Policiais Militares do Município de General Câmara e Autoriza a celebração de Convênio com o Grupo Apoio da Brigada Militar de General Câmara e dá outras providências. |
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| materia |
71/2023 |
2023-11-28 |
INDICAÇÃO |
Que seja disponibilizado Médico Pediatra nos postos de saúde do interior. |
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| materia |
72/2023 |
2023-11-28 |
INDICAÇÃO |
Que o executivo municipal, através da Secretaria de Saúde, intensifique as ações de promoção à saúde, através de vacinação contra o tétano, hepatite e febre amarela, principalmente nas áreas que sofreram com as enchentes. |
1 |
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| materia |
107/2023 |
2023-11-28 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita a reposição de lâmpada na Rua da Estação, número 819. |
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| materia |
108/2023 |
2023-11-28 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita a reposição de lâmpada na ERS 130, número 324. |
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| materia |
109/2023 |
2023-11-28 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita a reposição de lâmpada na rua João Alves Pereira, número 10. |
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| materia |
110/2023 |
2023-11-28 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do Departamento de Trânsito, providencie a pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas), nas vias públicas da sede e do interior. |
1 |
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| materia |
111/2023 |
2023-11-28 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita revisões mecânicas regulares nos ônibus que transportam os estudantes do interior. |
1 |
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| sessao |
38 |
2023-11-23 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
43/2023 |
2023-11-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de General Câmara para o Exercício Financeiro de 2024. |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-11-21 |
INDICAÇÃO |
Que o executivo municipal, através da Secretaria de Saúde, promova ações de prevenção, bem como o treinamento das equipes, para diagnósticos rápidos de muitas doenças transmitidas durante e pós enchente, como: leptospirose, tétano, hepatite A, doenças diarréicas agudas, entre outras. |
1 |
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| materia |
69/2023 |
2023-11-21 |
INDICAÇÃO |
Que o executivo municipal inicie, com a máxima urgência, o cadastramento para a disponibilização do aluguel social para as famílias que são atingidas por catástrofes naturais. |
1 |
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| materia |
70/2023 |
2023-11-21 |
INDICAÇÃO |
Que o executivo municipal, através da Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Agricultura, realize, com a máxima urgência, o estudo técnico e levantamento dos prejuízos que a enchente causou na agricultura em General Câmara. |
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| materia |
94/2023 |
2023-11-21 |
REQUERIMENTO |
Moção de Apelo ao Ministério da Defesa e ao Arsenal de Guerra de General Câmara, subscrita por todas as bancadas, solicitando que seja liberado o uso provisório de lotes de casas do arsenal, a fim de instalar as famílias que ficaram desabrigadas e as que estão em área de risco. |
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| materia |
106/2023 |
2023-11-21 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Reitero novamente para que o executivo municipal, providencie, com a máxima urgência, o conserto da iluminação pública no Rincão. |
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| sessao |
37 |
2023-11-16 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
67/2023 |
2023-11-14 |
INDICAÇÃO |
Reitero indicação para que a SMS proceda a implementação de serviço de fisioterapia domiciliar para atender aos pacientes acamados no interior e na sede, que necessitam do referido atendimento para reabilitação e não tem condições de ir até a unidade de saúde. |
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| materia |
91/2023 |
2023-11-14 |
REQUERIMENTO |
Cedência do Plenário, 14/11/2023 às 19h- Audiência Pública para apresentação do projeto de revitalização do Centro de Eventos Gilberto Amaro Pires Pereira- Helton Holz Barreto. |
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no document
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| materia |
92/2023 |
2023-11-14 |
REQUERIMENTO |
Realizada audiência pública dia 04 de dezembro com os representantes das Associações de Produtores Rurais, Sindicato Rural, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Secretaria de Agricultura e Secretaria de Saúde a fim de colocar em prática o capítulo IV da lei nº 2128 de 23 de novembro de 2018, que trata das feiras, eventos e produtos coloniais de agricultura familiar. |
1 |
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| materia |
93/2023 |
2023-11-14 |
REQUERIMENTO |
Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize no dia 23/11/2023 atividades alusivas ao Mês Novembro Azul. Convidando profissional da área de saúde para ministrar palestra transmitida ao vivo pelo Facebook sobre o tema na sessão do referido dia. |
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| materia |
105/2023 |
2023-11-14 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a manutenção na estrada e colocação de cascalho no Corredor dos Borges. |
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| norma |
2491/2023 |
2023-11-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei nº 1.822, de 14 de janeiro de 2014, do Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo de General Câmara. |
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| sessao |
36 |
2023-11-09 |
ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
2490/2023 |
2023-11-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara entidade de utilidade e interesse público para o município de General Câmara o CTG Forqueta de Santo Amaro. |
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| materia |
15/2023 |
2023-11-07 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Quais os motivos que justificam o não observância e contrariedade aos dispositivos da Lei 2.459, de 08 de junho de 2023 que dispõe sobre a publicidade das emendas parlamentares recebidas pelo município de GC, ou seja, qual o motivo que a lei não está sendo cumprida? |
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| materia |
16/2023 |
2023-11-07 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
1- Como funciona o sistema de referência contra referência para regulação de consultas e procedimentos em General Câmara?
2- Quem é o servidor responsável pelo preenchimento das evoluções e encaminhamentos no sistema GERCON?
3- Quem é o servidor que liga para o paciente avisando do agendamento das consultas?
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| materia |
66/2023 |
2023-11-07 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo municipal através do Comitê de Farmácia e Terapêutica (CFT), proceda a atualização e revisão Relação Municipal de Medicamentos Essenciais, para o ano de 2024. Ampliando e qualificando a farmácia básica |
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| materia |
89/2023 |
2023-11-07 |
REQUERIMENTO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Thiago Pereira Peres Patrão 2021/2023, bem como toda a Patronagem e Conselho de Vaqueanos que encerrou o mandato em 04/11/2023 a frente do CTG Sinuelo do Bom Sucesso. |
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| materia |
90/2023 |
2023-11-07 |
REQUERIMENTO |
MOÇÃO DE APOIO ao Senhor Alceu Patrão 2023/2025, bem como toda a Patronagem e Conselho de Vaqueanos que iniciaram o mandato em 04/11/2023 a frente do CTG Sinuelo do Bom Sucesso. |
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| sessao |
35 |
2023-10-31 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
64/2023 |
2023-10-30 |
INDICAÇÃO |
Que seja realizado estudo para averiguar a necessidade de reposição de areia na praia da Cachoeirinha, e condições da praia para próxima temporada. |
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no document
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| materia |
65/2023 |
2023-10-30 |
INDICAÇÃO |
Reitero pela terceira vez, a indicação para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize a coleta de exames laboratoriais nas unidades se saúde do interior. |
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no document
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| materia |
88/2023 |
2023-10-30 |
REQUERIMENTO |
Encaminhe à Secretaria Estadual de Educação e Secretaria Municipal de Educação, Moção de Apelo para que seja suspensa a municipalização do ensino fundamental em General Câmara, a fim de que se construa ao longo do próximo ano, um amplo debate com a comunidade sobre o cronograma da municipalização que deve ser concluído ao longo dos próximos anos, respeitando a vontade das comunidades envolvidas. |
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| norma |
2489/2023 |
2023-10-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.900,00. |
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| norma |
33/2023 |
2023-10-26 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Decreta Ponto Facultativo |
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| sessao |
34 |
2023-10-26 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
14/2023 |
2023-10-24 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
1- Quantas cestas básicas o município recebeu do Estado e da União para repassar as famílias atingidas pela estiagem?
2- Solicito listagem das famílias beneficiadas. |
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| materia |
20/2023 |
2023-10-24 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação mensal de relatório de atendimento dos serviços de iluminação pública. |
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| materia |
63/2023 |
2023-10-24 |
INDICAÇÃO |
Que seja promovido a pintura da faixa de pedestres e colocação de placa para reduzir a velocidade na rua Senador Florêncio, em frente à Escola Norberto. |
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| materia |
87/2023 |
2023-10-24 |
REQUERIMENTO |
Agendamento de audiência pública, Secretaria Municipal de Saúde. Relatório de Gestão em Saúde-1º Quadrimestre de 2023. |
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no document
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| materia |
103/2023 |
2023-10-24 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal providencie, com a máxima urgência, a reforma da ponte na estrada do Passo da Taquara, em direção a Taquari Mirim. |
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| materia |
104/2023 |
2023-10-24 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o setor responsável promova a revisão da iluminação pública, fazendo a substituição das lâmpadas queimadas, no Corredor do Seibert, com início na Estrada Boqueirão até a Fazenda Seibert. |
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| sessao |
33 |
2023-10-19 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
60/2023 |
2023-10-17 |
INDICAÇÃO |
Que o executivo Municipal providencie a compra de uma colhedora de silagem de uma linha e uma carreta agrícola para a Associação Patrulha Agrícola Passo da Taquara. |
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| materia |
61/2023 |
2023-10-17 |
INDICAÇÃO |
Que o executivo Municipal providencie a compra de um ancinho para produção de feno ou uma grade aradora para a Associação de Produtores e Produtoras Rurais do Rincão. |
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