| materia |
62/2023 |
2023-10-17 |
INDICAÇÃO |
Que seja implantado um redutor de velocidade na rua Otávio Santarém, próximo à pista de skate. |
1 |
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| materia |
86/2023 |
2023-10-17 |
REQUERIMENTO |
Realizada audiência pública no dia 25 de outubro com o comando da Brigada Militar de General Câmara e o GABM, a fim de tratar assuntos referentes à implementação do auxílio moradia para os brigadianos que queiram se instalar em General Câmara. |
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| materia |
101/2023 |
2023-10-17 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie patrolamento e colocação de material no Corredor dos Petiços. |
1 |
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| materia |
102/2023 |
2023-10-17 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o setor responsável promova a revisão da iluminação pública, promovendo a substituição das lâmpadas queimadas, na Volta dos Freitas, especialmente próximo à Igreja e ao Salão da Comunidade. |
1 |
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| norma |
2488/2023 |
2023-10-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
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| norma |
2486/2023 |
2023-10-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 444.117,00. |
1 |
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| norma |
2487/2023 |
2023-10-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Da nova redação a Lei Nº 1822 de 14 de janeiro de 2014, do Plano de Carreira dos Servidores do Executivo Municipal. |
1 |
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| norma |
32/2023 |
2023-10-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Decreta Ponto Facultativo. |
1 |
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| sessao |
32 |
2023-10-05 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
3/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Acrescenta Art. 200-A ao Capítulo Único – Das Contratações Por Tempo Determinado, da Lei Complementar Nº 05/2022 – do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de General Câmara, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-10-03 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Institui obrigatoriedade de realização de exames de Acuidade Visual e Auditiva nas Escolas e Creches Municipais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-10-03 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Declara entidade de utilidade e interesse público para o município de General Câmara o CTG Forqueta de Santo Amaro. |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-10-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera a Lei nº 1.822, de 14 de janeiro de 2014, do Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo de General Câmara. |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-10-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.900,00. |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-10-03 |
INDICAÇÃO |
Que seja invertido o espaço para o estacionamento na rua Dr Eugênio de Mello, permitindo que seja do lado direito em frente à Central de Agricultura Familiar e Sindicato Rural. |
1 |
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| materia |
83/2023 |
2023-10-03 |
REQUERIMENTO |
Cedência do Plenário para o MDB, no dia 06/10/2023, às 18h. |
0 |
no document
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| materia |
84/2023 |
2023-10-03 |
REQUERIMENTO |
Que na Sessão Legislativa do dia 26 de outubro, seja aberto o espaço para a realização de Palestra sobre prevenção ao Câncer de Mama. |
1 |
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| materia |
85/2023 |
2023-10-03 |
REQUERIMENTO |
Moção de Apelo ao Ministério da Agricultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Desenvolvimento e Ministério da Fazenda crie uma solução para o preço do leite, onde o valor não está pagando sequer o custo de produção. |
1 |
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| materia |
100/2023 |
2023-10-03 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal determine que o setor responsável proceda a revisão da iluminação pública, promovendo a substituição das lâmpadas queimadas, no Boqueirão e na localidade do Rincão. |
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| norma |
2484/2023 |
2023-09-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal 14434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2485/2023 |
2023-09-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Da nova redação a Lei Nº 1822 de 14 de janeiro de 2014, do Plano de Carreira dos Servidores do Executivo Municipal. |
1 |
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| sessao |
31 |
2023-09-28 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
58/2023 |
2023-09-26 |
INDICAÇÃO |
Que a Secretaria Municipal de Obras, divulgue um cronograma com o planejamento para promover a recuperação das estradas do interior, após as chuvas intensas que assolam nosso município. |
0 |
no document
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| materia |
79/2023 |
2023-09-26 |
REQUERIMENTO |
Moção de Congratulações ao Grupo de Bombeiros Voluntários de General Câmara, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
0 |
no document
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| materia |
80/2023 |
2023-09-26 |
REQUERIMENTO |
Moção de Congratulações aos policiais civis, Inspetor de Polícia Claiton Rafael Machado Ferreira, e Escrivão de Polícia Márcio José de Paula Cardoso, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
0 |
no document
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| materia |
81/2023 |
2023-09-26 |
REQUERIMENTO |
Moção de Congratulações ao 3º Pel-2ª cia-23 BPM, General Câmara, na pessoa de seu comandante 2º SGT Jonathan Kersting, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
0 |
no document
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| materia |
82/2023 |
2023-09-26 |
REQUERIMENTO |
Que seja realizada articulação com as câmaras de vereadores e Prefeituras de Santa Cruz do Sul, Passo do Sobrado, Vale Verde, General Câmara, São Jerônimo e Charqueadas, para em ação conjunta realizar audiência com o Governador do Estado, sobre a situação da ERS 401 e ERS 244. |
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| materia |
98/2023 |
2023-09-26 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o setor de planejamento técnico e a Defesa Civil da Prefeitura Municipal, promovam estudo detalhado sobre a situação das pontes e pontilhões nas estradas de gestão municipal. |
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no document
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| materia |
99/2023 |
2023-09-26 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o setor responsável promova a revisão da iluminação pública, fazendo a substituição das lâmpadas queimadas, em especial em frente à residência da Lurdes e do Airton, e na Igreja Assembleia de Deus no Boqueirão. |
0 |
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| norma |
2482/2023 |
2023-09-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 71.000,00. |
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| norma |
2483/2023 |
2023-09-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 106.646,40. |
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| sessao |
30 |
2023-09-21 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
13/2023 |
2023-09-19 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Que o Executivo Municipal, informe onde fica o depósito temporário de pneus inservíveis, e como funciona o recolhimento. |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-09-19 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Da nova redação a Lei Nº 1822 de 14 de janeiro de 2014, do Plano de Carreira dos Servidores do Executivo Municipal. |
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| materia |
52/2023 |
2023-09-19 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 444.117,00. |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-09-19 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo municipal proceda com uma ampla divulgação das ações do Programa de Prevenção ao Aedes aegypti em General Câmara. |
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| materia |
56/2023 |
2023-09-19 |
INDICAÇÃO |
Proceda com a contratação de calceteiros para proceder o conserto das ruas que estão necessitando de reparos. |
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| materia |
57/2023 |
2023-09-19 |
INDICAÇÃO |
Que seja criada uma Central de Empregos, juntamente com a Central do Empreendedor. |
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| materia |
77/2023 |
2023-09-19 |
REQUERIMENTO |
Cedência do Plenário para Audiência Pública, 28/09/2023, às 16h45. Metas Fiscais |
0 |
no document
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| materia |
78/2023 |
2023-09-19 |
REQUERIMENTO |
Moção de Apelo ao Executivo Municipal, para que seja enviado a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei criando o Fundo Municipal de Defesa Civil, conforme indicação de minha autoria. |
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| sessao |
29 |
2023-09-14 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
50/2023 |
2023-09-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 106.646,40. |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-09-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 71.000,00. |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-09-11 |
REQUERIMENTO |
Cedência do Plenário para o COMDICA, nos dias 13 e 14/09, das 14 às 16h. |
0 |
no document
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| materia |
97/2023 |
2023-09-11 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicito que, através do departamento responsável, providencie seja que processo de patrolagem, seja colocado brita e seja colocado iluminação na rua João Batista no balneário da Cachoeirinha. |
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| norma |
14/2023 |
2023-09-06 |
LEI COMPLEMENTAR |
Dá nova redação ao Parágrafo Único e insere Incisos I e II, no Art. 60 da Lei Complementar nº 05/2022, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. |
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| norma |
2479/2023 |
2023-09-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 86.710,09. |
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| norma |
2480/2023 |
2023-09-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00. |
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| norma |
2481/2023 |
2023-09-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Motorista de Veículo Pesado. |
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| materia |
45/2023 |
2023-09-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Da nova redação a Lei Nº 1822 de 14 de janeiro de 2014, do Plano de Carreira dos Servidores do Executivo Municipal. |
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