| sessao |
25 |
2023-08-10 |
ORDINÁRIA |
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2 |
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| materia |
14/2023 |
2023-08-08 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a implantação do Parlamento Infanto-Juvenil do Município de General Câmara. |
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| materia |
44/2023 |
2023-08-08 |
INDICAÇÃO |
Que seja construída uma PRAÇA com ÁREA DE LAZER, no terreno municipal localizado entre as ruas Eraldo da Silveira Baptista e Adão Lucas Viana. |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-08-08 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo Municipal crie um Sistema Municipal de Preservação das nascentes e mananciais de água, denominadas nascentes protegidas, do Município de General Câmara. |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-08-08 |
INDICAÇÃO |
Que a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde promovam, de forma conjunta, a implantação de serviço público municipal de atendimento integral de crianças com TEA, criando um serviço de assistência e apoio às crianças e aos pais. |
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| materia |
47/2023 |
2023-08-08 |
INDICAÇÃO |
Reitero para que a Secretaria Municipal de Educação implante na Escola Padre Elly e nas demais escolas onde exista demanda de alunos, no turno da noite, o programa de alfabetização para adultos. |
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| materia |
62/2023 |
2023-08-08 |
REQUERIMENTO |
Moção de Apelo ao DAER-RS para "colocação de uma travessia elevada junto ao trevo de principal acesso a General Câmara-RS. |
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| materia |
63/2023 |
2023-08-08 |
REQUERIMENTO |
Cedência do Plenário para realização da Convenção Municipal do PSDB, no dia 25/08/2023, das 15h às 19h. |
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no document
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| materia |
87/2023 |
2023-08-08 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita manutenção na praça Centenário na rua Otávio Santarém, Vila Popular. |
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| materia |
88/2023 |
2023-08-08 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, implante em todos os serviços públicos sob gestão do município, o atendimento preferencial aos idosos, conforme consta na Lei Federal 10.741/2003, bem como promova a fiscalização do atendimento a lei nos estabelecimentos privados. |
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| norma |
2476/2023 |
2023-08-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa Solidare PET – Farmácia Veterinária Solidária, no Município de General Câmara e dá outras providências. |
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| sessao |
24 |
2023-08-03 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
11/2023 |
2023-08-01 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
- Qual o número de alunos matriculados nas escolas da rede municipal e estadual, descrever por estabelecimento de ensino e série.
- Qual a projeção de alunos para os próximos anos, levando em conta as duas redes? |
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| materia |
42/2023 |
2023-08-01 |
INDICAÇÃO |
Que o executivo municipal coloque sinalização (placa de pare) na bifurcação da estrada do Amaro Pacheco e Santo Expedito. |
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| materia |
43/2023 |
2023-08-01 |
INDICAÇÃO |
Que o EXECUTIVO MUNICIPAL, organize e divulgue com antecedência as atividades que serão realizadas em 2023, previstas na Lei Municipal 2056/2017 que INSTITUI A CAMPANHA "OUTUBRO ROSA" DEDICADO ÀS AÇÕES PREVENTIVAS À INTEGRIDADE DA SAÚDE DA MULHER, INCLUI O EVENTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2023 |
2023-08-01 |
REQUERIMENTO |
MOÇÃO DE APELO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTE MONITORAMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO ESPECIALMENTE NOS PRINCIPAIS ACESSOS E ESTRADAS DO INTERIOR. |
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| materia |
81/2023 |
2023-08-01 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita manutenção e colocação de material, tipo escória, nas ruas Daniel Balbão e Rua da Figueira, Bairro Praia. |
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| materia |
82/2023 |
2023-08-01 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita manutenção na rua Aquidaban e colocação de material. |
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| materia |
83/2023 |
2023-08-01 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Colocação de uma parada de ônibus na rua Daniel Balbão, Bairro Praia. |
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| materia |
84/2023 |
2023-08-01 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o setor responsável amplie e melhore as condições do quebra-molas na rua Visconde de Itaboray, próximo ao número 263. |
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| materia |
85/2023 |
2023-08-01 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal providencie o fechamento da quadra da escola de ensino fundamental Mathias, para que a comunidade possa realizar eventos nesse local. |
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| materia |
86/2023 |
2023-08-01 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Reitero, para que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a colocação de iluminação pública na extensão do corredor que dá acesso às propriedades do Joel Pereira, Marquinhos e Angelina, no Boqueirão. |
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| norma |
2474/2023 |
2023-07-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 812.000,00. |
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| norma |
2475/2023 |
2023-07-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.699,46. |
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| materia |
60/2023 |
2023-07-25 |
REQUERIMENTO |
Que seja realizado "SESSÃO SOLENE NO DIA 10/08/2023 APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA". |
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| sessao |
1 |
2023-07-25 |
EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
42/2023 |
2023-07-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.699,46. |
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| materia |
41/2023 |
2023-07-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 812.000,00. |
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| norma |
2471/2023 |
2023-07-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Extingue-se e cria-se cargos na Lei Nº 1.822/2014 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo de General Câmara, e dá outras providências. |
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| norma |
2472/2023 |
2023-07-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.458/2023 que autoriza a contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Professor de Educação Infantil. |
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| norma |
2473/2023 |
2023-07-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00. |
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| sessao |
23 |
2023-07-13 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
10/2023 |
2023-07-11 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Quando será procedida a aquisição de motocicleta para uso em serviço dos agentes comunitários de saúde, conforme valor das emendas impositivas que destinei no orçamento de 2023. |
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| materia |
41/2023 |
2023-07-11 |
INDICAÇÃO |
Reitero indicação, de minha autoria, realizada em 2021 para Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, promova as ações do mês Agosto Dourado para promover a luta pelo incentivo à amamentação - a cor dourada está relacionada ao padrão ouro de qualidade do leite materno. |
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| materia |
58/2023 |
2023-07-11 |
REQUERIMENTO |
Que a Câmara Municipal de Vereadores, abra espaço na sessão legislativa do dia 24/08/2023 para palestra sobre o mês AGOSTO DOURADO. |
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| materia |
59/2023 |
2023-07-11 |
REQUERIMENTO |
Convite para que os Secretários de Administração, Fazenda e Planejamento, compareçam nesta casa legislativa na primeira reunião conjunta das comissões, após o recesso, a fim de apresentar os dados e aplicação das emendas impositivas dos Vereadores até o momento. |
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| materia |
80/2023 |
2023-07-11 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o setor responsável realize o conserto do esgoto na rua Barão de São Gabriel, em frente à Corsan. |
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| norma |
2469/2023 |
2023-07-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 136.846,48. |
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| norma |
2470/2023 |
2023-07-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera-se o art. 19 da Lei nº 1.826, de 16 de janeiro de 2014. |
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| materia |
38/2023 |
2023-07-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00. |
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| materia |
39/2023 |
2023-07-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a Concessão de Serviço Público de operação, exploração e administração de travessia fluvial. |
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| materia |
40/2023 |
2023-07-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.458/2023 que autoriza a contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Professor de Educação Infantil. |
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| materia |
56/2023 |
2023-07-10 |
REQUERIMENTO |
Moção de Repúdio aos Deputados Estaduais que são contra a PEC que protege o Hino Rio-grandense. |
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| materia |
57/2023 |
2023-07-10 |
REQUERIMENTO |
Que seja encaminhado um pedido ao Executivo para que a Codesa realize o recolhimento das correspondências da localidade do Boqueirão, na agência do correio na sede do município, uma vez por semana, tendo em vista que esta mesma vem 2 vezes por semana na cidade, trazer as leituras dos poços e amostras de água para o químico. |
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| sessao |
22 |
2023-07-06 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
9/2023 |
2023-07-04 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Que o executivo municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informe:
- Listagem de motoristas que dirigem as ambulâncias, com comprovação categoria da CNH.
- Comprovação que os referidos condutores têm habilitação para transporte de veículos de emergência.
- Lista de quantas ambulâncias o município dispõe para atendimento na sede e interior. |
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| materia |
36/2023 |
2023-07-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Extingue-se e cria-se cargos na Lei Nº 1.822/2014 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo de General Câmara, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2023 |
2023-07-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera a Lei Nº 1822/2014 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo de General Câmara, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2023 |
2023-07-04 |
INDICAÇÃO |
Que a Secretaria de Saúde, implante o plantão de transporte no interior do município para pacientes que necessitarem atendimento na sede ou hospital referência. |
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| materia |
54/2023 |
2023-07-04 |
REQUERIMENTO |
Cedência do Plenário, no dia 30/06/23 das 14 às 16h, para aplicação da prova de avalição escrita aos candidatos ao Conselho Tutelar 2023. |
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