sessao 25 — General Câmara (RS)

Tipo	ORDINÁRIA
Número / Ano	25
Date	2023-08-10
native_id	179

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€EE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 25/2023 DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 39º LEGISLATURA DE
10/08/2023.
Ver. Matheus diz: Boa noite a todos que se fazem
presentes na casa, boa noite a todos que nos
acompanham pelas Redes Sociais, aos funcionários que
nos dão sustentação e condições de trabalho e aos nobres
colegas vereadores e vereadoras, declaro aberta a 25º
Sessão Ordinária 32 Sessão Legislativa da 392 Legislatura
de 2021 a 2024 de 10 de agosto de 2023, de imediato eu
peço ao secretário que faça verificação de quórum. Ver.
Ismael diz: Boa noite senhor presidente, todos os colegas
vereadores se encontram na casa, temos quórum para iniciar a sessão. Ver. Matheus diz: Votação da ata
nº 24 de 2023, de 3 de agosto de 2023, se todos os vereadores concordam com a referida ata, fiquem
em silêncio em suas bancadas. Ata aprovada por 8 votos, correspondências secretário. Ver. Ismael diz:
Ofício via e-mail, resposta da Moção de Repúdio se encontra na casa, Ofício nº 391, acho que está
errado esse número, acho que é o 39, então Ofício nº 39 de 2023, resposta ao Pedido de Informação nº
09 de 2023, tá certo, então repetindo então, desculpa, Ofício nº 391de 2023, resposta ao Pedido de
Informação nº 09 de 2023 e Ofício 393 de 2023, solicitação de prorrogação para resposta ao Pedido de
Informação nº 05 de 2023, hã, senhor presidente, é, não sei se o senhor quer fazer o anúncio ou posso
eu fazer. Ver. Matheus diz: Pode fazer. Ver. Ismael diz: É, como todos sabem, na segunda sessão do
mês, a gente tem a Tribuna Popular e nessa noite a gente vai ter através de um Ofício vindo do Sindicato
dos Trabalhadores Rurais, a vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Traudi Maria Rister,
que trará o assunto à comunidade de General Câmara sobre a Marcha das Margaridas, então a senhora
Traude terá 10 minutos de Tribuna popular nesta casa. Ver. Matheus diz: Peço que a senhora Traudi
passe aqui a Tribuna para que faça uso dos 10 minutos sem o a parte. Seja bem-vinda a esta casa, sinta-
se à vontade, as portas estão sempre abertas, 10 minutos sem o a parte, Traudi diz: Boa noite a todos,
hã, cumprimentando o senhor presidente, senhores vereadores, senhoras vereadoras e a presidente do
Sindicato e a Maria Alfa que me acompanhou também e vai me acompanhar na marcha, hã, quero
agradecer imensamente essa oportunidade, de, concedida pela Câmara de Vereadores pra usar a
Tribuna popular representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, quero falar sobre a Marcha das
Margaridas que já está na sua 72 edição, este movimento é organizado pela CONTAG, FETAG e
Sindicatos, nosso grupo de mulheres já está se preparando durante este ano para a construção desta
pauta que está sendo levada para a Marcha, a nossa regional sindical, Vale do Rio Pardo vai com uma
delegação de 45 pessoas, entre comissões e mulheres municipais, dirigentes dos Sindicatos, vereadoras
e prefeita de Sinimbu, neste grupo vai duas mulheres de General Câmara, eu e a Maria Alfa, nossa
marcha acontece de 4 em 4 anos e já teve várias conquistas, entre elas a Lei da Maria da Penha, Pronaf
Mulher e outras políticas públicas para jovens, agricultora, agricultura familiar, a marcha, as Margaridas
seguem em marcha e nos dias 15 e 16 de agosto estarão reunidas em Brasília pela construção do Brasil e
pelo bem viver e para qualificar sua luta e garantir mais avanços para as mulheres do campo, da floresta
e das águas, as companheiras construíram uma pauta de reinvindicações, o documento é fruto de
diálogos e estabelecidos com organizações e movimentos sociais articulados em torno da Marcha das
Margaridas, a partir da plataforma da política construída coletivamente e que revela os sonhos e os
quereres e a utopia que move todas as Margaridas em direção à transformação da sociedade, a pauta
está organizada nos 13 eixos temáticos da Marcha das Margaridas 2023 e traz proposições para o
enfrentamento das principais questões que desafiam o Brasil de hoje como erradicação da fome, as
injustiças e crise ambiental, a violência nas mais diversas dimensões e o acirramento das desigualdades,
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ?
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os 13 eixos são, democracia participativa e soberania alimentar, poder e participação política das
mulheres , vida livre de todas as formas de violência sem racismo e sem sexismo, autonomia e liberdade
das mulheres sobre o seu corpo e sua sexualidade, proteção da natureza com a justiça ambiental e
climática, autodeterminação dos povos com soberania alimentar hídrica e energética, democratização
dos povos do acesso à terra e garantia dos direitos diretoriais e dos moratórios, direito de acesso e uso
da biodiversidade, defesa dos bens comuns, vida saudável com a agroecologia e segurança alimentar e
nutricional, autonomia, economia e inclusão produtiva, trabalho e renda, saúde, previdência e
assistência social pública, universal e solidária, educação pública não sexista e antirracista e direito da
educação do e no campo, universalização do acesso a internet e inclusão digital, foi entregue uma pauta
para o Poder Executivo e outra para o Poder Legislativo, ambas no mesmo dia, 21 de junho de 2023, as
negociações já foram iniciadas com vários ministérios, autarquias e órgãos governamentais, a nossa
expectativa é que o governo Federal e o Congresso Nacional se comprometam com esta agenda
propositiva considerando a sua exerção nas ações previstas no Plano Plurianual 2024 e 2027 garantindo
orçamento público para a sua efetivação durante os próximos 4 anos, o lema da 72 Marcha é
“Margaridas em Marcha pela reconstrução do Brasil e pelo bem viver”, nós Margaridas somos mulheres
do campo, da floresta e das águas, somos mulheres de diversas idades, cores e etnias, origens e lugares,
nossa unidade se dá através da ação, pertencemos aos mais diversos territórios rurais que abriga as
riquezas dos nossos diferentes biomas e de onde construímos resistência contra qualquer Projeto
Político e de desenvolvimento que explore, esgote bens naturais, nossos trabalhos, vidas e corpos, por
que Margaridas, a Marcha tem como força inspiradora a luta de Margarida Maria Alves, mulher
trabalhadora rural nordestina e líder Sindical, ocupou por 12 anos a presidência do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, Paraíba, lutava pela Reforma Agrária, por educação, igualdade
e direito trabalhistas para as trabalhadoras e trabalhadores rurais, foi assassinada na porta de sua casa
em 12 de agosto de 1983, seu nome se tornou símbolo nacional de força e coragem cultivado por
mulheres, homens do campo, da floresta e das águas, a Marcha das mulheres, das Margaridas é
realizada a cada 4 anos no mês de agosto, reunindo milhares de mulheres de todos os cantos do país em
Brasília num clamor por justiça, igualdade e paz no campo e na cidade, já foram realizadas 6 marchas, a
sétima acontecerá agora em 2023 nos dias 15 e 16 de agosto, então é isso que a gente veio aqui
explanar pro pessoal da, pra nós do município aqui, que muita gente nem sabe eu acho que existe essa
Marcha das Margaridas e que a gente está junto, de 4 em 4 anos tem alguém indo, eu já fui duas vezes,
estou indo a terceira, Maria de Lurdes já foi duas ou três vezes, a Silvana já foi, né, a Maria Alfa já foi, a
gente de 4 em 4 anos está indo nessa Marcha onde é que ajunta mais de cem mulheres, hã, cem mil
mulheres de todo o país e a gente vai lá com essa Pauta praversea gente consegue construir mais, hã,
mais políticas públicas pras nossas mulheres, pros agricultores, pra, a gente está indo à luta e eu quero
agradecer esse espaço, né, da Tribuna Popular porque é um lugar onde é que a gente pode demandar
essas ações, muito obrigada. Ver. Matheus diz: Muito obrigado, mas continue aí Traudi, que agora eu
vou abrir o espaço para cada vereador, se quiser fazer alguma pergunta, alguma coisa pra ti, mas
parabenizar todo esse engajamento de vocês com essa luta, toda a luta que busca ampliar os direitos da
mulher e do agricultor pode contar com esta Casa e com todos os colegas vereadores, agora eu declaro
aberta o espaço para cada colega que tiver intenção de fazer alguma pergunta para dona Traudi, alguém
fará uso? Ver. Zanette diz: Posso, posso falar? Ver. Matheus diz: Pode falar Zanette. Ver. Zanette diz:
Obrigado senhor presidente. Ver. Matheus diz: Vereador Zanette, dois minutos. Ver. Zanette diz: Não,
eu só quero dar os parabéns pra Traudi em nome do nosso Sindicato por causa que essas lutas, elas
vêm, a Marcha das Margaridas traz muitos resultados, já trouxe muitos resultados pra General Câmara,
né, e ai pras mulheres do Brasil em todo é como vocês vão representando o Sindicato também, né, o
nosso Sindicato, as vezes as pessoas não entendem a luta quando que eu falo aqui e brinco até as vezes
que é uma ferramenta de luta que é a nossa enxada, o Sindicato, que o Sindicato, ele não dorme, ele
sempre atento junto com a FETAG, a brigar pelos nosso direitos e a Marcha das Margaridas ela vem
conquistando, conquistou respeito das pessoas ali, estando cem mil mulheres presentes, né, isso já teve
na última, tu imagina, pode até ter mais nessa, então só dar os parabéns pra ti e pro nosso Sindicato.
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indo à luta. Ver. Matheus diz: Vereadora Laís gostaria de fazer uso. Vera. Laís diz: Sim, senhor
presidente. Ver. Matheus diz: Dois minutos. Vera. Laís diz: Boa noite Traudi, boa noite todos os
vereadores e vereadora, eu também gostaria de só lhe dar os parabéns, né, para vocês, que vão à lua
pelo Município, pelas mulheres, parabéns, né, que Deus abençoes vocês nesta viagem que vão fazer, né,
e podem contar conosco aqui no que precisarem. Traudi diz: E foi um erro a gente não ter lançado um
convite pras vereadoras nos acompanharem. Ver. Xando diz: Senhor presidente, boa noite a todos,
Traudi, dar os parabéns pra vocês também, caminhada representando General Câmara, Rio Grande do
Sul ai, a gente sabe que as mulheres representam muito bem e vocês são a frente do Sindicato, dar
parabéns pra dona Nita também que é presidente ali, façam uma boa viagem, bom retorno e vem com
resultados positivos de lá, muito obrigado. Traudi diz: Eu que agradeço. Ver. Matheus diz: Vereador
Márcio. Ver. Márcio diz: Senhor presidente, eu também queria parabenizar a dona Nita, a Traudi, a
Maria Alfa, principalmente o nosso Sindicato que faz esse belo trabalho, através de vocês mulheres que
é grande maioria ali, se não são todas, né, as chefes ali do nosso Sindicato Rural, parabéns e que Deus
abençoe vocês nessa caminhada. Ver. Matheus diz: Vereador Maurício. Ver. Mauricio diz: Senhor
presidente, também quero parabenizar ao grupo que vai estar nesta caminhada que é muito importante
nós cada vez mais temos que demonstrar a luta pelos nosso direitos e vocês vão estar representando a
comunidade camarense nesse evento que tem uma grande relevância nível nacional, então todo tipo
de política pública ela deve ser zelada e a forma de preservar os nossos direitos é tendo essa atitude
participando de movimentos e mostrando a força das mulheres e de toda a sociedade, então parabéns
Traudi, parabéns Maria alfa, Sindicato contém com o apoio desta casa e nós vamos estar aqui torcendo
para que vocês consigam atender os anseios de toda a população camarense, continuem lutando, se
Deus quiser vocês serão abençoadas e eu tenho certeza que vão trazer boas notícias para nós , era isso.
Traudi diz: Muito obrigada. Ver. Matheus diz: Vereadora Nara. Vera. Nara diz: Boa noite senhor
presidente, colega vereadora, colegas vereadores, à Traudi, hã, em nome da Traudi, a todos os que
estão no Plenário, né, e também te parabenizar, Traudi, por essa, né, esse engajamento que dão nome a
todas as meninas que fazem parte, né, a Nita aqui, a Maria, né, e dizer assim ó que quando se fala em
Sindicato não se sabe da metade do que acontece através do Sindicato, então assim ó, esse espaço que
foi aberto aqui pra essa explicação, pra essa fala, é com certeza, né, é, engrandece o trabalho do
Sindicato porque muitas vezes as pessoas não sabem, né, e dizer que, né, hã, as portas estão abertas e o
que precisar da gente, né, a gente está aqui pra ajudar e que Deus abençoe a caminhada de vocês, isso é
um trabalho lindo. Traudi diz: Muito obrigada. Ver. Matheus diz: Traudi, nesse momento eu declaro
encerrada a Tribuna popular na noite de hoje, de imediato vamos dar prosseguimento a nossa sessão,
onde hoje, após a sessão, teremos uma sessão solene as vinte e trinta, então os colegas fizeram um
combinado de não fazer uso da palavra hoje, mas igual, por seguir o rito da casa eu terei que fazer a
leitura, agora passaremos ao grande expediente conforme o Artigo 161 do Regimento Interno, terão
direito a 15 minutos com o a parte, vereadora Narinha, fará uso vereadora. Vera. Nara diz: Não farei
uso. Ver. Matheus diz: Vereador Maurício. Ver. Maurício diz: Boa noite comunidade, vereadores e
vereadoras, amigos munícipes que estão aqui de forma presencial, conforme foi combinado não farei
uso também do espaço da Tribuna. Ver. Matheus diz: Muito obrigado vereador Maurício, vereador
Ismael. Ver. Ismael diz: Boa noite senhor presidente, boa noite colegas vereadores, comunidade que se
faz presente aqui nesta casa, as amigas do Sindicato, secretário de Esporte, Cultura Lazer que se faz
presente nesta casa, secretária Leila e aqueles que estão em casa nos assistindo conforme o combinado
entre nós, também não farei uso senhor presidente. Ver. Matheus diz: Muito obrigado vereador Ismael,
vereador Xando. Ver. Xando diz: Senhor presidente, colegas vereadores vereadoras, pessoa que nos
assiste em casa, pessoal presente no plenário, como combinado não farei uso do meu grande
expediente. Ver. Matheus diz: Muito obrigado vereador Xando, agora passaremos as comunicações
conforme o parágrafo 1º do Artigo 188 do Regimento Interno, terão direito a 5 minutos com o a parte,
vereador Kaskão Jr. Fará uso vereador. Ver. Nelson diz: Não farei uso. Ver. Matheus diz: Muito obrigado
vereador Kaskão Jr. Vereador Marcinho fará uso vereador. Ver. Márcio diz: Não farei uso senhor
presidente. Ver. Matheus diz: Muito obrigado vereador Marcinho, vereador Zanette, fará uso. Ver.
anette diz: Não e a presidente er. Mathe d Muito o-vereado aneite e
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vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: Não farei uso presidente. Ver. Matheus diz: Muito obrigado
vereadora Laís, passaremos então ao espaço de lideranças onde terão direito a 5 minutos com o a parte
as bancadas do PSDB, fará uso. Vera. Laís diz: Não farei uso presidente. Ver. Matheus diz: Muito
obrigado a bancada do PSDB pela compreensão, bancada do Progressistas. Ver. Zanette diz: Não farei
uso senhor presidente. Ver. Matheus diz: Muito obrigado a bancada do Progressistas pela compreensão
e a bancada do MDB. Ver. Mauricio diz: Não farei uso. Ver. Matheus diz: Muito obrigado a bancada do
MDB pela compreensão, então passaremos a Pauta Preliminar, primeiro processo secretário. Ver.
Ismael diz: Processo nº 230.266, Pedido de Providência nº 87 de 2023, que seja feita a manutenção na
Praça Centenário na Rua Otávio Santarém, Vila Popular, esse é um pedido meu senhor presidente. Ver.
Matheus diz: Então está em debate o processo, podem debater sobre o mesmo. Ver. Ismael diz: Hã,
primeiro agradecendo a secretária de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer do município, quero dar os
parabéns a manutenção em termos de limpeza cem por cento da Praça Centenário, mas eu peço com
carinho que seja feita a manutenção dos brinquedos, a gente sabe que, né, já são brinquedos que já
estão a bastante tempo ao tempo e servindo a comunidade ali, as crianças que usufruem daquele
espaço, né, e dizer que esta semana ainda foi feita a limpeza lá e está de parabéns como eu falei, um
espaço limpo, um espaço, é, que serve bastante, então a gente pede ali mesmo é a manutenção dos
brinquedos, né, em termos de limpeza sem comentários, o espaço está perfeito, é só a manutenção dos
brinquedos pra servir as crianças ali daquela localidade. Ver. Matheus diz: Ninguém mais vai debater
então passaremos direto ao próximo processo secretário. Ver. Ismael diz: Processo nº 230.267,
Indicação nº 44 de 2023, que seja construída uma praça com área de lazer no terreno municipal
localizado entre as Ruas Eraldo da Silveira Baptista e Adão Lucas Viana, também um pedido meu senhor
presidente. Ver. Matheus diz: Processo em discussão. Ver. Ismael diz: Esse é um pedido feito pelos
moradores dessas duas ruas no qual foram inauguradas agora, né, semana passada a Eraldo Silveira
Baptista e na outra semana ainda a Rua Adão Lucas Viana, né, um espaço que a gente sabe que existe a
bastante tempo lá que é do município, né, a gente sabe que faz falta um espaço de lazer naquele espaço
e também o espaço está ocioso, né, pra que seja utilizado também pelos moradores ali e também pelas
crianças, né, que moram nessas duas ruas. Ver. Matheus diz: Até vou fazer um comentário que não
pude deixar passar hoje eu tive lá porque, lá na Vila Mandinha como é conhecida, estão fazendo uma
obra lá, olha de primeiro mundo, peço que vocês visitem lá pra ver como está, quem poderia ter visto já
como era e como vai ficar, Ver. Márcio diz: Vereador Matheus. Ver. Matheus diz: Espaço de lazer,
espaço que hoje, é ocioso, é um banhado, só servia pra juntar lixos, o projeto é maravilhoso e a gente
indo lá hoje já consegue visualizar como vai ficar. Ver. Xando diz: Senhor presidente, hã, falando ali da,
até do vereador Ismael, da, tem a Figueira, né, Ismael mais pra baixo lá, tem, até comentei com o
prefeito Helton, mas como está febre agora de escolinha e futebol, acho que a gente tem que fazer uma
quadra ou um campinho de futebol pras crianças desenvolverem mais futebol, é febre agora, né, virou
todo mundo com uniforme, eu acho que tem pra incentivar as crianças, pelo menos que tenha praça de
futebol, a única que nós temos é aqui embaixo a Eurico, lá embaixo do Skate, acho que é pouco usada
mas não pode, como o Helton falou que não pode desmanchar, né, que é uma verba federal, ali é um
lugar bom de ter feito uma quadra. Ver. Ismael diz: É onde, isso, Centenário, antigamente, né, eu me
criei jogando ali inclusive foi. Ver. Xando diz: Campeão ali Ismael. Ver. Ismael diz: Teve problemas ali,
com, com o pessoal e ali era um lugar muito alto, ela acabou caindo, né, também, né, o vereador
também se criou ali naquela região. Ver. Ismael diz: hã, mas é uma boa pedida, uma boa iniciativa,
tenho certeza que a secretaria já vem trabalhando em cima disso também pra que seja feita alguma
coisa que a prática esportiva seja também adquirido aquele espaço lá. Ver. Matheus diz: Vereadora
Nara. Vera. Nara diz: Só uma, quero parabenizar, hã, esse teu pedido ai vereador Ismael porque assim
ó, esse terreno da praça, nesse, nessa localidade ai ó, hã, foi doado pelo meu sogro esse terreno, na
época que foi feito o loteamento teria que deixar algum espaço, ele doou esse terreno pra ser feito uma
praça e desde a época do prefeito Gilberto, então, é, foi passando prefeito e passando prefeito e se
comentou nessa praça e ficou então eu quero dizer assim ó, tu está de parabéns, né, esse terreno então
foi doado pra isso, pra uma praça, então olha, com certeza, é, sabe, vai passando e a gente até esquece
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mas olha, tá ai o seu pedido e se Deus quiser vai ser atendido Ver. Ismael diz: Obrigado vereadora bom
bom a gente sabe da história né e pelo que a gente sabe hoje recebeu aquele espaço ali também com
dois pavimentos né convido para quem ainda não conhece que passe por lá para ver como ta diferente
aquela região né vereadora merecendo também esse espaço para servir as crianças e também os
moradores ali com lazer. Vera. Nara diz: Com certeza com aquela mudança toda ali calçamento tudo né
mudou aquela até convido para quem não conhece ainda da uma passada por ali e para ver aquelas ruas
ali calçadas né que a gente só via poeira barro aquelas pedras que não dava nem para caminhar então
assim ó quem não conhece né eu convido para dar uma passadinha ali a Leila acho que já conhece ficou
bem bonito ali tá mais assim ó muito obrigada pelo espaço e vai ser uma coisa bem aproveitada ali
fazendo uma praça. Ver. Matheus diz: Obrigado vereadora Nara então poderemos passar direto ao
próximo processo secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 230268 indicação número 46 de 2023
que a secretaria municipal de educação e secretaria municipal de saúde promovam de forma conjunta a
implantação de serviço público municipal de atendimento integral de crianças com TEA criando um
serviço de assistência e apoio as crianças e aos pais autoria vereadora Laís Lucas. Ver. Matheus diz:
Processo em discussão. Vera. Laís diz: Senhor Presidente hã TEA é Transtorno Espectro Autista né então
com o tratamento oportuno hã com a instimulação precose deve ser preconizado em qualquer caso de
suspeita de TEA ou desenvolvimento atipico da criança independentemente de confirmação diagnóstica
por isso esse motivo é necessário que o poder público e é claro observando suas condições e limitações
financeiras busque articular uma rede para oferecer mesmo que as vezes de forma singela um serviço
que melhore a integração e o desenvolvimento das crianças bem como de suporte aos pais. Ver.
Matheus diz: Passaremos então mais alguém para debater sobre o assunto acho que o vereador
Mauricio tinha colocado um projeto parecido com esse já o ano passado né vereador. Ver. Maurício diz:
Ano passado apresentei sim até era um programa do estado o TEAcoli que tem a função de atender as
crianças com autismo mas o pedido da vereadora Laís ele tambem é valido ta reforçando tá e
lembrando que no nosso município nós temos várias crianças com o aspectro autista então é
importante haver políticas públicas para atender este público tá era isso senhor Presidente. Ver.
Matheus diz: Obrigado vereador Maurício pela contribuição secretário próximo processo. Ver. Ismael
diz: Processo número 230269 indicação número 47 de 2023 reintero para que a secretaria Municipal de
Educação implante na escola Padre Elly e nas demais escolas onde exista demandas de alunos no turno
da noite o programa de alfabetização para adultos autoria vereadora Laís Lucas. Ver. Matheus diz:
Processo em discussão. Vera. Laís diz: Senhor Presidente esse pedido essa indicação na verdade já é a
terceira vez que eu apresento hã é um pedido que foi feito hã até na época da eleição né muitos das
pessoas mais velhas pedem para que tenha no interior essa alfabetização que tem gente que mal sabe
escrever o nome e aí pedem até acho que a professora Edi tinha né Zanette lá no clube de mães ela fazia
isso é e por isso essa minha indicação para que tenha no interior e nas escolas aonde estiver demandas
né claro esse terceiro turno né porque tem muita gente que tem muita vontade de aprender a ler a
escrever então por isso que eu apresentei essa indicação. Ver. Matheus diz: Muito boa a indicação
vereadora secretário próximo processo. Ver. Ismael diz: Processo número 230270 pedido de
providência número 88 de 2023 que o executivo municipal implante em todos os serviços públicos sobre
gestão do município o atendimento preferencial aos idosos conforme consta na lei federal 10.741/2003
bem como promova a fiscalização do atendimento à lei dos estabelecimentos privados autoria desse
pedido de providência vem da colega vereadora Laís Lucas. Ver. Matheus diz: Processo em discussão.
Vera. Laís diz: Senhor Presidente né hã essa lei ela é a partir dos 80 anos vereador Zanette então o
senhor ainda não se enquadra hã mas brincadeiras à parte hã isso mais é para fiscalização né às vezes a
gente chega nos lugares e as pessoas idosas não são atendidas primeiro né às vezes elas ficam
constrangidas de passar na frente então mas era para ter uma fiscalização mesmo. Ver. Matheus diz:
Muito obrigado vereadora próximo processo secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 230271
projeto de lei do legislativo número 14 de 2023 dispõe sobre a implantação do parlamento infanto
juvenil no município de General Câmara autoria colega vereadora Laís Lucas. Ver. Matheus diz: Processo
em discussão. Vera. Laís diz: Senhor Presidente hã esse PLL a gente já acontece no município hã das
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SE) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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isso eu hã decidi fazer o PLL para que se torne lei no município então por isso que eu fiz para que as
escolas por decreto do legislativo hã façam eleição né e a gente tenha uma sessão eles trazendo as
demandas né da comunidade escolar tendo essa sessão essa participação hã dos alunos do interior essa
integridade com nós aqui. Ver. Matheus diz: Vereadora o processo tá em discussão pode falar. Ver.
Zanette diz: Senhor Presidente eu até essa semana tive uma visita na APAE na escola renascer pedindo
convidando para que pela primeira vez eles participam dessa escolha Prefeito e Vereador mirim por
Causa que como a vereadora Laís falou é um programa de integração não é justo que a APAE a escola
renascer a APAE não consegue porque ela é pais e mestres não tem como participar mas a escola
renascer tem então que ela eu fiz o convite e eles aceitaram então espero que a gente consiga que eles
também escolham lá o seu Prefeito e o seu Vereador mirim. Ver. Matheus diz: Na verdade esse
processo ainda vai passar pelas comissões até para ter o melhor entendimento porque no meu eu acho
já tem vereador do interior. Ver. Xando diz: Senhor Presidente tem. Vera. Laís diz: Já tem só para ter a
lei. Ver. Matheus diz: Mas eu acho que tem a lei. Ver. Xando diz: É um ano sim e um ano não. Ver.
Matheus diz: É um ano sim um ano não isso existe uma lei municipal a esse respeito tanto e eu tenho
convicção que tem essa lei porque eu me lembro quando eu estava no colégio o atual prefeito hoje foi
Prefeito Mirim na época na gestão do prefeito Gilberto e o vice era o João Gabriel que era filho do vice-
prefeito João Rodrigues e tinha um aluno do Potreiro que era um dos vereadores por isso que eu tenho
convicção que essa lei já existe. Ver. Zanette diz: Ela já existe senhor Presidente eu me lembro também.
Ver. Matheus diz: Mas isso vamos debater nas comissões e não vem ao caso né então convido ao
secretário que leia o próximo processo. Ver. Ismael diz: Processo número 230272 requerimento número
62 de 2023 moção de apelo ao Daer para a colocação de uma travessia elevada junto ao trevo de
principal acesso a General Câmara autoria vereador Matheus. Ver. Matheus diz: Processo está em
discussão já eu mesmo vou entrar no debate sobre esse processo é a segunda vez já não é a terceira vez
nesse mandato a primeira vez eu pedi sinalização e faixa de Segurança o ano passado eu fiz o pedido de
uma travessia elevada e estou fazendo novamente hoje porque segunda-feira conversando com o
Rodrigo Moreira o reitor da Ulbra de São Jerônimo ele me fez esse pedido o professor Rodrigo lá na
reunião segunda-feira onde fomos os vereadores convidados o professor Rodrigo hoje ele é professor
de educação física e fez alguns comentários comigo os quais a gente já sabia mas hoje as nossas
escolinhas de futsal do município tem mais de 150 alunos que fazem a travessia e já tem lista de espera
tem mais de 400 alunos das escolas que fazem educação física do ginásio de esportes tem mais os
horários noturnos que são alugados toda segunda-feira e sexta-feira tem o Mangueirão que é um
horário fixo os quais a gente acaba participando eu e o vereador Xando também tem a quarta-feira que
é o jogo da justiça de todos os professores ontem por um acaso nós passamos lá tinha uma escolinha
aqui defesa que o Wilton carrega com maestria então olha o número de alunos que eu falei fora os
moradores da Vila Escala Portela então imagina o risco o professor Rodrigo me falou que no sábado pela
manhã quando ele está nas aulas ali ele só escuta as freadas de caminhões de carros buzina crianças
crianças quando vão atravessar um asfalto criança é um perigo por que criança tá brincando entre vem
um grupinho de três quatro começam a brincar no asfalto é um perigo então essa vez eu até comentei
com o Rodrigo Rodrigo em último caso nós vamos trancar a rodovia se tiver que dessa vez nós colocar
fogo em pneu e trancar a rodovia nós vamos fazer agora o DAER vai ter que tomar uma atitude. Ver.
Ismael diz: E eu acho que vai ser preciso vereador vai ser preciso eu lembro que no meu mandato
passado eu fiz um projeto com foto tá ali pedindo placa de sinalização tá placa de sinalização de
travessia de pedestres e pedindo também uma faixa de segurança e foi muito bem recebido e volto a
lembrar eu não queria mais falar desse assunto aqui dentro desta casa mas eu tenho que falar tenho
que falar foi muito bem recebido agraciado inclusive esse cara já teve ali tirando foto no trevo e nada
fez e continua não fazendo nada para nossa região e hoje o vereador Márcio esteve junto ao DAER
também cobrando aonde eu já fiz cobrança vereador e colegas vereadores e comunidade de General
Câmara junto ao ministério público em outras demandas na nossas ERS e nada foi feito levei projeto
mostrei ao secretário de transportes da época e continua sendo ainda secretário de transportes que o
governo do estado sabe o que que ele me respondeu para mim faça um convênio com o teu prefeito
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aqui dentro dessa casa que iam fazer uma passarela ali elevada mais pô se nenhuma faixa de segurança
o DAER faz nem uma operação tapa buraco DAER faz aqui na nossa região e aí eu cito a 401 que é aonde
o colega vereador está pedindo um pedido que também já foi feito por nós tá de faixa de segurança e
de placas de sinalização a 244 a 130 que é um problema né vereador Márcio né a 277 se não me engano
em São Jerônimo a nossa região é abandonada por essa instituição chamada DAER pode contar com
meu apoio vereador baita pedido a gente sabe da necessidade que é é a escola Vasconcelos Jardim com
seus alunos no período de educação física a escolinha com mais de 150 alunos todos os eventos que são
feitos no ginásio a vila que tem do outro lado da faixa a gente precisa de mais segurança naquele trajeto
ali obrigado vereador. Ver. Matheus diz: Exatamente processo em discussão. Vera. Nara diz: Só para
contribuir a gente tem também aquele pessoal ali que faz a saúde em movimento né aquelas pessoas de
mais idade que tem mais dificuldade para fazer aquela travessia ali ó hã é bem complicado aquilo dali ali
fica umas ajudando as outras a atravessarem ali é uma situação bem complicada né então com certeza
aí a gente vai ter que se unir e daqui a pouco fechar aquela travessia de repente por um dia. Ver.
Matheus diz: Exatamente obrigado vereadora Nara Vereador Márcio. Ver. Marcinho diz: Senhor
Presidente queria parabenizar o senhor também com esse pedido é de suma importância por conta do
tráfico de crianças até eu nem ia comentar ia deixar para a próxima sessão mas eu tive hoje em reunião
hoje com o diretor do DAER o senhor Luciano Faustino me atendeu muito bem e levei algumas
demandas da ERS 130 das pontes que fazem divisas ao nosso município com Mariante e também levei
alguma demanda lá que é um pedido meu da curva perigosa lá né que aquilo ali é. Ver. Matheus diz: Só
para contribuir caiu mais um carro hoje arrebentou a cerca lá tive que ir lá arrumar. Ver. Marcinho diz: É
até faz das terras da sua família ali eu comentei até que o meu colega vereador era dono o pai dele a
família dele tem uma parte né então comentei ele disse que conhece o local porque eu fiz o pedido lá de
voltar com as placas que foi colocada a lombada aquela vez mas muitas pessoas achavam que aquilo
causaria a multa e aí demoliram então hoje eu levei a ele uma coisa simples mas que vai diminuir
bastante essa questão de acidentes que é placas indicativas e umas faixas sonorizadoras aquelas né
então ele pegou e gostou da ideia e ele disse que não vai demorar para sair vamos aguardar vamos ficar
esperando que aconteça falei para ele até que eu não tinha o laudo da quantia exata mais o que que
acontece muitos boletins de ocorrência não acontecem até falei com o Luciano dos bombeiros ali, ele
me passou alguns dados na brigada eu tentei liguei ali, no momento eles não estavam e aí não consegui,
mas eu acredito que setenta por cento não é feito boletim de ocorrência de repente esse caso ai nem
aconteceu é tem um morador ali que me passou esses dias que ele tem trator né que é muitos casos
que as pessoas vão até a casa dele pra puxar os carros lá atirado, isso acontece muito com o pessoal de
fora do Município né a gente que mora aqui a gente já conhece né mas só que a gente pode ser
surpreendido com uma pessoa de fora né se perder ali e bater até em nós que estamos andando ali,
então vamos esperar e parabéns pelo pedido do senhor que é de suma importância ali e como o senhor
falou crianças e a nossa colega veadora também a Nara também falou que idosos também né, que não
é a mesma já não é a mesma atividade da gente então parabéns é isso ai senhor presidente. Ver.
Matheus diz: obrigado vereador Marcio, vereador Zanette. Ver. Zanette diz: senhor presidente nossa
luta já é grande foi colocado, foi uma injustiça que fizeram quando foi colocado ali os acidentes caíram
noventa por cento, mas as pessoas as vezes não entendem e causaram aquele dano o vereador Ismael
sempre brinca comigo com a história das passarelas, foi eu que falei das passarelas que eu tive no
Estado foi um programa do Estado que iam ser colocados vinte passarelas na Região e a gente pediu
duas e uma aqui pra nossa Região e eu tenho convicção pra resolver o problema mesmo era barato até
fez um orçamento e levou conversou era simples de fazer a passarela ai o Bebeto até fez um modelo
um desenho que ficou na sala na época do prefeito que foi feito só que assim os projetos difíceis
também tem que ser buscado hoje uma passarela ali seria pra nós é o que precisa e o DAER tem
dinheiro pra isso claro que pode até demorar mas nós temos que entrar nessa luta e temos que
acreditar a gente pede uma coisa meio difícil é difícil mas tem que, dinheiro tem né (falha no áudio) Ver.
Matheus diz: muito obrigado vereador Zanette, vereador Xando. Ver. Xando diz: senhor presidente é
boa sua demanda ali, até tive trocando uma ideia ali junto com o Sandro e o próprio prefeito se a gente
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ta
os canos tinha que fazer a rotatória dai pra sair foi uma ideia que eu passei pro prefeito e eu acho que, o
pessoal caminhasse no meio botava os canos concretados ali na via e o pessoal passasse pelo meio mais
segurança, também eu acho que pode ser que eles demorem um pouquinho pra te responder vereador
presidente eu mandei um oficio em quatro de dois mil e dezenove e eles responderam semana passada
deu uma atrasadinha uns cinco anos só mais uns cinco anos pra fazer a passarela uns dez anos só muito
obrigado. Ver. Mauricio diz: Senhor presidente. Ver. Matheus diz: Vereador Mauricio. Ver. Mauricio
diz: também concordo sou a favor desta moção além dos alunos, idosos também tem os ciclistas que
passam pelo trevo de entrado do nosso Município e está luta ela é antiga também estou engajado junto
com vocês sou a favor também não concordo Ismael com o nosso secretario de obras por não ter
atendido nosso alias de transporte logística vereador Ismael também concordo por não ter atendido
nossa reivindicação que é antiga e em relação a passarela eu lembro que foi eu e o senhor vereador
Zanette que apresentamos esse pedido claro que nós não tínhamos certeza de que a obra seria
realizada mas nós pelo menos tentamos com uma boa intenção de ampliar, mais, mais segurança no
trevo de entrada então deixo aqui minha posição que também sou contrário ao secretário ta por nossas
reivindicações não serem atendidas faz anos assim em como outras regiões do Estado também faz
muito tempo que não atendem provavelmente né mas em relação a passarela vereador Zanette nós
apresentamos esta indicação continuo sendo a favor por que a passarela além de proporcionar uma
segurança também pode possibilitar uma formação de uma área turística no nosso município ta, claro
que também sou a favor de haver uma travessia conforme a moção indica do presidente Matheus, mas
estamos juntos nessa caminhada vamos continuar lutando. Ver. Ismael diz: mas ninguém é contra a
passarela aqui eu sou a favor a passarela até por questão de segurança, só que a necessidade de uma
faixa de segurança e de placa de sinalização ali já passou do limite, já passou do limite ver. Zanette diz:
concordo vereador concordo. Ver. Ismael diz: então se a gente for ficar esperando esperando eu acho
que a gente vai ter que fazer isso mesmo de ir ali e trancar a via entendeu por que é um absurdo vão
esperar morrer alguém ali, não podemos ver. Mauricio diz: sim vereador que bom que o senhor é a
favor do nosso pedido né vereador Zanette, que bom ver. Ismael diz: mas que o secretário de esportes
do Estado do Rio Grande do Sul senhor Jovir Costela esteve aqui em General Câmara tirou foto em cima
do trevo Municipal de General Câmara prometendo uma passarela prometeu reformar o asfalto
inclusive fez uma parte e não fez o resto ta ai agora vai ter que ser feito tudo de novo ta ERS-130 um
problema 244 ta aqui o colega vereador Xando tem um pedido ali do mandato passado e foi dado a
resposta agora depois, 2019 foi dá a resposta agora e sabe o que o colega pediu o que eu pedi no
Ministério Público também eu não converso mais eu não converso mais com secretaria de transporte
nem com o DAER eu vou ao Ministério Público vou ao Ministério Público vereadores por que, e foi
pedido o que o vereador pediu sonorizadores e placa de sinalização de perímetro urbano na 244 e não
foi feito então ver. Mauricio diz: eu também não concordo com o Jovir Costela em relação a vinda dele
aqui vários vereadores pediram pra ele pessoalmente para colocar uma travessia mas se o pedido não
foi atendido eu não tenho culpa se o senhor tem alguma questão pessoal com ele beleza eu não
concordo mas se é uma questão pessoal é com o senhor e ele fim, mas em relação a passarela que bom
que o senhor aprova também que bom e a nossa intenção ver. Matheus diz: bom vamos encerrar então
e vamos passar ao próximo assunto, próximo processo secretário. Ver. Ismael diz: processo número
230273 indicação número 45 de 2023, que o Executivo Municipal crie um sistema Municipal de
preservação das nascentes e mananciais de água, denominadas nascentes protegidas, do Município de
General Câmara. Autoria colega vereador Andre Zanette. Ver. Matheus diz: processo em discussão.
Ver. Zanette diz: senhor presidente esse assunto a gente ve na televisão nas notícias toda hora nós
pequenos agricultores hoje na casa com quantos pequenos produtores nós não temos as pessoas não
tem como produzir plantar alimentos se não tiver água então é um projeto barato o que nós precisamos
cercamento assistência técnica, apoio, visitação nas propriedades, localizar as nascentes e fazer um
investimento ali isso é o futuro agricultura familiar é o futuro ele precisa da terra mas precisa da água
se não o que, que será da agricultura familiar no futuro então é muito barato eu também to com um
projeto de lei que fazendo aqui mas pra evitar problema que nem deu aquele problema do pix eu fiz
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senão eu vou entrar com um projeto pl via câmara de vereadores, obrigado senhor presidente. Ver.
Matheus diz: obrigado vereador Zanette agora passaremos de imediato a segunda sessão de pauta nova
verificação de quórum secretário. Ver. Ismael diz: senhor presidente todos os colegas vereadores
continuam na casa temos quórum a dar continuidade a sessão. Ver. Matheus diz: ordem do dia,
discussão geral e votação, processo secretário. Ver. Ismael diz: processo número 230242 projeto de lei
do executivo número 37 de 2023, altera a Lei Nº 1822/2014 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos
Servidores Municipais do Poder Executivo de General Câmara, e dá outras providências. Ver. Matheus
diz: todas as bancadas estão aptas a votar esse processo? Passou pelas comissões já então vamos de
imediato começar pelo voto, como vota a vereadora Laís Lucas? Vera. Laís diz: Contra. Ver. Matheus
diz: como vota o vereador professor Mauricio? Ver. Mauricio diz: a favor. Ver. Matheus diz: como vota
o vereador Kaskão Junior? Ver. Kaskão Junior diz: a favor. Ver. Matheus diz: como vota a vereadora
Narinha? Vera. Narinha diz: a favor. Ver. Matheus diz: como vota o vereador Ismael? Ver. Ismael diz: a
favor. Ver. Matheus diz: como vota o vereador Marcinho? Ver. Marcinho diz: a favor senhor presidente.
Ver. Matheus diz: como vota o vereador Zanette? Ver. Zanette diz: a favor. Ver. Matheus diz: como
vota o vereador Xando? Ver. Xando diz: a favor. Ver. Matheus diz: eu voto nesse processo também o
presidente também vota eu voto a favor processo aprovado por 8 votos a 1, justificativa de voto a
vereadora vai fazer uso, quem vai fazer a leitura é o secretário. Ver. Ismael diz: justificativa de voto nos
termos do parágrafo único do artigo 185 do regimento, voto contra ao projeto de lei 37 de 2023 muito
embora o projeto esteja revestido de constitucionalidade e perfeita técnica legislativa recebendo meu
parecer favorável para a votação em plenário meu voto foi contra devido a situação que cria-se de
disparidade de cargos de nível médio, muito embora eu acredite que o trabalho do técnico agrícola
muito importante não posso votar nenhum aumento a favor antes que se o pagamento do piso
nacional da enfermagem esteja na conta dos trabalhadores dos trabalhadores da saúde assumi esse
compromisso e assim me mantenho fiel a palavra empenhada vereadora Laís Lucas líder da bancada do
PSDB. Ver. Matheus diz: como a vereadora fez a justificativa do voto dela abro para que os vereadores
façam a justificativa dos seus votos então. Ver. Zanette diz: senhor presidente Ver. Matheus diz: isso é
autonomia do presidente. Ver. Zanette diz: senhor presidente isso ai foi debatido até com os nervos
acirrados aqui na casa eu falo desde o começo não tem como discutir uma coisa Federal um projeto
Federal com um projeto Municipal lá já ta, tudo garantido tudo aprovado pelo Congresso vão ser pago
Os retroativo não podemos prejudicar uma pessoa um técnico, não é o Bráulio em questão o técnico por
causa que quando o Bráulio sair vai vir outro técnico a agricultura tem que ser valorizada tem que ser
respeitada nós só temos um técnico agrícola aqui no Município que faz o trabalho e anda pelo interior e
que ganha muito pouco vai aumentar ai em oitocentos reais faz quantos meses aqui na casa debatendo
o assunto desses não tem cabimento e mesmo que não tenha como tu querer falar que não pode votar
por que tem os técnicos de saúde não receberam, saúde é saúde agricultura é agricultura até que enfim
obrigado senhor presidente. Ver. Matheus diz: mais alguém quer fazer a justificativa do voto, eu vou
justificar o meu voto pois hoje chegou uma normativa pro prefeito já abrindo o número de contas se
eu não me engano indicando a ordem do pagamento já para os técnicos de enfermagem por isso que
concordamos em votar esse projeto hoje, o projeto seria votado posteriormente como tínhamos
combinado por os técnicos de enfermagem na verdade os técnicos receberão antes ainda do que o
próprio técnico de agrícola e os técnicos de enfermagem receberão retroativo vera. Laís diz: senhor
presidente em questão de ordem o senhor tem que sair da mesa e fazer uso da tribuna quando o senhor
quer fazer uso da palavra Ver. Matheus diz: não, eu não to fazendo uso da palavra to justificando voto
vera. Laís diz: não, o senhor ta fazendo uso da palavra o senhor tem que sair da mesa o jurídico por
favor né tem que sair da mesa e fazer uso da tribuna Ver. Matheus diz: exatamente eu não to eu to só
justificando o meu voto vereadora vera. Laís diz: então, vamos ter que olhar o regimento então Ver.
Matheus diz: deu vereadora se contenha, próximo processo. Ver. Ismael diz: processo número 230272
requerimento número 62 de 2023, moção de Apelo ao DAER-RS para colocação de uma travessia
elevada junto ao trevo de principal acesso a General Câmara-RS autoria colega vereador Matheus
Silveira. Ver. Matheus diz: esse processo foi amplamente discutido agora a pouco tempo então acho
que estão todos apto ao voto né, coma avere a Narinha? Ver. Nara diz: a favo er Mathe
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diz: como vota o vereador Marcinho? Ver. Marcinho diz: a favor senhor presidente. Ver. Matheus diz:
como vota o vereador Zanette? Ver. Zanette diz: a favor senhor presidente. Ver. Matheus diz: como
vota o vereador Xando? Ver. Xando diz: a favor. Ver. Matheus diz: como vota o vereador Ismael? Ver.
Ismael diz: a favor. Ver. Matheus diz: como vota o vereador Kaskão Junior? Ver. Kaskão Junior diz: a
favor. Ver. Matheus diz: como vota o vereador Mauricio? Ver. Mauricio diz: a favor. Ver. Matheus diz:
e como vota a vereadora Laís Lucas? Vera. Laís diz: a favor. Ver. Matheus diz: processo aprovado por
oito votos, neste momento declaro encerrado a 25º sessão ordinária da 3º sessão legislativa da 392
legislatura de 2021 à 2024 de 10 de agosto de 2023 convido a todos que permaneçam para (falha no
áudio) 20:30h aqui neste mesmo plenário e também a todos que nos acompanham nas redes sociais a
partir das 20:30h, muito obrigado e boa noite à todos.
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sessao nº 25

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