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sessao nº 23

Tipo ORDINÁRIA
Número / Ano 23
Date 2023-07-13
native_id176

Documents (2)

ata #

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tEE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA !
ps ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 23/2023 DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 39º
LEGISLATURA DE 13/07/2023.
Ver. Matheus diz: Em nome de Deus declaro
aberta a vigésima terceira sessão ordinária da
terceira sessão legislativa trigésima nona
legislatura 2021 a 2024 de 13 de julho de 2023
de imediato peço ao colega secretário que faça a
verificação de quórum. Ver. Ismael diz: boa
noite senhor presidente todos colegas
vereadores que se encontram na casa temos
quórum a iniciar a sessão. Ver. Matheus diz:
votação da ata número 22 de 2023 do dia 06 de
julho de 2023 se todos colegas concordam com a referida ata fiquem em silêncio ata
aprovada por oito votos correspondências secretário. Ver. Ismael diz: senhor
presidente não temos correspondência na noite de hoje podemos passar já de
imediatamente ao grande expediente obrigada. Ver. Matheus diz: gostaria então de
dar um boa noite a todos que se fazem presente na casa as técnicas de enfermagem
ao Luciano agradecer a todos que estão nos acompanhando nas redes sociais dar as
boas-vindas ao nosso técnico de imagem que está começando hoje nas transmissões
agradecer aos funcionários que estão nos dando sustentação em mais uma noite de
trabalho e de imediato passaremos ao grande expediente conforme o Art. 161 do
regimento interno terão direito a quinze minutos com o a parte vereadora Narinha,
vereador Mauricio, vereador Ismael e vereador Xando vereadora Narinha fará uso?
Ver. Nara diz: meu boa noite senhor presidente colegas vereadores as pessoas que
estão nos assistindo na casa eu hoje não vou fazer uso muito obrigada. Ver. Matheus
diz: muito obrigada vereadora Narinha, vereador Mauricio fará uso? Ver. Mauricio diz:
farei uso. Ver. Matheus diz: quinze minutos com o a parte. Ver. Mauricio diz: boa
noite presidente, colegas vereadores, vereadoras, amigos munícipes que estão aqui de
forma presencial nossas enfermeiras, funcionários da casa, Luciano e também um boa
noite a todos que estão nos acompanhando pelas redes sociais da Câmara de
Vereadores hoje eu serei breve aqui na tribuna quero aproveitar esse espaço para
fazer uma homenagem à uma pessoa muito especial que é meu filho Artur ele que vai
estar completando três anos de idade no próximo domingo então quero deixar aqui pra
ele uma homenagem de coração de pai para filho demonstrando todo o meu amor que
eu tenho por ele, ele que é uma criança que me da muita energia, motivação e força
né então meu filho fica com Deus e um grande abraço que na próxima semana vai ser
teu dia e o pai vai estar sempre contigo então senhor presidente era isso que queria
falar hoje uma boa noite a todos fiquem com Deus. Ver. Matheus diz: muito obrigado
vereador Mauricio, agora quem tem direito de quinze minutos com o a parte é o
vereador Ismael, fará uso? Ver. Ismael diz: farei uso senhor presidente. Ver. Matheus
diz: quinze minutos com o a parte. Ver. Ismael diz: mais uma vez boa noite senhor
presidente boa noite colegas vereadores boa noite as técnicas de enfermagem que se
fazem presente aqui nesta casa ao motorista Adriano também o Luciano representando
os bombeiros voluntários sempre se fazendo presente aqui nesta casa Legislativa, é
tinha prometido colegas vereadores comunidade de General Câmara que não ia mais
falar e não ia mais tocar no assunto aqui dentro desta casa na ERS-401 ERS-244 ERS-
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgeQgmail.com
Es CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA É
E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
130 mas com o acontecido e os fatos que vem acontecendo em nosso, nossa Região
Carbonífera o que aconteceu semana passada é ocasionando um acidente após a
decida da ponte na ERS-401 eu não podia passar por essa sessão dessa noite e não
comentar o absurdo que o departamento de estradas e rodagem continua fazendo
conosco aqui na região Carbonífera o abandono do DAER aqui na região Carbonifera e
eu venho batendo nisso gente não é de hoje eu venho batendo nisso desde o meu
primeiro mandato aqui dentro desta casa quando fomos ao Ministério Público pedir que
fosse feita a manutenção na ERS-401 uma roçada na ERS-401 que faziam onze anos
que não era feito, foram feitas, não só na ERS-401 colegas vereadores aqui também
fizeram pedido tanto pra ERS-401 quanto pra 244 e principalmente pra ERS-130 que é
o câncer o câncer aqui da nossa região e eu volto a repetir quem sabe agora com a
venda da Corsan foi protocolado a poucos dias com o projeto avançar do governo do
Estado não será feitos os cinco centímetros de asfalto que é preciso colocar com
urgência na ERS-401 que foi prometido a dois anos atrás, então eu volto aqui peço
com as chuvas que tem acontecido os buracos estão é ocasionando acidente como foi
o que aconteceu semana passada com o seu Pedrinho com o Pancho ali na decida da
ponte hã quero relembrar aqui também da os meus pêsames à família do Felipe que
perdeu sua vida tragicamente foi ceifada sua vida tragicamente na BR-290 já faz anos
que a gente vem trabalhando junto ai com os colegas vereadores e lideranças da
região Carbonífera pedindo pela duplicação da BR-290 agora acho que no dia 17 né
Matheus vi que tu postou ali nas tuas redes sociais dia 14 né ver. Matheus diz: só pra
complementar a partir até amanhã a votação para que seja incluída nas principais
demandas do nosso Estado a duplicação da 290. Ver. Ismael diz: eu recebi inclusive
uma ligação essa semana do colega Matheus de Butiá hoje secretário de obras lá que
trabalhou forte numa campanha forte junto aos Deputados Estaduais ano passado para
que fosse aprovado já dentro da Assembleia a onde não foi aprovado a duplicação da
BR-290 mas não dá pra passar mais gente precisamos que seja feita a duplicação da
BR-290 com urgência assim como a reforma da ERS-401 seja terminada né a
manutenção da ERS-401 que se iniciou e não terminou que de uma atenção a ERS-
244 acesso a Santa Cruz do Sul e principalmente colega Marcinho que reclama com
propriedade a colega que é da localidade do Potreiro também reclama muito da ERS-
130 que o Governo do Estado olhe com carinho aqui pra região Carbonífera e que o
Governo Federal olhe com carinho aqui para a Região Carbonífera para que a gente
tenha a duplicação da BR-290 que vem ceifando vidas e a gente sabe por que trabalha
dentro dessa BR já a vinte anos aqui eu tenho o colega Matheus que também é
motorista tem o colega Adriano ali que é motorista o Luciano que também é motorista
que trafegam na BR-290 e sabem o que que é a BR-290 então a gente pede que o
Governo Federal na BR-290 e que o Governo Estadual olhe com atenção aqui pra
região Carbonífera para nossas estradas, quero dizer que na segunda-feira estive junto
com o Deputado Adolfo Brito, com a secretária de esportes aqui do Município Leila
Fraga, fazendo uma visita ao secretário de esportes Danrlei aonde levamos a Pauta, é,
mostramos a ele um projeto de reforma da quadra do ginásio municipal de esportes,
também do telhado aonde não podemos fazer a reforma da quadra sem antes arrumar
as goteiras e mostramos à ele o projeto aonde ele nos encaminhou um caminho pra
nós chegarmos a esses recursos e buscar melhorias para o nosso Ginásio de
Esportes, então agradecer aqui ao Deputado Adolfo Brito por ter marcado essa
agenda, aonde fomos muito bem recebidos, junto à Secretária de Esportes, muito bem
ministrada pelo ex goleiro do Grêmio e hoje, hã, Deputado Federal de quatro mandatos
e hoje Secretário de Esportes do governo Eduardo Leite, então quero dizer, colegas
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vereadores, desejar a todos aqui um bom descanso nesses quinze dias de recesso que
a gente vai ter pela frente, antes disso quero também dar os parabéns à Secretária de
Esportes, ao Executivo Municipal que hoje está entregando fardamentos a todos os
alunos da escolinha, escolinha, é, de futsal municipal totalmente gratuita, com mais de
cem aluno, então está de parabéns a Secretária de Esportes junto com o Executivo
Municipal, uma pena que nós vereadores, né, não podemos se fazer presente nessa
linda festa que vai ser hoje à noite lá no Ginásio Municipal de Esportes a entrega do
fardamento, calção, camisa e meia a todos os participantes da escolinha, então a
criançada lá vai estar faceira lá recebendo o fardamento que foi uma parte patrocinada
pela CMPC, agradecer a CMPC, né, e a outra parte ai o Executivo Municipal que fez
força pra poder, é, fazer essa ação aos atletas da escolinha Camarense de Futsal,
então, desejar a todos os colegas aqui um bom descanso nesses próximos quinze dias
no nosso recesso aqui de inverno, né, e que a gente volte energizado aos trabalhos
daqui quinze dias, obrigado colegas vereadores. Ver. Matheus diz: Muito obrigado
vereador Ismael que fez uso do grande expediente, agora quem tem direito a 15
minutos com o a parte é o vereador Xando, fará uso vereador? Ver. Xando diz: Senhor
presidente, colegas vereadores, vereadoras, pessoal que nos assiste em casa, pessoal
presente no Plenário, boa noite a todos, senhor presidente passarei meu grande
expediente ao vereador Marcinho. Ver. Matheus diz: Vereador Marcinho tem 15
minutos com a parte. Ver. Márcio diz: Boa noite senhor presidente, colegas
vereadores, vereadoras, pessoal que nos assiste em casa, nosso amigo Luciano,
Adriano, a nossas técnicas que também se fazem presentes hoje na nossa Sessão,
senhor presidente, eu, primeiramente eu quero fazer um agradecimento especial à
nossa Brigada Militar que hoje, hoje, no nosso interior aconteceu um fato de nossa
população do interior mesmo se sentiu apavorada hoje de tarde porque, hã, andava
dois rapazes lá, batendo nas casas e ai saiu o comentário, um monte de comentários e
ai as pessoas com medo, né, e ai eu entrei em contato com a Brigada Militar e outros
amigos meus também lá fora a gente entrou em contato, a gente entrou em contato
com eles , eles foram no interior, pegaram os suspeitos lá, trouxeram até a cidade, me
passaram que eram estudantes que estavam vendendo livros pra pagar os cursos
deles lá, só que aquela coisa, lá no interior a gente, hã, pessoal tem medo, né, o
policiamento é longe e tudo, não é acostumado com muita gente estranha ai e
acontece disso, eu queria agradecer ai o serviço, hã, da nossa Brigada Militar ai por ter
atendido o nosso interior, hã, eu vou aproveitar e vou falar um pouquinho do
Requerimento que eu coloquei na casa hoje, que é um Requerimento que é pra
CODESA realizar, hã, o recolhimento das correspondências do nosso interior lá, lá do
Boqueirão, tendo em vista que tinha, tinha a Ana que fazia esse serviço e ela foi
chamada no concurso e terminou o contrato dela, lá, não foi repassado mais o valor,
então ficaram sem esse serviço, o que que eu pensei, até o colega vereador Zanette
também, conversamos um monte sobre isso e era o assunto, depois que aconteceu
que a Ana saiu, né, do serviço, eu pensando, não vai ter custo nenhum pra Prefeitura,
não vai contratar funcionário nenhum, tendo em vista que a CODESA vem duas vezes
por semana na cidade, hã, trazer leitura dos postos, né, e amostra de água também pro
químico, o que que eu pensei, a CODESA, hã, o funcionário passa ali no correio pega
as suas correspondências, leva até a sua Prefeitura, entrei em contato com uma
funcionária de lá, ela disse que não teria problema, que não teria problema, organiza lá
no nosso interior hoje como, tem WhatsApp, daqui a pouco quem tem interesse, faz um
grupo lá do WhatsApp lá com a sua Prefeitura, lá, né, com o responsável lá e ai resolve
um problema que é, hoje não é resolve, ameniza esse problema , né, que já vai ficar
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA !
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dá
hoje era isso, muito obrigado pelo espaço. Ver. Matheus diz: Muito obrigado vereador
Marcinho, que fez uso do grande expediente, agora passaremos de imediato as
comunicações, conforme o parágrafo 1º do Artigo 188 do Regimento Interno, terão
direito a 5 minutos com o a parte o vereador Kaskão Jr., vereador Marcinho, vereador
Zanette e vereadora Laís Lucas, vereador Kaskão Jr. Fará uso? Ver. Nelson diz: Não
farei uso. Ver. Matheus diz: Muito obrigado vereador Kaskão Jr., passaremos direto ao
vereador Marcinho, fará uso? Ver. Márcio diz: Senhor presidente vou passar o meu
espaço ao vereador Xando. Ver. Matheus diz: Vereador Xando, 5 minutos com o a
parte. Ver. Xando diz: Obrigado senhor presidente, boa noite a todos novamente, hã,
vereador Ismael ali citou sobre a escolinha, entrega de fardamento, uniforme pras
criança, crianças que é o futuro, né, estão jogando uma bolinha lá igual nós era
criança, tinha os campo, tinha as quadras ali, tem que ter uma ocupação pra cabeça e
largar o celular um pouco, hã, a escolinha, hã, era em torno pra 90 crianças, já temos
150 crianças, né, aumentou essa semana por causa da entrega dos parlamentos, 150
que é de General Câmara, santo, mais um santo de casa fazendo milagre, cara de
General Câmara, professor que é responsável pela escolinha ali dar parabéns,
treinamento, tem o Hilton aqui que faz os goleiros , um dos melhores goleiros da região
e respeitado da região carbonífera, a gente tem que valorizar as vezes o pessoal da
casa, por causa que, eu exemplo, eu vou lá, minha filha participa, educação, educação,
eles ensinam as crianças, cada um na sua vez de chutar o pênalti, cada vez de chutar
a sua bola, guris jogando com as gurias, respeitam as meninas jogando as vezes que
não tem da mesma idade, dar parabéns, infelizmente eu não sei, eu acho que não
viram o horário também que deu o horário com coincidência com a Câmara, eu tinha
uma coisa prevista, era pra nós estar lá hoje, mas faz parte, também o Marcinho falou
sobre a Brigada ai, eu até falei hoje na reunião com o prefeito lá, a Brigada está mais
presente, dar parabéns mesmo 6 Marcinho, na Cachoeirinha, é difícil o dia que eles
não descem na Cachoeirinha e faz uma ronda, eu vejo bastante andando na cidade
hoje em dia, dar parabéns e mesmo com baixo efetivo, pois não vereador. Ver.
Matheus diz: Uma parte vereador, pra complementa, realmente a gente comentou
ainda hoje de tarde, ali na minha rua, no mínimo duas vezes por noite eles tem
passado, descida da Maragatos ali, é realmente a Brigada está de parabéns. Ver.
Xando diz: Dá parabéns ao comandante, parabéns ao pessoal ali que faz parte da
Brigada ali, os- conterrâneos também, os de casa, a maioria é camarense os
brigadianos que estão ali, estão de parabéns pelo serviço que vem prestando ao
Município, e sobre a enchente ai o pessoal fica esperto, né, porque a água as vezes
chove muito rápido, principalmente o pessoal Ribeirinho, lá, e a chuva está marcando
que é bem mais chuva, umidade, chuva e como o prefeito falou ontem se precisar liga
pra Prefeitura ai, e liga pra, até as vezes pros vereadores ai pra informar como
funciona, que a gente tenta orientar, por hoje é só senhor presidente, muito obrigado.
Ver. Matheus diz: Muito obrigado vereador Xando que fez uso do seu espaço, agora
passaremos ao vereador Zanette, fará uso do seu espaço vereador? Ver. Zanette diz:
Vou fazer senhor presidente. Ver. Matheus diz: 5 minutos com o a parte. Ver. Zanette
diz: Boa noite senhor presidente, colegas vereadores, vereadoras, pessoal que nos
assiste na casa, que nos assiste no interior, um abraço especial, primeiro eu quero
fazer o convite, né, pra nossa festa, na nossa comunidade, Festa do Colono e
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€EE% CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
mA — ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
à a dá
Motorista, então quero, é uma satisfação receber esse pessoal da cidade lá, Missa às
dez horas, procissão as onze, um grande almoço meio dia e de tarde tem baile, né,
começa cedo, tem a banda Escala, então vamos participar, Colono e motorista, é uma
grande festa, todo mundo já conhece as festas do Boqueirão, são famosas, então, dia
22 de julho, sábado que vem, conto com a presença de vocês lá, nos ajudando a cuidar
do interior nesse grande evento, que nem falou o vereador Marcinho sobre passar ali
pro pessoal da CODESA a responsabilização das cartas, né, eu até tinha comentado
isso com o diretor da CODESA, ai ele me passou de algumas dificuldades, né, no caso
que a CODESA já está envolvida com bastante entregas e ai o que o pessoal cobra da
gente lá, nós vereadores, e deve cobrar do Marcinho também é que hoje o pessoal
compra muito pela internet, fazem compras, né, até daqui do correio e a dificuldade pra
entregar alguma coisa que não seja pra pessoa mesmo, que se alguém vir pegar, eles
dizem que tem umas regras que não é pra entregar, depende da compra, né, então é
uma dificuldade, eu ainda tenho esperança, conversando com o Helton, sempre com o
prefeito que, ah, se conseguir um jeito pra que se volte o trabalho dos correios lá no
Boqueirão, é um trabalho que vem a muitos anos e as pessoas estão muito
acostumadas e estão nos cobrando bastante dos vereadores, estou recebendo
bastante gente lá em casa fazendo esse pedido e eu passo isso pro prefeito sempre e
hoje a tarde nós estávamos á com o prefeito de novo, ele me falou das dificuldades de
conseguir e renovar com o correio, né, mas não podemos desistir, eu acho que teria
outros jeitos, é só não deixar lá, mas se não tiver outro recurso, trazer o correio de
volta, é uma alternativa levar lá pro posto da prefeitura do Boqueirão o problema todo é
que a responsabilização, né, é a responsabilidade, que as vezes chega produtos de
valor, né, ai tu fica lá de noite, não tem guarda, não tem nada e ai daqui a pouco se dá
uma zebra qualquer, né, então lá o correio chega, que nem a Ana, ela passava aqui
pela cidade, o que era de valor, ela passava já entregando já, também não levava pra
casa dela, né, por causa da responsabilidade de tu ter um monte de coisas compradas
que tu nem sabe, nem imagina o valor as vezes que é, né, então daí ela já saia
entregando com aquela preocupação direto, já no caminho, a maior parte que ela
pudesse entregar, então é uma pena que o pessoal começou a comprar essas coisa
pela internet, isso ai é tecnologia avançando lá no nosso interior e agora de uma hora
pra outra o correio dizer que não tem mais como manter esses pontos de correio nas
localidades do interior, eu acredito que se administração tem bastante contato, eu
ainda não perdi a esperança de a gente voltar com o contrato dos correios lá pro
Boqueirão, mas que nós temos que achar uma alternativa, se não for a melhor, vamos
ter que achar outra mas que realmente precisa, precisa, se não, é o que eu sempre
digo, é um compromisso, tu passar aqui, pegar um monte de cartas e compras e ter
que largar num lugar, né, é bem complicado, mas se não tiver outra alternativa, mas eu
acho que temos que lutar pra ter o correio novamente, se não conseguir colocar pelo
correio, nós temos funcionários, daqui a pouco pegar um que já esteja no quadro pra
não dar despesa pro Município que trabalha ali fora que venha, que pegue, que
entregue, que faça esse trabalho nas casas, que entregue, né, então isso ai pra nós lá
do interior, seria muito bom se a gente conseguisse voltar com isso ai, né, eu falei
também que ali na, quem vem do Amaro Pacheco ali, né, hoje no barro, as vezes a
gente vê, quando dá algum probleminha ali, pessoal vem embalado dali, quem vem lá
do Santo Expedito vem embalado, já pedi isso aqui na casa já falei acho até com o
Geraldo de trânsito, que a gente vai ter que colocar uma placa ali, infelizmente a gente
anda todo o dia ali, a gente vê, né, já estou terminando, da necessidade, que é muito
rápido, daqui a pouco, duas ou três vezes quase que eu já bati ali, pessoal fica em
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E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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segunda, vem confiante ali, né, então botar uma placa de pare, eu não sei se pra
Expedito ou pro Pacheco pra quem vem de lá, não sei pra quem é a preferencial. Ver.
Ismael diz: Boa pedida vereador, inclusive eu tenho um pedido ali pro quebra-galho
também que quando for pra colocar já coloque ali também pra dar uma reduzida de
velocidade ali pra não, um ponto comercial, né, a poeira, a questão da poeira, a
questão também do tráfego de pedestres ali, boa pedida vereador. Ver. Zanette diz:
Obrigado senhor presidente. Ver. Matheus diz: De nada vereador Zanette que fez uso
dos seus espaços das comunicações, agora quem tem direito a 5 minutos com o a
parte é a vereadora Laís Lucas, fará uso vereadora? Vera. Laís diz: Farei uso
presidente. Ver. Matheus diz: 5 minutos com o a parte. Vera. Laís diz: Boa noite
senhor presidente, colegas vereadores, vereadora, aos munícipes que se fazem
presente aqui na casa hoje e as comunidades que nos assistem pelas Redes Sociais, a
semana passada nós tivemos momentos tensos, né, onde parece que fazer a nossa
obrigação, hã, aqui é crime, né, tentam distorcer, tentam falar que é jogar para a
torcida, então, vamos lá, será mesmo que é jogar para a torcida desempenhar a função
e fiscalizar o Executivo, apresentar os pedidos que nos são feitos pela comunidade, né,
apontar falhas e propor alternativas, não ficar de braços cruzados quando a Legislação
não é cumprida, não acreditar em tudo que dizem apenas porque pertence a um grupo
político, não achar que está tudo tão perfeito assim, não achar que General Câmara
apenas existe de 2017 pra cá, não meus colegas, não mesmo, isso não é jogar pra
torcida, isso tem nome, desempenhar a função pela qual fomos eleitos, eu não me
importo com as piadinhas, né, de mau gosto, muito menos com esse tipo de
comentário, eu estou aqui pra cumprir a minha função e eu não abro mão dela, por
exemplo, quando envia um Projeto de Lei pra essa casa pra reajustar apenas um cargo
de nível técnico, eu tenho que manifestar, né, contra, que não que o técnico agrícola
não mereça, mas em respeito aos técnicos de enfermagem que estão esperando o seu
merecido piso, então cabe a mim a fazer o contraditório, não é contra ninguém quando
eu faço um Pedido de Informação, onde eu quero saber na realidade porque cargos de
confiança estão conduzindo uma ambulância em um evento sendo que o Município
dispõe de servidores para isso e ai as pessoas perguntam o que estamos fazendo aqui,
aliás, aqui em General Câmara, parece que tudo pode, e não é assim, e não pode ser
assim, então tentar colocar os servidores contra a vereadora que apenas está fazendo
a função pela qual todos nós fomos eleitos me parece que não é só lutar, me parece
que o poder Legislativo é diminuído em frente a essas situações, né, a gente entende
que muitas vezes existem exceções à regra, porém a exceção não pode virar regra,
seria isso senhor presidente, uma boa noite. Ver. Matheus diz: Muito obrigado
vereadora Laís que fez uso das comunicações, agora passaremos de imediato ao
espaço de lideranças onde terão direito a 5 minutos sem o a parte a bancada do MDB,
a bancada do PSDB e a bancada Progressista, bancada do MDB fará uso? Ver.
Maurício diz: Não farei uso. Ver. Matheus diz: Muito obrigado vereador Maurício,
representando a bancada do MDB, bancada do PSDB fará uso? Vera. Laís diz: Não
farei uso presidente. Ver. Matheus diz: Obrigado vereadora Laís, representando a
bancada do PSDB, e bancada Progressista fará uso? Fale no microfone por favor. Ver.
Zanette diz: Não farei uso senhor presidente. Ver. Matheus diz: Muito obrigado
vereador Zanette que representa a bancada do Progressista, agora eu peço que de
imediato que a vereadora Laís, minha vice presidente nesta casa que assuma os
trabalhos para que eu faça o uso da Tribuna. Vera. Laís diz: Senhor presidente,
primeiro o senhor tem que pedir às bancadas, né, como de costume, hã, que
concordem. Ver. Matheus diz: As bancadas concordem que eu faça uso da Tribuna.
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Ver. Maurício diz: Bancada do PMDB concorda. Ver. Matheus diz: Bancada do
Progressistas. Ver. Zanette diz: Concorda. Ver. Matheus diz: Bancada do PSDB.
Vera. Laís diz: Concorda. Assumindo os trabalhos, chamo o vereador Matheus para
fazer uso da Tribuna. Ver. Matheus diz: Primeiramente, novamente eu gostaria de dar
boa noite a todos que se fazem presentes na casa, as técnicas de enfermagem, ao
Luciano, coordenador dos bombeiros, meu compadre, motorista Adriano, ao Secretário
de Administração Fornari, ao Secretário de Saúde do Município de São Jerônimo
Ederson Pizzio, a todos que nos acompanham pelas Redes Sociais e meu muito
obrigado a todos os funcionários que estão nos dando sustentação e condições de
trabalho e boas-vindas ao Gabriel que é o nosso novo técnico de som que está
iniciando na noite de hoje e meu boa noite aos nobres colegas vereadores e
vereadoras, eu vou citar um verso, na verdade um pedaço de uma música, depois eu
vou falar o porquê, o homem é igual ao cavalo, quando é bom já nasce pronto, mas a
vida que dá ao pealo para deixar de ser potro, O cavalo se ajeita no freio e o homem na
luta em que passa, um se conhece no rodeio e o outro na causa que abraça, esse é um
trecho da música Espantando Bagual do saudoso Mano Lima, que fala muito nessa
música ai porque teve alguns Deputados que foram contra a proteção de um dos
maiores símbolos do nosso Estado, o hino e a bandeira, teve a PEC, proposta pela
Câmara dos Deputados e alguns Deputados foram contra essa PEC, querendo mudar
o nosso hino com dizeres políticos que o nosso hino é racista, que o nosso hino é
homofóbico, por favor pessoal, o mimimi está demais, pelo amor de Deus, querer
mudar um dos símbolos do nosso estado, eu pelo menos, é uma das coisas que eu
tenho mais orgulho, é de entoar o hino do meu estado, isso não tem cabimento, não
tem o mínimo cabimento isso que aconteceu lá, então hoje, hoje não, protocolei
durante a semana uma Moção de Repúdio a esses Deputados, eu até pensei em falar
o nome, mas eu não vou citar nome desse tipo de gente pra dar mídia pra eles, só
gostaria de parabenizar aos que tiveram ao lado dos nossos ideais, dos nossos
símbolos que são a nossa bandeira e o nosso hino, também gostaria de falar, as vezes,
outro assunto, questão dos técnicos de enfermagem, tem já o seu piso aprovado, vai
ser recebido, porque é uma Lei Federal, claro que isso não depende chegar aqui e a
diferença salarial que hoje eles recebem para o que eles vão receber, o munício não
teria como pagar dos quatorze técnicos que temos hoje se não viesse uma
contrapartida federal, é merecido isto, pois enquanto a maioria estava em casa, a
enfermagem e o pessoal que trabalha na Secretária de Saúde estava lá, colocando
suas vidas, não só suas vidas em risco, mas sim a vida de suas famílias, pois lá no
começo da Pandemia onde não existia vacina ainda, ninguém sabia o que que poderia
acontecer, quantas vezes Daiane, tu teve que sair de casa e levar um paciente com
suspeita de COVID, quantas vezes Magda tu atendeu lá, Mônica quantas vezes
arriscando levar, pra tua mãe Magda, que é uma senhora com bastante idade, pai e a
mãe da Daiane, a mãe da Mônica, meu colega Adriano, quantas vezes tu colocou a
vida dos teus pais, do Davi, meu afilhado em risco para defender a vida da população
colocar, é o nosso trabalho, é, nós escolhemos essa área, escolhemos, mas quantos
anos que não existiu uma Pandemia, nós não tínhamos passado por uma Pandemia
ainda e provavelmente nossos filhos não passarão, uma pandemia com essa
magnitude pode ter certeza que com o avanço e à tecnologia que temos hoje
provavelmente, não passarão, não passaremos, nem nós e nossos filhos e
provavelmente nem nossos netos passarão por uma pandemia, então parabéns a
vocês, parabéns a todos os profissionais da área da saúde que se dedicam
diariamente, diuturnamente para salvar vidas, colocar suas vidas, a vida dos outros as
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sem CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA 8
Tr ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
nat
vezes acima da gente mesmo, sempre que quando eu trabalhei no plantão de
ambulância como trabalha hoje o Luciano e o Adriano, muitas vezes na hora que tu
está tentando salvar uma vida ali, tá com uma pessoa enfartando atrás, não mede as
consequências até na velocidade que a gente anda, num parto, como já aconteceu,
nasceram uma criança comigo dentro da ambulância, eu não vou ver se eu tô a cento e
dez ou a cento e vinte, se eu tô a oitenta, tu quer é passar o conforto para aquela
família, pra aquela mãe que está ganhando, pra aquele paciente que está enfartando
ali atrás, está com a perna quebrada, está com dor, então parabéns a todos os
profissionais da párea da saúde, esse piso é o mínimo que o nosso país pode fazer por
vocês técnicos de enfermagem e enfermeiras que colocaram suas vidas e de suas
famílias em risco durante essa Pandemia, meu boa noite, muito obrigado. Ver. Ismael
diz: O presidente me dá uma a parte. Ver. Matheus diz: A parte vereador. Ver.
Ismael diz: Não pude deixar passar aqui em nome da Câmara Municipal de
Vereadores, em nome dos colegas vereadores e principalmente da comunidade de
General Câmara em dar os parabéns aos bombeiros voluntários que hoje no dia de
hoje, né, estão fazendo ai o Dia dos Bombeiros, 13 de julho, Dia dos Bombeiros
Voluntários, então em nome da comunidade de General Câmara e da Câmara
Municipal de Vereadores e também junto com as técnicas de enfermagem, os
motoristas ai da saúde, agradecer o belo trabalho que os bombeiros voluntários
prestam aqui no nosso município, obrigado senhor presidente. Ver. Matheus diz:
Então vou pedir aos meus colegas aqui uma salva de palmas para os bombeiros então
neste momento, muito obrigado e boa noite. Vera. Laís diz: Devolvendo os trabalhos
ao presidente. Ver. Matheus diz: Reassumindo os trabalhos passo direto à Pauta
Preliminar, primeiro processo secretário. Ver. Ismael diz: Processo nº 230.243, PLE nº
39 de 2023, autoriza a concessão de serviço público de operação, exploração e
administração de travessia fluvial, esse Projeto ele vem do Executivo, esse processo
ele chegou na casa semana passada, né, está ainda em tramites, é, provavelmente vai
a votação e também discussão após o recesso. Ver. Matheus diz: Como nós vamos
ter o recesso agora de duas semanas, os processos que chegaram a semana passada,
estão na pauta hoje, quando terminar a Pauta Preliminar, nós faremos o intervalo de 5
minutos, de 5 a 10 minutos para discutirmos esses processos para que sejam votados
e voltem para o Executivo para que não levem mais de 30 dias aqui nesta casa por
questão do recesso regimental que temos na casa, então podemos passar ao próximo
processo secretário. Ver. Ismael diz: Processo nº 230.244, PLE nº 40 de 2023, altera
Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.458 de 2023, que autoriza contratação por tempo
determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público
para a função de professor de Educação Infantil, esse processo também vem do
Executivo Municipal. Ver. Matheus diz: Mesmo caso, então próximo processo. Ver.
Ismael diz: Processo nº 230.245, PLE nº 38 de 2023, autoriza a abertura de crédito
adicional excepcional especial no valor de dez mil reais, também vem do Executivo
Municipal, esse crédito, ele é um crédito da Secretaria Municipal de Saúde, também vai
à discussão. Ver. Matheus diz: Próximo processo. Ver. Ismael diz: Processo nº
230.246, Requerimento nº 56 de 2023, Moção de Repúdio aos Deputados estaduais
que são contra a PEC que protege o hino Riograndense, autoria vereador Matheus
Silveira. Ver. Matheus diz: Esse foi o processo que citei na Tribuna, é contra o hino e
a nossa bandeira, então como eu já falei na Tribuna sobre o mesmo, ninguém quer
falar nada, passaremos de imediato ao próximo processo. Ver. Ismael diz: Processo nº
230.247, Requerimento nº 57 de 2023, que seja encaminhado um pedido ao Executivo
para que a CODESA realize o recolhimento das correspondências da localidade do
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At ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
a
Ne
Boqueirão, na agência do Correio na Sede do Município uma vez por semana tendo em
vista que esta mesma vem duas vezes por semana na cidade, trazer as leituras dos
postos e amostras de água para o químico, este Requerimento vem de autoria do
colega vereador Márcio Brandão. Ver. Matheus diz: Processo em discussão. Ver.
Márcio diz: Senhor presidente, como já tinha falado no grande expediente, tinha feito o
comentário, é isso aí, eu não vejo problema porque vem o veículo, vem um funcionário
e até o colega falou em deixar produtos de valores, mas grandes valores mesmo, isso
ai é difícil de ter, né, mais é coisinhas que as pessoas compram, eu acho que não tem
o porquê não acontecer e não vai resolver mas vai amenizar o problema, era isso ai
senhor presidente. Ver. Matheus diz: Não tem mais ninguém, passaremos então ao
próximo processo. Ver. Ismael diz: Processo nº 230.248, Requerimento nº 58 de 2023,
que a Câmara Municipal de Vereadores abra espaço na Sessão Legislativa do dia 24
de agosto de 2023 para palestra sobre o mês do agosto dourado, autoria colega
vereadora Laís Lucas. Ver. Matheus diz: Processo em discussão. Vera. Laís diz:
Senhor Presidente como de praxe dos outros anos né apresentei novamente hã esse
requerimento hã já com antecedência para a gente se organizar mandar o ofício para a
secretária de saúde pedindo alguém ali da unidade de saúde alguma enfermeira ou
enfermeiro que possa vir aqui falar desse tema tão importante que é da amamentação.
Ver. Matheus diz: Como não temos mais debates sobre o processo próximo processo.
Ver. Ismael diz: Processo número 230249 requerimento número 59 de 2023 convite
para que o secretários de administração fazenda e planejamento compareçam nessa
casa legislativa na primeira reunião conjunta das comissões após o recesso a fim de
apresentar os dados e aplicação das emendas impositivas dos vereadores até o
momento autoria colega vereadora Laís Lucas. Ver. Matheus diz: Processo em
discussão. Vera. Laís diz: Senhor Presidente hã como eu já fiz o pedido também das
outras vezes né de informações então para a gente poder conversar até com a
secretária de planejamento né o secretário de administração hã que viesse e de
fazenda que viesse aqui para a gente poder conversar sobre as emendas impositivas
saber se tem alguma entidade que não recebeu ou se deu algum problema né a
poucos dias a gente teve o problema com a entidade da associação do Rincão então
para a gente poder corrigir e as entidades não perderem os seus recursos. Ver.
Matheus diz: Mais alguém se é só isso passaremos de imediato ao próximo processo
secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 230250 indicação número 41 de 2023
reitero indicação de minha autoria realizada em 2021 para que o executivo municipal
através da secretaria Municipal de Saúde promova as ações do mês agosto Dourado
para promover a luta pelo incentivo a amamentação a cor dourada está relacionada ao
padrão ouro de qualidade do leite materno autoria colega vereadora Laís Lucas. Ver.
Matheus diz: Processo em discussão. Vera. Laís diz: Hã como vereador Ismael disse
né reiterando a indicação que eu fiz já do ano passado hã para que seja feito né hã
alusões ao agosto Dourado né esse mês que é tão também tão importante um dos
meses tão importante que é da amamentação principalmente nos primeiros seis meses
da criança então por isso que eu fiz novamente a indicação. Ver. Matheus diz:
Próximo processo secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 230251 pedido de
providência número 80 de 2023 que o setor responsável realize o concerto do esgoto
na rua Barão de São Gabriel em frente a Corsan autoria colega vereadora Laís Lucas.
Ver. Matheus diz: Processo em discussão. Vera. Laís diz: Senhor Presidente eu
estive na rua hã Barão de São Gabriel essa semana né e tem e tá correndo em frente
às casas o esgoto então por isso que eu fiz o pedido vem desde a esquina né e vai
descendo. Ver. Ismael diz: Colega vereadora esse pedido eu acho que já foi feito por
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tea
mais vereadores aqui do mandato passado inclusive eu lembro e foi feito uma inspeção
pela secretaria de obras do município e foi descoberto vereadores comunidade General
Câmara que quando foi feito o pavimento naquela rua não foi colocado o saneamento
básico né colocaram as caixas e não colocaram Os canos né como diz o ditado aquele
né cano enterrado não aparece o voto tá aí agora né o cano tá enterrado ninguém viu e
não existe o cano então esse é o problema então provavelmente vai ter que ser feito o
saneamento básico naquela rua né eu não era não estava vereador a época quando foi
feito aquele pavimento né mas provavelmente estava dentro do orçamento saneamento
básico junto com o pavimento na rua até porque as caixas estão lá né até por que eu
acompanhei agora várias obras dessa administração aonde foram feitas as
pavimentações com saneamento básico então aquela ali foi feito a pavimentação
colocado as caixas de esgoto e não foram colocados os canos então esse é o
problema ali e o que que acontece é tem umas duas três famílias estão largando
procuraram os canos na rua e não tem foi o que aconteceu e aí o esgoto está vertendo
a céu aberto boa pedida vereadora né e eu acho que provavelmente vai ter que ser
feito o saneamento básico naquela rua que já era para ter sido feito junto com o
pavimento obrigado colega vereador. Ver. Matheus diz: Como não temos mais nada
para deliberar sobre esse processo passaremos ao próximo processo. Ver. Ismael diz:
Processo número 230252 pedido de informação número 10 de 2023 quando será
procedida a aquisição da motocicleta para uso do serviço dos agentes comunitários de
saúde conforme o valor das emendas impositivas que destinei no orçamento de 2023
autoria colega vereadora Laís Lucas. Ver. Matheus diz: Processo em discussão. Vera.
Laís diz: Senhor Presidente eu vou aguardar chegar a resposta do pedido de
informação. Ver. Matheus diz: Agora passaremos para segunda sessão de pauta mas
como temos processos que serão passados em comissões agora peço para que o
nosso técnico de imagem faça uma parada faremos uma pausa de 5 a 10 minutos.
Voltando a nossa transmissão e dando continuidade à sessão segunda sessão de
pauta de imediato peço ao secretário que faça nova verificação de quórum. Ver. Ismael
diz: Senhor Presidente todos os colegas vereadores continuam na casa temos quórum
para dar segmento a sessão. Ver. Matheus diz: Ordem do dia discussão geral e
votação processo secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 230233 projeto de lei
do legislativo número 13 de 2023 institui o programa solidárie pet farmácia veterinária
solidária no município de General Câmara e da outras providências esse projeto vem
de autoria do colega vereador André Zanette. Ver. Matheus diz: Esse processo já
passou pelas comissões todas as bancadas e todos os vereadores estão aptos ao voto
bancada do PSDB está apta MDB tá apta progressistas tá apta então como vota o
colega vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o
vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador
Zanette. Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Marcinho
não saiu por favor. Ver. Marcinho diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota a
vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador
Kaskão Júnior. Ver. Kaskão Júnior diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o
vereador Maurício. Ver. Maurício diz: A favor. Ver. Matheus diz: E como vota a
vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Matheus diz: Processo aprovado
por oito votos próximo processo secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 230241
ple número 36 de 2023 extingue-se e cria-se cargos na lei número 1822 de 2014 que
dispõe sobre o plano de carreira dos servidores municipais do poder executivo de
General Câmara e da outras providências. Ver. Matheus diz: Esse processo foi
discutido nas comissões alguém tem algo para falar sobre o mesmo todas as bancadas
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estão aptas esse é o processo ple número 36 vamos olhar aqui só um pouquinho acho
que é o do fisioterapeuta não é o do cuidador social. Vera. Laís diz: Senhor Presidente
hã eu tenho algumas dúvidas nesse projeto e até a gente tinha conversado na na
reunião de comissões né a lei estabelece que cargos de confiança é chefia
assessoramento e direção né e aqui estamos criando dois cargos de chefe para fazer
uma função específica que é ser cuidador de criança né então eu vou ler aqui o projeto
né onde diz a descrição sintética e analítica executar ações de cuidado para com
crianças jovens e idosos em vulnerabilidade social assegurar a participação social dos
usuários em todas as etapas do trabalho social bem como promover o acesso a curso
de formação e qualificação profissional programas e projetos de inclusão produtiva e
serviços de intermediação de mão de obra desenvolver atividades de cuidados básicos
e especiais para a vida diária e instrumentais de autonomia e participação social dos
usuários a partir de diferentes formas e metodologias contemplando as dimensões
individuais e coletivos né hã aqui como a gente está trocando né está sendo excluído
de cuidador e criando o de chefe da unidade de educação social eu gostaria de
perguntar hã chefe né vai ter que ter uma equipe é chefe de quem. Ver. Matheus diz:
Vereador alguém podem falar sobre isso. Vera. Laís diz: Porque para mim né poderia
vir um contrato emergencial poderia ter vindo assim e não criando um cargo de chefia
né como eu disse cargo de chefia CC cargo de confiança CC é para chefia para
assessoramento ou direção né e essa função é de provimento afetivo teria que chamar
um concursado né para atuar ou então criar um contrato emergencial né então para
mim no meu ver esse projeto ele é inconstitucional nós não temos o parecer do igan
ainda nesse projeto então assim ó eu não tenho como votar um projeto né que eu
tenho muitas dúvidas ainda e pelo que eu vi os demais colegas também tem dúvida né
sobre o projeto que foi como eu disse chefe tu vai ter que hã coordenar uma equipe né
então vai ser chefe de quem lá e precisa dois chefe na casa lar então acho que a gente
vai ter que reaver esse projeto aí né para a gente poder votar ele ou aguardar o
parecer do igan. Ver. Xando diz: Vereadora Laís eu não sei acho que já tinha passado
hã esse projeto aí mas não era como chefe eu acho que a gente já votou alguma vez aí
não sei se foi o cuidador social eu acho que foi da outra vez né não veio como chefe aí
não tem até eu perguntei lá para o prefeito e para o secretário como situação aí que eu
sei que é um a gente de repente não pode deixar sem cuidador lá né infelizmente tem
as crianças não sei quantas crianças tem lá não sei se o vereador Ismael ou alguém
sabe quantas crianças têm meu maior medo é deixar sem alguém cuidar. Vera. Laís
diz: Sim eu entendo. Ver. Xando diz: Só a minha preocupação é essa aqui já é difícil
achar alguém que queira porque eu vejo passando gente lá cuidando eu já vi umas 10
pessoas diferentes já que não conseguem muito até as crianças são meio rebeldes
vamos dizer assim daí não tem como te dar essa informação concreta aí. Vera. Laís
diz: Eu entendo vereador e a minha preocupação também é essa só que a minha
preocupação aqui é sobre isso né como é que tu vai criar um cargo de chefe né dois
cargos de chefe aonde eram cuidador né então para mim eu acho que deveria vir um
contrato emergencial para cá para a gente poder votar porque a gente vê que o padrão
de vencimento ali ó antes do cuidador era dois vai passar para um. Ver. Ismael diz:
São turnos tá são equipes de turno provavelmente tá um chefe por turno 24 por 24 por
equipe tá é em torno de 8 a 10 crianças é o que tem a casa lar hoje então como falou o
vereador Xando é de suma importância a gente ter o responsável para cuidar das
crianças e outra né por isso que são dois né que estava falando que Presidente o que
que acontece então nós deixarmos de votar isso aqui hoje e daqui a pouco deixar sem
o responsável lá para cuidar das crianças né e a gente tem dificuldade nisso o vereador
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falou a pouco a gente tem dificuldade de contratação a gente tem dificuldade de
pessoas que queiram estar lá cuidando de crianças né com problemas sociais né como
a senhora sabe né então é é dificuldade de contratação também né como a gente
sabe que muito pouca gente para lá. Vera. Lais diz: E mais um não é problema que a
gente tem que não vem com o impacto financeiro né esse projeto teria que vir impacto
financeiro também o plenário não pode se manifestar Presidente. Ver. Ismael diz: Em
questão de valores são os mesmos. Ver. Matheus diz: Eu peço que o plenário se
contém enquanto estamos em discussão aqui por favor comentário do vereador aqui.
Ver. Ismael diz: A questão dos valores é os mesmos valores só a questão do cargo de
chefia né a ser contratado né então o que que acontece são turnos cada turno terá um
cargo chefia então são turnos de 24 por 24 teoricamente um responsável por um turno
e o outro responsável pelo outro turno na troca de turno. Vera. Laís diz: Eu entendo
aqui a urgência né da contratação e eu entendo que não pode ficar sem mas eu não
posso votar né e foi o que nós conversamos na reunião de comissões né o vereador
Ismael e eu ainda tenho dúvidas sobre o projeto né e assim ó eu li eu reli o projeto.
Ver. Ismael diz: Tanto que a senhora votou contra no seu parecer né então é direito da
senhora. Vera. Laís diz: Exatamente. Ver. Matheus diz: E como esse projeto passou
pelas comissões então vai a voto então as bancadas progressista tá apta ao voto. Ver.
Zanette diz: Apta ao voto. Ver. Matheus diz: Bancada do MDB tá apta ao voto. Ver.
Maurício diz: Apta ao voto. Ver. Matheus diz: E a bancada do PSDB não está apta
está apta então vamos ao voto como vota o vereador Maurício. Ver. Maurício diz: A
favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Kaskão Júnior. Ver. Kaskão Júnior
diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota a vereadora Laís Lucas. Ver. Laís diz:
Contra. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor. Ver.
Matheus diz: Como vota o vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Matheus
diz: Como vota o vereador Zaneite. Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Matheus diz:
Como vota o vereador Marcinho. Ver. Marcinho diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como
vota a vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Matheus diz: E como nesse
processo o Presidente também vota eu voto a favor processo aprovado por oito votos a
um próximo processo secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 230244 ple
número 40 de 2023 altera o artigo primeiro da lei municipal número 2458 de 2023 que
autoriza a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público para a função de professor de educação infantil esse
processo também vem do executivo. Ver. Matheus diz: As bancadas estão todas
aptas ao voto então se todas as bancadas estão aptas ao voto vamos a votação como
vota a vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o
vereador Maurício. Ver. Maurício diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o
vereador Nelson. Ver. Kaskão Júnior diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota a
vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador
Marcinho. Ver. Marcinho diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador
Zanette. Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Xando.
Ver. Xando diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Ismael. Ver. Ismael
diz: A favor. Ver. Matheus diz: Processo aprovado por oito votos próximo processo
secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 230245 ple número 38 de 2023 autoriza
abertura de crédito adicional especial no valor de 10 mil reais processo também vem do
executivo é um crédito da secretaria municipal de Saúde. Ver. Matheus diz: Todas as
bancadas estão aptas então vamos ao voto como vota a vereadora Narinha. Vera.
Nara diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Marcinho. Ver. Marcinho
diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Zanette. Ver. Zanette diz: A
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favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver.
Matheus diz: Como vota o vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Matheus
diz: Como vota a vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Matheus diz:
Como vota o vereador Maurício. Ver. Maurício diz: A favor. Ver. Matheus diz: E como
vota o vereador Kaskão Júnior. Ver. Kaskão Júnior diz: A favor. Ver. Matheus diz:
Processo aprovado por oito votos próximo processo secretário. Ver. Ismael diz:
Processo número 230246 requerimento número 56 de 2023 moção de repúdio aos
deputados estaduais que são contra a PEC que protege o hino rio-grandense autoria
colega vereador Matheus Silveira. Ver. Matheus diz: Como já foi falado acho que
todos estão aptos ao voto então vamos direto ao voto como voto vereador Ismael. Ver.
Ismael diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Xando. Ver. Xando diz:
A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Zanette. Ver. Zanette diz: A favor.
Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Márcio. Ver. Marcinho diz: A favor. Ver.
Matheus diz: Como vota a vereadora Nara. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Matheus diz:
Como vota a vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como
vota o vereador Maurício. Ver. Maurício diz: A favor. Ver. Matheus diz: E como vota o
vereador Kaskão Júnior. Ver. Kaskão Júnior diz: A favor. Ver. Matheus diz: Processo
aprovado por oito votos próximo processo secretário. Ver. Ismael diz: Processo
número 230247 requerimento número 57 de 2023 que seja encaminhado um pedido ao
executivo para que a codesa realize o recolhimento das correspondências da
localidade do Boqueirão na agência do correio na sede do município uma vez por
semana tendo em vista que está mesma vem duas vezes por semana na cidade trazer
as leituras dos poços e amostras de água para o químico autoria vereador Marcio. Ver.
Matheus diz: Todos estão aptos ao voto. Ver. Zanette diz: Da para comentar senhor
Presidente. Ver. Matheus diz: Pode comentar o processo está. Ver. Zanette diz: Eu
acho que o a idéia do vereador ela tem como favorecer o pessoal lá mais eu acho que
ela é incostitucional primeiro lugar por que é os correios é federal ela é uma empresa
estatal então não tem como que a codesa vai assumir essa briga né então a codesa já
tem suas responsabilidades que nem nos falamos dos valores aqui que uns compram 2
mil 3 mil 4 mil e é uma responsabilidade para deixar esses para a codesa nós temos
como trabalhar para que o correio volte a funcionar na nossa localidade temos nossos
deputados vamos a luta vamos tentar primeiro alguma alternativa que eu acho que não
sei se teve se o jurídico deu algum parecer ai eu acho que é incostitucional. Ver.
Matheus diz: Como é um requerimento acho que o processo ta em discussão. Vera.
Laís diz: Senhor Presidente hã eu achei a indicação boa do vereador mas eu concordo
também com o vereador Zanette né a questão da codesa assumir mais esse essa
função por que imagina as cartas vão ficar na sub prefeitura e a gente sabe que tem
gente que vai pegar ou não vai conseguir entrar em contato com alguém e vai acabar
ficando lá por que as vezes tem correspondênciasque são importantes com prazo para
entregar então eu acho que a gente tem que trabalhar para que não saia para que a
gente não perca o ponto do correio lá do interior né que o pessoal já estava
acostumado com isso. Ver. Matheus diz: Mais alguém quer comentar sobre o assunto.
Ver. Ismael diz: É uma situação dificil que ficamos aqui dentro dessa casa por que
sabemos do compromisso que é né tu armazenar alguma coisa sendo de uma empresa
estatal é outra coisa eu vi que o vereador falou na questão de não vai coisa de valor
mais o que pode ser de valor para mim né pode não ser de valor para o Zanette então
é um compromisso muito grande que nós vamos colocar né na mão deste funcionário
desses funcionários eu acho que a idéia é boa do colega vereador Marcio mais eu acho
que faltou acho que é um diálogo junto é com o pessoal da codesa daqui a pouco junto
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com o executivo né para a gente ter um amarro dentro desta pedida e eu acho que a
gente deve aqui nos unir e ir pra cima do governo federal para que a gente consiga
manter esse trabalho do correio que é muito bem feito era muito bem feito até pouco
tempo lá na localidade do Boqueirão a gente sabe que e eu conheço pessoas aqui da
cidade que fazem o trabalho de entrega é uma coisa muito delicada pode quebrar
algum produto também daqui a pouco quem vai ser o responsável por isso a gente tem
que pensar muito nessa questão também colegas vereadores. Vera. Laís diz: É eu
penso e se acontece um furto alguma coisa no local e se furtam fazem compra pela
internet e a pessoa não foi buscar hã e ai acontece alguma coisa né na sub prefeitura
né então eu acho que tudo isso vai ser a responsabilidade de quem vai ser deles lá
então não tem como a gente jogar essa responsabilidade agora assim pra cima deles
eu acho que a gente deveria estudar mais um pouco e tentar ir atrás para que não
terminasse o ponto lá né para que não saísse o ponto de correio de lá do Boqueirão.
Ver. Matheus diz: Quer falar alguma coisa vereador Marcio então vamos direto ao voto
como vota o vereador Ismael. Ver. Ismael diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como vota o
vereador Xando. Ver. Xando diz: Vou me abster de votar Presidente. Ver. Matheus
diz: Como vota o vereador Zanette. Ver. Zanette diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como
vota o vereador Marcio. Ver. Marcinho diz: A favor senhor Presidente. Ver. Matheus
diz: Como vota a vereadora Nara. Vera. Nara diz: Contra. Ver. Matheus diz: Como
vota o vereador Kaskão Junior. Ver. Kaskão Junior diz: Me abstenho. Ver. Matheus
diz: Como vota o vereador professor Mauricio. Ver. Mauricio diz: Vou me abster
também senhor Presidente. Ver. Matheus diz: Como vota a vereadora Laís Lucas.
Vera. Laís diz: Contra. Ver. Matheus diz: Agora eu vou ter que fazer a conta aqui por
que pela primeira vez aconteceu então temos 3 abstenções 3 contras e 1 a favor então
requerimento foi rejeitado próximo processo vereador. Ver. Ismael diz: Processo
número 230248 requerimento número 58 de 2023 que a Câmara Municipal de
Vereadores abra espaço na sessão legislativa do dia 24/08/2023 para palestra sobre o
mês Agosto Dourado vereadora Laís Lucas. Ver. Matheus diz: Todos estão aptos ao
voto então vamos direto ao voto vereadora Laís Lucas como vota. Vera. Laís diz: A
favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Mauricio. Ver. Mauricio diz: A favor.
Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Kaskão Junior. Ver. Kaskão Junior diz: A
favor. Ver. Matheus diz: Como vota a vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver.
Matheus diz: Como vota o vereador Marcinho. Ver. Marcinho diz: A favor. Ver.
Matheus diz: Como vota o vereador Zanette. Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Matheus
diz: Como vota o vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como
vota o vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Matheus diz: Processo
aprovado por oito votos próximo processo secretário. Ver. Ismael diz: Processo
número 230249 requerimento número 59 de 2023 convite para que os secretários de
administração fazenda e planejamento compareçam nessa casa legislativa na primeira
reunião conjunta das comissões após o recesso afim de apresentar os dados e
aplicações das emendas impositivas dos vereadores até o momento autoria vereadora
Laís Lucas. Ver. Matheus diz: Todos os estão aptos então vamos direto ao voto
vereadora Laís Lucas como vota. Vera. Laís diz: A Favor. Ver. Matheus diz: Como
vota o vereador professor Mauricio. Ver. Mauricio diz: A favor. Ver. Matheus diz:
Como vota o vereador Kaskão Junior. Ver. Kaskão Junior diz: À favor. Ver. Matheus
diz: Como vota a vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como
vota o vereador Marcinho. Ver. Marcinho diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o
vereador Zaneite. Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador
Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o vereador Ismael. Ver.
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgc(Dgmail.com
em CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA tê
nc) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
e q
Ismael diz: A favor. Ver. Matheus diz: Processo aprovado por oito votos gostaria de
pedir para as bancadas que eu fale só sobre uma visita que tivemos essa semana
autorização das bancadas. Vera. Laís diz: Autorizado. Ver. Matheus diz: Bancada do
PSDB autoriza bancada do MDB. Ver. Mauricio diz: Autoriza. Ver. Matheus diz:
Bancada do Progressistas. Ver. Zanette diz: Autoriza. Ver. Matheus diz: Tivemos
essa semana a visita da assessoria do senador Paulo Pain que veio aqui onde nos
contemplou o nosso muniícipio com 500 mil reais para as comunidades quilombolas do
municipio onde tivemos a visita lá junto ao vereador Zanette e o vereador Xando no
mês de fevereiro e ele nos deixou alguns catálagos alguns livros sobre alguns estatutos
que o mesmo fez então a comunidade que quiser vim aqui na casa temos diálogos com
a juventude senador Paulo Pain estatuto da juventude temos estatuto da pessoa idosa
também tem alguns livros temos a disponibilidade da comunidade estatuto da pessoa
com deficiência lei Maria da Penha e estatuto da Igualdade Racial então temos alguns
exemplares que foram deixados pela assessoria do senador aqui na Câmara a
comunidade que tiver interresse pode passar aqui isso vai ser conforme demanda
vamos doar a toda a comunidade que vier aqui conforme a demanda enquanto tiver
pode passar ali vai estar ali na frente para que a comunidade faça uso dessa que tenha
ciência de cada lei dessas ai meu muito obrigado então boa noite a todos desde já
desejo que todos á desculpa só mais uma coisa entraremos em recesso agora nas
próximas duas semanas e retornaremos no dia 03/08 desejo a todos que descansem
mais continuem com seus deveres por que o vereador não vai ter a sessão mais nós
todos estaremos trabalhando do mesmo jeito muito obrigado e vão com Deus até dia 3.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
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A G E N D A D A S E S S Ã O
1ª Sessão Extraordinária – 3ª Sessão Legislativa – 39ª Legislatura 2021/2024
25/julho/2023 – Início: 17h00 – TERÇA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata da Sessão Extraordiária nº 02/2022-1, do dia 20 de 
dezembro de 2022. 
CORRESPONDÊNCIAS:
Oficío 365/2023 – Encaminha Projeto de Lei e Convoca Sessão Extraordinária. 
Oficío 366/2023 – Encaminha Projeto de Lei. 
PAUTA – PRELIMINAR
Processo Nº 230253 PLE Nº 041/2023: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 
no valor de R$ 812.000,00. Autoria: Executivo. 
Processo Nº 230254 PLE Nº 042/2023: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 
no valor de R$ 10.699,46. Autoria: Executivo. 
2ª Sessão de Pauta 
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo Nº 230253 PLE Nº 041/2023: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 
no valor de R$ 812.000,00. Autoria: Executivo. 
Processo Nº 230254 PLE Nº 042/2023: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 
no valor de R$ 10.699,46. Autoria: Executivo. 

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