| materia |
55/2023 |
2023-07-04 |
REQUERIMENTO |
Que a Câmara Municipal de Vereadores realize projeto de interiorização e promova a última sessão do mês de outubro, no salão da comunidade São José do Boqueirão. |
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| materia |
79/2023 |
2023-07-04 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie com a máxima urgência conserto da iluminação pública do trevo de acesso na ERS próximo ao posto do Nenê. |
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| norma |
2467/2023 |
2023-07-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Psicopedagogo. |
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| norma |
2468/2023 |
2023-07-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Fisioterapeuta. |
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| sessao |
21 |
2023-06-29 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
13/2023 |
2023-06-27 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Institui o Programa Solidare PET – Farmácia Veterinária Solidária, no Município de General Câmara e dá outras providências. |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-27 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, disponibilize uma lixeira em frente ao corredor do Alírio, no Boqueirão. |
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| materia |
39/2023 |
2023-06-27 |
INDICAÇÃO |
Que faça estudos para a construção de uma caixa d'água com poço na localidade do Monte Alegre. |
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| materia |
48/2023 |
2023-06-27 |
REQUERIMENTO |
Moção de Congratulações ao CTG Sinuelo do Bom Sucesso pela passagem dos 66 anos da entidade. |
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| materia |
49/2023 |
2023-06-27 |
REQUERIMENTO |
Moção de Congratulações à Prenda Andressa Tolotti Fortes, do CTG Sinuelo do Bom Sucesso por assumir a função de 2ª Prenda da 2ª Região Tradicionalista. |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-06-27 |
REQUERIMENTO |
Moção de Congratulações à Prenda Paula Bortoli, do CTG Sinuelo do Bom Sucesso por assumir a função de 2ª Prenda Juvenil da 2ª Região Tradicionalista. |
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| materia |
51/2023 |
2023-06-27 |
REQUERIMENTO |
Moção de Congratulações à Sofia Bastos, do CTG Sinuelo do Bom Sucesso por assumir a função de 3ª Prenda Mirim da 2ª Região Tradicionalista. |
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| materia |
52/2023 |
2023-06-27 |
REQUERIMENTO |
Moção de Congratulações ao Peão Carlos Alexandre Cardoso Reis, do CTG Sinuelo do Bom Sucesso por assumir a função de Peão Farroupilha da 2ª Região Tradicionalista. |
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| materia |
53/2023 |
2023-06-27 |
REQUERIMENTO |
Moção de Congratulações à Prenda Ticiane Vargas, por assumir a função de 1ª Prenda da 2ª Região Tradicionalista. |
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| materia |
74/2023 |
2023-06-27 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o setor responsável proceda o patrolamento da rua Dr. Eugênio de Melo, em frente ao cemitério. |
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| materia |
75/2023 |
2023-06-27 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o setor responsável proceda o conserto da iluminação pública na rua Dr. Eugênio de Melo, em frente ao cemitério . |
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| materia |
76/2023 |
2023-06-27 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie, com a máxima urgência, a colocação de uma mureta de proteção na esquina que coincide com a Farmácia da Naira e Loja Quero Quero. |
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| materia |
77/2023 |
2023-06-27 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que busque uma alternativa para manter os trabalhos do correio no Boqueirão. |
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| materia |
78/2023 |
2023-06-27 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita a manutenção das ruas do Balneário da Cachoeirinha, assim como a pracinha da localidade. |
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| norma |
2462/2023 |
2023-06-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Fomenta o desenvolvimento Econômico e Turístico do Distrito Histórico de Santo Amaro do Sul. |
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| norma |
2463/2023 |
2023-06-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Acrescenta o Inciso I ao Art. 16-A da Lei nº 1824/2014, que reorganiza a estrutura administrativa do Executivo Municipal de General Câmara. |
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| norma |
2464/2023 |
2023-06-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria cargo, insere atribuições no Anexo II e extingue-se cargo do Art. 20 do Quadro de Cargos em Comissão da Lei Nº 1822/2014, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências. |
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| norma |
2465/2023 |
2023-06-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. |
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| norma |
2466/2023 |
2023-06-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Aprova o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências. |
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| norma |
13/2023 |
2023-06-22 |
LEI COMPLEMENTAR |
Altera o art. 128 da Lei Complementar n. 004, de 19 de abril de 2022. |
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| norma |
2461/2023 |
2023-06-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Reconhece as atividades realizadas no Centro de Tradição Gaúcha - CTG - Sinuelo do Bom Sucesso como Patrimônio Cultural Imaterial, e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2023-06-22 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
12/2023 |
2023-06-20 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Altera-se o art. 19 da Lei nº 1.826, de 16 de janeiro de 2014. |
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| materia |
37/2023 |
2023-06-20 |
INDICAÇÃO |
Que seja disponibilizado o pagamento de tributos municipais na forma de PIX ou cartão de débito. |
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| materia |
45/2023 |
2023-06-20 |
REQUERIMENTO |
Moção de Aplausos à Sra. Maria Elisa de Freitas. |
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| materia |
47/2023 |
2023-06-20 |
REQUERIMENTO |
Cedência do Plenário à EMEI Norberto Fagundes Ribeiro, dia 21/06/2023, às 14h, para realização de uma reunião com os pais, sobre a mudança para a Escola nova. |
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no document
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| materia |
35/2023 |
2023-06-19 |
INDICAÇÃO |
Que a Secretaria de Agricultura dê ampla divulgação nas redes sociais das atividades da Semana do Colono, Motorista e Agricultor Familiar do Município de General Câmara. |
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| materia |
35/2023 |
2023-06-19 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 136.846,48. |
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| materia |
36/2023 |
2023-06-19 |
INDICAÇÃO |
Que a DEFESA CIVIL do município de General Câmara, elabore um estudo técnico detalhado, sobre as áreas sujeitas a alagamentos, condições das pontes das estradas do interior, bem como estudo das árvores que apresentam riscos e planeje ações para evitar transtornos à comunidade. |
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| materia |
44/2023 |
2023-06-19 |
REQUERIMENTO |
Moção de Pesar aos familiares , pelo falecimento da Sra. Sonia Maria de Quadros Alessio (esposa do Natal). |
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| materia |
46/2023 |
2023-06-19 |
REQUERIMENTO |
Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize Audiência Pública, no dia 19/07/2023, com a temática "Caminhos da Agricultura Familiar". |
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| materia |
73/2023 |
2023-06-19 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie com a máxima urgência melhorias na Estrada Corredor dos Borges entre a Serraria do Valdelir e o Mirante. |
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| sessao |
19 |
2023-06-15 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
8/2023 |
2023-06-13 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
- Qual é o valor total de financiamentos que o município tem contratado?
- Qual o valor mensal de pagamentos dos financiamentos o município faz atualmente?
- Enviar planilhas detalhada dos financiamentos e das parcelas que serão pagas a partir de 2024 e 2025.
- Qual a capacidade de endividamento atual do município de General Câmara? |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-13 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Autoriza a concessão de transporte a atletas, equipes, entidades culturais e tradicionalistas do município de General Câmara para participação em competições esportivas ou culturais e dá outras providências. |
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| materia |
32/2023 |
2023-06-13 |
INDICAÇÃO |
Que o órgão responsável pelo abastecimento de água no interior, Codesa, faça interligações das redes de água no interior. |
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| materia |
33/2023 |
2023-06-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Psicopedagogo. |
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| materia |
33/2023 |
2023-06-13 |
INDICAÇÃO |
Que seja instalada placas de identificação e sinalização na estrada de Santo Amaro, que recebeu asfaltamento, alertando sobre as curvas e a necessidade de redução de velocidade. |
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34/2023 |
2023-06-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Fisioterapeuta.. |
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| materia |
34/2023 |
2023-06-13 |
INDICAÇÃO |
Que a Secretaria de Educação crie e divulgue o calendário anual de capacitação da Lei Nº 13.722, de 4de outubro de 2018, que versa sobre a realização de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. |
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| materia |
43/2023 |
2023-06-13 |
REQUERIMENTO |
Moção de Apelo para que a Secretaria Municipal de Saúde garanta o transporte de retorno dos pacientes que foram levados até o Hospital de São Jerônimo a qualquer hora do dia ou da noite. |
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72/2023 |
2023-06-13 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Reitero para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie o conserto do calçamento na rua Visconde de Itaboray, acesso secundário à General Câmara. |
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2460/2023 |
2023-06-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Cessão de Uso de equipamento ao Sindicato Rural de General Câmara. |
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| norma |
2459/2023 |
2023-06-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a publicidade das emendas parlamentares recebidas pelo município de General Câmara e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2023-06-08 |
ORDINÁRIA |
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