| materia |
1/2023 |
2023-05-22 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO |
Altera o art. 128 da Lei Complementar n. 004, de 19 de abril de 2022. |
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| sessao |
15 |
2023-05-18 |
ORDINÁRIA |
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2 |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-17 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão de General Câmara” ao ex-deputado federal Jerônimo Goergen. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Concede revisão complementar ao valor do padrão de referência previsto no art. 30 da Lei Municipal nº 1.822/2014. |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Professor de Matemática. |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-16 |
INDICAÇÃO |
Reitera a indicação feita em 2021, março e novembro de 2022 para que seja ampliado a rede de monitoramento de câmeras de segurança no interior do município, especialmente nos principais acessos e estradas do interior. |
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| materia |
38/2023 |
2023-05-16 |
REQUERIMENTO |
Cedência do Plenário, dia 16/06/2023 das 13h às 17h, conferência do Conferência Municipal de Assistência Social. (Afonso Lima Della Nina) |
0 |
no document
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| materia |
53/2023 |
2023-05-16 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicito que seja colocado aterro, pó de brita ou outro material similar no terreno do cemitério, na parte que compreende os fundos, por ser a única parte de terreno livre onde fica muito molhado e embarrado devido ao suposto banhado localizado. |
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| materia |
54/2023 |
2023-05-16 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja verificada a situação do esgoto a céu aberto em frente ao canil da dona Eluza. |
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| materia |
55/2023 |
2023-05-16 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através do Setor Responsável, proceda a revisão e conserto da iluminação pública no Potreiro, próximo à residência do Celso Dias Pereira. |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-05-16 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através do Setor Responsável, providencie a colocação de cascalho na Estrada do Passo da Taquara, principalmente no trecho entre o mercado da Preta e a casa do Fabiano e da Carine. |
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| materia |
57/2023 |
2023-05-16 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através do Setor Responsável, proceda a revisão e conserto da iluminação pública no Passo da Taquara, próximo à residência da Josi. |
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| materia |
58/2023 |
2023-05-16 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através da Secretaria de Obras, providencie o patrolamento e colocação de cascalho na Estrada conhecida como Corredor dos Guedes, no trecho entre a Serraria do Valdelir e o Mirante. |
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| materia |
59/2023 |
2023-05-16 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através do Setor Responsável, proceda a revisão e conserto da iluminação pública no Boqueirão, próximo à residência do Luiz Batista. |
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| norma |
12/2023 |
2023-05-16 |
LEI COMPLEMENTAR |
Altera o Parágrafo 4º do Art. nº 68 e o Art. nº 110 da Lei Complementar nº 005/2022 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara e dá outras providências. |
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| norma |
2447/2023 |
2023-05-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 36.025,80. |
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| norma |
2448/2023 |
2023-05-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 114.011,48. |
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| norma |
20/2023 |
2023-05-15 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova a Prestação de Contas do Município de General Câmara referente ao exercício de 2020. |
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| sessao |
14 |
2023-05-11 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-09 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
- Qual é o valor nominal e qual o valor percentual da produção primária no valor adicionado do ICMS do Município nos anos de 2021 e 2022;
- Relatório detalhado da produção primária especificando produto e valor nos anos de 2021 e 2022. |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-09 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a publicidade das emendas parlamentares recebidas pelo município de General Câmara e dá outras providências. |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Técnico de Enfermagem. |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-09 |
INDICAÇÃO |
Que seja procedido estudo para alteração no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, as matérias que são relatadas pelos vereadores com o respectivo parecer. |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-09 |
INDICAÇÃO |
Reitero a indicação feita em 18/02/2021, 12/04/21 e 16/05/2022 para Que o Executivo Municipal envie, à esta Casa Legislativa, projeto de lei criando o Fundo Municipal de Defesa Civil de General Câmara, conforme modelo em anexo. |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-09 |
INDICAÇÃO |
Que seja facilitado a marcação de fichas pra atendimento médico no interior, ou que seja providenciado um local com bancos para as pessoas aguardarem o horário de atendimento. |
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| materia |
51/2023 |
2023-05-09 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Devido a proximidade do inverno é consequente o aumento de necessidade de diagnóstico de imagem, REITERO para que o executivo municipal, através da Secretaria de Saúde, providencie a contratação de serviço de diagnóstico de RX para os munícipes de General Câmara no Hospital São Jerônimo. |
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| materia |
52/2023 |
2023-05-09 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja colocada a esteira e a bicicleta ergométrica na Comunidade São José para facilitar o uso pelas pessoas que participam do Projeto Saúde em Movimento. |
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| materia |
36/2023 |
2023-05-08 |
REQUERIMENTO |
Cedência do Plenário, dia 19/05/2023 das 18h às 22h, Convenção Municipal 2023 Progressistas. (Hilton Luiz Moreira Barreto) |
0 |
no document
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| materia |
37/2023 |
2023-05-08 |
REQUERIMENTO |
Cedência do Plenário, dia 17/05/2023 das 17h às 22h, conferência do Conselho Municipal de Cultura. (Leila Fraga) |
0 |
no document
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| materia |
50/2023 |
2023-05-08 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja colocado material (cascalho) na subida do Alemão, na localidade do Pagador Martel. |
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| sessao |
13 |
2023-04-27 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-26 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadã de General Câmara à Alexandrina Grasselli Ramé e dá outras providências. |
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| materia |
35/2023 |
2023-04-26 |
REQUERIMENTO |
Convite para que o Presidente do COMDICA, compareça nesta casa Legislativa, na Sessão Legislativa do dia 25/05/2023, para falar sobre o processo eleitoral para o próximo mandato de Conselheiros do Conselho Tutelar. |
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| materia |
48/2023 |
2023-04-26 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o setor responsável proceda o conserto da iluminação pública na Volta dos Freitas próximo à casa da Dona Alípia. |
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| materia |
49/2023 |
2023-04-26 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja realizado um estudo de viabilidade de pavimentação da rua Achiles Romanato. |
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| norma |
19/2023 |
2023-04-26 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Decreta Ponto Facultativo. |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-25 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Altera o art. 128 da Lei Complementar n. 004, de 19 de abril de 2022. |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Fomenta o desenvolvimento Econômico e Turístico do Distrito Histórico de Santo Amaro do Sul. |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 221.000,00 |
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| materia |
47/2023 |
2023-04-25 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja recolocada a placa de identificação da travessia Lauro Rodrigues (Ponte da Cachoeirinha). |
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| norma |
2445/2023 |
2023-04-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Fiscal Sanitário. |
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| norma |
2446/2023 |
2023-04-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00. |
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| sessao |
12 |
2023-04-20 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera o Parágrafo 4º do Art. nº 68 e o Art. nº 110 da Lei Complementar nº 005/2022 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara e dá outras providências. |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-19 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 36.025,80. |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-19 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 114.011,48. |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-19 |
INDICAÇÃO |
Que seja analisada a possibilidade junto aos Deputados Federais a busca de recurso para um calçamento na localidade da Boca da Picada. |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-19 |
INDICAÇÃO |
Reitero para que o Executivo Municipal promova a contratação de horas máquinas, para proceder correção e limpeza em açudes, tanques e outras formas de reserva de água no interior do município. |
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| materia |
33/2023 |
2023-04-19 |
REQUERIMENTO |
Moção de Aplausos e Reconhecimento, que visa agradecer a CODESA, órgão responsável por atender os serviços de distribuição de água aos usuários residentes no interior do município. |
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| materia |
34/2023 |
2023-04-19 |
REQUERIMENTO |
Moção de Apelo ao Executivo Municipal, solicitando a nomeação de um titular para a função de Secretário ou Secretária Municipal de Agricultura que proceda a estruturação da Secretaria. |
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