| materia |
46/2023 |
2023-04-19 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal crie na página da prefeitura uma aba para acompanhamento das emendas parlamentares, contendo as informações básicas das entidades beneficiadas, quais já apresentaram documentação, já dispõe empenho ou se a emenda já foi liquidada. |
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| materia |
32/2023 |
2023-04-18 |
REQUERIMENTO |
Cedência do Plenário, dia 19/04/2023 das 10h às 16h30, à Secretaria de Educação. |
0 |
no document
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| materia |
31/2023 |
2023-04-14 |
REQUERIMENTO |
Cedência do Plenário, 17/04/2023 das 13h30 às 15h, para o COMDICA. |
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| sessao |
11 |
2023-04-13 |
ORDINÁRIA |
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45/2023 |
2023-04-12 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Contratação de auxiliar de inclusão nas escolas para atender os alunos(as) com necessidades especiais da rede municipal de educação durante o processo de ensino/aprendizagem, conforme estabelece a Lei Federal nº 13.146/2015. |
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no document
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| materia |
2/2023 |
2023-04-11 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova a Prestação de Contas do Município de General Câmara referente ao exercício de 2020. |
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4/2023 |
2023-04-11 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, informe sobre o seguinte pedido de informação:
Quantos açudes foram abertos no ano de 2022 e 2023 com a máquina cedida através do Convênio com o Governo do Estado. Informe ainda listagem das propriedades atendidas. |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-11 |
INDICAÇÃO |
Instalação de sistema eletrônico nas escolas como: câmera de monitoramento, detectores de metal, alarmes e botão de pânico para proteger a vida de todos os integrantes do ambienta escolar contra qualquer tipo de ataque violento. |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-11 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, crie e implante um Programa Permanente de Açudagem. |
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| materia |
30/2023 |
2023-04-11 |
REQUERIMENTO |
Moção de Apelo à Gerência da CORSAN, solicitando que seja procedido o conserto no vazamento de água na rua Duque de Caxias. |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-10 |
INDICAÇÃO |
Que o executivo municipal crie a lei a qual está em anexo, que se refere a segurança nas escolas. |
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| materia |
29/2023 |
2023-04-06 |
REQUERIMENTO |
Agendamento de audiência pública. |
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| sessao |
10 |
2023-04-06 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
41/2023 |
2023-04-05 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicito que, através do Departamento Municipal de Trânsito, providencie com urgência a realização de pinturas dos redutores de velocidade (quebra-molas, lombadas) na rua Adelar Paulo Henrich, a fim de melhorar a sinalização. |
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| materia |
42/2023 |
2023-04-05 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Requer a manutenção da ERS-130, em frente a casa de seu Manuel Francisco e dona Vânia, com material de pavimentação. |
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| materia |
43/2023 |
2023-04-05 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita a colocação de tampa de boca de lobo, na rua Amaral Pereira em frente ao nº 09. |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-04 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 2368/2022. |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00. |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-04 |
INDICAÇÃO |
Reitero novamente para que a municipalidade, através da Secretaria Municipal de Saúde, disponibilize a entrega dos medicamentos controlados ou de uso contínuo nas unidades de saúde do interior ou crie um programa de entrega domiciliar. |
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| materia |
28/2023 |
2023-04-04 |
REQUERIMENTO |
Moção de Apelo às operadoras de telefonia móvel, Vivo e TIM, solicitando que seja procedido, com a máxima urgência, melhorias do sinal telefônico no Boqueirão, Passo da Taquara, Boca da Picada e Volta dos Freitas. |
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| materia |
38/2023 |
2023-04-04 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado a ampliação da cobertura de proteção contra as intemperes do tempo na EMEI Norberto Ribeiro Fagundes na área onde os pais e alunos aguardam para serem recepcionados antes de iniciar a aula. |
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| materia |
39/2023 |
2023-04-04 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado, com a máxima urgência, a manutenção do poste na rua São João, próximo à residência da Loiva. |
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| materia |
40/2023 |
2023-04-04 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado, com a máxima urgência, o conserto do calçamento na rua São João, próximo à residência da Loiva. |
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| materia |
44/2023 |
2023-04-04 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o setor responsável proceda com a revisão e manutenção de troca de lâmpadas no Pagador Martel, Boqueirão e Boca da Picada. |
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| norma |
2444/2023 |
2023-04-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Farmacêutico. |
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| norma |
2443/2023 |
2023-03-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá nova redação aos incisos III, IV e VI do Artigo 19 da Lei Nº 1822/2014, e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2023-03-30 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-28 |
INDICAÇÃO |
Que o Departamento de Trânsito Municipal, providencie estacionamento oblíquo na Rua da Estação, no trecho ao lado do banco Banrisul. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-28 |
REQUERIMENTO |
Que seja encaminhada, a 2ª Região Tradicionalista do MTG, Moção de Congratulações aos participantes que representaram nossa Região Tradicionalista na 33ª FECARS, laçando ou na equipe de apoio. |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-28 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicito a reparação, com urgência, de barreiras físicas do tipo Guard Rail, no viaduto Volta do Barreto. |
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| materia |
34/2023 |
2023-03-28 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Solicita recolhimento dos cachorros que estão em situação de rua. |
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| materia |
35/2023 |
2023-03-28 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado, com a máxima urgência, o conserto do calçamento da Rua da Estação, em frente à loja Divino Armário. |
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| materia |
36/2023 |
2023-03-28 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado, com a máxima urgência, a manutenção da ponte na estrada do Passo da Taquara. (Fotos em anexo) |
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| materia |
37/2023 |
2023-03-28 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado, com a máxima urgência, a manutenção da ponte na estrada do Trierweiler. (Fotos em anexo) |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-24 |
REQUERIMENTO |
Empréstimo do Datashow ao Rotary Club General Câmara. |
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no document
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| materia |
25/2023 |
2023-03-24 |
REQUERIMENTO |
Cedência do Plenário à Central do Empreendedor e Junta Militar, no dia 28/03/2023, às 9h. |
0 |
no document
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| materia |
26/2023 |
2023-03-24 |
REQUERIMENTO |
Cedência do Plenário para reunião do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, no dia 29/03/2023, das 13h30 às 16h. |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2023-03-23 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Fiscal Sanitário. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Farmacêutico. |
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| norma |
3/2023 |
2023-03-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. |
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| norma |
4/2023 |
2023-03-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. |
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| norma |
5/2023 |
2023-03-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. |
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| norma |
6/2023 |
2023-03-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. |
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| norma |
7/2023 |
2023-03-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. |
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| norma |
8/2023 |
2023-03-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. |
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| norma |
9/2023 |
2023-03-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. |
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| norma |
10/2023 |
2023-03-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. |
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| norma |
11/2023 |
2023-03-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. |
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| norma |
12/2023 |
2023-03-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. |
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