sessao nº 11

e CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA |
mA | ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
e,
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 11/2023 DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 39º LEGISLATURA DE
13/04/2023.
Ver. Matheus diz: Meu boa noite a todos que se
fazem presentes na casa, a todos que estão nos
acompanhando pelas Redes Sociais, aos nobres
colegas vereadores e vereadoras, em nome de
Deus eu declaro aberta a 11º Sessão Ordinária da
3º Sessão Legislativa 39º Legislatura 2021 a 2024
de 13 de abril de 2023, de imediato peço ao colega
vereador secretário que faça verificação de
quórum. Ver. Ismael diz: Boa noite senhor
presidente, boa noite colegas vereadores, comunidade que nos assiste , comunidade
que se faz presente aqui nesta casa, todos os vereadores estão presentes, temos guórum para
iniciar a sessão. Ver. Matheus diz: Votação da ata nº 10 de 2023 de 6 de abril de 2023, se todos
os colegas vereadores concordam com a referida ata fiquem em silêncio, ata aprovada por 8
votos, correspondência colega secretário. Ver. Ismael diz: Ofício nº 205 de 2023, balancete de
despesas em receita, ao excelentíssimo senhor vereador Matheus Holz da Silveira, presidente
do poder Legislativo Municipal, encaminho balancete de despesa em receita, vimos por meio
desse encaminhar o balancete de despesa em receita referente ao mês de março de 2023, sem
mais para o momento renovo voto de elevada consideração, respeitosamente João Carlos
Fornari, Secretário Municipal de Administração, seria isso senhor presidente. Ver. Matheus diz:
Muito obrigado colega secretário, agora passaremos de imediato ao grande expediente
conforme o Artigo 161 do Regimento Interno, terão direito a 15 minutos com o a parte,
vereador Xando, vereador professor Maurício, vereador Ismael e vereadora Narinha. Vereador
Xando, fará uso? Ver. Xando diz: Senhor presidente, colegas vereadores, vereadoras, pessoal
presente na casa, pessoal que nos assiste em casa, não farei uso do meu expediente, boa noite
a todos. Ver. Matheus diz: Muito obrigado vereador Xando, vereador professor Maurício, fará
uso do seu espaço? Ver. Maurício diz: Farei uso presidente. Ver. Matheus diz: 15 minutos com
o a parte. Ver. Maurício diz: Boa noite presidente, colegas vereadores, vereadoras, amigos
munícipes que estão aqui nos acompanhando de forma presencial, funcionários da casa e
também um boa noite a todos que estão nos acompanhando pela Rede Social da Câmara de
Vereadores, hoje eu vou ser breve na Tribuna, na última sessão eu não pude estar presente
mas deixei protocolado um pedido que entrou em pauta solicitando a ampliação da cobertura
de proteção da escola Norberto Ribeiro Fagundes, então, dentro do pátio da escola os pais
levam seus filhos para serem recepcionados e no local onde os pais ficam juntamente com as
crianças existem uma pequena cobertura só que essa pequena cobertura ela não é o suficiente
para proteger as crianças e os pais do sol, da chuva, do frio, ou seja, de todos os fenômenos
naturais, então, na última sessão entrou em pauta esse pedido solicitando que o Executivo,
através da Secretaria de Educação possa realizar um estudo para ampliar a cobertura de
proteção a fim de proteger os pais e principalmente os alunos da escola Norberto Ribeiro
Fagundes contra o sol, chuva e outras intempéries que possam prejudicar os pais, alunos e,
claro, funcionários, professores da escola, senhor presidente era isso, uma boa noite a todos,
fiquem com Deus. Ver. Matheus diz: Muito obrigado colega vereador professor Maurício, agora
quem terá direito a 15 minutos com o a parte é o colega vereador Ismael Lima, fará uso colega?
Ver. Ismael diz: Farei uso senhor presidente. Ver. Matheus diz: 15 minutos com o a parte. Ver.
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Ismael diz: Mais uma vez boa noite senhor presidente, boa noite colegas vereadores,
comunidade que se faz presente aqui na casa, comunidade que está em casa nos assistindo via
on-line, serei breve hoje no meu espaço aqui na Tribuna, assunto que está na pauta já da nossa
discussão da Câmara, colega, senhor presidente Matheus Silveira tem um pedido, uma
indicação, né, pedindo segurança nas escolas, hoje estive trabalhando no Município de Minas
do Leão, já pude ver, é, as escolas sendo monitoradas, então, a gente teve também hoje uma
conversa preliminar com o Executivo Municipal, com prefeito Helton, onde conversamos do
assunto, todos os colegas vereadores aqui sendo cobrados, né, colega vereador professor
Maurício também tem uma indicação pra noite de hoje, né, pedindo segurança eletrônica nas
escolas, é, professor sabe da dificuldade e todos sabem o que passamos e estamos passando no
momento, como eu falei na sessão passada já são mais de 10 ocorridos em escolas, as últimas
duas aqui vizinhas nossas, no Estado de Santa Catarina em Blumenau, a última, então eu quero
aqui agradecer hoje a presença do Eduardo Blauth, presidente dos Sindicatos e vigilantes, que
juntamente com colegas vigilantes teve aqui, no Plenário desta casa, colocando, conversando
com nós vereadores, explicando a nós a diferença de vigia e vigilantes, então dizer que a gente
está trabalhando junto com os colegas vereadores em cima desse assunto pra que a gente
possa dar mais segurança, né, aos nossos filhos, às crianças, aos professores, aos funcionários
das escolas, né, trazendo e dando segurança a todos eles, colegas vereadores, hoje meu espaço
foi breve na Tribuna, uma boa noite a todos. Ver. Matheus diz: Obrigado colega vereador
Ismael, agora quem tem direito a 15 minutos com o a parte, é a vereadora Narinha. Vera. Nara
diz: Hã, meu boa noite a todos, senhor presidente eu não vou fazer uso porque no fim o Ismael
fez toda a minha fala, então eu faço, as minhas palavras seriam as mesmas hoje explicando a
função da escola, então meu muito obrigado, seria a mesma coisa, então, não vou fazer uso.
Ver. Matheus diz: Muito obrigado colega vereadora, passaremos direto as comunicações
conforme o parágrafo 1, Artigo 188 do Regimento Interno, terão direito a 5 minutos com o a
parte os vereadores André Zanette, vereador Kaskão Jr., vereadora Laís Lucas e vereador
Marcinho. Vereador Zanette fará uso do seu espaço colega vereador? Ver. Zanette diz: Vou
fazer senhor presidente. Ver. Matheus diz: 5 minutos com o a parte. Ver. Zanette diz: Senhor
presidente, colegas vereadores, vereadoras, pessoal que nos assiste na casa, boa noite, pessoal
lá do nosso interior que nos acompanha pelo face, um abraço especial, hoje à tarde já tivemos
uma reunião com o prefeito, né, eu acho que, a preocupação um pouco por causa desse
exagero, dessas Fake News que foram criadas, a tecnologia veio pra ajudar e veio também pra
atrapalhar e pra confundir a cabeça das pessoas e pra expandir o pânico e o medo dos seres
humanos, né, então, cada dia mais essa pressão sobre esses casos e aí a pessoa que já tem uma
índole meia ruim vê os comentários, aparece na televisão e se acha importante e quer fazer,
quer chamar atenção, né, eu acho que temos que tomar uma atitude rápida pra não ficar o
nosso Município pra trás, está vindo um recurso Federal de 256 milhões, mas os Municípios vão
ter que fazer um plano de trabalho pra se adaptar a ele não vai vir pra todos os Municípios, né,
tem umas justificativas, tem um plano de trabalho, o Executivo já sabe disso, eu acho que nós
temos um problema sim com, por causa da distância das nossas escolas, né, pessoalmente as
do Município, que nós temos muitas escolas no interior, por exemplo, tu ter o botão do pânico
que nem é o projeto do vereador Maurício, é um baita projeto, mas lá no Passo da Taquara ou
lá na Volta dos Freitas, hã, ou lá na Trajano, e a Trajano ainda é mais perto, tem mais gente ali,
tem bastante movimento, né, as pessoas poderiam chegar a tempo pra dar um socorro, uma
coisa mais rápida mas mesmo assim é demorado, ou no Potreiro, nas escolas do Potreiro que as
dificuldades de acesso são demoradas, varia duas horas, uma hora, uma hora e pouca até a
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Brigada ou alguém preparado pra enfrentar uma situação chegar até uma escola dessas, aí que
se torna a dificuldade, numa hora, dez minutos, cinco minutos o estrago está feito, né, as
pessoas, depois de entrar em uma escola e fazer o que esse louco fez, isso aí pra mim não é
gente, né, é um monstro, matar com uma machadinha crianças, outros com faca, claro, não
muda nada tu matar, né, com tiro, não interessa, mas é, a coragem de pegar uma machadinha
e ir contra um inocente, uma criança e usar, então isso aí as pessoas estão loucas e eu sempre
digo aqui, já falei na semana passada e vou retornar a repetir, tem um culpado por isso aí tudo,
tem sim e tem que se fazer alguma coisa pra isso, essas porcarias desses jogos loucos que as
pessoas ficam toda hora com o telefone, assistindo quem mata mais pra fazer mais ponto, onde
é que o pai nem consegue conversar com o filho porque se tranca no quarto, o pai não sabe o
que é que ele está olhando e a cabeça dessa criança vai se transformando no que, porque daqui
a pouco a criança não respeita mais nem o pai, que o pai vai falar alguma coisa e já se acha que
o pai é ultrapassado, um grosso, é um idoso, que a experiência da vida, que o conhecimento já
não valem mais nada porque ali no jogo quem tem mais força e mais rapidez é o que ganha e aí
pregam também nesses filmes, nesses jogos eletrônicos que não são nem taxados por
impostos, aí os caras, por exemplo que plantam fumo, tem que plantar fumo, eu plantei fumo
trinta e tantos anos lá fora, setenta e tantos por cento é taxado no fumo de imposto, né, aí
sobra muito pouco, aí uma maior parte é pra empresa e o tanto que sobra, uma vez foi feito um
levantamento, e eu participei, uma folha e meia sobra sobra só pro produtor, de vinte folhas de
fumo em um pé bom, uma folha e meia, porque que o produtor que trabalha, solo a solo, estou
falando como fumo como referência, mas qualqueroutra produção, qualquer outro produto,
ele tem que pagar imposto, a carteira de cigarro tem que ser taxada, tu tem que tirar nota,
porque que os jogos eletrônicos são uma porcaria que não servem pra nada, inventam, cada dia
inventam na China, agora inventaram um na China, um tal de Tik Tok aí, que faz o diabo, opa,
desculpa, perdão da palavra, que faz a cabeça das pessoas, que as pessoas ficam doente por
aquilo ali, né, aí ficam brigando nos Estado Unidos e a China pra ver quem tem mais tecnologia
e quem tem mais tempo, quem é que vai vender mais jogos, estão brigando não por
preocupação com os jovens, estão brigando pra ver quem vai vender mais, então vamos taxar e
taxar bem, com imposto bem alto nesses jogos, não podemos proibir, que a Lei não permite
que se proíba, que se taxe bem, que se comece por aí, aí claro, como vai demorar um pouco,
que se tragam os guardas pras escolas, hoje tivemos aqui o pessoal explicando a necessidade,
claro que se é muito caro, o prefeito hoje nos falou que, fez as contas todas, quanto gastaria
cada escola, né, e o recurso está pequeno, então tem que se achar uma solução, a Câmara está
ai pra isso, o Executivo está aí pra isso, a gente vai, certamente teremos uma proteção nas
nossas escolas, com certeza, muito obrigado senhor presidente. Ver. Matheus diz: Muito
obrigado vereador Zanette, agora quem tem direito a 5 minutos com o a parte é o vereador
Kaskão Jr. Fará uso colega vereador? Ver. Nelson diz: Não farei uso. Ver. Matheus diz: Muito
obrigado colega vereador, agora quem tem direito a 5 minutos com o a parte é a vereadora Laís
Lucas, fará uso colega? Vera. Laís diz: Farei uso presidente. Ver. Matheus diz: 5 minutos com o
a parte. Vera Laís diz: Boa noite presidente, colegas vereadores, vereadora, os munícipes que
se fazem presente, aos funcionários da casa, às comunidades que nos assistem pelas Redes
Sociais, acho que hoje o assunto não pode ser outro, né, que a ser a segurança nas escolas,
precisamos achar um meio, né, de ter as nossas crianças seguras nas escolas, eu já tinha
marcado uma reunião em Porto Alegre com o caso que aconteceu ali no Canabarro, né, para as
escolas Estaduais e aí acontece essa barbárie que aconteceu em Blumenau, então nós
precisamos pensar e achar um meio, né, de trazer recurso, alguma coisa pra auxiliar os
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Municípios pra gente ter esses vigilantes nas escolas, né, o que a gente não pode dar é essa
notoriedade para o cara que fez isso, né, eé o que está acontecendo, a imprensa está dando e
é o que eles querem hoje e eu concordo plenamente com o vereador Zanette, com a situação
dos jogos, eu sou totalmente contra também vereador, esses jogos, porque os jogos incentivam
sim, né, os nossos jovens a fazer essas coisas e pelo que eu fiquei sabendo, acontece um grupo
no WhatsApp, né, e quem matar mais vai ganhar um prêmio, isso é um absurdo e a gente
passou por uma pandemia e as pessoas não aprenderam ainda a amar o próximo, o valor da
empatia, né, o valor à vida, né, a gente passou dois anos em uma pandemia onde os nossos
jovens ficaram trancados dentro de casa e isso acabou enfraquecendo, né, os pais não tendo
pulso, né, eu tenho uma filha com dois anos e eu espero, né, poder, hã, aconselhar a Mariana a
não ter essa visão desses jogos, a gente sabe que é difícil, né, que é quase impossível isso, mas
a gente vê tanta coisa, né, tanta coisa, eu quando eu estou nos escritório e tinha uma época,
quando começou o Free Fire e iam uns guris, né, uns meninos jogar, gente, eles gritavam no
meio da rua, mata aqui o fulano está ali, então assim ó, a gente não pode, crianças, são
crianças, né, induzir a isso e como o senhor disse, esses jogos não são taxados, né, não pagam
nada, né, o que que paga, a sociedade que está pagando com isso, né, nós que estamos
pagando tendo que ter psicólogo, psiquiatras pra nossas crianças que eram pra estar na rua
livres, como a gente foi criado, como eu fui criada, né, da gente estar brincando na rua e hoje a
gente não vê mais isso né então infelizmente a gente tem que tomar sim uma atitude e eu sou
parceira do município né o que eu puder fazer para ajudar a ter essa segurança nas escolas
podem contar comigo segunda-feira eu tenho uma reunião na casa civil né com o Arthur Lemos
com o Lucas Redecker ele vai estar junto o deputado Pedro Pereira também para a gente
resolver essa situação também nas escolas estaduais aqui do município porque na minha época
quando eu estudava no Vasconcelos a gente tinha o seu Antônio até na minha época que era o
guarda né ali na escola então tinha um respeito impõe respeito ter um vigilante ou tu ter um
guarda um brigadiano na porta da escola então a gente precisa tomar uma atitude para que
não aconteça nada trágico na nossa comunidade e nas comunidades vizinhas. Ver. Maurício
diz: Vereadora só para complementar a informação que a senhora e o vereador Zanette
trouxeram eu sempre falo que é dever dos pais verificar a mochila dos filhos antes deles
entrarem na escola é dever dos pais também acompanhar o que que os filhos estão vendo nas
redes sociais com quem que eles estão interagindo quais páginas eles estão seguindo nas redes
sociais também é dever dos pais verificar os tipos de jogos que os filhos estão utilizando nos
games é preciso ter a presença tanto do pai quanto da mãe na fiscalização da educação dos
filhos era isso que eu queria complementar também me solidarizo tem o meu apoio até
acredito que nós poderíamos quem sabe organizar uma moção com a assinatura de todos os
vereadores exigindo o retorno dos guardas nas escolas estaduais no município vereador
Matheus vai apresentar hoje uma indicação Xando também já indicou ano passado em março
eu também falei na tribuna sobre a importância-dos guardas municipais no âmbito municipal
nós estamos mais próximo do prefeito para cobrar mas o estadual além de irmos em busca dos
deputados vamos então em conjunto fazer uma moção e pedir para as outras câmaras vizinhas
também apresentarem uma moção exigindo o guarda municipal nas escolas estaduais obrigado
vereadora pelo espaço. Vera. Laís diz: Obrigada vereador Maurício seria isso senhor Presidente
muito obrigado uma boa noite todos. Ver. Matheus diz: Boa noite colega vereadora muito
obrigado agora quem terá direito a 5 minutos com o a parte é o vereador Marcinho fará uso
colega vereador. Ver. Marcinho diz: Sim senhor Presidente. Ver. Matheus diz: 5 minutos com o
a parte. Ver. Marcinho diz: Boa noite senhor Presidente colegas vereadores e vereadoras
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pessoal que nos assiste pessoal que nos assiste em casa também senhor Presidente eu também
não posso deixar de fazer e entrar nesse assunto então a colega vereadora que falou que hoje o
governo federal anunciou né um valor de 150 milhões é 156 milhões. Ver. Matheus diz: Uma
parte colega vereador esse valor é em risória a gente fez uma conta esse valor se dividir
igualmente para todos os municípios do país da 24 mil por município nosso município do
tamanho que é não vai receber igual ao município de Porto Alegre município de São Paulo né
isso daí é jogar para torcida. Ver. Marcinho diz: Justamente eu até a gente fez hoje durante a
reunião que a gente teve com o prefeito hoje à tarde falando sobre isso e dividimos esse valor
fica em torno de 24 25 mil reais ano e isso não vai nós não vamos conseguir sustentar porque
hoje um guarda também fizemos esse balancete hoje na reunião com o prefeito um guarda
custa em torno de 4 mil reais cada guarda nós temos de 6 a 7 escolas né para atender então vai
ser bem complicado mas a gente está trabalhando em cima disso que eu particularmente até a
indicação do colega vereador Maurício muito boa também mas ela é mais aqui para as escolas
da cidade né que aqui é a brigada tá pertinho eu acho muito bom muito bom dar os parabéns
ao colega e a indicação do meu colega vereador Matheus para nós lá fora é a segurança né o
guarda seria o meio melhor que a gente teria só que a gente tá vendo uma situação bem
complicada com o valor mas vamos hoje já fizemos estamos na reunião a gente discutiu alguns
assuntos ali também para dar um reajuste aqui ali para a gente chegar ao consenso ali de
conseguir colocar o guarda que é também a minha ideia é o guarda porque seria a coisa melhor
que vai inibir né o vagabundo né que a gente diz o monstro como o colega vereador falou aqui
senhor Presidente por hoje era isso muito obrigado pelo espaço. Ver. Matheus diz: Muito
obrigado colega vereador agora passaremos aos espaços de liderança que hoje terão direito a 5
minutos sem o a parte bancada do PSDB fará uso. Vera. Laís diz: Farei uso Presidente. Ver.
Matheus diz: 5 minutos sem o a parte. Vera. Laís diz: Hã Presidente eu vi que chegou as contas
né do executivo para a gente votar né 2020 vai passar em pauta ainda mas eu gostaria de ter na
íntegra porque tem algumas ressaltas ou se a comissão finanças também puderam explicar
depois na hora aqui que a gente foi discutir o projeto hã também quero retirar o meu
requerimento que eu fiz a moção de apelo para Corsan para que arrumasse o vazamento de
água que tinha na Duque de Caxias esse vazamento foi arrumado ontem então eu quero retirar
mas já soube que tem outro vazamento na rua Ayrton Senna então espero que seja arrumada
também em breve esse da Duque foi pela segunda vez né que tava que fizeram o conserto
então já deixou aqui ser alguém da Corsan estiver assistindo para que arrume ali na Ayrton
Senna também que tem um vazamento seria isso Presidente muito obrigado. Ver. Matheus diz:
Muito obrigado colega vereadora líder da bancada do PSDB agora a bancada do progressistas
fará uso colega vereador. Ver. Zanette diz: Vou fazer senhor Presidente. Ver. Matheus diz: 5
minutos sem o a parte. Ver. Zanette diz: Só para dar também mais um complemento aqui
como falou o vereador Maurício aqui sobre o botão de pânico dele não é que eu seja contra eu
sou a favor do seu projeto e acho bem importante junto com o botão de pânico as câmeras que
nem ele falou aqui com a gente acho que é importantíssimo estoura o botão de pânico as
crianças correm se trancam no banheiro ou dentro de uma sala de aula os professores se a
antenam eu não tô dizendo isso eu acho que é um baita projeto só que eu acho que temos que
ter a pessoa física o guarda parado armado bem preparado e não um guarda que nunca deu um
tiro na vida ou que vai estar ali só por estar tem que estar um guarda preparado para numa
hora de decisão tomar a decisão firme correto sim vai reforçar ontem descobriram lá no
Paraná eu acho que aqui no Maquiné aqui no Rio grande do Sul tava um baita de um plano o
rapaz ia fazer um dano numa escola essa semana na quarta-feira dessa semana descobriram na
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segunda o guri totalmente aí a polícia foi lá prendeu invadiu a casa e viu o cara tava cheio de
roupas de quartel e roupa nazista e tinha um monte de coisa ali na casa então é isso que está
acontecendo com as pessoas as pessoas estão virando a cabeça é um guri mas estava com a
cabeça virada e ia fazer um dano numa escola se não fosse o serviço de inteligência da polícia
foram descobrir lá no Paraná por causa de uma ligação que foi feita para lá chegaram aqui a
tempo evitaram um dano aqui em Maquiné então as coisas são assim passam através dessas
redes sociais e aí vai eu também quero agradecer o nosso secretário de administração Fornari
que teve aqui hoje à tarde nas comissões o diretor da Codesa também nos dando as
explicações que precisávamos para tirar algumas dúvidas de uns projetos que vão ao voto
então vou deixar o meu abraço especial e um agradecimento também para o vereador para o
nosso secretário falar lá que o pessoal do interior não entendeu muito sobre a patrulha agrícola
que nós temos para fazer umas mudanças no sistema agora e aí teve muita teve quatro ou
cinco lá em casa pedindo a vaga do Chocolate do Lucas do Lucas Lara dos Santos que saiu eu
sempre falei que eu sempre fui contra o sistema da patrulha agrícola ser do sistema assim pago
não dá estabilidade para o funcionário por exemplo o trator quebra fica uma semana parado
acumula o serviço e ele tem que se virar para fazer o serviço depois e não tem como tu não tem
uma outra ajuda no salário para botar o pão na mesa da família então eu acho como voltou
agora veio o Tiago da Elisa que já tinha passado no processo seletivo que recebe o mês corrido
aquilo ali tem que ser assim o funcionário tem que ter dignidade ele tem que trabalhar e
receber não é se o trator estraga ou acontece alguma coisa a patrulha agrícola eu sempre falo
aqui na casa e às vezes sou até meio mal interpretado mas eu continuo falando igual patrulha
agrícola não é banco ela não tem que dar lucro para ninguém ela vai dar lucro só para o
produtor que usa ela quando um produtor usa e paga 100 pila ou 110 pila para o trator ele já tá
pagando um monte de imposto aqui ó botando um monte de dinheiro dentro da cidade que
nós a colonada lá de fora lá não é desdenhar ninguém daqui mas hoje quase 80% das verbas do
dinheiro que entra aqui dentro do município vem da lavoura do agro dos criadores de gado do
pessoal que trabalha também lá porque o pessoal que trabalha aqui os assalariados que
trabalham aqui só são taxados só são descontados quem ganha um pouquinho mais o governo
pega mais de recursos para município é muito pouco então o recurso vem de lá então nós
temos que ter a patrulha agrícola funcionando em tempo integral e nós temos que ter o
tratorista tem que ser pago mensal e as máquinas em dia eu até hoje o Bráulio teve aqui veio
debater algumas coisas eu tinha feito uma lei para que fosse colocado ali o segmentos do
trabalho que está sendo feito pela retro pelos tratores e que foi aprovado pela casa por todo
mundo eu gostaria de ver esse painel funcionando lá na prefeitura gostaria de ver mesmo
porque eu acho que nós temos que valorizar o nosso agricultor cada dia nós temos menos
agricultor lá e se nós não nós vamos ter que pagar para fazer curso para ensinar o pessoal a
voltar a trabalhar na lavoura então a patrulha agrícola precisa do nosso carinho e da nossa
atenção muito obrigado senhor Presidente. Ver. Matheus diz: Muito obrigado colega vereador
Zanette que fez uso do espaço da bancada progressista agora a bancada do MDB tem direito a
5 minutos sem o a parte fará uso colega vereador. Ver. Maurício diz: Farei uso senhor
Presidente. Ver. Matheus diz: 5 minutos sem o a parte. Ver. Maurício diz: Presidente colegas
vereadores munícipes como o colega Zanette e o Marcinho já falaram hoje uma das propostas
que eu trouxe para essa casa é sobre a instalação de segurança eletrônica em todas as escolas
municipais sabemos que é de extrema importância ter um guarda municipal capacitado para
proteger os alunos ou seja toda a comunidade escolar mas a segurança eletrônica ela também
vai reforçar ainda mais a proteção dos nossos jovens funcionários e professores das escolas o
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que que é a segurança eletrônica é instalação da câmera de segurança para inibir ainda mais
qualquer tipo de ataque para ajudar a monitorar quem está entrando quem está saindo porque
em um ataque a câmera ela vai filmar e depois a segurança a brigada poderá verificar o que foi
gravado e rastrear o meliante que entrou na escola sendo que a câmera de segurança também
pode ser uma proteção à noite contra qualquer tipo de furto outro equipamento de segurança
eletrônica é o botão de alerta ou seja em um ataque o primeiro funcionário o professor que
detectar um ataque na escola ele aciona o botão que vai de imediato passar a informação para
todos os professores que poderão rapidamente chavear a porta da sala de aula dos banheiros
para tentar proteger um pouco mais os alunos claro que eu reforço sempre que o importante é
ter a segurança física um guarda capacitado a segurança eletrônica ela vai reforçar a segurança
das nossas escolas senhor Presidente era isso. Ver. Matheus diz: Muito obrigado colega
vereador fez uso do espaço do MDB agora passaremos a pauta preliminar. Ver. Ismael diz:
Processo número 230117 indicação número 18 de 2023 que o executivo municipal cria lei qual
está em anexo que se refere à segurança nas escolas autoria colega vereador senhor presidente
Matheus Silveira. Ver. Matheus diz: Eu gostaria só de falar um pouco eu vou dar vou ler mais
ou menos como é que ficou o projeto de lei projeto de lei número tal de 2023 dispõe sobre a
obrigatoriedade das escolas públicas municipais de educação contarem com o serviço de
vigilância dê um agente capacitado artigo 1º as escolas municipais de educação deverão contar
com o serviços de vigilância de um agente capacitado para entender para atender as questões
de segurança do estabelecimento escolar artigo 2º sistema de ensino disporão de 6 meses a
partir da data da publicação dessa lei para tomar providência necessárias ao comprimento da
sua disposição e artigo 3º essa lei entra em vigor no ato da sua publicação na verdade claro que
e os seis meses ali esse estudo nós já estávamos fazendo anteriormente para fazer essa lei
esses seis meses aqui pode ser mudado porque a gente precisa mais de imediato um pouco a
gente tava fazendo um estudo desde anteriormente teve aquela professora que também foi
assassinada lá em São Paulo essa tragédia que ocorreu em Santa Catarina então é uma
indicação que eu fiz e é um assunto que está recorrente hoje nas redes sociais estamos vendo
todos os dias aí eu que escuto muito rádio eu passo o dia inteiro na direção ali escutando rádio
não tenho como ter acesso as mídias vistas lidas tanto como o rádio, na rádio gaúcha que é a
que eu escuto só o que fala acharam um em Minas do Leão também foi comentando um em
Maquiné vamos tomar uma atitude em quanto antes com muita satisfação recebi a notícia hoje
do prefeito Helton os estudos já estão avançados conforme o vereador Marcio falou a gente fez
uma conta ali passa de duzentos mil anos o curso de vigilância para os nossos colégios do
município sem contar os estaduais que é questão do estadual, como falou mesmo o vereador
muito bom a indicação do colega vereador, mais no interior acionar um botão de pânico até
que chegue a segurança alguma coisa na cidade da mais tempo a brigada está próxima, mais
até chegar uma viatura lá no Passo da Taquara, Volta dos Freitas, a questão trancar uma porta
hoje para um maníaco desse é risório quase mais esse é o projeto, tenho uma convicção, que o
nosso executivo está lutando para que possamos colocar em prática mais alguém quer de bater
se não próximo processo colega vereador. Ver. Ismael diz: Processo número 230118 indicação
número 19 de 2023 instalação de sistema eletrônico nas escolas como câmeras de
monitoramento Detectores de metais alarmes e botões de pânico para proteger a vida de
todos os integrantes do ambiente escolar contra qualquer tipo de ataque violento autoria desse
projeto vem do colega vereador professor Maurício. Ver. Mauricio diz: Senhor presidente,
colegas vereadores como eu já havia citado no espaço de liderança esse pedido é para o que
aconteça a instalação de segurança eletrônica em todas as escolas do município tanto da rede
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municipal que fica aqui no centro quantos as que ficam no interior claro que é importante ter a
pessoa física como esse pedido já foi realizado aqui nesta casa através dos colegas vereadores
eu hoje estou trazendo esta indicação também para reforçar ainda mais a segurança das
escolas é importante ter a instalação de câmeras de segurança para monitorar quem está
entrando e saindo das escolas, é importante também ter um botão de alarme claro que no
interior o alarme não vai chegar com precisão aqui no centro, mas já vai acionar a polícia e
outro botão de alarme que eu citei na indicação é também uma outra forma de tentar manter a
segurança o 1º profissional que ver o ataque na escola ele acionando esse botão ele vai
automaticamente avisar os professores que estão nas outras escolas de aula também para
tomar o cuidado e pelo o estudo que eu fiz foi protocolado um projeto federal que determina a
instalação de equipamentos eletrônicos de segurança nas escolas e um desses equipamentos
ainda câmara de seguranças o alarme o botão de alarme para acionar a polícia e alertar todos
os professores está equipamento também está no projeto que está na câmara dos deputados
federais tramitando, então é mais uma solicitação para reforçar a segurança dos nossos alunos
juntamente com a presença de um guarda Municipal presença física que vai ajudar a inibir
qualquer tipo de ataque era isso senhor presidente. Ver. Zanette diz: Só para colaborar
presidente a câmera eu até acredito escutando o vereador falar ali que ela tem a importância
maior lá do interior se ela pegasse em torno da escola dentro da escola e entorno e essa
câmera fosse direta no computador da direção da escola, fosse ligada o dia todo ali porque a
pessoa que tiver sentada ai na sala tivesse vendo em torno da escola o que passa em torno da
escola ai eu até acredito que realmente teriam um efeito maior que a pessoa ia se preparar la
ver o que estava acontecendo, há um indivíduo la diferente uma roupa diferente passou duas
vezes aqui em torno da escolas poderio acionar o alarme ou pedir ajuda pedir socorro antes do
fato iniciar, antes de começar então essa câmera ela teria a sua importância muito grande
desde que ela fosse instalada de um jeito que ela pega-se em torno de toda a escola que fosse
direto a sala da diretoria que estivesse alguém ali acompanhando o movimento em torno da
escola eu até acredito realmente que isso aí é de suma importância. Ver. Mauricio diz: Boa
explanação vereador te agradeço pela participação com certeza a câmera sendo instalada em
pontos estratégicos claro que vai reforçar a segurança e nós sabemos que por ventura for
terceirizado uma empresa de vigilância eletrônica ela vai saber os pontos ideais para manter o
monitoramento de toda a escola e lembrando que normalmente na sala da direção sempre tem
um computador principal e ali o diretor, vice, supervisor, ele vai poder monitorar e ver quem
está e saindo das escolas então este acompanhamento pessoa física no computador
automaticamente vai ter caso a câmera ser estalada, mais muito boa a instalação do senhor.
Ver. Matheus diz: Próximo processo colega vereador. Ver. Ismael diz: Processo número 230119
PDL número 2 de 2023 aprova provações de contas do município de General Câmara referente
ao exercício de 2020 autoria CEFO. Esse processo ele chegou na casa essa semana vai passar
pelas comissões para as discussões mais pelo que eu já analisei estou olhando aqui as contas
foram aprovada pelo tribunal de contas ta algum colega. Ver. Matheus diz: Vai passar pelar
comissões nem tem como discutir ainda. Próximo processo colega vereador. Ver. Ismael diz:
Processo número 230120 Pedido de informação número 4 de 2023 que o executivo municipal
através da secretaria municipal de agricultura informa sobre o seguinte pedido de informação
quantos açudes foram abertos no ano de 2022 e 2023 com a máquina cedida através do
convênio com o governo do estado informa ainda listagem das propriedades atendidas autoria
vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: Senhor presidente tem um convenio que pode ser feito,
sim daí a prefeitura tinha que ter procurado o governo do estado a secretaria de agricultura
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ES CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA '
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para fazer este convenio para abrir os açudes no interior a hora é agora para abrir os açudes
para fundar os açudes porquê do jeito que está a estiagem quando chegar o inverno as pessoas
consigam reservar e não aconteça o que aconteceu este ano a gente vendo está estiagem do
jeito que está as pessoas sem água para dar para os animais eu mesmo lá na minha
propriedade no Boqueirão a gente teve que colocar uma caixa de agua para dar água para os
animais por que o açude secou completamente o açude com mais de 50 anos que nunca tinha
secado aconteceu de secar tanto que a gente mandou a fundar o açude agora na última
semana né para reservar água para O ano que vem né para não acontecer o que aconteceu esse
ano. Ver. Xando diz: Senhor presidente esse convénio foi feito eu acho mais foi mal eu acho era
20h por propriedade é um absurdo 24 e tinha que fazer tudo na propriedade tinha que mudar
o horário não podia ser 1 ou 2 horas em um lugar 1 ou 2 em outro o mais caro era o transporte
nos lugares eu acho que tinha que ver com a secretaria de agricultura se dá para diminuir
dependendo 2 ou 3 horas em cada 2 ou 3 horas em cada propriedade mas o processo que vem
é para 20 e poucas horas na propriedade deperdendo da propriedade vira tudo em açude
vereador Zanette está mais por dentro. Ver. Zanette diz: Eu até acho que realmente acima de
20 horas para nos eu me coloco nos pequenos produtores que tem até 20 Hectare de terra 23
hectares de terra que é o meu caso não tem como tu gastar 20 poucas horas de máquina na
propriedade so se vai pegar em um sono pra ti fazer açude tu já aproveita um lado do terreno
tu vai o consenso a agua vai vim de la, vai vim aqui a vereadora fez lá o açude eu passei ali e vi
quantas horas a senhora gastou ali 3 horas eu fiz os meus lá gastei 4 horas cada um lá no fundo
e nunca secaram nem com essa seca agora o que eu digo assim ó não é que eu seja contra o
projeto também faltou da parte do executivo tu tem que fazer reuniões quando trouxer os
pessoais ali para as reuniões do Comagro onde são feitas as decisões o pessoal tem que ir
participar dizer assim o mais gente serão atendidas ah mas o estado mandou assim o estado
mandou assim o estado não conhece a realidade de cada município, município secretaria de
agricultura do município tem que entrar em contato com o estado e dizer assim oh nós vamos
pegar essas horas vão atender dez famílias que nem foi o caso agora atendidas dez famílias
vamos atender 40 famílias nessas horas pensa bem esse projeto se colocar 10 ou 15 açudes por
ano no interior que nem o nosso poucos anos não vai ter uma propriedade nossa sem aguarda
no nosso interior então não é tão difícil não é tão difícil de conseguir. Ver. Matheus diz:
Próximo processo colega vereador. Ver. Ismael diz: Processo número 230121 indicação número
20 de 2023 que o executivo municipal através da secretaria de agricultura crie implante um
programa permanente de açudagem autoria vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: Senhor
presidente foi exatamente isso que estávamos falando né então eu acho que a secretaria de
agricultura tem que criar e se preparar estruturar as nossas propriedades agrícolas enfrentar a
estiagem por que cada ano vai ser pior com o jeito que está o clima o jeito que está o meio
ambiente a tendência é piorar quantas pessoas nos conscientizarmos a tendência é pior é por
isso que estou apresentando esta indicação que cria implante um programa permanente de
açudagem que em pouco tempo como vereador Zanette falou antes vai resolver o problema aí
das nossas comunidades não vai precisar mais as pessoas tarem abrindo açudes. Ver. Matheus
diz: Obrigado colega vereadora mais ninguém quer debater o assunto próximo processo colega
vereador. Ver. Ismael diz: Então vou fazer a leitura próximo processo então colega vereador,
processo número 230123 pedido de procedência número 45 de 2023 contratação de auxiliar de
Inclusão nas Escolas Para atender os alunos ou alunas com necessidades especiais da rede
municipal de educação durante o processo de ensino aprendizagem conforme estabelece a lei
federal número 13.146 do ano de 2015 autoria colega vereador professor Maurício. Ver.
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Mauricio diz: Senhor presidente colegas vereadores, vereadoras amigos municipais então
através desse pedido eu estou solicitando que seja colocado em prática a lei 13.146 de 2015
que o instituto da pessoa com deficiências semana passada uma mãe me procurou me
solicitando que o seu filho que está na escola regular ele tem Síndrome de Down estuda na
escola regular ela procurou e solicitou acompanhamento de um monitor ou um tutor auxiliar
em fim até porque a lei ampara é a lei da inclusão então eu entrei em contato com a secretaria
de educação lancei hoje este pedido solicitando que todas as pessoas jovens com deficiência
que estão na rede regular de educação possam ter o acompanhamento de um auxiliar o auxiliar
ele vai ajudar o professor titular a conduzir a aula e também facilitar o aluno incluído consiga
acompanhar todos os conteúdos dados pelo professor titular essa é uma das grandes missões
do auxiliar é mediar e ajudar o aluno com deficiência a conseguir absorver informação e se
desenvolver plenamente e estar incluso da mesma forma dos demais alunos e hoje então
recebi o comunicado de uma munícipe dizendo que a secretaria de educação conseguiu
contratar um funcionário que vai acompanhar esse aluno que tem Síndrome de Down que é um
aluno da rede municipal de ensino deixo aqui um agradecimento ao setor de educação por
atender esse anseio da comunidade obrigado senhor presidente. Ver. Matheus diz: Obrigado
colega vereador, segunda sessão de pauta nova verificação de quórum colega vereador. Ver.
Ismael diz: Senhor presidente não temos processo a ir para a votação podemos pular esta
parte. Ver. Matheus diz: Então vou fazer as consideração finais gostaria de fazer um convite
que a juliana lá da Boca da Picada fez para a festa de Santa Rita dia vinte de maio a missa será
as dez horas logo após a procissão meio dia almoço as quatorze horas haverá um bailinho com
musical diverso e as 18h grupo presença lá na comunidade Santa Rita na Boca da Picada esse é
o convite de hoje gostaria de agradecer a todos pela presença em nome de Deus declaro
encerrada essa sessão legislativa que todos vão acompanhado de Deus a suas casas.
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A G E N D A D A S E S S Ã O
11ª Sessão Ordinária – 3ª Sessão Legislativa – 39ª Legislatura 2021/2024
13/abril/2023 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata nº 10/2023, do dia 06 de abril de 2023.
CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício nº 205/2023 – Balancete de Despesa/Receita.
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com a parte)
Ver. Xando ;
Ver. Mauricio ;
Ver. Ismael ;
Vera. Narinha ;
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com a parte)
Ver. Zanette ;
Ver. Kaskão Junior ;
Vera. Lais Lucas ;
Ver. Marcinho ;
ESPAÇO DE LIDERANÇA: 5 minutos sem a parte. 
PAUTA – PRELIMINAR
Processo n° 230117 IND n° 018/2023: Que o executivo municipal crie a lei a qual está 
em anexo, que se refere a segurança nas escolas. Autoria: Ver. Matheus.
Processo n° 230118 IND n° 019/2023: Instalação de sistema eletrônico nas escolas 
como: câmera de monitoramento, detectores de metal, alarmes e botão de pânico para 
proteger a vida de todos os integrantes do ambienta escolar contra qualquer tipo de 
ataque violento. Autoria: Ver. Mauricio. 
Processo n° 230119 PDL n° 002/2023: Aprova a Prestação de Contas do Município de 
General Câmara referente ao exercício de 2020. Autoria: CEFO.
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Processo n° 230120 PI n° 004/2023: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria 
Municipal de Agricultura, informe sobre o seguinte pedido de informação:
Quantos açudes foram abertos no ano de 2022 e 2023 com a máquina cedida através do 
Convênio com o Governo do Estado. Informe ainda listagem das propriedades atendidas.
Autoria: Vera. Laís Lucas. 
Processo n° 230121 IND n° 020/2023: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria 
de Agricultura, crie e implante um Programa Permanente de Açudagem. Autoria: Vera.
Laís Lucas. 
Processo n° 230122 REQ n° 030/2023: Moção de Apelo à Gerência da CORSAN, 
solicitando que seja procedido o conserto no vazamento de água na rua Duque de 
Caxias. Autoria: Vera. Laís Lucas. 
Processo n° 230123 PP n° 045/2023: Contratação de auxiliar de inclusão nas escolas 
para atender os alunos(as) com necessidades especiais da rede municipal de educação 
durante o processo de ensino/aprendizagem, conforme estabelece a Lei Federal nº 
13.146/2015. Autoria: Ver. Mauricio. 
2ª Sessão de Pauta 
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo n° 230122 REQ n° 030/2023: Moção de Apelo à Gerência da CORSAN, 
solicitando que seja procedido o conserto no vazamento de água na rua Duque de 
Caxias. Autoria: Vera. Laís Lucas.