| norma |
13/2023 |
2023-03-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. |
1 |
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| norma |
14/2023 |
2023-03-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. |
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| norma |
15/2023 |
2023-03-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. |
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| norma |
16/2023 |
2023-03-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. |
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| norma |
17/2023 |
2023-03-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. |
1 |
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| norma |
18/2023 |
2023-03-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense do município de General Câmara. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-16 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedido a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães, à senhora Nilza Carolina Azevedo Dias. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-16 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedido a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália à senhora Juliane Martins Brandão. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-16 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedido a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense "Medalha Marlete Azevedo Guimarães" à senhora Naira Bárbara Krumel Goelzer. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-16 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedido a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense "Medalha Maria Amália" à senhora Neli Teresinha Sousa de Oliveira. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-16 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália - destinado as mulheres destaque com trajetória e atividade no interior do Município, à Ieda Pereira Heltz. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-16 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães - destinado às mulheres destaque com trajetória e atividade na sede do Município, à senhora Professora Marli Martins de Azevedo. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-16 |
REQUERIMENTO |
Que conceda a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães, à senhora Ana Solange de Souza Dias. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-16 |
REQUERIMENTO |
Que conceda a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália à senhora Maria de Lourdes Gonçalves Herbacz. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-16 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedido a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães, à senhora Therezinha Garcia dos Santos. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-16 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedido a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália à senhora Vanessa Cristina de Barros Horn . |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-16 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedido a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense "Medalha Marlete Azevedo Guimarães", à senhora Lisiane Carlesso. |
0 |
no document
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| materia |
19/2023 |
2023-03-16 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedido a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense "Medalha Maria Amália" à senhora Rosa Maria Pereira Brandão . |
0 |
no document
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| materia |
20/2023 |
2023-03-16 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedido a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães, à senhora Iara Therezinha da Conceição da Fonseca. |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-16 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedido a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália à senhora Marta Teresinha de Bortoli. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-16 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedido a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Maria Amália à senhora Aureolita da Cruz Pereira. |
0 |
no document
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| materia |
23/2023 |
2023-03-16 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedido a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense Medalha Marlete Azevedo Guimarães, à senhora Helena Therezinha da Cruz Pinheiro. |
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no document
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| sessao |
7 |
2023-03-16 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-15 |
INDICAÇÃO |
Que a Secretaria Municipal de Saúde, IMPLANTE PROGRAMA INTEGRAL DE CUIDADO DOMICILIAR PARA PACIENTES ACAMADOS, OU CUIDADOS PALIATIVOS E DE CONFORTO, INCLUINDO FISIOTERAPIA, ATENDIMENTO PSICOLOGICO, ATENDIMENTO NUTRICIONAL ENTRE OUTRAS POSSIBILIDADES EXISTENTES. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-15 |
INDICAÇÃO |
REITERO A INDICAÇÃO 25/2022 protocolada em 05/04/2022, apresentada novamente em 16/11/2022 para que o executivo municipal através da Secretaria responsável CRIE UM CALENDARIO COM A PROGRAMAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DO INTERIOR. |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-15 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Reitero para que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie com a máxima urgência melhorias no calçamento da rua Visconde do Itaboraí. |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-15 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado o conserto de buraco na rua Duque de Caxias pois o mesmo pode ocasionar acidentes na referida localidade. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dá nova redação aos incisos III, IV e VI do Artigo 19 da Lei Nº 1822/2014, e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2023-03-09 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-08 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Que seja enviado a essa Casa Legislativa listagem de os todos servidores independentemente de condição ou vinculo, inclusive os Secretários Municipais, que dispõem de Portaria ou outra ferramenta administrativa em vigor ou revogadas para conduzir os veículos oficiais no período de 01/01/2021 até 07/03/2023. Que seja juntado a cópia de carteira de habilitação do servidor autorizado. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-08 |
INDICAÇÃO |
Que seja analisado a possibilidade de instalação de iluminação pública no beco de acesso à rua General Portela (rua da Escola Paulo Roberto Ramé). |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-08 |
INDICAÇÃO |
Que o executivo municipal coloque câmeras de monitoramento no distrito de Santo Amaro. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-08 |
INDICAÇÃO |
Que o executivo municipal, através da secretaria responsável, faça um estudo sobre a possibilidade de dar um desconto aos comerciantes do município, em vista dos comerciantes de fora, no aluguel das bancas da semana do município. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-08 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo municipal, através da Secretaria de Obras, construa uma parada de ônibus em Santo Amaro. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-08 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado a manutenção da estrada do silo, pois se encontra com muitos buracos e más condições de trafegabilidade. |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-08 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciada a roçada da beira da estrada, no corredor do Rincão, Boqueirão, que se encontra com muita vegetação fechada, prejudicando a passagem de carros, máquinas e etc. |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-08 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado o patrolamento do corredor de acesso à casa do Gladis e demais moradores, no Boqueirão. |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-08 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciada a colocação ou construção de uma parada, na localidade do Passo da Canto, no Potreiro, próximo à casa da Damaris. |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-08 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita roçada na esquina das ruas Conselheiro Buarque de Macedo com a rua Salgado Filho. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-08 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita manutenção dos brinquedos da pracinha da escola Mathias, na localidade da Boca da Picada. |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-08 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através da secretaria responsável, realize o patrolamento e manutenção do trecho da rua Ayrton Senna entre a rua Camerino Marques da Rocha e a rua Os Maragatos, também conhecida como "Lomba do seu Araci". |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-08 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado o conserto da canalização que atravessa a rua Dr Eugênio de Melo, devido a um buraco aberto que está obstruindo o trânsito em um sentido da via pública. |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-08 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado revisão da rede elétrica do Pagador Martel na parte do Salão Santo Expedito, bem como a troca das lâmpadas queimadas. |
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| norma |
2441/2023 |
2023-03-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria empregos públicos de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências. |
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| norma |
2442/2023 |
2023-03-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza contratação, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. |
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| sessao |
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2023-03-02 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-01 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, informe sobre a produção da patrulha volante no ano de 2022:
- Quantos caminhões foram abordados?
- Quantas notas foram escaneadas? |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-01 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, informe regularmente sobre o andamento do pagamento e execução das emendas impositivas 2023, a fim de que possa reprogramar os saldos se assim for necessário. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-01 |
REQUERIMENTO |
Moção de Congratulações ao Sr. João Rodrigues da Silva, pela inauguração da Pista de Laço de Moto-Vaca do Piquete Ponta de Tropa. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-01 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo Municipal aumente o valor dos ressarcimentos dos funcionários, que se deslocam para fora do município, a serviço da Prefeitura Municipal. |
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