sessao nº 5

EEE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
«it ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 05/2023 DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 39º LEGISLATURA DE
02/03/2023.
Ver. Matheus diz: Boa noite a todos que nos
acompanham pelas redes sociais, boa noite aos
colegas vereadores e vereadoras em nome de
Deus declaro aberta a quinta sessão ordinária
terceira sessão legislativa da Trigésima nona
legislatura 2021/2024 de imediato eu peço ao
colega vereador verificação de quórum colega
vereador. Ver. Ismael diz: Boa noite senhor j
presidente comunidade que nos assiste em casa comunidade que se faz presente todos os
colegas se encontram na casa temos quórum para iniciar a sessão. Ver. Matheus diz: Votação
da ata número 4 de 2023 do dia 23 de Fevereiro de 2023 se todos os colegas vereadores
concordam com a referida ata fiquem em suas bancadas, ata aprovada por 8 votos
correspondências colega vereador. Ver. Ismael diz: Ofício número 28 de 2023 secretaria de
Assistência Social. Exmo vereador senhor presidente Matheus Silveira venho por meio deste
convidá-lo a participar da sétima edição do evento vamos juntas em alusão ao dia internacional
da mulher que será realizado nos dias 7 e 8 de Março no GDAG conforme o cronograma em
anexo acho que já vai ser passado aos colegas vereadores à disposição para qualquer
esclarecimento o que se faça necessário Tatiane Lima Secretária de assistência social. Ver.
Matheus diz: Muito obrigado colega vereador de imediato passaremos para O grande
expediente conforme o artigo 161 do regimento interno 15 minutos com a parte terão direito
hoje a vereadora Laís Lucas, Vereador Marcinho, Vereador Zanetti, Vereador Kaskão Júnior,
vereadora Laís Lucas fará uso colega vereadora. Vera. Laís diz: Tentarei presidente. Ver.
Matheus diz: 15 minutos com o a parte. Vera. Laís diz: Boa noite senhor presidente colegas
vereadores colega vereadora hoje estou com uma companhia aqui na sessão então eu serei
breve né saldo os municípios que se fazem presentes nessa noite saudar os funcionários da
casa a comunidade que nos assiste pelas redes sociais saudo a comunidade camarense uma
saudação muito especial as comunidades do Boqueirão, Passo da Taquara, Pagador Martel,
Volta dos Freitas, Banheiro Velho, Santo Amaro, Godoy, Volta do Barreto e Potreiro novamente
volta a Tribuna nesta casa fiel as prorrogativas que me foram confiadas quando fui eleita para
ser vereadora a comunidade sabe a comunidade acompanha nosso trabalho nossas posições eu
não faço oposição por oposição eu não faço política da terra arrasada mas também não pinto a
atual administração como a oitava maravilha do mundo quando é bom eu voto a favor quando
necessita de ajustes propõe para melhorar as matérias aqui discutidas estão tentando
implantar nesta cidade a política do odeio do medo das perseguições e usado descordados o
sistema é declarado como inimigo meus colegas nós temos que entender que a democracia
existe o debate e o contraditório exige que façamos o contra ponto semana passada eu dei o
aparecer favorável na comissão de constituição e justiça sobre a viagem do prefeito a Europa
porque a comissão avalia a condicionalidade legalidade e rito do processo a ser votado em
plenário, porém é o plenário que emite juízo de valor ou seja se concorda ou não ou não
concorda viajar para Europa no momento que estamos enfrentando uma das maiores secas de
nossa história não é relevante para o momento a relevância é enfrentar os problemas criar
soluções a curto médio e longo prazo mesmo que O prefeito tenha recebido convite da
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secretaria de turismo do estado do Governo do Estado que é do meu partido ele deveria ter
declinado do convite porém quando o prefeito quando contrariado estraveja fica bravo apela
como sempre digo o prefeito tem que saber conviver com divergência e opiniões. Eu lembro
quando ele era vereador ele gravava vídeos dentro dos buracos das estradas criticando o
prefeito da época e vocês também lembram desses fatos meus colegas a questão da Maragatos
é vergonhosa e quando foi chamada pela comunidade local já havia vários dias que tinham
começado a mexer na situação porém o local era insalubre uma fronta ao meio ambiente e a
saúde pública depois que eu protocolei a reclamação no ministério público aí se movimentaram
para arrumar, não tem problema de quem seja o pai ou a mãe da criança eu não tenho
problema com isso porém quando me chamam e entra em campo as coisas acontecem fazendo
pela comunidade é isso que importa. O outro assunto que eu quero trazer a Tribuna hoje
novamente a questão das câmeras de vídeo monitoramento eu acredito que seja oportuno que
até a audiência pública da segurança que iremos realizar já tenhamos uma solução para
instalação de câmeras eu acredito presidente que até mesmo a câmera que todo ano devolve
orçamento para prefeitura poderia antecipar e ver qual o valor que poderia devolver de ponto
para realizar tão importante investimento em nosso interior eu tenho andado de casa em casa
e conversando muito e o sentimento de insegurança está instalado nas pessoas na comunidade
do interior as pessoas têm receio de vir na cidade fazer compras e quando chegar se deparar
com uma situação traumática de assalto sabemos que a obrigação da segurança é do Estado
mas podemos criar meios para melhorar a segurança para as famílias o cercamento eletrônico
inibe os atos de vandalismo e garante que as forças de segurança possam monitorar e rastrear
veículos suspeitos de crimes aqui em General Câmara é possível cobrir todas as estradas e
trajeto de uma maneira muito prática inclusive existe proprietários rurais que oferece a rede da
internet para fazer a parceria com o poder público e instalar o cercamento independentemente
de oposição política nesta casa eu os convido que as diferenças sejam posta de lado e juntos
vamos criar uma solução para tão grave problema seguimos trabalhando uma boa noite
obrigado e fiquem com Deus. Ver. Matheus diz: Muito obrigado colega Vereadora agora quem
tem direito a 15 minutos com ou a parte é o vereador Marcinho fara uso colega vereador. Ver.
Marcio diz: Sim senhor presidente. Ver. Matheus diz: 15 menos com o a parte. Ver. Marcio
diz: Meu boa noite senhor presidente colegas vereadores e vereadoras pessoal que nos assiste
em casa meu boa noite a todos senhor presidente eu vou aproveitar o meu espaço só para
fazer um comentário aqui sobre um pedido de providência que eu coloquei mandei para
Secretaria de obras é para fazer a manutenção lá nossa ponte lá do Passo da Taquara lá devido
os caminhões estavam fazendo o transporte de madeiras lá danificou um pouco a ponte eu
também frequento bastante aquela estrada ali aí eu coloquei esse pedido aí para aproveitar o
espaço mesmo para fazer o comentário aí sobre esse é o meu pedido era isso aí por hoje
senhor presidente meu boa noite a todos. Ver. Matheus diz: Boa noite muito obrigado colega
Vereador Márcio agora quem tem direito a 15-minutos com a parte é o vereador André Zanetti
fara uso colega vereador. Ver. Zanette diz: Vou fazer senhor presidente. Ver. Matheus diz: 15
minutos com o a parte. Ver. Zanette diz: Boa senhor presidente colegas vereadores vereadoras
pessoal que nos assiste no plenário o pessoal que nos assiste em casa nosso interior Boqueirão
Passo da Taquara nos distritos eu tive essa semana também dando umas andadas aí pelo
interior a gente foi ver ali os pedidos, pedido lá da ponte do Rincão feito pelo Cléo e pelo meu
amigo Plínio eu já vim a semana passada aqui falar com o Sandro mandei umas mensagens e já
estão estudando uma possibilidade ontem tivemos lá eu o prefeito em exercício para dar uma
olhada na situação mesmo a ponte meio que inclinou né falaram que passou uns caminhões
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carregados ali deu uma inclinada e o leiteiro não tá querendo mais passar na ponte por causa
que o leite balança joga de um lado para outro e a ponte está internada então é mil litro de
leite que sai em torno de dois em dois dias e ele chega lá sempre com o caminhão já lotado
então aí tem o problema do escolar que também passa por ali então eu acho que é obrigação
da prefeitura ele sabe que tem que ter tempo das outras vezes a gente também participou da
luta meu cunhado uma vez deu as toras agora a gente tivemos lá o Plínio ofereceu as toras ele
queria da duas e nós fomos lá ontem ele ofereceu as quatro toras só precisa de uma reta para
fazer um caminhozinho lá dar uma limpada para o trator chegar trazer as toras ne para fazer
ele tem as quatros ele da as quatro toras então favorece bastante para o município então esse
pedido é de suma importância a gente atender isso que nem o Marcinho falou da ponte do
Passo da Taquara eu tinha conversando passei lá um dia o problema da ponte de baixa ela
estava tranquila para cima as madeiras pregão lá não sei como é que não fura os pneus dos
ônibus até falei com o Vanderlei estava patrolando tinha ido lá na irmã do seu Toninho lá que
tinha pedido colocar umas madeiras ali em cima eles estavam preocupado com aquela situação
da ponte ali não é que ela vai ela vai cair mas dano nos veículos né e a nossa lá não a do Rincão
ela pode cair mesmo ela é complicada as pontas dá uma arriada levantou lá então está
complicado eu espero que a semana que vem a gente consiga que o Sandro consiga ir com o
pessoal lá tirar a madeiras e resolver esse problema lá da ponte. Também tivemos lá lá no
corredor do Átila perto onde minha amiga Maristela e o Jairo foram morar agora estão com
problema de transporte tem uns galhos lá da entrada eu também tive lá a gente olhou e eles
alegam que arranham o ônibus para entrar eles se comprometeram em arrumar limpar cortar
aquela gaiata colocar o material que falta eu acho que já foi até mandado hoje o material já é
mandar o cascalho para lá é só uma beirada que o ônibus tem que manobrar que precisa
procurei a secretária diretora Sandra hoje conversa com ela daí ela me falou eu escutei e ela
falou para mim pedir para essas pessoas são quatro casas são quatro cinco casas lá são quatro
alunos mais um indo para la pra mas perto, vim conversar com ela pessoalmente para ela
conversar para explicar que é só 500 metros ali 500 metros poderia atrasar para chegar na
escola o ônibus tem que descer lá embaixo manobrar eu tive lá olhando eu acho que dá uns 5
minutos para ir e voltar, cinco pra ir e cinco pra voltar para o ônibus manobrar lá mas claro tem
que ser feito conversar se o pessoal quer o ônibus lá dentro aí eles alegaram que que saíram
por aí tem corredores que só tem um aluno e o ônibus entra para pegar porque que não pode
faltar são mais alunos aí está na mão da diretora eu vou falar para o pessoal lá que estão me
ouvindo certamente a gente está conversando vamos trazer eles até aqui se for preciso para
conversar com a secretária a diretora para ver se consegue resolver esse problema. E quando
falou a vereadora Laís sobre as câmeras de monitoramento hoje em dia não podemos esperar
mais isso quantos anos a gente bate nisso daqui teve recurso aquela vez veio aquele dinheiro
que foi pago no município foi colocado as vezes aqui na cidade todos funcionando foi colocado
cento e poucos mil foi colocado aqui na cidade um monte de vídeo monitoramento o interior
não é diferente o interior precisa também disso ai hoje é que não tem como tu ligar pra uma
patrulha da brigada a meia noite uma hora da madrugada eu sei que eu já passei por essas
experiências antiga que tem que ligar eles têm um carro dois de plantão e três para atender às
vezes nem tem como vão sair para o interior também a não se que você consiga que nem me
pediram eu não falei que na subprefeitura tem que colocar o posto da Brigada não adianta não
tem gente se não tiver brigadeiro para ficar lá não adianta a gente criar o posto foi criado em
Santo Amaro todo mundo se lembra de vereadores daqui participaram não durou muito não
tinha gente se não tiver gente o primeiro passo mais gente o pessoal humana não adianta a
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gente colocar o posto da Brigada placa lá dizer que tá lá Boqueirão posto não vai resolver não
pode ser tão caro até vou procurar tentar conversar com as pessoas tem gente que trabalha
com essas com esses vídeos monitoramento que nem tem ali na capela daqui a pouco usar a
própria estrutura ali tem na Volta dos Freitas não sei como está a internet lá ali no oito não sei
como está mais se tem as câmeras da estrada que a gente vê quando passa ali no posto ali ali a
internet não é das melhores também do mundo passa ali as câmeras funcionam vão até na
beira da estrada se facilitar até pegar alguma coisa que passa na estrada e outros que tem por
aí né porque que lá no interior não vai pegar eu acho que realmente nós temos que dar uma
satisfação para as pessoas dali do interior com esse programa eu acho que não pode ser tão
difícil porque o medo vai causar um dano as pessoas estão está difícil está difícil tu sair hoje
chegar na casa 8, 9 horas da noite fazendo a visita tem que ligar e avisar eu estou indo lá as
pessoas estão com medo daqui a pouco né pode até causar um dano as pessoas que não é
desse tipo de coisa levar um tiro ou coisas assim né que as pessoas ficam com medo ninguém
quer perder aquilo que tem que trabalho com sacrifício principalmente no fumo que a gente
sabe eu sacrifício que é trabalhar no fumo as pessoas simplesmente levam e saio leva o carro
leva tudo a gente não pode ficar de braço cruzado sem tomar uma atitude que nós a câmara de
vereadores juntos tá tentando achar uma solução para esse problema. Falei também com a
Sandra hoje ela tinha falado com o vereador queria falar comigo sobre a indicação da creche
escola infantil no interior ela falou também da dificuldade de manter né a gente buscar o
recurso é uma coisa depois manter tudo é muito complicado aí teria que fazer um
levantamento os estudos eu disse mas eu disse tudo tem tempo a gente pode trabalhar em
cima disso né isso foi só uma indicação como eu falei lá no governo federal tem recurso hoje
para creches no interior na escola de educação infantil no interior então achava que a gente
não podia perder essa oportunidade e foi isso que eu levou a tentar buscar esse recurso eu
vendo lá também as estradas sendo patroladas né corredor do Rincão ali perto do kilau o
pessoal está patrolando e arrumando as estradas estão boas hoje isso aí a gente não pode se
queixar tem quase todas as propriedades tem o acesso bueiros material nas entradas para levar
o adubo para tirar sua produção realmente a gente temos que investir hoje para o interior pede
muito pouquinho eles pedem um caminhão de calcário que eles pagam até hoje eu até fui ali
hoje parece que o caminhão estragou deu um probleminha até tinha uma carga o pessoal tinha
pedido lá fora parece que estragou o caminhão tem que ver amanhã direitinho isso aí um
caminhão de calcário uma estrada boa e as câmeras agora uma segurança né ah tem que criar
um grupo municipal não é fácil criar um grupo municipal segurança municipal não é fácil a
gente vê na cidade maior os caras contratam os poderes mais aquisitivos contratam uma
equipe para fazer as rondas mas isso também é complicado pensa bem daqui a pouco
contratam quem vai ser responsável ser a pessoa que está fazendo a ronda para ti der um tiro
em alguém eu acho que o caminho não é por ai temos que chegarem de uma dominador
comum tem que chegar em uma solução e tentar resolver o problema eu acho eu também
concordo com a vereadora eu acho que as câmaras de vigilância as câmeras de monitoramento
se tem aqui nos trevos da cidade deve ter deve ser passado para o interior isso aí é o primeiro
passo para nós tentarmos resolver pelo menos para intimidar um pouco esse tipo de problema
lá no nosso interior muito obrigado senhor presidente. Ver. Matheus diz: Muito obrigado
colega vereador André Zanette agora quem tem direito a quinze minutos com a parte éo
vereador Kaskão Junior, fara uso colega vereador. Ver. Nelson diz: Não vou fazer uso. Ver.
Matheus diz: Muito obrigado colega vereador então agora passando direto as comunicações
conforme o parágrafo primeiro do artigo 188 do regimento interno terão direito a cinco
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minutos com a parte os vereadores Xando, vereadora Narinha, Vereador Maurício e Vereador
Ismael, Vereador Xando fara uso. Ver. Xando diz: Sim senhor presidente. Ver. Matheus diz:
Cinco minutos com o aparte. Ver. Xando diz: Senhor Presidente colegas vereadoras, vereadores
pessoal presente aqui da casa pessoal que nos assiste em casa boa noite a todos.
Primeiramente a chuvada a vereadora também fez o pedido do conserto do esgoto ali da
Maragatos, Vereador Matheus também eu fiz mas verbalmente aquilo ali não é de hoje né
infelizmente ali é mais baixo e acaba indo os esgotos não somente da Maragato vem das casas
de cima ali dentro das casas e agora está bom vocês não viram antes quando foi construída as
casas era largado direto para o terreno do Leonardo lá na chácara lá dele que eles têm lá onde
o prefeito Helton fez uma obra lá de escavadeira não lembro se foi para a escavadeira do
Estado que fizeram lá colocar o cano de 100 caia dentro do pátio do Leonardo lá da chácara
falecido pai do Leonardo agora eu não lembro o nome do seu Paulinho Pacheco que Deus O
tenha, era direto não tinha nem Caixa só tinha as caixas mas era descarregado direto foi feitas o
escoamento nos fundos dos Maragatos lá até o Leonardo deu um pedaço de terra a qual
pudesse colocar os canos para fazer uma ligação só eu acho que nem foi bem terminado mas
fizeram um tamanho bom para dar um fim mais longe a gente sabe que muita coisa assim e
tem esgoto infelizmente se chover bastante acaba estourando até as fossas em casa estoram,
vou falar para vocês lá em casa entrou agua esses dias não vou mentir eu acho que deu 10
centimetros de água no pátio as fossas já era é a água transbordando junto com o esgoto da pia
esgoto local, acontece as vezes demora, demora um pouco O serviço público é mais lento às
vezes bem mais lento tenta contentar todo mundo semana passada eu acho que foi dos Galhos
pedido de galhos hoje é pedido de esgoto amanhã de lixo das câmeras a gente sabe que é
muita coisa a cidade é pequena poucos funcionários e muita cobrança só que a pouco a pouco
está melhorando não digo que está 100%, mas a gente vê as coisas acontecerem isso aí já perto
já ficou parado os últimos anos aí não vou falar cada um fez sua parte os outros prefeitos mas
ficou bastante parado algumas coisas e a gente está vendo acontecer e eu acho que a gente
como representante do povo a qual a gente foi eleito a gente tem que ser olhos e ouvidos do
povo e passar como vocês passaram aconteceu estão arrumando podia ter arrumado antes isso
aí já é um pedido já foi arrumado uma vez estourou de novo né vereador Ismael eu acho que
foi na outra, três caras tiveram que entrar com a máquina por trás aí das casas né mas também
que eu sei um vez que construíram casa em cima e trancar esgotos fizeram colocaram pedras
na boca do esgoto tinha que estourar em algum lugar tinha que estourar infelizmente fizeram
isso af aconteceu na outra legislatura nós tivemos lá olhando mas é bravo o povo tem que se
ajudar um pouco igual eu falei dos galhos eles só querem a solução mas eles têm que dar uma
ajuda também tentar, tentar ajudar também por hoje era só senhor presidente muito obrigado.
Ver. Matheus diz: Muito obrigado vereador Xando agora quem tem direito a cinco minutos
com a parte é a vereadora Narinha fara uso colega vereadora. Vera. Nara diz: Sim senhor,
senhor presidente. Ver. Matheus diz: Cinco minutos com O aparte. Vera. Nara diz: Boa noite
senhor presidente colega vereadora, colega vereador as pessoas que trabalham na casa os
colegas que estão nos assistindo nas redes sociais meu boa noite. Eu quero fazer um
comentário sobre um pedido que algumas pessoas me fizeram esta semana sobre o transporte
para as crianças para à escola crianças essas que saíram da creche né e agora da creche que eu
digo da Norberto da escola Norberto a gente tem o costume de chamar de creche né da escola
Norberto para O Vasconcelos ou Canabarro tem várias crianças que moram um pouco distante
e estão sem transporte então só para dizer para essas pessoas que me procuraram que
conversei com a secretária da educação professora Sandra e ela disse que já está resolvendo o
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assunto ela está aguardando a lista da professora da diretora da escola Norberto a lista dessas
crianças para ela poder agilizar então esse transporte para essas crianças só para dar a resposta
então para as pessoas que me procuraram vamos aguardar um pouquinho e vai ter a condução
sim e outro motivo hoje da minha fala eu quero agradecer ao moço responsável o moço dá RGE
Santa Cruz responsável pelos trabalhos aqui na cidade eu a mais de anos estava entrando em
contato com o diretor da iluminação pública para troca de um poste na Rua Everaldo Marques
da Silva próximo ao número 101 poste esse que estava danificado e eu pedindo iluminação
pedindo iluminação até que um dia eu acho que o diretor coitado se cansou me respondeu
tinha que procurar então na RGE teria que ser trocado esse poste que não seria por ele
procurei essa pessoa e ele 24 horas me respondeu levou mais uma semana mas solucionou o
problema pediu que viesse uma a empresa conecta em vez de trocar o poste da esquina que
estava danificado aproveitaram fizeram uma limpa trocaram quatro ou cinco postes na mesma
rua então assim ó estão todos os postes novos ali né só para dizer que foi solucionado esse
problema até depois eu fiz o pedido para que fosse trocado colocada então o braço e a
lâmpada neste poste novo já fiz o pedido ali mais já foi solucionado também já está colocado
então quero agradecer então dizer que está pronto ali o serviço depois de um pouco de luta
por hoje seria isso muito obrigado. Ver. Matheus diz: Muito Obrigado colega vereadora agora
quem tem direito a 5 minutos com a parte é o vereador Maurício fará uso colega Vereador.
Ver. Mauricio diz: Farei o uso. Ver. Matheus diz: Então o senhor tem direito a 5 minutos com o
aparte. Ver. Mauricio diz: Boa Presidente colegas vereadores vereadoras amigos municípios
que estão aqui de forma presencial a minha amiga e vizinha Bia funcionários da casa e também
um grande abraço a todos os amigos da rede social que estão nos acompanhando o senhor
presidente colegas e vereadores hoje eu quero falar sobre mais um furto que ocorreu no
interior na comunidade de Santo Amaro o meu colega Professor Fernando Schinor infelizmente
a propriedade dele foi novamente assaltada então ele teve um grande prejuízo devido a esse
ato criminal que ocorreu na casa dele ele estava trabalhando no Vasconcelos terminou o
expediente dele quando chegou na sua propriedade ele já encontrou a sua casa com a porta
aberta e com vários objetos que foram levados pelos criminosos este é um fato que nós aqui já
estamos aqui conversando há um bom tempo os colegas Zanette, Laís falaram da importância
das câmera de monitoramento não só no interior mas também aqui no centro eu apresentei
também uma indicação solicitando a instalação de câmeras de monitoramento no cemitérios
porque várias pessoas já procuraram nós vereadores pedindo para nós temos encontrar alguma
solução para evitar o furto também dentro do cemitério então além de ter a câmera de
monitoramento como foi falado antes tem que reforçar o policiamento e eu sempre vou
defender a ideia de que o poder público deve realizar mas ações educativas nas comunidades
nós temos que fazer um trabalho de formiguinha investir na juventude promovendo a
conscientização para que os jovens não entrem no mundo das drogas se existe o tráfico é
porque tem uma rede consumidora em nosso município portanto temos que fazer um trabalho
começando pelos jovens dialogando mostrando as consequências do mundo das drogas
dialogando também com os pais para que os pais possam participar ainda mais da vida dos
jovens tudo isso é importante para que no futuro possamos quem sabe se Deus quiser reduzir o
índice de furto no nosso município há poucos dias aconteceu na casa dos nossos amigos
Alemão e Cecília e agora na casa do Professor Fernando tomara que isso acabe o mais rápido
possível aqui o vereador obrigado vereador Ismael por estar colaborando acaba de me dizer
que a casa do colega Nelson também sofreu um furto são questões que assustam os moradores
e nós sabemos também existe em nosso município um grande número de pessoas idosas e
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na ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
da
essas pessoas estão começando a ficar com uma certa fobia estão se privando de Caminhar
pela rua principalmente na noite com medo de sofrer um assalto portanto fique aqui o meu
pedido também reforçando juntamente com os demais colegas a expansão de câmeras de
monitoramento criação de postos da Brigada Militar em alguma área do interior que possa
inibir o banditismo e também a expansão da rede de segurança aqui no centro da nossa cidade,
senhor presidente, por enquanto era isso, boa noite a todos. Ver. Matheus diz: Muito obrigado
colega vereador Maurício, agora quem tem direito a cinco minutos com o a parte é o vereador
Ismael, fará uso colega vereador? Ver. Ismael diz: Farei uso senhor presidente, hã, mais uma
vez, boa noite colegas vereadores, boa noite comunidade que se faz presente aqui na casa,
aqueles que estão em casa nos assistindo, hã, concordo com o que falou colega vereador
professor Maurício, vereadora Laís vem falando já a dias juntamente com o colega vereador
André Zanette na questão de segurança no interior, lembro que no mandato passado fizemos
uma comitiva aqui da Câmara de Vereadores, colega vereador Xando na época nos
acompanhou à Santa Cruz, né, onde cobramos e reivindicamos, né, a guarnição da Brigada
Militar com a patrulha rural na época, então a gente pede que juntamente com o pedido dos
colegas vereadores para que seja, né, criado ai, hã, um monitoramento de câmeras no interior
também, né, junto com a próxima Audiência Pública que vamos ter aqui pra tratar desse
assunto este vereador pede também que a gente, com a força que temos aqui que temos aqui
juntamente, todos os colegas vereadores, né, possamos encaminhar um ofício ou até mesmo
fazer uma visita ao Coronel Moresco, né, com quem é o responsável aqui para que a gente
peça, né, a patrulha rural, possa é, ser mais ativa no interior e ai eu cito no interior do
Município, cito também o Distrito Histórico de Santo Amaro, não vamos falar só de coisa ruim
aqui, né, vamos falar de coisa boa, anunciar para os colegas vereadores e para a comunidade
de General Câmara que hoje a empresa J. R. Calçados iniciou os trabalhos de treinamentos com
os futuros funcionários da sua empresa ali no antigo prédio da Loja Pur Pok, todos sabem que
atrasou todo esse tempo de trabalho por causa de um problema na rede elétrica ali, mas graças
a Deus, é, a Prefeitura com toda a inteligência que tem, né, juntamente com o proprietário da J.
R. Calçados e a J. R. Calçados iniciou hoje os treinamentos e a partir da semana que vem, se
Deus quiser, mais uma empresa que está se radicando no Município de General Câmara,
podendo, né, dar empregos pra nossa comunidade, quero falar um pouquinho aqui também e
dar os parabéns ao prefeito Helton, por estar nos representando hoje, né, durante essa semana
na Feira Internacional de Lisboa, quem diria, né, prefeito Municipal de General Câmara na Feira
Internacional de Lisboa acompanhado do prefeito de Gramado, acompanhado do prefeito
Murilo de Triunfo e também com o prefeito de Ametistas do Sul, e aí eu falo, duas cidades
símbolo do Turismo do Rio Grande do Sul, Gramado, que a gente nem precisa falar aqui e
Ametista do Sul, todos conhecem aqui pela sua, né, localização estratégica, né, vereador
Maurício que é professor de História, na questão de pedras preciosas, então muito bem
representado junto com o secretário Vilson Covatti, que é nosso companheiro de partido,
representando muito bem, não só o Estado de General Câmara, mas sim o Município, o Estado
do Rio Grande do Sul, mas sim o Município de General Câmara na Feira Internacional de Lisboa.
Ver. Matheus diz: Só uma parte, acrescentar a isso vereador Ismael, hã, só foram quatro
Munícipios em todos os 497 municípios do Rio Grande do Sul, General Câmara, Triunfo,
Ametista e Gramado, só quatro Municípios foram representar nosso Estado de 497 Municípios,
General Câmara foi um dos contemplados. Ver. Ismael diz: Isso é importante o que o senhor
relatou agora colega vereador, e junto com dois Municípios como citei agora, importantíssimos,
dentro da questão turística no Estado, Gramado, né, que eu acho que é o top em Turismo aqui
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no Rio Grande do Sul e Ametista, então dizer ao prefeito Helton e ao prefeito Murilo que estão
representando os nossos Municípios, né, Triunfo e General Câmara e também a região
carbonífera neste belíssimo evento, é, no país de Portugal né, que pra nós, eu me sinto muito,
é, até me fugiu a palavra, lisonjeado colega vereador, está aberto o a parte para o senhor
vereador. Ver. Maurício diz: Vereador só para complementar a sua fala, hã, como exemplo
Gramado é uma cidade Turística que tem o reconhecimento internacional, várias pessoas e
outras nações visitam Gramado, mas porque no passado vereador, como tu disseste, houve
uma política de divulgação dos pontos turísticos de Gramado na Europa e em outros
continentes e isso fez com que expandisse ainda mais o número de pessoas para conhecer
Gramado e da mesma forma agora, se Deus quiser, isso vai acontecer com Santo Amaro, Santo
Amaro está sendo divulgado em nível internacional para atrair ainda mais turistas e nós
sabemos que o Turismo é uma indústria sem chaminé e que gera renda. Ver. Ismael diz: Gera
renda, isso. Ver. Maurício diz: Para a comunidade, era isso colega. Ver. Ismael diz: Obrigado
colega, então, como falei, é, General Câmara sendo representado em uma feira internacional,
né, em Portugal, em Lisboa, então quero dar os parabéns ao prefeito Helton e depois que o
colega vereador, o presidente nos passou, né, verdade quatro Munícipios só de 497 foram
convidados a participar deste evento, boa noite colegas. Ver. Matheus diz: Muito obrigado
vereador Ismael, agora passaremos ao espaço de liderança, hoje a ordem será PSDB,
Progressistas e MDB, a Bancada do PSDB, fará uso colega vereadora? Vera. Laís diz: Farei uso
presidente. Ver. Matheus diz: Cinco minutos sem o a parte. Vera. Laís diz: Hã, só pra, não quis
atrapalhar o colega vereador Xando na hora que ele estava falando da rua Maragatos, aquilo é
um problema que vem de anos, né, desde quando foi feito o calçamento, isso eu estou falando
porque foi o que os moradores relataram, né, e começa lá no início da rua da onde vem, dos
Centenos ali, já vem o problema, né, então eu acredito que não vai adiantar mexer só onde
estão mexendo, vai ter que ser mexido do outro lado também porque vai estourar, né, o odor,
hã, em frente as casas é bem forte e o pessoal relatou que quando chove é pior ainda, né, e
alaga e ai acontece que nem o vereador disse que desce da Rua São João ali, aquela outra desce
da rua vereador, da Camerino acho que é, né, vereador, não, da outra de cima, isso na
Camerino Marques da Rocha ali também acontece que tiraram umas pedras, algumas coisas ali
e acaba descendo a água ali bem forte, isso, isso mesmo, do lado do seu Vilcinho ali, tiraram
alguma coisa da calçada e acaba descendo também a água bem forte ali, então também ali é
um outro problema, né, essa questão do esgoto, a gente tem que falar porque a gente não
pode deixar as pessoas assim, agora vai vir a época do inverno, imagina a situação que essas
pessoas vão ficar, né, a situação ali, até o vereador Matheus apresentou acho que um Ofício,
hã, de Gabinete, não sei se ele protocolou na casa, porque até eu apresentei o pedido aqui
porque não tinha, hã, na casa o pedido quando eu protocolei, né, da Rua do Maragatos e na
segunda-feira, conforme eu falei na minha página no sábado, quando eu estive lá, que eu tirei
as fotos, que eu ia no Ministério Público, né, fazer a denúncia, foi a mesma questão da escola,
gente eu vi as crianças brincando no esgoto, né, pegando a bola pra brincar, então assim ó, é
desumano a gente ver crianças de 4, 5 anos que não tem a noção, hã, do perigo de estarem
brincando ali no esgoto, o vereador Matheus teve lá no dia que eles começaram as obras, não
sei se falaram pro senhor, Matheus, hã, quando, que várias vezes já foram as máquinas lá, que
foi o que eles me falaram que várias vezes já foram as máquinas lá, né, abriu o bueiro e iam
embora, né, iam lá olhavam pra arrumar e iam embora, tanto que eu fiz um vídeo lá no
Maragatos, não sei se todos viram e eu disse, eu espero que as máquinas não vão lá abram, né,
que seja concluído o serviço, não vá só lá, abrir o bueiro, mexer e não terminar o serviço, né,
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NA
porque as pessoas disseram que já estavam acostumadas com isso, de eles irem só lá, chegar o
carro das obras lá, olharem o bueiro e irem embora, dizer que a tarde voltam e nunca mais
voltavam, seria isso presidente, muito obrigada. Ver. Matheus diz: Muito obrigado a líder de
bancada do PSDB, agora o líder de bancada do Progressista, fará uso senhor vereador? Ver.
Zanette diz: Vou fazer senhor presidente. Ver. Matheus diz: Cinco minutos sem oa parte. Ver.
Zanette diz: Só pra complementar sobre as emendas que a gente buscou, né, em Brasília, e
tivemos juntos, eu, o senhor presidente, o vereador Xando, lá no Gabinete do Deputado Heitor,
ele estava até, em uma reunião com a Fetag e nos recebeu, onde eu fiz o pedido pra ele, junto
com os colegas do carro dos Sindicato dos Trabalhadores Rurais a pedido do pessoal do
Sindicato, que antes de ir, né, a está pedindo, estou pedindo pro Sindicato, sim, porque antes
de sair pra lá o Sindicato já queria, já estava nessa luta desse carro porque teve um problema
com vê um carro e acabou não indo pro Sindicato porque deu uns problemas, então a gente
estava tentando resolver, ai até o Heitor perguntou pra nós lá, estava na frente dos outros dois
vereadores, o Matheus e o Xando, se com certeza o carro iria, e ele sim, confirmou que claro,
que aqui a casa não teria problemas, então amanhã de manhã, hã, seis e meia por aí mais ou
menos a gente vai sair pra buscar essa Emenda junto com a presidente do Sindicato, e ai eu
quero já passar que é uma conquista nossa, né, dos vereadores que tiveram coragem de ir nos
gabinetes e pedir e daí em nome do Sindicato que eu faço parte e que eu gosto muito que é da
Ferramenta de Luta que nós temos no nosso interior, porque se nós não tivermos o Sindicato,
estamos ralados , porque as coisas mudam direto, então nós temos que ter o Sindicato e o
carro para o Sindicato, ele vai ajudar pra trazer mais sócios , para poder buscar, pra poder
participar dos cursos de formação que hoje o Sindicato se mantem com o curso de formação,
tem que fazer curso de formação pra sempre ter novos sócios e pra poder se manter, eu
mesmo fiz muitos cursos de formação, onde é que tu aprende, onde é que tu vê as
necessidades da briga que o Sindicato faz , hoje se acontecer qualquer coisa, se acontecer
qualquer conversa em Brasília, a Fetag o Sindicato entra na briga pelo pequeno produtor na
hora, que as vezes os caras falam , né, a o agro, mas as vezes esquece do pequeno produtor, o
pequeno produtor é quem bota comida na mesa do trabalhador, do povo da cidade e nossa lá
também, por causa que hoje 70% sai do pequeno produtor, da agricultura familiar, tanto que a
gente vai nos eventos grandes que tem no nosso Estado e fora do nosso Estado, os galpões, os
pavilhões de agricultura familiar estão sempre cheios, sempre lotados, então isso ai pra nós é
uma grande conquista, eu tenho certeza que esta vez vai dar tudo certo, nós estamos atentos e
pra dar, que o Sindicato seja contemplado com esse carro, então dizer que as vezes temos que
lutar, temos que acreditar, temos que buscar, os resultados vem, alarga o peito na água que
nem falou o presidente, o Matheus e agora já começar a aparecer, hoje tive a visita do amigo
Azambuja, que se prontificou, que eu tinha falado pra ele que por acaso a gente perdeu um
cartão, a gente falou pra ele que talvez precisasse de algum contato para uma Emenda de 250
mil, também pedido por nós lá da, pra ser investido no turismo e aqui em General Câmara e na
Cachoeirinha a pedido do vereador Xando também e um pouco pro Matheus, de certo um
pouco pra nós e ai ele se prontificou a entrar em contato e ver como é que está e agilizar para
que a gente consiga também e até a função da Creche ele falou, isso ai eu consigo ter contatos
também lá, se prontificou eu disse assim todas as portas que se abriram pra gente, a gente
está, a gente buscou isso, então agora a gente tem que colher os frutos daquilo que a gente
acredito, muito obrigado senhor presidente. Ver. Matheus diz: Muito obrigado vereador André
Zanette, líder da bancada Progressista, agora chamo o líder da Bancada do MDB, vereador
professor Maurício, fará uso? Ver. Maurício diz: Farei uso senhor presidente. Matheus diz:
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Cinco minutos sem o a parte. Ver. Maurício diz: Senhor presidente, colegas vereadores, Como
todos nós sabemos iniciaram as aulas, eu, além de trabalhar no interior, também trabalho na
escola Vasconcelos Jardim e nessa escola, nós temos um aluno cadeirante, então, juntamente
com o colega Xando, que já fez o pedido por escrito, eu também já havia feito o pedido de
forma verbal, diretamente com o Setor de Obras e de tutoria de Trânsito, venho aqui então,
novamente usando esse espaço, solicitando que o Poder Público faça uma rampa de
acessibilidade da rua até a calçada para facilitar a movimentação de um aluno cadeirante que
nós temos e bem como incentivar também a construção de uma passagem elevada até porque
na Rua Mac Genity, que fica em frente à escola Vasconcelos, no final do expediente, vários
alunos do turno da manhã saem rapidamente em direção a sua casa, no final da tarde também,
a noite e ali existe um grande fluxo de carros e ônibus que é o transporte escolar, por isso a
passagem elevada, acredito que a Narinha também fez algum pedido sobre esse assunto, a
passagem elevada, ela pode ajudar a manter a segurança, principalmente dos alunos que saem
da escola, que entram e que saem da escola Vasconcelos Jardim e fica aqui então esse reforço,
né, para que o Poder Público também promova construção de uma rampa de acessibilidade
para o nosso aluno cadeirante conseguir estar integrado e ter uma passagem acessível para ele
na escola, escutando os colegas falando, também parabenizo o colega Matheus, colega Laís,
que fizeram o pedido por escrito para que acontecesse a manutenção de esgoto na Rua dos
Maragatos, eu, escutando o Xando, hã, eu também fiz esse pedido de forma verbal,
diretamente no Setor de Obras a um mês atrás, inclusive, dois moradores me procuraram, um
deles foi o seu Oliveira, seu Oliveira vidraceiro, ele me procurou e eu fui conversar com o setor
responsável e o importante é que esta obra está sendo executada, independente de quem
pediu, o que importa é que o Poder Público possa atender os anseios da comunidade, senhor
presidente, era isso. Ver. Matheus diz: Muito obrigado vereador Maurício, líder da bandada do
MDB, agora eu vou pedir a compreensão de todos os colegas, eu pediria que a vereadora Laís
assuma os trabalhos desta casa pra eu usar a Tribuna, mas que a mesma possa assumir os
trabalhos direto da bancada dela pois ela está com a neném, os vereadores concordam, da
outra bancadas, se todos concordam convido a colega vereadora Laís Lucas que assuma Os
trabalhos desta casa. Vera. Laís diz: Assumindo os trabalhos e agradeço a compreensão de
vocês, chamo o vereador Matheus pra fazer o uso da Tribuna. Ver. Matheus diz: Meu boa noite
a todos que estão nos acompanhando pelas redes sociais, a todos que estão nos
acompanhando pelo nosso Instagram que está sendo transmitido também, meu boa noite a
todos que se fazem presentes aqui na casa, a Beatriz, ao colega motorista Adriano, meu boa
noite e muito obrigado aos funcionários que mais uma vez estão nos dando sustentação e
condições de trabalho e meu boa noite aos nobres colegas vereadores e vereadoras, neste
momento eu vou pedir que a minha assessora envie um link a cada um dos colegas vereadores
sobre uma pesquisa que foi feita, vocês vão receber agora e eu vou falar um pouco sobre ela,
na verdade hoje eu vou fazer algum esclarecimento, eu até ia deixar passar, não ia falar, mas eu
fui bastante acionado pela comunidade da Boca da Picada a respeito do meu pedido de escória
lá que na semana passada o colega vereador Márcio comentou que era cancerígeno, logo após,
sai, comecei a receber mensagens, ligações do pessoal de lá, do próprio prefeito, conversei com
o próprio prefeito e o que me deixou chateado, não vou negar, colega vereador, vou lhe dizer,
estou lhe dizendo aqui abertamente, que logo após, o senhor saiu daqui da sua bancada, foi lá
atrás com um munícipes que estava sentado lá e comentou que tinha estragado o meu Pedido
de Providência, fiquei chateado mas é um direito, aí tivemos algumas pesquisas, escória aciaria,
tem sua formação nos processos de oxidação do aço, além de conter óxido e silicatos, a escória
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de aciaria, antes simplesmente estocada de aterros, agora é beneficiada e gera uma ampla
variedade de produtos com diversas aplicações, sendo considerada um coproduto da atividade
siderúrgica, agregado ao siderúrgico, sua utilização tem contribuído para a preservação de
recursos minerais não renováveis visto que é um produto que substitui os agregados naturais
provenientes da mineração de britas, granitos, basaltos, calcários e outros minerais não
metálicos extraídos na natureza, de acordo com o CONAMA, Conselho Nacional de Meio
Ambiente, todo o resíduo industrial tem parâmetros a serem seguidos para não, para que não
sejam tratados e destinados incorretamente ao meio ambiente, essa é a resolução do
CONAMA, tem o número 382, de 26 de dezembro de 2006, publicada no DOU no primeiro,
número primeiro de 2 de janeiro de 2007, Sessão Primeira, das páginas 131 a 137, onde se
estabelece os limites máximos de admissão de poluentes atmosféricos para as fontes fixas, ou
seja, jamais algum órgão competente iria utilizar algum tipo de material que colocasse em risco
a saúde da população, estudos realizados por diversas entidades e universidades nacionais e
internacionais, assim como histórico da utilização de escória de aciaria como um agregado,
indicam que não ocorrem impactos que alterem adversamente as condições ambientais nos
locais onde se utilizou o material, igualmente não foram constatados riscos potenciais à saúde
humana que se relacionam, que se relacionassem ao contato ou uso da escória aciaria,
aplicação dela, a utilização da escória em pavimentação, embora não possa ser considerada
rotineira, já é comum em países que a produção de aço atingiu níveis elevados, como Estados
Unidos, Alemanha, Japão, França e Reino Unido, se países com este grau de desenvolvimento,
nós estamos falando da Alemanha, Estados Unidos, França e Japão, usam, eu não acredito que
tenha algum problema, mas continuamos lendo sobre o mesmo, onde tivemos uma pesquisa
de uma Doutoranda da UNISC em Química, que a mesma nos deu um respaldo e disse que sim,
a escória pode ser usada, a escória pode causar algum dano a pessoas, se a pessoa ficar exposta
em um ambiente fechado e durante grande tempo de exposição a altos níveis da escória, não
em fontes como o pavimento, também tivemos o depoimento de um senhor que trabalhou na
Gerdau durante mais de 30 anos, li e conheço a escória, pois trabalhei na Gerdau vários anos,
toda e qualquer substância em excesso pode causar problemas, principalmente nesses casos
respiratórios, mas para isso a exposição precisa ser frequente e em excesso em ambiente
fechado, não creio que seja o caso de uma pavimentação de uma estrada, e também aqui, vai
estar nas redes sociais também toda essa matéria, que foi estudada, meu pessoal, minha
assessora passou a semana estudando sobre isso, fez pesquisas, conversou com os técnicos
sobre essas escórias, sobre esses minerais aplicados na natureza, também temos uma outra
publicação aqui a qual eu tenho que pedir pra ela, onde fala que em Minas Gerais, olha só o
que diz esta publicação, suposta ativista desconhecem ou fingem desconhecer a composição do
material armazenado no Bairro Brasilândia, isso ou é uma ignorância ou oportunismo, pois a
mesma é depositada a beira de afluentes de rios, no Rio Paraíba, se fosse agente poluidor, não
teria como as pessoas daquele Distrito consumirem a água, pois o rio corre em direção à cidade
onde é feita a coleta de água, se a escória fosse uma pessoa, poderia se queixar de bullyng, só
pela aparência feia da escória, ela é muitas vezes, é criticada, ela quanto o seu uso, então esta
foi a pesquisa e. Vera. Laís diz: Vereador. Ver. Matheus diz: Deixa só eu complementar, eu vou
pedir pra vocês pra deixarem eu complementar pra não interromper o, depois eu abro o espaço
pra vocês, então, colegas e comunidade que, eu não ia nem comentar, mas a comunidade me
ligou, várias pessoas de lá me ligaram e fiquei chateado, não nego, e se estragou colega
vereador, não foi o meu Pedido de Providência colega vereador, foi a tentativa de solucionar
um problema que aquela comunidade cansada de recorrer a seus representantes e não ser
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a
atendida, acabou a recorrer a minha pessoa e eu fiz a tentativa, não posso prometer que vai ser
feito, eu não prometo nada, eu trabalhei até hoje aqui sem prometer nada, não estou
prometendo que vai ser feito, mas eu tentei, assim como eu tentei na estrada do Potreiro a
qual temos agora, a Prefeitura no outro dia, pra minha surpresa, a Prefeitura Municipal de
General Câmara colocou escória em quase toda a estrada do Potreiro, será que o nosso prefeito
é um Genocida, que está expondo as pessoas ao risco de câncer, fiquei chateado mesmo, então
por isso eu falei, agora se vocês quiserem a parte, antes de eu chamar o segundo assunto,
podem. Ver. Márcio diz: Senhor presidente, hã, que bom, que bom que o senhor fez essa
pesquisa, só que isso já foi comentado até na Câmara, hã, aqui nessa casa que não poderia ser
usada em beirada de córregos e sim, eu já ouvi, só não pesquisei, só não pesquisei, mas vou
entrar também, de repente, vou pesquisar pra ver se não tem nada mesmo que cause nenhum
problema, mas que bom que não cause e eu até imagino que daqui a pouco o senhor pode ter
ficado um pouco magoado, eu entendo, mas não foi por mal assim como eu cheguei na casa
aqui na semana passada pra gente voltar aos trabalhos, eu cheguei aqui estavam bem já, eu sei
que o senhor ficou sentido por eu ter comentado, porque ouvir na casa também, a dizendo, a o
Marcinho falando que a casa estava abandonada foi simplesmente, eu tentei ajudar o senhor
assim como reclamei e o senhor no outro dia resolveu o problema, mas era isso aí senhor
presidente. Ver. Matheus diz: Não é que eu resolvi no outro dia, tinha três orçamentos o qual o
nosso Financeiro é muito competente junto ao jurídico, que está aqui o colega, nosso advogado
Alci e ele mandou chamar o segundo colocado porque o primeiro colocado não tinha as
negativas da Receita Federal, né, Alci, então chamamos o segundo, é que no bem público, no
ente público, no órgão público necessita de sistema, tu não pode chegar e chamar, não, o
Maurício vem aqui e corta a grama pra mim, bem público tu tem que ter três orçamentos, tu
tem que chamar o mais barato e tem que ter toda a documentação em dia e durante o recesso
a gente está até hoje procurando alguém pra limpeza, até gostaria de agradecer novamente as
nossas funcionárias que não são da parte da limpeza mas estão fazendo a limpeza da Câmara
porque ninguém se apresentou e apresentou um orçamento para poder fazer a limpeza da
Câmara, estamos passando por esse problema. Vera. Laís diz: Vereador só pra completar, né, a
escória quando ela sai, ela é tratada, né, pra ser colocada pra pavimentações, aonde ela for
colocada, só pra completar o seu assunto. Ver. Matheus diz: E agora o segundo assunto da
noite, segundo assunto da noite foi tocado já hoje aqui, mas eu vou ser obrigado a comentar
colega vereadora, aqui, o Ofício nº 25 de 2023, General Câmara, 8 de fevereiro de 2023,
Secretaria Municipal de Obras, assunto, solução do problema da rede de esgoto a céu aberto
na Maragatos, recebido na Secretaria de Obras no dia 8, pela funcionária Laysa Mary, está aqui,
foi protocolado mesmo durante as nossas férias a gente não para, onde enviamos aqui, está
aqui eu vou também, já vai chegar pra vocês todos e também vai estar nas Redes Sociais o
Protocolo e as fotos do dia que foi Protocolado lá na Secretaria de Obras e a senhora comentou
na sua publicação lá que foi feito graças a senhora ter entrado no Ministério Público, aí, com
certeza, é um direito da senhora, a senhora mesmo comentou na sua publicação que a senhora
entrou na segunda-feira, né, vereadora, enviei hoje pela manhã o ofício ao jurídico da nossos
prefeitura onde solicitei a ele se teria chegado alguma notificação do Ministério Público ao
nosso Executivo nas questões do esgoto, a resposta dele está aqui, ao cumprimentá-lo
cordialmente, viemos através deste ofício informar que não temos nenhuma denúncia a
respeito do esgoto a céu aberto na Rua os Maragatos, seja de morador ou de outros órgãos
fiscalizadores que não seja a Câmara de Vereadores, no entanto o Município é conhecedor do
problema haja visto que na data de 8 de fevereiro de 2023 o vereador Matheus Holz da Silveira
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solicitou providências a respeito do referido problema posteriormente em 15 de fevereiro
prefeito em exercício Luiz Fernando Gomes Franken também reiterou o pedido a solicitação
administração providenciou a compra de canos para a resolução do problema Gustavo dos
anjos Batista advogado da prefeitura municipal também já tá nos telefones de vocês já
receberam todos porque a gente está poupando o papel então essas coisas tá sendo tudo
enviado por e-mail ou pelo WhatsApp nos nossos grupos e também para a população será
colocado a disposição nas minhas redes sociais particulares então eu gostaria só de deixar isso
esclarecido porque é eu entendo é um direito de todo mundo só que eu vou voltar a falar uma
coisa que eu referi o ano passado tá ficando chato nós temos tá começando a nós querer fazer
politicagem aqui politicagem não política porque é muito diferente politicagem é querer usar
aqui para se promover mesmo sabendo que não vai ser feito ou que não vai ser aprovado o
famoso jogar para a torcida já a política é usado os meios legais dos quais nós temos
prerrogativas para ajudar a solucionar os problemas da população então eu só peço assim
pessoal para poder evitar da gente mesmo ter um clima ruim de trabalhar se a gente eu tenho
muitos pedidos que eu não boto porque eu sei que não vai ser feito isso eu já comentei com
várias pessoas que vem me pedir ta aqui o meu colega motorista Adriano que às vezes diz mais
Matheus tu não vai fazer tal coisa eu digo Adriano. Vera. Laís diz: Terminou o seu tempo. Ver.
Matheus diz: Muito obrigado boa noite a todos. Vera. Laís diz: Devolvo os trabalhos ao
Presidente. Ver. Matheus diz: Pauta preliminar primeiro processo colega vereador. Ver. Ismael
diz: Processo número 230042 pedido de providência número 12 de 2023 que a secretaria de
obras providêncie com urgência a manutenção da ponte do passo da Taquara pedido do colega
Vereador Márcio Brandão. Ver. Matheus diz: Processo está em discussão alguém quer fazer
algum comentário sobre o processo. Ver. Marcio diz: Eu já comentei sobre o pedido. Ver.
Matheus diz: Próximo processo colega vereador. Ver. Ismael diz: Processo número 230044
pedido de providência número 13 de 2023 que seja feita a instalação de braço de luz em poste
existente na rede de energia elétrica na rua Everaldo Marques da Silva próximo ao Xiru na
altura do número 101 bem como a colocação de uma lâmpada autoria colega vereadora Nara.
Vera. Nara diz: Esse processo foi o que eu né comentei antes que para minha surpresa quando
eu cheguei em casa já tinha colocado a lâmpada então só quero agradecer. Ver. Matheus diz: É
isso aí às vezes a gente dá sorte né colega vereadora eu também fiz um pedido de gabinete ao
diretor Mário quando eu cheguei no gabinete ele tinha mandado um WhatsApp fiz hoje de
tarde lá então na verdade meu pedido foi foi fora de propósito já tinha sido resolvido. Vera.
Nara diz: É depois de eu pedir tanto tempo graças a Deus foi resolvido. Ver. Matheus diz: É
esse é o caso realmente já passou várias vezes a senhora tem razão. Ver. Ismael diz: Também
quero aproveitar o embalo dos dois colegas e deixar aqui um agradecimento ao ex colega
vereador ex colega vereador Mário hoje diretor de iluminação que também sanou três quatro
pedidos nossos aí essa semana. Vera. Laís diz: Presidente eu só para deixar registrado ah
quando formos fazer pedidos ofício de gabinete eu sei que não é obrigatório mas ah sabermos
né o que tem que passar por alguém eu acho pela Sônia alguma coisa pelo menos para a gente
saber ah o ofício de gabinete para a gente não fazer o mesmo pedido né porque daí acaba né
que nem essa do maragatos a a mesma situação né acaba pedindo a mesma coisa nós pedindo
a mesma coisa sempre então só para deixar registrado e se tiver como fazer alguma coisa sobre
os ofícios de gabinete eu geralmente quando eu mando ofício de gabinete para prefeitura ou
alguma coisa é não não é pedido né eu sempre protocolo aqui então só para deixar registrado
aqui. Ver. Matheus diz: Concordo podemos conversar com o nosso jurídico para daqui a pouco
de repente fazer alguma alteração no nosso regimento então próximo processo colega
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vereador. Ver. Ismael diz: Processo número 230045 pedido de providência número 14 de 2023
que seja substituída a lâmpada queimada em poste de iluminação pública localizado no
Potreiro em frente à casa de Jair Vaz autoria colega vereadora Nara. Vera. Nara diz: Ah esse
pedido a filha desse senhor ela é minha colega de trabalho e ela comentou que já fez pedido
várias vezes o pai dela já fez pedido a mãe inclusive acho que já teve na prefeitura já fez esse
pedido e nada da luz então a pedido da colega eu protocolei esse pedido vamos ver agora
então já que está sendo resolvido várias coisas aqui no centro creio que em seguida vai ser
resolvido e que eu possa na próxima sessão agradecer. Ver. Matheus diz: Agora próximo
processo ah falando desse pedido vereadora só para confirmar é porque agora virou o ano
começou a chegar material então agora a tendência até o meio do ano nós começarmos a
próximo processo colega vereador. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e trinta mil o
processo número 230046 indicação número 8 de 2023 que o executivo municipal aumente o
valor dos ressarcimentos dos funcionários que se deslocam para fora do município a serviço da
prefeitura municipal autoria vereador Matheus Silveira. Ver. Matheus diz: Este pedido é
reiterado meu também é o pedido que eu faço desde que que eu assumi aqui essa essa cadeira
de vereador representante do dos funcionários dos motoristas principalmente é os quais eu
ainda continuo exercendo a função e esse valor tá muito defasado vocês imaginem que eu
entrei em 2004 na prefeitura e estou a 19 anos na prefeitura e desde 2008 a gente recebe esse
mesmo valor nunca subiu um centavo o valor do ressarcimento não é nem pago diária então
hoje se vocês pegar o salário mínimo que era em 2008 e o salário mínimo de 2023 vocês vão
ver a defasagem que os funcionários que se deslocam para fora do município deixam suas
famílias deixam nas suas casas para levar pacientes para buscar materiais para prefeitura para
buscar cascalho cascalho não desculpa calcário para comunidade do interior todos olha a
defasagem que está a nossa prefeitura nessa questão dos funcionários. Vera. Laís diz:
Presidente tem total meu apoio nessa indicação né principalmente aos motoristas da saúde
que não tem hora para sair né e para chegar em casa então merecem sim esse esse aumento
esse reajuste aí no ressarcimento. Vera. Nara diz: Presidente só para contribuir também né ah
ah to muito muitos colegas né colegas ah também me procuraram para fazer este mesmo
pedido eu acho que sim temos que nos unir e fortalecer e pedir até que seja resolvido. Ver.
Matheus diz: Com certeza colega vereadora sabe porque a farmacêutica vai com nós às vezes a
Porto Alegre buscar o medicamentos saímos daqui a 5 da manhã e muitas vezes chegamos aqui
uma hora duas da tarde ou só bate aqui e sai novamente com muitas vezes acontece com os
colegas o Adriano é um mesmo que tá sempre na estrada aí as técnicas de enfermagem tão
junto aí tu fica das 5 da manhã até 3 4 horas da tarde com R$27 reais hoje em dia tu não tem
como tu vai tomar um café de manhã tu já gastou esses 27 reais praticamente. Vera. Nara diz:
Vai só no café com certeza é mais vamos, vamos nos unir e vamo continuar pedindo por que
creio que não tem como continuar assim. Ver. Maurício diz: Presidente também quero
manifestar aqui o meu apoio uma indicação muito importante até porque é uma forma de
reconhecer e valorizar o trabalho profissional dos motoristas do nosso município eles que
sempre estão prontamente preparados para atuarem em prol do nosso município então fica
aqui também as minhas palavras de apoio diante dessa indicação que reconhece e valoriza os
funcionários públicos motoristas do nosso município. Ver. Matheus diz: Obrigado colega
vereador também seguido vai com nós na van ele seguido vai usa O transporte da saúde já foi
várias vezes comigo transportado ao seu hospital de destino próximo processo colega vereador.
Ver Ismael diz: Colega vereador também quero me manifestar sobre o assunto ah sei a
dificuldade que é porque trabalho na rua há 21 anos também almoço tomo café na rua e tens o
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meu apoio acho que é uma uma maneira de valorizar não só os motoristas mas também todos
os funcionários que saem do município né cursos representar o município o município em outro
em outros municípios né e principalmente né os colegas da saúde que não tem hora às vezes
batem aqui e voltam às vezes não dá nem para tomar um café este valor então tens o meu
apoio também na sua indicação. Ver. Matheus diz: Muito obrigado próximo processo colega
vereador. Ver. Ismael diz: Processo número 230047 pedido de providência número 15 de 2023
que seja providenciado a manutenção reparos e colocação de material no beco da teia em
Santo Amaro autoria deste pedido vem desse vereador ah é um problema esse esse é um é um
na localidade de Santo Amaro é uma rua que não tem saída é um beco e é uma rua que precisa
além de ser colocado material e feita a manutenção ela também precisa ser feita a colocação
de canos para ter uma vasão de água o que que acontece é uma rua inclinada a descer uma
lomba e e a água não corre ao lado da rua ela corre pelo meio da rua então eu faço o pedido já
e o secretário esteve comigo lá vendo o problema né já sabe da situação então tenho certeza
que a secretaria de obras vai sanar esse problema aí para o pessoal que reside lá no beco da
teia em Santo Amaro. Ver. Matheus diz: Ninguém mais tem nada acrescentar próximo processo
colega vereador. Ver. Ismael diz: Processo 230048 pedido de providência número 16 de 2023
que seja providenciado com urgência a manutenção da ponte do Rincão que leva a propriedade
do senhor Plínio e Cléo Viana autoria colega vereador André Zanette. Ver. Matheus diz:
Processo está em discussão. Ver. Zanette diz: Senhor Presidente só para complementar o que
eu falei na tribuna tô ali falando e não falei tudo né comentando com o Plínio ele me falou hoje
que ele dá as toras mas alguém da prefeitura tem que derrubar tem que cortar e eu já passei
isso para o prefeito em exercício e aí a retro para fazer limpeza e agora depois a tarde ele me
passou uma mensagem dizendo que ali foi patrolado foi feito toda arrumação ali na ponte que
agora também precisa ali uma carga ou duas de cascalho para quando colocar a ponte deixar
do outro lado que quando foi feito o patrolamento ficou muita terra e aí provavelmente
caminhão do leite se chover vai passar dificuldade para subir ali então só pra complementar o
pedido que que ele tinha me falado além da reforma da ponte precisa um cascalho ali logo
após a ponte. Ver. Matheus diz: Muito obrigado colega vereador mais alguém quer contribuir
então passamos ao próximo processo colega secretário. Ver. Ismael diz: Processo número
230049 pedido de providência número 17 de 2023 que o executivo municipal através da
secretaria de obras providencie o patrolamento da estrada na localidade do corredor dos
Petiços autoria colega vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: Senhor Presidente ah esse corredor
é ali no Pagador Martel em frente ao tícen né todos já sabem ah com a chuva que teve abriu a
valeta no meio da estrada então já é um corredor estreito então tá bem ruim a passagem por
isso que eu fiz o pedido para a secretaria de obras. Ver. Matheus diz: Ninguém tem mas nada a
contribuir com o processo vamos ao próximo processo colega vereador. Ver. Ismael diz:
Processo número 230050 pedido de providência número 18 de 2023 que o executivo municipal
através da secretaria de obras providencie o patrolamento na rua Conselheiro Buarque de
Macedo autoria vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: Presidente essa rua é quem desce para o
outro lado do escadão né na outra rua então tá bem crítica também a situação ali faz tempinho
que a máquina passou ali só que tem o pontilhão ah tem que ir até o final da rua né às vezes
eles entram só na na entrada ali e não vão até o final então também. Ver. Matheus diz: Lá no
antigo lixão. Vera. Laís diz: Isso. Ver. Matheus diz: Lá antigamente tinha um lixão lá. Vera. Laís
diz: Exatamente ah tinha um antigo lixão. Ver. Matheus diz: Então se não temos ninguém tem
mais nada a contribuir com o processo próximo ao processo colega vereador. Ver. Ismael diz:
Processo número 230051 pedido de providência número 19 de 2023 que O executivo municipal
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há
através do setor responsável providencie a troca das lâmpadas queimadas da iluminação
pública na rua Conselheiro Buarque de Macedo autoria da colega vereadora Laís Lucas. Vera.
Laís diz: Presidente né nessa mesma rua nessa mesma sentido aí no Pontilhão aonde também
tem várias lâmpadas queimadas ali tem as as meninas a menina que trabalha ali no PG que vai
tarde então por isso que eu fiz O pedido ali dessa dessa rua. Ver. Matheus diz: Próximo
processo colega vereador. Ver. Ismael diz: Processo número 230053 pedido de providência
número 21 de 2023 que o executivo municipal através do setor responsável posso pular então
desculpa colega que o executivo municipal através do setor responsável providencia a solução
definitiva para o esgoto que corre céu aberto na rua maragatos eu fiz uma confusão aqui vou
fazer leitura novamente é eu pulei do 20 eu pulei o 20 isso colegas então vou fazer a leitura do
20 tá. Vera. Laís diz: Vereador pode pular o 20 já está sendo resolvido a questão do maragatos
né eu tinha protocolado na terça com a Sônia. Ver. Ismael diz: Eu preciso fazer leitura para ficar
protocolado na casa ta. Vera. Laís diz: Pode ser então. Ver. Ismael diz: Processo número
230052 pedido de providência número 20 agora desculpa a quem está nos assistindo de 2023
que o executivo municipal através do setor responsável providencie solução definitiva para O
esgoto que corre a céu aberto na rua Os maragatos o pedido vem de autoria da colega
vereadora Laís Lucas. Ver. Matheus diz: Próximo processo colega vereador. Ver. Ismael diz:
Então agora passando ao processo número 230053 pedido de providência número 21 de 2023
que o executivo municipal através do setor responsável transfira a lixeira da rua Visconde do
Itaboraí para a rua Lupi Martins autoria Vereador Laís Lucas. Vera. Laís diz: Presidente
conforme eu tava conversando com vereador Ismael ali ah a gente achou que tem que
apresentar por indicação né ofício a empresa responsável né até botei aqui que a secretaria de
obras entre em contato com a empresa porque ali nessa rua ah tem vários pessoas de idade
que moram e fica ruim o acesso ah bem na lomba tá a lixeira é então fica ruim o acesso ali para
abrir a lixeira para chegar até a lixeira e eles queriam que colocasse na Lupi Martins o vereador
conhece melhor do que eu ali a rua ali aquela rua em frente a casa da mãe dele então se
pudesse a secretaria de obras entrar em contato. Ver. Ismael diz: Isso a gente conversou antes
aqui na reunião de comissões inclusive a gente já já teve um diálogo com o rapaz que éo
responsável né da empresa que faz o trabalho aqui em General Câmara né nosso amigo de São
Jerônimo inclusive e justamente aquele ali até por uma questão do GPS do caminhão né ele
precisa de uma autorização da empresa para trocar eles podem até só para passar aqui para a
comunidade eles podem mexer é nos containers 2 metros à direita e dois metros à esquerda
não é porque tem todo um trabalho de GPS que é feito né pela empresa que faz a coleta então
ah a pedido é boa vereadora a gente já vem trabalhando a dias inclusive através ali porque a
gente sabe que aquela rua ali é uma rua onde tem bastante pessoas com idade avançada e esse
container ele ficou num lugar impróprio para esse pessoal ele ficou bem na lomba né né da
visconde ali. Vera. Laís diz: É é a mesma questão do do container do Bonato é tá bem na faixa
de pedestre quando a gente vê sai a pessoa de trás do container é então ali também é outro
lugar que vai ser obrigada a mexer O quanto antes antes que aconteça um acidente. Ver.
Matheus diz: Próximo processo colega vereador. Ver. Ismael diz: Processo número 230054
pedido de informação número 1 de 2023 que o executivo municipal através do setor
responsável informe sobre a produção da patrulha volante no ano de 2022 quantos caminhões
foram abordados quantas notas foram escaneadas autoria colega vereadora Laís Lucas. Vera.
Laís diz: Presidente isso eu fiz esse pedido pela indicação que eu fiz de ter a patrulha volante
mais ativa no município pela questão dos caminhões que né utilizam as nossas estradas e com a
questão da 130 começaram a utilizar a do município aonde aconteceu vários problemas nas
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à
estradas do município por isso que eu fiz esse pedido de informação para a gente saber
quantos foram abordados aí quantas notas foram escaneadas quanto o município está
arrecadando aí com o trajeto desses caminhões no município. Ver. Matheus diz: Próximo
processo colega vereador. Ver. Ismael diz: Processo número 230055 pedido de informação
número 2 de 2023 que o executivo municipal através do setor responsável informe
regularmente sobre o andamento do pagamento e execução das emendas impositivas 2023 a
fim de que possa programar o saldos se assim for necessário autoria colega vereadora Laís
Lucas. Vera Laís diz: Presidente eu já fiz o pedido bem antes para termos tempo né de
reprogramar caso precise as emendas impositivas então acho que interesse de todos nós esse
pedido de informação e quando chegar vou pedir para tirar cópia ou as gurias mandar foto pelo
whats também que é uma boa ideia essa daí ah para a gente ficar informado aí que se vai
precisar reprogramar ou não a nossas emendas impositivas. Ver. Matheus diz: Próximo
processo colega vereador. Ver. Ismael diz: Processo número 230056 indicação número 9 de
2023 que a mesa diretora providencie treinamento aos funcionários da câmara sobre a nova lei
das licitações lei 14.133 autoria vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: Presidente eu fiquei
sabendo desse curso que está acontecendo né já aconteceu no início da semana e acredito que
vai ter mais candidatos fazendo né esse curso na DPM ah em Porto Alegre que essa lei 14.133
ela vai substituir completamente né as atuais leis de licitação e contratos então eu indicaria né
para fazer acho que o nosso jurídico seria o ideal para fazer a Sônia ali que a funcionária da casa
né fazer esse curso seria muito interessante porque mudou várias coisas ah no de licitações e
contratos. Ver. Matheus diz: Com certeza colega vereadora até no momento ah a nossa
assessora ali a Crislaine já já concluiu um e a Sônia está fazendo esse mesmo que ela fez mas
esse da DPM agora o próprio o nosso jurídico o Alci aqui acabou de me passar que foi aberto
agora vamos dar uma estudada já durante essa semana e ver a questão financeira nossa
programação também como entra no orçamentário próximo processo colega vereador. Ver.
Ismael diz: Processo número 230057 requerimento número 7 de 2023 moção de
congratulações ao senhor João Rodrigues da Silva pela inauguração da pista de laço de moto
vaca do Piquete Ponta de Tropa autoria colega e vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: Ah senhor
Presidente eu não sou da cultura do laço mas eu não poderia deixar de fazer essa moção de
congratulações ao seu João e a família dele que a gente vê todos trabalhando lá no evento viu o
Presidente lá laçando também até coloca uma uma corda o Presidente nunca tinha visto ele
laçando ah que ficou um espetáculo a pista dele acho que é uma das melhores pistas que tem
de moto vaca no município né é a dele ali ficou muito boa então temos que incentivar né
incentivar a gurizada a ir para o laço a ir laçar que é ambiente eu fiquei analisando domingo eu
estive lá à tardinha e eu tava analisando assim ó ah o quanto é bonito ver só família a gente vê
só família todo mundo cuida dos filhos um do outro a a a Mariana foi brincar com a guriazinha
da Leca pegou os brinquedos assim ó como é bonito ver isso né no município pequeno e tinha
gente de tudo que é que era lugar né não era só o pessoal daqui tinha gente de tudo quanto
era lugar a Adriéli que tava com a guriazinha dela lá pode laçar tranquila porque todo mundo
cuida então o quanto que é bonito isso e a gente poder incentivar mais ainda o pessoal a ir para
o laço a ir para o CTG né é tão bonito essa nossa cultura. Ver. Matheus diz: Isso é verdade foi
um grande torneio participamos a gente acho que todos sabem que a gente gosta muito dessa
cultura do laço a gente faz parte dessa desse mundo que na verdade isso é o mundo depois que
tu entrar isso aí é um vício (risos) o laço a gente depois que participa uma vez até eu falo nosso
colega Alci aí tô levando ele para fazer uma dupla aí mas boa boa iniciativa colega vereadora.
Ver. Maurício diz: Senhor Presidente também quero deixar minha contribuição parabenizar o
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ex vereador João Rodrigues pela inauguração da pista de laço eu não pude participar do evento
mas quero deixar aqui todo meu apoio até porque como sabemos é uma forma de atrair a
presença de famílias de jovens e o tiro de laço além de ser uma questão que envolve a nossa
cultura gaúcha também um evento esportivo e de lazer então fica aqui o meu apoio ao ex-
vereador pela iniciativa que também contribui para resgatar os jovens os jovens aliás era isso
senhor Presidente. Ver. Matheus diz: Muito obrigado colega vereador segunda sessão de pauta
nova verificação de quórum colega vereador. Ver. Ismael diz: Todos os colegas se encontram
na casa temos quórum a dar seguimento a sessão colega. Ver. Matheus diz: Ordem do dia
discussão geral e votação. Ver. Ismael diz: Processo número 230022 projeto de lei do executivo
número 70 de 2022 cria empregos públicos de agentes de combate a endemias e da outras
providências esse projeto ele vem do executivo. Ver. Matheus diz: Alguém quer fazer alguma
contribuição com o projeto. Ver. Ismael diz: O projeto foi discutido já em duas sessões de pauta
das comissões então acho que estão todos aptos ao voto né. Ver. Matheus diz: Se estão todos
aptos a voto como vota a colega vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Matheus diz:
Como vota o colega vereador Marcinho. Ver. Marcio diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota
o colega vereador Zanette, Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o colega
vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o colega vereador
Ismael. Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota a colega vereadora Laís Lucas.
Vera. Laís diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o colega vereador Maurício. Ver. Maurício
diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o colega vereador Kaskão Júnior. Ver. Nelson diz: A
favor. Ver. Matheus diz: Neste processo Presidente também vota eu voto a favor projeto de lei
aprovado por nove votos próximo processo colégio vereador. Ver. Ismael diz: Processo número
230023 projeto de lei do executivo número 8 de 2023 autoriza a contratação por tempo
determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público autoria
também vem do executivo esse aqui como todos sabem é duas vagas para motorista de veículo
pesado e duas vagas de operador de máquina ah também já passou por duas sessões de
comissões estão todos aptos né a voto. Ver. Matheus diz: Todos os colegas estão aptos a voto
como vota a colega vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o
colega vereador professor Maurício. Ver. Maurício diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o
colega vereador KaskKão Júnior. Ver. Nelson diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota a colega
vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o colega vereador
Marcinho. Ver. Marcio diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o colega vereador André
Zanette. Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o colega vereador Xando. Ver.
Xando diz: A favor. Ver. Matheus diz: E como vota o colega vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A
favor senhor Presidente. Ver. Matheus diz: Projeto aprovado por oito votos próximo processo
colega vereador. Ver. Ismael diz: Processo número 230057 requerimento número 7 de 2023
moção de congratulações ao senhor João Rodrigues da Silva pela inauguração da pista de laço
de moto vaca do Piquete Ponta de Tropa autoria colega vereadora Laís Lucas. Ver. Matheus diz:
Todos os colegas estão aptos a voto como vota a colega vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: A
favor. Ver. Matheus diz: Como vota o colega vereador professor Maurício. Ver. Maurício diz: A
favor. Ver. Matheus diz: Como vota o colega vereador Kaskão Júnior. Ver. Nelson diz: A favor.
Ver. Matheus diz: Como vota colega vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Matheus
diz: Como vota o colega vereador Marcinho. Ver. Marcio diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como
vota o colega vereador André Zanette. Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota
o colega vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Matheus diz: Como vota o colega
vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor senhor Presidente. Ver. Matheus diz: Processo
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aprovado por oito votos agora só vou abrir aqui para o colega vereador secretário passar a
programação do evento que ele leu que era para ter sido lido lá durante as correspondências.
Ver. Ismael diz: Obrigado senhor Presidente a pedido da secretária Tati Lima e também da sua
equipe da secretaria de assistência social eu quero passar aqui a programação né para os
colegas vereadores e para a comunidade General Câmara do sétimo vamos juntos né ah que é
um evento que proporciona a todas as mulheres né referente ao dia da mulher dia da mulher
valorização autoestima e alegria de viver programação é a seguinte do dia 7 na terça-feira a
partir das 18 horas no GDAG a recepção às 19 horas a abertura do evento às 19:10 palestra
com Fábio fiel às 8 horas e 30 minutos sorteio de brindes e às 21 encerramento na quarta-feira
no dia 8 também no GDAG a partir das 17 horas na recepção às 18 horas a abertura noite da
beleza às 19:30 lanches às 20:00 sorteio de brindes e às 21:00 encerramento então deixo aqui o
convite a todos colegas vereadores e a toda a comunidade de General Câmara principalmente
as mulheres convite que vem da secretaria de assistência social obrigado senhor Presidente.
Ver. Matheus diz: Então muito obrigado como não temos mais processos nem pauta para o dia
em nome de Deus eu declaro encerrada essa sessão legislativa.
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A G E N D A D A S E S S Ã O
5ª Sessão Ordinária – 3ª Sessão Legislativa – 39ª Legislatura 2021/2024
02/março/2023 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata nº 04/2023, do dia 23 de fevereiro de 2023.
CORRESPONDÊNCIAS: 
Ofício nº 28/2023 – Secretária de Assistência Social 
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com a parte)
Vera. Laís Lucas ;
Ver. Marcinho ;
Ver. Zanette ;
Ver. Kaskão Junior ;
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com a parte)
Ver. Xando ;
Vera. Narinha ;
Ver. Mauricio ;
Ver. Ismael ;
ESPAÇO DE LIDERANÇA: 5 minutos sem a parte. 
PAUTA – PRELIMINAR
Processo n° 230042 PP n° 012/2023: Que a secretaria de obras providencie, com
urgência, a manutenção da ponte do Passo da Taquara. Autoria: Ver. Marcio. 
Processo n° 230044 PP n° 013/2023: Que seja feita a instalação de braço de luz em 
poste existente na rede de energia elétrica na rua Everaldo Marques da Silva, próximo ao 
Chiru, na altura do nº 101, bem como a colocação de uma lâmpada. Autoria: Vera. Nara. 
Processo n° 230045 PP n° 014/2023: Que seja substituída a lâmpada queimada em 
poste de iluminação pública localizado no Potreiro, em frente à casa de Jair Vaz. Autoria: 
Vera. Nara. 
Processo nº 230046 IND nº 008/2023: Que o Executivo Municipal aumente o valor dos 
ressarcimentos dos funcionários, que se deslocam para fora do município, a serviço da 
Prefeitura Municipal. Autoria: Ver. Matheus. 
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Processo nº 230047 PP nº 015/2023: Que seja providenciado a manutenção, reparos e a 
colocação de material no Beco da Teia, em Santo Amaro. Autoria: Ver. Ismael. 
Processo nº 230048 PP nº 016/2023: Que seja providenciado, com urgência, a 
manutenção da ponte do Rincão que leva à propriedade do Sr. Plínio e Cléo Viana.
Autoria: Ver. Zanette. 
Processo nº 230049 PP nº 017/2023: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria 
de Obras, providencie o patrolamento da estrada na localidade do Corredor dos Petiços.
Autoria: Vera. Laís Lucas. 
Processo nº 230050 PP nº 018/2023: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria 
de Obras, providencie o patrolamento da rua Conselheiro Buarque de Macedo. Autoria: 
Vera. Laís Lucas. 
Processo nº 230051 PP nº 019/2023: Que o Executivo Municipal, através do setor 
responsável, providencie a troca das lâmpadas queimadas, da iluminação pública na rua 
Conselheiro Buarque de Macedo. Autoria: Vera. Laís Lucas. 
Processo nº 230052 PP nº 020/2023: Que o Executivo Municipal, através do setor 
responsável, providencie solução definitiva para o esgoto que corre a céu aberto na rua 
Os Maragatos. Autoria: Vera. Laís Lucas. 
Processo nº 230053 PP nº 021/2023: Que o Executivo Municipal, através do setor 
responsável, transfira a lixeira da rua Visconde do Itaboraí para a rua Lupe Martins. 
Autoria: Vera. Laís Lucas. 
Processo nº 230054 PI nº 001/2023: Que o Executivo Municipal, através do setor 
responsável, informe sobre a produção da patrulha volante no ano de 2022: 
- Quantos caminhões foram abordados? 
- Quantas notas foram escaneadas?
Autoria: Vera. Laís Lucas. 
Processo nº 230055 PI nº 002/2023: Que o Executivo Municipal, através do setor 
responsável, informe regularmente sobre o andamento do pagamento e execução das 
emendas impositivas 2023, a fim de que possa reprogramar os saldos se assim for 
necessário. Autoria: Vera. Laís Lucas. 
Processo nº 230056 IND nº 009/2023: Que a Mesa Diretora providencie treinamento aos 
funcionários da Câmara sobre a nova lei das licitações, Lei 14.133. Autoria: Vera. Laís 
Lucas. 
Processo nº 230057 REQ nº 007/2023: Moção de Congratulações ao Sr. João Rodrigues 
da Silva, pela inauguração da Pista de Laço de Moto-Vaca do Piquete Ponta de Tropa.
Autoria: Vera. Laís Lucas. 
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2ª Sessão de Pauta 
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo nº 230022 PLE nº 070/2022: Cria empregos públicos de Agente de Combate 
às Endemias e dá outras providências. Autoria: Executivo. 
Processo nº 230023 PLE nº 008/2023: Autoriza contratação, por tempo determinado, 
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Autoria: 
Executivo. 
Processo nº 230057 REQ nº 007/2023: Moção de Congratulações ao Sr. João Rodrigues 
da Silva, pela inauguração da Pista de Laço de Moto-Vaca do Piquete Ponta de Tropa.
Autoria: Vera. Laís Lucas.