norma nº 18/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
“as
= ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Decreto Legislativo nº 018
De 20 de março de 2023
Concede a Medalha Mérito Mulher
Destaque Camarense do município de
General Câmara.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara, Estado do Rio
Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do
Município e pelo Regimento Interno, conforme a Lei Municipal nº 2.368/2022, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense de
General Câmara, Medalha Marlete Azevedo Guimarães, à Senhora Helena Therezinha da
Cruz Pinheiro, tendo como proponente o Vereador Nelson Noslen Pereira Albanus.
Art. 2º. A solenidade de condecoração será feita em sessão solene realizada pela
Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara,
AA
Ver. Matheus Holz da Silveira
Presidente da Câmara Municipal
em 20 de março de 2023.
Ver. Ismael Lima da Silva
1º Secretário da Mesa Diretora
do dia 441.3 10203
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