| materia |
9/2023 |
2023-03-01 |
INDICAÇÃO |
Que a Mesa Diretora providencie treinamento aos funcionários da Câmara sobre a nova lei das licitações, Lei 14.133. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-03-01 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado a manutenção, reparos e a colocação de material no Beco da Teia, em Santo Amaro. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-03-01 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado, com urgência, a manutenção da ponte do Rincão que leva à propriedade do Sr. Plínio e Cléo Viana. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-03-01 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie o patrolamento da estrada na localidade do Corredor dos Petiços. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-03-01 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie o patrolamento da rua Conselheiro Buarque de Macedo. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-03-01 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a troca das lâmpadas queimadas, da iluminação pública na rua Conselheiro Buarque de Macedo. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-03-01 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie solução definitiva para o esgoto que corre a céu aberto na rua Os Maragatos. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-03-01 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, transfira a lixeira da rua Visconde do Itaboraí para a rua Lupe Martins. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-02-28 |
REQUERIMENTO |
Cedência do Plenário para a Indústria de Calçados J. R. (28/02/2023, às 9h) Autor: Sabrina Heling |
0 |
no document
|
| materia |
13/2023 |
2023-02-28 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita a instalação de braço de luz em poste existente na rede de energia elétrica na rua Everaldo Marques da Silva, próximo ao Chiru, na altura do nº 101, bem como a colocação de uma lâmpada. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-02-28 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja substituída a lâmpada queimada em poste de iluminação pública localizado no Potreiro, em frente à casa de Jair Vaz. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-02-27 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que a secretaria de obras providencie, com urgência, a manutenção da ponte do Passo da Taquara. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2023 |
2023-02-24 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Autoriza o Prefeito Municipal a afastar-se do país. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-23 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
Autoriza o Prefeito Municipal a afastar-se do país. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-02-23 |
REQUERIMENTO |
Realizada Audiência Pública, no dia 14 de março, sobre a segurança pública com a presença da Secretaria de Estado da Segurança, Comando da Brigada Militar e Polícia Civil, a fim de melhorar as condições de segurança no interior de General Câmara. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2023 |
2023-02-23 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo Municipal utilize algum prédio, disponível no interior, para a construção de uma escola de Educação Infantil. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-02-23 |
INDICAÇÃO |
Que o executivo municipal faça um convênio com algum dos proprietários de pistas de rodeios do município, para que possamos voltar a ter um rodeio municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-02-23 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado a limpeza do valão na rua Buarque de Macedo seguindo ao final da rua David Canabarro. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-02-23 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja colocado uma placa de regulamentação, no estacionamento, em frente à escola Norberto Fagundes Ribeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-02-23 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado a retirada de galhos que foram depositados na rua Duque de Caxias, em frente ao número 747, pois os mesmos encontram-se secos, e com risco de serem incendiados. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-02-23 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-02-22 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado, com urgência, escória no trecho do Mercado Santa Rita até as imediações da Madeireira do Cléo na localidade da Boca da Picada. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-02-22 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado, o mais rápido possível, a limpeza e manutenção dos brinquedos da praça ao lado do GDAG. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-02-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Decreta Ponto Facultativo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2023-02-16 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-15 |
REQUERIMENTO |
Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize no dia 14/09/2023 Sessão Solene em comemoração ao mês Farroupilha no Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo do Bom Sucesso, bem como proceda a entrega da Condecoração Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira aos Tradicionalistas condecorados na edição 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-15 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, construa ou coloque uma parada de ônibus no Passo da Taquara, próximo ao Salão da Igreja. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-02-15 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, disponibilize uma lixeira no Passo da Taquara, próximo ao Salão da Igreja. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-02-15 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Reitero para que o executivo municipal, através da CODESA, providencie com a máxima urgência a extensão da rede de água no Pagador Martel, na localidade do Corredor dos Petiços. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-02-14 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita manutenção na rua Buarque de Macedo, esquina com a rua Marques do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-13 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado patrolamento e manutenção das ruas Daniel Balbão e Rua da Figueira no Bairro Praia. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-13 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal notifique as operadoras de telefonia e internet sobre a manutenção de postes nas ruas Visconde de Itaboraí e São João. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-13 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado, com urgência, um quebra-molas na estrada Bela vista, Pagador Martel, em frente ao mini mercado e armazém Quebra Galho e que seja feita a sinalização com placas para que os veículos respeitem a velocidade no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-02-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza contratação, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2022 |
2023-02-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Cria empregos públicos de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2440/2023 |
2023-01-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de General Câmara para o Exercício Financeiro de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
2437/2023 |
2023-01-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o caput do art. 3º da Lei nº 2.336, de 23 de dezembro de 2021, que “Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2438/2023 |
2023-01-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede aumento real de 1,34% sobre o vencimento básico dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências . |
1 |
extracted
|
| norma |
2439/2023 |
2023-01-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Técnico de Enfermagem. |
1 |
extracted
|
| norma |
2431/2023 |
2023-01-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o reajuste da indenização a título de Auxílio Alimentação estabelecida pela Lei nº 2.325, de 10 de novembro de 2021 . |
1 |
extracted
|
| norma |
2432/2023 |
2023-01-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede revisão geral anual de 5,93% sobre a remuneração dos servidores públicos municipais e os subsídios de que trata o art. 39, § 4º da Constituição Federal. |
1 |
extracted
|
| norma |
2433/2023 |
2023-01-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede aumento real de 1,34% sobre a remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências . |
1 |
extracted
|
| norma |
2434/2023 |
2023-01-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o reajuste do valor do Vale -Feira, instituído pela Lei nº 2.324, de 10 de novembro de 2021 . |
1 |
extracted
|
| norma |
2435/2023 |
2023-01-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera os arts. 3º e 20, os incisos I, II e III do art. 25 e o art. 26, bem como os anexos I, II e III da Lei nº 1.826, de 16 de janeiro de 2014, que Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara – RS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2436/2023 |
2023-01-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera os incisos I e II do art. 3º, da Lei no 1.832 de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a indenização a título de auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-01-12 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Altera o caput do art. 3º da Lei nº 2.336, de 23 de dezembro de 2021, que “Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências”. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2023 |
2023-01-12 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Concede aumento real de 1,34% sobre o vencimento básico dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências . |
0 |
no document
|
| materia |
5/2023 |
2023-01-12 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Altera os incisos I e II do art. 3º, da Lei no 1.832 de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a indenização a título de auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal Vereadores de General Câmara e dá outras providências” |
0 |
no document
|
| materia |
6/2023 |
2023-01-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Concede aumento real de 1,34% sobre a remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências . |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-01-12 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|