| materia |
64/2022 |
2022-12-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.286,68 |
1 |
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| norma |
2418/2022 |
2022-12-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a desafetação, transferindo-se para a categoria de bens dominicais, área localizada no Município de General Câmara e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
42 |
2022-12-08 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
16/2022 |
2022-12-07 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Denomina Travessa Darci da Silva Freitas. |
1 |
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| materia |
62/2022 |
2022-12-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera os arts. 2º e 4º da Lei nº 2.064, de 01 de novembro de 2017 que, institui a campanha do IPVA no Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
71/2022 |
2022-12-07 |
INDICAÇÃO |
Reitera a indicação feita em 2021 e março de 2022 para que seja ampliado a rede de monitoramento de câmeras de segurança no interior do município especialmente nos principais acessos e estradas do interior. |
1 |
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| materia |
72/2022 |
2022-12-07 |
INDICAÇÃO |
Que seja analisada a possibilidade de comprar um trator gabinado e uma roçadeira para fazer a roçada das beiras de estrada. |
1 |
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| materia |
83/2022 |
2022-12-07 |
REQUERIMENTO |
Moção de Apelo ao comando da operação RS Verão Total 2022/2023, para que inclua o Balneário da Cachoeirinha nas praias de água doce que terão guarda-vidas. |
1 |
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| materia |
105/2022 |
2022-12-07 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feito a manutenção da praça da Comunidade do Boqueirão. |
1 |
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| materia |
106/2022 |
2022-12-07 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja restaurada, com urgência, a academia ao ar livre do Boqueirão. |
1 |
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| materia |
107/2022 |
2022-12-07 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Reiterando o pedido nº 115/2022, de 05 de outubro de 2022, solicito com extrema urgência, que seja feita a limpeza do esgoto em frente ao Bar da Nádia, na rua Visconde de Itaboraí, número 1376. |
1 |
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| sessao |
41 |
2022-12-01 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
60/2022 |
2022-11-28 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. |
1 |
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| norma |
2416/2022 |
2022-11-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de General Câmara e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2417/2022 |
2022-11-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão de créditos tributários e não tributários e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
40 |
2022-11-24 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
20/2022 |
2022-11-22 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração, informe sobre o seguinte pedido de informações:
1- Qual é o prazo de vigência do último concurso público para o provimento de cargos efetivos da administração municipal?
2- A vigência será prorrogada, conforme permite a legislação?
3- Já foi convocado o próximo colocado para o provimento do cargo de médico veterinário, aberto pelo pedido de demissão do Médico Veterinário Renato? Em caso afirmativo, anexar as convocações. |
1 |
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| materia |
69/2022 |
2022-11-22 |
INDICAÇÃO |
Que seja procedido estudo técnico com a finalidade de viabilizar a substituição da lombada (quebra-molas) construída logo no acesso da pavimentação na Estrada do Pagador Martel. |
1 |
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| materia |
70/2022 |
2022-11-22 |
INDICAÇÃO |
Que seja disposto banheiros químicos na praia da Cachoeirinha, aos finais de semana e feriados. |
1 |
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| materia |
82/2022 |
2022-11-22 |
REQUERIMENTO |
Que a Câmara Municipal de Vereadores promova, no dia 29/11/2022 às 19h, Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 56/2022 que objetiva promover mudanças no Centro de Eventos Gilberto Amaro Pires. |
1 |
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| materia |
102/2022 |
2022-11-22 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie, com a máxima urgência, melhorias na Estrada dos Godoy. |
1 |
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| materia |
103/2022 |
2022-11-22 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie, com a máxima urgência, a manutenção da escola Trajano Azambuja na localidade do Boqueirão. |
1 |
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| materia |
104/2022 |
2022-11-22 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado, através do Órgão Estadual Competente, Salva-vidas para o veraneio 2023. |
1 |
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| norma |
2415/2022 |
2022-11-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 122.110,87. |
1 |
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| materia |
58/2022 |
2022-11-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Institui o Programa Kit Lanche, voltado aos usuários do transporte da Rede Básica de Saúde do Município de General Câmara/RS. |
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| materia |
59/2022 |
2022-11-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde - PMPICEPS, no âmbito do Município de General Câmara/RS e dá outras providências. |
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| norma |
36/2022 |
2022-11-21 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Decreta Ponto Facultativo |
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| sessao |
39 |
2022-11-17 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
68/2022 |
2022-11-16 |
INDICAÇÃO |
REITERO A INDICAÇÃO 25/2022 protocolada em 05/04/2022 para que o executivo municipal, através da Secretaria responsável, CRIE UM CALENDARIO COM A PROGRAMAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DO INTERIOR. |
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| materia |
81/2022 |
2022-11-16 |
REQUERIMENTO |
Que a MESA DIRETORA, em 2023, firme a filiação junto a UVERGS UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL. |
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| materia |
99/2022 |
2022-11-16 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita a troca da lâmpada no Potreiro em frente à Chácara de Adão Ferreira. |
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| materia |
100/2022 |
2022-11-16 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie com a máxima urgência melhorias na Estrada da volta do Barreto. |
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| materia |
101/2022 |
2022-11-16 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie com urgência a revisão e conserto da iluminação da estrada da VOLTA DO BARRETO E CORREDORES DA LOCALIDADE. |
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| norma |
2413/2022 |
2022-11-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00. |
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| norma |
2414/2022 |
2022-11-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 39.846,96. |
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| norma |
2412/2022 |
2022-11-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00. |
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| sessao |
38 |
2022-11-10 |
ORDINÁRIA |
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2 |
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| materia |
19/2022 |
2022-11-08 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Que o executivo municipal informe:
- Qual o número de monitores do quadro efetivo do município que atendem na educação infantil, solicito listagem com nome e local de lotação.
- Existem monitores do quadro efetivo desempenhando outras funções da administração pública municipal? Em caso afirmativo listar nome e local de atuação.
- Quantos estagiários desempenham a função de monitor na educação infantil no município? Solicito nome e local de lotação |
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| materia |
55/2022 |
2022-11-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de General Câmara e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
56/2022 |
2022-11-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a desafetação, transferindo-se para a categoria de bens dominicais, área localizada no Município de General Câmara e dá outras providências. |
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| materia |
57/2022 |
2022-11-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão de créditos tributários e não tributários e dá outras providências. |
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| materia |
66/2022 |
2022-11-08 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, AMPLIE AS LIXEIRAS PARA COLOCAÇÃO DE LIXO SECO E DIVULGUE OS LOCAIS ONDE ESTÃO LOCALIZADAS. |
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| materia |
67/2022 |
2022-11-08 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo municipal, através da Secretaria Municipal da Fazenda e demais secretarias, promova campanha de cadastramento para que os cidadãos participem cada vez mais do Programa Nota Fiscal Gaúcha e Nota Fiscal Camarense. |
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| materia |
79/2022 |
2022-11-08 |
REQUERIMENTO |
Que a Câmara Municipal de Vereadores realize no dia 01/12/2022, às 19h30min, Sessão Solene em homenagem aos Ex-Presidentes das Sessões Legislativas dos anos 2017, 2018, 2019 e 2020 e, ex-vereadores da Legislatura 2017 à 2020 desta Casa Legislativa. |
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| materia |
80/2022 |
2022-11-08 |
REQUERIMENTO |
Que a Câmara Municipal de Vereadores, promova no dia 13/12/2022 as 19:00 Audiência Pública com a participação dos Pais da Educação Infantil, Professores, Equipe Pedagógica e Diretiva Da Secretaria de Educação, e demais interessados, a fim de discutir e propor propostas para minimizar a questão do problema das férias na educação infantil, onde as mães não têm onde deixar os filhos para trabalhar. |
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| norma |
2411/2022 |
2022-11-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina Rua José Eraldo da Silveira. |
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| sessao |
37 |
2022-11-03 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
37/2022 |
2022-11-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023. |
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| materia |
53/2022 |
2022-11-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 122.110,87. |
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| materia |
77/2022 |
2022-11-01 |
REQUERIMENTO |
Que a Câmara Municipal de Vereadores envie uma solicitação à Secretaria de Saúde para que um enfermeiro venha falara sobre o Novembro Azul e a importância dos exames e que abra um espaço na sessão no dia 10/11/2022 para uma palestra de 20 minutos falando da importância dos exames de rotina de prevenção ao câncer de próstata. |
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