| materia |
78/2022 |
2022-11-01 |
REQUERIMENTO |
Convite para que o Farmacêutico responsável técnico da Farmácia do Município, compareça nesta casa legislativa em uma destas datas: 10/11/2022, 17/11/2022, 24/11/2022 ou ainda em data a combinar com o Presidente, na sessão, a fim de apresentar as seguintes informações:
- Quando foi realizada a última atualização da REMUME?
- Quem compõem o Comitê de Farmácia e Terapêutica (CFT) no município conforme orientação da Cartilha do TCE?
- Os médicos são orientados diariamente sobre a disponibilidade de estoque de medicamentos conforme a REMUME?
- Qual o motivo da seguida falta de medicamentos na Farmácia do Município? |
1 |
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| materia |
96/2022 |
2022-11-01 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a recolocação de uma lixeira na estrada do Boqueirão próximo aos trilhos onde dá acesso a estrada que vai para Boca da Picada. |
1 |
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| materia |
97/2022 |
2022-11-01 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Reitero, conforme Pedido de Providência de 14 de abril de 2022, para que providencie, com a máxima urgência, manutenção e conservação predial da Unidade de Saúde do Passo da Taquara. |
1 |
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| materia |
98/2022 |
2022-11-01 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo municipal, através da Secretaria de Educação, proceda a melhoria, reforma e ampliação na PRACINHA DA ORAIDA PEREIRA FALEIRO. |
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| norma |
2410/2022 |
2022-10-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo Financeiro a empresa J.R. de Souza Calçados. |
1 |
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| norma |
2409/2022 |
2022-10-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina Rua Adão Lucas Viana. |
1 |
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| sessao |
36 |
2022-10-27 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
64/2022 |
2022-10-26 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo municipal, através da Secretaria da Fazenda Setor de Tributos, intensifique a fiscalização dos comerciantes ambulantes que vem de fora do município, sem autorização para vender em General Câmara. |
1 |
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| materia |
65/2022 |
2022-10-26 |
INDICAÇÃO |
Implantação das PICS (Práticas Integrativas e Complementares do Sistema Único de Saúde) no Município de General Câmara. |
1 |
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| materia |
76/2022 |
2022-10-26 |
REQUERIMENTO |
Moção de Apelo para que a Secretaria Municipal de Educação, proceda a redução do recesso escolar das escolas de educação infantil para 30 dias. |
1 |
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| materia |
95/2022 |
2022-10-26 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie com a máxima urgência o conserto da tampa do bueiro de esgoto pluvial localizada na rua Visconde do Itaboraí com a rua Dr Eugênio de Melo. |
1 |
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| materia |
50/2022 |
2022-10-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00. |
1 |
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| materia |
51/2022 |
2022-10-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00. |
1 |
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| materia |
52/2022 |
2022-10-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 39.846,96. |
1 |
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| norma |
35/2022 |
2022-10-24 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Decreta Ponto Facultativo |
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| sessao |
35 |
2022-10-20 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
15/2022 |
2022-10-19 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a concessão de transporte a atletas, equipes e entidades culturais do município de General Câmara para participação em competições esportivas ou culturais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
63/2022 |
2022-10-18 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, implante com efetividade programa de conscientização ambiental para a separação correta do lixo. |
1 |
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| materia |
74/2022 |
2022-10-18 |
REQUERIMENTO |
Convite para que o responsável pelo setor de iluminação pública no interior, senhor Mario Ricardo de Souza Albanus, compareça nessa casa legislativa no dia 03/11/2022 na sessão, a fim de apresentar informações à comunidade. |
1 |
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| materia |
75/2022 |
2022-10-18 |
REQUERIMENTO |
Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize duas audiências públicas, amplamente divulgadas, uma no dia 09/11/2022 em uma localidade do interior a ser definido pela mesa diretora, e outra 16/11/2022 na sede do município, convidando as lideranças comunitárias, entidades representativas da sociedade civil organizada, a fim de ouvir as demandas que poderão ser priorizadas no orçamento 2023, inclusive para as emendas individuais. |
1 |
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| materia |
93/2022 |
2022-10-18 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal providencie o patrolamento na Estrada da Volta do Barreto. |
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| materia |
94/2022 |
2022-10-18 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie com a máxima urgência as melhorias no calçamento da rua Visconde do Itaboraí. |
1 |
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| norma |
11/2022 |
2022-10-18 |
LEI COMPLEMENTAR |
Dá nova redação aos arts. 202 e 203 da Lei Complementar nº 004/2022, do Código de Posturas do Município de General Câmara. |
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| norma |
2408/2022 |
2022-10-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. |
1 |
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| materia |
49/2022 |
2022-10-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo Financeiro a empresa J.R. de Souza Calçados. |
1 |
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| sessao |
34 |
2022-10-13 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
14/2022 |
2022-10-11 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Denomina Rua José Eraldo da Silveira. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-10-11 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Que o executivo municipal informe:
- Qual o número de estagiários por áreas atualmente está sendo utilizados e qual o local de lotação
- Como se dá o processo de seleção?
- Existe um cadastro reserva para os interessados. |
1 |
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| materia |
62/2022 |
2022-10-11 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo municipal, através da Secretaria da Agricultura, promova a ampliação imediata das patrulhas agrícola contratando, inclusive, maquinário para atender a demanda, se for necessário. |
1 |
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| materia |
73/2022 |
2022-10-11 |
REQUERIMENTO |
Moção de Apelo à Secretaria Municipal de Educação implante, em 2023, a gestão democrática nas escolas municipais, inclusive promovendo a eleição direta dos diretores. |
1 |
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| materia |
92/2022 |
2022-10-11 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a pintura e colocação de placas sinalizadoras nos redutores de velocidade no Boqueirão. |
1 |
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| norma |
2406/2022 |
2022-10-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 74.000,00. |
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| norma |
2407/2022 |
2022-10-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00. |
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| sessao |
33 |
2022-10-06 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
13/2022 |
2022-10-04 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Denomina Rua Adão Lucas Viana. |
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| materia |
61/2022 |
2022-10-04 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo municipal encaminhe a esta casa legislativa, Projeto de Lei autorizando e regulamentando a colocação e conserto dos pontos de iluminação pública que ficam dentro de propriedades rurais. |
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| materia |
72/2022 |
2022-10-04 |
REQUERIMENTO |
Que a Câmara Municipal, promova nos termos da Lei 2056 de 29 de setembro de 2017 as atividades alusivas ao OUTUBRO ROSA, e que no dia 13/10/2022 abra um espaço na sessão para uma palestra de 20 minutos falando da importância do auto exame e dos exames de rotina de prevenção ao câncer de mama. |
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| materia |
88/2022 |
2022-10-04 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie com urgência o conserto da iluminação no corredor da propriedade do Nena, da Natalina, do Jarbas no Passo da Taquara. |
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| materia |
89/2022 |
2022-10-04 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie com urgência o conserto da iluminação da estrada do Seibert até à Fazenda Seibert no Boqueirão. |
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| materia |
90/2022 |
2022-10-04 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a colocação de uma lixeira na estrada da Boca da Picada, no trecho próximo à residência do Senhor Eraldo. |
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| materia |
91/2022 |
2022-10-04 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
que seja feita a manutenção e limpeza da vegetação na rua Doutor Flores ao final da rua Senador Braga que dá acesso à rua Marques do Paraná. |
1 |
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| norma |
2404/2022 |
2022-10-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação da Sala de Castração Animal e dá outras providências. |
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| norma |
2405/2022 |
2022-10-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Fórum Municipal de Educação- FME do Município de General Câmara, e dá outras providências. |
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| norma |
34/2022 |
2022-09-30 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova a Prestação de Contas do Município de General Câmara referente ao exercício de 2019. |
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| sessao |
32 |
2022-09-29 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
9/2022 |
2022-09-27 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dá nova redação aos arts. 202 e 203 da Lei Complementar nº 004/2022, do Código de Posturas do Município de General Câmara. |
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| materia |
17/2022 |
2022-09-27 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Que a Secretaria Municipal de Saúde informe:
- Qual dia e horário de atendimento dos profissionais médicos e odontólogos no interior.
- Quantos exames de mamografia foram comprados para atender a demandas das mulheres do interior, conforme emenda com recurso destinado de minha autoria. |
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| materia |
48/2022 |
2022-09-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. |
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| materia |
70/2022 |
2022-09-27 |
REQUERIMENTO |
MOÇÃO DE APELO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUA NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DA SAÚDE 2023, NA LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023, RECURSO PARA INICIAR A COMPRA DE MOTOCICLETAS PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE INICIANDO PELOS QUE ATUAM NO INTERIOR. |
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| materia |
71/2022 |
2022-09-27 |
REQUERIMENTO |
Moção de Pesar à família de Deoclides Teixeira da Rosa (Tio Quido). |
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