| materia |
69/2022 |
2022-08-23 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feito a manutenção da praça da Comunidade do Boqueirão. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2022 |
2022-08-23 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie melhorias no calçamento da Rua Marquês do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2022 |
2022-08-23 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie com urgência a revisão e substituição das lâmpadas no corredor dos Petiço no Pagador Martel. |
1 |
extracted
|
| norma |
2396/2022 |
2022-08-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 700.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2022 |
2022-08-22 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2022 |
2022-08-22 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2022 |
2022-08-22 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2022 |
2022-08-22 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2022 |
2022-08-22 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2022 |
2022-08-22 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2022 |
2022-08-22 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2022 |
2022-08-22 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2022 |
2022-08-22 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
2395/2022 |
2022-08-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina Calçamento Francisco Orlando Pereira Garcia. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2022-08-18 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
56/2022 |
2022-08-17 |
INDICAÇÃO |
Criação de Lei municipal específica para instituir o Piso Salarial Nacional dos Profissionais de Enfermagem em General Câmara. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2022 |
2022-08-17 |
REQUERIMENTO |
Conceder a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara a Diego de Freitas Fernandes. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-08-16 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Altera o inciso I do parágrafo 1º do art. 3º, da Lei nº 2.291, de 28 de junho 2021, que "Institui a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-08-16 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Que seja enviado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de INFORMAÇÃO:
- Cópia das Leis de concessão de uso para as Indústrias que utilizam áreas do Distrito Industrial de General Câmara atualmente.
- Cópia das Leis de todas as concessões de uso no distrito industrial ao longo do tempo. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2022 |
2022-08-16 |
REQUERIMENTO |
Conceder a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara à tradicionalista Juliana Silva Fazenda Dorneles. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2022 |
2022-08-16 |
REQUERIMENTO |
Conceder a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara à tradicionalista Clarisse Silva Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2022 |
2022-08-16 |
REQUERIMENTO |
Conceder a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara à tradicionalista Katiucia Amaral Botelho. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2022 |
2022-08-16 |
REQUERIMENTO |
Convocar o responsável pelo setor de iluminação pública no interior, senhor Mario Ricardo de Souza Albanus, para que compareça nesta casa legislativa NO DIA 06/10/2022 na sessão, afim de apresentar as seguintes informações:
1 – Como funciona a requisição do serviço de manutenção de iluminação pública no interior?
2 – Qual é o meio de agendamento e como é a priorizado o serviço para a execução?
3 – Qual é a estrutura de equipamento e qual é seu quadro de pessoal para atender a demandas?
4 – A equipe de trabalho é suficiente para atender a demanda?
5- Os equipamentos utilizados são adequados e atendem a necessidade?
6- Existe a necessidade de aquisição de equipamentos, e ou ampliação da equipe de trabalho? |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2022 |
2022-08-16 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedido a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira a Assis Ayres dos Santos (Ciza). |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2022 |
2022-08-16 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedido a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira a Adão Jorge de Quadros. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2022 |
2022-08-16 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedido a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira a Francisco Liberato Quines Pacheco. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2022 |
2022-08-16 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie com urgência o conserto da iluminação pública na Estrada do Passo da Taquara em frente à propriedade do Rene e da Silvia. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2022 |
2022-08-16 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie, com a máxima urgência, colocação de material na estrada do Banheiro Velho, subida em direção à escola Padre Elly, próximo à residência do Jaci e da Rosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2022 |
2022-08-15 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara ao tradicionalista Luis Paulo Dorneles. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2022 |
2022-08-15 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira a Antonio Baptista Teixeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2022 |
2022-08-15 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira a Nelson Miguel Karaim. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2022-08-11 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
55/2022 |
2022-08-10 |
INDICAÇÃO |
Realizações de ações de combate às drogas nas comunidades do Município de General Câmara. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-08-09 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Que a Secretaria da fazenda informe:
- Qual o valor nominal e percentual da produção primária no valor adicionado do ICMS do Município.
- Relatório detalhado da produção primária especificando produto e valor nos últimos três anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2022 |
2022-08-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 700.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2022 |
2022-08-09 |
INDICAÇÃO |
Que sejam colocadas tabelas de basquete, na Praça General Eurico Gaspar Dutra e na Praça do Skate da Vila Popular. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2022 |
2022-08-09 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo municipal, através da Secretaria da Fazenda, setor de Fiscalização Tributária providencie com a máxima urgência A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DA TURMA VOLANTE sistema FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA MÓVEL sobre os caminhões de cargas que trafegam nas estradas de nosso território. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2022 |
2022-08-09 |
INDICAÇÃO |
REITERO para que o Executivo municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize a COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO INTERIOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2022 |
2022-08-09 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, providencie a colocação de placas no acesso da estrada do Capão Alto, pelo acesso a ERS 244, alertando que é proibido abandonar animais. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2022-08-04 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-08-03 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova a Prestação de Contas do Município de General Câmara referente ao exercício de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-08-03 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
ALTERA O ART 2°, § 3º, RENUMERA OS Art. DA LEI MUNICIPAL 2368 DE 28 DE MARÇO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2022 |
2022-08-03 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie com urgência a revisão e substituição das lâmpadas queimadas na Vila dos Reis. Acesso pela Rua Airton Senna por toda extensão do corredor. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2022 |
2022-08-03 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie com urgência a revisão e substituição das lâmpadas queimadas no Passo da Taquara próximo à residência do Amaro e da Zaira. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2022 |
2022-08-03 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie o patrolamento e colocação de cascalho no corredor do Amaro no Passo da Taquara. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2022 |
2022-08-03 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através da secretaria responsável, providencie a revisão da iluminação pública em frente ao corredor do Alírio próximo a uma parada de ônibus. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2022 |
2022-07-18 |
LEI COMPLEMENTAR |
Altera o §2º do Art.43, o Art.44, o Art.45 e o Art.46 da Lei Complementar nº 005/2022 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2022-07-14 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
9/2022 |
2022-07-13 |
LEI COMPLEMENTAR |
Altera o Capítulo VI da Cedência, Título V dos Direitos e Vantagens da Lei Complementar Nº 05/22 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de General Câmara, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2022 |
2022-07-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Inclui o inciso IV e § 7º ao art. 178 da Lei nº 1.305/2007, do Plano Diretor do Município General Câmara. |
1 |
extracted
|