| materia |
51/2022 |
2022-07-12 |
INDICAÇÃO |
Que o executivo municipal, através da Secretaria responsável, crie um calendário com a programação do serviço de patrolamento das estradas do interior. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2022 |
2022-07-12 |
REQUERIMENTO |
Reitera convite para que a Diretora de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente compareça nesta casa Legislativa para falar sobre a seguinte pauta:
- Apresentar o Programa de educação ambiental para coleta seletiva;
- Falar da importância da separação e destinação correta dos resíduos;
- Falar sobre a orientação técnica de podas. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2022 |
2022-07-12 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie placas de sinalização e identificação nas estradas e corredores do interior do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2022 |
2022-07-12 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a colocação de uma lixeira no acesso ao Rincão. |
1 |
extracted
|
| norma |
2394/2022 |
2022-07-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a Semana do Colono, Motorista, Agricultor Familiar do Município de General Câmara. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2022-07-07 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera o § 2º do Art. 43, o Art. 44, o Art. 45 e o Art. 46 da Lei Complementar nº 005/2022 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2022 |
2022-07-05 |
INDICAÇÃO |
Criação do conselho municipal antidrogas (COMAD) no município de General Câmara. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2022 |
2022-07-05 |
INDICAÇÃO |
Que seja procedido estudo para alteração no REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, RETORNANDO AS REUNIÕES DE COMISSÕES PARA TERÇA FEIRA OU DIA DIFERENTE DAS QUINTAS-FEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2022 |
2022-07-05 |
INDICAÇÃO |
Que o executivo municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, EM 2023 PROMOVA AÇÕES EM ALUSÃO AO JUNHO VERMELHO, MÊS DA CONCIENTIZAÇÃO PARA A DOAÇÃO DE SANGUE. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2022 |
2022-07-05 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo municipal, através da Secretaria de Educação, com a finalidade de manter a equipe sempre preparada e atualizada realize duas vezes ao ano a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. |
0 |
no document
|
| materia |
51/2022 |
2022-07-05 |
REQUERIMENTO |
Que a Câmara Municipal de Vereadores realize, na sessão do 14/07/2022, atividade destacando a comemoração ao dia Mundial do Doador de Sangue que foi celebrado em 14/06, onde a Comissão de Saúde da Câmara convidará um palestrante para falar sobre tão importante assunto. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2022 |
2022-07-05 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o patrolamento e limpeza das saídas de águas na estrada do Pagador Martel trecho entre o Mercado Thiesen e a confluência com a estrada geral do Boqueirão. |
1 |
extracted
|
| norma |
2393/2022 |
2022-07-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
2392/2022 |
2022-07-01 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos, para a função de Cirurgião Dentista. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2022-06-30 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-06-28 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Que a Secretaria responsável pelo Centro de Castração Municipal informe:
1- Quando foi protocolado o projeto técnico de Centro de Castração de Cães e Gatos Junto ao Conselho de Medicina Veterinária? (Anexar cópia do comprovante de protocolo)
2- Quando o Centro iniciará suas atividades? |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2022 |
2022-06-28 |
INDICAÇÃO |
Que a Secretaria de Administração do Executivo Municipal organize um calendário anual, por secretaria, para que os servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo realizem exames médicos e/ou acompanhamento de seu estado de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2022 |
2022-06-28 |
INDICAÇÃO |
Que o executivo municipal envie a esta casa legislativa projeto de lei instituindo A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE POPULACIONAL ATRAVÉS DA CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2022 |
2022-06-28 |
REQUERIMENTO |
Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize no dia 25/07/2022 as 19:00 AUDIÊNCIA PÚBLICA com a Participação da INSPETORIA VETERINARIA, ENTIDADES PROMOTORAS DE EVENTOS COM ANIMAIS, MTG E 2ª RT, afim de elucidar as diretrizes da INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR Nº 29/2021 que dispõe sobre eventos agropecuários no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, bem como a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22, DE 20 DE JUNHO DE 2013 DO MAPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2022 |
2022-06-28 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita a reforma da parada de ônibus na localidade do Potreiro, em frente à mangueira perto da escola Maria José de Freitas. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2022 |
2022-06-28 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal providencie alguns bancos para colocar bancos em frente à rodoviária, tendo em vista a ausência de local apropriado para as pessoas sentarem, principalmente nos dias de chuva. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2022 |
2022-06-28 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, proceda a colocação de um container para recolhimento na rua Honório Viana. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2022 |
2022-06-28 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a colocação de cascalho no “Corredor do Alírio” próximo à residência da Priscila. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2022 |
2022-06-27 |
LEI COMPLEMENTAR |
Altera a Lei Complementar N° 005/2022 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2022 |
2022-06-27 |
LEI COMPLEMENTAR |
Altera a Lei Complementar N° 005/2022 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2389/2022 |
2022-06-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Acrescenta o inciso VI ao art. 7º da Lei nº 1.824/2014 que, reorganiza a estrutura administrativa do Município de General Câmara - RS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2390/2022 |
2022-06-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria-se e extingue-se cargos e altera a Lei Nº 1822/2014 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo de General Câmara, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2391/2022 |
2022-06-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei nº 1.862, de 26/05/2014 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de General Câmara e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-06-24 |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO |
Acrescenta os Parágrafos 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao Art. 115 da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2022-06-23 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
44/2022 |
2022-06-21 |
INDICAÇÃO |
Que a Secretaria Municipal de Saúde, providencie o atendimento ginecológico agendado nas Unidades de Saúde do Interior. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2022 |
2022-06-21 |
REQUERIMENTO |
Convite para a Coordenadora Regional da 1°CRS compareça a esta Casa Legislativa, afim de apresentar os serviços de saúde que estão sendo ofertados e ampliados pelo SUS no Hospital Regional de São Jerônimo, em data a combinar. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2022 |
2022-06-21 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a revisão e conserto da iluminação pública da rua da Praia. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2022 |
2022-06-21 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a colocação de material tipo escória de aciaria ou material similar na rua da Praia. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera o Capítulo VI da Cedência, Título V dos Direitos e Vantagens da LC Nº 05/2022 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de General Câmara, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2022 |
2022-06-20 |
INDICAÇÃO |
Realização de aulas de teatro no município de General Câmara. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2022 |
2022-06-20 |
INDICAÇÃO |
Que seja analisada a possibilidade de colaborar com a Escola Família Agrícola de Santa Cruz do Sul, com 04 bolsas de estudos para os alunos de famílias da Agricultura Familiar. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2022-06-16 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
41/2022 |
2022-06-15 |
INDICAÇÃO |
Que a Secretaria de Educação implante na Escola Padre Elly e nas demais escolas onde exista a demanda de alunos, no turno da noite, programa de alfabetização de adultos. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2022 |
2022-06-15 |
REQUERIMENTO |
Que Câmara Municipal de Vereadores, através da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente, promova no dia 01/08/2022, o 1° Seminário Municipal de políticas de Promoção ao Aleitamento Materno, em comemoração ao AGOSTO DOURADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2022 |
2022-06-15 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a contratação do serviço de diagnóstico de RX para os munícipes de General Câmara no Hospital de São Jerônimo. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2022 |
2022-06-15 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a instalação de iluminação pública no Corredor do Alírio, no Boqueirão. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-06-14 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Denomina Calçamento Francisco Orlando Pereira Garcia. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-06-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-06-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos, para a função de Cirurgião Dentista. |
1 |
extracted
|
| norma |
2385/2022 |
2022-06-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 71.452,96. |
1 |
extracted
|
| norma |
2386/2022 |
2022-06-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
2387/2022 |
2022-06-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
2388/2022 |
2022-06-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.275,00. |
1 |
extracted
|