| materia |
84/2022 |
2022-09-27 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja colocado canos e cascalhos no corredor que dá acesso ao cemitério do Pagador Martel. |
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| materia |
85/2022 |
2022-09-27 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a colocação de uma lixeira na estrada da Boca da Picada, no trecho próximo à casa da senhora Aparecida. |
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| materia |
86/2022 |
2022-09-27 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie com urgência o conserto da iluminação pública da estrada da Boca da Picada, próximo à casa da Aparecida. |
1 |
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| materia |
87/2022 |
2022-09-27 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita a limpeza do esgoto na rua Os Maragatos em frente à casa número 15. |
1 |
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| norma |
2401/2022 |
2022-09-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o código de tipo de provimento de cargo no quadro de cargos em comissão ou função gratificada disposta no art. 20 da Lei nº 1.822, do Plano de Carreira dos Servidores Municipais de General Câmara e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2402/2022 |
2022-09-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei nº 2.392, de 01 de julho de 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos, para função de Cirurgião Dentista. |
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| norma |
2403/2022 |
2022-09-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00. |
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| norma |
2400/2022 |
2022-09-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.000,00. |
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| sessao |
31 |
2022-09-22 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
47/2022 |
2022-09-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00. |
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| materia |
60/2022 |
2022-09-21 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo municipal através da Secretaria da Saúde, AMPLIE AS AÇÕES DE PREVENÇÃO A DENGUE INTENSIFICANDO AS VISTORIAS E AS AÇÕES DE PROMOÇÃO COM AS ESCOLAS DO MUNICIPIO E DO ESTADO. |
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| materia |
69/2022 |
2022-09-21 |
REQUERIMENTO |
Moção de Agradecimento aos funcionários da Câmara de Vereadores que nos deram suporte na sessão Solene no CTG Sinuelo do Bom Sucesso. |
1 |
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| materia |
80/2022 |
2022-09-21 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a colocação de uma lixeira na estrada do Potreiro, próximo à propriedade da Barbara Bueno. |
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| materia |
81/2022 |
2022-09-21 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a colocação de uma lixeira na estrada do Potreiro, próximo à propriedade do Nenê Ferreira. |
1 |
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| materia |
82/2022 |
2022-09-21 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie patrolamento e melhorias nas estradas e corredores do Potreiro de responsabilidade do município. |
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| materia |
83/2022 |
2022-09-21 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie com urgência o conserto da iluminação pública na Viela dos Reis. |
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| norma |
2398/2022 |
2022-09-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o Art. 2°, § 3º, renumera os art. da Lei Municipal 2368 de 28 de março de 2022. |
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| norma |
2399/2022 |
2022-09-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o inciso I do § 1º do art. 3º, da lei nº 2.291, de 28/06/2021, que "Institui a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara e dá outras providências. |
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| materia |
46/2022 |
2022-09-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 74.000,00. |
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| materia |
59/2022 |
2022-09-16 |
INDICAÇÃO |
Que seja feita uma homenagem ao desportista Acélio Natálio dos Santos Reis (In Memorian) no próximo campeonato de futsal a ser realizado pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. |
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| materia |
79/2022 |
2022-09-16 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita a manutenção e colocação de material nas ruas General Daniel Balbão e Rua da Figueira no bairro Praia. |
1 |
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| sessao |
30 |
2022-09-15 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
45/2022 |
2022-09-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.000,00 |
1 |
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| norma |
2397/2022 |
2022-09-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Inclui o inciso IV e § 7º ao art. 178 da Lei nº 1.305/2007, do Plano Diretor do Município General Câmara. |
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| norma |
33/2022 |
2022-09-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
PONTO FACULTATIVO |
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| sessao |
29 |
2022-09-08 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
67/2022 |
2022-09-06 |
REQUERIMENTO |
Convite para que o responsável técnico pela Secretaria Municipal de Agricultura, compareça nesta casa legislativa NO DIA 20/10/2022 na sessão, a fim de apresentar as seguintes informações:
- Apresentar os programas de fomento que são desenvolvidos no município;
- Quantos açudes foram abertos e em quais propriedades em 2022
- Existe plano de prevenção e enfrentamento da estiagem e seca na safra 2022/2023 caso ela aconteça?
- Apresentar as ações e empreendimentos do AVANÇAR Agricultura em General Câmara |
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| materia |
68/2022 |
2022-09-06 |
REQUERIMENTO |
Moção de Reconhecimento e Agradecimento à equipe de apoio na busca da chama crioula, especialmente às mulheres que trabalharam com muita dedicação. |
1 |
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| materia |
76/2022 |
2022-09-06 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie novamente, com a máxima urgência, melhorias na Estrada do Banheiro Velho. |
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| materia |
77/2022 |
2022-09-06 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a pintura dos quebra-molas, a fim de sinalizar os redutores de velocidade na estrada do Boqueirão. |
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| materia |
78/2022 |
2022-09-06 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a manutenção da estrada que dá acesso ao cemitério no Pagador Martel. |
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| materia |
40/2022 |
2022-09-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a criação da Sala de Castração Animal e dá outras providências. |
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| materia |
43/2022 |
2022-09-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera a Lei nº 2.392, de 01 de julho de 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos, para a função de Cirurgião Dentista. |
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| materia |
44/2022 |
2022-09-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00. |
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| materia |
75/2022 |
2022-09-05 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciada a colocação de lixeiras no Potreiro perto do posto de Saúde. |
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| sessao |
28 |
2022-09-01 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
16/2022 |
2022-08-30 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Que a Secretaria da Saúde informe:
Conforme a indicação n°033/2022 de minha autoria, solicito que informe onde encontra-se o depósito temporário de pneus inservíveis, afim de evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti. |
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| materia |
41/2022 |
2022-08-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera o código de tipo de provimento de cargo no quadro de cargos em comissão ou função gratificada disposta no art. 20 da Lei nº 1.822, do Plano de Carreira dos Servidores Municipais de General Câmara e dá outras providências. |
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| materia |
42/2022 |
2022-08-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Institui o Fórum Municipal de Educação- FME do Município de General Câmara, e dá outras providências. |
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| materia |
58/2022 |
2022-08-30 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo municipal, através da Secretaria de Educação, proceda a melhoria, reforma e ampliação na Pracinha da Escola Trajano Azambuja. |
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| materia |
66/2022 |
2022-08-30 |
REQUERIMENTO |
Moção de Aplausos e Reconhecimento a Maurício Piccin. |
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| materia |
72/2022 |
2022-08-30 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita a manutenção dos aparelhos que estão quebrados na academia ao ar livre do Boqueirão. |
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| materia |
73/2022 |
2022-08-30 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feito o patrolamento no corredor do Anderson próximo à residência do Alírio, no Boqueirão. |
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| materia |
74/2022 |
2022-08-30 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie com a máxima urgência o conserto do esgoto da Escola Trajano Azambuja, no Boqueirão. |
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| norma |
31/2022 |
2022-08-30 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Revoga-se o Decreto Legislativo nº 029/2022. |
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| norma |
32/2022 |
2022-08-30 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do município de General Câmara. |
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| sessao |
27 |
2022-08-25 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
57/2022 |
2022-08-23 |
INDICAÇÃO |
Que que o executivo municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, PROMOVA O MUTIRÃO DE MAMOGRAFIAS PARA PACIENTES DO INTERIOR COM OS RECURSOS DESTINADOS ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA DE MINHA AUTORIA. |
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| materia |
64/2022 |
2022-08-23 |
REQUERIMENTO |
Moção de Aplausos e Reconhecimento a CODESA. |
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| materia |
65/2022 |
2022-08-23 |
REQUERIMENTO |
Que a Câmara Municipal de Vereadores realize ao menos uma sessão legislativa em uma localidade do interior do município no ano de 2022 iniciando dessa forma projeto de interiorização das ações do legislativo. Em data e local definido pela Mesa Diretora. |
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