sessao nº 29

,
A G E N D A D A S E S S Ã O
29ª Sessão Ordinária – 2ª Sessão Legislativa – 39ª Legislatura 2021/2024
08/setembro/2022 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata nº 028/2022, do dia 1° de setembro de 
2022.
CORRESPONDÊNCIAS: 
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com aparte)
Ver. Matheus ;
Ver. Xando ;
Vera. Narinha ;
Ver. Prof. Mauricio ;
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com 
aparte)
Ver. Kaskão Junior ;
Vera. Laís Lucas ;
Ver. Marcinho ;
Ver. Zanette ;
PAUTA – PRELIMINAR
Processo N°220298 PP N° 075/2022: Que seja providenciada a colocação de 
lixeiras no Potreiro perto do posto de Saúde. Autoria Ver. Matheus.
Processo N°220299 PLE N° 040/2022: Dispõe sobre a criação da Sala de 
Castração Animal e dá outras providências.
Processo N°220300 PLE N° 043/2022: Altera a Lei nº 2.392, de 01 de julho de 
2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo 
determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse 
público, de recursos humanos, para a função de Cirurgião Dentista.
Processo N°220301 PLE N° 044/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional 
Especial no valor de R$ 10.000,00.
Processo N°220302 PP N° 076/2022: Que o Executivo Municipal, através do 
setor responsável, providencie novamente, com a máxima urgência, melhorias 
na Estrada do Banheiro Velho. Autoria Vera. Laís Lucas.
Processo N°220303 PP N° 077/2022: Que o Executivo Municipal, através do 
setor responsável, providencie a pintura dos quebra-molas, a fim de sinalizar os 
redutores de velocidade na estrada do Boqueirão. Autoria Vera. Laís Lucas.
Processo N°220304 PP N° 078/2022: Que o Executivo Municipal, através do 
setor responsável, providencie a manutenção da estrada que dá acesso ao 
cemitério no Pagador Martel. Autoria Vera. Laís Lucas.
Processo N°220305 REQ N° 067/2022: Convite para que o responsável técnico 
pela Secretaria Municipal de Agricultura, compareça nesta casa legislativa NO 
DIA 20/10/2022 na sessão, a fim de apresentar as seguintes informações:
- Apresentar os programas de fomento que são desenvolvidos no município;
- Quantos açudes foram abertos e em quais propriedades em 2022
- Existe plano de prevenção e enfrentamento da estiagem e seca na safra 
2022/2023 caso ela aconteça?
- Apresentar as ações e empreendimentos do AVANÇAR Agricultura em General 
Câmara. Autoria Vera. Laís Lucas.
Processo N°220306 REQ N° 068/2022: Moção de Reconhecimento e 
Agradecimento à equipe de apoio na busca da chama crioula, especialmente às 
mulheres que trabalharam com muita dedicação. Autoria Vera. Laís Lucas.
2ª Sessão de Pauta 
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo N°220277 PLL N° 012/2022: Altera o inciso I do parágrafo 1º do art. 
3º, da Lei nº 2.291, de 28 de junho 2021, que "Institui a condecoração medalha 
Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara e dá 
outras providências.
Processo N°220305 REQ N° 067/2022: Convite para que o responsável técnico 
pela Secretaria Municipal de Agricultura, compareça nesta casa legislativa NO 
DIA 20/10/2022 na sessão, a fim de apresentar as seguintes informações:
- Apresentar os programas de fomento que são desenvolvidos no município;
- Quantos açudes foram abertos e em quais propriedades em 2022
- Existe plano de prevenção e enfrentamento da estiagem e seca na safra 
2022/2023 caso ela aconteça?
- Apresentar as ações e empreendimentos do AVANÇAR Agricultura em General 
Câmara. Autoria Vera. Laís Lucas.
Processo N°220306 REQ N° 068/2022: Moção de Reconhecimento e 
Agradecimento à equipe de apoio na busca da chama crioula, especialmente às 
mulheres que trabalharam com muita dedicação. Autoria Vera. Laís Lucas.