| sessao |
18 |
2022-06-09 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
47/2022 |
2022-06-08 |
REQUERIMENTO |
Convite para que a Diretora de Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, venha a esta casa Legislativa no mês de junho, ainda em comemoração ao dia Mundial de Meio Ambiente que foi celebrado dia 05/06, falar sobre a seguinte pauta:
- Apresentar o Programa de educação ambiental para coleta seletiva;
- Falar da importância da separação e destinação correta dos resíduos;
- Falar sobre a orientação técnica de podas. |
1 |
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| materia |
48/2022 |
2022-06-08 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, proceda o conserto da rede de iluminação pública no Corredor conhecido como “corredor do Seibert”, no Boqueirão. |
1 |
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| materia |
49/2022 |
2022-06-08 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a colocação de cascalho no “Corredor dos Petiço” localidade do Pagador Martel. |
1 |
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| materia |
50/2022 |
2022-06-08 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, proceda a revisão elétrica e a troca de lâmpadas próximo à residência da Juliana do Raul na Boca da Picada. |
1 |
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| norma |
2383/2022 |
2022-06-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00. |
1 |
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| norma |
2384/2022 |
2022-06-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.387.258,33. |
1 |
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| norma |
2382/2022 |
2022-06-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00. |
1 |
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| sessao |
17 |
2022-06-02 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
34/2022 |
2022-06-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00. |
1 |
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| materia |
40/2022 |
2022-06-01 |
INDICAÇÃO |
Implantação de atendimento psicopedagógico na rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
46/2022 |
2022-06-01 |
REQUERIMENTO |
Moção de Apoio aos candidatos aprovados no concurso da SUSEPE/21 serem chamados para o TAF. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-05-31 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Que a Secretaria responsável pela organização da Festa de General Câmara 2022 informe:
1- Quem foi a comissão organizadora e qual a Secretaria a coordenava, anexar cópia do ato legal constitutivo da comissão
2- Relatório detalhado dos patrocínios recebidos
3- Relatório detalhado das despesas, inclusive os shows
4- Cópia integral da licitação da estrutura da festa |
1 |
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| materia |
37/2022 |
2022-05-31 |
INDICAÇÃO |
Que seja feito um centro de reciclagem no Boqueirão. |
1 |
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| materia |
38/2022 |
2022-05-31 |
INDICAÇÃO |
Que seja colocada uma parada de ônibus, para os alunos no Lagoão, na frente da propriedade do Ademir Surtica. |
1 |
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| materia |
39/2022 |
2022-05-31 |
INDICAÇÃO |
Que a Secretária Municipal de Saúde, providencie transporte para os moradores do interior que consultam e precisam voltar para o interior após as 22 horas. |
1 |
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| materia |
47/2022 |
2022-05-31 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a colocação de uma lixeira em estrutura metálica no Boqueirão próximo a localidade do Faifer/trilhos, para que sirva de depósito temporário até o adequado recolhimento. |
1 |
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| norma |
2381/2022 |
2022-05-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.332,31. |
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| materia |
45/2022 |
2022-05-30 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita algumas manutenções na escola Oraida Faleiro, localidade Passo da Taquara, tais como: hidráulica, elétrica, esgoto, janelas, vidros e fechaduras de porta. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-05-27 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera a Lei Complementar N° 005/2022 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-05-27 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera a Lei Complementar N° 005/2022 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2022 |
2022-05-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 71.452,96. |
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| materia |
28/2022 |
2022-05-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.000,00. |
1 |
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| materia |
29/2022 |
2022-05-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Cria-se e extingue-se cargos e altera a Lei Nº 1822/2014 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo de General Câmara, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
30/2022 |
2022-05-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera a Lei nº 1.862, de 26/05/2014 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de General Câmara e dá outras providências. |
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| materia |
31/2022 |
2022-05-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00. |
1 |
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| materia |
32/2022 |
2022-05-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.275,00. |
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| materia |
33/2022 |
2022-05-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Acrescenta o inciso VI ao art. 7º da Lei nº 1.824/2014 que, reorganiza a estrutura administrativa do Município de General Câmara - RS. |
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| sessao |
16 |
2022-05-26 |
ORDINÁRIA |
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2 |
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| materia |
9/2022 |
2022-05-24 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Institui a Semana do Colono, Motorista e Agricultor Familiar do Município de General Câmara. |
1 |
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| materia |
42/2022 |
2022-05-24 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja colocado uma parada de ônibus em frente ao Quilombo, na localidade do Potreiro, para servir as crianças que esperam o transporte escolar. |
1 |
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| materia |
43/2022 |
2022-05-24 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, coloque cascalho ou escória em frente à casa da senhora Terezinha, na localidade do Boqueirão. |
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| materia |
44/2022 |
2022-05-24 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, realize a limpeza e a elevação do bueiro na divisa do distrito do Boqueirão e o município de Vale Verde. |
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| materia |
44/2022 |
2022-05-24 |
REQUERIMENTO |
Moção de Congratulações aos Profissionais Técnicos e Auxiliares em Enfermagem, que prestam serviço nas Unidades de Saúde do Município de General Câmara, pela Passagem do Dia do Técnico e Auxiliar em Enfermagem comemorado em 20/05. |
1 |
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| materia |
45/2022 |
2022-05-24 |
REQUERIMENTO |
Moção de Apelo ao DAER, solicitando que seja procedido melhorias na ERS 130. |
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| sessao |
15 |
2022-05-23 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
25/2022 |
2022-05-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00. |
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| materia |
26/2022 |
2022-05-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.387.258,33. |
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| materia |
11/2022 |
2022-05-17 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Que seja enviada a essa casa legislativa as seguintes informações sobre as emendas impositivas 2022:
1- Lista de emendas aprovadas para pagamento e listas de emenda com impedimento técnico
2- Cronograma de pagamento das emendas por autor
3- Lista de emendas com desembolso já realizado
4- Cronograma de execução de emendas que foram destinadas diretamente para ações de secretarias municipais. |
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| materia |
35/2022 |
2022-05-17 |
INDICAÇÃO |
Reitero a indicação feita em 18/02/2021 e 12/04/21 para Que Executivo Municipal, envie a essa Casa Legislativa projeto de lei criando o Fundo Municipal de Defesa Civil de General Câmara, conforme modelo em ANEXO. |
1 |
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| materia |
36/2022 |
2022-05-17 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo demande junto às empresas responsáveis pelo transporte público no município, o aumento das linhas/horários de ônibus, especialmente aos finais de semana. |
1 |
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| materia |
40/2022 |
2022-05-17 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente promova campanha de divulgação e orientação sobre as corretas técnicas de poda de árvores, orientado a população que cortar toda a copa da arvore não é a técnica correta. Que seja divulgado também calendário de coleta de galhos. |
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| materia |
41/2022 |
2022-05-17 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita a manutenção das ruas Gen. Daniel Balbão e Rua da Figueira no bairro Praia. |
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| materia |
43/2022 |
2022-05-17 |
REQUERIMENTO |
Moção de Congratulações aos Profissionais Enfermeiros que prestam serviço nas Unidades de Saúde do Município De General Câmara, pela Passagem do Dia Internacional da Enfermagem comemorado em 12/05. |
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| norma |
2379/2022 |
2022-05-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 470.810,27. |
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| norma |
2380/2022 |
2022-05-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 139.290,27. |
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| sessao |
14 |
2022-05-12 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
39/2022 |
2022-05-11 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Instalação de uma lixeira em frente à E.E.E.F Maria Luiza. |
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| materia |
41/2022 |
2022-05-11 |
REQUERIMENTO |
Moção de Pesar aos familiares de Nestor Virgílio Wagner. |
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| materia |
10/2022 |
2022-05-10 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Que seja enviada a esta casa legislativa:
1- Qual o valor arrecadado no ano de 2021, com a cobrança de iluminação pública na sede e no interior. Solicito que seja discriminado por empresa.
2- Qual o valor pago em iluminação pública da sede e interior no ano de 2021. Solicito que seja discriminado por empresa |
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