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General Câmara (RS)

IBGE code4308805
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.generalcamara.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2762 / 782 / 296
Documents (with text) 3897 (3884)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2013 · Matéria: 6 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 1 2016 · Matéria: 13 2017 · Matéria: 32 2017 · Norma: 64 2018 · Matéria: 80 2018 · Norma: 64 2019 · Matéria: 112 2019 · Norma: 65 2020 · Matéria: 139 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 433 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 391 2022 · Norma: 134 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 406 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 439 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 531 2025 · Norma: 79 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 178 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 18 2013 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3840)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2022 2022-04-27 REQUERIMENTO Que seja concedido a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense, Medalha Maria Amália, à Senhora Maria Loreni dos Santos Rasquinha. 1 extracted
materia 38/2022 2022-04-27 REQUERIMENTO Que seja concedido a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense, Medalha Marlete Azevedo Guimarães, à Senhora Vanessa de Almeida Carvalho. 1 extracted
materia 21/2022 2022-04-26 REQUERIMENTO Moção de Pesar aos familiares de Alci Carlos de Melo Pereira. 1 extracted
materia 22/2022 2022-04-26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 470.810,27. 1 extracted
materia 22/2022 2022-04-26 REQUERIMENTO Conceder a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense, Medalha Maria Amália, à Senhora Heloísa Maria da Cruz Karaim. 1 extracted
materia 23/2022 2022-04-26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 139.290,27. 1 extracted
materia 23/2022 2022-04-26 REQUERIMENTO Conceder a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense, Medalha Maria Amália, "In Memorian"à Amarinha da Silva Fernandes. 1 extracted
materia 24/2022 2022-04-26 REQUERIMENTO Conceder a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense, Medalha Marlete Azevedo Guimarães, à Senhora Marlene Thomas Fochi. 1 extracted
materia 28/2022 2022-04-26 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que seja providenciado a rampa de acessibilidade entre a calçada e a rua Dr. Mac Genity, centro de General Câmara, em frente ao IEE Vasconcelos Jardim, promovendo o que diz a Lei nº 10.098 de acessibilidade 1 extracted
materia 29/2022 2022-04-26 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que seja providenciado melhorias na rua Aquidaban através da água até o bueiro. 1 extracted
materia 30/2022 2022-04-26 INDICAÇÃO Que seja feito um quebra-molas na rua Monte Alegre, em frente ao Lanche Mania (Lancheria da Andreia), no distrito de Santo Amaro. 1 extracted
materia 30/2022 2022-04-26 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Providenciar a limpeza do esgoto na rua Arno Schimdt na esquina com a rua Adalberto Jung. 1 extracted
materia 32/2022 2022-04-26 INDICAÇÃO Que seja feito a manutenção da pracinha da Escola Professora Oraida Faleiro Pereira no Passo da Taquara. 1 extracted
norma 5/2022 2022-04-26 LEI COMPLEMENTAR Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara, consoante Inciso V, Parágrafo Único, Art. 55 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2022 2022-04-26 LEI COMPLEMENTAR Institui o Código de Obras do Município de General Câmara, consoante ao Inciso II, Parágrafo Único, Art. 55 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2022 2022-04-19 LEI COMPLEMENTAR Institui o Código Tributário do Município de General Câmara, consoante Inciso I, Parágrafo Único , Art. 55 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2022 2022-04-19 LEI COMPLEMENTAR Institui o Código de Posturas do Município de General Câmara, consoante ao Inciso IV, Parágrafo Único, Art. 55 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2373/2022 2022-04-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 192.434,20. 1 extracted
norma 2374/2022 2022-04-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 562.231,00. 1 extracted
norma 2375/2022 2022-04-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 663.909,93. 1 extracted
norma 2376/2022 2022-04-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 199.953,00. 1 extracted
norma 2377/2022 2022-04-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 274.882,17. 1 extracted
norma 3/2022 2022-04-18 DECRETO LEGISLATIVO Decreta Ponto Facultativo. 1 extracted
norma 2371/2022 2022-04-18 LEI ORDINÁRIA Institui o programa horta comunitária urbana e compostagem no município de General Câmara e dá outras providências. 1 extracted
norma 2372/2022 2022-04-18 LEI ORDINÁRIA Denomina Ginásio de Esporte Arquilau Pereira de Freitas. 1 extracted
sessao 11 2022-04-14 ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 18/2022 2022-04-13 REQUERIMENTO Moção de Pesar aos familiares da professora Suzete Fontoura Pereira. 1 extracted
materia 19/2022 2022-04-13 REQUERIMENTO Convite para que o Secretário de Administração que também responde pela CODESA, compareça nessa casa legislativa, afim de apresentar para os legisladores municipais Plano de investimentos da Codesa 2022, bem como o número de domicílios atendidos e a arrecadação mensal pelos serviços prestados. 1 extracted
materia 24/2022 2022-04-13 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que seja providenciado a troca de iluminação pública, em alguns postes, na rua Os Maragatos. 1 extracted
materia 25/2022 2022-04-13 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que o Executivo Municipal providencie, com a máxima urgência, a manutenção e conservação predial na Unidade de Saúde do Passo da Taquara. 1 extracted
materia 26/2022 2022-04-13 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie o conserto do calçamento na rua Visconde do Itaboray, acesso secundário a General Câmara. 1 extracted
materia 27/2022 2022-04-13 INDICAÇÃO Que o Executivo Municipal averigúe os nomes das ruas da cidade e que seja feita uma nomeação nas mesmas. 1 extracted
materia 27/2022 2022-04-13 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que o Executivo Municipal providencie, com a máxima urgência, a troca de lâmpadas no Trevo da Cachoeirinha. 1 extracted
materia 28/2022 2022-04-13 INDICAÇÃO Que seja realizado convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de General Câmara, afim de que o município possa construir a cobertura na área aberta da Central de Agricultura Familiar Áurea Adiles da Silva Soares. 1 extracted
materia 29/2022 2022-04-13 INDICAÇÃO Inclusão do trevo de entrada do município de General Câmara na ERS-401 no projeto da UNIVATES em cooperação com o DAER para que o local seja contemplado com uma passarela. 1 extracted
materia 18/2022 2022-04-08 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 562.231,00. 1 extracted
materia 19/2022 2022-04-08 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 663.909,93. 1 extracted
materia 20/2022 2022-04-08 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 199.953,00. 1 extracted
materia 21/2022 2022-04-08 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 274.882,17. 1 extracted
sessao 10 2022-04-07 ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 8/2022 2022-04-05 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Que a Secretaria Municipal de Educação informe o número de alunos que estão matriculados por escola municipal, de forma detalhada por ano de ensino. 1 extracted
materia 16/2022 2022-04-05 REQUERIMENTO Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize no dia 05/05/2022 Sessão Solene em homenagem aos 141 anos do Município de General Câmara, e que na mesma oportunidade faça a entrega da Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense. 1 extracted
materia 17/2022 2022-04-05 REQUERIMENTO Moção de Apelo à Gerência da CORSAN, solicitando que seja procedido o conserto do asfalto e calçamento quando ocorrer a necessidade de intervenção para instalação ou modificação de rede de água. 1 extracted
materia 22/2022 2022-04-05 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a colocação de cascalho no corredor do Alírio no distrito do Boqueirão. 1 extracted
materia 23/2022 2022-04-05 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie o aterramento do encanamento de água no corredor do Getúlio no distrito do Boqueirão. 1 extracted
materia 25/2022 2022-04-05 INDICAÇÃO Que a Secretaria Municipal de Obras crie um sistema planejado, com cronograma de serviços de patrolagem e manutenção das estradas do interior. 1 extracted
materia 26/2022 2022-04-05 INDICAÇÃO Reiterando para que o Executivo Municipal promova a terceirização do serviço de manutenção de iluminação pública, com a finalidade de ampliar e qualificar o serviço prestado à comunidade na sede e interior do município. 1 extracted
norma 2/2022 2022-04-04 DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a concessão de título de cidadão de General Câmara a Waldomiro João Ohlweiler e dá outras providências. 1 extracted
norma 2370/2022 2022-04-04 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos, para a função de Professor de Anos Finais do Ensino Fundamental- Matemática. 1 extracted
materia 16/2022 2022-04-01 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Altera a Lei Municipal nº 2.189, de 24 de setembro de 2019 que, dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos de estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de General Câmara, e dá outras providências. 1 extracted