| materia |
6/2022 |
2022-03-08 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Denomina Ginásio de Esporte Arquilau Pereira de Freitas. |
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9/2022 |
2022-03-08 |
REQUERIMENTO |
Que a Sessão Solene da Semana Farroupilha 2022, seja realizada no CTG Sinuelo do Bom Sucesso no dia 15 de setembro de 2022. |
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| norma |
2/2022 |
2022-03-03 |
RESOLUÇÃO |
Altera-se a Resolução nº 001, de 15 de maio de 2013, que "Dispõe sobre o estágio não obrigatório de estudantes de ensino de nível médio regular, de nível médio profissional e de nível superior, e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2022-03-03 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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5/2022 |
2022-03-02 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Institui o programa horta comunitária urbana e compostagem no município de General Câmara e dá outras providências. |
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6/2022 |
2022-03-02 |
INDICAÇÃO |
Instalação de bicicletário nos locais públicos do município. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-02 |
INDICAÇÃO |
Que seja colocado dois bancos de concreto no Posto de Saúde do Boqueirão. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-02 |
INDICAÇÃO |
Reitera a indicação feita em 2021 para que seja ampliado a rede de monitoramento de câmeras de segurança no interior do município especialmente nos principais acessos e estradas do interior. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-02 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize a Coleta de exames laboratoriais nas unidades de saúde do interior. |
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| norma |
2365/2022 |
2022-02-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal nº 2.252, de 27 de janeiro de 2021 que, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2022-02-24 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-23 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-23 |
REQUERIMENTO |
Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do Sr. Reinaldo Joris. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-23 |
INDICAÇÃO |
Que seja analisado a possibilidade de delimitar uma vaga de estacionamento exclusivo para deficientes em frente ao posto de saúde central, na rua Januário Batista, número 531. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-23 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Manutenção e sinalização do final da rua Conselheiro Buarque de Macedo. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-23 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja colocado quebra-molas na rua da Estação, em direção do centro ao Centro Espírita, para que reduza a alta velocidade dos veículos. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-23 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita a manutenção das placas na rua Dom Feliciano, cruzamento com a rua da Estação. E, na mesma, seja realocada a placa de PARE, pois se encontra atrás do poste. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-22 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Que o Executivo Municipal envie resposta a essa casa legislativa sobre o seguinte pedido de informação:
- Qual o cronograma de recolhimento de lixo na sede do município, dias e horários?
- Qual o cronograma de recolhimento de lixo no interior do município, dias e horários? |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-22 |
INDICAÇÃO |
Que a Secretaria de Saúde, proceda a implantação de serviço Fisioterapia Domiciliar para atender aos pacientes acamados, no interior e na sede que necessitam o referido atendimento para a reabilitação e não tem condições de ir até a Unidade de Saúde. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-22 |
REQUERIMENTO |
Que trimestralmente, a Câmara Municipal de Vereadores realize sessão legislativa em uma localidade do interior do município, previamente aprovado nos termos do regimento interno. Dessa forma proponho que a sessão legislativa do dia 31 de março de 2022, seja realizada no Salão da Comunidade São José no Boqueirão. |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-22 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciada a capina e roçada nas calçadas de passeio público da rua Dr. Eugênio de Mello entre o Trevo na ERS 401 e a ERS 244. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-21 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja substituída uma lixeira na subida da Boca da Picada, em frente à casa do senhor Ademar Nogueira. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-21 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja colocado uma parada de ônibus na subida do Moré, em frente à porteira do senhor Paulo do Moré, tendo em vista que tem crianças que pegam o transporte escolar. |
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| norma |
2363/2022 |
2022-02-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Nº 1824 que Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
2364/2022 |
2022-02-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Nº 1822/2014 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo de General Câmara, e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2022-02-17 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-16 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Institui a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-16 |
INDICAÇÃO |
Projeto de Lei - Institui a criação do Museu histórico e cultural de General Câmara e dá outras outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-16 |
INDICAÇÃO |
Que o executivo municipal proceda a instalação de uma praça infantil (playground) na rua Dr. Eugênio de Mello próximo à travessa Ana Escala Portela (onde existia a pracinha). |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-16 |
REQUERIMENTO |
Moção de Aplausos ao professor, escritor e pesquisador Josinei Ricardo de Azeredo pelo trabalho de divulgação da História de General Câmara em prol da cultura e memórias dos antepassados do município. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-16 |
REQUERIMENTO |
Moção de Agradecimento ao funcionário Walcur Jorge Guedes pelos 23 anos de serviços prestados ao Legislativo Municipal. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-16 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal providencie melhorias na estrada da Boca da Picada. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-16 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal providencie, com a máxima urgência, a revisão e melhoria da iluminação pública da rua Eraldo Silveira Baptista e na rua Everaldo Marques da Silva. |
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| norma |
1/2022 |
2022-02-15 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Decreta Ponto Facultativo |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera a Lei Municipal nº 2.252, de 27 de janeiro de 2021 que, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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| norma |
2356/2022 |
2022-02-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei 2324 que institui o programa vale-feira no âmbito da administração do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
2357/2022 |
2022-02-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o artigo 10 da Lei nº 2189 que dispõe sobre a Bolsa-Auxílio para os Estagiários do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
2358/2022 |
2022-02-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Turismo. |
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| norma |
2359/2022 |
2022-02-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências. |
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| norma |
2360/2022 |
2022-02-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 48.000,00. |
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| norma |
2361/2022 |
2022-02-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal nº 2.293, de 19 de julho de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
2362/2022 |
2022-02-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos, para a função de Motorista de Veículo Pesado. |
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| sessao |
1 |
2022-02-10 |
EXTRAORDINÁRIA |
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2 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera a Lei Nº 1824 que Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera a Lei Nº 1822/2014 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo de General Câmara, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera a Lei 2324 que institui o programa vale-feira no âmbito da administração do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera o artigo 10 da Lei nº 2189 que dispõe sobre a Bolsa-Auxílio para os Estagiários do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Turismo. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 48.000,00. |
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