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General Câmara (RS)

IBGE code4308805
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.generalcamara.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2762 / 782 / 296
Documents (with text) 3897 (3884)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2013 · Matéria: 6 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 1 2016 · Matéria: 13 2017 · Matéria: 32 2017 · Norma: 64 2018 · Matéria: 80 2018 · Norma: 64 2019 · Matéria: 112 2019 · Norma: 65 2020 · Matéria: 139 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 433 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 391 2022 · Norma: 134 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 406 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 439 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 531 2025 · Norma: 79 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 178 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 18 2013 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3840)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2022 2022-03-08 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Denomina Ginásio de Esporte Arquilau Pereira de Freitas. 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-08 REQUERIMENTO Que a Sessão Solene da Semana Farroupilha 2022, seja realizada no CTG Sinuelo do Bom Sucesso no dia 15 de setembro de 2022. 1 extracted
norma 2/2022 2022-03-03 RESOLUÇÃO Altera-se a Resolução nº 001, de 15 de maio de 2013, que "Dispõe sobre o estágio não obrigatório de estudantes de ensino de nível médio regular, de nível médio profissional e de nível superior, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2022-03-03 ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 5/2022 2022-03-02 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Institui o programa horta comunitária urbana e compostagem no município de General Câmara e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-02 INDICAÇÃO Instalação de bicicletário nos locais públicos do município. 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-02 INDICAÇÃO Que seja colocado dois bancos de concreto no Posto de Saúde do Boqueirão. 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-02 INDICAÇÃO Reitera a indicação feita em 2021 para que seja ampliado a rede de monitoramento de câmeras de segurança no interior do município especialmente nos principais acessos e estradas do interior. 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-02 INDICAÇÃO Que o Executivo municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize a Coleta de exames laboratoriais nas unidades de saúde do interior. 1 extracted
norma 2365/2022 2022-02-25 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal nº 2.252, de 27 de janeiro de 2021 que, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2022-02-24 ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 2/2022 2022-02-23 PROJETO DE RESOLUÇÃO Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-23 REQUERIMENTO Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do Sr. Reinaldo Joris. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-23 INDICAÇÃO Que seja analisado a possibilidade de delimitar uma vaga de estacionamento exclusivo para deficientes em frente ao posto de saúde central, na rua Januário Batista, número 531. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-23 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Manutenção e sinalização do final da rua Conselheiro Buarque de Macedo. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-23 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que seja colocado quebra-molas na rua da Estação, em direção do centro ao Centro Espírita, para que reduza a alta velocidade dos veículos. 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-23 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que seja feita a manutenção das placas na rua Dom Feliciano, cruzamento com a rua da Estação. E, na mesma, seja realocada a placa de PARE, pois se encontra atrás do poste. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-22 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Que o Executivo Municipal envie resposta a essa casa legislativa sobre o seguinte pedido de informação: - Qual o cronograma de recolhimento de lixo na sede do município, dias e horários? - Qual o cronograma de recolhimento de lixo no interior do município, dias e horários? 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-22 INDICAÇÃO Que a Secretaria de Saúde, proceda a implantação de serviço Fisioterapia Domiciliar para atender aos pacientes acamados, no interior e na sede que necessitam o referido atendimento para a reabilitação e não tem condições de ir até a Unidade de Saúde. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-22 REQUERIMENTO Que trimestralmente, a Câmara Municipal de Vereadores realize sessão legislativa em uma localidade do interior do município, previamente aprovado nos termos do regimento interno. Dessa forma proponho que a sessão legislativa do dia 31 de março de 2022, seja realizada no Salão da Comunidade São José no Boqueirão. 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-22 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que seja providenciada a capina e roçada nas calçadas de passeio público da rua Dr. Eugênio de Mello entre o Trevo na ERS 401 e a ERS 244. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-21 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que seja substituída uma lixeira na subida da Boca da Picada, em frente à casa do senhor Ademar Nogueira. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-21 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que seja colocado uma parada de ônibus na subida do Moré, em frente à porteira do senhor Paulo do Moré, tendo em vista que tem crianças que pegam o transporte escolar. 1 extracted
norma 2363/2022 2022-02-21 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Nº 1824 que Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2364/2022 2022-02-21 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Nº 1822/2014 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo de General Câmara, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2022-02-17 ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 4/2022 2022-02-16 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Institui a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-16 INDICAÇÃO Projeto de Lei - Institui a criação do Museu histórico e cultural de General Câmara e dá outras outras providências. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-16 INDICAÇÃO Que o executivo municipal proceda a instalação de uma praça infantil (playground) na rua Dr. Eugênio de Mello próximo à travessa Ana Escala Portela (onde existia a pracinha). 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-16 REQUERIMENTO Moção de Aplausos ao professor, escritor e pesquisador Josinei Ricardo de Azeredo pelo trabalho de divulgação da História de General Câmara em prol da cultura e memórias dos antepassados do município. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-16 REQUERIMENTO Moção de Agradecimento ao funcionário Walcur Jorge Guedes pelos 23 anos de serviços prestados ao Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-16 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que o executivo municipal providencie melhorias na estrada da Boca da Picada. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-16 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que o executivo municipal providencie, com a máxima urgência, a revisão e melhoria da iluminação pública da rua Eraldo Silveira Baptista e na rua Everaldo Marques da Silva. 1 extracted
norma 1/2022 2022-02-15 DECRETO LEGISLATIVO Decreta Ponto Facultativo 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-14 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Altera a Lei Municipal nº 2.252, de 27 de janeiro de 2021 que, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2356/2022 2022-02-14 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei 2324 que institui o programa vale-feira no âmbito da administração do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2357/2022 2022-02-14 LEI ORDINÁRIA Altera o artigo 10 da Lei nº 2189 que dispõe sobre a Bolsa-Auxílio para os Estagiários do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2358/2022 2022-02-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Turismo. 1 extracted
norma 2359/2022 2022-02-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2360/2022 2022-02-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 48.000,00. 1 extracted
norma 2361/2022 2022-02-14 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal nº 2.293, de 19 de julho de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2362/2022 2022-02-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos, para a função de Motorista de Veículo Pesado. 1 extracted
sessao 1 2022-02-10 EXTRAORDINÁRIA — 2 extracted
materia 3/2022 2022-02-09 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Altera a Lei Nº 1824 que Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-09 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Altera a Lei Nº 1822/2014 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo de General Câmara, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-09 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Altera a Lei 2324 que institui o programa vale-feira no âmbito da administração do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-09 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Altera o artigo 10 da Lei nº 2189 que dispõe sobre a Bolsa-Auxílio para os Estagiários do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-09 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Turismo. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-09 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-09 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 48.000,00. 1 extracted