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17/2022 |
2022-04-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 192.434,20. |
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2022-03-31 |
ORDINÁRIA |
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21/2022 |
2022-03-30 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feito uma patrolagem e uma roçada, próximo ao cemitério, na localidade do Potreiro. |
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13/2022 |
2022-03-29 |
REQUERIMENTO |
Moção de Congratulações ao Senhor Ranolfo Vieira Júnior que assume a função de Governador do Estado do Rio Grande do Sul. |
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14/2022 |
2022-03-29 |
REQUERIMENTO |
Moção de Agradecimento ao Senhor Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite, pelos investimentos destinados a General Câmara. |
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15/2022 |
2022-03-29 |
REQUERIMENTO |
Moção de Congratulações a EMEI Norberto Fagundes Ribeiro pela passagem dos seus 43 anos. |
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20/2022 |
2022-03-29 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, proceda a revisão e conserto da iluminação pública na rua Dr. Eugênio de Mello, trecho entre o Ginásio e a Borracharia do Clóvis. |
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24/2022 |
2022-03-29 |
INDICAÇÃO |
Que a Secretaria de Agricultura implante Programa Municipal de abertura e ampliação de açudes, publicando edital com critérios técnicos claros para a seleção das propriedades que receberão o incentivo. |
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15/2022 |
2022-03-28 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos, para a função de Professor de Anos Finais do Ensino Fundamental- Matemática. |
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22/2022 |
2022-03-28 |
INDICAÇÃO |
Que seja feito um aterro na localidade do Macegal dando continuidade depois da ponte. |
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23/2022 |
2022-03-28 |
INDICAÇÃO |
Que seja feito um poço e uma rede de água na localidade do Macegal. |
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| norma |
2368/2022 |
2022-03-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a Condecoração Mérito Mulher Destaque Camarense e dá outras providências. |
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| norma |
2369/2022 |
2022-03-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal n. 2.253, de 27 de janeiro de 2021, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar a contratação por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências, |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-24 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Altera a Lei Municipal n. 2.253, de 27 de janeiro de 2021, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar a contratação por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências, |
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| sessao |
8 |
2022-03-24 |
ORDINÁRIA |
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6/2022 |
2022-03-23 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Qual a situação de funcionamento do poço aberto no Potreiro (próximo da Casa do falecido Alcides). |
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7/2022 |
2022-03-23 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Que seja enviado por escrito e de forma detalhada os seguintes questionamentos:
1 – Como funciona a requisição do serviço de manutenção de iluminação pública no interior?
2 – Qual é o número para agendamento e quem é o servidor responsável pelo agendamento do serviço?
3 – Qual é a estrutura de equipamento e qual é seu quadro de pessoal para atender a demandas?
4 – A equipe de trabalho é suficiente para atender a demanda?
5 – Os equipamentos utilizados são adequados e atendem a necessidade?
6 – Existe a necessidade de aquisição de equipamentos, e ou ampliação da equipe de trabalho? |
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12/2022 |
2022-03-23 |
REQUERIMENTO |
Moção de Apelo ao DAER para que providencie, com a máxima urgência, a colocação de placas de sinalização de limite de velocidade e alertando que é lugar de circulação de gado na ERS 130, Potreiro nas proximidades da Fazenda Bandeirantes. |
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17/2022 |
2022-03-23 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, proceda a revisão e conserto da iluminação pública na Estrada do Capão Alto. |
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18/2022 |
2022-03-23 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, proceda a revisão e conserto da iluminação pública e colocação de cascalho na localidade do Rincão, Distrito do Boqueirão, próximo à propriedade do Arlindo Gonçalves. |
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19/2022 |
2022-03-23 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através do setor responsável, realize a ligação do braço de luz na rede elétrica no Beco dos Reis, para que haja iluminação pública no local. |
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21/2022 |
2022-03-23 |
INDICAÇÃO |
Que seja analisado a possibilidade de criação de um estacionamento oblíquo na rua Dr. Eugênio de Mello, de frente para o ponto de táxi. |
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11/2022 |
2022-03-21 |
REQUERIMENTO |
Moção de Apoio para aprovação do PL 3723/2019 em tramitação no Senado Federal. |
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20/2022 |
2022-03-21 |
INDICAÇÃO |
Para que o prefeito faça um decreto municipal flexibilizando o uso de máscaras em ambientes abertos. |
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2022-03-17 |
ORDINÁRIA |
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19/2022 |
2022-03-16 |
INDICAÇÃO |
Instalação de placas de energia solar fotovoltaica nas escolas e nos demais prédios municipais. |
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| norma |
2366/2022 |
2022-03-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 374.422,03. |
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| norma |
2367/2022 |
2022-03-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 306.904,80. |
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5/2022 |
2022-03-15 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Solicito que seja informado a origem dos recursos do projeto de lei n°013/2022, no qual não veio especificado claramente na justificativa, tampouco o Vereador Líder de Governo e o Vereador Líder Partidário do Progressistas, não tinham a informação na hora para repassar. Solicito a seguinte informação:
Recurso de R$ 85.869,18 (alienação de bens) quais foram os bens alienados e cópia dos processos administrativos. Os bens foram transferidos entre secretarias e indenizados o FMS? Ou foram vendidos em leilão?
Recurso de R$ 288.352,85 – (Investimento na Atenção Básica) Trata-se de emenda Parlamentar? Qual o Parlamentar que indicou? Fala-se na justificativa em superávit, nesse caso existiu deliberação aprovando pelo Conselho Municipal de Saúde? Em caso positivo anexar cópia da deliberação. |
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10/2022 |
2022-03-15 |
REQUERIMENTO |
Convocação para que o responsável pelo setor de iluminação pública no interior, senhor Mario Ricardo Albanus, compareça nessa casa legislativa NO DIA 07/04/2022 afim de apresentar as seguintes informações:
1 – Como funciona a requisição do serviço de manutenção de iluminação pública no interior?
2 – Qual é o meio de agendamento e como é a priorizado o serviço para a execução?
3 – Qual é a estrutura de equipamento e qual é seu quadro de pessoal para atender a demandas?
4 – A equipe de trabalho é suficiente para atender a demanda?
5- Os equipamentos utilizados são adequados e atendem a necessidade?
6- Existe a necessidade de aquisição de equipamentos, e ou ampliação da equipe de trabalho? |
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15/2022 |
2022-03-15 |
INDICAÇÃO |
Que seja colocada uma lixeira no mercado da Luciana (Preta), localidade Passo da Taquara. |
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16/2022 |
2022-03-15 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo, através da Codesa, providencie com urgência a instalação do poço no Pagador Martel na rede. |
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16/2022 |
2022-03-15 |
INDICAÇÃO |
Que seja colocada uma travessia elevada no trevo de acesso ao município, em frente ao Ginásio Municipal de Esportes. |
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17/2022 |
2022-03-15 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo municipal através da Secretaria de Administração melhore as justificativas dos projetos que são encaminhados para essa casa Legislativa, incluindo subsídios suficientes que instruam a matéria em apreciação e quando trata-se de convênios, emendas parlamentares entre outros, indicar a fonte, origem e qual o parlamentar que destinou. |
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18/2022 |
2022-03-15 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo municipal através da Secretaria de Educação viabilize conforme LEI Nº 13.722, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 a realização de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 374.422,03. |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 306.904,80. |
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6 |
2022-03-10 |
ORDINÁRIA |
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1/2022 |
2022-03-09 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão de General Câmara a Waldomiro João Ohlweiler e dá outras providências. |
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1/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de General Câmara, consoante Inciso V, Parágrafo Único, Art. 55 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. |
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2/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Institui o Código Tributário do Município de General Câmara, consoante Inciso I, Parágrafo Único, Art. 55 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. |
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3/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Institui o Código de Obras do Município de General Câmara, consoante ao Inciso II, Parágrafo Único, Art. 55 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. |
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4/2022 |
2022-03-09 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Solicito cópia integral do Processo Administrativo Nº 049/2021, pregão presencial 015/2021. |
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4/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Institui o Código de Posturas do Município de General Câmara, consoante ao Inciso IV, Parágrafo Único, Art. 55 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. |
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7/2022 |
2022-03-09 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a implantação do momento cívico nas escolas municipais em comemoração ao bicentenário da Independência do Brasil. |
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12/2022 |
2022-03-09 |
INDICAÇÃO |
Que nos finais de semana e feriados o Conselheiro Tutelar de plantão, realize abordagem durante a noite e a madrugada junto às crianças e adolescentes que estão na rua, verificando se estão acompanhadas dos pais e ou responsáveis. |
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13/2022 |
2022-03-09 |
INDICAÇÃO |
Que seja demarcado e providenciado local apropriado para o estacionamento da viatura da Brigada Militar junto à praça central do Município, afim de possibilitar o policiamento comunitário. |
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14/2022 |
2022-03-09 |
INDICAÇÃO |
Instalação de câmeras de segurança no Cemitério Municipal. |
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15/2022 |
2022-03-09 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciada, urgentemente, na EMEF Maria José de Freitas localizada no Potreiro, roçada e limpeza do pátio, a colocação e conserto dos brinquedos, a revisão e conserto dos banheiros, a limpeza e pintura das paredes. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-08 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Esclarecimento sobre impostos da empresa da barca que faz travessia General Câmara X Taquari. |
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