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materia nº 5/2022

Tipo PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Número / Ano 5 / 2022
Date 2022-03-15
EmentaSolicito que seja informado a origem dos recursos do projeto de lei n°013/2022, no qual não veio especificado claramente na justificativa, tampouco o Vereador Líder de Governo e o Vereador Líder Partidário do Progressistas, não tinham a informação na hora para repassar. Solicito a seguinte informação: Recurso de R$ 85.869,18 (alienação de bens) quais foram os bens alienados e cópia dos processos administrativos. Os bens foram transferidos entre secretarias e indenizados o FMS? Ou foram vendidos em leilão? Recurso de R$ 288.352,85 – (Investimento na Atenção Básica) Trata-se de emenda Parlamentar? Qual o Parlamentar que indicou? Fala-se na justificativa em superávit, nesse caso existiu deliberação aprovando pelo Conselho Municipal de Saúde? Em caso positivo anexar cópia da deliberação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA |!
Es
= ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
dá 220079
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº005/2022
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Vereador Ismael Lima
A Vereadora que abaixo subscreve, com amparo no Art98 do
regimento interno, propõe ao egrégio Plenário, que seja enviado ao Executivo
Municipal o seguinte pedido de INFORMAÇÃO:
Solicito que seja informado a origem dos recursos do projeto de lei
nº013/2022, no qual não veio especificado claramente na justificativa, tampouco o
Vereador Líder de Governo e o Vereador Líder Partidário do Progressistas, não
tinham a informação na hora para repassar. Solicito a seguinte informação:
Recurso de R$ 85.869,18 (alienação de bens) quais foram os bens alienados e
cópia dos processos administrativos. Os bens foram transferidos entre secretarias
e indenizados o FMS? Ou foram vendidos em leilão?
Recurso de R$ 288.352,85 — (Investimento na Atenção Básica) Trata-se de
emenda Parlamentar? Qual o Parlamentar que indicou? Fala-se na justificativa em
superávit, nesse caso existiu deliberação aprovando pelo Conselho Municipal de
Saúde? Em caso positivo anexar cópia da deliberação.
Sala das sessões, 14 de março de 2022
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaraçbcamara-ge.com

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