| materia |
11/2022 |
2022-02-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera a Lei Municipal nº 2.293, de 19 de julho de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos, para a função de Motorista de Veículo Pesado. |
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| norma |
2352/2022 |
2022-01-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui e autoriza cobrança de Contribuição de Melhoria das obras que dispõe e dá outras providências. |
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| norma |
2353/2022 |
2022-01-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá nova redação a Lei Nº 2350 de 11 de janeiro de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
2354/2022 |
2022-01-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o aumento dos salários dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, a titulo de aumento real e dá outras providências. |
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| norma |
2355/2022 |
2022-01-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina o canteiro central da rua Duque de Caxias, que se estende até a rua Gen. David Canabarro: Canteiro de Caminhada e Lazer Albano Armborst. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera-se a Resolução nº 001, de 15 de maio de 2013, que "Dispõe sobre o estágio não obrigatório de estudantes de ensino de nível médio profissional e de nível superior, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2022-01-13 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-12 |
REQUERIMENTO |
Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento da Sra. Orfelina Ribeiro da Silva, mais conhecida como Dona "BB". |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-12 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Religar a água da propriedade aonde está residindo o Sr. Adroaldo da Rocha, no Boqueirão, próximo da Estação Anibal Pfeiffer. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-12 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo envie um comunicado as empresas concessionárias e permissionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea, sobre a obrigatoriedade dos dispositivos da Lei Nº 2.337 de 22 de dezembro de 2021. |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-12 |
RESOLUÇÃO |
Inclui no Regimento Interno da Câmara Municipal o Capítulo I-A no Título V, que dispõe sobre a Ouvidoria Legislativa, com os arts. 208-A e 208-B e altera o art. 42 caput. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-11 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Que o Executivo Municipal, envie resposta a essa casa legislativa sobre o seguinte de informações:
- Qual a data para a colocação em atividade do Poço Artesiano localizado no Pagador Martel?
- Qual o cronograma de serviço para a extensão da rede de água no corredor dos Petiço, também na localidade de Pagador Martel. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dá nova redação a Lei Nº 2350de 11 de janeiro de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-11 |
REQUERIMENTO |
Moção de Apelo ao executivo municipal para que DECRETE estado de emergência devido à estiagem e seca em General Câmara. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-11 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a colocação de iluminação pública no Potreiro próximo ao Salão da Comunidade. |
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| norma |
2349/2022 |
2022-01-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá nova redação a lei Nº 2098 de 14 de maio de 2018 que cria emprego público de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências. |
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| norma |
2350/2022 |
2022-01-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede a revisão geral anual de 10,04% sobre os vencimentos básicos dos servidores e agentes políticos municipais e 2,46% de aumento real aos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
2351/2022 |
2022-01-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o desconto no IPTU 2022 para pagamento antecipado e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-10 |
REQUERIMENTO |
Moção de Repúdio à "redução da carga horária da educação física nas escolas estaduais e municipais." |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-10 |
INDICAÇÃO |
Que o executivo municipal busque, junto ao governo do estado, a contratação de um técnico agrícola para trabalhar junto à Emater. |
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| norma |
2348/2022 |
2022-01-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de General Câmara para o Exercício Financeiro de 2022. |
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| sessao |
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2022-01-06 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-05 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja trocada a lâmpada do poste de iluminação pública em frente a residência de nº 815 na rua Os Maragatos. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-05 |
REQUERIMENTO |
Que a Câmara Municipal de Vereadores , realize no dia 07/03/2022 Audiência Pública, com a participação da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, Conselho Tutelar, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Setor de Fiscalização da Prefeitura, Secretaria de Educação, para debater a seguinte pauta:
- Debater estratégias para coibir consumo e venda de bebidas alcoólicas entre os adolescentes. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-05 |
INDICAÇÃO |
Inclusão de lousas digitais nas escolas da rede municipal de ensino. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-05 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre aumento dos salários dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, a título de aumento real e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-05 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Autoriza o Executivo Municipal a criar o Fundo Municipal de Defesa Civil de General Câmara sigla FUMDEC/GC. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-05 |
INDICAÇÃO |
Realização de ações de prevenção contra escorpiões nas comunidades e escolas. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-05 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o setor de iluminação realize o conserto do suporte de lâmpada da iluminação pública, na rua Borges de Medeiros em frente ao nº 197, na via contrária. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-05 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal providencie, com a máxima urgência, a contratação de horas máquina de escavadeira hidráulica para atender aos produtores rurais no período de estiagem e seca. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-05 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Denomina o canteiro central da rua Duque de Caxias, que se estende até a rua Gen. David Canabarro: Canteiro de Caminhada e Lazer Albano Armborst. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria das obras que dispõe e dá outras providências. |
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| norma |
2343/2022 |
2022-01-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei nº 1.865, de 02 de Junho de 2014 que, estabelece a remuneração dos Conselheiros Tutelares e revoga a lei Municipal nº 1.607/2010 e Lei nº 1.698/2012 e dá outras providências. |
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| norma |
2344/2022 |
2022-01-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal n° 1.825, de 16 de janeiro de 2014 que cria Quadro Especial em Extinção dos servidores admitidos sem concurso entre 05/10/1983 e 04/10/1988, dispõe sobre os salários e dá outras providências. |
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| norma |
2345/2022 |
2022-01-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá nova redação ao artigo 3* da Lei 2.295/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal conceder o uso gratuito de imóvel público, por prazo indeterminado, a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN e dá outras providências. |
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| norma |
2346/2022 |
2022-01-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Programa "Em dia com General Câmara" e dá outras providências. |
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| norma |
2347/2022 |
2022-01-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Acrescenta o art. 5º à Lei Municipal nº 1.825/2014 que, cria Quadro Especial em Extinção dos servidores admitidos sem concurso entre 05/10/1983 e 04/10/1988, dispõe sobre salários e dá outras providências. |
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| norma |
2340/2021 |
2021-12-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.237,12. |
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| norma |
2341/2021 |
2021-12-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 88.000,00. |
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| norma |
2342/2021 |
2021-12-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura do Crédito Adicional Suplementar ao valor de R$ 61.200,00. |
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| materia |
11/2021 |
2021-12-29 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Que o Executivo Municipal, envie resposta a essa casa legislativa sobre o seguinte pedido de informação:
- A coordenadoria de Defesa civil do município realizou estudo dos impactos sociais e econômicos causados pala estiagem em General Câmara nos últimos anos?
- Caso afirmativo enviar cópia do estudo. |
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| materia |
85/2021 |
2021-12-29 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, proceda a atualização e revisão da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais, para o ano de 2022. Ampliando e qualificando a farmácia básica. |
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| materia |
86/2021 |
2021-12-29 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Concede revisão geral de 12,50% sobre os Vencimentos Básicos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
87/2021 |
2021-12-29 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre o desconto no IPTU 2022 para pagamento antecipado e dá outras providências. |
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| materia |
142/2021 |
2021-12-29 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal providencie, com a máxima urgência, a contratação de médicos clínicos para evitar a falta de atendimento médico nas unidades de saúde. |
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| norma |
2/2021 |
2021-12-29 |
LEI COMPLEMENTAR |
Altera a Lei Complementar Nº 1823/2014 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara, e dá outras providências. |
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| norma |
2339/2021 |
2021-12-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.500,00. |
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| sessao |
45 |
2021-12-29 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
44 |
2021-12-23 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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