sessao nº 2

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 02/2022 DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 39º LEGISLATURA DE
13/01/2022.
Ver. ismaeí diz: Em nome de Deus declaro aberta a
segunda sessão ordinária, segunda sessão
legislativa, trigésima nona legislatura dois mil e
vinte e um dois mil e vinte e quatro, treze de
janeiro de dois mil e vinte e dois, de imediato
chamo o meu colega vereador secretario Matheus
Silveira para verificação de quórum. Ver. Matheus
diz: Todos os vereadores se fazem presentes na
casa temos quórum para prosseguimento na sessão. Ver. Ismael diz: Dando seguimento na
sessão votação da ata número um de dois mil e vinte e dois, do dia seis de janeiro de dois mile
vinte e dois, se algum vereador tem alguma, alguma coisa para se posicionar contra a ata, ata
aprovada por nove votos nenhum vereador se contrapôs contra então foi aprovada a ata zero
um de dois mil e vinte e dois, por nove votos, correspondência colega vereador. Ver. Matheus
diz: Correspondências oficio número zero três de dois mil e vinte e dois, encaminha projeto de
lei em caráter de urgência, oficio número zero três de dois mil e vinte e dois, General Câmara
onze de janeiro de dois mil e vinte e dois. Ao excelentíssimo senhor vereador Ismael Lima da
Silva presidente do poder legislativo municipal, assunto encaminha projeto de lei em caráter de
urgência, prezado presidente vimos por meio deste encaminhar o projeto de lei abaixo
relacionado, para que o mesmo seja apreciado e posto em votação, em caráter de urgência,
conforme o art. Cinquenta e oito da lei orgânica do município, por essa egrégia Casa Legislativa,
projeto de Lei número zero dois de onze de janeiro de dois mil e vinte e dois, sendo o que se
apresenta para o momento, renovo protesto de elevada consideração, respeitosamente João
Carlos Fornari, secretário municipal de administração. Ver. Ismael diz: Obrigado colega
vereador então quero passar para os colegas que vamos suspender a sessão la na segunda
pauta para fazer a discussão deste processo vamos suspender em cinco minutos então todos
os colegas já sabem que na segunda pauta a gente vai fazer esta suspenção obrigado, dado
seguimento a sessão grande expediente conforme o artigo um, meia, um do regimento interno
com quinze minutos e aparte, vereadores que tem direito a utilizar a tribuna colega vereador
André Zanette, colega vereador Kaskão Junior, colega vereadora Laís Lucas, e o colega vereador
Marcinho, vereador André Zanette quinze minutos com aparte. Ver. Zanette diz: Vou usar
senhor presidente. Boa noite senhor presidente colegas vereadores, vereadoras, pessoal que
nos assiste aqui no plenário e os que dão a honra de assistir de casa lá do nosso interior
principalmente um grande abraço a todos. Hoje a gente comentando a tarde junto ao executivo
sobre este probiema da seca, sobre a estiagem o que a gente mais recebe são ligações de
pessoas pedindo ajudas por alguma coisa o meu campo está seco, as aguadas estão baixando
muito rápido, então é uma proporção maior né, principalmente no Boqueirão, no Passo da
Taquara, talvez entra em contato com este vereador não sei se outros, vereadores também
provavelmente estão recebendo a gente levou esse assunto até o Executivo ele falou que já
está providenciando a contratação de uma máquina particular para atender nas propriedades
daquelas pessoas mais necessitadas ele vai pedir para que o Bráufio da Emater faça as visitas
nas propriedades para ver aqueles que realmente tem mais necessidade, isso vai ser apenas
para os pequenos produtores nós até comentamos a base que estava ali conversando
APROVADO
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comentamos alguma coisa que realmente tem que ser assim claro que a gente não consegue
atender todo mundo porque tem pessoas com mais recursos alguns estão com problemas de
água já uns com irrigação, mas sempre tem que ser escolher um lado então como vai ser
emergencial vai ser analisado isso porque as pequenas propriedades que tem mais necessidade
que precisa da água principalmente a água para limpar aquelas aguada e para ter uma água
para o consumo dos animais na propriedade né, porque a nossa rede de água pelo que eu tô
entendendo e vejo as pessoas falando por enquanto está sendo, está sustentando não estamos
tendo problema com nenhum poço nem uma bomba graças a Deus até agora às vezes acontece
que da problema em algum poço, tem que socorrer o outro então a CODESA neste ponto está
de parabéns por isso a gente briga tanto para manter a CODESA no interior toda vez que vem o
assunto para mudar isso a gente é contra eu acho que não tem como privatizar eu acho que
está dando certo lá no nosso interior então sempre se debate a respeito disso né. Quando foi
feito uma reunião aqui no Sindicato dos Produtores onde estava o presidente da Comissão de
agricultura mas alguns vereadores a gente debateu Professor Maurício também tava onde foi
debatido para se chegar em um denominador comum de quanto teve de perda no nosso
município, achei muito bom sair do gabinete fazer isso achei importantíssimo, tava as
associações, os sindicatos, o COMAGRO, IBGE todo mundo discutindo muito bom, foi muito
bom foi para EMATER, a EMATER mandou pra executivo, e o executivo decretou perfeito agora
a ministra veio aí e assinou a possibilidade ministra da agricuítura né de duzentos milhões para
o Estado para aqueles município que pediram que decretaram emergência aqueles que ainda
estão no projeto de pedir estão em estudos agora conversar não digo se chamar todo mundo é
difícil as entidades os sindicatos, associações os presidentes para ver uma maneira de se
distribuir na melhor maneira ajuda para esses produtores porque às vezes quando vem esses
recursos eu sei que é difícil eu participei já que eu fazia parte da Defesa Civil antes, chegava ali
muitas coisas acabava não servindo muito para o pequeno produtor eu acho que teria que ver
o que era o básico para o pequeno produtor na dificuldade que ele está financeira se tem que
financiar a dívida dele se ele pode financiar sem juros, se ele pode parcelar por mais anos não
precisa ser só para o ano que vem eu acho que esses estudo tem que ser feito para realmente
favorecer aqueles que estão sendo atingidos porque se fala tanto e toda hora se comenta que o
nosso município é Agro, é 80% é Agro, que o Agro sustenta o município então agora neste
momento a gente tem que olhar com carinho para essas pessoas que estão as necessidades
que estão sofrendo com estas necessidades. Então hoje tem irrigação eu sei que a gente
plantou lá também se não tivesse um açude bem bom a gente não teria como colher nada por
quê passou praticamente desde dezembro esta seca, desde novembro ela veio bem fora de
época atingiu aquelas pessoas, só que se escapou praticamente mesmo o pessoal do fumo que
plantou mais cedo porque agora eles plantam soja e milho então se anteciparam e plantar o
fumo antes era uma benção estas pessoas maior parte delas conseguiram ainda escapar desse
período de seca. Quero falar também da minha emenda impositiva que eu tinha falado aqui na
casa e vestir os dezenove mil duzentos e trinta e dois com trinta e dois centavos naquele
programa saúde em movimento expliquei para as pessoas hoje fui levar até para secretária Luti
a emenda para ver as possibilidades dela já levar esse projeto para o interior para as pessoas do
interior ser beneficiada, ela se complementei comigo que vai realmente fazer ali academia fazer
as mudanças no Boqueirão que é o centro que vai ser para ser atendido todo o interior a partir
de março, então a partir de março nós vamos ter ali uma saúde em movimento com o
acompanhamento de um profissional que provavelmente vai ser três dias por semana vai ser
feito um estudo onde vai ter a academia, vai ter bicicleta, vai ter aqueles kits de educação física
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e vai ter academia ar livre e as crianças que precisar ir junto vai ter a praça que está de do lado
para as crianças estar ali em quanto os Pais mas necessidade façam os seus exercícios hoje eu
vejo muita gente indo para o Vale Verde fazendo lotação e tem que pagar ainda né, então
agora eu admiro esse projeto e defende muito e hoje agradecer muito a secretária por levar
este projeto adiante e por acreditar nele ele já tava sendo feito aqui na sede, não tem
quantidade de gente que a gente esperava mas já está aumentando e lá no interior antes de
começar o projeto já tem muita gente perguntando como faz para se inscrever, então ao
projeto que chamou atenção das pessoas falou esteira, falou e bicicleta elétrica, falou que vai
ter dentro de casa vai ter um profissional de educação física acompanhando o projeto, então as
pessoas se interessaram peio projeto e buscaram saber por isso hoje eu procurei a secretária a
gente conversou durante a tarde antes da outra reunião ela me garantiu que a partir de março
já começa com esse nosso projeto lá no nosso interior, mais uma conquista do vereador lá para
o interior para a gente tem que estar sempre brigando e buscando recursos para o nosso
interior agora que a nossa bancada aumentou aqui na casa, hoje cada vez melhor né mas
vereadores investindo lá os vereadores da cidade também colaboram, mas quem mora no
interior sabe da necessidade e sentí na pele as dificuldades que passa lá no interior, então isso
é importante então fiquei muito contente hoje com a reunião com a secretária e deixa aqui
desde já o meu obrigado pra ela e dizer que tomara que dê tudo certo que realmente em
março a gente comece com a nossa Saúde e Movimento no Boqueirão. E como eu esqueci de
agradecer a vereadora Narinha a semana passada pelo seu espaço meu pedido de desculpa
meu abraço e o meu agradecimento vereadora muito obrigado, muito obrigado senhor
presidente. Ver. Ismaei diz: Obrigado vereador André Zanette, quinze minutos com aparte
vereador Kaskão Junior. Ver. Nelson Diz: Não vou fazer uso senhor presidente. Ver. Ismael diz:
Obrigado vereador, quinze minutos com aparte vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: Farei uso
senhor presidente. Boa noite senhor presidente Vereador Ismael, senhora vereadora Nara,
senhores vereadores a comunidade que se faz presente, a comunidade que nos assistir através
da página do Facebook, os servidores da casa e um boa noite muito especial a minha filha que
está hoje me acompanhando aqui na sessão. Hoje eu inicio meu pronunciamento e quero me
sondalizar avisar a família da ex vereadora minha querida amiga e parente Terezinha Garcia
que ontem tragicamente perdeu sua filha a Liege Terezinha Garcia nascida e criada aqui em
General Câmara fez história como professora em charqueadas, e ontem foi chamada a casa do
pai quero expressar nessa Tribuna minha proximidade e declaração com a família em lutada
confiando em Nossa Senhora Aparecida que conforte a família pela tamanha da dor da
separação como líder de bancada e integrante da mesa diretora eu pedi de forma
extraordinária para o presidente da casa para provar um requerimento de Moção de pesar a
ser entregue a família representando nossos sentimentos por tamanha a perda. Senhor
presidente eu gostaria de deixar um registro na sessão de hoje meu mandato ele tem sido
pautado pelo trabalho legislativo de construção de estudos das matérias de análises e
construção de caminhos para construir consensos que atendam o interesse de todos os
camarenses eu não tenho problema em pedir ajuda pedír conselhos pedir para que pessoas de
diversas áreas opinem sobre as matérias que discutimos aqui ninguém é mestre em tudo o
legislativo ouve estuda de forma consenso conforme a maioria para a legislação valer, esta é a
prerrogativa principaí do Poder Legislativo eu sei que muitas vezes os votos que são Dados
nessa casa carrego a hidrologia e o pensamento preponderante dos partidos que fizemos
parte, e isso faz parte do jogo democrático as posições aqui são frutos de nossas convivências e
nossas crenças políticas e de fazer uma sociedade melhor, porém eu preciso falar da minhas
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emendas infelizmente foram reprovadas no finai do ano eu quero acreditar que meus colegas
votaram conforme orientação do seu líder partidário, pois acredito que ninguém era contra a
proposta que apresentei eu reduzir recursos do Turismo em outros serviços de terceiros pessoa
jurídica essas dotações servem para pagar show, som, música ou seja dinheiro para festa e
passei para agricultura sabe para quê contratação de maquinário para prestar serviços de
açude e outras maneiras de represar e reservar a água para os animais e para produção agrícola
eu reduzi da reserva de contingência dotações extras que a administração tem para utilizar
quando necessário em emergência ou ajuste orçamentário e coloquei na obras para servir
instalação de câmeras de segurança nas principais vias no interior eu reduzir recursos do
Turismo e outros serviços de terceiros pessoa jurídica essas dotações servem para pagar show,
som, música ou seja novamente eu vou falar dinheiro para festa eu passei para CODESA assim
de estender redes de água onde não dispõe e eu pergunto qual o problema qual dos meus
colegas é contra isso eu mesmo posso responder nenhum todos são de acordo de fazer as
coisas porque voltaram contra é a nova política travestida de vontade nova porém com as
velhas mazelas não é coerente a minha proposta não prejudicava ninguém apenas ajudava os
parlamentos foram criados para que a tiranias absolutismos não prosperem este é o nosso
papel, sou como deboche investir praticamente meio milhão de reais em uma calçada aqui na
frente e não abrir nenhum açude novo em dois mil e vinte e um, Eu vou pedir informações
quero saber qual foi o número de açudes abertos e qual foi o critério de escolha podem
reclamar, espraguejar, este é o meu papel este é o papel de cada um de nós que estamos aqui
sei que daqui a pouco vão dizer a mais esse governo maravilhoso foi reeleito com 75% dos
votos, eu sei mas isso não muda a minha responsabilidade de fiscalizar em buscar soluções me
desculpe é muita maquiagem muita propaganda técnica de comunicações perfeitas mas muitas
coisas que são feitas são igual a casca de ovo, se apertar quebra e esfarela passei o ano todo
falando que nos tinha que adotar medidas contra a estiagem e a seca passei um ano tentando
construir caminhos infelizmente neste momento o que vemos novamente o causo instalado o
mesmo problema se repetindo há quatro anos seguidos, em casa preciso urgentemente
cumprir seu papel esta casa precisa urgentemente cumprir o seu papel e impor uma agenda
forte no que desrespeita ao problema da seca e dá estiagem devemos buscar um programa
municipal que amplia oportunidades de açudes represas irrigação de outras técnicas possíveis
este é o meu registro eu seguirei trabaihando e defendendo que seja implantado em nosso
município uma gestão de qualidade, obrigada fiquem com Deus. Ver. Ismael diz: Obrigado
vereadora Laís, chamo agora para os quinze minutos com aparte colega vereador Marcinho.
Ver. Marcio diz: Vou fazer o uso senhor presidente. Boa noite senhor presidente colegas
vereadores, vereadoras, pessoal que nós assiste em casa e o de primeira respeito da seca aí que
a vereadora falou que o vereador também comentou ali hoje reunido com os vereadores da
base nosso Prefeito Municipal entramos num consenso de que o prefeito agora vai estar
contratando uma retroescavadeira hidráulica a princípio de primeira assim duzentas horas de
máquina para fazer a limpeza dos açudes aí do nosso interior que a grande maioria eu como
sou do interior não é abrir açude é uma limpeza que precisa eu até tenho meu pai que tem as
terras deles lá teve um gadinho ele teve com uma pá agora essa semana fazendo uma
limpezinha na beirada lá para a água vir que a maioria não dá para mexer em açude com uma
época dessa tendo pouca água a gente faz só uma limpeza num Íado ali e a água já vem hoje o
prefeito já acertou com nós os vereadores da base pra duzentas horas máquina para tentar
amenizar a situação aí do nosso povo do interior aí. Vera. Laís diz: Uma parte vereador. Ver.
Márcio diz: Pois não. Vera. Laís diz: Tem algumas situações que não é só fazer a limpeza tem
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de
que reaimente abrir o açude represas pra que tenham né água. Ver. Marcio diz: Sim vereadora
é que no momento hoje assim abrir açude é dificilmente vai criar água hoje o mais importante
seria uma limpeza eu que sou lá do interior a senhora sabe também os outros colegas aí de
imediato era isso que tem que ser feito para resolver o problema. Também quero deixar um
aviso aí aos nossos produtores rurais que a revisões dos talões está sendo adiada por alguns
dias aí que estão com problema no sistema que logo, logo aí a gente vai avisar para a população
vir até para não estar perdendo a viagem saindo lá do interior e perdendo a viagem aí eu já
quero deixar esse aviso aí para o nosso povo. Também quero agradecer aí nosso diretor da
iluminação que eu passei alguns pedidos para ele para arrumar alguns problemas que estava ai
no interior ele já me passou alguns que já foram resolvidos quero deixar meu agradecimento aí
nosso diretor ex vereador Mário Cascão era isso aí então por hoje senhor presidente muito
obrigado. Ver. Ismael diz: Obrigado colega vereador Marcio, de imediato passo para as
comunicações conforme o parágrafo primeiro artigo um, oito, oito do regimento interno os
vereadores que terão direito a cinco minutos com aparte vereador professor Mauricio,
vereador Matheus Silveira, vereador Xando, e vereadora Narinha, vereador professor Mauricio
cinco minutos com aparte. Ver. Maurício diz: Boa noite senhor presidente, vereadores,
vereadores, amigos municípios que estão aqui de forma presencial e que nos acompanhando e
forma online. Hoje vou usar esse espaço para reforçar os cuidados contra o Corona vírus nós
podemos ver no noticiário que cada vez mais está aumentando o número de pessoas
contaminadas, então é preciso que as pessoas tenham consciência e mais cuidados para que
este 2022 possa ser um ano mais tranquilo e de superação, senhor presidente uma boa noite a
todos por enquanto era isso. Ver. Ismael diz: Obrigado vereador Mauricio, cinco minutos com
aparte vereador Matheus. Ver. Matheus diz: Boa noite a todos que nos acompanham nas redes
sociais, boa noite aqueles que nos acompanham presencialmente, boa noite aos funcionários
da casa que mais uma vez estão nos dando sustentação, e boa noite aos colegas vereadores e
vereadoras. Hoje gostaria somente agradecer ao o pessoal da secretaria de obras que realizou
algumas demandas que eu passei agradecer a Juquinha ao Sandro e também ao diretor de
iluminação o Mario que também realizou outras demandas, e convidar a todos que as novenas
de Santo Amaro ainda tem hoje e amanhã e no sábado dia quinze as dez horas é a última
novena que é da festa mesmo do dia do padroeiro Santo Amaro, e não me estendendo muito
viva a Santo Amaro e muito obrigado senhor presidente. Ver. Ismaei diz: Obrigado vereador
Matheus, cinco minutos com aparte vereador Xando. Ver. Xando diz: Senhor presidente
colegas vereadores, vereadoras, pessoal que nós assiste em casa, pessoal do plenário
funcionários da casa boa noite a todos. A gente sabe que hoje em dia quanto a natureza não
está fácil a gente vê lá para cima muita chuva, muita tragédia, chuva demais e aqui no Rio
Grande do Sul a seca cada vez está ficando mais difícil a gente vê, até conversei algumas ideias
com prefeito me passou também que cadastrou o município de General Câmara no kit irrigação
que porque plantador quem planta agricultor né vereador Zanette infelizmente não vai poder
depender só do tempo principalmente o pequeno produtor se não tiver água não vai ter
colheita cada vez está ficando pior é um açude que seca é um bebedor do gado que seca que
fica pouca água e vai ter que irrigar principalmente o pequeno produtor. A gente sabe que
estão contratando agora poder municipal retroescavadeira aí para abrir alargadores vereador
Marcinho, vereador Zanetti falaram, para dar um, um fôlego isso vai ter que cada vez achar
umas melhorias para o produtor como eu falei. Também a vereadora falou quanto das
emendas delas, a gente não tem lado técnico vereadora a senhora como defende agricultura eu
como moro na cachoeirinha defendo o turismo e a minha área a Cachoeirinha como vai ser
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feito o calçamento por isso votei contra as emendas da senhora, que lá vai sair nas calçamento
a qual vai a emenda através do Turismo o dinheiro como Vereador Mateus já falou na outra
sessão vai ter premiação municipal não são turismo, esporte, cultura e lazer festa do Município
vai ter as festas quem não gosta de festa eu gosto, ginásio de esporte no Boqueirão por isso
que o orçamento foi maior já foi aumentado para agricultura da outra vez eu sei que é pouco
mais de trezentos mil da lei orçamentária como a senhora como votou contra lei orçamentária
a gente votou contra as emendas imposítivas da senhora, a senhora votou contra o orçamento
mas a gente sabe não é fácil o técnico a gente não podemos tirar às vezes tá reajustado
certinho sei que alguns lugares parece que é muito, mas não é muito às vezes para comprar um
maquinário e tá numa época que a gente vê vai encomendar uma máquina demora 60 90 dias
lembrou caminhão do outro mandato eu nem seria mais vereador está chegando o caminhão
quantos anos demorou Zanette quase dois anos né Vereador Zanette, dois anos para chegar
uma máquina está difícil e às vezes no pregão não sei como funciona vai leilão não é leilão
processo legislatório para comprar uma máquina chega lá com parafuso errado mandou de
volta demora mais sessenta dias de novo a gente não quer que o produtor rural sofra na seca
não quer nem para os outros, a gente vê fora ai as águas, enchentes não quer também eu
concordo com a vereadora Laís tem que algumas coisas melhorar principalmente para o
pequeno produtor por que o médio o grande tem facilidade tem os maquinários dele mas o
pequeno não tem infelizmente não tem e não tem condição de pagar a prefeitura vai ter que
custear uma hora duas maquinas, o produtor poderá pagar mais uma ou duas, só que eu acho
que não pode dar tudo de graça também um pouco tem que ajudar tem que fazer um negócio
para o pequeno produtor ajudar de alguma forma pagando um óleo alguma coisa, a gente sabe
que não tem uns que não tem condições mesmo, hoje era isso era presidente muito obrigado.
Ver. Ismael diz: Obrigado colega vereador Xando chamando a colega vereadora Narinha, cinco
minutos com aparte. Vera. Nara diz: Boa noite senhor presidente, colegas vereadores,
vereadora, as pessoas que trabalham na casa, as pessoas que estão nos assistindo e quem está
em casa nos assistindo pelas redes sociais. O vereador André Zanette me agradeceu hoje pelo
espaço que ele me pediu a semana passada e eu quero dizer que a cada um que precisar eu
sempre estarei à disposição de liberar no meu espaço sendo para ajudar né acatar algum
assunto que vá ajudar o município, então sempre que precisarem eu vou ceder o meu espaço
se eu não tiver um assunto para que seja de tanta prioridade. Eu hoje quero agradecer o meu
pedido eu fiz um pedido ali para quem vai para o Potreiro quem não conhece aquele o viaduto
eu fiz um pedido para que fosse arrumado as guarda as laterais do viaduto né, porque só tinha
eu acho que só meio metro daquela guarda alí não sei se foi um acidente se foi um caminhão
que caiu há muitos anos estava alagado ali sem uma sinalização sem aquelas laterais quem
conhece o lugar o trecho já tinha que vir se cuidando daí quem não conhece se arriscando cair
lá embaixo, então quero agradecer foi feito o trabaiho ficou muito bom então só tenho que
agradecer meu espaço hoje seria isso muito obrigado a todos. Ver. Ismael diz: Obrigado
vereadora Nara, abrindo o espaço de liderança cinco minutos sem o aparte, início com o colega
aqui iíder de bancada do MDB vereador Mauricio. Ver. Maurício diz: Não farei uso. Ver. ismaei
diz: Obrigado vereador, vereadora Laís líder de bancada do partido do PSDB, fara uso do espaço
de liderança, cinco minutos sem o aparte. Vera. Laís diz: Senhor presidente eu passei o ano
todo falando sobre a estiagem e a seca neste Pienário se pegar todas as atas vão ver que meu
assunto sempre foi a estiagem e seca tomar alguma atitude para que não chegasse a esse caos,
a semana passada fiz a indicação de contratar hora das Máquinas e pelo jeito eu fui atendida
que o prefeito vai contratar horas as máquinas porque não tem como eu esperar mais por mais
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que o vereador Matheus corra atrás do deputado Sérgio Turra né vereador, eu mandei ofício
para o Lucas Redecker para nós conseguir uma máquina para vir para o município então assim
não vai chegar a tempo será muito importante a contratação destas horas máquinas o quanto
antes para o pessoal do interior, como vereador Xando disse quem sofre vereador e a minha
preocupação é o pequeno agricultor não que eu não me preocupe pelo com o grande mais o
pequeno está sofrendo mais, o pequeno perdeu milho, perdeu várias plantações que não tem
como fazer irrigação, não tem como ele tirar a água dos açudes para dar para o gado ou dá para
o gado ou irriga então ele tem que fazer essa escolha, isso que eu venho batendo o ano todo
bate o ano todo sobre isso, sobre a estiagem e a seca seria isso senhor presidente. Ver. Ismael
diz: Obrigado colega vereadora Laís representante da bancada do PSDB, líder de bancada dos
progressistas usará o espaço de liderança colega vereador André Zanette. Ver. Xando diz: Vai
usar vereador, não só vou complementar ali igual o prefeito falou para o município o kit de
irrigação eu acho que é um grande projeto, o município foi contemplado eu acho que todos os
municípios vão ser principalmente os que dependem mais por causa da seca eu acho que, já
tinha falado até aquele dia na reunião da COMAGRO infelizmente pra colher alguma coisa vai
ter que ter irrigação, melancias nos milhos, o milho até não porque é mais na barranca, aguenta
um pouquinho mais em alguns lugares mais centralizado no município ainda precisa né, que é o
hortifrúti, as coisas e eu acho que cada vez, eu concordo com a vereadora, temos que trabalhar
abertura de poços, água pra tomar, alguns lugares já está faltando também a gente sabe se não
tivesse este projeto da CODESA um dos maiores projetos que a câmara de vereadores aprovou
foi a CODESA, não tinha, muitos não acreditavam e hoje não falta água pra beber e
antigamente faltava, e esperamos que melhore né e a chuva venha, diz que tá marcando, pode
ser que venha um pouquinho mais ai, contemplar o nosso Estado ai e principalmente o nosso
município, muito obrigado. Ver. Ismael diz: Obrigado colega vereador Xando, representante da
bancada progressista que usou os cinco minutos de lideranças, é os colegas comentaram e
falaram da estiagem, da seca está seca que está provocando incêndios, e na segunda-feira os
bombeiros voluntários de General Câmara fizeram duas ocorrências no interior no município
uma no Passo da Taquara e outra na localidade do Boqueirão no Macegal foi, obrigado colega
vereador e quando finalizaram a primeira ocorrência voltaram a General Câmara para
abastecer o caminhão de água e acabou estourando dois pneus traseiros do caminhão inclusive
está estacionado quase à frente da minha casa na Rua Visconde do Itaboraí já há 3 dias então,
fazendo um apelo aqui a comunidade General Câmara ao comércio de General Câmara a nós
vereadores de General Câmara, ao executivo de General Câmara para que olhem com outros
olhos para os bombeiros voluntários de General Câmara, estão prestando um belo trabalho um
belo serviço e a gente sabe que é difícil, a gente sabe quanto custa, posso aqui citar aqui o meu
colega Vereador Márcio que tem ônibus e veículos, sabe o quanto custa um pneu parece que
ontem conversando com o pessoal do Corpo de Bombeiros é, parece que o arsenal de guerra já
disponibilizou a prefeitura também mas, eu peço que a comunidade abrace essa causa porque
a gente está vendo o trabalho que está sendo feito hoje, desde ontem vem queimado o mato
aqui do outro lado do Rio no município vizinho de Triunfo a gente viu o empenho ou eu
trabalho que está sendo feito lá do outro lado e a gente está tendo aqui há poucos dias o nosso
corpo de bombeiros aqui já foi solucionar o problema no município vizinho de Passo do
Sobrado já teve também solucionando problemas no município vizinho de Vale Verde e está no
servindo e nos dando, fazendo um baita de um trabalho aqui dentro do município então peço
que é comunidade abrace está causa, vamos apoiar, vamos lá vamos ser os amigos dos
bombeiros voluntários para que eles consigam ali, logo na frente reformar o caminhão né
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reformar a ambulância lá na frente, reformar os seus Veículos que estão servindo a nossa
comunidade, os colegas falaram também das duzentas horas máquina que o Executivo
municipal, quero aqui dar os parabéns ao prefeito Helton e a sua equipe estão trazendo para
servir em torno de cem, cem agricultores é isso colega Vereador Mateus disponibilizando duas
horas máquina a cada agricultor para fazer a limpeza como falou o vereador Márcio para daqui
a pouco abrir aquela aguada lá para servir os animais das propriedades e até mesmo irrigar as
plantações então, a gente não está parado vereadores a gente está trabalhando, Prefeito
Helton está correndo, está olhando já esteve no governo do estado reivindicando, colegas
vereadores aqui também, colega Matheus, colega Laís estiveram reivindicando, colegas Zanette
também junto reivindicando máquina junto ao governo do estado mas, a gente sabe da
demanda, são duzentos e nove municípios que decretaram estado de calamidade pública
através da estiagem então, pedir a Deus vamos pedir a Deus pedir a Santo Amaro agora dia
quinze que venha chuva, Obrigado colegas passando para pauta para preliminar, chamo colega
vereador Matheus que faça a leitura do primeiro processo. Ver. Matheus diz: Processo número
duzentos e vinte mil zeros, zero, onze, requerimento número zero dois de dois mil e vinte e
dois, moção de repudio a redução da carga horária da educação física nas escolas estaduais,
está moção é de minha autoria. Ver. Ismael diz: Vereador Matheus quer comentar sobre o
processo. Ver. Matheus diz: Eu acho que em meio a tudo que passamos, toda esta loucura que
foi, que está sendo ainda por causa desta pandemia não tem como reduzir a educação física, a
educação física incentiva os alunos a se exercitar, o exercício é um dos primeiros, prevenção,
uma coisa preventiva a saúde aí vem governador querer diminuir a carga horaria de educação
física, isso não tem o mínimo cabimento no meu ponto de vista, e por isso propus está moção
de repudio. Ver. Ismael diz: Corretíssimo colega vereador, pode contar com o meu voto
concordo educação física é saúde. Ver. Mauricio diz: Senhor presidente também quero deixar
aqui meu voto de apoio a moção do vereador Matheus, concordo com as palavras dele, a
educação física é uma disciplina que tem uma grande importância na formação dos jovens, mas
também só para complementar que, neste programa que se chama aprende mais ele também
vai reduzir o número de períodos de outras disciplinas, Educação Física, de História, Geografia,
Filosofia, Sociologia e todas tem uma grande importância no desenvolvimento humano dos
jovens mas, claro que não podemos esquecer da atividade física como uma forma de promover
a saúde dos jovens por isso também sou a favor desta moção. Ver. Zanette diz: Senhor
presidente até já cheguei a comentar com o vereador Matheus, o diretor Carlos tinha mandado
pra nós vereadores, eu acho que mais alguns pediram, eu como tenho uma filha formada em
educação física me prontifiquei a fazer mas, o vereador Matheus já tinha protocolado na casa o
efeito é o mesmo então tem todo o meu apoio eu também sou contra, eu acho que a educação
física, fui contra as outras matérias história que fala do passado, povo sem passado não tem
futuro então, eu acho que não tem que diminuir nessa área, tem que ter as matérias, se tirou a
educação do município os professores mais antigos sabem, não se tirou na época certa tinha
que ser tirado, hoje a gente vê a falta que ta fazendo né, as pessoas estão perdendo o sentido
da bandeira, do hino, do respeito né, as entidades que são federais, estaduais e municipais de
cada município. Ver. Mauricio diz: O que acontece vereador, é que está prevista a nova base, e
como esse programa prende mais, e através dos itinerários chamativos, que é a parte
diversificada, aumenta o número de disciplinas, como a criação da discipiina projeto de vida,
mundo do trabalho, cultura e tecnologias digitais, que vem ao encontro do que o senhor disse
agora né, trabalha com valores, com a preparação do jovem para o trabalho, e devido a este
programa, o governo entende que deve reduzir a carga de algumas disciplinas, mas tem que ter
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e
um cuidado, porque todas tem uma grande importância na formação social dos jovens, era isso
senhor presidente. Ver. Ismael diz: Obrigado vereador, passando ao próximo processo. Ver.
Matheus diz: Processo número duzentos e vinte mil, zero doze, indicação zero três de dois mil
e vinte e dois, que o executivo municipal busque junto ao governo do estado a contratação de
um técnico agrícola para trabalhar junto a Emater, autoria, vereador André Zaneitte. Ver.
Ismael diz: Vereador André, quer fazer a explanação do seu processo. Ver. Zanette diz: Pois
não presidente, depois do Douglas, nós tínhamos o Douglas junto com o João Guaíba aqui na
Emater, a maior parte dos nossos produtores vinham do interior, que não podiam ser
atendidos, às vezes, no sindicato, ser sócio, senão teriam que pagar uma taxa, vinham parar a
onde na Emater, eu mesmo, muitas vezes vinha ali né, como se teve programas novos,
programa de verificação mesmo, se procurava um técnico da Emater, e tantas coisas que tem
que passar né, para financiamento de banco, até de pastagem hoje tem que ter, tínhamos um
técnico que fazia ali, hoje nós não temos mais, foi uma baita conquista porque ela dá
assistência mas, o técnico nós não temos, e hoje tem essa vaga, se pode buscar junto a, claro
se tem um custo pro município, tem um custo, não me lembro o valor certo hoje, acho que é
dois mil ou três mil mas, também, normal mente quando vem este técnico, acompanha um
carro, que nem quando vão pra cá, acompanham junto com o a Emater, fornece, claro, o
município tem que fornece acho que a gasolina, mas o carro vem junto, acompanha, desde que
o Douglas saiu, o pessoal do interior sentiu muito a falta deste técnico, por isso esta indicação,
eu acho que está na hora para aproveitar a estiagem, nós temos também um técnico junto com
a Emater que é de suma importância para fazer todo este levantamento da seca, da estiagem,
da seca, como nós não tínhamos um técnico, tivemos que pedir socorro para a cidade vizinha,
vim na reunião, fazer o trabalho, mandar para a secretaria de agricultura para a secretaria de
agricultura mandar para o executivo, é brabo para nós do nosso município né, então nós temos
que ter um técnico que faça este tipo de trabalho, por isso está minha indicação. Ver. ismaei
diz: Obrigado colega vereador Zanette, próximo processo vereador Matheus. Ver. Matheus diz:
Processo número duzentos e vinte mil, zero quatorze, pedido de informação número zero um
de dois mil e vinte e dois, que o executivo municipal envie resposta a esta casa legislativa sobre
o seguinte, sobre as seguintes informações seria, qual a data para a colocação em atividades do
Poço Artesiano localizadas no pagador Martel, qual o cronograma de serviços para extensão da
rede de água no corredor dos petiços, também na localidade do Pagador Martel, autoria,
vereadora Laís Lucas. Ver. Ismael diz: Colega vereadora, quer falar sobre o processo. Vera. Laís
diz: Senhor presidente, sim, hã todos sabemos que tem, que foi feito um poço artesiano lá no
pagador Martel, a onde seria pra atravessar a faixa pra entrar no corredor dos petiços e seguir
hã, lá pro seu Paulo, tem o Mauricio que mora pra lá também, várias propriedades né, seria pra
atingir, então por isso essa minha, esse pedido de informação, pra saber quando que
pretendem ter o acesso a esse poço, quando ele vai entrar em funcionamento por que as
pessoas lá estão sem água praticamente né, elas tem só poço artesiano, e tem que ficar
controlando o uso hã, mas como é que eu vou dizer, tem que ter o controle muito, muito
controle do uso da água porque é, as vezes abastece um artesiano, abastece duas casas, então,
duas famílias, então por isso, esse meu pedido de informação. Ver. Ismael diz: Próximo
processo colega vereador. Ver. Matheus diz: Processo número duzentos e vinte mil, zero
quinze, pedido de providencia número zero quatro de dois mil e vinte e dois, que o executivo
municipal através do setor responsável providencie a colocação de iluminação pública no
potreiro, próximo ao salão da comunidade, pedido, vereador, autora Laís Lucas. Vera. Laís diz:
Senhor presidente, esse foi um pedido de uma moradora de lá, hã é perto do salão que não
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Ne
tem, vendo os colegas agradecendo ao diretor de iluminação, pode ser que ele faça esse pedido
lá no potreiro também que está necessitando. Ver. Ismael diz: Próximo processo. Ver. Matheus
diz: Processo número duzentos e vinte mil e dezesseis, requerimento número zero, zero três de
dois mil e vinte e dois, moção de apelo ao executivo municipal para que decrete estado de
emergência devido à estiagem e seca em General Câmara, autoria vereadora Laís Lucas. Vera.
Laís diz: Senhor presidente, desculpa colega, senhor presidente. Ver. Ismael diz: Pode fazer
uso, Vera. Laís diz: Hã, eu tinha protocolado a moção de apelo na terça-feira, ontem foi feito o
vídeo do prefeito decretando estado de emergência, a estiagem e a seca e hoje eu estou
apresentando então a mensagem retificativa, uma moção de apoio ao executivo municipal por
ter decretado estado de emergência devido à estiagem e seca em General Câmara, então estou
trocando a moção de apelo por, pela moção de apoio ao executivo. Ver. Ismael diz: Boa
iniciativa da colega. Vera. Laís diz: Quer que eu entregue na mesa para o senhor. Ver. Xando
diz: Senhor presidente, eu acho que o prefeito estava esperando os dados eu acho, vereadora
Laís eu acho, através do COMAGRO, ali onde deu a perca né, alguns produtores deram, acho
que tem tudo os dados, tem que ir pra lá pro governo do estado, tomara que seja aceito, eu
acho que vai ser né, tem que ser né. Ver. Ismael diz: Como foi falado. Ver. Xando diz: Tem que
ser né. Ver. Ismael diz: Já estamos em duzentos e nove municípios né, que decretaram
emergência né, então, eu acho que já foi aceito e agora nos resta a torcer que venha a chuva e
que o governo nos assista logo ali na frente, hã próximo processo colega vereador iViatheus.
Ver. Matheus diz: Processo número duzentos e vinte mil e dezessete, PLE número zero dois de
dois mil e vinte e dois, dá nova redação a lei número dois mil, trezentos e cinquenta de onze de
janeiro de dois mil e vinte e dois e dá outras providencias. Ver. Ismael diz: Esse processo é
aquele que foi feito pedido de urgência, esse processo a gente vai é, suspender depois na
segunda pauta a sessão por cinco minutos, como já comuniquei aos colegas, estou
comunicando agora quem está nos assistindo em casa, para discutirmos o processo e sim
fazermos a votação do mesmo, próximo processo colega vereador Matheus. Ver. Matheus diz:
Processo número duzentos e vinte mil e dezoito, pedido de providencia número zero cinco de
dois mil e vinte e dois, religar a água na propriedade a onde está residindo o senhor Adroaldo
da Rocha no Boqueirão, próximo à estação Aníbal Pfeiffer, autoria vereador Mauricio Dias. Ver.
Ismael diz: O vereador quer usar a palavra. Ver. Mauricio diz: Esse pedido já foi encaminhado
para a CODESA, conversei com o responsável do setor, e é só pra religar a água de acesso da
propriedade do senhor Adroaldo da Rocha, que fica lá no Boqueirão, era isso senhor
presidente. Ver. Ismael diz: É, colega vereador eu não entendi, religar a água, ele já tinha água.
Ver. Mauricio diz: Sim. Ver. Ismael diz: E foi desligada. Ver. Mauricio diz: Sim. Ver. Ismael diz:
E agora ele está pedindo religação. Ver. Mauricio diz: Pra reativar novamente. Ver. Ismael diz:
Ele pediu por conta própria dele que fosse desligada é isso. Ver. Ismael diz: Não, não, ele pediu,
a outra pessoa que fez este ato, e ele está pedindo agora para religar novamente. Ver. ismaei
diz: Tranquilo. Ver. Mauricio diz: Mas já estão na CODESA, estão analisando a situação, para
tomar as medidas cabíveis. Ver. Ismael diz: A gente não tinha entendido aqui, eu e o colega
vereador Matheus, hã próximo processo colega vereador. Ver. Matheus diz: Processo número
duzentos e vinte mil e dezenove, pedido de providencia número zero seis de dois mil e vinte e
dois, que o executivo envie um comunicado as empresas concessionárias e permissionárias que
fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo, ou outro serviço por
meio de rede aérea sobre a obrigatoriedade dos dispositivos da lei número dois mil, trezentos e
trinta e sete de vinte e dois de dezembro de dois mil e vinte e um, autoria, vereador Mauricio
Dias. Ver. Ismael diz: Vereador quer usar a palavra. Ver. Mauricio diz: No ano passado, eu
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dn
apresentei esse projeto que obriga as empresas concessionárias e permissionárias a fazerem a
regularização dos postes que estão tortos, e também aos recolhimentos dos fios em excesso
que estão gerando uma poluição visual no nosso município, e também pondo em risco o
cotidiano dos moradores, nós podemos observar que em algumas ruas tem fios que estão nas
calçadas, pondo em risco a vida dos moradores que passam caminhando pelos logradouros do
nosso município, e também algumas áreas tem postes que estão totalmente inclinados,
gerando uma ameaça aos munícipes, então este projeto ele foi aprovado no ano passado, e
agora eu só estou fazendo este pedido para que o executivo envie um comunicado através de
oficio, ou através de outro mecanismo para que as empresas concessionárias e permissionárias
tenham a informação de que existe uma lei que obriga elas a fazerem a regularização dos fios
em excesso e dos postes que estão de forma irregular no nosso município, era isso senhor
presidente. Ver. Ismael diz: Obrigado colega vereador, próximo processo vereador Matheus.
Ver. Matheus diz: Processo número duzentos e vinte mil e vinte, requerimento número zero,
zero quatro de dois mil e vinte e dois, moção de pesar aos familiares pelo falecimento da
senhora Orfelina Ribeiro da Silva, mais conhecida como dona BB, autoria vereador Mauricio
Dias. Ver. Ismael diz: Colega vereador Mauricio, o espaço está aberto ao senhor. Ver. Mauricio
diz: Senhor presidente, colegas vereadores, acredito que aqui todos conheceram a dona BB, a
dona BB é um apelido carinhoso, a nossa saudosa dona Orfelina Ribeiro da Silva, uma antiga
moradora da praia que faleceu no dia trinta de dezembro, e ela foi uma pessoa extremamente
especial não só para os amigos, mas também para todos os familiares, a dona BB ela deixou
então cinco filhos, a Romilda, a Maria da Graça, a Sandra Teresinha, o Jacirio e a Maria de
Fátima, deixou também vinte netos, e dezessete bisnetos, ou seja, ela deixou um grande legado
para os seus descendentes, e o que mais me motivou a fazer esta moção de pesar em
homenagem a dona Orfelina é que ela foi uma das minhas primeiras alunas, vejam bem, ela
morreu no dia trinta de dezembro, com noventa e um anos de idade, e eu tive a oportunidade
de dar aula pra ela através de um programa de alfabetizão que aconteceu lá na escola João
Canabarro, ela fez parte de uma turminha de idosos que tiveram interesse de aprender a ler e
escrever, ou seja, de serem alfabetizados, nunca vou esquecer daqueles momentos,
principalmente das rodas de conversa em que a dona BB ela contava toda a sua experiência de
vida para os colegas, e eu sendo mais jovem, ficava muito emocionado e acabava também
aprendendo várias lições de vida com ela, uma pessoa altamente dedicada, com muita
perseverança, de caráter, e que foi uma boa cidadã, exemplar para todos nós, fica aqui então
os meus sentimentos aos familiares, e amigos, pela perca da dona Orfelina Ribeiro da Silva,
mais conhecida como dona BB, uma pessoa integra, e que deixou uma grande contribuição no
nosso município. Ver. Ismael diz: Obrigado colega, próximo processo vereador Matheus. Ver.
Matheus diz: Processo número duzentos e vinte mil, zero vinte e um, PR número zero, zero um
de dois mil e vinte e dois, altera-se a resolução número zero, zero um de dois mil, quinze de
maio de dois mil e treze, que dispõe sobre o estágio não obrigatório de estudantes de ensino
de nível médio profissional e nível superior e dá outras providencias, autoria mesa diretora.
Ver. Ismael diz: Obrigado colega vereador Matheus, este processo ele vai ficar tramitando, é
durante o nosso recesso, passar aos colegas vereadores que é um reajuste tá hã, no salário dos
estagiários, hã, entrando de imediato na segunda sessão de pauta, ordem do dia, discussão
geral e votação, peço ao colega vereador Matheus que faça novamente a verificação de
quórum. Ver. Matheus diz: Todos os colegas vereadores se encontram presentes na casa,
temos quórum para seguir a sessão. Ver. Ismael diz: Já de imediato, colega vereador, que o
senhor faça a leitura do próximo processo que vai à votação. Ver. Matheus diz: Processo
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número duzentos e vinte mil, zero, zero nove, PLi número zero, zero um de dois mil e vinte e
dois, dispõe sobre o aumento do salário dos servidores do poder legislativo municipal a título
de aumento real e dá outras providencias, autoria, mesa diretora. Ver. Ismael diz: Algum colega
vereador quer falar sobre o processo, estão todos aptos a voto. Vera. Laís diz: Senhor
presidente, acho que nós tínhamos que explicar como que vai, esse é dos servidores né, não é
dos vereadores, é só os servidores né. Ver. Matheus diz: Exatamente, servidores, os dos
agentes políticos é reajuste peio INPC. Vera. Laís diz: isso que eu queria dizer vereador, pra
gente explicar para a população o que, porque algumas pessoas estão falando que a gente está
votando sobre os subsídios dos vereadores e não é, a gente não ta votando pra aumentar o
nosso subsidio, nós mesmos. Ver. Ismaei diz: Como eu falei antes né, a gente tá é dando um
aumento, um reajuste aos salários dos nossos estagiários aqui da casa, e também junto aos
servidores né aqui do legislativo, algum colega, posso abrir a votação, estão todos aptos a voto,
como vota o colega vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Xando diz: Colega vereador
Zanette. Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Ismael diz: Marcinho, como vota. Ver. Marcio diz: A
favor. Ver. Ismael diz: Vereadora Nara. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Ismael diz: Vereador
Kaskão Júnior, como vota. Ver. Neison diz: A favor. Ver. Ismael diz: Vereador Maurício, como
vota. Ver. Mauricio diz: A favor. Ver. Ismael diz: Vereadora Laís. Vera. Laís diz: A favor. Ver.
Ismael diz: Colega vereador Matheus. Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Ismael diz: Esse processo
o presidente também acompanha o voto, acompanhando o voto, voto a favor do processo,
projeto número duzentos e vinte mil, zero, zero nove, PLL número zero um de dois mil e vinte e
dois, aprovado com nove votos, próximo processo colega vereador Matheus. Ver. Matheus diz:
Processo número duzentos e vinte mil, e zero, e zero, duzentos e vinte mil e seis, projeto de lei
do legislativo número zero três de dois mil e vinte e três, dois mil e vinte e dois, denomina o
canteiro central da rua duque de Caxias que se estende até a rua General Davi Canabarro,
canteiro de caminhadas e lazer Albano Armborst, autoria vereador Xando. Ver. ismaei diz:
Colega vereador quer falar sobre o processo. Ver. Xando diz: Brevemente presidente, essa aí
foi como pedido de indicação, mas, como vai ficar mesmo, fizemos um projeto de lei, quem não
conheceu o seu Abano aí, uma pessoa querida a qual foi vereador, uma pequena homenagem
né, foi vereador e participou da Lei Orgânica do município, estou apto a votar senhor
presidente. Ver. Ismael diz: Abrindo a votação, como vota a colega vereadora Laís Lucas. Vera.
Laís diz: A favor. Ver. Ismael diz: Colega vereador Mauricio. Ver. Mauricio diz: A favor. Ver.
Ismael diz: Colega vereador Kaskão Júnior. Ver. Nelson diz: A favor. Ver. Ismael diz: Vereadora
Narinha como vota. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Ismael diz: Vereador Marcinho. Ver. Marcio
diz: A favor. Ver. Ismael diz: Vereador André Zanette. Ver. Zanette diz: A favor. Ver. ismaei diz:
Colega vereador Xando, como vota. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Ismael diz: Vereador
Matheus. Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Ismael diz: Também, como o presidente faço voto
deste processo, também voto a favor, projeto aprovado com nove votos, próximo processo
colega vereador Matheus. Ver. Matheus diz: Processo número duzentos e vinte mil, e onze,
requerimento número zero vinte e dois, número zero dois de dois mil e vinte e dois, moção de
repúdio a redução da carga horaria da educação física nas escolas estaduais, autoria vereador
Matheus Silveira. Ver. Ismael diz: Hã, o colega vereador quer falar sobre. Ver. Matheus diz: Já,
já discutimos, estou apto ao voto. Ver. Ismael diz: Estão todos aptos a voto, como vota o colega
vereador Matheus. Ver. Matheus diz: A favor. Ver. ismael diz: Colega vereador Xando, como
vota. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Ismael diz: Colega vereador André Zanette. Ver. Zanette diz:
A favor. Ver. Ismael diz: Colega vereador Marcinho. Ver. Marcio diz: A favor senhor presidente.
Ver. Ismael diz: Colega vereadora Nara. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Ismael diz: Colega
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vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver. ismaei diz: Colega vereador Protessor
Mauricio. Ver. Mauricio diz: A favor. Ver. Ismael diz: E o colega vereador Kaskão Junior, como
vota. Ver. Nelson diz: A favor. Ver. Ismael diz: Processo aprovado com oito votos. Ver.
Matheus diz: Processo número duzentos e vinte mil e dezesseis, requerimento número zero
três de dois mil e vinte e dois, moção de apoio ao executivo municipal por ter decretado estado
de emergência devido à estiagem e seca em General Câmara, autoria vereadora Laís Lucas hã,
comunicando a todos que já lia mensagem retificativa da vereadora na moção. Ver. ismaei diz:
A vereadora quer fazer alguma colocação ou podemos ir a voto, como vota a colega vereadora
Laís Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Ismael diz: Vereador professor Mauricio, como vota.
Ver. Mauricio diz: a favor. Ver. Ismael diz: Vereador Kaskão Junior. Ver. Neison diz: A favor.
Ver. Ismael diz: Vereador Matheus como vota. Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Ismael diz:
Vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Ismael diz: Vereador André Zanette. Ver.
Zanette diz: A favor. Ver. ismaei diz: Vereador Marcinho. Ver. Marcio diz: A favor senhor
presidente. Ver. Ismael diz: Vereadora Nara. Ver. Nara diz: A favor. Ver. Ismael diz: Próximo
processo colega vereador. Ver. Matheus diz: Processo número duzentos e vinte mil e vinte,
requerimento número zero quatro de dois mil e vinte e dois, moção de pesar aos familiares
pelo falecimento da senhora Orfelina Ribeiro da Silva, mais conhecida como dona BB, autoria,
vereador Mauricio dias. Ver. Ismael diz: Ver. Ismael diz: Colega vereador tem alguma coisa pra
falar, já deu seu. Ver, Mauricio diz: A moção já foi apresentada, e todos nós estamos prontos
para votar. Ver. Ismael diz: Como vota o colega vereador professor Mauricio. Ver. Mauricio diz:
A favor. Ver. Ismael diz: Como vota a colega vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver.
ismael diz: Colega vereador Kaskão júnior, como vota. Ver. Neison diz: À favor. Ver. Ismael diz:
Colega vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Ismael diz: Colega vereador André
Zanette. Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Ismael diz: Colega vereador Marcinho, como vota. Ver.
Marcio diz: A favor. Ver. ismaei diz: Colega vereadora Nara. Vera. Nara diz: A favor. Ver.
Ismael diz: E o colega vereador Matheus como vota. Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Ismael diz:
Processo aprovado por oito votos. Ver. Matheus diz: Processo número duzentos e vinte mil e
um, projeto de lei executiva número zero um de dois mil e vinte e dois, institui e autoriza
cobrança de contribuição e melhorias das obras que dispõe e dá outras providências, esse
processo faremos um intervalo agora para nos reunirmos nas comissões. Ver. Ismael diz: Não é
este colega vereador, é o próximo, este processo vai a voto, e o próximo processo a gente vai
fazer a leitura dele tá. Ver. Matheus diz: Desculpe então. Ver. Ismael diz: E vamos suspender a
sessão por cinco minutos para nós fazermos as discussões das comissões para aí sim reiniciar a
sessão e fazer o voto, então eu peço ao colega vereador que faça novamente a leitura do
processo número duzentos e vinte mil, zero, zero um. Ver. Matheus diz: Institui e autoriza
cobrança de contribuição de melhorias das obras que dispõe e dá outras providências. Ver.
Zanette diz: Esse projeto deu confusão no vereador porque a vereadora já tinha pedido vistos,
e aí nas comissões feitas antes da sessão, e agora vai a voto. Vera. Laís diz: Senhor presidente,
eu tinha pedido vistas desse projeto pra ter mais um tempo nele na tramitação, a pedido do
secretário de administração Fornari, consideração ao senhor presidente, e ao presidente da
comissão de constituição e justiça, eu retirei de vistas sendo que eu, seja relatora do projeto e
dizer também que o meu parecer será contrário porque eu sou contra a cobrança dessas
meihorias, hã no momento de pandemia que estamos passando ainda então, esse, comunidade
de General Câmara que nos assiste, esse é o custo da eleição, porque não foi falado, não
cobraram antes da eleição, não foi comentado isso, quem vai pagar, é vocês, é o cidadão, nós
vamos pagar, são Jerônimo, Charqueadas, não cobram esses projetos de melhorias, se vocês
Vargas, 27 - Cent
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pesquisarem, vão ver, o único município que cobra é General Câmara, mesmo o prefeito sendo,
que fosse do meu partido, eu seria contra vereadores, e quero pedir a vocês que também
fossem contra esse projeto, estamos vivendo ainda uma pandemia, as pessoas não vão ter
como pagar esse custo, né, e o meu parecer, meu voto é contrário, a gente tem que pensar
futuramente, como eu disse, esse é o custo que está tendo, antes da eleição foi falado que não
ia ser cobrado, muitas casas aonde eu tive, falaram que não ia ser cobrado as melhorias que
estavam sendo feitas no município, e aí está o resultado, aí está o resultado da cobrança
comunidade que nos assiste, a cobrança que vamos ter que pagar sim, quero ler aqui
presidente, as ruas a onde vai ser cobrada, Rua Eraldo da Silveira Baptista, Rua Completa da
estação, Dom Feliciano até Antônio José de Souza, Senador Braga, Marques Derval até São
Gabriel, Antônio José de Souza, trecho rua completa, Arno Schimdt trecho Agenor Machado até
a ERS quatrocentos e um, Everaldo Marques da Silva, trecho Visconde do Itaboraí até a da
estação, Adão Albanos rua Completa, Ana escala Portela, Rua completa, General portela,
vereador Luiz Paulo Bornéo até a creche, Luís Paulo Borneo rua completa, Honório Vianna, rua
completa, Araújo Ribeiro trecho David Canabarro até Barão do Triunfo, Rua lIvalino José
Moreira acesso ao distrito de Santo Amaro, trecho ERS dois, quatro, quatro, até o Mirante de
Santo Amaro, ou seja, ainda não foram feitas estas obras mas, já está aqui o projeto pra serem
cobradas futuramente, então deixo bem claro aqui que sou contra a cobrança dessas melhorias
a onde ainda estamos vivendo a pandemia a onde muitas pessoas vão ter a consequência dessa
pandemia por muitos anos, a gente sabe que o trecho lá do Boqueirão também vai ser cobrado,
não é vereador Zanette, futuramente será cobrado, a onde muitas vezes a gente fala aqui que o
caiçamento vem da emenda do fulano, emenda do deputado fulano, só que agora está sendo
cobrado aqui, não interessa se a emenda, se veio emenda do deputado fulano, ciclano, está
sendo cobrada aqui, estamos vendo isso aqui, seria isso senhor presidente, obrigado. Ver.
ismaei diz: Mais algum vereador, posso colocar o processo em voto, como vota a colega
vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: Contra. Ver. Ismael diz: Colega vereador professor
Maurício. Ver. Mauricio diz: A favor. Ver. Ismael diz: Colega vereador Kaskão júnior, como
vota. Ver. Nelson diz: A favor. Ver. ismaei diz: Como vota a vereadora Nara. Vera. Nara diz: À
favor. Ver. Ismael diz: Vereador Marcinho. Ver. Marcinho diz: A favor senhor presidente. Ver.
Ismael diz: Vereador André Zanette como vota. Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Ismael diz:
Colega vereador Xando, como vota. Ver. Xando diz: A favor. Ver. ismaei diz: Colega vereador
Matheus, como vota. Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Ismael diz: Esse processo o presidente
também acompanha, vota, voto a favor, ao projeto de lei número duzentos e vinte mil, zero,
zero um, PLE número zero um de dois mil e vinte e dois, aprovado com oito votos a favor e um
contra então, é peço ao Jeferson né, que a gente vai fazer aí cinco minutos de paralização da
nossa sessão para debatermos o projeto de lei do Executivo número zero dois de dois mil e
vinte e dois que dá nova redação a Lei número dois mil trezentos e cinquenta de onze de
janeiro de dois mil e vinte e dois e da outras providencias, Jeferson, cinco minutinhos aí tá, e a
gente volta pra votação deste processo, obrigado, votando aos trabalhos, obrigado Jeferson, é
aonde fizemos, suspendemos por cinco minutos a sessão para tratarmos do processo número
zero, zero dois de onze de janeiro de dois mil e vinte e dois tá, discutimos dentro das comissões
é, as comissões aprovaram os pareceres, já estamos aptos a votar o processo, peço ao
secretário colega vereador Matheus, que faça a leitura do processo. Ver. Matheus diz: Projeto
de lei número zero, zero dois de onze de janeiro de dois mil e vinte e dois, da nova redação a lei
dois mil trezentos e cinquenta de onze de janeiro de dois mil e vinte e dois, e da outra
providencias, artigo primeiro, a lei número dois mil trezentos e cinquenta de onze de janeiro de
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e
dois mil e vinte e dois que faça vigorar com a seguinte redação, artigo primeiro, concede
revisão geral anul de dez vírgula dezesseis por cento sobre os vencimentos básicos dos
servidores públicos municipais dos poderes, executivo e legislativo, do quadro de cargos de
provimento efetivo, e do quadro de cargos em comissão, e do quadro de cargos em extinção a
contar de primeiro de janeiro de dois mil e vinte e dois, o parágrafo único, o percentual de
reajuste disposto no caput deste artigo tem como base a inflação acumulada pelo índice
nacional de preços ao consumidor INPC de consoante ao artigo primeiro do artigo duzentos e
treze da lei número mil oitocentos e vinte e três de dois mil e quatorze apurado no período de
janeiro de dois mil e vinte e um, a dezembro de dois mil e vinte e um, em dez virgula dezesseis
por cento, artigo primeiro Cons. A, concede a títuio de aumento real não acumulativo, dois
virgula trinta e quatro por cento, aos servidores públicos municipais do poder executivo a
contar de primeiro de janeiro de dois mil e vinte e dois, artigo um B, concede correção de dez
virgula dezesseis por cento aos subsídios dos agentes políticos, consoante parágrafo único e
artigo terceiro da lei dois mil duzentos e trinta e oito de dois mil e vinte a contar de primeiro de
janeiro de dois mil e vinte e dois, artigo segundo, esta lei entra em vigor na data de suas
publicações com efeitos a contar de primeiro de janeiro de dois mil e vinte e dois. Ver. ismaei
diz: Obrigado colega vereador Matheus, algum colega vereador quer falar sobre o processo.
Ver. Zanette diz: Senhor presidente, só pra, ficou lendo assim ficou um pouquinho meio
complicado, mas só pra explicar aqui, na verdade entrou agora, veio o índice federal, que
estava sendo esperado pra o dia onze, que mudou, que era, o índice de aumento era dez
vírgula quatro, passou a dez virgula dezesseis, então deu essa diferença de ser debatido na casa
antes, só uma pequena diferença e aí por isso que lá no aumento real foi diminuído um
pouquinho, pra manter o mesmo percentual de aumento com o pessoal, diminuiu um
pouquinho o aumento real porque o índice aumentou um pouco. Ver. Ismael diz: Obrigado
colega vereador André, os colegas vereadores estão aptos a voto, como vota a colega
vereadora Nara. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Ismael diz: Como vota o colega vereador
Marcinho. Ver. Marcio diz: A favor senhor presidente. Ver. Ismael diz: Como vota o colega
vereador André Zanette. Ver. Zanette diz: A favor. Ver. ismaei diz: Como vota o colega
vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Ismael diz: Colega vereador Matheus como vota.
Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Ismael diz: Como vota a colega vereadora Laís. Vera. Laís diz: A
favor. Ver. Ismael diz: Como vota o colega vereador Professor Mauricio. Ver. Mauricio diz: A
favor. Ver. Ismael diz: Kaskão Júnior, como vota. Ver. Nelson diz: A favor. Ver. Ismael diz: Esse
processo, o senhor presidente também vota, também voto a favor, projeto de lei do executivo
número zero dois de dois mil e vinte e dois aprovados com nove votos, algum vereador quer
fazer justificativa do voto. Vera. Laís diz: Senhor presidente, eu na verdade, nem é uma
justificativa, eu só gostaria de ler um comentário que tem aqui na sessão, na página aqui da
Câmara, do Ex. Vereador joão Rodrigues, que eu acho bem importante fazer a leitura desse
comentário, ele. Ver. Ismael diz: Vereadora não seria justificativa do voto, tratei aqui de todos
os colegas vereadores falarem do voto, a senhora pode colocar nas páginas da senhora, ou até
mesmo na próxima sessão falar sobre o assunto, algum colega vereador quer falar do voto. Ver.
Zanette diz: Senhor presidente. Ver. Ismael diz: Pode falar vereador André. Ver. Zanette diz: Só
para dar um esclarecimento, esclarecer um pouco né, sobre o debate que teve por causa das
cobranças, a vereadora Lais colocou contra e eu acho que eia tem a opinião dela e eu concordo,
eu acho que tem que ser feito, cada vereador expõe aquilo que acredita, só que aqui tem lá na
parte da agricultura vai ser, ta sendo feito os estudos sobre módulos rurais, até tantos modos,
não tenho certeza agora aqui que eu peguei lá não sei se é dois ou três módulos que, o modulo
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
€EE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA E
% ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
da
rural é quatorze hectares e pouco, aquela quantia não vai ser, o pessoai não val pagar pelas
bem feitorias que o município, não vai abrir mão de receita, porque temos justificativas pras
pessoas mais carentes, quem faz parte da bolsa família ou quem tem acompanhamento da
assistência social também não vai pagar, quem vai acabar pagando são os produtores maiores.
Vera. Laís diz: Gente, isso não é justificativa do voto. Ver. Ismael diz: Ta falando do processo
que foi a voto. Ver. Zanette diz: To falando porque votei a favor e a senhora votou contra, só
isso que eu estou falando, e aí, porque o prefeito pode ser também né, não pode abrir mão de
receitas, e tem toda a valorização do bem onde é que passa um calçamento, um asfalto. Ver.
Ismael diz: O colega vereador estava falando do processo duzentos e vinte mil, zero, zero um,
projeto de iei de dois mil e vinte e dois. Vera. Laís diz: O senhor, só uma dúvida, o senhor faiou
título de imóvel, isso, título de imóvel, quantos. Ver. Zanette diz: Os módulos rurais. Vera. Laís
diz: Os módulos rurais. Ver. Zanette diz: Pra quem tem lá no interior vai ser. Vera. Laís diz: Não,
porque no projeto diz assim oh, o sujeito passivo da contribuição de melhoria é proprietário
titular domínio útil ou possuidor a qualquer título de imóvel localizado na zona de influência da
obra pública. Ver. Zanette diz: Não, foi isso que falei, muitos vão ser isentos vereadora, tem
muitos que vão ser, o pessoal vai ver, acompanham, muitos vão ser isentos, só aqueles que vão
pagar são as pessoas que tem mais. Ver. Ismael diz: Mais algum vereador quer justificar o seu
voto, ou falar do que votamos a pouco. Ver. Xando diz: Senhor presidente, se eu pudesse falar
de uma utilidade pública só ligeirinho, só pra dar um. Ver. ismaei diz: Colega vereador, a pouco
cortei a colega vereadora por não estar tratando de assunto referente a sessão, obrigado
colega vereador, é primeiro quero anunciar a comunidade de General Câmara que vamos
entrar em recesso a partir do dia dezesseis de janeiro até o dia quinze de fevereiro, que os
colegas vereadores tenham um bom descanso, a casa vai continuar aberta ao público, só não
teremos sessões ordinárias, quero também, como falou o colega vereador Xando dizer a
aqueles adeptos a Santo Amaro que farão a caminhada nessa sexta-feira dia quatorze que
tomem cuidado, que se hidratem bem por causa do calor, e que tome cuidado nessa
caminhada de dezesseis quilômetros que sabemos né, do perigo que é a nossa ERS dois, quatro,
quatro, então é, desejar a todos aí os colegas um bom descanso durante este período do
recesso, e em nome de Deus, declaro encerrada a sessão ordinária desta noite, obrigado.
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000

A G E N D A D A S E S S Ã O
2ª Sessão Ordinária – 2ª Sessão Legislativa – 39ª Legislatura 2021/2024
13/janeiro/2022 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata nº 001/2022, do dia 06 de janeiro de 2022.
CORRESPONDÊNCIAS: 
Ofício n°003/2022: Encaminha Projeto de Lei em caráter de urgência. 
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com aparte)
Ver. Zanette ;
Ver. Kaskão Junior ;
Vera. Laís Lucas ;
Ver. Marcinho ;
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com aparte)
Ver. Professor 
Mauricio
;
Ver. Matheus ;
Ver. Xando ;
Vera. Narinha ;
PAUTA – PRELIMINAR
Processo n° 220011 REQ n° 002/2022: Moção de Repúdio à "redução da carga horária da 
educação física nas escolas estaduais e municipais. Autoria. Ver. Matheus Silveira
Processo n°220012 IND n° 003/2022: Que o executivo municipal busque, junto ao governo do 
estado, a contratação de um técnico agrícola para trabalhar junto à Emater. Autoria. Ver. André 
Zanette
Processo n°220014 PI n° 001/2022: Que o Executivo Municipal, envie resposta a essa casa 
legislativa sobre o seguinte de informações: Qual a data para a colocação em atividade do Poço 
Artesiano localizado no Pagador Martel? Qual o cronograma de serviço para a extensão da rede 
de água no corredor dos Petiço, também na localidade de Pagador Martel. Autoria. Vera. Laís 
Lucas
Processo n° 220015 PP n° 004/2022: Que o executivo municipal, através do setor responsável, 
providencie a colocação de iluminação pública no Potreiro próximo ao Salão da Comunidade.
Autoria. Vera. Laís Lucas
Processo n° 220016 REQ n° 003/2022: Moção de Apelo ao executivo municipal para que 
DECRETE estado de emergência devido à estiagem e seca em General Câmara. Autoria. Vera. 
Laís Lucas
Processo n° 2200017 PLE n° 002/2022: Dá nova redação a Lei Nº 2350 de 11 de janeiro de 
2022, e dá outras providências.
Processo n° 220018 PP n° 005/2022: Religar a água da propriedade aonde está residindo o Sr. 
Adroaldo da Rocha, no Boqueirão, próximo da Estação Anibal Pfeiffer. Autoria. Ver. Mauricio 
Diefenthaeler Dias
Processo n° 220019 PP n° 006/2022: Que o Executivo envie um comunicado as empresas 
concessionárias e permissionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, 
televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea, sobre a obrigatoriedade dos 
dispositivos da Lei Nº 2.337 de 22 de dezembro de 2021. Autoria. Ver. Mauricio Diefenthaeler 
Dias
Processo n° 220020 REQ n° 004/2022: Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento da Sra. 
Orfelina Ribeiro da Silva, mais conhecida como Dona "BB". Autoria. Ver. Mauricio Diefenthaeler 
Dias
Processo n°220020 PR n°001/2022: Altera-se a Resolução nº 001, de 15 de maio de 2013, que 
"Dispõe sobre o estágio não obrigatório de estudantes de ensino de nível médio profissional e 
de nível superior, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora
2ª Sessão de Pauta 
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo n° 220009 PLL n° 001/2022: Dispõe sobre aumento dos salários dos Servidores do 
Poder Legislativo Municipal, a título de aumento real e dá outras providências. Autoria: Mesa 
Diretora.
Processo n° 220006 PLL n° 003/2022: Denomina o canteiro central da rua Duque de Caxias, 
que se estende até a rua Gen. David Canabarro: Canteiro de Caminhada e Lazer Albano 
Armborst. Autoria: Ver. Xando.
Processo n° 220011 REQ n° 002/2022: Moção de Repúdio à "redução da carga horária da 
educação física nas escolas estaduais e municipais. Autoria. Ver. Matheus Silveira
Processo n° 220016 REQ n° 003/2022: Moção de Apelo ao executivo municipal para que 
DECRETE estado de emergência devido à estiagem e seca em General Câmara. Autoria. Vera. 
Laís Lucas
Processo n° 220020 REQ n° 004/2022: Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento da Sra. 
Orfelina Ribeiro da Silva, mais conhecida como Dona "BB". Autoria. Ver. Mauricio Diefenthaeler 
Dias