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sessao nº 1

Tipo ORDINÁRIA
Número / Ano 1
Date 2022-01-06
native_id92

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA |
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 01/2022 DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 39º LEGISLATURA DE
06/01/2022.
Ver. Ismael diz: Em nome de Deus declaro aberta a
primeira sessão ordinária, segunda sessão
legislativa, trigésima nona legislatura, dois mil e
vinte e um, dois mil e vinte e quatro, seis de
janeiro de dois mil e vinte e dois, primeiramente
eu quero saudar a presença do prefeito, do vice-
prefeito, secretários, diretores, convidados, os
bombeiros voluntários, presidente do Rotary e j
amigos que aqui estão presentes e aqueles que estão! em/casa nos assistindo, hoje nossa
primeira sessão legislativa do ano de dois mil e vinte e ois e desejar a todos um grande ano
cheio de saúde e iluminado a todos, de imediato chamo o meu colega vereador secretario
Matheus Silveira para verificar o quórum. Ver. Matheus diz: Boa noite senhor presidente, boa
noite a todos presentes na casa, a todos que nos acompanham, todos os vereadores se fazem
presente na casa senhor presidente. Ver. Ismael diz: Temos quórum então para iniciar a sessão,
votação da ata número quarenta e cinco de dois mil e vinte e um, do dia vinte e nove de
dezembro de dois mil e vinte e um, se algum vereador tem algum problema com a ata, ata
aprovada por oito votos, já de imediato vamos passar para as correspondências senhor
vereador secretário. Ver. Matheus diz: Oficio número zero cinco de dois mil e vinte e dois
COMDICA, informa férias de conselheira, senhor presidente, ao cumprimenta-lo cordialmente,
sirvo-me do presente para comunicar a Vossa Excelência, que em virtude do afastamento por
motivo de férias da conselheira, Marli Pasços, este Conselho, convocou as Senhora Soraia Maria
Damasceno Borges, suplente do conselho Tutelar de General Câmara, para tomar posse, como
Conselheira, a partir desta data, permanecendo no cargo, enquanto a titular estiver afastada.
Sendo o que apresentava para o momento, renovamos votos de elevada estima e apreço,
atenciosamente Jorge Mauro Fortes De Melo presidente do COMDICA. Processo número
duzentos e dez mil trezentos e oitenta e três, pedido de informação número zero nove de dois
mil e vinte e um, resposta se encontra na casa com a vereadora Laís Lucas. Ver. Ismael diz: Já
passando de imediato para o grande expediente conforme o artigo um, meia, um do regimento
interno, quinze minutos com aparte aos vereadores, vereador professor Mauricio, vereador
Matheus, vereador Xando, vereadora Narinha, já chamo de imediato colega vereador Mauricio.
Ver. Mauricio diz: Farei uso senhor presidente. Senhor presidente, colegas vereadores amigos
munícipes que estão aqui de forma presencial e online boa noite a todos. Hoje vou iniciar a
minha primeira participação nesta tribuna do ano de dois mil e vinte e dois com a seguinte
indagação o que é ser vereador, vereador nada mais é um termo que vem do verbo verear,
significa zelar pela comunidade todos nós sabemos que ser vereador vai além de fiscalizar o
executivo, ser vereador é representar os interesses locais e promover ações que possam
desenvolver a comunidade, nós temos uma grande missão nesta casa legislativa que é de
representar todas as comunidades seguindo um grande proverbio Chinês que passa a seguinte
mensagem, faça o bem sem olhar a quem, é com estas palavras falando sobre a importância do
papel do vereador no desenvolvimento humano e coletivo do nosso município que cito a
seguinte frase, ser vereador é ter consciência das necessidades do povo que ele conferiu a
missão de bem representa-lo. O vereador é aquele que está junto com a população, escutando
APROVADO
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgeOgmail.com
€EE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
wAR ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ÇÃO,
os anseios, as críticas e estudando leis para criar projetos que vão promover o bem estar de
todos quero também saudar o novo presidente da câmara, desejar para ele um ótimo trabalho
nesta casa legislativa dizer também para a comunidade que neste ano vou fazer parte da mesa
diretora com o cargo de vice-presidente juntamente com o apoio vereador Matheus primeiro
secretário, vereadora Laís segunda secretaria, nos da mesa diretora juntamente com o apoio de
todos os vereadores e servidores desta casa legislativa estamos à disposição da comunidade
Camarense e também quero deixar registrado que nesta semana eu tive a oportunidade de
participar de uma reunião no sindicato rural, juntamente com a secretaria de agricultura
EMATER e COMAGRO sobre as estimativas do setor agropecuário do nosso município, senhor
presidente era isso boa noite a todos e que Deus ilumine por nosso caminho durante este ano
de dois mil e vinte, até mais. Ver. Ismael diz: Obrigado vereador professor Maurício, grande
expediente vereadores Matheus. Ver. Matheus diz: Farei uso. Ver. Ismael diz: Quinze minutos
com aparte vereador. Ver. Matheus diz: Meu boa noite a todos que se fazem presente, meu
boa noite as autoridades ao prefeito ao presidente do Rotary, ao presidente do corpo de
bombeiros voluntários de General Câmara, ao Rafael da civil, ao vice-prefeito Nando ao pessoal
das comunidades eu vejo a Nice da capela da Volta do Barreto e aos familiares do nosso atual
presidente deseja-lhe presidente sucesso nesta caminhada estou ao seu lado literalmente
nesta caminhada em um novo cargo, hoje na câmara, era segundo secretário agora estou
passando a secretario no qual eu cheguei a assumir uma vez na sua falta em uma sessão e
dizer a todos que é um prazer de estar trabalhando e sempre em prol do nosso município, meu
boa noite a todos que estão nos acompanhando nas redes sociais aos funcionários da casa que
mais uma vez estão fazendo de tudo para nosso sessão está dando um andamento normal e as
colegas vereadores e vereadoras hoje seria mais esta minha fala convidar a todos para a
novena de Santo Amaro que dão início hoje, hoje a novena após o bingo as oito horas a novena
até o dia quatorze no dia quinze a missa de Santo Amaro as dez horas da manhã muito
obrigado por hoje era isso. Ver. Ismael diz: Obrigado vereador Matheus, chamo de imediato
colega vereador Xando. Ver. Xando diz: Farei uso senhor presidente. Ver. Ismael diz: Quinze
minutos com aparte vereador. Ver. Xando diz: Senhor presidente, colegas vereadores,
vereadoras, pessoal que está presente aqui na casa, autoridades, senhor prefeito, Rafael,
presidente dos bombeiros voluntários e os demais convidados boa noite a todos.
Primeiramente algumas cobranças lá na Cachoerinha até entrei em contato coma secretaria
de obras com o prefeito Helton a qual começou as melhorias de iluminação aquele trecho da
Cachoerinha dando acesso as pessoas, é muito cobrado é hoje está melhor obrigado senhor
prefeito, obrigado secretário de obras Sandro. Também esta semana participei da reunião do
COMAGRO a qual foi atitude da seca projeto foi discutido a gente vê o pessoal né vereador
Zanette lá do interior com pena de chegar sessenta, setenta por cento por causa da estiagem
pessoal debateu, pessoal participou a qual tinha uns vereadores presente o prefeito, vice-
prefeito Nando também como representante está lá presente a gente sabe que não é fácil ser
agricultor hoje em dia tá complicado a gente vê as pessoas falaram que plantaram, cuidaram e
não colheram nada secaram setenta por cento da colheita, o feijão a perca tomara que o
governo do estado foi feito o nosso projeto instituição destas pessoas que plantaram. Também
participei da sala da inauguração da criatividade a qual vai ser na prefeitura, a qual os
funcionários que vai ser uma sala interna para apresentar novas ideias, a qual não importa se
for na secretaria de agricultura, secretaria da Saúde, chega lá vamos conversar, tentar novas
ideias e melhorias para o nosso município. Também quero dar os parabéns a nova mesa
diretora vereador Ismael, Matheus, Professor Maurício, Laís que possa fazer um belo trabalho
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€E5 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA É
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aí e tornar o nosso grupo ai de Vereadores possa cuidar. Também quero o vereador ele me
falou o vereador Matheus essa semana, semana de eventos aí como começa as novenas hoje
né o vereador Matheus tem bingo lá em Santo Amaro também temos os rodeios de vaca
mecânica na pista Álvaro Dias na Volta do Barreto quem possa participar sobre cuidados para
saúde ai uso de máscara espero todos vocês lá, muito obrigado a todos boa noite. Ver. Ismael
diz: Obrigado vereador Xando, chamo a colega vereadora Narinha. Vera. Nara diz: Senhor
presidente, eu vou ceder este espaço ao colega vereador André Zanette muito obrigada. Ver.
Ismael diz: Colega vereador André Zanette quinze minutos com aparte. Ver. Zanette diz: Boa
noite senhor presidente, a mesa, colegas vereadoras, vereadores em nome do prefeito
municipal e o vice comprimento as demais autoridades e nosso pessoal que vieram nos
prestigiar na casa hoje, primeiro dia do nosso presidente já de cara quero dizer a ele que tenha
muita sorte, que Deus acompanhe essa mesa diretora para que tenha um ano com bastante
sucesso que capacidade eu sei que tem e o teu pessoal também sei que tem, então só temos
que torcer que seja um pouquinho melhor ano de pandemia este vírus não venha nos
incomodar novamente que a gente passou por umas dificuldades as pessoas chegavam aqui e
tinha que estar evitando para entrar cinco, entrar seis que lindo ver a casa cheia vocês poder
estar aqui participando assistindo o trabalho dos vereadores, espero que Deus ilumine que não
venho uma outra onda e a gente consiga levar uma vida normal né. Eu também quero
agradecer ao prefeito Helton pela aquisição né, da Andressa Toller Fortes ali para a EMATER
que ela era estagiaria e ai terminou o tempo ai estava indo embora e estamos com uma grande
pessoal todo mundo sabe que o trabalho da EMATER é um trabalho essencial para a agricultura
para o pequeno agricultor o que sai dali as atas, os projetos muita coisa e nós estávamos sem
pessoal desde que perdemos o Douglas eu já fiz alguns pedidos junto com ao executivo que a
gente consiga no Estado talvez outro técnico agrícola mais não é fácil o governo também está
cortando despesas não é fácil, só estamos com o João que passa por saúde até agora não está
trabalhando volta só dia quinze, dia dezesseis eu não tenho certeza, então esta aquisição ela é
uma baita aquisição eu conheço ela já estava fazendo a ata no evento da estiagem ali no
sindicato dos trabalhadores rurais, agradeci presença de todos que foram ali participaram ali
saiu uma base das nossas perdas dos nossos interiores comandado pelo Bráulio da secretaria
junto com o COMAGRO, junto com o IBGE, com os sindicatos com as associações então com
quem conhece e com quem perdeu e quem realmente tem que fazer o relato porque as vezes a
gente nota da estes problemas de estiagens quando sai de gabinete é muito longe da noção
que realmente está acontecendo no campo as perdas em cada setor, então ali se ve cada
localidade com seus representantes e se rebateu quanto a quantidade com a perda na
produção que cada produtor estava ali presente representava então se chegou ao
denominador comum de onde se fez todo o trabalho que era essencial feito pelo município e
agora vai pra EMATER, que é a EMATER que tem que fazer o relato final para ir pro estado, para
ver se o governo aceita o pedido de estiagem, que a gente consiga reverter alguma coisa em
beneficio destes produtores, porque as vezes os produtores, vou participar só que tem dívida
em banco para ser favorecido não, não é assim é importante que pode vim e não pode vir, mais
se a gente não fizer nada daí sim não temos chance nenhuma e só ter feito o procedimento da
estiagem favorece para que as pessoas consigam renegocias as suas dividas quem perdeu
muito, que nem na soja ficou em torno de cinquenta por cento por em quanto que as chuvas
estão negando que agora choveu no Boqueirão trinta milímetro, já ali nos Guaibas cinco
milímetro então quem plantou soja ali continua a tendência de ter uma perda maior no milho
sessenta por cento de perda isso não é brincadeira quem conhece a agricultura conhece o agro
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lá fora sabe dessas dificuldades, tem gente que perdeu o feijão perdeu todo tem que se
mostrar esta realidade nova o que estão passando ali no interior para o Governo, se nós não se
unirmos nos produtores para tentar algo assim então fica difícil, então a gente tem obrigação
de participar tem estas reuniões feitas a gente tem que participar. Conversamos também com o
prefeito sobre as melhorias no recolhimento de lixo hoje a tarde também estivemos a honra da
presença do prefeito aqui na casa, onde a gente debateu alguns assuntos com os vereadores da
base do PP, e as notícias são boas para o nosso interior que eu sempre briguei muito o
recolhimento de lixo no interior as primeiras indicações eu acho muitas feitas, feitas por mim
mesmo quando eu era vereador em outro mandato para que começasse este projeto lá fora,
agora é feito de quinze em quinze dias tem que se melhorar algumas lixeiras tem que, tem
muitos pedidos de lixeiras novas tem a gente passou por dificuldades agora está sendo de ferro
agora, só que agora com o prefeito terceirizando o serviço de recolhimento de lixo na cidade,
da cidade e Santo Amaro os caminhões são os mesmos que a gente já tem no município, então
os caminhões vão poder trabalhar mais no interior onde vai ser atendido bem melhor a nossa
comunidade no interior e ai o prefeito já nos garantiu que vai ser uma vez por semana, há
parece pouco mais é muito, lá fora porque o pessoal já tem uma conscientização, claro que o
certo seria ter galpão de reciclagens lá fora, eu acho que todos os vereadores concordam eu
acho que todos vocês concordam que esta matéria que é jogada ali tem que se levar gastar com
caminhão com motorista que pudesse ser vendida formada em dinheiro hoje já tem algumas
pessoas trabalhando com isso, buscar incentivo, buscar um recurso para que seja feito em cada
localidade um galpão em quanto isso não chega temos que ter a obrigação com o meio
ambiente com a nossa natureza é nossa de vereadores do legislativo e do executivo para as
pessoas não jogar na beira da estrada. Então é um trabalho que está sendo feito e agora eu
tenho certeza que vai melhorar uma vez por semana as pessoas vão ter, vão ter como controlar
melhor o dia de colocar lá para não pegar chuva e os cachorros não derrubar e em quanto as
lixeiras que todos os vereadores recebem pedidos aqui na casa que tem que ser colocado mais
lixeiras mais eu tenho certeza que este ano, vai ser colocado. Também quero agradecer a todos
da casa pessoal que me ajudou dês dos estagiários, walcur, Sonia, os vereadores que
contribuíram para que o vereador Zanette conseguisse fazer uma gestão que eu considero boa
aqui na frente do legislativo e a Deus a minha família a todos que me ajudaram que se
colocaram sempre à disposição para que a gente pudesse economizar um ano difícil de
pandemia e devolver os cofres públicos duzentos e dez mil cento e trinta e dois se eu não me
engano agora de cabeça aqui, que foi devolvido junto com a mesa diretora vocês também que
colaboraram na casa, este é um trabalho feito por toda a casa legislativa não é fácil ser
presidente da casa não é fácil a gente teve alguns debates aqui e realmente são cabeças
diferentes e aqui é o lugar dos debates tem que haver o debate não precisava ter nove
vereadores poderia ter dois ou três, então mesmo assim a gente tem que discutir o processo o
nosso encerramento a gente conversou e planeja um trabalho com mais atendimento ainda
possível na área da agricultura aonde o prefeito se comprometeu de fazer estes investimentos
se comprometeu na área de lazer. Também, começar o nosso ginásio de esporte no Boqueirão
que é um sonho bem antigo deste vereador dês do primeiro mandato que era um ginásio de
esporte e uma creche no interior, eu volto nesta mesma batalha novamente e agora com o
apoio dos vereadores da casa com o apoio do executivo tenho certeza que este ano teremos o
nosso ginásio de esporte no interior que tem gente que critica ginásio de esporte pra que, se a
gurizada pode trabalhar mais não é a gente tem que tirar está gurizada é ruim de falar dos
bares a gente tem que tirar da rua se nós tivermos o ginásio de esporte lá, o tempo que eles
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mA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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vão estar de noite zanzando de moto indo de um lugar pra outro sem ter o que fazer eles vão
lá para o ginásio de esportes onde vão poder jogar a sua bola o seu vôlei todos vão poder
participar até as pessoas de mais idade vão poder participar então vai ser uma baita, uma baita
de uma aquisição lá para o nosso Boqueirão lá para o nosso interior né, porque isso é uma coisa
que precisa, nós precisamos ter esporte lazer junto com trabalho não podemos focar só no
trabalho temos que focar também colocar os nossos jovens com disposição, hoje no interior
nós temos quase tudo que tem na cidade e temos o privilégio de ter, poder produzir o nosso
alimento, de poder contribuir na família né de poder o Agro, o pequeno produtor
principalmente que segundo a base da Alimentação do município é o pequeno agricultor. Então
com esse projeto do Vale feira que foi implantado aqui no executivo e aqui no legislativo
também às vezes as pessoas nos procuram e até comentam, bah mas vinte pila, trinta pila mas
isso aí não é, a mas e aí as pessoas vão ter que gastar vai ter que gastar na feira sim eu
participei de muitas reuniões eu e o vereador Ismael tem que gastar lá por que na verdade é
um incentivo, vocês vão ser favorecidos os funcionários vão ser favorecidos mas quem vai ser
favorecido é na base de onde que sai o alimento que é o pequeno produtor que vai ter a venda
garantida do seu produto lá são seis mil e poucos reais que vão ser colocados todo o mês na
feira eu já vendi meu tempo de feirante ali eu até pretendo voltar é ruim tu fazer trinta
quilômetros e voltaram com teus produtos para casa vai desincentivando, desencorajando
então assim agora eu acredito que isso aí já vai ser um alicercezinho para nosso pequeno
produtor, a gente sempre tenta né e, a nossa casa está de parabéns a gente trabalha a gente se
dedica, a gente se esforça, esperamos que Deus nos ilumine neste novo ano que a gente
consiga continuar o nosso trabalho sempre de cabeça erguida olhando de frente para as
pessoas sem medo, nós somos vereadores somos pagos às vezes votamos alguns projetos que
somos entendidos ou as pessoas têm ideias diferentes mas, nós somos pagos para isso não é
fácil mas essa é a nossa missão, muito obrigado senhor presidente. Ver. Ismael diz: Obrigado
colega Vereador André Zanette, passando então o espaço de comunicações conforme o
parágrafo primeiro do artigo cento e oitenta e oito do regimento interno, os vereadores que
terão esse espaço próprio Vereador André Zanette, Vereador Kascão Júnior, vereadora Laís
Lucas e Vereador Marcinho, Vereador André Zanette cinco minutos com aparte. Ver. Zanette
diz: Não vou fazer o uso senhor presidente. Ver. Ismael diz: Obrigado, vereador Kaskão Júnior.
Ver. Nelson diz: Não vou fazer o uso senhor presidente. Ver. Ismael diz: Obrigado colega
vereador, vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: Farei uso. Ver. Ismael diz: Cinco minutos com
aparte. Vera. Laís diz: Boa noite senhor presidente, senhora vereadora, senhores vereadores,
servidores da casa, comunidade que se faz aqui presente e a comunidade que nos assiste pelas
redes sociais, quero desejar um ótimo ano a todos hã, com muitas oportunidades emprego,
saúde é o que a nossa comunidade precisa, pedir para que Deus mande mais uma chuva para
nós que tem feito muita falta, senhor presidente eu quero lhe parabenizar por sua eleição
como chefe desse tão importante poder, quero lhe desejar sucesso e que o senhor mantenha a
independência da casa e o bom funcionamento da representação do povo, eu não posso deixar
de comentar aqui sobre as emendas que eu apresentei, eu apresentei com muita coerência em
relação ao que fiz em dois mil e vinte e um, passei o ano cobrando nesta casa uma política de
prevenção enfrentamento a estiagem e a seca, passei cobrando ações, cobrando planejamento
cobrando quê executivo programe suas ações e faça da melhor forma possível pois, não
adianta atacar o problema apenas quando os campos estão torrados pelo sol, não adianta
ações pontuais sendo que o problema é muito maior do que se imagina, governar é fazer
escolhas, agora escutando os vereadores falando em estiagens, eu apresentei uma emenda ao
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4 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA *
“5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
cá
a onde retiraria duzentos mil reais do Turismo seria de festas, terceiros para destinar para
agricultura em função da estiagem, aonde foi reprovada a minha emenda a semana passada
nesta casa então, fica uma incoerência as vezes falando em estiagem todos preocupados mas
quando foi feita a emenda pra retirar do Turismo na parte de festas, foi reprovado aqui nesta
casa, as minhas emendas foram de reduzir do turismo né para agricultura seria na área da
agricultura mas, infelizmente não foi aprovado, hã não fiquei sabendo dessa reunião que teve
ontem do COMAGRO, quando eu vi até vir no status de outra pessoa que teria essa reunião já
estava perto do horário da reunião, não soube desta reunião, com certeza eu teria ido a
reunião, acredito que os grandes produtores estejam sim sofrendo com esta estiagem com a
seca mas 0 pequeno agricultor também está sofrendo muito com esta seca com esta estiagem,
hoje eu conversei com Bráulio ele esteve aqui nesta casa a tarde onde conversamos bastante
sobre isso quero agradecer Bráulio, a tua visita aqui vindo aqui conversar comigo hoje à tarde
hã, sobre a estiagem falamos várias coisas sobre conseguir a escavadeira onde eu me
comprometi e o vereador Matheus de fazer o pedido deputado Lucas Redecker para nos
auxiliar também com a vinda dessa escavadeira para o município para abrir açudes aqui na
região, ficaram um tempo aqui na região então, seria isso senhor presidente uma boa noite a
todos e fiquem com Deus. Ver. Ismael diz: Obrigado colega vereadora Laís Vereador Marcinho
cinco minutos com a parte. Ver. Márcio diz: Vou fazer uso senhor presidente, primeiramente
presidente, eu quero dar os parabéns para o Senhor pela nossa eleição aí da nossa presidência,
quero lhe desejar sucesso nesta casa, saudar as autoridades aqui presentes, Senhor Prefeito,
vices, todas as outras autoridades aí presentes, eu quero hoje fazer um agradecimento especial
ao secretário Sandro de um pedido que eu fiz a uns quinze dias atrás, sobre a ponte do Passo
da Taquara que estava bem comprometida, já foi feita já foi feito a manutenção, queria deixar
o agradecimento a ele também vou aproveitar que o prefeito está aqui, hoje o pessoal aqui da
cidade os rapazes me procuraram, eu vou deixar ver igualmente amanhã estou indo lá no
secretário Sandro para fazer uma reta para fazer a limpeza da rampa lá do GA1, me procuraram
hoje aí, e aí uns amigos meus aí me pediram para mim fazer esse pedido aí para fazer a limpeza
da rampa lá que agora verão, o pessoal gosta de frequentar lá no Rio e o acesso tá bastante
sujo é uma retroescavadeira, dá para fazer a limpeza, vou falar um pouquinho sobre as
emendas as nossas emendas que semana passada foi passada as emendas aí, a situação das
emendas eu quero eu tinha umas prioridades né, algumas eu não pude ajudar porque eu tinha
umas prioridades que era um valor um pouco maior, aí eu não consegui ajudar a todos né, que
era, primeiro eu tinha prometido de passar um valor para comprar uma bicicleta para o
funcionário de obras lá o Paulo Freitas né, aí foi um valorzinho mais alto, a brigada, os
bombeiros aí que estão aí presentes que, eu sempre ajudo, o meu pai sempre ajudava e eu
continuei ajudando que foram uns valores e a nossa, falando da agricultura né, a nossa única
Associação que a gente tem até foi criada através do meu colega aqui o Vereador Zanette que é
lá do Passo da Taquara que é outra que eu desisti, tem um valorzinho mais alto né, e os outros
eu dividi ali, alguns não pude ajudar mas, logo ali ano que vem a gente tenta ajudar mais alguns
aí fazer umas divisões aí e, era isso aí então senhor presidente meus parabéns aí pela. Ver.
Xando diz: Vereador Marcinho, me dá um aparte por favor. Ver. Márcio diz: Pois não colega.
Ver. Xando diz: Quero dar os parabéns para o senhor e o vereador Zanette que destinaram a
emenda como agricultores, destinaram a emenda para o passo da Taquara para a associação
que, não adianta falar, falar e uma associação que podia ser ajudada, não foi daí vocês fizeram
a parte de vocês, sendo do interior, meus parabéns a vocês dois, Vereador Zanette e Vereador
Marcinho. Ver. Márcio diz: Obrigado colega, é isso aí senhor presidente por hoje, um boa noite
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A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ”
mas ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Cas
a todos. Ver. Ismael diz: Obrigado Vereador Márcio, abrindo o espaço de liderança, bancada do
PSDB, bancada do MDB, bancada do Progressista, cinco minutos sem aparte, alguém fará o uso
da liderança. Ver. Xando diz: Senhor presidente bancada Progressista. Ver. Ismael diz: Bancada
Progressista, cinco minutos sem o aparte vereador Xando. Ver. Xando diz: Queria dar parabéns
a secretaria turismo aí, a qual entregou um projeto esta semana, se não há projetos, não vem
emenda não vem dinheiro para o município a qual vai ser contemplado em dois milhões para
General Câmara que vai ser pavimentado um pedaço da Cachoeirinha eu acho um pouco em
Santo Amaro e algum planejamento na cidade aqui também, esse projeto avançar foi o mesmo
que ganhamos um milhão para a subida do Amarim Pacheco, projeto bem feito a gente
consegue fazer e consegue verba, Parabéns ao executivo, parabéns ao Engenheiro e parabéns
ao secretário, muito obrigado. Ver. Ismael diz: Mais alguma bancada. Ver. Maurício diz: Farei
uso senhor Presidente. Ver. Ismael diz: Bancada do MDB, Vereador Professor Maurício cinco
minutos sem o aparte. Ver. Maurício diz: Senhor presidente eu quero divulgar uma boa notícia
para toda comunidade camarense, na última sessão eu falei que havia conversado com o nosso
prefeito Helton Barreto sobre a possibilidade de encaminharmos um ofício solicitando a doação
de equipamentos eletrônicos para a prefeitura, o pedido foi realizado pelo executivo que
enviou um oficio para a superintendência regional do trabalho e nós recebemos a informação
de que seriamos contemplados com cinco computadores, em seguida nós buscamos
equipamentos e tivemos uma grande surpresa pois não foram cinco, nós ganhamos dez
computadores e estes materiais eles serão destinados para a APAE e as escolas municipais, é
uma ação muito importante porque nós sabemos que cada vez mais a tecnologia está presente
principalmente no cotidiano dos jovens, e estes computadores eles vão ajudar a enriquecer
ainda mais os laboratórios de informáticas das nossas escolas municipais e também a
desenvolver o conhecimento mais significativo para todos os nossos alunos, desde já agradeço
ao executivo pelo apoio nesta caminhada e também não poderia deixar de agradecer ao
assessor do Deputado Estadual Juvir Costela, que deu todo o apoio neste procedimento, era
isso senhor presidente, senhor presidente também não poderia deixar de agradecer lembrando
aqui agora, parabenizar pelo iniciativa do executivo que inaugurou a sala da criatividade, um
espaço muito importante onde ideias poderão ser debatidas e dar origem a projetos que vão
promover o desenvolvimento do nosso município, parabéns a todos os integrantes do
executivo que estão engajados junto com a sala da criatividade, era isso senhor presidente
agora sim. Ver. Ismael diz: Obrigado colega vereador professor Mauricio, bancada do PSDB fara
uso de cinco minutos. Vera. Laís diz: Não farei uso senhor presidente. Ver. Ismael diz:
Obrigado, eu peço as bancadas para que eu possa fazer o meu pronunciamento aqui da minha
bancada, bancada do PSDB aceita. Vera. Laís diz: Concorda. Ver. Ismael diz: Bancada MDB. Ver.
Mauricio diz: MDB concorda. Ver. Ismael diz: Progressista. Ver. Xando diz: Concorda. Ver.
Ismael diz: Obrigado colegas vereadores, mais uma vez o meu boa noite, boa noite aqueles que
estão em casa, aqueles que estão aqui no nosso plenário, quero agradecer a presença de todos
aqui, quero agradecer primeiramente a Deus por este momento por esta oportunidade a minha
família que me dá todo suporte minha mãe, meu pai que está aqui também, minha irmã
principalmente a minha esposa, a meus filhos que me dão todo o suporte para este primeiro
cinco anos deste nossa mandato, quero dizer que estou aqui realizando um sonho de estar
presidente desta casa vice-prefeito e hoje vice-prefeito e no mandato passado meu colega
vereador aqui, sabe o quanto eu gramei e aprendi lá no primeiro mandato para estar aqui,
presidente Zanette quero dar continuidade ao trabalho que tu fizeste aqui nesta cadeira, dar
continuidade andando lado a lado com meus colegas vereadores como eu falei, já falei lá
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EEEF CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA É
mA) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
VA” ,
dentro do gabinete para o senhor ainda o senhor presidente e quero repetir aqui para os
colegas, quero ser presidente dos noves vereadores andarmos juntos fazer uma câmara de
vereadores coesa e trabalhar continuar trabalhando dando a continuidade Zanette ao teu
trabalho e o trabalho que foi feito nos quatro anos do nosso mandato aqui vereador eu digo
isso no meu caso no caso do vereador Xando, no caso do senhor junto com os novos chegaram
aqui com sangue nos olhos junto com nos fazendo este belíssimo trabalho, quero agradecer a
presença do prefeito Helton que hoje a tarde esteve aqui no meu gabinete me visitando, vice-
prefeito Nando esteve junto comigo nos meus primeiro quatro anos de mandato e de muito,
agradecer a presença de todos vocês aqui secretários, diretores , dona Nita representando o
Sindicato e representante da Volta do Barreto, Rafael da polícia civil, a Andria também da
polícia civil representando aqui, quero em nome da comunidade de General Câmara aproveitar
que os bombeiros voluntários estão em bloco aqui na câmara de vereadores, agradecer em
nome da comunidade de General Câmara o trabalho que a gente vem prestando a nossa
comunidade dizer que o gabinete do vereador Ismael estará sempre aberto não só para vocês
bombeiros mais para toda a comunidade de General Câmara assim como esteve nos primeiros
cinco anos do nosso mandato quer dizer prefeito Helton , vice-prefeito Nando que vamos
manter andar alinhados junto com vocês, junto com o executivo, junto com o nosso
secretariaria, junto com s diretores, e junto com todos os funcionários da prefeitura municipal
de General Câmara pra nos continuar a fazer o que estamos fazendo e isso eu coloco todos
nós juntos General Câmara hoje mesmo sendo um dos menores orçamentos da nossa região
carbonífera hoje é referência e administração e trabalho, então quero te dar os parabéns
prefeito Helton e toda a sua equipe pelo belíssimo trabalho que vem fazendo neste primeiro
cinco anos do nosso mandato, e hoje falando como presidente desta casa mais uma vez
agradecer, agradecer as palavras dos colegas aqui nesta noite, agradecer a confiança dos
colegas que nos apoiaram o pleito da semana passada pra gente toma esta cadeira e agradecer
a mesa diretora, secretário Matheus, vai estar juntamente ao meu lado como ele falou, ao meu
vice-presidente professor Mauricio a minha segunda secretaria a vereadora Laís e a todos vocês
colegas vereadores vamos andar lado a lado aqui dentro desta casa continuar alinhados nos
vereadores, com o executivo a trabalhar e cada vez mais crescer o nosso município e como eu
falei nos aqui só temos um partido e uma bandeira que é o nosso município de General
Câmara mais uma vez obrigado pela presença de todos como eu falei antes desejo a todos um
feliz dois mil e vinte e dois cheio de saúde e iluminado com realizações e que passe ne, que
passe está pandemia que a gente nunca imaginou que iriamos passar por momentos tão difíceis
como eu falei a gente passou o ano de dois mil e vinte e um a gente perdeu muitos amigos e
esperou que a gente tenha um dois mil e vinte e dois mais feliz, obrigado colegas e vamos ao
trabalho e dois mil e vinte e dois, lado a lado aqui dentro desta casa obrigado. Então voltando
os trabalhos pauta preliminar desde já chamo meu colega vereador secretario Matheus Silveira
para fazer a leitura do primeiro processo. Ver. Matheus diz: Processo número duzentos e vinte
mil, zero, zero u, PLE número zero um de dois mil e vinte e dois institui e autoriza a cobrança de
contribuição de melhoria das obras que dispõe e dá outras providencias, este processo chegou
esta semana na casa ainda vai passar pelas comissões. Ver. Ismael diz: Próximo processo colega
vereador. Ver. Matheus diz: Processo número duzentos e vinte mil, zero, zero dois, pedido de
providência número zero, zero um de dois mil e vinte e dois, que seja trocada a lâmpada do
poste de iluminação pública em frente à residência de número oitocentos e quinze na rua os
maragatos, autoria deste processo, pedido é deste vereador Matheus Silveira. Ver. Ismael diz:
O vereador quer falar sobre o processo. Ver. Matheus diz: Esse pedido eu fiz por demanda dos
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moradores lá da rua dos Maragatos, mas, já conversei com o diretor do setor de iluminação e,
se não me engano, ele já fez, já foi realizado hoje mesmo. Ver. Ismael diz: Próximo processo
vereador secretário. Ver. Matheus diz: Processo número duzentos e vinte mil, zero, zero três,
pedido de providência número zero três de dois mil e vinte e dois, que o executivo municipal
providencie, com a máxima urgência a contratação de horas máquina de escavadeira hidráulica
para atender aos produtores rurais no período da estiagem e seca, autoria deste processo, da
vereadora Laís Lucas. Ver. Ismael diz: Vereadora quer comentar sobre o processo. Vera. Laís
diz: Senhor presidente, eu até conversei com o Bráulio sobre isso, a gente sabe que o custo, ele
me disse que o custo é alto pra manter, foi a onde eu disse pra ele que eu estava
comprometida com o vereador Matheus, pra conseguir essa escavadeira para o município mas,
caso né, consiga um convênio hã, pra ver o valor que custa mais ou menos pra contratar essa
escavadeira para o município, até conseguirmos vir uma do estado para cá. Ver. Matheus diz:
Até complementando vereadora, o processo este que à senhora está engajada comigo, com o
vereador Zanette, e de autoria muito grande parte, a parte técnica do nosso técnico Bráulio,
junto ao Renato. Ver. Ismael diz: Próximo processo vereador. Ver. Matheus diz: Processo
número duzentos e vinte mil, zero, zero quatro, requerimento número zero, zero um de dois
mil e vinte e dois, que a Câmara municipal de vereadores realize no dia sete de março de dois
mil e vinte e dois, audiência pública com a participação da comissão de saúde da câmara
municipal, conselho tutelar, ministério público, polícia civil, polícia militar setor de fiscalização
da prefeitura, secretaria de educação, para debater a seguinte pauta, debater estratégias para
coibir o consumo e venda de bebidas alcoólicas entre os adolescentes, autoria deste processo,
vereadora Laís Lucas. Ver. Ismael diz: A vereadora quer comentar sobre o processo. Vera. Laís
diz: Senhor presidente, nós temos visto muito, o grande número de adolescentes, menores na
praça, em todos os lugares a gente vê, na verdade, não é só aqui na cidade que a gente vê isso,
um consumo de bebida alcoólica, outros né, cigarro, outras coisas que usam, então por isso hã,
pedi essa audiência para tomarmos alguma atitude contra isso, precisa ser tomada uma atitude
hã, chamar o conselho tutelar, a polícia civil alguma coisa, nos unirmos pra enfrentar essa, esse
grande índice que tá no município, eu falo do município porque é onde nós moramos né, a
gente vê a grande quantidade de adolescentes na rua até altas horas consumindo bebidas
alcoólicas então, por isso que eu fiz esse requerimento, esse pedido. Ver. Ismael diz: Vereador
secretário, próximo processo. Ver. Matheus diz: Processo número duzentos e vinte mil, zero,
zero cinco, Projeto de Lei Legislativa número zero, zero dois de dois mil e vinte e dois, autoriza
o executivo municipal a criar o fundo municipal de defesa Civil de General Câmara sigla
FUMDEC/GC, autoria vereadora Laís Lucas. Ver. Ismael diz: Vereadora quer comentar sobre o
processo. Vera. Laís diz: Senhor presidente, de novo estou apresentando esse projeto do fundo
da defesa civil de General Câmara, apresentei o ano passado, foi um dos meus primeiros
projetos que apresentei o ano passado, estou reapresentando só que, agora como projeto de
lei autorizativo este projeto de lei, a onde o poder executivo fará o projeto. Ver. Ismael diz:
Vereador secretario, próximo processo. Ver. Matheus diz: Processo número duzentos e vinte
mil, zero, zero seis, Projeto de Lei do Legislativo número zero três de dois mil e vinte e dois,
denomina o canteiro central da rua Duque de Caxias que se estende até a rua David Canabarro,
Canteiro de Caminhada e lazer albano Armborst, autoria deste processo, é do vereador
Alessandro Rasquinha, Xando. Ver. Ismael diz: Vereador Xando, quer falar sobre o processo
vereador. Ver. Xando diz: Senhor presidente, eu tinha apresentado como indicação só pra ficar
marcada e virar lei, to apresentando como um projeto de lei, se os vereadores me permitem,
gostaria de ler a biografia do seu Albano ai, quem não conhece o seu Albano da lojinha ali a
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qual vendia os seus materiais, nome citado para denominar a rua refere-se ao, Albano
Armborst, ele não gostava do outro nome, sobrenome, que nasceu em Santa Cruz do Sul em
dezesseis de setembro de mil novecentos e trinta e três, faleceu em vinte e oito de julho de
dois mil e dezesseis, filho de Antônio Armborst, Gertrude Armborst, sua infância foi na vila, na
vila doutora Carlota, Santa cruz do Sul, morava com os pais e seus dois irmãos sendo ele o
último a falecer, veio morar em General Câmara ainda jovem, quando chegou em nossa cidade
se apaixonou por este lugar, casou-se com a professora Alda Junqueira teve três filhos, Marcia,
Gerson e Mônica, foi comerciante em todos os anos da sua vida, se aposentou mas continuou a
trabalhar, foi vereador nos anos de mil novecentos e oitenta e nove, a mil novecentos e
noventa e dois, participou da inauguração da lei orgânica do município, um homem dedicado a
família, trabalhava na igreja católica, e deixou grande exemplo, de como viver sendo uma
pessoa sincera, humilde, sem grande vaidade, faleceu dormindo em plena, sem dor e
sofrimentos hospitais, informações retidas na página oficial de memória cultural de General
Câmara, considera-se justa homenagem de cidadão, mesmo não sendo camarense, mas sendo
camarense de coração, era isso senhor presidente. Ver. Ismael diz: É, boa iniciativa do colega
vereador, seu Albanos, todo mundo sabe, foi companheiro progressista né prefeito Helton, PDS
lá dos antigos, foi vereador, também representou o município, muito boa a indicação, o projeto
de lei feito pelo senhor é, indicando uma pessoa que fez com que General Câmara crescesse
também junto tendo seu comercio e servindo bastante a comunidade camarense. Ver. Xando
diz: E o canteiro central onde era sua rua principal era o seu empreendimento né vereador.
Ver. Matheus diz: Processo número duzentos e vinte mil, zero, zero sete, indicação número
zero, zero um de dois mil e vinte e dois, inclusão de lousas digitais nas escolas da rede
municipal de ensino, este processo é de autoria do vereador professor Mauricio. Ver. Ismael
diz: Professor Mauricio, quer falar do processo. Ver. Mauricio diz: Senhor presidente, amigos, a
lousa digital é um material tecnológico que pode substituir o antigo quadro no qual os
professores utilizam giz para escrever informações, então, estou lançando esta indicação para
que o executivo em parceria com a secretaria de educação, possa fazer um estudo de aquisição
de lousas digitais para serem incluídas nas escolas da rede municipal de ensino, como eu disse
antes, a tecnologia está diariamente no cotidiano dos alunos, e este equipamento é uma forma
do professor planejar aulas inovadoras com outro método didático, a lousa digital, ela pode
promover a interação dos professores com os alunos, pode passar vídeos, imagens e inúmeras
informações, cada vez mais o executivo está investindo nas nossas escolas então, para reforçar
a qualidade do ensino do nosso município, lanço esta indicação, aquisição de lousas digitais nas
escolas da nossa regência. Ver. Xando diz: Vereador Mauricio, através do consorcio da região,
eu falei, tinha comentado com o prefeito que eu ainda tinha mostrado o projeto, já estão sendo
licitados pelo consorcio para chegar melhor ao município, chegar com um valor mais barato, e o
prefeito me passou agora a tarde né, não sei se passou já para os outros vereadores. Ver.
Mauricio diz: Fico feliz de saber então de que o executivo já está se organizando para colocar
em pratica esta ideia, quem vai sair ganhando serão os nossos alunos e logo o município,
porque vai aumentar o Índice de qualidade, parabéns pela iniciativa do executivo, está se
programando nesta conquista. Ver. Xando diz: Ainda mais com a arrecadação do ICMS pro
ensino né pelo ensino né. Ver. Mauricio diz: INEP, conforme a qualidade de ensino no
município. Ver. Xando diz: Ensino vai ser uma arrecadação maior. Ver. Matheus diz: Processo
número duzentos e vinte mil, zero, zero oito, indicação número zero dois de dois mil e vinte e
dois, realização de ações de prevenção contra escorpiões nas comunidades e escolas, autoria
vereador professor Mauricio. Ver. Ismael diz: Vereador, pode comentar o processo. Ver.
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Mauricio diz: Senhor presidente, nesta semana algumas pessoas entraram em contato comigo
no facebook marcando eu e os demais colegas solicitando algumas medidas de prevenção
contra a proliferação de escorpiões no nosso município, então estou lançando esta indicação
para que a vigilância sanitária juntamente com à secretaria de saúde e secretaria de meio
ambiente possam realizar ações de prevenções contra a proliferação de escorpiões, nós
sabemos que agora com o aumento da temperatura, com a humidade em locais que tem muito
entulho, acabam sendo espaços propícios para o avanço desta espécie, que pode causar vários
danos para as pessoas, por isso estou lançando esta indicação, inclusive já conversei com a
Suelen Reis da vigilância sanitária que está providenciando uma campanha através de folders
de conscientização, era isso senhor presidente. Ver. Xando diz: Senhor presidente, hã
marcaram o vereador Mauricio, me marcaram também vereador Mauricio, a gente sabe que o
calor e demanda, ,muita demanda de obra no geral, muita gente construindo, resto de entulho,
de madeiras, telhas, e antigamente, cada vizinho tinha uma galinha no pátio, ajudava né na
eliminação desses bichos peçonhentos ai, como tu falou, a Suelen até me mandou também o
folder ali pra mim repassar pros grupos à qual abriu um canal de explicações e se alguém
precisar de alguma coisa, for mordido ou achar um escorpião, que ligue para a secretaria para
dar melhores informações, era isso senhor presidente. Ver. Mauricio diz: Esse folder, vereador
Xando, a Suelen também passou pra mim e já passei pra ela a informação, à ideia para que esse
folder seja publicado na rede social da prefeitura. Ver. Matheus diz: Já foi, isso ta nas redes
sociais desde segunda-feira. Ver. Mauricio diz: Ta, ta não vi. Ver. Matheus diz: Foi para as
redes sociais segunda feira, está nas redes sociais, da prefeitura e secretaria de saúde. Ver.
Mauricio diz: Desde segunda-feira vereador, de segunda O senhor falou, perfeito então, não,
ótimo, a rede social é uma forma de divulgar ainda mais a informação, ta certo então. Ver.
Matheus diz: Processo número duzentos e vinte mil, zero, zero nove, PLL número zero, zero um
de dois mil vinte e dois, dispõe sobre o aumento dos salários dos servidores do poder legislativo
municipal, a título de aumento real e dá outras providências, autoria deste processo é da mesa
diretora, processo número duzentos e vinte mil, zero dez, pedido de providencia número zero
dois de dois mil e vinte e dois, que o setor de iluminação realize o concerto do suporte de
lâmpada da iluminação pública na rua Borges de Medeiros em frente ao número cento e
noventa e sete, em frente a antiga locadora do Nico, esse processo é de autoria deste vereador
Matheus Silveira, já tive o contato com O Mario, e ele já solucionou este problema. Ver. Ismael
diz: Foi rápido né vereador, até porque que eu também tinha comunicado ao diretor de
iluminação sobre esse problema que a gente sabe que ali é uma área de bastante fluxo e
agradecer ao pessoal da iluminação que vem medindo esforços, aí vem dando conta do recado
aí nos ajudando bastante, ajudando a nossa comunidade, na parte, obrigado então, aos
servidores ai que prestaram esse serviço, segunda sessão de pauta, ordem do dia, discussão
geral, peço ao colega vereador Matheus que faça nova verificação de quórum. Ver. Matheus
diz: Todos os colegas vereadores se encontram presentes, temos quórum para dar seguimento
a sessão. Ver. Ismael diz: Primeiro processo, colega vereador. Ver. Matheus diz: Processo
número duzentos e dez mil, quatrocentos e vinte, PR número zero, zero dois de dois mil e vinte
e um, inclui no regimento interno da Câmara Municipal o Capítulo um A, no título cinco que
dispõe sobre a ouvidoria Legislativa, com os artigos duzentos e oito A, e duzentos e oito B, e
altera o artigo quarenta e dois do caput, autoria, mesa diretora. Ver. Ismael diz: Esse processo
vem tramitando na casa já a bastante dias, bastante tempo, já desde o ano passado né colegas,
a gente já passou por três sessão de pauta, este processo, é discutimos na última terça-feira em
reunião de comissão, pergunto aos colegas se já estão aptos a voto pra gente colocar esse
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processo em votação. Ver. Zanette diz: Senhor presidente, só queria comentar uma palavrinha
pra quem ta nos assistindo que isso ai não é nada demais, nós estamos mudando a data das
nossas comissões para que todos os vereadores participem, a questão da ouvidoria agora é
obrigado a participação de todos os vereadores, tem que estar presente, e facilita a vida dos
que vem do interior, e não prejudique nada o executivo, não prejudique nada o andamento do
trabalho da casa, só pra dar os esclarecimentos ai, o interesse da mesa diretora na época e
agora também é que todos os vereadores sempre estejam presentes nas comissões, são nove
cabeças pensando e discutindo os projetos da melhor maneira possível. Ver. Ismael diz:
Obrigado vereador Zanette, hoje presidente da CCJ, comissões que mandato passado, a gente
foi bem atuante e, este ano eu tenho certeza, a gente passando agora, mudando o regimento
interno, passando para quinta-feira antes da nossa sessão, tenho certeza que andara ainda
mais junto, lado a lado com o executivo, abro então a votação, como vota a colega vereadora
Laís. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Ismael diz: Colega vereador Mauricio. Ver. Mauricio diz: A
favor. Ver. Ismael diz: Kaskão júnior. Ver. Nelson diz: A favor. Ver. Ismael diz: Narinha. Vera.
Nara diz: A favor. Ver. Ismael diz: Vereador Marcinho, volta Marcinho que não saiu o som,
como vota o vereador Marcinho, vamos fazer de novo, como vota o vereador Marcinho. Ver.
Marcio diz: A favor. Ver. Ismael diz: Como vota o vereador André Zanette. Ver. Zanette diz: A
favor. Ver. Ismael diz: Vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Ismael diz: Vereador
Matheus. Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Ismael diz: Este processo, o presidente da casa
também vota, também voto a favor, processo número duzentos e dez mil, quatrocentos e
vinte, PR zero dois de dois mil e vinte e um, com nove votos, projeto aprovado, próximo
processo colega vereador. Ver. Matheus diz: Mensagem retificativa número zero, zero um,
projeto de Lei número oitenta e um de dezesseis de dezembro de dois mil e vinte e um, da nova
redação a lei número dois mil e noventa e oito, de quatorze de maio de dois mil e oito, que cria
emprego público de agente comunitário de saúde e da outra providencias. Ver. Ismael diz: Esse
processo, a gente tem uma mensagem retificativa ta, vou colocar em voto primeiro a
mensagem retificativa e depois eu volto para colocar o processo em votação, como vota o
colega vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Ismael diz: Colega vereador Zanette,
como vota. Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Ismael diz: Marcinho, como vota o colega vereador.
Ver. Marcio diz: A favor. Ver. Ismael diz: Vereadora Nara. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Ismael
diz: Kaskão Júnior. Ver. Nelson diz: A favor. Ver. Ismael diz: Professor Mauricio. Ver. Mauricio
diz: A favor. Ver. Ismael diz: Vereadora Laís, como vota. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Ismael diz:
Vereador Matheus Silveira. Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Ismael diz: Esse processo o
presidente também vota, também voto a favor, mensagem retificativa aprovada por nove
votos, pode fazer a leitura do processo agora vereador. Ver. Matheus diz: Processo número
duzentos e dez mil, quatrocentos e quarenta e cinco, PLE número zero oitenta e um de dois mil
e vinte e um, cria empregos públicos de agentes comunitários de saúde ACS, e dá outras
providencias. Ver. Ismael diz: É, a gente votou na mensagem retificativa, agora a gente vota.
Ver. Xando diz: O projeto é só para adequar né, e não ta criando cargo nem nada, o pessoal aí
que nos assiste em casa, é só adequar já os servidores da agente adequação do projeto. Ver.
Ismael diz: Já abro a votação aqui do meu lado, como vota o colega vereador Matheus. Ver.
Matheus diz: A favor. Ver. Ismael diz: Vereador Xando, como vota. Ver. Xando diz: A favor.
Ver. Ismael diz: Vereador André Zanette. Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Ismael diz: Vereador
Marcinho. Ver. Marcio diz: A favor. Ver. Ismael diz: Vereadora Nara. Vera. Nara diz: A favor.
Ver. Ismael diz: Vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Ismael diz: Vereador
professor Mauricio. Ver. Mauricio diz: A favor. Ver. Ismael diz: Como vota o vereador Kaskão
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júnior. Ver. Nelson diz: A favor. Ver. Ismael diz: Esse processo também tem o voto do
presidente, também voto a favor, processo aprovado por nove votos, próximo processo
vereador Matheus. Ver. Matheus diz: Projeto, emenda modificativa número zero vinte e um,
zero um de dois mil e vinte e um, ao PLE número oitenta e seis de dois mil e vinte e um, altera-
se a emenda e o artigo primeiro do projeto de lei número oitenta e seis de dois mil e vinte e um
passando a ter a seguinte redação, concede revisão geral, anual de dez virgula quatro por cento
sobre os vencimentos básicos de servidores públicos e agentes políticos municipais e dois
virgula quarenta e seis por cento de aumento real aos servidores do poder executivo municipal
e da outras providencias, artigo primeiro, concede revisão geral anual de dez virgula quatro por
cento sobre os vencimentos básicos dos agentes políticos e dos servidores públicos municipais
nos poderes, executivo, legislativo do quadro de cargos do provimento efetivo e do quadro de
cargos em comissão e do quadro de cargos em extinção e aumento real de dois virgula
quarenta e seis aos servidores do poder executivo a contagem de primeiro de janeiro de dois
mil e vinte e um, autoria, vereador André Zanette. Ver. Ismael diz: Vereador André Zanette,
quer falar da emenda. Ver. Zanette diz: Vou comentar senhor presidente, tivemos nas
comissões terça-feira aqui, o projeto do executivo onde tivemos a presença do diretor,
secretário Fornari, aqui a gente debateu algumas ideias ele tinha um ponto de vista, sobre, e eu
tinha outro, a gente debateu com todos os vereadores aqui durante um a meia hora, a gente
abriu espaço pra ele, mas não chegamos a um consenso sobre, que o projeto é meio
interpretativo, então, eu tinha um ponto de vista, debati bastante com ele, nós debatemos, e
ele também tinha o dele, eu achava que no projeto que veio do executivo, teria que ser
retirada a palavra executivo, pra colocar, para que todos, como veio do indicativo, todos
tivessem o direito e os valores então, a minha emenda está estendendo o reajuste para todos
os servidores e ampliando para o executivo pro legislativo, os agentes políticos que o aumento
né, o aumento real cabe a cada poder fazer, é isso que a gente tem que debater junto com o
Fornari, o aumento real cabe aos seus poderes, se O executivo quisesse dar mais aumento, ta
no direito dele, porque esta emenda vetada não, e aqui do legislativo é a mesma coisa, como o
legislativo não dá o aumento real, não tem dado a muitos anos o aumento real pros
vereadores, mas tem que vir de lá também está proposta, tem que estar incluído o legislativo
junto neste processo, foi ai que foi o desentendimento, a gente não chegou a um consenso aí,
eu achei melhor fazer a emenda pra que a gente tivesse uma interpretação melhor, sobre o que
tava acontecendo de fato nesta proposta, que agora vai ser votado, que esse, O Fornari se
baseou que a gente estava se defendendo só no índice, mas não era, o índice a gente sabe que
o índice federal vai sair no dia dez, agora de janeiro, então teria que ser feita outra mudança
depois pra ver o valor, pra todos os servidores, então a gente decidiu fazer essa emenda, assim
todos os servidores tanto da casa como do executivo vão ter o mesmo valor do índice, do
índice, quero explicar bem, não é de aumento real, do índice, o aumento real é estipulado pelo
prefeito dos dois ao quarenta seis, e aqui na Câmara os dois quarenta e seis vão ser dados
também conforme a mesa do diretor para os funcionários da casa, menos para os vereadores,
então, para que seja bem claro isso, se não a gente trabalha sempre tentando explanar da
melhor maneira para que não seje interpretado mal, vai ser dado esse aumento real aos
funcionários da casa, menos aos vereadores da casa que não receberão esses dois ponto
quarenta e seis por cento, acho que eu tentei explicar da melhor maneira possível, se alguém
quiser complementar, será bem-vindo. Ver. Ismael diz: Obrigado vereador Zanette, é, emenda
modificativa número zero um de dois mil e vinte e um ao PLE número oitenta e seis de dois mil
e vinte e um, entrando em votação, como vota O colega vereador Kaskão Júnior. Ver. Nelson
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= ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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diz: A favor. Ver. Ismael diz: Vereador professor Mauricio. Ver. Mauricio diz: A favor. Ver.
Ismael diz: Vereadora Laís. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Ismael diz: Vereadora Nara. Vera. Nara
diz: A favor. Ver. Ismael diz: Vereador Marcinho. Ver. Marcio diz: A favor senhor presidente.
Ver. Ismael diz: Como vota o vereador André Zanette. Ver. Zanette diz: A favor presidente. Ver.
Ismael diz: Vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Ismael diz: Vereador Matheus
Silveira. Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Ismael diz: Nesse processo o presidente também vota,
também voto a favor, emenda modificativa zero um de dois mil e vinte e um ao PLE zero
oitenta e seis do mesmo ano de dois mil e vinte e um, aprovada por nove votos, próximo
processo vereador. Ver. Matheus diz: Processo número duzentos e dez mil, quatrocentos e
cinquenta e dois, PLE número zero oitenta e seis de dois mil e vinte e um, concede revisão
geral, de doze virgula cinco por cento sobre os vencimentos básicos dos servidores públicos
municipais do poder executivo municipal e da outra providencias. Ver. Ismael diz: Os
vereadores estão aptos a voto. Vera. Laís diz: Senhor presidente, eu tinha pedido o impacto
financeiro hã, desse projeto, hã pra gente, até pra deixar claro que o aumento real é dois
virgula quarenta e seis né, deixar claro para a população que está nos assistindo que o aumento
real dos servidores de dois virgula, quarenta e seis, e dez virgula quatro que é o INPC, isto né.
Ver. Matheus diz: Na verdade, ainda nem se sabe se será isso mesmo, só poderia ser. Vera. Laís
diz: Só a partir do dia onze né. Ver. Matheus diz: Seria o correto, dia onze que sai o INPC do
ano de dois mil e vinte e um. Vera. Laís diz: Pode ser a mais também. Ver. Matheus diz: Pode
ser a mais, pode ser a menos. Vera. Laís diz: E aí vira outra lei para a câmara pra nós
aprovarmos também, então, estou apta a voto, embora não tenha vindo impacto financeiro,
como eu tenho pedido todos os projetos, não vem nunca mas, estou apta a voto senhor
presidente. Ver. Ismael diz: Então, abrindo a votação do processo número duzentos e dez mil,
quatrocentos e cinquenta e dois, PLE número oitenta e seis de dois mil e vinte e um, como vota
a vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Ismael diz: Vereador professor Mauricio.
Ver. Mauricio diz: A favor. Ver. Ismael diz: Vereador Kaskão Junior. Ver. Nelson diz: A favor.
Ver. Ismael diz: Vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Ismael diz: Vereador
Marcinho. Ver. Márcio diz: A favor. Ver. Ismael diz: Vereador André Zanette. Ver. Zanette diz:
A favor. Ver. Ismael diz: Como vota o vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Ismael diz:
Vereador Matheus Silveira. Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Ismael diz: Esse processo o
presidente também vota, também voto a favor, processo número duzentos e dez mil,
quatrocentos e cinquenta e dois, PLE número oitenta e seis de dois mil e vinte e um aprovado
por nove votos, próximo processo vereador Matheus. Ver. Matheus diz: Processo número
duzentos e dez mil, quatrocentos e cinquenta e três, PLE número oitenta e sete de dois mil e
vinte e um, dispõe, dispõe sobre o desconto no IPTU dois mil e vinte e dois para pagamento
antecipado e da outra providencias. Ver. Ismael diz: Esse processo também vem tramitando na
casa já a duas semanas, colegas vereadores querem discutir sobre o processo. Ver. Xando diz:
Senhor presidente, hã até a vereadora Laís tinha me dito para, como líder de governo sobre o
impacto financeiro né vereador, ele falou que vai mandar só que é um processo que é
demorado, em cima da hora é muitas coisas assim pra ver a diferença, ele não quis mandar só a
diferença do ano passado, pra esse ano mais ou menos, quer fazer um negócio, um relatório
bem adequado para mandar para a vereadora, falou com a vereadora para a vereadora
comparar. Vera. Laís diz: Na verdade, esse impacto financeiro teria que ter vindo junto com o
projeto já quando chegou a casa né colega. Ver. Zanette diz: SÓ pra colaborar, eu entendo a
situação do Marcelo, que tu não sabe ao certo quantas pessoas vão aderir ao projeto né, tu
tem que fazer uma estimativa em cima de um índice então, daqui a pouco dez por cento vão
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pagar à vista, vinte por cento vão pagar a parcela em dez vezes, vinte vezes, outros nem vão
pagar, por causa da situação financeira que eles se encontram, vamos deixar para começar a
pagar daqui a cinco, seis meses, então é uma estimativa feita assim, meio no relance, na
jogada, é complicado, eu sei que tem que ter uma estimativa do projeto, concordo com a
vereadora, tem que vir só que é demorado, é complicado, e muito difícil de acertar. Ver. Ismael
diz: Mais alguma discussão sobre o processo, podemos colocar em voto, processo número
duzentos e dez mil, quatrocentos e cinquenta e três, PLE número oitenta e sete de dois mil e
vinte e um, abrindo a votação, como vota o vereador Matheus Silveira. Ver. Matheus diz: A
favor. Ver. Ismael diz: Vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Ismael diz: Vereador
André Zanette. Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Ismael diz: Vereador Marcinho, como vota. Ver.
Marcio diz: A favor. Ver. Ismael diz: Vereadora Nara. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Ismael diz:
Vereador Kaskão Junior. Ver. Nelson diz: A favor. Ver. Ismael diz: Vereador professor Maurício.
Ver. Mauricio diz: A favor. Ver. Ismael diz: Vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: Senhor
presidente, eu vou voltar contra, por que está sem o impacto financeiro. Ver. Ismael diz: Esse
processo o presidente também vota, voto a favor, com oito votos favoráveis e um contra,
processo aprovado, próximo processo colega vereador. Ver. Matheus diz: Processo número
duzentos e vinte mil, zero, zero quatro, requerimento número zero, zero um de dois mil e vinte
e dois, que a Câmara municipal de vereadores realize no dia sete de março audiência pública
com a participação da comissão de saúde da câmara municipal, conselho tutelar, ministério
público, polícia civil, polícia militar setor de fiscalização da prefeitura, secretaria de educação,
para debater sobre a seguinte pauta, debater estratégias para coibir o consumo e venda de
bebidas alcoólicas entre adolescentes, vereador, autoria vereadora Laís Lucas. Ver. Ismael diz:
Vereadora quer falar sobre o processo, todos os vereadores estão aptos a voto, ou algum
vereador quer. Ver. Zanette diz: Eu gostaria só de dar uma palavrinha. Ver. Ismael diz: Pode
falar vereador Zanette. Ver. Zanette diz: Concordo com a vereadora Laís, com a preocupação
da vereadora Laís só que nós temos que entender né, que este projeto ele cria de imediato um
baita problema para as pessoas que trabalham com essas atividades, por exemplo, vamos falar
aqui da dona Anita, que tem a comunidade dela lá na volta do Barreto, estou dando como
exemplo dona Anita, podia ser lá do Boqueirão, de qualquer outro lugar, e como que as pessoas
que chegam lá por uns quinze, dezesseis, dezessete anos, comprar uma cerveja ou alguma
coisa, elas podem alegar que estão acompanhadas do pai, do tio, do padrinho, a senhora não
conhece todo mundo, as pessoas não conhecem todo mundo, vai criar um problema para estas
pessoas pois vão ser responsabilizadas por esse ato, se nós aprovarmos o projeto, vão ser
responsabilizadas por este ato, então, a pessoa pode ser punida, a entidade pode ser punida,
pois é, mas eu to dizendo se for feito alguma coisa nesse respeito, se for tocado pra diante,
alguma coisa neste sentido, cria problemas, até para a própria brigada, como é que tu vai
chegar, por exemplo, a gente sabe que ta errado, passa ali na praça, estão algumas pessoas
comentando e brincado e bebendo, é complicado, é um projeto, um requerimento
interessante, não digo que não seje, mas também tem aquele lado né, que quem tem que
cumprir, não vai ser fácil. Ver. Matheus diz: Hã. Vera. Laís diz: Hã, pode falar vereador. Ver.
Matheus diz: Não, eu. Vera. Laís diz: Vereador Zanette, esse é só pra ter uma audiência pra
gente debater sobre o assunto né, não para tomar alguma atitude já, é só pra debater sobre o
assunto. Ver. Zanette diz: Ta, mas se for feito o debate aqui na casa e o pessoal quiser que, a
senhora vai estar abrindo um espaço, colocando um projeto pra ser executado pelo executivo,
se a maioria do pessoas, enche a casa como está hoje aqui, e debate o projeto e a maioria quer
o projeto, como a gente fez com tantas outras classes aqui, que se reuniram aqui, a senhora
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mesmo fez sobre os ônibus e demais, vai ter que ser feito alguma coisa, a casa vai ter que fazer
alguma coisa, vai ter que fazer, se a maioria concordar. Vera. Laís diz: Mas, ai o que eu digo é
um ato de prevenção, é fazer algo de prevenção de conscientização na rua, é isso que eu to,
não fazer alguma coisa do comércio proibir claro, o comércio, os depósitos são proibidos de
vender bebidas pra menores, a gente sabe que os de maior vão lá e compram a bebida, e os de
menor tomam junto, mas é um ato de conscientização isso, não é de. Ver. Zanette diz: Mas eu
acho que é complicado, sei lá, é a minha opinião só, acho bem complicado, mas tudo bem. Ver.
Ismael diz: Mais algum colega, posso abrir a votação, como vota O colega vereador Xando. Ver.
Xando diz: A favor. Ver. Ismael diz: Como vota o colega vereador André Zanette. Ver. Zanette
diz: Contra. Ver. Ismael diz: Como vota o vereador Marcinho. Ver. Marcio diz: A favor. Ver.
Ismael diz: Vereadora Narinha. Vera. Nara diz: Contra. Ver. Ismael diz: Vereador Kaskão Junior.
Ver. Nelson diz: A favor. Ver. Ismael diz: Vereador Maurício. Ver. Mauricio diz: A favor. Ver.
Ismael diz: Vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Ismael diz: Colega vereador
Matheus Silveira. Ver. Matheus diz: Me abstenho. Ver. Ismael diz: Então tivemos dois votos
contra, hã um se absteve do voto, e tivemos cinco vereadores favoráveis ao projeto, projeto é,
requerimento aprovado, hã, algum vereador, vou abrir espaço de dois minutos para justificativa
de voto, algum vereador quer fazer uso deste espaço. Ver. Xando diz: Senhor presidente, a
gente sabe que, vamos conscientizar né vereadora Laís, eu acho que, tem que, projeto de
panfletagem, de conversar com os jovens, a gente sabe que não é fácil, como a senhora
também nos falou, alguns como, o jovem as vezes não pode, menor de dezoito anos comprar
bebida, algum de maior compra, e vai repassar aos jovens, pode estar até presente as vezes
com o pai ali, bebendo, não qual é a, qual é a posição de autoridade que tem que tomar, se
tiver pai ou mãe junto, as vezes a gente vê na praça ali, é meio complicado como o vereador
Zanette falou, mas a gente tenta o melhor, a conscientização é a forma de prevenir. Ver. Ismael
diz: Mais algum colega. Ver. Zanette diz: Só pra complementar sobre o que eu tinha falado, ao
acho que esse, vai se criar o futuro que, depende a quantidade de gente que vier participar, e
sobre as decisões que forem tomadas, vai se criar um grande problema que eu não sei ainda
como é que as autoridades e as comunidades no futuro, se for considerado alguma coisa, vão
agir contra isso. Ver. Matheus diz: Eu, me abstive do voto pois é um projeto muito polêmico e
aqui no papel está escrito uma coisa, a vereadora já complementou agora, mas o que está
escrito, é coibir e não conscientizar, então, como não ta nem dizendo que é pra coibir, nem
conscientizar, no papel ta coibir, a vereadora explicou que é conscientizar, decidi me abster
pois, o que vale é estar no papel que a gente está votando. Vera. Nara diz: Exatamente por isso
que eu votei contra, pois que ali diz coibir, coibir é uma palavra diferente do que ela falou
depois. Ver. Ismael diz: Coibir, né vereadora. Ver. Mauricio diz: Senhor presidente, eu também
analisei o pedido em relação, votei a favor porque na minha concepção, o álcool é uma das
portas de ingresso para o mundo das drogas, e nós podemos observar que cada vez mais, os
jovens do nosso município estão se perdendo no mundo das drogas, várias famílias estão sendo
destruídas por estas, por estes elementos ilícitos então, mesmo o termo não estando conforme
a justificativa, mas entendendo a explicação da colega, eu votei a favor porque, toda a proposta
de conscientização, ela é válida no nosso município, está na hora de traçarmos metas para
resgatar a juventude, e O álcool, como eu disse antes, é uma das portas para as drogas, e
lembrando que destinei para a secretaria de saúde uma parte da minha emenda com valor em
torno de dez mil reais, para o combate e prevenção contra 0 uso de drogas, por isso então,
votei a favor, porque na minha concepção, o álcool é uma porta de entrada para o mundo das
drogas, e que está devastando o nosso município, não só aqui no centro, mas também no
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tias
interior, e por isso, todo o tipo de política pública com a intenção de conscientizar, eu vou ser a
favor, obrigado senhor presidente. Ver. Ismael diz: Obrigado vereador professor Mauricio,
vereadora Laís dois minutos. Vera. Laís diz: Senhor presidente, quero agradecer aos colegas
vereadores que votaram a favor deste requerimento, sabem da importância que é a gente
trabalhar com os jovens, com os adolescentes, quanto mais tarde eles entrarem no mundo da
bebida alcoólica, como o vereador Mauricio disse, é o caminho né, as vezes, depende, não quer
dizer que vai usar drogas né, mas que daqui a um pouco com outras pessoas, bebendo com
outras pessoas pode ser que né, tenham né esse caminho a seguir, então, a gente tem que
tomar alguma atitude, a gente vê em todos os lugares como ele falou, também no interior, não
só na cidade, mas em todos os lugares, não é só General Câmara, vamos começar por aqui né,
servir de exemplo daqui a um pouco para outras cidades pra fazerem isso também, tomar
alguma atitude quanto aos jovens, muitos jovens assim oh, de treze, quatorze anos hã,
bebendo, principalmente, agora está a moda do kit, a gente vê, e a gente sabe o tanto mal que
faz o energético pra saúde dos adolescentes então, imagina, eles começam a beber com doze,
treze anos, esses kit, imagina como não vai ser a vida adulta deles depois, os riscos que eles vão
correr, por isso que eu apresentei esse requerimento pra, a gente conversar, chamar a polícia
civil, a brigada militar, o conselho tutelar, a secretaria de saúde, pra conversarmos sobre esse
assunto, ver o que pode ser feito, qual a estratégias a ser feita pra coibir este assunto que é tão
importante. Ver. Ismael diz: Obrigado colega vereadora Laís é, como a gente não tem mais
processos na noite de hoje, eu quero mais uma vez agradecer aos colegas vereadores, a todos
que estiveram aqui hoje na câmara de vereadores, neste plenário prestigiando né, o início dos
nossos trabalhos no ano de dois mil e vinte e dois, então em nome de Deus, declaro encerrada
a sessão ordinária desta noite, obrigado.
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pauta #

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A G E N D A D A S E S S Ã O
1ª Sessão Ordinária – 2ª Sessão Legislativa – 39ª Legislatura 2021/2024
06/janeiro/2022 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata nº 045/2021, do dia 29 de dezembro de 2021.
CORRESPONDÊNCIAS: 
Ofício n°05/2022 COMDICA: Informa férias de conselheira.
Processo nº 210383 PI nº 009/2021: Resposta. Vera. Laís Lucas.
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com aparte)
Ver.Professor Mauricio ;
Ver. Matheus ;
Vera. Xando ;
Ver. Narinha ;
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com aparte)
Ver. Zanette ;
Ver. Kaskão Junior ;
Ver. Laís Lucas ;
Vera. Marcinho ;
PAUTA – PRELIMINAR
Processo n° 220001 PLE n° 001/2022: Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de 
Melhoria das obras que dispõe e dá outras providências.
Processo n° 220002 PP n° 001/2022: Que seja trocada a lâmpada do poste de iluminação 
pública em frente à residência de nº 815 na rua Os Maragatos. Autoria: Ver. Matheus.
Processo n° 220003 PP n° 003/2022: Que o executivo municipal providencie, com a máxima 
urgência, a contratação de horas máquina de escavadeira hidráulica para atender aos produtores 
rurais no período de estiagem e seca. Autoria: Vera. Lais Lucas.
Processo n° 220004 REQ n° 001/2022: Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize no dia 
07/03/2022 Audiência Pública, com a participação da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, 
Conselho Tutelar, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Setor de Fiscalização da 
Prefeitura, Secretaria de Educação, para debater a seguinte pauta: - Debater estratégias para 
coibir consumo e venda de bebidas alcoólicas entre os adolescentes. Autoria: Vera. Lais Lucas.
Processo n° 220005 PLL n° 002/2022: Autoriza o Executivo Municipal a criar o Fundo Municipal 
de Defesa Civil de General Câmara sigla FUMDEC/GC. Autoria: Vera. Lais Lucas.
Processo n° 220006 PLL n° 003/2022: Denomina o canteiro central da rua Duque de Caxias, 
que se estende até a rua Gen. David Canabarro: Canteiro de Caminhada e Lazer Albano 
Armborst. Autoria: Ver. Xando.
Processo n° 220007 IND n° 001/2022: Inclusão de lousas digitais nas escolas da rede municipal 
de ensino. Autoria: Ver. Professor Maurício.
Processo n° 220008 IND n° 002/2022: Realização de ações de prevenção contra escorpiões 
nas comunidades e escolas. Autoria: Ver. Professor Maurício.
Processo n° 220009 PLL n° 001/2022: Dispõe sobre aumento dos salários dos Servidores do 
Poder Legislativo Municipal, a título de aumento real e dá outras providências. Autoria: Mesa 
Diretora.
Processo n° 220010 PP n° 002/2022: Que o setor de iluminação realize o conserto do suporte 
de lâmpada da iluminação pública, na rua Borges de Medeiros em frente ao nº 197, na via 
contrária. Autoria: Ver. Matheus.
2ª Sessão de Pauta 
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo nº 210420 PR nº 002/2021: Inclui no Regimento Interno da Câmara Municipal o 
Capítulo I-A no Título V, que dispõe sobre a Ouvidoria Legislativa, com os arts. 208-A e 208-B e 
altera o art. 42 caput. Autoria: Mesa Diretora.
Processo nº 210445 PLE nº 081/2021: Cria empregos públicos de Agentes Comunitários de 
Saúde - ACS, e dá outras providências.
Emenda Modificativa n° 01/2021 ao PLE n° 086/2021: Altera-se a ementa e o art.1° do Projeto 
de Lei n°086, de 2021, passando a ter a seguinte redação. Autoria: Ver. Zanette.
Processo n° 210452 PLE n° 086/2021: Concede revisão geral de 12,50% sobre os Vencimentos 
Básicos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo Municipal e dá outras 
providências.
Processo n° 210453 PLE n° 087/2021: Dispõe sobre o desconto no IPTU 2022 para pagamento 
antecipado e dá outras providências.
Processo n° 220004 REQ n° 001/2022: Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize no dia 
07/03/2022 Audiência Pública, com a participação da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, 
Conselho Tutelar, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Setor de Fiscalização da 
Prefeitura, Secretaria de Educação, para debater a seguinte pauta: - Debater estratégias para 
coibir consumo e venda de bebidas alcoólicas entre os adolescentes. Autoria: Vera. Lais Lucas.

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