| materia |
83/2021 |
2021-12-22 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.278,20. |
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| materia |
84/2021 |
2021-12-22 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 88.000,00. |
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| materia |
85/2021 |
2021-12-22 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.200,00. |
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| norma |
2336/2021 |
2021-12-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
2337/2021 |
2021-12-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Inclui dispositivos na Lei nº 231, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Código de Postura do Município de General Câmara, atribuindo obrigação às empresas concessionárias e permissionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio da rede aérea e dá outras providências. |
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| norma |
2338/2021 |
2021-12-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Ratifica a alteração do contrato de consórcio do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo -CISVALE. |
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| materia |
10/2021 |
2021-12-21 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Que o Executivo Municipal, envie a essa casa legislativa sobre o seguinte pedido de informações:
- Cópia do Relatório de atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural Social - ATERS ano 2021.
- Cópia do Plano Operativo de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social - ATERS 2022. |
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| materia |
66/2021 |
2021-12-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera a Lei nº 1.865, de 02 de junho de 2014 que, estabelece a remuneração dos Conselheiros Tutelares e revoga a Lei Municipal nº 1.607/2010 e Lei nº 1.698/2012 e dá outras providências. |
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| materia |
78/2021 |
2021-12-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei 2.295/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal conceder o uso gratuito de imóvel público, por prazo indeterminado, a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN e dá outras providências. |
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| materia |
79/2021 |
2021-12-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre o Programa "Em Dia com General Câmara" e dá outras providências. |
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| materia |
81/2021 |
2021-12-21 |
REQUERIMENTO |
Convite para que os técnicos da Secretaria de Agricultura compareçam nessa casa legislativa, no dia 06/01/2022, a fim de explanar sobre o seguinte tema: Medidas a serem adotadas para o enfrentamento e minimização dos efeitos da seca em General Câmara. |
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no document
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| materia |
81/2021 |
2021-12-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Cria empregos públicos de Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e dá outras providências. |
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| materia |
82/2021 |
2021-12-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Acrescenta o art. 5º-A à Lei Municipal nº 1.825/2014 que, cria Quadro Especial em Extinção dos servidores admitidos sem concurso entre 5/10/1983 e 04/10/1988, dispõe sobre salários e dá outras providências. |
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| materia |
140/2021 |
2021-12-21 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Instalação de placas de indicação de segurança e localização próximo ao viaduto da Volta do Barreto. |
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| materia |
141/2021 |
2021-12-21 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Revitalização da decoração do trevo de acesso próximo do viaduto da Volta do Barreto. |
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| sessao |
43 |
2021-12-16 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
80/2021 |
2021-12-15 |
REQUERIMENTO |
Moção de Apoio ao reajuste do piso nacional do magistério em 31,3% previsto na Lei 11.738/08 para o início do ano de 2022. |
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| materia |
80/2021 |
2021-12-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de General Câmara para o Exercício Financeiro de 2022. |
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| materia |
84/2021 |
2021-12-15 |
INDICAÇÃO |
que o poder Executivo realize campanhas e atividades de conscientização nas escolas e comunidades sobre a importância da reciclagem e preservação da natureza. |
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| materia |
2/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera a Lei Complementar Nº 1823/2014 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara, e dá outras providências. |
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| materia |
76/2021 |
2021-12-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera a Lei Municipal nº 1.825, de 16 de janeiro de 2014 que cria Quadro Especial em Extinção dos servidores admitidos sem concurso entre 05/10/1983 e 04/10/1988, dispõe sobre os salários e dá outras providências. |
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| materia |
77/2021 |
2021-12-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.500,00. |
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| materia |
79/2021 |
2021-12-14 |
REQUERIMENTO |
Moção de Pesar aos familiares de Acélio Natálio dos Santos Reis. |
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| materia |
82/2021 |
2021-12-14 |
INDICAÇÃO |
Projeto de Lei - Estabelece a inclusão do código QR CODE nas placas de obras municipais e dá outras providências. |
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| materia |
83/2021 |
2021-12-14 |
INDICAÇÃO |
Que a Secretaria de Agricultura implante programa de forma permanente, mapeando todas as regiões do município para acompanhamento e estudo pluviométrico, esses dados deverão ser amplamente divulgados entre os produtores rurais, permitindo adotar medidas preventivas para minimizar os efeitos da estiagem. |
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| materia |
136/2021 |
2021-12-14 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado placas de sinalização como Proibido Estacionar, na rua Senador Florêncio em todo o trecho sinalizado em amarelo. |
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| materia |
137/2021 |
2021-12-14 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja colocado estacionamento somente de um lado da via, na rua Visconde de Itaboraí, entre a rua Sen. Florêncio e a rua Dr. Eugênio de Mello. E que também nesta mesma via, seja instalado taxões para redução de velocidade, próximo ao banco Sicredi. |
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| materia |
138/2021 |
2021-12-14 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feito o recolhimento do lixo na Localidade do Potreiro. |
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| materia |
139/2021 |
2021-12-14 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a limpeza urbana, capina e varrição nas vilas e bairros da cidade. |
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| norma |
1/2021 |
2021-12-10 |
LEI COMPLEMENTAR |
Altera a Lei Complementar Nº 1823/2014 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara, e dá outras providências. |
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| norma |
2332/2021 |
2021-12-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.237,12. |
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| norma |
2333/2021 |
2021-12-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 112.676,18. |
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| norma |
2334/2021 |
2021-12-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 285.654,00. |
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| norma |
2335/2021 |
2021-12-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.500,00. |
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| sessao |
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2021-12-09 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
75/2021 |
2021-12-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Ratifica a alteração do contrato de consórcio do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo - CISVALE. |
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| materia |
77/2021 |
2021-12-08 |
REQUERIMENTO |
Moção de Agradecimento ao Padre Bruno Vargas Eskopinski pelo relevante trabalho pastoral e social que desenvolveu como Pároco da Paróquia São Nicolau em General Câmara. |
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| materia |
78/2021 |
2021-12-08 |
REQUERIMENTO |
Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize no dia 16/12/2021, Sessão Solene especial convidando representantes de todas as comunidades católicas do interior para homenagem ao Padre Bruno Vargas Eskopinski que encerra seu trabalho Pastoral em General Câmara. |
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| materia |
81/2021 |
2021-12-08 |
INDICAÇÃO |
Que o executivo municipal viabilize o pagamento incentivo adicional aos agentes comunitários de saúde a título de 14º salário. |
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| norma |
2328/2021 |
2021-12-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 211.522,00. |
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| norma |
2329/2021 |
2021-12-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00. |
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| norma |
2330/2021 |
2021-12-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 885.000.00 |
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| norma |
2331/2021 |
2021-12-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao valor de R$ 73.590.00. |
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| sessao |
41 |
2021-12-02 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2021 |
2021-12-01 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de General Câmara. |
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| materia |
2/2021 |
2021-12-01 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Inclui no Regimento Interno da Câmara Municipal o Capítulo I-A no Título V, que dispõe sobre a Ouvidoria Legislativa, com os arts. 208-A e 208-B e altera o art. 42 caput. |
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| materia |
19/2021 |
2021-12-01 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
135/2021 |
2021-12-01 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja trocada a lâmpada na rua Visconde do Itaboraí, altura do número 1340. |
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| materia |
76/2021 |
2021-11-30 |
REQUERIMENTO |
Moção de Apoio ao PL 2564/2020, projeto de lei que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, de autoria do Senador Fabiano Cantarato (REDE/ES) já aprovado no Senado Federal. |
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| materia |
80/2021 |
2021-11-30 |
INDICAÇÃO |
Que o executivo municipal viabilize no orçamento de 2022, aquisição de uma área de terras, com privilegiada localização, a fim de atrair empresas gerando emprego e renda em General Câmara. |
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