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sessao nº 42

Tipo ORDINÁRIA
Número / Ano 42
Date 2021-12-09
native_id88

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
me ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 42/2021 DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 39º LEGISLATURA DE
09/12/2021.
Ver. Zanette diz: Boa noite a todos, em nome de
Deus, declaro aberta a quadragésima segunda,
sessão ordinária primeira sessão de legislativa,
trigésima nona legislatura dois mil e vinte e um,
dois mil e vinte e quatro, nove de dezembro de
dois mil e vinte e um, de imediato já peço ao
vereador secretário verificação de quórum. Ver.
Ismael diz: Boa noite senhor presidente todos os
colegas se encontram na casa temos quórum para
iniciar a sessão. Ver. Zanette diz: Passamos então para a votação da ata número zero quarenta
e um de dois mil e vinte e um, do dia dois de dezembro de dois mil e vinte e um, se todos os
vereadores concordam permaneçam como estão, ata aprovada por oito votos, passamos para
as correspondências vereadores secretários por gentileza, a gente não tem aqui mais as
diretoras das escolas trouxeram dois convites aqui nós vamos fazer a leitura aqui. Ver. Ismael
diz: Temos dois convites tá, o primeiro convite da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Trajano de Azambuja tá a qual convida todos para cerimônia de formatura que vai se realizar
no dia vinte e dois de dezembro às quinze horas na própria escola, tá segundo convite também
que nos encaminharam hoje à tarde na feira do livro Escola Municipal, Escola de Ensino
Fundamental professora Oraida Pereira também convida para cerimônia de formatura da
Educação Infantil a realizar-se no dia vinte e dois de dezembro de dois mil e vinte e um,
também às quinze horas. Ver. Zanette diz: Muito bem, obrigado vereador secretário passamos
de imediato para o grande expediente conforme o artigo um, meia, um do Regimento Interno
quinze minutos com a parte, vereadores que tem direito na noite de hoje vereador Xando,
Vereador Matheus Silveira, vereadora Narinha, vereador professor Maurício, vereador Xando
por gentileza. Ver. Xando diz: Vou usar senhor presidente. Ver. Zanette diz: Quinze minutos
com a parte. Ver. Xando diz: Senhor presidente, colegas vereadores, vereadoras, pessoal que
nos assiste em casa, pessoal da casa, boa noite a todos. Primeiramente acompanhei hoje junto
as apresentações das escolas na praça Eurico Gaspar Dutra fazia tempo que a gente não via né
vereador as crianças, por causa desta pandemia aí se divertindo dançando a gente fica muito
alegre em ver, as apresentações das escolas. Também alguns me perguntaram o que tava o
movimento na cachoeirinha de caminhões e o que era o aterro ali para perto do loteamento ali,
aquilo ali é um pedido bem antigo né vereadores que estavam comigo na outra legislação, até a
vereadora Chica também fez esse pedido também, não vou ser hipócrita falar que ela não fez, e
fazer aumentar o acostamento ali até para maior segurança das pessoas dos loteamentos ali, o
pessoal não digo mais o acesso e o pessoal mas idoso ali que pode se descuidar qual os carros
saem com muita velocidade da ponte onde embalam e o pessoal sai da vila ali muitos teve que
atravessar direto sair do recuo da parada do lado direito para não bater, fora o acesso aos
pedestres que vão até a Cachoeirinha as crianças com bicicletas saiam costeando ali, a beirada
do barranco a qual vai dar melhor tranquilidade para caminhar no acesso, e também para o
pessoal que sai de carro sai costeando na volta do trevo que vai sentido General Câmara para
aumentar mais a segurança. Também lá embaixo algumas unidades lá vai ser aumentado a
praia, lá onde era o antigo depósito do Carlão quem conheceu lá que era o depósito de areia,
estamos com algumas ideias ou fazer um deck que o pessoal possa tomar chimarrão, vamos
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aumentar a praia até embaixo da ponte da Cachoeirinha lá, para dar maior segurança ao
pessoal e dar mais espaço físicos. Também a gente vê que está chegando o final do ano ai a
gente vê que essa academia não acabou né, a gente vendo outros estados e outros países aí
aumentando os riscos vamos se cuidar um pouco mais aí também para não aumentar mas essa
crise aí da saúde, por hoje era só senhor presidente muito obrigado. Ver. Zanette diz: Obrigado
vereador Xando, vereador Matheus Silveira. Ver. Matheus diz: Meu boa noite senhor
presidente, boa noite aos colegas vereadores boa noite a todos que nos acompanham pelas
redes sociais aos funcionários da casa que nós dão sustentação mais uma vez, hoje eu não farei
uso o senhor presidente. Ver. Zanette diz: Obrigado vereador, vereadora Narinha. Vera. Nara
diz: Meu boa noite senhor presidente, colega vereadora, colegas vereadores as pessoas que
trabalham na casa o nosso boa noite, sempre muito especial né e as pessoas que estão nos
assistindo nas redes sociais eu hoje também não farei uso muito obrigada. Ver. Zanette diz:
Obrigada vereadora Narinha, vereador professor Maurício. Ver. Maurício diz: Farei uso senhor
presidente. Ver. Zanette diz: Pois não vereador quinze minutos. Ver. Mauricio diz: Boa noite
vereadores, vereadoras, amigos munícipes que estão nos acompanhando de forma presencial e
online e números professores do nosso País estão aguardando pela confirmação do reajuste de
trinta e um ponto três por cento do PIS salarial do magistério, este valor já está previsto na lei
número onze mil setecentos e trinta e oito de dois mil e oito, que regulamenta o piso salarial do
magistério alguns projetos federais que foram aprovados eles podem ajudar a manter este
direito da categoria do magistério, como por exemplo a ampliação do FPM ou seja do Fundo de
participação dos municípios que a partir do próximo ano vai destinar mais verbas para todos os
municípios, tem também a criação do novo FUNDEB que vai enviar mais recursos para a
educação básica do Brasil, existe inúmeros investimentos que poderão auxiliar no pagamento
do reajuste de trinta e um ponto três por cento do piso do magistério como sabemos os
professores eles tem uma grande importância na formação humana de todos os nossos alunos,
e também são responsáveis pela formação de outros profissionais pode muito bem algum
aluno da nossa rede municipal futuramente ser vereador ou prefeito, médico, dentista,
agrônomo, técnico agrícola e todos eles vão zelar pela democracia e pelo bem-estar de toda a
sociedade conforme um pensador da antiguidade chamado Confúcio educação gera confiança,
confiança gera esperança, a esperança gera paz é com essa frase que quero dizer que todos nós
devemos ter esperança na valorização do magistério porque esta categoria que forma outras
profissões que no futuro vão ajudar na construção de um País mais próspero para as próximas
gerações, eu sou a favor deste reajuste de trinta e um ponto três por cento do PIS nacional e sei
que todos os meus colegas vereadores estão engajados nesta luta sendo a favor, boa noite a
todos e fiquem com Deus. Ver. Zanette diz: Obrigado Professor vereador Maurício entramos
nas comunicações conforme o parágrafo primeiro do artigo um, oito, oito do regimento interno
cinco minutos com a parte, vereadores que tem direito na noite de hoje, vereador Kaskão
Júnior, vereadora Laís Lucas, vereador Marcinho e vereador Ismael, vereador Kaskão Júnior por
gentileza. Ver. Nelson diz: Não vou fazer uso o senhor presidente. Ver. Zanette diz: Obrigado
Vereador, vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: Farei uso senhor presidente, boa noite senhor
presidente, vereadores, vereadora comunidade que se faz presente que nos assiste pelas redes
sociais, servidores da casa. Eu participei da novena de São Nicolau segunda-feira onde estava
convidada a casa Legislativa e o Poder Executivo estava muito bonito a novena bastante gente
então dar os parabéns aí igreja ali que organizou a igreja está linda, dar os parabéns ao pessoal
que organizou é um grupo de pessoas que vem organizando arrumando a igreja para esses
eventos. Também falar do jantar do Forqueta eu participei o vereador Maurício também estava
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presente estava muito bom o jantar, dar os parabéns à nova patronagem que assumiu no
sábado e deixar um agradecimento a outra patronagem que fez um bom mandato dentro das
medidas possíveis com a pandemia então fizeram o que eles puderam fazer pelo CTG, eu
gostaria também de falar e temos que deixar claro aqui para comunidade porque anunciamos
que viria a empresa Intecnial para General Câmara e eu fiquei sabendo que parece que ela vai
se instalar em São Jerônimo então nós devemos uma satisfação para comunidade e dizer que
ela não vira mais para General Câmara, assim como nós anunciamos que ela viria então deixar
esse registro aqui para comunidade saber que infelizmente não virá mais para cá. Eu estive
também hoje na décima segunda Coordenadoria em Guaíba entregando alguns documentos
referente ao pedido do ensino médio no Anita Moreira, fomos muito bem recebidos pela
coordenadora Claudete nos deixou bem entusiasmados é uma parceira está junto conosco
nesta luta para o ensino médio no interior então deixar o meu agradecimento a ela, pelo
atendimento dela conosco lá na Coordenadoria seria isso senhor presidente obrigada boa
noite. Ver. Zanetti diz: Obrigado vereadora Laís Lucas, vereador Marcinho cinco minutos. Ver.
Márcio diz: Vou fazer uso senhor presidente, boa noite senhor presidente, colegas vereadores,
vereadoras, pessoal que nos assiste em casa, pessoal que está no plenário aqui hoje, pessoal da
casa, ontem devido a nossa empresa, eu digo nossa empresa Zanc que tinha liberado os
empregos o ano passado para nós aqui, e eu falando com alguns funcionários ali e durante a
semana passada me passaram que estava diminuindo cada vez mais o pessoal estava desistindo
dos serviços de repente conseguindo alguma coisa melhor né e ontem eu mandei uma
mensagem para o Marquinho que é o diretor da empresa, daí marquei com ele hoje de manhã
para as nove horas da manhã e fui até lá conversar com ele ver qual era a situação de repor
algum pessoal que a gente sabe que tem currículos na prefeitura pessoas que estão procurando
empregos, a gente sabe que o salário não é bom mas o que temos, temos que aproveitar, ai
então sentado lá com ele a gente conversando, eu perguntei para ele por que não repor
Marcinho eu não até agora final do ano eu não vou repor ninguém tá, mas dia dois de Janeiro
ele me prometeu vinte vagas, vinte vagas aqui para o nosso município e também para Arroio
dos Ratos são oitenta que vai, ele vai abrir e ai vinte ele destinou aqui pra nós de General
Câmara nossa cidade, aí já até passei para o prefeito de lá mesmo eu já liguei para o prefeito
até os colegas vereadores tem alguém procurando emprego mandar o currículo ali para
prefeitura né que agora na virada do ano vão ter mais vinte empregos que hoje está indo só
vinte e quatro pessoas do município antes tinha setenta no início em torno de setenta hoje tem
só vinte e quatro e já também vai ser para o turno da manhã vai ser disponível para o turno da
manhã essas vinte vagas tá, eu deixo aí esse anúncio aí para quem quiser tem interesse aí
procurar a prefeitura ali mandar o currículo aguardar ai que dia dois de janeiro a empresa vai
estar chamando mais vinte funcionários aqui do nosso município era isso aí senhor Presidente
para hoje, muito obrigado. Ver. Zanette diz: Obrigado vereador Marcinho, vereador Ismael
cinco minutos. Ver. Ismael diz: Boa noite senhor presidente, boa noite colegas vereadores
comunidade que nos assiste em casa, servidores da casa que aqui estão presentes, quero já de
imediato colega vereadora Laís a senhora falou da empresa Intecnial inclusive eu e o colega
vereador Matheus, colega vereador Xando, estivemos na empresa, uma empresa com
cinquenta e quatro anos de vida uma empresa renomada no município de Erechim pelo que
nos passaram pelo que ficamos sabendo a empresa roeu um acordo que tinha com a outra
empresa que tinha que já está aqui dentro do nosso município que é BM Araújo então foi um
desacordo entre empresas não teve nada com o Executivo municipal, não se acertaram não se
acordaram nos valores me parece que foi isso e a empresa fez um leilão, fez um leilão entre
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áreas aqui na nossa região, e pelo que sei já está no município vizinho de São Jerônimo que seja
feliz lá no município de São Jerônimo, a gente inclusive já conversei com o colega vereador
Xando, com colega Vereador Matheus estamos estudando uma ação judicial contra esta
empresa porque fomos até o município de Erechim representamos a câmera de vereadores não
só a câmera mas a comunidade de General Câmara, inclusive o prefeito Helton fez um vídeo e
lembra colegas vereadores junto com o nosso jurídico, o jurídico do executivo que estava lá o
doutor Gustavo, vice-prefeito Nando, que o prefeito Helton várias vezes tá certo posso
anunciar a minha comunidade e o prefeito assim fez, anunciou porque estava acordado porque
estava certo e depois por desacordo empresariais sei lá o que que aconteceu foram valores
acabaram desistindo de General Câmara. Então quero comunicar aos colegas vereadores que a
gente está estudando essa possibilidade eu juntamente com colega Xando com colega Matheus
tá, de entrar como ação judicial contra essa empresa tá pelo que, pelo que fez né pela nossa
imagem de termos ido lá gastar como gastamos né nos iludindo, não tiro aqui direito da
empresa, uma empresa grande a gente teve lá como eu falei eu tive familiares meus que foram
embora de Erechim ah quarenta, quarenta e cinco anos atrás, e trabalhou durante vinte anos
nesta empresa, uma empresa de renome lá em Erechim, mas vou usar um termo aqui bem
popular nós sacaniou colegas vereadores. Vera. Laís diz: Uma parte vereador. Ver. Ismael diz:
Só para eu não perder meu raciocínio colega mas não é só de notícia ruim, eu já tinha
anunciado semana passada aqui na empresa Excel vi que está chegando em nosso município às
vezes as coisas né não era para acontecer quem sabe né vereadores, então desejo sucesso a
empresa Intecnial município vizinho que possa a gente sabe que a mão de obra é grande quem
sabe ainda né, ainda belisque alguma coisa para algum camarense aqui na empresa Intecnial no
município de São Jerônimo, agora que nos passaram para trás que nós fizeram de bobo
principalmente nós três aqui colegas vereadores, Prefeito Helton que esteve lá, vice-prefeito
Nando que esteve lá nosso jurídico através do Gustavo que esteve lá, jurídico do executivo que
esteve lá em Erechim também junto conosco tá e pelo um desacordo entre empresas sei lá né
nos deixar no vácuo como nos deixou empresa Intecnial então a gente vai alisar muito bem
para lá na frente entrar aí com uma ação né contra esta empresa até pelo direito e pela
imagem nossa e pelo que foi passado para nossa comunidade pode usar a parte senhora colega
vereadora. Vera. Laís diz: Quero lhe dizer vereadora que tem o meu total apoio, porque o que
eles fizeram vieram aqui, eu estava junto na apresentação deles com a empresa uma empresa
muito bem renomada pelo que a gente viu né as pessoas sérias como a gente estava vendo lá,
infelizmente não vão vir mais pra cá, mas eu acho que eles tinham que dar uma satisfação ao
prefeito e a nos vereadores, deveria ter chamado prefeito e nós como foi chamado para
apresentar o trabalho né quando eles iam vim pra cá então eles deveriam vindo aqui chamado
nós para falar porque não viriam, se foi um desacordo o município não tem nada a ver com
isso, quem saiu perdendo infelizmente foram nós o município que saiu perdendo sem a vinda
dele para cá. Ver. Ismael diz: Que bom vereadora que bom que a senhora lembrou da
apresentação da empresa com todos os vereadores sentado na mesa redonda no gabinete, no
gabinete não só no gabinete do prefeito Helton aonde nos apresentaram a empresa aonde
deixaram a gente sonhar vereadora, então a gente quer uma satisfação da empresa muito bom
vereadora bom, bom saber, bom saber vindo da senhora que eu sempre digo aqui oposição
mais uma posição que vem trabalhando oposição sadia desta casa que quer o melhor para o
povo de General Câmara de início eram trinta, vinte a trinta empregos mais a gente já anunciou
aqui Excel veio pra sanar, e vai ter mais coisas, vem mais coisas pela frente mas nós não vamos
deixar assim, vamos analisar, vamos estudar colegas vereadores, junto com o executivo né, |
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porque a gente, a senhora falou a palavra certa, deve uma satisfação não só pra nós que
estivemos lá pra aqueles colegas que estiveram ali na apresentação mas para a comunidade de
General Câmara, obrigado senhor presidente. Ver. Zanette diz: Obrigado vereador, eu também
acho que é o nome da casa, fiquei bem sentido que passamos a tarde ali, todos os vereadores
da casa ali né, assistindo e escutando eles falar, inclusive estava os dois empresários né,
inclusive o outro empresário daqui também estava, eles de comum acordo passaram pra nós ali
que já tinha e eles, entre eles já tava tudo certo, o espaço teria que ser passado na Câmara, o
projeto, o negócio da rua, com aquelas mudanças, cobraram da gente, a gente fez a nossa parte
né, a gente trabalhou e buscou, acho que foi uma falta de respeito com a entidade, a Câmara
de Vereadores, no caso com o legislativo e com o executivo, e ai principalmente com o povo
camarense, porque nós viemos aqui para a sessão e falamos de peito aberto que teríamos
quarenta empregos só pra nossa, realmente ficou muito ruim para a Câmara de Vereadores,
infelizmente, eu acho que foi falta, foi pouquinho de má fé, porque se não fosse isso, eles
teriam vindo ai eles pessoalmente fazer outra reunião pra dar a tal justificativa então, eu acho
que talvez por interesse financeiro mesmo, eles tenham ido pra outro município, é uma pena
que ainda se trabalhe dessa maneira, a gente deixa aqui o nosso protesto, em nome de todos
os vereadores desta casa, passamos então o espaço de lideranças. Ver. Xando diz: Senhor
presidente, eu vou usar. Ver. Zanette diz: Cinco minutos sem aparte vereador Xando. Ver.
Xando diz: Como o vereador Ismael falou, a vereadora Laís, a qual uma tarde mostrou o projeto
pra gente, todos os vereadores, a qual compramos uma briga antes ainda com os moradores lá,
lembra que tinha que retirar os moradores outros, que eram moradores mais antigos lá que
também não queriam que tirassem a rua e, o que eles apresentaram pra nós, iludiram até não
pelo dinheiro, se esse dinheiro vim eu até, serviço social algum espaço para a comunidade
camarense, por causa que eles iludiram, conversaram com nós lá, mostraram toda a firma,
mostraram uma tarde mostrando toda a empresa né vereador Ismael, gigante, e depois disso,
começaram a mandar mensagem perguntando como esta por em pressa, é com urgência esse
projeto, o vereador sabe né, depois não nos respondia mensagem, não ligaram, fizeram leilão,
como o vereador Ismael, do local, mas se não vem pra somar que suma também pro lado de
General Câmara, eu sou da tese, muito obrigado vereador presidente. Ver. Zanette diz:
Obrigado vereador Xando, mais alguma liderança, professor Maurício, cinco minutos sem
aparte. Ver. Maurício diz: Durante essa semana, eu entrei em contato com o poder executivo e
solicitei que o mesmo enviasse um oficio para conseguir a doação de computadores através de
órgãos do governo federal, então hoje, o poder executivo, ele realizou a solicitação que eu
encaminhei, foi enviado um e-mail, pedindo a doação de computadores para o nosso
município, e se tudo der certo, se a nossa cidade for comtemplada comestes aparelhos
eletrônicos, eles serão distribuídos para as escolas do município e para a APAE, também quero
parabenizar a todas as escolas municipais, a Trajano, a Oraida, Padre Elly, Mathias e Maria José,
pela participação na nossa décima feira do livro camarense, um momento muito importante
que incentiva a pratica da leitura, e também parabenizar todas as escolas pela mostra escolar
que foram realizadas, sendo que amanhã vai ser o dia da escola Maria José de Freitas que vai
realizar a feira de amostras escolares, dizer também, senhor presidente, que hoje vai entrar em
votação, um projeto que incentiva o alinhamento de fios em excessos e a substituição de
postes de madeira ou concreto que estão inclinados e que possam gerar algum risco para a
população, o objetivo desse projeto é de manter a segurança dos munícipes, ajudar no
embelezamento da cidade, e também, como uma forma de estimular o turismo, ou seja, é um
caminho para terminar com a poluição visual, nas redes que, de fio em excesso, e proteger os
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e CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA É
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Vem”
munícipes, obrigado senhor presidente. Ver. Zanette diz: Obrigado professor Maurício, mais
alguma liderança, então passamos de imediato para pauta preliminar, primeiro processo
vereador secretário, por gentileza. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil,
quatrocentos e vinte e dois, Projeto de lei do Executivo número setenta e cinco de dois mil e
vinte e um, ratifica a alteração do contrato de consórcio do Consórcio Intermunicipal de
Serviços do Vale do Rio Pardo, CISVALE. Ver. Zanette diz: Próximo processo vereador. Ver.
Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil, quatrocentos e vinte e três, requerimento
número setenta e sete de dois mil e vinte e um, moção de agradecimento ao Padre Bruno
Vargas Eskopinski pelo relevante trabalho pastoral e social que desenvolveu como Pároco da
paróquia São Nicolau em General Câmara, este requerimento vem de autoria da colega
vereador Laís Lucas. Ver. Zanette diz: Quer comentar vereadora. Vera. Laís diz: Senhor
presidente hã, eu fiz esse requerimento, essa moção de agradecimento ao Padre Bruno porque
ele está deixando a nossa paróquia e está vindo o padre Fabiano pra cá hã, padre Bruno é uma
pessoa, um homem de grande fé né, grande espiritualidade aí, desenvolveu um trabalho
intenso aqui na nossa cidade, no interior, e durante a pandemia ele esteve presente
diariamente através das redes sociais, apoiando e levando uma mensagem de esperança então,
o padre criou vínculos com a nossa comunidade, estabeleceu novos paradigmas, e entregara a
seus sucessor, comparo uma igreja maior e mais atuante, então seria isso senhor presidente.
Ver. Zanette diz: Obrigado vereadora Laís, próximo processo vereador secretário. Ver. Ismael
diz: processo número duzentos e dez mil quatrocentos e vinte e quatro, requerimento número
setenta e oito de dois mil e vinte e um, que a Câmara Municipal de vereadores realize no dia
dezesseis de dezembro de dois mil e vinte e um sessão solene especial, convidando
representantes de todas as comunidades católicas do interior para homenagem ao padre Bruno
Vargas Eskopinski que encerra seu trabalho pastoral em general Câmara, este requerimento
também vem de autoria da colega vereadora Laís Lucas. Ver. Zanette diz: Quer comentar
vereadora. Ver. Zanette diz: Senhor presidente, o padre Bruno é merecedor dessa sessão
solene, a Câmara realizar né, pra ele, convidando todos os representantes das comunidades do
interior, a comunidade aqui da sede pra essa homenagem a ele né que está indo embora do
município, está indo para outra paroquia. Ver. Zanette diz: Obrigado vereadora, próximo
processo vereador. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil, quatrocentos e vinte
e cinco, indicação número oitenta e um de dois mil e vinte e um, que o executivo municipal
viabilize o pagamento incentivo adicional aos agentes comunitários de saúde a título de décimo
quarto salario, esta indicação vem de autoria da colega vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz:
Senhor presidente, essa indicação até forma algumas agentes de saúde que pediram pra fazer,
e eu vi que alguns lugares estão fazendo né, pagando o decimo quarto, alguns vereadores
fazendo indicação então, resolvi fazer aqui porque os agentes de saúde também, são na linha
de frente da pandemia, estiveram na linha de frente também, são atuantes, merecem esse
reconhecimento hã, se eu não me engano teve, eu pagava no final do ano um décimo terceiro,
chamavam aos agentes então, uma parcela única que pagavam, não sei ao certo né se é
realmente se pagavam então, por isso que eu fiz essa indicação até porque a lei complementar
um oito um ela encerra sua vigência agora no final do ano, e permitiria né, a partir do próximo
ano que esse incentivo seja pago para os agentes de saúde que trabalharam tanto, aí tanto
fazem pela saúde. Ver. Matheus diz: Senhor presidente, colega vereadora, até por um acaso eu
lia sua indicação, eu não tenho certeza se é pra isso, mas se a senhora olhar na segunda página
do projeto de lei número setenta e dois ali eu não sei se, aonde diz ali, fundo municipal de
saúde nos hã, fundo municipal de saúde ação número dois mil duzentos e oitenta e quatro,
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DELE
Eniac
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
incentiva equipe de atenção básica e saúde primarias, essa atenção primaria em saúde, portaria
seiscentos e trinta e cinco de dois mil e vinte e um, fonte do recurso PSF, NASF e ESF, não tenho
certeza se não é até alguma coisa nesse, porque pelo valor que dá ali pelo número de agentes
mais ou menos fecha isso. Ver. Zanette diz: Tomara que seja. Vera. Laís diz: Tomara, tomara
que seja pra isso, o pessoal, as agentes merecem ai hã, eu até fiz a indicação porque eu acho
que tem que ter uma hã. Ver. Matheus diz: Uma provocação. Vera. Laís diz: Não, uma hã, uma
meta a cumprir né. Ver. Matheus diz: Não, mas, é o termo que se usa. Vera. Laís diz: Não, uma
meta a cumprir né, a pedido também que trabalhem por isso né, elas têm que ter uma meta
pra cumprir hã, ao final do ano então, por isso que eu fiz essa indicação. Ver. Zanette diz: Ta
certo, passamos agora então para segunda sessão de pauta, primeiro processo vereador
secretário. Ver. Ismael diz: Segunda sessão de pauta, o Processo é o número duzentos e dez
mil, quatrocentos e dezenove, PR número um de dois mil e vinte e um, dispõe sobre a criação, a
estrutura e o funcionamento da ouvidoria parlamentar da Câmara municipal de General
Câmara, autoria deste processo vem da mesa diretora. Ver. Zanette diz: Próximo processo
vereador. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil, quatrocentos e vinte, PR
número dois de dois mil e vinte e um, inclui o regimento interno da Câmara Municipal o
capitulo I-A no título quinto que dispõe sobre a ouvidoria legislativa com os artigos, duzentos e
oito A e duzentos e oito B e altera o artigo quarenta e dois do caput, também é um processo
que vem de autoria da mesa diretora. Ver. Zanette diz: Muito bem, então obrigado vereador,
então vamos para nova verificação de quórum por gentileza vereador. Ver. Ismael diz: Senhor
presidente, todos os colegas continuam na casa, temos quórum a dar continuidade a sessão.
Ver. Zanette diz: Ordem do dia, discussão geral e votação, primeiro processo. Ver. Ismael diz:
Processo número duzentos e dez mil, quatrocentos e seis, PLCL número dois de dois mil e vinte
e um, inclui dispositivos na lei número duzentos e trinta e um de vinte e oito de dezembro de
mil, novecentos e noventa, que dispõe sobre o código de postura do município de General
Câmara, atribuindo obrigações e sansões as empresas concessionárias e permissionárias que
fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por
meio de rede aérea e da outras providencias, esse processo, ele vem de autoria do colega
vereador professor Mauricio. Ver. Zanette diz: Vereador, quer comentar porque foi debatido
nas comissões, o senhor quer comentar alguma coisa. Ver. Mauricio diz: Eu já havia comentado
então presidente, acho que não tem necessidade. Ver. Zanette diz: Vamos a voto então, que
esse processo já vem com o parecer das comissões, já passou pelas comissões e tem um aval,
então começamos pela vereadora Laís, como vota a vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: A
favor. Ver. Zanette diz: Vereador professor Mauricio. Ver. Mauricio diz: A favor. Ver. Zanette
diz: Kaskão Júnior. Ver. Nelson diz: A favor. Ver. Zanette diz: Narinha. Vera. Nara diz: A favor.
Ver. Zanette diz: Vereador Marcinho. Ver. Marcio diz: A favor senhor presidente. Ver. Zanette
diz: Vereador Matheus. Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Xando. Ver.
Xando diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Zanette diz:
Esse processo o vereador presidente também vota, também voto a favor, processo aprovado
por nove votos, próximo processo vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número
duzentos e dez mil, quatrocentos e oito, Projeto de lei do Executivo número setenta e um de
dois mil e vinte e um, autoriza a abertura de credito adicional suplementar no valor de quinze
mil, duzentos e trinta e sete reais com doze centavos, os colegas pedem a permissão, senhor
presidente para que eu faça a leitura dos processos e a gente faça a votação em bloco, até
porque só pra passar para a comunidade, são processos do mesmo quilate, do mesmo teor.
Ver. Zanette diz: Tudo Abertura de credito, pode ser, pode ler todos vereador secretário por
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gentileza. Ver. Ismael diz: Então, farei a leitura do segundo processo tá colegas, processo
número duzentos e dez mil, quatrocentos e nove, projeto de lei do executivo número setenta e
dois de dois mil e vinte e um, autoriza a abertura de credito adicional especial no valor de cento
e doze mil, seiscentos e setenta e seis reais com dezoito centavos, o processo número três que
eu irei fazer a leitura agora é o processo número duzentos e dez mil, quatrocentos e dez,
projeto de lei do executivo número setenta e três de dois mil e vinte e um, autoriza a abertura
de credito adicional especial no valor de duzentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta
e quatro reais, farei a leitura do próximo processo senhor presidente, que é o processo número
duzentos e dez mil, quatrocentos e onze, PLE número setenta e quatro de dois mil e vinte e um,
autoriza a abertura de credito adicional suplementar no valor de oitenta e quatro mil reais,
oitenta e quatro mil e quinhentos reais, desculpa senhor presidente, já estou apto a votar
senhor presidente. Ver. Zanette diz: Então, a pedido dos vereadores vou votar em bloco,
começamos pelo vereador Ismael, como vota o vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor senhor
presidente. Ver. Zanette diz: Vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Zanette diz:
Vereador Matheus. Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Marcinho. Ver.
Marcio diz: A favor senhor presidente. Ver. Zanette diz: Vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A
favor. Ver. Zanette diz: Vereador Kaskão Júnior. Ver. Nelson diz: A favor. Ver. Zanette diz:
Professor Mauricio. Ver. Mauricio diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereadora Laís Lucas. Vera.
Laís diz: A favor. Ver. Zanette diz: Processos aprovados por oito votos, próximo processo
vereador por gentileza. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil, quatrocentos e
vinte e um, projeto de lei do legislativo número dezenove de dois mil e vinte e um, institui o
programa vale-feira no âmbito do poder legislativo municipal e das outras providências, autoria
desse processo, da mesa diretora desta casa. Ver. Zanette diz: Também já foi debatido né, na
casa, asta apto a voto, como vota a vereadora Laís Lucas. Ver. Laís diz: A favor. Ver. Zanette
diz: Vereador professor Mauricio. Ver. Mauricio diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Kaskão
Júnior. Ver. Nelson diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor.
Ver. Zanette diz: Vereador Marcinho. Ver. Marcio diz: A favor senhor presidente. Ver. Zanette
diz: Vereador Matheus. Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Xando. Ver.
Xando diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Zanette diz:
Processo aprovado por oito votos, próximo processo vereador secretário. Ver. Ismael diz:
Processo número duzentos e dez mil, quatrocentos e vinte e três, requerimento número sete,
sete de dois mil e vinte e um, moção de agradecimento ao Padre Bruno Vargas Eskopinski pelo
relevante trabalho pastoral e social que desenvolveu como Pároco da paróquia São Nicolau em
General Câmara, autora deste requerimento é a colega vereadora Laís Lucas. Ver. Zanette diz:
Comecemos por ela, como vota a vereadora. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Zanette diz: Professor
Mauricio. Ver. Mauricio diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Kaskão Júnior. Ver. Nelson diz:
A favor. Ver. Zanette diz: Vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Zanette diz:
Vereador Marcinho. Ver. Marcio diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Matheus. Ver.
Matheus diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Zanette
diz: Vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Zanette diz: Processo aprovado por oito
votos, próximo processo por gentileza. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil
quatrocentos e vinte e quatro, requerimento número setenta e oito de dois mil e vinte e um,
que a Câmara Municipal de vereadores realize no dia dezesseis de dezembro sessão solene
especial, convidando representantes de todas as comunidades católicas do interior para
homenagem ao padre Bruno Vargas Eskopinski que encerra seu trabalho pastoral em General
Câmara, autora deste requerimento é a colega vereadora Laís Lucas. Ver. Zanette diz: Como
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Ogmail.com
8
€EE5 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA á
dt | ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
vota a vereadora Laís. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador professor Mauricio.
Ver. Mauricio diz: a favor. Ver. Zanette diz: vereador Kaskão Júnior. Ver. Nelson diz: A favor.
Ver. Zanette diz: Vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador
Marcinho. Ver. Marcio diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Matheus. Ver. Matheus diz: A
favor. Ver. Zanette diz: Vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador
Ismael. Ver. Ismael diz: A favor senhor presidente. Ver. Zanette diz: Processo aprovado por
oito votos, abro o espaço para justificativa do voto por gentileza. Ver. Matheus diz: Eu, poderia
fazer um aviso de utilidade pública só. Ver. Zanette diz: Pois não vereador. Ver. Matheus diz:
Como presidente da comissão de agricultura, gostaria de deixar um convite a todos os
munícipes que acompanham, que amanhã vai ter feira do peixe vivo junto com a feira dos
produtores da agricultura familiar lá no sindicato rural, amanhã então, quem quiser ir lá
comprar um peixe vivo, lá na feirinha, vai ter, a questão da agricultura familiar. Ver. Zanette
diz: Também vou passar um pedido do nosso veterinário que amanhã é o último dia pra
compra de alevinos para os nossos produtores ai né, então tem que fazer o pedido até amanhã
no horário da prefeitura, o preço ta bem acessível, então aqueles que não tiverem, quem tem
interesse pode fazer amanhã o pedido dos alevinos para a próxima safra, não tendo mais
nenhum assunto, em nome de Deus, declaro encerrada a quadragésima segunda sessão
ordinária, primeira sessão legislativa, trigésima nona legislatura, dois mil e vinte e um, dois mil
e vinte e quatro, vamos em paz, e que Deus nos acompanhe.
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgeOgmail.com

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A G E N D A D A S E S S Ã O
42ª Sessão Ordinária – 1ª Sessão Legislativa – 39ª Legislatura 2021/2024
09/dezembro/2021 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata nº 041/2021, do dia 02 de dezembro de 2021.
CORRESPONDÊNCIAS:
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com aparte)
Ver. Xando ;
Ver. Matheus 
Silveira
;
Vera. 
Narinha
;
Ver. 
Professor 
Mauricio
;
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com aparte)
Ver. Kaskão 
Júnior
;
Vera. Laís Lucas ;
Ver. Marcinho ;
Ver. Ismael ;
PAUTA – PRELIMINAR
Processo nº 210422 PLE nº 075/2021: Ratifica a alteração do contrato de consórcio do 
Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo - CISVALE.
Processo nº 210423 REQ nº 077/2021: Moção de Agradecimento ao Padre Bruno Vargas 
Eskopinski pelo relevante trabalho pastoral e social que desenvolveu como Pároco da Paróquia 
São Nicolau em General Câmara. Autora: Vera. Laís Lucas.
Processo nº 210424 REQ nº 078/2021: Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize no dia 
16/12/2021, Sessão Solene especial convidando representantes de todas as comunidades 
católicas do interior para homenagem ao Padre Bruno Vargas Eskopinski que encerra seu 
trabalho Pastoral em General Câmara. Autora: Vera. Laís Lucas.
Processo nº 210425 IND nº 081/2021: Que o executivo municipal viabilize o pagamento 
incentivo adicional aos agentes comunitários de saúde a título de 14º salário. Autora: Vera. Laís 
Lucas.
2ª Sessão de Pauta 
Processo nº 210419 PR nº 001/2021: Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da 
Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de General Câmara. Autoria: Mesa Diretora.
Processo nº 210420 PR nº 002/2021: Inclui no Regimento Interno da Câmara Municipal o 
Capítulo I-A no Título V, que dispõe sobre a Ouvidoria Legislativa, com os arts. 208-A e 208-B e 
altera o art. 42 caput. Autoria: Mesa Diretora.
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo nº 210406 PLCL nº 002/2021: Inclui dispositivos na Lei nº 231, de 28 de dezembro 
de 1990, que dispõe sobre o Código de Postura do Município de General Câmara, atribuindo 
obrigações e sanções às empresas concessionárias e permissionárias que fornecem energia 
elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea e 
dá outras providências. Autor: Ver. Professor Mauricio.
Processo nº 210408 PLE nº 071/2021: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no 
valor de R$ 15.237,12.
Processo nº 210409 PLE nº 072/2021: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no 
valor de R$ 112.676,18.
Processo nº 210410 PLE nº 073/2021: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no 
valor de R$ 285.654,00.
Processo nº 210411 PLE nº 074/2021: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no 
valor de R$ 84.500,00.
Processo nº 210421 PLL nº 019/2021: Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder 
Legislativo Municipal, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora.
Processo nº 210423 REQ nº 077/2021: Moção de Agradecimento ao Padre Bruno Vargas 
Eskopinski pelo relevante trabalho pastoral e social que desenvolveu como Pároco da Paróquia 
São Nicolau em General Câmara. Autora: Vera. Laís Lucas.
Processo nº 210424 REQ nº 078/2021: Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize no dia 
16/12/2021, Sessão Solene especial convidando representantes de todas as comunidades 
católicas do interior para homenagem ao Padre Bruno Vargas Eskopinski que encerra seu 
trabalho Pastoral em General Câmara. Autora: Vera. Laís Lucas.

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