sessao 43 — General Câmara (RS)

Tipo	ORDINÁRIA
Número / Ano	43
Date	2021-12-16
native_id	89

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GEES CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA |
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 43/2021 DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 39º LEGISLATURA DE
16/12/2021.
Ver. Zanette diz: Boa noite a todos em nome de
Deus declaro aberta quadragésima terceira sessão
ordinária, primeira sessão legislativa, trigésima
nona legislatura dois mil e vinte e um, dois mil e
vinte e quatro, dezesseis de dezembro de dois mil
e vinte e um, de imediato já peço a vereador
secretário verificação quórum. Ver. Ismael diz: Boa
noite senhor presidente exceto o vereador colega
Nelson, os outros colegas vereador se encontram
na casa temos quórum a iniciar a sessão. Ver. Zanette diz: Votação da ata zero quarenta e dois
de dois mil e vinte e um, do dia nove de dezembro de dois mil e vinte e um se todos os
vereadores concordam permaneçam como estão, ata aprovada por sete votos, peço as
correspondências vereador secretário por gentileza. Ver. Ismael diz: Correspondência senhor
presidente, ofício número vinte e dois de dois mil e vinte e um, convite para cerimônia de
formatura das turmas de pré-escola, na Escola Municipal de ensino infantil Norberto Fagundes
Ribeiro e solicita um representante desta casa para compor a mesa no dia vinte e oito de
dezembro de dois mil e vinte e um às dezenove horas no Ginásio Municipal de Esportes
conforme o convite em anexo, mais um convite colegas vereadores, convidamos a todos para a
noite natalina da escola estadual de ensino fundamental Maria Luiza da Rocha Pires, na Volta
dos Freitas no dia vinte de dezesseis de dois mil e vinte e um, a partir das dezoito horas e trinta
minutos. Processo número duzentos e dez mil quatrocentos e três pedido de providência
número cento e vinte e nove de dois mil e vinte e um, a resposta já se encontra na casa está em
mãos da colega vereadora Laís Lucas. Ofício número quarenta e nove de dois mil e vinte e um,
gabinete da vereadora Laís Lucas por motivo de agenda o homenageado da sessão solene do
dia dezesseis de dezembro de dois mil e vinte e um Padre Bruno Vargas Eskopinski não poderá
participar na data referida desta forma solicitamos o cancelamento da sessão solene e iremos
fazer a entrega da Moção de agradecimento na casa paroquial, senhor presidente essas eram
as correspondências na noite de hoje. Ver. Zanette diz: Obrigado vereador secretario passamos
direto então para o grande expediente conforme o artigo um, meia, um do regimento quinze
minutos com a parte vereadores que tem direito na noite de hoje, vereadora Laís Lucas,
Vereador Marcinho, Vereador Ismael e Vereador Kaskão Júnior, vereadora Laís Lucas. Vera. Laís
diz: Farei uso. Ver. Zanette diz: Pois não vereadora quinze minutos com a parte. Vera. Laís diz:
Senhor presidente, senhora vereadora, senhores vereadores boa noite saúdo os munícipes que
se fazem presentes nesta noite, saudar aos funcionários da casa, a comunidade que nos assiste
pelas redes sociais uma saudação muito especial as famílias do interior e a minha comunidade
do Boqueirão. Eu quero iniciar o meu pronunciamento nesta quinta-feira fazendo uma reflexão
de uma frase que li esta semana nas redes social, se você não viu com os próprios olhos e nem
ouviu com seus próprios ouvidos não deixe sua mente inventar pois sua boca espalhar, a nossa
condição aqui colegas de legislar fiscalizar exige discernimento, exige coragem e força para
fazer que a missão de nossos mandatos estejam realmente a serviços do bem comum, eu tomo
o maior cuidado quando me chega às demandas, e são muitas eu analiso, êxito, estudo eu
sempre atendo aos chamados da comunidade e tento sempre elucidar o máximo a situações e
evitarem justiça quando chego a esta tribuna veio com a convicção e com a prorrogativa que o
APROVADO
Sessão Ordinaria Nº
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€BEF CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ?
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mandato nos permite de buscar uma solução. A atual administração vem desempenhado e
muito transformado o centro da cidade, obras vistosas e de elevado custo tenho cedo feito no
centro, nós saímos para á vila veremos que muita coisa precisa ser feita, às vezes colegas não
são obras caras às vezes é uma simples capina ou roçada muitas vezes é recolhimento de galhos
ou entulhos outra situação que chama a atenção e que a reclamação constante é a questão da
iluminação pública eu fiz o requerimento de convite para que o responsável de setor de
iluminação pública no interior senhor Mário Ricardo comparecesse nessa casa Legislativa no dia
dezoito de novembro a fim de apresentar informações eu pedi para vir até aqui para responder
como funciona a requisição do serviço de manutenção iluminação pública no interior, qual é o
meio de agendamento e como é priorizado o serviço para execução, qual é a estrutura de
equipamento e qual é o seu quadro pessoal para atender as demandas a equipe de trabalho é
suficiente para atender a demanda os equipamentos utilizados são adequados e atendem as
necessidades, existe a necessidade de aquisição de equipamentos da ampliação da equipe de
trabalho, este requerimento ele foi uma reiteração de outro que eu já tinha feito, ainda no dia
seis de junho eu apresentei nesta casa um indicação para que o executivo municipal forme a
terceirização o serviço de manutenção pública, de iluminação pública com a finalidade de
ampliar, e qualificar o serviço prestado a comunidade na sede e interior do município, o que
aconteceu presidente eu lhe pergunto o diretor até o momento não compareceu, vocês
entende que o meu pedido, era questão nos nas leis orçamentarias para dois mil e vinte e dois
podemos garantir recursos para melhorar essa situação da iluminação pública de forma ampla,
não adianta o prefeito cuidar da iluminação apenas no centro, o centro está a cidade luz igual
Paris e as Vilas do interior não tem iluminação pública de qualidade aliás no interior precisamos
ampliar e muito a iluminação pública. O diretor de iluminação pública ele já foi vereador
diversas vezes, ele sabe que cobramos nesta tribuna as demandas que a comunidade nos pede,
eu acredito que falta estrutura de material pessoal para atender a toda a demanda porém o
diretor tem que vir a essa casa e explicar, se tivesse vindo antes poderíamos na discussão na lei
orçamentária ajustar recursos para atender a demanda entendo que saúde iluminação pública
limpeza recolhimento de lixo ou serviços básicos que todos têm que ter acesso de forma
igualitária e efetiva. Outra pauta que eu trago na noite de hoje é sobre a ampliação do
Balneário da Cachoeirinha esta semana foi chamada por moradores locais porque avia ocorrido
a movimentação de maquinário para abrir maior o espaço, semana que vem eu irei pedir
informações sobre esta intenção e se existe licenciamento junto a FEPAM para realizar tais
empreendimentos, sabe-se que aquela área é uma área de prevenção permanente e necessita
de tal autorização para qualquer intervenção. Quero também falar das emendas positivas estou
junto com a minha assessoria analisando cada pedido, estamos encaminhando as entidades
contemplada os pedidos de apresentação de documentos para averiguar se atende aos
requisitos ou vedações estabelecidas na LDO pretendemos que esse recurso seja direcionado
atender o maior número possível de camarenses, infelizmente a lei orçamentária anual
igualmente ao PPA e a LDO chegou a esta casa muito fora do prazo, exigirá que façamos análise
detalhado antes de discussão e votação final peça senhor presidente que esta casa seja
respeitada que os prazos sejam atendidos que os requerimentos de convites para
comparecimento não necessita virar convocação a comunidade sabe que a grande maioria
nesta casa está alinhado ao projeto político na situação, porém esse poder deve ser
independente eu passei o ano todo falando isso, quando peço algo quando convido alguma
autoridade do executivo para vir aqui explicar alguma situação isso ocorreu diversas vezes
neste ano e o convidado não vem não sou eu que sou desprestigiado não sou eu que foi
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desrespeitado é o poder legislativo que fica menor é o poder legislativo que foi desprestigiado e
desrespeitado peço a mesa que cobre do Poder Executivo para que no próximo ano essas
situações não se repita, seria isso é presidente uma boa noite e fiquem com Deus. Ver. Zanette
diz: Obrigado vereadora Laís Lucas, vereador Marcinho quinze minutos com aparte. Ver.
Márcio diz: Boa noite senhor presidente, colegas vereadoras, vereadores pessoal que nos
assiste em casa senhor presidente hoje eu não vou fazer o uso. Ver. Zanette diz: Obrigado
Vereador Marcinho, vereador Ismael quinze minutos com aparte. Ver. Ismael diz: Mais uma vez
boa noite senhor presidente, boa noite colegas vereadores, servidores da casa que se fazem
presente aqueles que estão em casa nos assistindo também não farei uso do meu espaço hoje
na tribuna. Ver. Zanette diz: Obrigado vereador Ismael, vereador Kaskão Júnior não se encontra
no momento, esta com um problema na moto, mais deve estar chegando, passamos então para
as comunicações conforme o parágrafo primeiro do artigo um, oito, oito do regimento interno
cinco minutos com a parte vereadores que tem direito na noite de hoje vereador de Matheus
Silveira, vereadora Narinha, vereador Professor Maurício e vereador Xando, vereador Matheus.
Ver. Matheus diz: Boa noite senhor presidente, boa noite aqueles que nos acompanhe pelas
redes sociais boa noite aos funcionários da casa que mais uma vez dando sustentação, boa
noite as novas colegas vereadores e vereadoras hoje gostaria de falar um pouco sobre o pedido
de providência junto ao colega Vereador Xando a qual pedimos que na Rua Visconde do
Itaboraí entre a Eugênio de Melo e a Senador Florêncio que seja colocado o estacionamento só
de um lado da via, pois o trânsito aumentou muito devido ao Sicredi ter sido mudado para ali
nós eu e o vereador fomos sentar para prestigiar o comercio local e o caldo de cana do Jorge e
realmente os carros estão estacionados dos dois lados da via é muito complicado dois carros
estacionados do lado da via mais dois carros estacionados pra passar já tem que parar porque
não da, imagina se for um caminhão, então solicitamos que se coloque estacionamento só em
um lado da via, e que se coloque também tachões para a redução da velocidade tem carros que
passam em alta velocidade ali e coloca em risco porque é grande fluxo de pessoa
principalmente pessoal do interior usa muito o sicredi, e o sicredi sendo ali o fluxo de pessoas
aumenta muito ali. Vera. Laís diz: Uma parte vereador, eu acho que não seria está a solução de
proibir do outro lado né, deixar só um lado para estacionar né, eu acho que teria até comentei
com o vereador Ismael hoje à tarde, de liberar aquele lado da praça aonde está proibido de
estacionar, até o pessoal estaciona no domingo quando eles estão ali na praça eles colocam era
assim antigamente, tirar aquela faixa amarela e deixar o estacionamento ali, porque a gente vê
que as pessoas estacionam agora tem muito movimento do sicredi realmente ali o comercio
local vai acabar sendo prejudicado a Jeane a dona Terezinha que tem ali o PG, vários comércios
tem ali, claro que vai ser prejudicado, porque o pessoal não consegue chegar no comercio deles
porque estacionam para ir no sicredi eu acho que trancar um lado da rua eu acho que não seria
o ideal eu acho que teriam que liberar aquelas vagas em frente, a Jeane ali da praça pro pessoal
estacionar ali. Ver. Matheus diz: Tudo bem, mais se não trancar um lado da rua um pedido dos
moradores, isso é pedido dos moradores, tanto que fica carro na frente de saídas e daqui a
pouco vai dar acidente um dos lados das vias vai ter que ser proibido estacionamento. Ver.
Zanette diz: Alguém sabe me dizer porque foi proibido estacionar ali Matheus. Ver. Matheus
diz: la ser um paradão a questão da rodoviária ser vendida a intenção é colocar um paradão de
ônibus, para os ônibus que chegam de Porto Alegre. Ver. Zanette diz: Então daria pra gente
pedir para o executivo voltar novamente o estacionamento. Ver. Matheus diz: Em quanto não
for colocado o paredão de repente é uma opção. Ver. Zaneite diz: Fazer o pedido, tu como
líder vamos pedir para o executivo, voltar o estacionamento vai ajudar bastante realmente o
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te
pessoal tem que tirar dali, depois a gente discuti. Ver. Matheus diz: Também gostaria de
comemorar aqui, passar aos colegas funcionários que depois de sete anos que nos foi retirado
direito, veio hoje do executivo o projeto de lei complementar número zero dois, a qual altera a
lei complementar 1823/2014 a qual tirou o direito ta na CLT e na maioria dos estatutos das
prefeituras que é a meta de horas para os servidores que tiram férias e o décimo terceiro por
hoje era só muito obrigado senhor presidente. Ver. Zanette diz: Obrigado vereador Matheus,
vereadora Narinha, cinco minutos com aparte. Vera. Nara diz: Boa noite senhor presidente,
colega vereadora, os colegas vereadores, as pessoas que trabalham na casa, boa noite e as
pessoas que estão nos assistindo nas redes sociais, eu hoje quero passar um abraço especial ai
para os nossos amigos familiares do senhor Armando Guilherme, um amigo da gente ai que
partiu né, então queria deixar o meu abraço ai, a viúva dona Onira se não me falha a memória a
Daiane que é filha né, o Paulinho Freitas que faz parte da família então hoje eu quero passar o
meu abraço a eles e falar que a gente também sente uma pessoa tão querida no nosso
município ai uma pessoa que a gente pode atender ali na saúde por vários anos né, então hoje
passar o meu abraço pra eles tá, então hoje seria isso, muito obrigada. Ver. Zanette diz:
Obrigado vereadora Narinha, vereador professor Mauricio, cinco minutos com aparte. Ver.
Mauricio diz: Boa noite vereadores, vereadoras, amigos munícipes hoje vou falar um
pouquinho sobre a APAE. A APAE associação de pais e amigos dos excepcionais que atendem
vários alunos do nosso município sabemos que está sendo realizado a construção de uma nova
sede para a instituição e que ela está também enfrentando uns obstáculos financeiros que
foram proporcionados devido a pandemia, então por isso, pensando em apoiar a APAE, quero
comunicar que vou realizar um evento, ou seja uma ação que vai se chamar Papae, com e no
final, Papae Noel, campanha de doação solidária de Natal para ajudar a APAE Escola Renascer,
serão distribuídas urnas no comércio local, e quem passar e quiser fazer alguma doação de
coração para ajudar a APAE poderá depositar um valor dentro da urna, a arrecadação toda vai
ser depois enviada para APAE, o grande objetivo desta campanha de doação solidária de natal
para ajudar a APAE é de mobilizar a população, sensibilizar todos os munícipes para se
engajarem na construção da nova sede da APAE e também para ajudar a enfrentar outros
problemas financeiros que a entidade está passando no momento, era isso senhor presidente.
Ver. Zanette diz: Obrigado professor Mauricio, vereador Xando, cinco minutos com aparte. Ver.
Xando diz: Senhor presidente, colegas vereadores, vereadoras, pessoal que nos assiste na casa,
pessoal que nos assiste pela web, boa noite a todos, como o vereador Matheus falou sobre o
nosso pedido ali, vou pedir pros órgãos competentes, façam estudos né vereador Matheus, da
melhor forma, por causa que aumentou o grande fluxo, o movimento ali depois que o banco
Sicredi foi pra li, alguns moradores, como o vereador comentou, abordaram nós né vereador,
pediram pra tomar providencias, principalmente sobre a cidade, ao qual há uma grande
reclamações da comunidade de General Câmara, nossos motoristas tem o pé meio pesado eu
acho em General Câmara, porque muita reclamação, muitas ruas pedindo quebra-molas aqui,
principalmente para a segurança das crianças, e desde já eu acho que tinha que ser colocado
antes uma faixa de segurança entre a Jeane e o Sicredi, pra dar mais sinalização ali, para os
pedestres, também agradecer o secretário Sandro, junto com os seus funcionários lá, muito
elogio, lá na Cachoeirinha a qual quiseram, alargaram um pouco ali, para dar maior segurança
até a Cachoeirinha ali, que tinha a rua Comissário Lamas, Euclides Batista, a qual chega na
Cachoeirinha, rua Pedro José Rasquinha, onde as pessoas gostaram muito, também quero falar
um pouco ai, perdemos um grande amigo né vereador Ismael, semana passada ai, nosso amigo
Acélio, que deus conforte a família, Lidia, fiquei meio triste, por causa, eu entiquei digamos
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assim pra cancelar a rodada, por que o Acélio foi um dos grandes incentivadores do futebol de
General Câmara em, se não um dos maiores aqui de General Câmara, junto com o seu Quilau,
junto com o Valmor, junto com o Guinha, e ai se vai os cara mais antigo ai de General Câmara, e
a Inete, se encontra entre nós ainda, a gente fica triste, foi botado em votação e a maioria dos
times não quiseram, e a gente fica chateado, a gente tem que ser mais coração um pouco, e
não deixar levar pela emoção, pela vontade, e a gente tem que dar exemplo, foi uma
homenagem, e a homenagem acho que seria maior se tivesse cancelado a rodada, e a gente ia
ser mais fortes, mais infelizmente alguns presidentes de time não quiseram e assim as
organizadoras não poderão fazer nada, por hoje era só senhor presidente, muito obrigado. Ver.
Zanette diz: Obrigado vereador Xando, abrindo espaço de lideranças, algum líder quer fazer
uso do espaço, vereador professor Mauricio, cinco minutos sem aparte. Ver. Mauricio diz: Da
mesma forma que os colegas falaram, eu também quero deixar uma mensagem de pêsames
para os familiares do nosso grande amigo, líder também da área esportiva o Acelio, na qual
também o vereador Ismael enviou uma moção, que logo em seguida vai ser apresentada, e
também deixar uma mensagem para os familiares do senhor Armando da Costa, mais
conhecido como Belé, deixou ai seus familiares, esposa, filhos, amigos, e que Deus de muita
força para os familiares do Acélio e do senhor Armando nesse momento difícil, era isso senhor
presidente. Ver. Zanette diz: Obrigado professor Mauricio, mais algum líder? Nenhum, então
toquemo pra diante, passamos então para pauta preliminar, primeiro processo vereador
secretário por gentileza. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil quatrocentos e
vinte e sete, requerimento número setenta e nove de dois mil e vinte e um, moção de pesar
aos familiares de Acélio Natálio dos Santos Reis, requerimento requerido por mim. Ver. Zanette
diz: Quer comentar? Ver. Ismael diz: Éhh, colega vereador Xando já falou sobre o Acélio,
Mauricio também, um grande amigo, acho que de todos aqui nesta casa, já esteve aqui nessa
casa nos representando, como vereador, vinha sofrendo a bastante tempo com problemas
pulmonares, problemas respiratórios, infelizmente nos deixou nesse sábado passado, um
grande amigo, desportista, cara que nós brincávamos, chamávamos ainda de pai Cesso, Célinho
Laranjeira, cara que foi um dos batalhadores eu digo assim, senhor presidente, dentro do
esporte camarense, tanto como atleta, depois como arbitro, como dono de equipe, o
americano que acho que muitos, muitos poderão ser atletas do Acélio, cara batalhador, um
cara envolvido com a política, um cara preocupado com o município, né, com sua barbearia,
muito tempo servindo também a comunidade, então, não queria ta eu fazendo esta moção,
este ano de dois mil e vinte e um foi um ano de muitas perdas, vereadora Nara citou a pouco,
agora o colega vereador Mauricio também, perdemos um grande amigo, meus pêsames à
família do meu amigo Belé, mais que passe esse dois mil e vinte e um, ano terrível, de perdas,
de pandemia, que Deus possa confortar essas famílias que perderam seus entes queridos, que
Deus conforte o coração dos parentes e da esposa do meu amigo Acélio, e eu tenho certeza
que não precisa nem ir a voto essa moção, acho que todos aqui, e toda a comunidade de
General Câmara, tanto interior quanto a comunidade, aqui do centro da cidade, tinha um
carinho muito grande por esse cara que era nosso amigo Célinho Laranjeira, pai Césso, negão
Acélio da barbearia, que Deus te receba de braços abertos ai meu amigo, era isso senhor
presidente. Ver. Zanette diz: Obrigado vereador Ismael, continuamos então, próximo processo
por gentileza. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil quatrocentos e vinte e oito,
pedido de providência número cento e trinta e seis de dois mil e vinte e um, que seja
providenciado placas de sinalização, como proibido estacionar na rua Senador Florêncio, em
todo o trecho sinalizado em amarelo, este é um pedido também feito por esse vereador, éhh.
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nO,
Ver. Zanette diz: Quer comentar vereador. Ver. Ismael diz: Já vi que os colegas também têm
um pedido aqui, ali pra rua Visconde do Itaboraí, a gente sabe que é um problema, inclusive, lá
no início do meu primeiro mandato, fiz um pedido de um quebra-molas ali, e depois outros
vereadores também já tornaram a fazer este pedido, a gente sabe do fluxo que aumentou ali,
mas eu quero dar os parabéns, ta, ao diretor de transito e a sua equipe pelo trabalho que foi
feito na rua Senador Florêncio, a gente sabe o problema daquela rua, né, rua estreita, de fluxo
também, não prejudicou o comercio daquela rua o que foi feito, estacionamento só de um
lado, eu venho aqui pedir que coloquem mais placas, já vi que existem placas, mais que sejam
colocadas mais placas de proibido estacionar, pra educar, educar ainda mais os nossos
motoristas, ainda tem gente que vem estacionando ainda na faixa amarela, vi que o pessoal da
brigada militar fez um trabalho educativo ali alguns dias, mais que seja colocadas placas, mais
placas dentro deste perímetro pintado de amarelo para educar ainda mais senhor presidente,
os motoristas que circulam por esta via. Ver. Zanette diz: Próximo processo vereador. Ver.
Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil quatrocentos e vinte e nove, pedido de
providência número cento e trinta e sete de dois mil e vinte e um, que seja colocado
estacionamento somente de um lado da via, na rua Visconde de Itaboraí, entre a rua Senador
Florêncio e a rua Doutor Eugênio de Mello. E que também nesta mesma via, seja instalado
taxões para redução de velocidade, próximo ao banco Sicredi. Ver. Zanette diz: Querem
comentar vereadores. Ver. Ismael diz: Este pedido de providencia, só um momento senhor
presidente, vem de autoria dos colegas vereadores Matheus Silveira e vereador Xando. Ver.
Zanette diz: Agora querem comentar vereadores. Ver. Matheus diz: Já comentei no meu
espaço, deixar tocar pra diante. Ver. Zanette diz: Próximo processo vereador secretário, por
gentileza. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil quatrocentos e trinta, pedido
de providência número cento e trinta e oito de dois mil e vinte e um, que seja feito o
recolhimento do lixo na localidade do Potreiro. Este pedido vem de autoria da colega vereadora
Narinha. Ver. Zanette diz: Quer comentar vereadora. Vera. Nara diz: Sim esse pedido já tem
algum tempo, várias reclamações né, eu coloquei aqui esse pedido especifico do Potreiro, né,
vamos começar por ai, mais na verdade é todo o interior, todo o interior o povo reclama do
recolhimento do lixo, então vamos aproveitar e pedir pra todo o interior. Ver. Ismael diz:
Quero dar um gancho aqui aos colegas vereadores, comunidade, boa a pedida da colega
vereadora Nara, acho que é um problema o lixo o executivo vem trabalhando já pro ano que
vem estudando um projeto de mudar a coleta de lixo aqui mais tempo e espaço pra fazer isso
que a senhora vem pedindo colega vereador, fazer a coleta mais seguido no interior do
município. Vera. Nara diz: É, a gente sabe que né, ta pra vir coisas boas aqui pra cidade né, e
pra dar sustentação melhor mais, atender melhor o interior mas, eu tive que fazer o pedido e
vou fazer sempre que as pessoas que for cobrada, vou fazer, ta muito obrigada. Ver. Zanette
diz: eu também, o vereador Ismael falou muito bem que vai, esses caminhões que estão
trabalhando na cidade hoje eles vão passar a trabalhar no interior a partir do ano que vem, foi
colocado os contêineres aqui na cidade, mas o pedido é valido sim, acho que tem que melhorar
bastante o recolhimento de lixo no nosso interior, vereador Ismael por gentileza. Ver. Ismael
diz: Só pra corrigir e voltarão quórum inicial da casa, colega vereador Nelson se encontra então,
agora com todos os vereadores, senhor presidente, temos quórum a dar continuidade a sessão.
Ver. Zanette diz: Obrigado vereador secretario, próximo processo por gentileza vereador. Ver.
Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil, quatrocentos e trinta e um, projeto de lei do
executivo número setenta e seis de dois mil e vinte e um, altera a lei municipal número mil
oitocentos e vinte e cinco de dezesseis de janeiro de dois mil e quatorze que cria o quadro
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especial em extinção dos servidores admitidos sem concurso em cinco de outubro de mil
novecentos e oitenta e três, a quatro de outubro de mil novecentos e oitenta e oito, dispõe
sobre os salários e da outras providencias. Ver. Zanette diz: Próximo processo por gentileza
vereador. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil, quatrocentos e trinta e dois,
projeto de lei do executivo número setenta e sete de dois mil e vinte e um, autoriza a abertura
de credito adicional suplementar no valor de onze mil e quinhentos reais. Ver. Zanette diz:
próximo processo por gentileza vereador. Ver. Ismael diz: Esse processo só pra comunicar os
colegas, chegou a casa esta semana, e vai a discussão na próxima terça-feira em comissões,
próximo processo é o processo número duzentos e dez mil, quatrocentos e trinta e três, PLCE
número dois de dois mil e vinte e um, altera a lei complementar número mil oitocentos e vinte
três de dois mil e quatorze do regime jurídico único dos servidores municipais de General
Câmara e da outras providencias. Ver. Zanette diz: Próximo processo por gentileza vereador.
Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil quatrocentos e trinta e quatro, indicação
número oitenta e dois de dois mil e vinte e um, projeto de lei estabelece a inclusão do código
QR CODE nas placas de obras municipais e da outras providencias, esse processo vem de
autoria do colega vereador professor Mauricio. Ver. Zanette diz: Professor Mauricio, quer falar
sobre a indicação. Ver. Mauricio diz: Este projeto de lei que estou apresentando, ele é em
forma de uma indicação e estabelece a inclusão do código QR CODE nas placas e obras
promovidas pelo executivo, o QR CODE, nada mais é do que um tipo de código de barras
quadrangular com várias informações, direcionando o celular no código, pode se ter acesso a
várias informações digitais, pensando em divulgar ainda mais as obras para os contribuintes do
nosso município, elaborei esse projeto que incentiva a inserção do sistema QR CODE nas placas
de obras para disponibilizar informações detalhadas como, o valor da construção, O
procedimento da obra, aditivos contratuais, público atendido, projeto arquitetônico,
justificativa, e etc. o objetivo deste projeto é de reforçar a transparência ainda mais da gestão
pública para nós pagadores de impostos, o QR CODE é uma tecnologia em que várias pessoas
cada vez mais estão utilizando ela para ter informações então, esse projeto, ele tem esse
propósito, incentivar a inserção do código, para as pessoas que tiverem caminhando pela rua e
quiserem ter informações detalhadas sobre a obra, através do seu celular, elas podem
direcionar a câmera e fazer a leitura detalhada com o valor e outras informações sobre a
construção, era isso senhor presidente. Ver. Zanette diz: Obrigado professor Maurício, próximo
processo vereador. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil, quatrocentos e trinta
e dois, indicação número oitenta e três de dois mil vintes e um, que a secretaria de agricultura
implante o programa de forma permanente mapeando todas as regiões do município para
acompanhamento e estudo pluviométrico, estes dados deverão ser amplamente divulgados
entre os produtores rurais permitindo adotar medidas preventivas para minimizar os efeitos da
estiagem, esta indicação vem de autoria da colega vereadora Laís Lucas. Ver. Zanette diz: Quer
comentar vereadora, a indicação. Vera. Laís diz: Senhor presidente, hã por diversas vezes, esse
ano eu falei do problema da seca, da estiagem, tentei apresentar propostas de lei, fiz
indicações e novamente estamos vivendo um momento crítico né, aqueles produtores que não
tem irrigação novamente estão colhendo pra tirar o custo da lavoura hã, a situação parece que
piora a cada ano, ano após ano, então eu fiz esta indicação pra que seja feito esse índice
pluviométrico, essa medição porque sempre que começa a época da chuva, os veículos de
comunicação informam a população sobre os riscos de temporal com alto índice pluviométrico
porem, monitorar esses índices de forma mapeada poderá permitir hã, estudos e medidas para
minimizar os efeitos da estiagem quando a chuva é irregular ou pouca quantidade, é possível e
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a secretaria de agricultura pode realizar com a sua própria equipe técnica em parceria com os
produtores rurais é, esse estudo, esse mapeamento nas localidades. Ver. Zanette diz: Concordo
com a vereadora, acho que é importante, até estamos também fazendo um trabalho, eu e o
vereador Matheus que já ta brigando preocupado com a falta de agua no interior né, buscando
junto ao estado uma máquina né grande, pra escavadeira hidráulica né, pra que a gente, que
nem, nós já tivemos aqui uma do estado foi feito né, foi indicação também, foi feito alguns
trabalhos, depois teve que voltar né, que precisou em outro município e despediram, depois de
grande varia na época, muitos produtores fizeram, até eu mesmo cheguei usar um pouco para
fazer uma das pequenas aguadas que eu tava com dificuldade naquela época e a gente usou hã,
do estado, se torna bem mais barato, que o agricultor só paga o óleo aí o operador ea
máquina fica a critério do operador então, a critério do produtor, então tudo que vier para
ajudar é importante, vereador Matheus. Ver. Matheus diz: O projeto esse que O colega
vereador protocolou comigo junto aos gabinetes dos deputados Sergio Turra, Marcos Vinicius e
da secretária de agricultura do estado Silvana Covatti , pede o empréstimo de uma das
maquinas do estado que está parada no pátio para o nosso município durante sessenta dias,
para fazer em torno de cinquenta aguadas, sendo que entorno de oito horas em cada
propriedade, ta protocolado, ta com dados técnicos, todos, até vou disponibilizar um ok para os
colegas vereadores conferirem esse pedido feito por mim e pelo colega vereador Zanette, e
agora estamos no aguardo do resultado né, a gente faz na nossa parte, a gente faz a nossa
parte, a gente corre atrás, a gente busca com os deputados que a gente tem contato e assim
que a gente vai conseguindo algumas coisas para o nosso município, agora estamos no aguardo
que venha né. Vera. Laís diz: E podem contar comigo colegas, esse pedido eu vou entrar em
contato também com o deputado Lucas Redecker, né pra ele agilizar de repente esse
empréstimo da máquina, já que ela está parada pra vir pra região né, vindo pra cá, vai nos
ajudar muito. Ver. Ismael diz: Bom a senhora usar da base de força que a senhora tem dentro
do partido da senhora, que hoje é o governo do estado, que bom, lembro que em dois mil e
dezoito, vereador Matheus, a gente foi agraciado com um convenio junto a secretaria de obras
do estado, e tivemos tanta sorte que a máquina na época é, que conseguimos ficar aqui
sessenta dias e acabou ficando noventa dias então, a gente aproveitou bastante na época o
executivo fez esta limpeza, os valões aqui em baixo, fez algumas aguadas no interior também,
com esta escavadeira hidráulica, e muito bom, muito bom essa busca ai junto a secretaria de
agricultura e a colega vereadora também usando né a sua força partidária, dentro do seu
partido também ajudando os colegas a trazerem né e buscarem esse convenio ai com o
governo do estado. Ver. Zanette diz: Juntar forças pro nosso lado, é o que na verdade, quase
que sustenta nosso município, é muito necessário, obrigado vereador a Laís, próximo processo
vereador. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil, quatrocentos e trinta e seis,
pedido de providencia número cento e trinta e nove de dois mil e vinte e um, que o executivo
municipal, através do setor responsável providencie a limpeza urbana, capina e varrição nas
vilas e bairros da cidade, autoria deste pedido de providencia colega vereadora Laís Lucas. Ver.
Zanette diz: Vereadora, quer comentar. Vera. Laís diz: Senhor presidente, andando por
algumas ruas da cidade hã, a saída lá dos ônibus hã, Maragatos, algumas outras ruas a gente vê
que falta uma capina, uma roçada então fazer esse pedido aí, para o pessoal das obras hã, dá
uma atenção aí também pra esse outro lado da cidade, a gente sabe que a demanda as vezes é
grande, que não dá tempo deles fazerem tudo, eu vi que eles tavam pintando os cordões,
tavam limpando ali, vai ter eventos também, então, que um pouco é corrido esse final de ano
pros funcionários, mas quando eles puderem dar uma atenção pra esse outro lado da cidade
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também fazer esses reparos aí de capina, varrer né, seria muito bom aí para o pessoal. Ver.
Xando diz: Senhor presidente hã, tem uma época também que a grama cresce mais rápido né,
época do verão aí, a gente sabe que começa a cortar em uma ponta, nem faz a volta, quando vê
já tem que cortar de novo né, infelizmente é, e o número meio reduzido de funcionários que
tem, que trabalham na rua, com esse calor também, não é fácil da pessoa bater uma roçadeira
e capinar o dia todo, e também eu acho que a comunidade tem que fazer um pouco a parte
também né, dar uma mãozinha, limpar a frente da sua casa, calçamento que é responsabilidade
do morador também, tem que dar uma ajuda, ajudar um pouco, se puder ajudar, tudo vai ser
bem vindo até pra facilitar e diminuir o trabalho dos funcionários da prefeitura, cada um
fazendo a sua parte, ajudando um pouquinho, eu sei que as vezes não é fácil um morador não
tem uma roçadeira, não tem mas ajudar, cada um puder ajudar um pouco a cidade de General
Câmara vai ficar mais bonita e mais linda como está ficando, muito obrigado. Ver. Zanette diz:
Próximo processo vereador por gentileza. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil,
quatrocentos e trinta e sete, requerimento de número oitenta de dois mil e vinte e um, moção
de apoio ao reajuste do piso nacional do magistério em trinta e um virgula três por cento
previsto na lei onze mil, setecentos e trinta e oito de dois mil e oito, para o início do ano de dois
mil e vinte e dois, autoria deste requerimento, vem do colega professor Mauricio. Ver. Zanette
diz: Professor, quer comentar. Ver. Mauricio diz: Senhor presidente, colegas vereadores, está
moção ela é pra incentivar a permanência do reajuste de trinta e um, ponto três por cento do
PISO nacional do magistério que já está previsto na lei onze mil, setecentos e trinta e oito de
dois mil e oito, que regulamentou a lei do Piso salarial da categoria, como todos nós sabemos,
os professores tem um papel fundamental na formação humana dos nossos alunos na
construção de uma sociedade mais ética, justa, independente e democrática, no passado,
várias nações que investiram na valorização dos profissionais de educação e em outras áreas
deste mesmo setor, tiveram um grande crescimento, ou seja , são países prósperos por isso,
essa moção de apoio ela reconhece a importância do trabalho dos profissionais da educação,
este requerimento, sendo aprovado, ele vai ser enviado para o presidente da Câmara dos
deputados federais, para a presidente da comissão de educação da assembleia e para o
presidente da comissão de educação do senado, era isso senhor presidente. Ver. Zanette diz:
Próximo processo vereador secretário, por gentileza. Ver. Ismael diz: Processo número
duzentos e dez mil, quatrocentos e trinta e oito, indicação número oitenta e quatro de dois mil
e vinte e um, que o poder executivo realize campanhas e atividades de conscientização nas
escolas e comunidades sobre a importância da reciclagem e preservação da natureza, esta
indicação é de autoria do colega vereador professor Mauricio. Ver. Zanette diz: Vereador. Ver.
Mauricio diz: o poder executivo, em parceria com a secretaria do meio ambiente, está
realizando um belo trabalho incentivando a reciclagem do nosso município, isso vai cada vez
mais contribuir para gerar renda aos catadores locais, mas para fortalecer ainda mais a
reciclagem e os cuidados com a natureza, estou lançando esta indicação para que o executivo
possa realizar ações pedagógicas como, palestras, jogos, campanhas de publicidade e outras
atividades para incentivar ainda mais a conscientização e importância de praticar a reciclagem e
defender o meio ambiente, tudo começa a partir da educação, por isso esse projeto , ele é um
incentivo para que aconteçam ações não só nas escolas, mas também em todas as
comunidades do nosso município, era isso senhor presidente. Ver. Zanette diz: Muito bem, até
é um sonho antigo, também já briguei muito por isso, a gente sempre acredita que a educação
é o futuro, e se começasse pelas escolas a conscientização os alunos, dentro de um trabalho
feito na escola levariam isso até a casa né, e falariam com os pais, eu acho que realmente tem
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Ceras”
que ser feito uma coisa, que por incrível que pareça nós estamos vendo todos os dias na
televisão campanhas incentivando as pessoas a não jogar esse material na beira das estradas,
nos córregos da água, tu passa nos córregos da água sai, nem vou dizer as localidades, sacos né,
atirados ali, amarrados, atirados ali, deixa a gente triste né, na beira da estrada mesmo, hoje
nós temos um monte de lugar pra colocar e eu acho que cabe a nós respeitar, não só nós
políticos mas, todos nós respeitar, deixar o mundo melhor um pouco né, para o futuro. Ver.
Mauricio diz: O meio ambiente, ele é um tema transversal, ou seja, ele deve ser trabalhado em
todas as disciplinas e os nossos professores eles abordam vários projetos envolvendo o meio
ambiente mas, sempre é importante ter ainda mais a participação do executivo promovendo
outras ações dentro das escolas e nas nossas comunidade, como o senhor disse, começa pela
educação, lá com os nossos filhos, e as crianças, tendo noções, elas vão também incentivar os
seus pais, avós, e tios para praticarem a reciclagem e deixarem o mundo ainda melhor para as
próximas gerações, obrigado senhor presidente. Ver. Zanette diz: Obrigado professor Maurício,
próximo processo vereador secretario por gentileza. Ver. Ismael diz: processo número
duzentos e dez mil, quatrocentos e trinta e nove, projeto de lei do executivo número oitenta de
dois mil e vinte e um, estima a receita e fixa a despesa do município de General Câmara para o
exercício financeiro de dois mil e vinte e dois, senhores colegas vereadores, é o orçamento
financeiro para o ano de dois mil e vinte e dois, chegou a casa, vamos começar a discutir na
próxima terça-feira na nossa tradicional reunião de comissão, era isso senhor presidente. Ver.
Zanette diz: Muito importante, isso aí realmente é importante então, eu peço que todos os
vereadores que puderem se fazer presentes nas comissões na terça-feira, que se faça presente
nós estamos com o tempo, é curto mas vamos à luta, não temos mais processos, passamos
para segunda sessão de pauta, nova verificação de quórum senhor secretário. Ver. Ismael diz:
A pouco adiantei a chegada do colega vereador Nelson, todos os colegas vereadores se
encontram na casa, temos quórum a dar continuidade a sessão senhor presidente. Ver. Zanette
diz: Obrigado vereador, ordem do dia, discussão geral e votação, primeiro processo. Ver.
Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil, quatrocentos e dezenove, PR número um de
dois mil e vinte e um, dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da ouvidoria
parlamentar da Câmara Municipal de General Câmara, autoria desse processo vem da mesa
diretora desta casa. Ver. Zanette diz: Vamos, esse processo ele vai a voto né, e tem que votar
mais uma sessão de pauta, volta mais uma sessão de voto, mais uma sessão então, já vamos a
voto hoje, depois ele retorna a casa, como vota a vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: A favor.
Ver. Zanette diz: Professor Mauricio. Ver. Mauricio diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador
kaskão júnior. Ver. Nelson diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A
favor. Ver. Zanette diz: Vereador Marcinho. Ver. Marcio diz: A favor. Ver. Zanette diz:
Vereador Matheus. Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Xando. Ver. Xando diz:
A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Zanette diz: Processo
aprovado por oito votos, próximo processo vereador, por gentileza. Ver. Ismael diz: processo
número duzentos e dez mil, quatrocentos e vinte e dois, projeto de lei do executivo número
setenta e cinco de dois mil e vinte e um, ratifica a alteração do contrato de consorcio do
consórcio Intermunicipal de serviços do Vale do Rio Pardo, CISVALE. Ver. Zanette diz: Também
foi debatido nas comissões, também estive presente na terça-feira, está apto a voto, como vota
o vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor senhor presidente. Ver. Zanette diz: Vereador Xando.
Ver. Xando diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Matheus. Ver. Matheus diz: A favor. Ver.
Zanette diz: Vereador Marcinho. Ver. Marcio diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereadora Narinha.
Vera. Nara diz: A favor. Ver. Zanette diz: Acho que não saiu vereador, repete aí por gentileza.
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Ver. Marcio diz: A favor. Ver. Zanette diz: A, agora sim, Vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A
favor. Ver. Zanette diz: Vereador kaskão júnior. Ver. Nelson diz: A favor. Ver. Zanette diz:
Vereador Professor Mauricio. Ver. Mauricio diz: A favor. Ver. Laís diz: Vereadora Laís Lucas.
Vera. Laís diz: a favor. Ver. Zanette diz: processo aprovado por oito votos, próximo processo
vereador. Ver. ismael diz: Processo número duzentos e dez mil, quatrocentos e vinte e sete,
requerimento número setenta e nove de dois mil e vinte e um, moção de pesar aos familiares
de Acélio Natalio dos Santos Reis, autoria deste requerimento, vereador Ismael Lima. Ver.
Zanette diz: também já foi debatido na casa, todo mundo já comentou, então já vamos direto a
voto, como vota a vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Zanette diz: Professor
Mauricio. Ver. Mauricio diz: A favor. Ver. Zanette diz: kaskão júnior. Ver. Nelson diz: A favor.
Ver. Zanette diz: Vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador
Marcinho. Ver. Marcio diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Matheus Silveira. Ver. Matheus
diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador
Ismael. Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Zanette diz: Processo aprovado por oito votos, próximo
processo vereador, por gentileza. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil,
quatrocentos e trinta e sete, requerimento número oitenta de dois mil e vinte e um, moção de
apoio ao reajuste.do piso nacional do magistério em trinta e um virgula três por cento, previsto
na lei onze mil, setecentos e trinta e oito de dois mil e oito, para o início do ano de dois mil e
vinte e dois, este requerimento vem de autoria do colega vereador professor Mauricio. Ver.
Zanette diz: também já foi debatido, podemos passar a voto, como vota a vereadora Laís Lucas.
Vera. Laís diz: A favor. Ver. Zanette diz: Professor Mauricio. Ver. Mauricio diz: A favor. Ver.
Zanette diz: kaskão Júnior. Ver. Nelson diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereadora Narinha. Vera.
Nara diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Marcinho. Ver. Marcio diz: A favor. Ver. Zanette
diz: Vereador Matheus. Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Xando. Ver. Xando
diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Zanette diz:
Processo aprovado por oito votos, abro um espacinho se alguém quer fazer alguma justificativa
do voto, tudo certo, então, não tendo, não tendo mais nenhum assunto então, então em nome
de Deus declaro encerrada a quadragésima terceira sessão ordinária, primeira sessão
legislativa, trigésima nona legislatura, dois mil e vinte e um, dois mil e vinte e quatro, vamos em
paz e que Deus nos acompanhe.
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sessao nº 43

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