sessao nº 41

A G E N D A D A S E S S Ã O
41ª Sessão Ordinária – 1ª Sessão Legislativa – 39ª Legislatura 2021/2024
02/dezembro/2021 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata nº 040/2021, do dia 25 de novembro de 2021.
CORRESPONDÊNCIAS: 
Convite: Novena de São Nicolau 2021. 
CTG Forqueta de Santo Amaro Ofício nº 06/2021: Convite para fazer parte da homenagem 
que será feita aos Ex Patrões.
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com aparte)
Ver. Ismael ;
Ver. Kaskão 
Júnior
;
Vera. Laís 
Lucas
;
Ver. 
Marcinho
;
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com aparte)
Ver. Professor 
Mauricio
;
Ver. Xando ;
Ver. Matheus 
Silveira
;
Vera. Narinha ;
PAUTA – PRELIMINAR
Processo nº 210406 PLCL nº 002/2021: Inclui dispositivos na Lei nº 231, de 28 de dezembro 
de 1990, que dispõe sobre o Código de Postura do Município de General Câmara, atribuindo 
obrigações e sanções às empresas concessionárias e permissionárias que fornecem energia 
elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea e 
dá outras providências. Autor: Ver. Professor Mauricio.
Processo nº 210407 PP nº 131/2021: Que seja solucionado o problema das águas de esgoto 
que escorrem a céu aberto na rua Venâncio Aires nº 460, no distrito de Santo Amaro, próximo à 
Barragem. Autora: Vera. Narinha.
Processo nº 210408 PLE nº 071/2021: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no 
valor de R$ 15.237,12.
Processo nº 210409 PLE nº 072/2021: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no 
valor de R$ 112.676,18.
Processo nº 210410 PLE nº 073/2021: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no 
valor de R$ 285.654,00.
Processo nº 210411 PLE nº 074/2021: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no 
valor de R$ 84.500,00.
Processo nº 210412 PP nº 132/2021: Que seja feita manutenção da estrada de acesso à 
Cascalheira e limpeza, devido a procura de veranistas nesta época do ano. Autor: Ver. Marcinho.
Processo nº 210413 PP nº 133/2021: Que seja feita a manutenção e recuperação da ponte do 
Passo da Taquara que se encontra com problemas. Autor: Ver. Marcinho.
Processo nº 210414 IND nº 079/2021: Reitero a indicação 001/2021 apresentada durante a 1º 
Sessão Ordinária para que seja regulamentado pelo poder executivo o art. 78 da lei nº 1823/2014 
do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara que trata sobre o 
Auxílio Estudantil. Autor: Ver. Professor Mauricio.
Processo nº 210415 IND nº 080/2021: Que o executivo municipal viabilize no orçamento de 
2022, aquisição de uma área de terras, com privilegiada localização, a fim de atrair empresas 
gerando emprego e renda em General Câmara. Autora: Vera. Laís Lucas.
Processo nº 210416 PP nº 134/2021: Que o executivo municipal, através do setor responsável, 
providencie a melhoria da Estrada do Passo da Taquara, trecho entre os trilhos até a confluência 
com a Estrada do Moré. Autora: Vera. Laís Lucas.
Processo nº 210417 REQ nº 076/2021: Moção de Apoio ao PL 2564/2020, projeto de lei que 
altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, 
do técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, de autoria do Senador 
Fabiano Cantarato (REDE/ES) já aprovado no Senado Federal. Autora: Vera. Laís Lucas.
Processo nº 210418 PP nº 135/2021: Que seja trocada a lâmpada na rua Visconde do Itaboraí, 
altura do número 1340. Autora: Vera. Narinha.
Processo nº 210419 PR nº 001/2021: Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da 
Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de General Câmara. Autoria: Mesa Diretora.
Processo nº 210420 PR nº 002/2021: Inclui no Regimento Interno da Câmara Municipal o 
Capítulo I-A no Título V, que dispõe sobre a Ouvidoria Legislativa, com os arts. 208-A e 208-B e 
altera o art. 42 caput. Autoria: Mesa Diretora.
Processo nº 210421 PLL nº 019/2021: Institui o Programa Vale-Feira no âmbito do Poder 
Legislativo Municipal, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora.
2ª Sessão de Pauta 
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo nº 210356 PLCE nº 001/2021: Altera a Lei Complementar Nº 1823/2014 do Regime 
Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara, e dá outras providências.
Processo nº 210395 PLE nº 067/2021: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no 
valor de R$ 211.522,00.
Processo nº 210396 PLE nº 068/2021: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no 
valor de R$ 80.000,00.
Processo nº 210397 PLE nº 069/2021: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no 
valor R$ 885.000,00.
Processo nº 210398 PLE nº 070/2021: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no 
valor de R$ 73.590,00.
Processo nº 210417 REQ nº 076/2021: Moção de Apoio ao PL 2564/2020, projeto de lei que 
altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, 
do técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, de autoria do Senador 
Fabiano Cantarato (REDE/ES) já aprovado no Senado Federal. Autora: Vera. Laís Lucas.