| materia |
134/2021 |
2021-11-30 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a melhoria da Estrada do Passo da Taquara, trecho entre os trilhos até a confluência com a Estrada do Moré. |
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| materia |
2/2021 |
2021-11-29 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO |
Inclui dispositivos na Lei nº 231, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Código de Postura do Município de General Câmara, atribuindo obrigações e sanções às empresas concessionárias e permissionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea e dá outras providências. |
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| materia |
71/2021 |
2021-11-29 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.237,12. |
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| materia |
72/2021 |
2021-11-29 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 112.676,18. |
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| materia |
73/2021 |
2021-11-29 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 285.654,00. |
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| materia |
74/2021 |
2021-11-29 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.500,00. |
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| materia |
79/2021 |
2021-11-29 |
INDICAÇÃO |
Reitero a indicação 001/2021 apresentada durante a 1º Sessão Ordinária para que seja regulamentado pelo poder executivo o art. 78 da lei nº 1823/2014 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara que trata sobre o Auxílio Estudantil. |
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| materia |
131/2021 |
2021-11-29 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja solucionado o problema das águas de esgoto que escorrem a céu aberto na rua Venâncio Aires nº 460, no distrito de Santo Amaro, próximo à Barragem. |
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| materia |
132/2021 |
2021-11-29 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita manutenção da estrada de acesso à Cascalheira e limpeza, devido a procura de veranistas nesta época do ano. |
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| materia |
133/2021 |
2021-11-29 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita a manutenção e recuperação da ponte do Passo da Taquara que se encontra com problemas. |
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| sessao |
40 |
2021-11-25 |
ORDINÁRIA |
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2 |
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| materia |
76/2021 |
2021-11-24 |
INDICAÇÃO |
Projeto de Lei- Institui a criação do cadastro de doadores de sangue do município de General Câmara. |
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| materia |
77/2021 |
2021-11-24 |
INDICAÇÃO |
Que seja ampliada a rede de monitoramento de câmeras de segurança no interior do município, especialmente nos principais acessos e estradas do interior. |
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| materia |
78/2021 |
2021-11-24 |
INDICAÇÃO |
Que seja instalado um Portal Luminoso no estilo Açoriano na entrada principal de Santo Amaro. |
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| materia |
129/2021 |
2021-11-24 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através da Secretaria responsável, providencie a melhoria na subida acesso inicial da estrada do Pagador Martel. |
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| materia |
130/2021 |
2021-11-24 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a colocação de iluminação pública na extensão do corredor que dá acesso às propriedades do Joel Pereira, Marquinhos e Angelita, no Boqueirão. |
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| materia |
67/2021 |
2021-11-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 211.522,00. |
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| materia |
68/2021 |
2021-11-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00. |
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| materia |
69/2021 |
2021-11-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 885.000,00. |
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| materia |
70/2021 |
2021-11-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 73.590,00. |
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| materia |
74/2021 |
2021-11-23 |
INDICAÇÃO |
Que seja pintado de branco o cordão da calçada em frente ao Mercado Jota Camargo, na rua Senador Florêncio, pois ainda está pintado das cores preto e amarelo, como proibido estacionar. E devido às alterações de trânsito feitas na rua recentemente, o local indicado é também área de estacionamento. |
1 |
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| materia |
75/2021 |
2021-11-23 |
INDICAÇÃO |
Que seja encaminhada mensagem retificativa ao PLCE nº 001/2021, inserindo o parágrafo 5º, no artigo 50 da Lei nº 1.823/2014, contendo a seguinte redação:
Art. 50............................................................................
§ 5º - O valor das horas extraordinárias prestadas integrará o cálculo da gratificação natalina e das férias,
na razão do total de horas extraordinárias prestadas durante o período aquisitivo, divididas pelo total de
meses efetivamente trabalhados. |
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| materia |
72/2021 |
2021-11-22 |
INDICAÇÃO |
Que a Prefeitura Municipal de General Câmara, faça seguros nos veículos que fazem viagens fora do município, principalmente nos veículos da Secretaria de Saúde. |
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| materia |
73/2021 |
2021-11-22 |
INDICAÇÃO |
Que a Prefeitura Municipal de General Câmara, através da Secretaria de Meio Ambiente, faça uma reunião com os moradores onde foi instalada a nova pista de caminhada com floreiras. Para que os mesmos reguem as plantas ao fim do dia, com regadores fornecidos pela Secretaria de Meio Ambiente, |
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| norma |
2326/2021 |
2021-11-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.387.258,33. |
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| norma |
2327/2021 |
2021-11-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022. |
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| sessao |
39 |
2021-11-18 |
ORDINÁRIA |
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2 |
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| materia |
70/2021 |
2021-11-17 |
INDICAÇÃO |
Que o poder Executivo faça um estudo de aquisição de Notebook para os professores da rede municipal de ensino. |
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| materia |
71/2021 |
2021-11-17 |
INDICAÇÃO |
Que o poder Executivo providencie medidas para as escolas do interior do município terem uma melhor conexão de internet. |
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| materia |
69/2021 |
2021-11-16 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo Municipal implante programa Municipal de prevenção e minimização dos efeitos da seca, possibilitando abertura e ou ampliação de açudes e represas. |
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| materia |
74/2021 |
2021-11-16 |
REQUERIMENTO |
Moção de Agradecimento a Patronagem do CTG Sinuelo do Bom Sucesso, que encerra seu mandato dia 20/11/2021, destacando o trabalho realizado pelo CTG. |
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| materia |
75/2021 |
2021-11-16 |
REQUERIMENTO |
Moção de Congratulações à nova Patronagem do CTG Sinuelo do Bom Sucesso, que toma posse no dia 20/11/2021, desejando sucesso na condução de tão importante entidade tradicionalista. |
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| materia |
128/2021 |
2021-11-16 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a troca da lâmpada na localidade do Pagador Martel, em frente ao Salão Bela Vista. |
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| sessao |
38 |
2021-11-11 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
9/2021 |
2021-11-10 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Que Executivo Municipal, envie resposta a essa casa legislativa sobre o seguinte pedido de informações:
- Qual a composição e vigência do atual Conselho Municipal de Saúde? Favor informar completo com endereço de contatos e telefone e anexar cópia de Portaria de nomeação
- Quem faz parte do núcleo de Coordenação?
- Quais os dias, local e horário das reuniões?
- Existe sala e Secretaria executiva para atender as demandas dos usuários?
- Existe canal de comunicação e-mail, WhatsApp, telefone? |
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| materia |
67/2021 |
2021-11-10 |
INDICAÇÃO |
Projeto de lei - Dispõe sobre a criação de Ossário nos cemitérios municipais de General Câmara e dá outras providências. |
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| materia |
68/2021 |
2021-11-10 |
INDICAÇÃO |
Que seja disponibilizado no orçamento da CODESA para o ano de 2022, recurso para a perfuração de POÇO ARTESIANO e EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NA LOCALIDADE DA VOLTA DO BARRETO. |
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| materia |
126/2021 |
2021-11-10 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal através da CODESA providencie, com a MÁXIMA URGÊNCIA, a EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA no Pagador Martel, na localidade do CORREDOR DOS PITIÇOS. |
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| materia |
127/2021 |
2021-11-10 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, providencie manutenção da iluminação pública e troca da lâmpada (se necessário), na rua Buarque de Macedo n°54. |
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| norma |
2324/2021 |
2021-11-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa Vale-Feira no âmbito da administração do Poder executivo Municipal, e da outras providências. |
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| norma |
2325/2021 |
2021-11-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Estabelece valores e a forma de pagamento da Indenização do Auxílio Alimentação aos Servidores do Poder Executivo Municipal, previsto no inciso IV, Art. 79 da Lei N° 1823, em conformidade com o Parágrafo 1°, Artigo 79 da referida lei, e dá outras providências. |
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| materia |
65/2021 |
2021-11-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.387.258,33. |
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| materia |
73/2021 |
2021-11-09 |
REQUERIMENTO |
Moção de Aplausos aos diretores das escolas estaduais e municipais de General Câmara pelo dia do diretor, celebrado no dia 12 de novembro. |
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| materia |
124/2021 |
2021-11-09 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, realize um estudo para melhorar a drenagem de água pluvial na rua Camerino Marques da Rocha, que fica entre as vias José de Alencar e Dom Feliciano. |
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| materia |
125/2021 |
2021-11-09 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja colocado uma lixeira na rua Senador Florêncio, próximo ao morador Olegario, ao lado do Thiago Peres. |
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| norma |
2323/2021 |
2021-11-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o projeto "Nasce uma criança, planta-se uma árvore" no Município de General Câmara e dá outras providências. |
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| materia |
123/2021 |
2021-11-08 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita a manutenção da calçada da rua Januário Batista na altura do número 481. |
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| norma |
2321/2021 |
2021-11-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00. |
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| norma |
2322/2021 |
2021-11-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.000,00. |
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| materia |
64/2021 |
2021-11-04 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo Municipal use uma sala da subprefeitura do Boqueirão para a criação de um espaço de recuperação para pessoas que tiveram a covid-19 ou outras enfermidades, disponibilizando uma esteira e uma bicicleta ergométrica e o auxílio de um profissional capacitado para o atendimento. |
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