| materia |
112/2021 |
2021-10-06 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita a retirada de entulhos, na rua Salgado Filho (ao lado da Câmara de Vereadores). |
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| materia |
113/2021 |
2021-10-06 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feito uma drenagem no pátio do posto de saúde da Vila Popular, que fica na rua Otávio Santarém com a rua Projetada D, número 30. |
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| materia |
114/2021 |
2021-10-06 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja trocado o braço e a lâmpada do poste na rua Everaldo Marques da Silva, em frente ao número 90. |
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| materia |
115/2021 |
2021-10-06 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita a limpeza do esgoto em frente ao bar da Nadia, na rua Visconde do Itaboray, número 1376. |
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| materia |
6/2021 |
2021-10-05 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Sobre o transporte escolar solicito:
1- Quais são os roteiros e horários que o município transporta os alunos de forma própria e terceirizada?
2- Quais são as empresas por roteiro que prestam o serviço?
3- Solicito que apresente relação dos veículos e motoristas que estão realizando o serviço. |
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| materia |
57/2021 |
2021-10-05 |
INDICAÇÃO |
Que o executivo Municipal use o prédio da Escola Trajano de Azambuja, na localidade do Boqueirão, como extensão da creche Norberto Fagundes Ribeiro. |
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| materia |
109/2021 |
2021-10-05 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita a limpeza de entulhos ao lado da academia na rua Os Maragatos. |
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| materia |
110/2021 |
2021-10-05 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie patrolamento e melhorias na Estrada do Pagador Martel, estrada conhecida ali pelas propriedades do Baiano Souza, Amarinho Pacheco, Mercado Quebra Galho entre outros. |
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| materia |
111/2021 |
2021-10-05 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie com a máxima urgência melhorias na Estrada do Passo da Taquara. |
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| materia |
108/2021 |
2021-10-04 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita a manutenção e a limpeza do esgoto na rua São João na altura do número 409. |
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| norma |
2309/2021 |
2021-10-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa de Incentivo à Arrecadação e Valorização do Comércio Local e Setor Primário, estabelece normas para sorteio, e dá outras providências. |
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| norma |
2310/2021 |
2021-10-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00. |
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| norma |
2311/2021 |
2021-10-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 127.195,00. |
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| norma |
2312/2021 |
2021-10-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Revoga a Lei nº 1.496, de 14/10/2009 que, altera a redação do artigo 90, da Lei Orgânica do Município de General Câmara e dá outras providências. |
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| norma |
2313/2021 |
2021-10-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas EMEFs e dá outras providências. |
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| norma |
2314/2021 |
2021-10-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a Semana do Trânsito no Município de General Câmara. |
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| materia |
62/2021 |
2021-09-30 |
REQUERIMENTO |
Que a Audiência Pública sobre o TRANSPORTE COLETIVO NO INTERIOR, agendada para o dia 01 de outubro de 2021, aprovada em Sessão Ordinária nº 24, do dia 05/08/2021, seja adiada e realizada em 05/11/2021, às 19h00min. |
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| sessao |
32 |
2021-09-30 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
55/2021 |
2021-09-29 |
INDICAÇÃO |
Indico ao poder Executivo que seja realizado um estudo de viabilidade de desconto no IPTU para os idosos do município de General Câmara. |
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| materia |
56/2021 |
2021-09-29 |
INDICAÇÃO |
Reitero a indicação 04/2021 apresentada durante a 3ª Sessão Ordinária para que seja efetuada a criação de estacionamento para idosos e deficientes em locais públicos e privados. |
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| materia |
61/2021 |
2021-09-29 |
REQUERIMENTO |
Que seja realizada uma Sessão Solene no dia 14 de outubro de 2021 em homenagem ao Dia dos professores. |
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| materia |
60/2021 |
2021-09-28 |
REQUERIMENTO |
Convite para que o responsável pelo setor de iluminação pública no interior, senhor Mario Ricardo Albanus, compareça nessa casa legislativa a fim de apresentar as seguintes informações:
1- Como funciona a requisição do serviço de manutenção de iluminação pública no interior?
2- Qual é o meio de agendamento e como é priorizado o serviço para a execução?
3- Qual é a estrutura de equipamento e qual seu quadro de pessoal para atender as demandas?
4- A equipe de trabalho é suficiente para atender a demanda?
5- Os equipamentos utilizados são adequados e atendem a necessidade?
6- Existe a necessidade de aquisição de equipamentos , e ou ampliação da equipe de trabalho? |
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| materia |
106/2021 |
2021-09-28 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie patrolamento e melhorias na Estrada Geral do Banheiro Velho, Boca da Picada e estrada vicinal que liga a Boca da Picada ao Moré. |
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| materia |
107/2021 |
2021-09-28 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie patrolamento e melhorias na estrada do Pagador Martel compreendido entre o mercado Thiesen e a Estrada Geral do Boqueirão. |
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| norma |
13/2021 |
2021-09-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
FIXA O CALENDÁRIO DE PONTOS FACULTATIVOS PARA O 4º TRIMESTRE DO ANO DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA. |
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| materia |
105/2021 |
2021-09-27 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita a manutenção do bueiro em frente à propriedade do Senhor José Mário, na estrada do porto das goiabeiras (Estrada de acesso à fazenda Bandeira). |
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| norma |
2307/2021 |
2021-09-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.704.587,00. |
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| norma |
2308/2021 |
2021-09-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria o Conselho Municipal da Cultura, e dá outras providências. |
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| sessao |
31 |
2021-09-23 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
16/2021 |
2021-09-22 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Institui a Semana do Trânsito no Município de General Câmara |
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| materia |
53/2021 |
2021-09-22 |
INDICAÇÃO |
Projeto de lei - "Nasce uma criança, planta-se uma árvore" no Município de General Câmara. |
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| materia |
54/2021 |
2021-09-22 |
INDICAÇÃO |
Que o executivo municipal recomece o programa das hortas escolares com a participação da comunidade escolar. |
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| materia |
1/2021 |
2021-09-21 |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO |
Altera a redação do art. 90 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. |
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| materia |
15/2021 |
2021-09-21 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Fica determinada a publicação eletrônica da lista de espera para os serviços de horas-máquina aos produtores rurais no âmbito do Município de General Câmara- RS. |
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| materia |
57/2021 |
2021-09-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Revoga a Lei nº 1.496, de 14/10/2009 que, altera a redação do artigo 90, da Lei Orgânica do Município de General Câmara e dá outras providências. |
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| materia |
59/2021 |
2021-09-21 |
REQUERIMENTO |
Moção de Agradecimento ao Governo do estado e a Corsan, pela assinatura do Contrato de Investimento de 8milhões de reais, estendendo a rede de água da sede até o Distrito Histórico de Santo Amaro. |
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| materia |
103/2021 |
2021-09-21 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie patrolamento e melhorias na estrada conhecida como Estrada dos Godói, que liga a ERS até o Distrito de Santo Amaro. |
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| materia |
104/2021 |
2021-09-21 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja colocado um corrimão de apoio na rampa de acesso ao Posto de Saúde Central. |
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| norma |
2305/2021 |
2021-09-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a lei Nº 2178, de 4 de julho de 2019 que, institui o Programa de Incentivo e Apoio à Produção, Agro Industrialização, Geração de renda e Diversificação d Agricultura Familiar do Município de General Câmara, e dá outra s providências. |
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| norma |
2306/2021 |
2021-09-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a concessão de bem imóvel de propriedade do Município de General Câmara, e dá outras providências. |
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| sessao |
30 |
2021-09-16 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
54/2021 |
2021-09-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00. |
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| materia |
55/2021 |
2021-09-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 127.195,00. |
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| materia |
56/2021 |
2021-09-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.704.587,00. |
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| norma |
2304/2021 |
2021-09-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 2047/2017, que "Reconhece a Semana Farroupilha, organizada pelo CTG Sinuelo do Bom sucesso, como evento de relevância cultural e social no âmbito do Município e dá outras providências." |
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| materia |
47/2021 |
2021-09-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Institui o Programa de Incentivo à Arrecadação e Valorização do Comércio Local e Setor Primário, estabelece normas para sorteio, e dá outras providências, |
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| norma |
2303/2021 |
2021-09-13 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A FUNÇÃO DE DENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2021 |
2021-09-09 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Que seja enviado relatório detalhado, à essa Casa Legislativa, sobre o andamento e situação do PAA no ano de 2021. |
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| materia |
52/2021 |
2021-09-09 |
INDICAÇÃO |
Projeto de lei que dispõe sobre a criação de um Memorial em homenagem às vítimas do COVID19 do Município de General Câmara. |
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| materia |
57/2021 |
2021-09-09 |
REQUERIMENTO |
Que trimestralmente a Câmara Municipal de Vereadores realize sessão legislativa em uma localidade do interior do município, previamente aprovado nos termos do regimento interno. Dessa forma proponho que a sessão legislativa do dia 09 de dezembro de 2021, seja realizada no Salão da Comunidade São José no Boqueirão. |
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