| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2312 / 2021 |
| Date | 2021-10-04 |
| Ementa | Revoga a Lei nº 1.496, de 14/10/2009 que, altera a redação do artigo 90, da Lei Orgânica do Município de General Câmara e dá outras providências. |
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Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA DE GENERAL CÂMARA GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA GERAL LEINº 2.312, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021. Revoga a Lei nº 1.496, de 14/10/2009 que, altera a redação do artigo 90, da Lei Orgânica do Município de General Câmara e dá outras providências. HELTON HOLZ BARRETO, Prefeito Municipal de General Câmara, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, art. 75, inciso III, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte: LEI Art. 1º Fica revogada a Lei nº 1.496, de 14 de outubro de 2009. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA, em 04 de outubro de 2021. foulto. Bad HELTON HOLZ BARRETO Prefeito Municipal REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. emo JOÃO CARLOS FORNARI Secretário Munjtipal de Administração / | Publicado no DOEGC Edição e $61/49/ de 231 Lot 2 22. Página 1 de 1