sessao nº 30

e CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ti
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 30/2021 DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 39º LEGISLATURA DE
16/09/2021.
Ver. Zanette diz: Meu boa noite a todos em nome
de Deus, declaro aberta a trigésima nona sessão
ordinária, primeira sessão legislativa, trigésima
nona legislatura, dois mil e vinte e um, dois mil e
vinte e quatro, de dezesseis de setembro de dois mil
e vinte e um, dois mil e vinte e quatro, hoje nossa
sessão é especial em homenagem ao dia vinte de
setembro não é no nosso plenário e sim no CTG,
então já agradecendo o espaço do CTG Forqueta, já :
peço ao vereador secretario verificação de quórum por gentileza vereador. Ver. Ismael diz: Boa
noite senhor presidente todos os vereadores se encontram no CTG Forqueta para esta sessão
especial, temos quórum para O início da sessão. Ver. Zanette diz: Passamos de imediato então para
a votação da ata número zero vinte e nove de dois mil e vinte e um, do dia nove de setembro de
dois mil e vinte e um, se todos os vereadores concordam permaneçam como estão, ata aprovada
por oito votos, agora as correspondências secretario por gentileza. Ver. Ismael diz: Oficio número
cento e dez mil, cento e dez dois mil e vinte e um, encaminha balancete de receita e despesas, se
encontra na casa ao encontro dos colegas vereadores, era isso colega presidente. Ver. Zanette diz:
Obrigado secretario, entramos direto para o grande expediente conforme o artigo um meia um do
regimento, quinze minutos com aparte, vereadores que tem direito na noite de hoje, vereador
Matheus Silveira, vereadora Narinha e vereador professor Mauricio e Xando, então vereador
Xando por gentileza. Ver. Xando diz: Senhor presidente, colegas vereadores, vereadoras, pessoal
de Santo Amaro que se fazem aqui presente aqui no CTG Forqueta, senhor prefeito, vice-prefeito
Nando, coordenador da segunda região senhor Ivan, em nome da patroa Gizele quero dar o boa
noite a todos, como no protocolo para não estender muito a sessão não farei o uso do meu espaço
senhor presidente, muito obrigado. Ver. Zanette diz: Obrigado vereador Xando, agora sim
vereador Matheus Silveira por gentileza. Ver. Matheus diz: Boa noite senhor presidente, nobres
colegas vereadores, boa noite a todos que se encontram na casa na noite de hoje nesta sessão
especial, como disse o presidente em comemoração aos festejos farroupilha como O protocolo
combinado entre nós para não nos estendermos muito, meu boa noite não farei uso do meu
espaço senhor presidente. Ver. Zanette diz: Obrigado vereador Matheus, vereadora Narinha.
Vera. Nara diz: Meu boa noite a todos, boa noite aos colegas vereadores, vereadora, o pessoal que
está aqui para nos assistir, as pessoas que nos cederam este espaço a gente agradece e também
para seguir O protocolo não farei uso, muito obrigada. Ver. Zanette diz: Obrigado vereadora
Narinha, vereador professor Mauricio. Ver. Mauricio diz: Boa noite vereadores, vereadoras,
amigos munícipes que estão aqui presentes conforme o combinado na última reunião das
comissões também seguindo o protocolo eu não farei o uso da palavra. Ver. Zanette diz: Obrigado
professor Mauricio, entramos então direto nas comunicações conforme o parágrafo primeiro do
artigo um oito, oito do regimento interno cinco minutos com aparte, vereadores na noite de hoje,
vereador Kaskão Junior, vereadora Laís Lucas, vereador Marcinho e vereador Ismael, vereador
Kaskão Junior por gentileza. Ver. Nelson diz: Boa noite senhor presidente, colegas vereadores e ao
pessoal que está nos assistindo presencialmente, não vou fazer uso senhor presidente. Ver.
Zanette diz: Obrigado Kaskão Junior, vereadora Laís Lucas. Ver. Laís diz: Boa noite senhor
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presidente conforme combinado na reunião das comissões não farei o uso da palavra. Ver. Marcio
diz: Vereador Marcinho, obrigado vereadora, vereador Marcinho. Ver. Marcio diz: Boa noite
senhor presidente, senhores vereadores pessoal que nos assiste conforme o combinado não vou
fazer o uso da palavra. Ver. Zanette diz: Obrigado vereador Marcinho, vereador Ismael. Ver. Ismael
diz: Mais uma vez boa noite senhor presidente, boa noite colegas vereadores o pessoal que está
aqui nos prestigiando, quero agradecer também a patronagem do CTG Forqueta por ceder o
espaço, com esta belíssima festa sessão solene e como foi concordado entre nos na última reunião
das comissões na terça-feira, também não farei uso do meu espaço. Ver. Zanette diz: Passamos
então de imediato para as lideranças se algum líder de bancada quiser fazer a palavra, muito
obrigado aos líderes de bancada, passamos então direto para a pauta preliminar primeiro processo
vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil duzentos e noventa e
nove, projeto de lei do executivo número quarenta e sete de dois mil e vinte e um, institui o
programa de incentivo à arrecadação e valorização do comercio local e setor primário, estabelece
normas para sorteio, e dá outras providências, este processo chegou na casa esta semana como
de praxe vai em discussão nesta terça-feira na reunião das comissões para a gente colocar em voto
na próxima quinta-feira. Ver. Zanette diz: Próximo processo vereador. Ver. Ismael diz: Processo
número duzentos e dez mil duzentos e trezentos, projeto de lei do executivo municipal número
cinquenta e quatro de dois mil e vinte e um, autoriza a abertura de credito adicional especial no
valor de cinquenta mil reais, como falei do primeiro processo este também chegou a casa esta
semana vai a discussão na próxima terça feira nas nossas tradicionais reuniões das comissões para
a gente levar a voto na próxima quinta. Ver. Zanette diz: Próximo processo vereador por gentileza.
Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil duzentos e trezentos e um, projeto de lei do
executivo municipal número cinquenta e cinco de dois mil e vinte e um, autoriza a abertura de
credito adicional especial no valor de cento e vente e sete mil, e noventa e cinco reais, tambem
chegou na casa esta semana e vai a discussão na próxima terça-feira na reunião de comissões. Ver.
Zanette diz: Próximo processo vereador secretario por gentileza. Ver. Ismael diz: Processo número
duzentos e dez mil duzentos e trezentos e dois, projeto de lei do executivo municipal número
cinquenta e seis de dois mil e vinte e um, autoriza a abertura de credito adicional suplementar no
valor de um milhão setecentos e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais tambem vai a
discussão na próxima reunião de comissões na nossa terça-feira. Ver. Zanette diz: Passamos então
para a segunda sessão de pauta por gentileza vereador secretario, leia o primeiro processo. Ver.
Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil duzentos e oitenta e nove, projeto de lei do
executivo número vinte e sete de dois mil e vinte e um, dispõe-se sobre o plano Plurianual para o
quadriênio dois mil e vinte e dois, dois mil e vinte e cinco e dá outras providencias, se encontra na
casa, está passando a segunda sessão de pauta, entra em discussão na próxima terça-feira na
reunião de comissões. Ver. Zanette diz: Eu peço ao vereador secretário, por gentileza nova
verificação de quórum. Ver. Ismael diz: Senhor presidente, todos os vereadores se encontram aqui
no CTG Forqueta em Santo Amaro do Sul, temos quórum a dar continuidade a sessão. Ver. Zanette
diz: Ordem do dia, discussão geral e votação, primeiro processo vereador. Ver. Ismael diz: O
primeiro processo é uma emenda modificativa número zero, zero, um de dois mil e vinte e um, ao
projeto de Lei do Legislativo número treze de dois mil e vinte e um, altera o artigo primeiro no
projeto de Lei número treze de dois mil e vinte e um, passando pela seguinte redação, essa emenda
vem de autoria do colega vereador Xando como combinado na última reunião de comissão. Ver.
Zanette diz: Vereador, quer comentar. Ver. Xando diz: Essa emenda é só pra adequação conforme
o parecer do IGAM só pra formalizar senhor presidente. Ver. Zanette diz: Obrigado vereador,
próximo processo vereador. Ver. Ismael diz: Emenda supressiva número zero, zero, um de dois
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mil e vinte e um de dois mil e vinte e um, ao projeto de lei do legislativo número treze de dois mil
e vinte e um, suprime o parágrafo único do artigo primeiro do projeto de Lei número treze de dois
mil e vinte e um, também como combinado na última reunião de comissão na terça-feira, autoria
do colega vereador Xando. Ver. Zanette diz: Quer comentar vereador, mesma coisa então nós
vamos, só adequação e como foi combinado aos vereadores, foi aprovado, os dois processos
vamos a votação, como vota o vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor senhor presidente. Ver.
Zanette diz: Vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Matheus. Ver.
Matheus diz: A favor senhor presidente. Ver. Zanette diz: Vereador Marcinho. Ver. Marcio diz: A
favor. Ver. Zanette diz: Vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Zanette diz: Kaskão
Júnior. Ver. Nelson diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador repete por gentileza. Ver. Nelson diz:
A favor. Ver. Zanette diz: Professor Maurício. Ver. Maurício diz: A favor. Ver. Zanette diz: Laís
Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Zanette diz: Os dois processos aprovados por oito votos. Próximo
processo vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil, duzentos e
oitenta, Projeto de lei do Legislativo número treze de dois mil e vinte e um, inclui o conteúdo sobre
a cultura tradicionalista nas Escolas Municipais de Ensino Fundamentais e das outras providências,
esse projeto vem de autoria dos colegas vereadores Matheus Silveira e Laís Lucas. Ver. Zanette
diz: Algum vereador quer comentar, Matheus, Laís. Ver. Matheus diz: Como comentado, esse
projeto é só para fomentar as tradições do nosso Rio Grande nas escolas e era isso. Ver. Zanette
diz: Obrigado vereador, como vota vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Zanette diz:
Professor Maurício. Ver. Maurício diz: A favor. Ver. Zanette diz: Kaskão Júnior. Ver. Nelson diz:
Afavor. Ver. Zanette diz: Narinha. Vera. Nara diz: À favor. Ver. Zanette diz: Marcinho. Ver. Márcio
diz: A favor senhor presidente. Ver. Zanette diz: Matheus. Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Zanette
diz: Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor
senhor presidente. Ver. Zanette diz: Processo aprovado por oito votos, próximo processo
vereador. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil, duzentos e noventa, PLE número
quarenta e oito de dois mil e vinte e um, altera a lei número dois mil, cento e setenta e oito de
quatro de julho de dois mil e dezenove que, institui o programa de incentivo e apoio a produção
agro industrialização, geração de renda e diversificação da agricultura familiar do município de
General Câmara e dá outras providências. Ver. Zanette diz: Alguém quer comentar ou podemos ir
a voto direto. Como vota o vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Zanette diz: Como vota
o vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Matheus. Ver. Matheus diz:
A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Marcinho. Ver. Márcio diz: A favor senhor presidente. Ver.
Zanette diz: Vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Kaskão Júnior.
Ver. Nelson diz: A favor. Ver. Zanette diz: Professor Maurício. Ver. Maurício diz: A favor. Ver.
Zanette diz: Vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Zanette diz: Processo aprovado por
oito votos, próximo processo vereador. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil,
duzentos e noventa e um, Projeto de Lei do Executivo número quarenta e nove de dois mil e vinte
e um, autoriza a concessão de bem imóvel de propriedade do município de General Câmara e dá
outras providências. Ver. Zanette diz: Alguém quer comentar. Ver. Ismael diz: Esse processo, só
para passar aqui para a comunidade que está aqui nos assistindo, ele vem de encontro a mais uma
conquista do município de General Câmara, quero já de imediato em nome da Câmara de
Vereadores e colegas vereadores é, dar os parabéns ao prefeito Helton, ao vice prefeito Nando e
dizer que a gente tá aprovando hoje esse processo aqui em nome da casa, em nome dos
vereadores que está trazendo para General Câmara a empresa INTECNIAL de Erechim que vem
pra, logo ali na frente é servir ai com um torno de quarenta a cinquenta empregos né, trazendo o
progresso para o município de General Câmara então, estou lá senhor presidente, assim como
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todos os vereadores a colocar esse processo em votação. Ver. Zanette diz: Então já seguimos com
o senhor mesmo vereador, como vota o vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor senhor
presidente. Ver. Zanette diz: Vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Zanette diz: Matheus.
Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Marcinho. Ver. Márcio diz: A favor senhor
presidente. Ver. Zanette diz: Vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Zanette diz:
Vereador Kaskão Júnior. Ver. Nelson diz: A favor. Ver. Zanette diz: Professor Maurício. Ver.
Maurício diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Zanette
diz: Bom, nesse processo o presidente também vota, também voto a favor. Processo aprovado por
nove votos, agora nós temos a justificativa do voto, não sei, se algum vereador quer fazer uso, dois
minutos, não precisa, ta tudo ok, obrigado pela compreensão dos vereadores então, nós vamos
ter em seguida a sessão solene, então os vereadores sabiam, agradecer a todos por ter abrido mão
da fala de cada vereador pra poder fazer uma sessão mais rápida pra nós ter a nossa sessão solene
então, em nome de Deus eu declaro encerrada a trigésima sessão ordinária, primeira sessão
legislativa, trigésima nona legislatura, hoje não digo que vamos em paz porque continuamos aqui
né.
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A G E N D A D A S E S S Ã O
30ª Sessão Ordinária – 1ª Sessão Legislativa – 39ª Legislatura 2021/2024
16/setembro/2021 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata nº 029/2021, do dia 09 de setembro de 2021.
CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício nº 110/2021: Encaminha Balancete de Receita/Despesa.
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com aparte)
Ver. Xando ;
Ver. Matheus 
Silveira
;
Vera. 
Narinha
;
Ver. 
Professor 
Mauricio
;
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com aparte)
Ver. Kaskão 
Júnior
;
Vera. Laís Lucas ;
Ver. Marcinho ;
Ver. Ismael ;
PAUTA – PRELIMINAR
Processo nº 210299 PLE nº 047/2021: Institui o Programa de Incentivo à Arrecadação e 
Valorização do Comércio Local e Setor Primário, estabelece normas para sorteio, e dá outras 
providências.
Processo nº 210300 PLE nº 054/2021: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no 
valor de R$ 50.000,00.
Processo nº 210301 PLE nº 055/2021: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no 
valor de R$ 127.195,00.
Processo nº 210302 PLE nº 056/2021: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no 
valor de R$ 1.704.587,00.
2ª Sessão de Pauta 
Processo nº 210289 PLE nº 027/2021: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-
2025 e dá outras providências.
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Emenda Modificativa nº 001/2021 ao PLL nº013/2021: Altera-se o art. 1º do projeto de lei nº 
013, de 2021, passando a ter a seguinte redação: Autor: Ver. Xando.
Emenda Supressiva nº 001/2021 ao PLL nº013/2021: Suprime o parágrafo único do art. 1º do 
projeto de lei nº 013, de 2021. Autor: Ver. Xando.
Processo nº 210280 PLL nº 013/2021: Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas EMEFs 
e dá outras providências. Autores: Ver. Matheus Silveira e Vera. Laís Lucas.
Processo nº 210290 PLE nº 048/2021: Altera a lei Nº 2178, de 4 de julho de 2019 que, institui 
o Programa de Incentivo e Apoio à Produção, Agro Industrialização, Geração de renda e 
Diversificação da Agricultura Familiar do Município de General Câmara, e dá outra s 
providências.
Processo nº 210291 PLE nº 049/2021: Autoriza a concessão de bem imóvel de propriedade 
do Município de General Câmara, e dá outras providências.